O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que manifestou tal optimismo, reconheceu que, primeiramente, houve alguns constrangimentos na componente de obras públicas, particularmente nas estradas e sistemas de drenagem, mas que tais problemas acabaram sendo superados.
“Primeiramente tivemos problemas na componente de obras mas, felizmente, agora as coisas estão a correr bem e acreditamos que até Junho vamos ter as obras concluídas”, assegurou Aiuba Cuereneia à sua chegada a Nampula, a caminho de Nacala onde vai dirigir, a partir de hoje, o IX Conselho Coordenador do seu ministério.
Na ocasião, explicou que uma das condições de elegibilidade para se aceder a um novo financiamento é ter todos os projectos concluídos dentro do período de vigência do programa que, no caso de Moçambique é a até Setembro. O outro pressuposto de elegibilidade é o cumprimento de alguns indicadores estabelecidos, cuja avaliação é feita pelo financiador no fim do compacto. Entre tais aspectos constam o combate à desnutrição e o impacto do programa na luta contra a pobreza.
Recentemente, esteve de visita a Moçambique o vice-presidente do MCC – Millennium Challenge Corporation que é a entidade financiadora do programa. Segundo o ministro, ele considerou o país como tendo condições de concorrer a um segundo compacto, sendo que a decisão sobre a matéria só poderá ser tomada em Dezembro.
Em Setembro de 2008, o Governo dos EUA aprovou um compacto no valor de 506,9 milhões de dólares montante a ser aplicado em cinco anos em programas de impacto no combate à pobreza, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia. Entre as iniciativas beneficiárias deste financiamento destacam-se a reabilitação de estradas, sistema de abastecimento de água e saneamento, gestão de terras e melhoramento de renda na agricultura.
Entretanto, decorre de hoje até quarta-feira, na cidade de Nacala, o XI Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, evento que deverá fazer a avaliação do impacto das zonas económicas especiais, ganhos dos megaprojectos e as suas ligações com as pequenas médias nacionais.
Neste momento, tal como avançou o ministro, está em curso um estudo para a identificação de novas zonas económicas especiais noutras províncias para a proposta ser posteriormente submetida ao Conselho de Ministros para efeitos de aprovação.
Outros temas a serem debatidos são o relatório/balanço das actividades desenvolvidas pelo ministério, distribuição da riqueza e crescimento inclusivo, a estratégia de desenvolvimento do Vale do Zambeze, processo de coordenação e eficácia da ajuda, entre outros assuntos de extrema importância para o país.
