A Comissão Europeia destacou, por outro lado, os “progressos registados” em Moçambique – cuja companhia, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), está proibida de voar no espaço europeu desde 2011.
No entanto, segundo a Comissão Europeia, os progressos alcançados ainda não são suficientes para retirar a companhia moçambicana da “lista negra”.
De acordo com a Lusa, as outras companhias banidas são as de Angola e São Tomé e Príncipe. Enquanto isso, a venezuelana saiu da chamada “lista negra”.
A lista actualizada da UE relativa ao nível de segurança aérea inclui todas as companhias aéreas certificadas em 20 países, ou seja, as 278 companhias objecto de uma proibição total de operação no espaço aéreo da UE.
Os países que integram a “lista negra” são Afeganistão, Angola (com a TAAG a operar “sob condições estritas”), Benin, Cazaquistão (à excepção de uma companhia aérea que opera com restrições e sob determinadas condições), República do Congo, República Democrática do Congo, Eritreia, Filipinas (à excepção de uma companhia aérea), Gabão (à excepção de três companhias aéreas que operam com restrições e sob determinadas condições), Guiné Equatorial, Indonésia (à excepção de cinco companhias aéreas), Jibuti, Libéria, Moçambique, Quirguistão, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Suazilândia, Sudão e Zâmbia.
Estão ainda duas companhias aéreas a título individual: a Blue Wing Airlines, do Suriname, e Meridian Airways, do Gana, que perfazem um total geral de 280 transportadoras.
Em relação a Angola, a TAAG – Linhas Aéreas de Angola continua a poder operar “sob condições estritas”, ou seja, apenas com os Boeing 777, enquanto outras 13 companhias estão proibidas.
Impedida de operar em espaço europeu, a STPAirways (de S. Tomé e Príncipe) voa uma vez por semana para Lisboa com aviões fretados aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
Entretanto, a Conviasa, linha aérea venezuelana, saiu da lista após ter sido proibida de operar, em 2012, o mesmo acontecendo com a Philippine Airlines, que é a primeira companhia aérea das Filipinas a operar de novo no céu da UE, desde 2010.
Bruxelas refere também que a Líbia registou igualmente progressos, mas as autoridades deste país concordaram que as companhias aéreas líbias não seriam autorizadas a operar na Europa até serem objecto de um processo de certificação.
A decisão adoptada ontem pela Comissão baseou-se no parecer unânime do Comité da Segurança Aérea da UE, em que participam peritos em matéria de segurança de cada um dos 28 Estados-Membros, bem como da Noruega, da Islândia, da Suíça e da AESA.
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