Anastácia Zitha, ex Directora Nacional do Trabalho Migratório assumiu ter simulado a celebração de vários contractos com empresas de prestação de serviços para projectos de reinserção social dos ex-mineiros, pois não foram visados pelo Tribunal Administrativo.
à ré Anastácia Zitha, então directora do pelouro, esclareceu os contornos da assinatura dos vários contratos entre a instituição que dirigia e empresas de fornecimento e prestação de serviços.
Na audição desta quarta-feira, a juíza confrontou a ré com muitos contractos por si assinados no âmbito de projectos de reinserção social dos ex-mineiros que, na verdade, não passaram de simulações.
A juíza que julga o caso confrontou a ré com as informações com documentos por si assinados.
“Consta dos autos que, entre o Ministério do Trabalho, representado pela ré Anastácia Zitha, e a empresa Dona Tina Artes e Decoração de Interiores, representada pela senhora Elsa Jonas (falecida), foi celebrado um contrato para o fornecimento de serviços de cortinado e mobiliário ao Gabinete do Mineiro. Reconhece a assinatura e o contracto, cujo preço estava fixado em 3.7 milhões de Meticais?”, questionou Evandra Uamusse, juíza que preside a sessão de julgamento.
Em resposta a ré reconheceu o documento e a assinatura. “Conheço o contrato e a assinatura é minha”, assumiu a ré Anastácia Zitha. A juíza quis saber da modalidade aplicada neste contrato:
“A modalidade, meritíssima, foi ajuste directo”, respondeu a ré, o que suscitou mais questionamentos.
O Banco de Moçambique considera que o endividamento interno do Estado mantém-se elevado, segundo consta da mais recente publicação do Boletim de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação.
A instituição justifica que entre Dezembro de 2021 e Março de 2022 a dívida interna do Estado incrementou em 20 453 milhões de meticais, a reflectir, essencialmente, a utilização de Bilhetes do Tesouro para o financiamento do défice da conta corrente num contexto de fraca procura por títulos da dívida pública no mercado de capitais (obrigações do tesouro).
No documento, o Banco Central considera ainda que a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e locação e as responsabilidades em mora, aumentou de 220.6 mil milhões, em finais de Dezembro de 2021, para 242,3 mil milhões de meticais, em Março.
Analisando os preços das principais mercadorias e dinâmica das moedas dos parceiros comerciais de Moçambique, o banco destaca que a reabertura das economias e a eclosão da tensão geopolítica entre Rússia e Ucrânia estão a pressionar os valores de transacção das principais mercadorias.
Salienta que o agravamento do conflito russo-ucraniano, num contexto de relaxamento das medidas restritivas para a contenção do covid-19, contribuiu para o aumento do preço das mercadorias e destaca a subida do preço do brent e do trigo como aqueles que tem maior impacto na inflação doméstica, dado o seu peso no cabaz do Índice do Preço no Consumidor (IPC).
Entre Janeiro e Março o preço do brent incrementou em 49%, e o do trigo em 45%, tendência que se espera manter ao longo de 2022.
Segundo o Banco de Moçambique, a nível das mercadorias de exportação, a evolução favorável dos preços que se observa na generalidade dos produtos poderá amortecer o impacto negativo da possível contracção da procura externa na economia doméstica. O realce vai para o aumento, em cerca de 20%, do preço do alumínio e do carvão térmico nos primeiros três meses do ano.
Ainda de acordo com o banco, desde finais de Janeiro de 2022 até à segunda semana de Março de 2022, o Índice Composto do dólar registou ganhos acumulados face às principais moedas de transacção (euro, rand, libra e iene japonês).
Entre os factores determinantes deste comportamento, destacam-se a tensão geopolítica e o aumento da taxa de juro de política monetária pelo FED – Reserva Federal Norte-americana.
A Good Neighbors Mozambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Comunicação para Mudança de Comportamento. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar quatro (4) Assistentes de Desenvolvimento Comunitário de Saúde Sexual Reprodutiva do Projecto Ungumi. Saiba mais.
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende assegurar a contratação de Consultores Individuais ou Empresas. Saiba mais.
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Oficial Provincial. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Regulatório e de Qualidade. Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Mobilização de Recursos e Comunicação & Imagem. Saiba mais.
A ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor – Assistência Técnica para Evento de Reflexão Iniciativa para Empoderamento da Mulher com Deficiência. Saiba mais.
A Fundação Ayuda en Acción (AeA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para a Elaboração de um Estudo de SAN, Género e Empoderamento Económico da Mulher. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Enfermeiras de Saúde Materno Infantil (ESMI). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador do Projecto. Saiba mais.
A Solidar Suiça pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnicos especializados para Treinamento em Técnicas de Agricultura Ecológica. Saiba mais.
A empresa Centro Reparações de Veículos de Moçambique Lda, é uma empresa profissional de reparação e manutenção de automóveis pretende recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.
Uma Empresa especializada em catering e prestação de serviços, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Cozinheiros e Ajudantes de Cozinha. Saiba mais.
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, através de comunicado anunciou ontem, a reabertura dos seus templos, dois anos depois, referindo que a mesma resulta de uma decisão do Tribunal da Comarca de Luanda que determinou o “desbloqueio dos bens móveis e imóveis da IURD em Angola”.
“Milhares de fiéis de Cabinda ao Cunene entrarão nos tempos da Universal após mais de dois anos de espera”, refere-se na nota, garantindo a “retoma imediata das atividades”.
Os bispos, pastores, obreiros, membros e simpatizantes “estarão nos templos abertos dando auxílio espiritual e social a todos os carentes e necessitados”.
A IURD em Angola enfrenta disputas internas desde 2019, quando bispos e pastores angolanos acusaram os gestores brasileiros de vários crimes, nomeadamente branqueamento de capitais, evasão de divisas, obrigação da vasectomia, bem como racismo.
Os brasileiros acusam os bispos e pastores angolanos, que se afastaram da igreja, de atos de xenofobia e agressões, na sequência da tomada à força de templos, em todo o país.
A justiça angolana abriu um processo, encerrou os templos e convidou missionários brasileiros a deixarem o território angolano.
No âmbito do julgamento, o tribunal de Luanda condenou em 31 de março o ex-responsável da IURD em Angola a três anos de prisão, de pena suspensa, pelo crime de violência física e psicológica, enquanto os restantes arguidos foram absolvidos.
O ex-líder Honorilton Gonçalves, atualmente no Brasil, e outros três coarguidos – o bispo angolano António Ferraz, o pastor brasileiro Fernandes Teixeira e o pastor angolano Belo Kifua — eram acusados de vários crimes, incluindo associação criminosa, branqueamento de capitais e violência doméstica, num julgamento que teve início em 18 de novembro de 2021.
Honorilton Gonçalves foi condenado pelos crimes de violência física e psicológica, ficando a pena suspensa por dois anos, e terá de pagar indemnizações de 30 e 15 milhões de kwanzas (60 mil e 30 mil euros) a dois ofendidos que foram submetidos a vasectomia.
Os arguidos foram absolvidos dos restantes crimes: associação criminosa, branqueamento de capitais, burla por defraudação e expatriação ilícita de capitais, um crime que o tribunal deixou cair por se tratar de uma transgressão que compete ao Banco Nacional de Angola.
O director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu na quarta-feira, em coferência de imprensa que o mundo “não presta o mesmo grau de atenção às vidas dos negros e às dos brancos”, comparando a atenção dada à Ucrânia e a conflitos noutros países.
De acordo com Ghebreyesus, “Toda a atenção prestada à Ucrânia é muito importante, é claro, porque [o que lá se passa] tem impacto em todo o mundo, mas não é dada sequer uma fração dessa atenção ao Tigray (a região da Etiópia de que é originário, onde há um conflito armado devastador em curso), ao Iémen, ao Afeganistão, à Síria e a todos os outros”.
“Tenho de ser directo e honesto, o mundo não trata a raça humana da mesma maneira. Alguns são mais iguais que outros”, sustentou o responsável da OMS, parafraseando o escritor norte-americano George Orwell.
“E quando digo isso, magoa-me (…) É muito difícil de aceitar, mas é o que acontece”, insistiu, afirmando esperar que “o mundo recupere a razão e trate todas as vidas humanas da mesma forma”.
O director-geral da OMS falou longamente sobre a situação na sua região natal do Tigray, cujos responsáveis estão desde novembro de 2020 em conflito armado contra as forças governamentais, afirmando temer que o cessar-fogo humanitário decretado a 24 de março pelo Governo de Adis Abeba para deixar a ajuda humanitária entrar no Tigray, até então isolado de tudo, “não passe de uma manobra diplomática”.
Em vez dos 2.000 camiões de ajuda com bens de primeira necessidade que já deviam ter chegado à região, “chegaram apenas 20, no total, o que representa 1% das necessidades”, denunciou o dirigente da OMS.
“Na prática, o cerco entre forças etíopes e eritreias prossegue”, disse Tedros, que é médico, alertando que sem um acesso totalmente livre da ajuda, centenas de milhares de pessoas poderão ainda morrer.
O conflito, que começou em novembro de 2020 e se propagou, durante algum tempo, além do Tigray, fez milhares de mortos e mergulhou na fome milhões de pessoas, sendo as duas partes acusadas de atrocidades.
“O que está a acontecer na Etiópia é trágico, as pessoas são queimadas vivas por causa da sua etnia, e por nada mais, e não tenho a certeza se isso foi levado a sério pela comunicação social”, comentou o responsável da OMS, acrescentando: “Precisamos de um equilíbrio. Devemos levar cada vida a sério, porque cada vida é preciosa”.
A Renamo através do seu secretário-geral, André Magibire, veio afirmar que aguarda a nova calendarização para o retorno do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração, dos homens residuais.
André Magibire, falava, esta quarta-feira, em conferência de imprensa em Quelimane, no início da sua visita de três dias à Zambézia.
A Magibire, considera que o encontro da semana passada entre o Presidente da Republica, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, poderá trazer novos elementos sobre o DDR.
Durante a sua estadia na Zambézia, o Secretário da Renamo, para além de Quelimane, vai se reunir com militantes e quadros daquele partido em Mocuba.
A Magistrada do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula, mantêm-se firme na decisão de arrestar uma residência do réu Bruno Langa, 15 parcelas de terra e uma residência do réu Manuel Renato Matusse e um imóvel do réu Teófilo Nhangumele, como também no arresto de três imoveis e uma parcela de terra, do réu Gregório Leão antigo Director-Geral do SISE.
Contudo, todos os réus, cujo pedido do arresto dos seus bens foi debatido, esta quarta-feira, recusaram a titularidade dos imóveis alistados pelo Ministério Público para o efeito, alegando pertencerem a terceiros.
Dois dos referidos imoveis de Gregório Leão foram registados em nome da Sociedade Anlaba, entidade que o réu Gregório Leão recusa a titularidade.
Consta também dos bens do Antigo Director-Geral do SISE que estão na lista dos arrestos, uma parcela de terra que esta registada em nome do irmão.
A magistrada do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula, disse existirem evidências de que todos os bens alistados, pertencem ao réu Gregório Leão.
O Ministério Público reiterou ontem que os bens do antigo director-geral do Serviço de Informações de Segurança do Estado (SISE), Gregório Leâo, devem ser arrestados à luz da legislação moçambicana.
A Europol, a agência policial europeia, anunciou esta terça-feira, 12 de Abril, o encerramento de uma das maiores plataformas de hackers do mundo, que vendia acesso a banco de dados de várias empresas norte-americanas que tinham sido alvo de ciberataques.
Lançada em 2015, a RaidForums tinha mais de meio milhão de utilizadores e a sua “infra-estrutura” foi apreendida e o seu administrador e os seus dois cúmplices foram detidos, adianta a Europol, em comunicado.
“Esta plataforma fez o seu nome vendendo acesso a bancos de dados vazados muito mediatizados de várias empresas norte-americanas em diferentes sectores”, acrescentaram as autoridades policiais europeias.
“Os bancos de dados têm informações sobre milhões de cartões de crédito, números de contas bancária”, bem como nomes de utilizadores e palavras-chave associados necessários para aceder a contas online, referiu a Europol.
A operação baptizada de “Torniquet” foi coordenada pela Europol que apoiou investigações nos Estados Unidos (USSS, FBI, IRS-CI), Reino Unido (NCA), Suécia (Polisen), Alemanha (Bundeskriminalamt), Portugal (Polícia Judiciária) e Roménia (Poliţia Română), foi o “culminar de um ano de planificação meticuloso entre as autoridades policiais envolvidas na preparação da acção”, rematou a Europol.
Na sequência da divulgação realizada pelas autoridades nos Estados Unidos e pela Europol, a Polícia Judiciária confirma em comunicado que, através da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T), participou na investigação, que culminou com as detenções de vários suspeitos, as quais ocorreram na Europa e nos Estados Unidos da América.
Como avança o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), Diogo Santos Coelho, português de 21 anos a viver o Reino Unido e suspeito de ser o fundador e administrador da plataforma, foi detido, a 31 de Janeiro, no contexto da operação.
De acordo com o DOJ, o suspeito, detido no Reino Unido, está agora a aguardar uma decisão relativamente à sua extradição para os Estados Unidos. O suspeito é acusado de “conspiração, fraude de acesso a dispositivos e roubo de identidade agravado em ligação ao seu papel enquanto administrador da RaidForums”.
Segundo a acusação, entre 1 de Janeiro de 2015 e 31 de janeiro de 2022, Diogo Santos Coelho terá alegadamente operado a plataforma, servindo como principal administrador, sendo auxiliado por outros suspeitos. Ao que tudo indica, o suspeito terá vendido dados roubados na plataforma, agindo também como um intermediário em transações ilícitas de informação.
O Manchester United estará desesperado para renovar com Paul Pogba, que está em final de contrato. O clube inglês estará pronto para oferecer uma proposta incrível em termos de salário para convencer o médio a ficar.
De acordo com o Mirror, os red devils estão disponíveis para oferecer ao internacional francês um salário semanal de 600 mil euros. Esse valor seria 480 mil euros semanais, com variáveis que permitem ao médio chegar aos 600 mil euros.
Esta proposta do Manchester United não terá caído bem junto dos seus companheiros, porque consideram que o Pogba nada fez esta temporada para receber uma proposta desta dimensão
O internacional francês passaria a ter o segundo salário mais elevado do United, apenas superado por Ronaldo.
O Relatório de Direitos Humanos 2021 do Departamento de Estado Americano, divulgado, na terça-feira, 12, em Washington DC, revela que na luta contra militantes do Estado Islâmico-Moçambique (ISIS), em Cabo Delgado, as forças de segurança tiveram, nalgumas vezes, atitudes pesadas, incluindo detenções arbitrárias e supostas execuções extrajudiciais de suspeitos de extremistas violentos e civis. “As forças governamentais detiveram indivíduos acusados de serem combatentes do ISIS-Moçambique. Não houve relatos de que as autoridades investigaram ou processaram abusos,” lê-se no documento.
Citando activistas de direitos humanos, o relatório aponta que “a impunidade foi um problema significativo no seio das forças de segurança, particularmente as que operam na província de Cabo Delgado”.
Tal é favorecido por um fraco Sistema judicial “sem capacidade para investigar casos de abuso e processar e julgar os perpetradores”.
Naquela província, onde a insurgência iniciou em 2017, o relatório, citando a Amnistia Internacional, faz referência ao facto de o grupo militar privado Dick Advisory, contratado pelo governo para combater o ISIS-Moçambique, ter morto indiscriminadamente civis.
Segundo o documento, em Julho, o grupo “Dyck Advisory Group reconheceu a possibilidade de danos colaterais nos casos em que os combatentes do ISIS-Moçambique usaram escudos civis em combate”.
Em relação à violência em Cabo Delgado, o Departamento de Estado reporta que “uma média de 30 civis foram mortos por mês pelo ISIS-Moçambique, em comparação com uma média de 60 civis por mês em 2020”.
Uma das formas comuns usadas por aquele grupo terrorista é a decapitação.
Além de matar e destruir casas e infraestruturas privadas e públicas, o grupo, segundo o relatório, mantem em cativeiro, desde 2018, 600 mulheres e raparigas. Igualmente rapta e treina crianças.
O início, em Julho, da intervenção das forças ruandesas e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, realça o documento, contribuiu para a redução “significativamente das actividades do ISIS-Moçambique”.
Em resultado disso, as forças do governo recuperaram as zonas ocupados pelos terroristas, que continuaram “a realizar ataques de pequena escala contra alvos militares e civis”.
O relatório faz também alusão à raptos, difíceis condições prisionais; sérias restrições à liberdade de expressão e imprensa, incluindo violência, ameaça de violência, processos injustificados contra jornalistas; actos generalizados de corrupção oficial; e falta de investigação e responsabilização pela violência de género.
O mesmo destaca que as autoridades tomaram medidas “para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram abusos de direitos humanos e se envolveram em práticas corruptas; no entanto, a impunidade e a corrupção continuaram a ser um problema a todos os níveis”.
O documento diz que “a lei prevê penas criminais para condenação de actos de corrupção por funcionários; no entanto, o governo não implementou a lei de forma eficaz e os funcionários muitas vezes se envolveram em práticas corruptas com impunidade.
O relatório assinala o julgamento de alguns casos mediáticos envolvendo ex-membros do governo, entre os quais o caso das “dívidas ocultas”.
No tocante à raptos, o documento faz referência a Cassien Ntamuhanga, ruandês e ex-opositor do governo. Ele foi alegadamente raptado, a 23 de Maio, por oito indivíduos, o que o porta-voz da Polícia disse não ter o envolvimento do governo.
“Contudo, alguns membros da comunidade de refugiados do Ruanda alegam que Ntamuhanga foi entregue às autoridades do Ruanda”, diz o relatório.
Em Setembro, desconhecidos mataram, na Matola, o comerciante ruandês Revocant Karemangingo, que havia publicamente exigido a libertação de Ntamuhanga.
Na sequência, a comunidade ruandesa manifestou a sua preocupação quanto à segurança, tendo em conta a presença de forças do seu país na luta contra terroristas em Cabo Delgado.
Houve outros casos de sequestros direcionados a empresários ou seus familiares, com suposto envolvimento de agentes da lei.
A Renamo reiterou, esta terça-feira, em Maputo, atravées do seu presidente, Ossufo Momade, o seu compromisso de continuar a trabalhar visando a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos guerrilheiros daquele partido.
Segundo a RM, o compromisso foi assumido pelo Presidente do maior partido da oposição no país, Ossufo Momade, na abertura da vigésima terceira sessão ordinária da Comissão Política daquela formação política.
Ossufo Momade anunciou, na ocasião, que neste momento, está em curso a capacitação de quadros da Renamo, integrados nos órgãos eleitorais, numa iniciativa que visa assegurar um melhor desempenho do partido nos processos eleitorais.
Na ocasião, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, manifestou solidariedade às vítimas do terrorismo e das intempéries no país.
Com vista a dinamizar o turismo na província de Inhambane, A Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, vai introduzir este ano 160 animais no Parque Nacional do Zinave (PNZ).
Dos 160 animais, 40 são elefantes, 75 são girafas e 45 rinocerontes, dos quais 30 brancos e 15 pretos, a serem translocados do Parque Nacional de Maputo, do Parque do Kruguer e Reserva de Manketti, na África do Sul, escreve o Notícias ao Minuto.
De acordo com a responsável, foi feita uma avaliação do habitat para a adequação dos rinocerontes, estando também em curso a contratação de 34 novos fiscais para garantir a proteção e segurança dos animais.
Elvira Chirindza avançou ainda que vão ser adquiridas viaturas, rádios de comunicação digital, um helicóptero e construídos novos postos de fiscalização para garantir maior mobilidade, controlo e comunicação entre as equipas de fiscalização.
Ocupando uma área de mais de quatro mil quilómetros quadrados, o Parque Nacional do Zinave foi estabelecido em 1973 e é tido como um importante ponto de passagem para os mamíferos nómadas que cruzam o rio Save, na província de Inhambane, sul de Moçambique.
As autoridades estimam a existência no local de 200 espécies arbóreas e igual número de espécies de gramíneas e, entre os vários animais que podem ser vistos, destacam-se búfalo, porco-bravo, crocodilo, elefante, girafa, hipopótamo, impala e zebra.
Três indivíduos de algumas eempresas de segurança foram detidos em Maputo, quando tentavam “subtrair” cerca de três milhões e duzentos mil meticais, numa empresa que se dedica à produção de óleo e sabão, na cidade de Maputo.
O porta-voz da PRM na cidade de Maputo, Leonel Muchina, afirmou que três foram detidos no local e o outro pouco tempo depois. Muchina avançou ainda que, além do crime de roubo, o grupo é indiciado de falsificação de vários documentos para ter acesso à empresa onde iam roubar. “Neste grupo, existe aqui um indivíduo que é da empresa A, como podemos designar, que desempenhou o papel de motorista e responsável por retirar a viatura usada para tentativa de roubo na empresa onde trabalhava. Este associou-se a outros três indivíduos”, explicou.
Segundo Muchina, por possuir informação privilegiada sobre o transporte de valores na sua antiga empresa, onde eles eram trabalhadores e, posteriormente, expulsos por comportamentos irregulares, os indiciados decidiram falsificar credenciais com nomes autênticos de agentes em serviço na empresa B e produziram autocolantes para forjar as matrículas e estampar no timbre, para além de outras artimanhas para conseguir lograr os seus intentos.
No local onde os agentes pretendiam sacar cerca de três milhões e duzentos mil meticais, o acto fracassou devido à atenção dos gestores da empresa que prontamente solicitaram a intervenção policial. Feita a acareação, constatou-se que se tratava de um roubo.
O coronel Christian Djouma Narkoyo procurado por crimes de guerera e associação criminosa foi detido este fim de semana quando tentava atravessar a fronteira em Béloko” cerca de 580 quilómetros a noroeste da capital Bangui.
A informação foi avançada por Eric Didier Tamboerra acrecentando que, “Foi aberto um processo judicial e ele será julgado de acordo com a lei”.
Djouma Narkoyo foi o porta-voz da coligação de grupos armados maioritariamente muçulmanos, Séléka, que derrubou o ex-Presidente François Bozizé em 2013, mergulhando a República Centro-Africana, um dos países menos desenvolvidos do mundo segundo a ONU, na guerra civil.
Assim que o Séléka ascendeu ao poder, Djouma Narkoyo liderou uma secção de polícia móvel.
Os combates que se seguiram à queda de Bozizé entre a coligação Séléka e milícias apoiadas pelo chefe de Estado deposto, o anti-Balaka, dominado por cristãos e animistas, atingiu o pico de 2014 a 2015.
O Séléka e os anti-Balaka mergulharam o país numa sangrenta guerra civil e foram acusados ??em 2015 pela ONU de “crimes de guerra” e “crimes contra a Humanidade” durante os anos de 2014 e 2015, no auge do conflito.
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Três arguidos do processo principal das dívidas ocultas em Moçambique contestaram ontem em Tribunal o pedido de arresto preventivo de bens pelo Ministério Público, que considera que o requerimento visa património comprado com o dinheiro dos empréstimos.
António Carlos do Rosário, antigo diretor da Inteligência Económica do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), Ângela Leão, mulher do antigo diretor-geral do SISE e também arguido Gregório Leão; e Inês Moiane, antiga secretária particular do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, rejeitaram o pedido do Ministério Público, durante a primeira sessão do contraditório do requerimento do arresto preventivo de bens.
António Carlos do Rosário disse em tribunal que alguns dos imóveis arrolados pela acusação não lhe pertencem e outros foram adquiridos antes de se consumarem os contratos de fornecimento de bens e serviços usados para a mobilização do dinheiro das dívidas ocultas.
Ângela Leão negou deter ativos numa sociedade em que o marido é acionista e afirmou que um dos apartamentos visados no pedido de arresto foi comprado antes das dívidas ocultas.
Por seu turno, Inês Moiane contestou o pedido do Ministério Público, justificando que o património objeto de pedido de arresto não é pessoal, mas sim da família. Inês declarou que mesmo os bens registados em seu nome estão nessa situação por opção da família.
O debate do contraditório do pedido de arresto preventivo prossegue na quarta-feira com a audição de mais três arguidos. A sentença do caso das dívidas ocultas está marcada para 01 de agosto.
Nas suas alegações finais, o Ministério Público moçambicano pediu ao tribunal pena máxima para oito dos 19 arguidos, pena próxima da máxima para 10 arguidos e a absolvição de apenas um.
O Ministério Público moçambicano pediu ainda ao tribunal que os arguidos sejam condenados ao pagamento de uma indemnização de 2,7 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), correspondentes ao total das dívidas ocultas, acrescidos de juros de 850,5 mil dólares (779 mil euros) calculados até 2019.
Os empréstimos no valor de cerca de 2,3 mil milhões de euros foram secretamente avalizados pelo governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado por Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas, AMEPETROL, pretende convencer à Autoridade Reguladora de Energia sobre aumento do preço de combustível em mais de 10 meticais. Os operadores entendem que a subida não precisa de ser de uma vez só. Por isso, sugerem que reajustes ocorram mensalmente para reduzir os prejuízos que têm estado a registar.
Ricardo Cumbe, em representação da AMEPETROL, explicou que, desta vez, “de acordo com os cálculos que fizemos, a variação devia ser acima de dois dígitos”, ou seja, acima de dez Meticais.
Entretanto, as gasolineiras sabem que, no bolso dos moçambicanos, não há dinheiro suficiente para suportar uma subida tão brusca e, principalmente, num contexto em que o impacto da última subida ainda está a afectar vários sectores.
Como solução, os operadores sugerem que o Governo, através da Autoridade Reguladora de Energia, faça a aplicação da lei, que prevê que se actualize a tabela mensalmente, tendo-se como base a variação, a nível internacional, dos últimos dois meses.
Todavia, Cumbe alerta que a medida pode ser sufocante já que “não sabemos quanto tempo vai levar esta tendência crescente. Por isso, temos de ter a consciência de que há um desafio relacionado com o preço dos combustíveis”.
Segundo as gasolineiras, essa tendência não está ligada apenas aos preços que estiveram em alta devido ao conflito russo-ucraniano, até porque, neste momento, o Brent, que é o que usamos em Moçambique, está a ser vendido a 100 dólares por barril, com os 130 atingidos nos primeiros dias do ataque russo à Ucrânia.
O facto é que, tal como explicou Cume, “desde Outubro que os preços, ao consumir, se mantiveram estáticos, porém havia condições para variação”.
Não ocorreu a actualização, porque as gasolineiras e o Governo fizeram um acordo com base no qual os operadores manteriam o preço estável a nível doméstico e o Executivo pagaria pela diferença. Uma espécie de subsídio, na verdade. Nada disso aconteceu.
Esse contexto originou que o Governo acumulasse dívidas de cerca de 120 milhões de dólares com a AMEPETROL. Com isso, há um risco de os moçambicanos serem as grandes vítimas das dívidas.
O que pode suceder é que, mesmo que o preço do barril no mercado internacional continue a baixar, como está a acontecer, o Governo pode não baixar os preços, como forma de compensar a dívida que tem com as petrolíferas.
Mas essa é uma decisão que a AMEPETROL diz que caberia ao próprio Governo tomar. “Aí é que vem, na verdade, o papel do Governo, na decisão, no sentido de o que pretende manter no país nos próximos dias, se a redução pode ocorrer ou manter o preço para fazer a compensação do período de desde Outubro”.
Ademais, “O País” sabe que das 29 gasolineiras filiadas à AMEPETROL, apenas abaixo de 20 é que estão a importar combustíveis para vender em Moçambique, outras só importam para trânsito, o que dá menos receitas ao Estado.
E a Autoridade Reguladora de Energia prometeu falar ao jornal “O País” esta quarta-feira, para dizer qual deverá ser o futuro dos preços dos combustíveis em Moçambique. Em todo o caso, o Presidente do Conselho de Administração da ARENE, Paulo da Graça, já tinha reconhecido, em Março, que a subida tinha sido abaixo do que era de se esperar.
Um estudo publicado pelo instituto de análise sul-africano ISS (Institute for Security Studies), revela que “tem havido pouca comunicação” entre a União Africana (UA) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, que deslocou para Moçambique em meados de 2021 mais de 3.000 tropas no quadro SAMIM – Missão da SADC em Moçambique), como até hoje o bloco regional não manteve “discussões de alto nível com o Ruanda”, que tem 2.000 homens a combater a insurgência extremista islâmica em Cabo Delgado.
“Estratégias conjuntas com forças de segurança que puxem na mesma direção conduziriam a um muito melhor resultado”, segundo o ISS, que sublinha que “ainda há ataques em toda a província de Cabo Delgado”, uma situação corroborada pelas Agência das Nações Unidas para os Refugiados, que continua a considerar “prematuro encorajar as pessoas deslocadas a regressar às suas casas”.
O estudo assinado por Liesl Louw-Vaudran, investigadora principal do ISS, sublinha que “o destacamento da SADC é assinalado em documentos oficiais da UA como parte da sua Força Africana de Reserva. Mas até agora tem havido pouca comunicação entre a SADC e a UA a este respeito.”
O bloco da África Austral só recentemente se aproximou da UA seis meses após o destacamento da SAMIM para Moçambique e “quando os fundos começaram a esgotar-se”, assinala o estudo, considerando que, ao fazê-lo, a SADC “pôs de lado a sua desconfiança histórica em relação à UA e a sua insistência no princípio da subsidiariedade”.
A SADC “também não teve discussões de alto nível com o Ruanda sobre a sua presença em Cabo Delgado”, reforça a investigadora.
Louw-Vaudran explica que o Ruanda acredita que erradicar o terrorismo na província do norte de Moçambique “é vital para a sua própria segurança”, mas as “tensões entre a SADC e o Ruanda”, que remontam a divergências sobre os resultados eleitorais na República Democrática do Congo, no início de 2019, “persistem”.
“Em 3 de abril último, os ministros do órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC reuniram-se em Pretória para discutir a missão com representantes dos principais países contribuintes de tropas em Moçambique”, espera-se que os chefes de Estado do bloco ratifiquem uma decisão de prolongar a missão por mais três meses, até 15 de julho de 2022, mas “como tem sido o caso de todas as reuniões da SADC sobre o norte de Moçambique, o Ruanda não foi convidado”, indica o ISS.
“O chefe da SAMIM, Mpho Molomo, assegurou aos Estados membros [da SADC] que as tropas da missão e as forças ruandesas estão a coordenar-se no terreno. Mas não houve conversações políticas de alto nível entre chefes de Estado dos países em questão”, reforça Louw-Vaudran.
A investigação do ISS “revela divisões profundas em Moçambique sobre os destacamentos ruandeses e da SADC. As organizações da sociedade civil do país questionam a transparência e o financiamento do destacamento ruandês”, acrescenta a investigadora.
O ISS acredita que a UA “poderia ajudar” a garantir o sucesso das “soluções africanas” para Moçambique, dado que “tem experiência” nesse domínio e “a maioria das suas resoluções salienta a necessidade de lidar com questões que conduzem ao extremismo violento”.
Porém, acrescenta, os Estados-membros da organização pan-africana “raramente aderem a estas políticas, e alguns veem a coordenação entre a UA e as comunidades económicas regionais, como a SADC, “como um obstáculo em vez de um benefício”.
“A primeira discussão do Conselho de Paz e Segurança da UA (CPS) sobre a SAMIM só aconteceu em janeiro de 2022, seis meses após o seu destacamento. O CPS aprovou retroativamente a missão e pediu financiamento e assistência material para a força”, sublinha o ISS.
A UA considera a SAMIM como “um dos primeiros destacamentos da Força de Reserva Africana” – uma engrenagem central no aparato da organização para a paz e segurança, porém, se os protocolos para a utilização dessa força estipulam que é necessária a coordenação, particularmente por parte do presidente da Comissão da UA, “isto ainda não aconteceu no caso de Moçambique”, reforça o instituto de análise sul-africano.
Chefes de Estado da SADC aprovaram esta terça-feira, 12, a transição para um mandato focado na estabilização das conquistas alcançadas pelas forças da organização que apoiam Moçambique no combate ao terrorismo.
“A cimeira aprovou a transição da SAMIM, do cenário 6, que significa ‘Capacidade de Desdobramento Rápido’, para o cenário 5, entendido por ‘Força Multidimensional’, com um mandato robusto”, indica uma nota de imprensa.
De acordo com DW, o documento foi emitido após uma Cimeira Extraordinária Virtual da Troika do órgão mais os países contribuintes com efetivos para a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM, na sigla inglesa).
Uma fonte da Presidência moçambicana esclareceu, no entanto, que o cenário 5 está virado à “estabilização e desenvolvimento” nas regiões conquistadas pelas forças da SADC, sendo uma das prioridades o apoio à assistência humanitária.
Os chefes de Estado da SADC aproveitaram para endereçar condolências às famílias dos soldados dos países-membros abatidos durante as operações militares em Cabo Delgado, destacando o compromisso da organização para com a estabilidade regional.
“A Cimeira manifestou ainda o seu apreço à União Africana (UA) e aos Parceiros de Cooperação Internacional pelo apoio à estabilização da situação de segurança, bem como à recuperação e desenvolvimento socioeconómico da província de Cabo Delgado”, acrescenta-se no documento, que felicita ainda todos “países contribuintes com efetivos para a missão”.
A cimeira foi presidida pelo chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, na qualidade de presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, tendo contado também com a participação de um total de 10 chefes de Estado e de Governo.
O Chelsea não se deixou abalar pela derrota sofrida na primeira mão dos quartos-de-final da Liga dos Campeões, por 1-3, e deu, esta terça-feira, luta ao Real Madrid, em pleno Santiago Bernabéu.
O início da partida foi uma amostra daquilo que Thomas Tuchel tinha preparado para este jogo. Apesar de ter poucas esperanças numa reviravolta, o alemão colocou a sua equipa a jogar futebol à sua imagem: atacante, pressionante e intensivo.
Os blues foram implacáveis nesse aspeto e, ao forçarem o erro do adversário, conseguiram chegar ao golo. Timo Werner e Mason Mount combinaram bem e o médio inglês ficou na cara do golo, não facilitando em frente a Courtois. Só na segunda parte é que as redes voltaram a abanar. Rudiger não teve de saltar muito alto para cabecear uma bola vinda de um canto.
O golo da reviravolta chegou aos 75 minutos através de uma jogada fenomenal. Timo Werner fez o que quis da defesa do Real Madrid e deixou os adeptos ingleses loucos. Contudo, ainda havia muito para se jogar e o Chelsea não se lembrava disso. Cinco minutos mais tarde, Rodrygo empatou a eliminatória com uma assistência fenomenal de Modric. Em cima dos 90, Pulisic teve duas oportunidades à boca da baliza para arrumar a questão, mas o norte-americano não conseguiu dar o melhor destino à bola nas duas tentativas.
No prolongamento, as pilhas do Chelsea esgotaram enquanto as do Real Madrid ainda duraram o suficiente para mais uma reviravolta. Kanté e Loftus-Cheek não se entenderam e os merengues chegaram à frente por Benzema. Até ao final, vou a vez dos londrinos falharem constantemente. Kay Havertz teve inúmeras chances, mas sem conseguir o golo.
Com este resultado depois de uma excelente partida de futebol, é o Real Madrid quem passa nos quartos-de-final e vai jogar nas meias-finais da Liga dos Campeões.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique apreendeu 145,65 quilogramas de metanfetamina na praia de Chocas Mar, no distrito de Mossuril, província...
