As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foram recentemente multadas em mais de 11 milhões de meticais pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) devido a práticas de abuso de posição dominante no mercado de transporte aéreo de passageiros.
A ARC revelou que a sobretarifa aplicada pela LAM chegou a representar cerca de 60% do valor final de um bilhete de avião. Apesar de a cobrança ter sido suspensa por ordem ministerial desde 2021, a companhia aérea continuou a aplicá-la sem apresentar critérios claros ou justificar os valores cobrados. Esta prática foi mantida mesmo em voos domésticos, apesar de a taxa ter sido originalmente destinada a rotas internacionais.
A investigação da ARC concluiu que houve um abuso de posição dominante por parte da LAM, resultando em preços inflacionados e consumidores prejudicados. Além disso, a empresa demonstrou falta de colaboração durante a investigação.
Como resultado das infracções verificados, a LAM foi multada em 8 milhões 332 mil 303,54 meticais pela prática anti-concorrencial e em 2 milhões 777 mil 434,51 meticais pela omissão de informações à ARC, totalizando 11 milhões 109 mil 738,05 meticais.
A LAM tem um prazo de 15 dias para efectuar o pagamento da multa e dois meses para eliminar a sobretarifa. O regulador advertiu que, caso não cumpra com estas exigências, serão aplicadas medidas coercivas e novas sanções.
