Uma recente operação de fiscalização revelou que cerca de 95% dos transportadores interprovinciais de passageiros em Moçambique trabalham sem a carta de condução de serviços públicos, um documento essencial para a regularização da actividade.
As autoridades de trânsito divulgaram esta informação durante uma operação conjunta com o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), que teve lugar no Terminal Interprovincial da Junta, em Maputo, e no Posto de Fiscalização de Nhongonhane, na província de Maputo. Durante a acção, foi constatado que a maioria dos motoristas não possui as habilitações necessárias para o transporte de passageiros.
Cassamo Ali, Chefe do Departamento da Polícia de Trânsito no Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, destacou que a operação expôs falhas significativas. “Verificámos que a maioria dos motoristas que estão a realizar a actividade de transporte de passageiros não possuem a carta compatível”, afirmou Ali.
Por sua vez, Nelson Nunes, Presidente do Conselho de Administração do INATRO, confirmou que as suspeitas levantadas antes da operação se concretizaram. “A nossa teoria inicial de que existe uma deficiência na fiscalização foi confirmada. Todos os automóveis que inspectámos não estavam em condições de realizar o transporte de passageiros”, reportou Nunes.
As irregularidades identificadas incluem a falta de cartas compatíveis, ausência de licença para a actividade, falta da lista nominal de passageiros e a inexistência de seguros, além de inspecções em atraso.
Nunes pediu também às estruturas municipais que assumam uma maior responsabilidade na emissão de licenças, após receber queixas de diversas associações de transportadores. “Enquanto os associados utilizam os terminais, as estruturas locais, em particular os municípios, não têm acompanhado estas actividades, dificultando o controlo de terminais informais”, sublinhou.
Diante das irregularidades, a Polícia de Trânsito e o INATRO alertaram os transportadores para regularizarem a situação das suas cartas e licenças. As autoridades instaram ainda os passageiros a verificarem a lotação dos veículos antes de viajar.
Esta operação surge apenas quatro dias após um trágico acidente que resultou na morte de 36 pessoas nas províncias de Maputo e Gaza, evidenciando a urgência de medidas mais rigorosas no sector.
