Estes dados indicam que por mês 1500 novos reclusos são encarcerados nesta cadeia. Mas o verdadeiro problema que preocupa na cadeia central de Maputo é a sua superlotação. Segundo disse o próprio director, esta cadeia foi concebida para albergar 2500 pessoas, mas neste momento tem mais do que o triplo da sua capacidade. Estão oito mil reclusos encarcerados na Cadeia Central da Machava.
O próprio director da cadeia reconhece que há pessoas detidas que podiam estar fora, mas a morosidade na tramitação dos processos, a falta de penas alternativas, incumprimento dos prazos de prisão preventiva, obrigam a mantê-los por lá. É a causa da superlotação.
“A capacidade da Cadeia Central da Machava é de 2500 reclusos, mas, neste momento, conta com 8 mil. Por dia entram cerca de 50 novos detidos vindos da cidade e província de Maputo”, disse quem dirige a instituição. “Está superlotada”.
Castigo Machaieie diz que está prevista a construção de mais um complexo prisional, com vista a reduzir a sobrecarga.
“Os reclusos são depositados aqui. O que está a ser feito para se evitar o cometimento de crimes nas comunidades?”, questiona o director da cadeia central, quando respondia a uma pergunta colocada por um participante num debate que aconteceu a semana passada, na cidade de Maputo, sobre penas alternativas à reclusão, organizado pela Liga dos Direitos Humanos.
Alice Mabote
A Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, disse que as cadeias moçambicanas foram concebidas na década 60 quando a população era de 9.5 milhões de habitantes. Neste momento, o país tem 22 milhões de habitantes.
“Humanamente é impossível não haver superlotação nas cadeias. A solução passa pela construção de novas cadeias. Deve haver resposta. As cadeias e hospitais porque são para todos”, disse.
Alice Mabote indicou entretanto que o que concorre para a superlotação das cadeias tem a ver com a falta de julgamentos a tempo e assistência legal incipiente.
“A Cadeia Central de Machava foi concebida na década 60 quando Moçambique tinha uma população de 9.5 milhões de habitantes. Agora somos 22 milhões de habitantes e as estruturas das cadeias em todo o país continuam as mesmas”, disse Alice Mabota.
