O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, manifestou-se sobre as alegadas irregularidades na adjudicação de um concurso público vinculado ao Ministério da Agricultura.
No comunicado divulgado pela Presidência, Chapo enfatizou que o Executivo “acompanha o caso com a necessária atenção e serenidade”, reafirmando a importância do princípio da presunção de inocência.
O Chefe de Estado destacou que o assunto se encontra sob a avaliação das autoridades competentes e que se aguarda as conclusões das instituições responsáveis pelo combate à corrupção.
A nota presidencial também expressou, de forma explícita, o apreço pelo trabalho desenvolvido pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pelo Centro de Integridade Pública (CIP), que trouxeram à tona as informações sobre as supostas irregularidades e interpelaram o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Chapo reiterou que a governação está comprometida com a transparência e a integridade na gestão da coisa pública, garantindo que quaisquer casos de suspeita de corrupção ou conflito de interesses serão devidamente analisados pelas instituições competentes.
As alegações em questão dizem respeito a um concurso promovido pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, I.P.), o qual visava o desenvolvimento e operação de uma plataforma destinada à digitalização das cadeias de valor do algodão, oleaginosas e culturas alimentares. Denúncias de organizações da sociedade civil, como o CDD e o CIP, levantaram suspeitas de favorecimento e falta de transparência, envolvendo supostamente o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.
Ambas as organizações solicitaram ao GCCC que investigue a situação para esclarecer se houve irregularidades no processo de contratação pública. Fontes ligadas ao processo revelaram que a empresa vencedora do concurso pode ter sido favorecida, apesar de não cumprir todas as condições técnicas exigidas, com alegações de que outras concorrentes foram preteridas em circunstâncias obscuras.
As acusações ganharam notoriedade através de reportagens na comunicação social e pelas divulgações feitas pelas organizações mencionadas, gerando um intenso debate na sociedade sobre a gestão de concursos públicos e a necessidade de uma supervisão mais rigorosa.
A Presidência da República assegura que mantêm a vigilância sobre o caso, esperando que as instituições responsáveis concluam o trabalho investigativo, ao mesmo tempo que destaca que ninguém deve ser condenado antes da verificação de culpa.
