O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, revelou que o “diálogo nacional inclusivo” terá início no próximo dia 10 de Setembro.
O anúncio foi feito durante um comício no bairro de Katembe, em Maputo, onde Chapo fez um apelo à participação de todos os sectores da sociedade.
No seu discurso, Chapo convidou partidos políticos, organizações da sociedade civil, académicos, trabalhadores, camponeses, jovens, mulheres e profissionais da comunicação social a contribuir com ideias que conduzam a um futuro eleitoral mais harmonioso. “Quero que todos os moçambicanos participem, para que um dia, após as eleições em Moçambique, o perdedor possa felicitar o vencedor e aguardar pacientemente pela próxima eleição”, declarou.
O presidente sublinhou que o diálogo é uma ferramenta crucial para evitar a violência pós-eleitoral, lamentando os distúrbios que se seguiram à declaração dos resultados das eleições gerais de Outubro de 2024, os quais foram amplamente considerados fraudulentos.
Chapo expressou a necessidade de melhorias na legislação eleitoral, enfatizando que quem deseja vencer as próximas eleições deve começar a preparação desde já. “A equipa que não treina, não ganha. Portanto, é essencial treinar”, afirmou.
O chefe de Estado insistiu na importância da participação cidadã no diálogo, para que se possa identificar e discutir problemas sem receios, visando alcançar um consenso. “Se for necessário alterar uma lei, assim faremos. Se for preciso emendar a Constituição, também o faremos, para podermos ter leis consensuais”, disse.
Este “diálogo inclusivo” baseia-se num documento assinado por Chapo e nove partidos políticos em Março, reconhecido como lei pela Assembleia da República. A maioria dos partidos que aderiram inicialmente ao documento são pequenos e politicamente irrelevantes. O principal opositor, Venancio Mondlane, que foi o segundo nas eleições presidenciais de 2024, não foi parte dessas discussões.
Recentemente, Mondlane formou o seu próprio partido, Anamola (Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo), manifestando a sua vontade de participar no diálogo nacional. Face ao convite de Chapo para um diálogo “inclusivo”, não existem razões para excluí-lo das futuras conversações.
Mondlane afirmou ser o verdadeiro vencedor das eleições presidenciais, entretanto, nenhuma das partes apresentou publicamente as atas das mesas de voto que poderiam corroborar as suas alegações. O Conselho Constitucional, a mais alta instância em matéria de direito constitucional e eleitoral, poderia ter resolvido a questão, mas recusou-se a ordenar uma recontagem dos votos.
