Milhares de pessoas protestaram no domingo (13) na Tunísia em repúdio à polêmica decisão do presidente Kais Saied de substituir o Conselho da Magistratura, dissolvido há uma semana, por outro órgão “temporário”, o que permite ampliar seu poder sobre o sistema judicial do país.
Em um decreto, o presidente anunciou que tinha substituído o Conselho Superior da Magistratura (CSM), dissolvido em 6 de fevereiro, por outro órgão “temporário”. Também outorgou-se o poder de demitir juízes e proibi-los de fazer greve.
Horas após o anúncio, mais de 2.000 manifestantes foram às ruas da capital da Tunísia para rejeitar a medida e expressar seus temores pela independência do sistema judiciário.
O decreto, que institui um novo “Conselho superior temporário da Magistratura” nomeado em parte pelo presidente, também lhe outorga o poder de revogar “qualquer juiz que não cumpra com seus deveres profissionais”. Além disso, “proíbe os magistrados de todo nível de fazer greve ou organizar qualquer ação coletiva que possa perturbar ou atrasar o funcionamento normal dos tribunais”.
Desde 25 de julho de 2021, Saied, apoiado pelo Exército e pelos serviços de Inteligência, tem reforçado seu poder. Nesta data, suspendeu a atividade do Parlamento e destituiu de suas funções o primeiro-ministro.
Em 6 de fevereiro, dissolveu o Conselho Superior da Magistratura, organismo independente que nomeia os juízes, após acusá-lo de parcialidade e estar sob influência do partido islamita conservador Ennahda.
O presidente também acusou o Conselho de atrasar investigações de relevância política, inclusive os assassinatos de ativistas de esquerda em 2013. Seus críticos temem a volta de um governo autoritário e a decisão deste domingo provocou uma série de críticas em seu país, mas também em nível internacional.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Representante de Vendas a Van. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Promotora de Vendas. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Secretaria Executiva. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Promotor de Vendas. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Secretária. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.
Uma Empresa Moçambicana, de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal sete (7) Operadores de Sistema de Rastreamento e CCTV. Saiba mais.
A Associação Italiana Amici di Raoul Follereau (AIFO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Responsável de Monitoria e Avaliação de Dados. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Provincial de Ligações Clinico – Comunitárias. Saiba mais.
Dois jornalistas estrangeiros em missão para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Afeganistão e vários colegas afegãos foram detidos em Cabul.
“Dois jornalistas em missão para o ACNUR e cidadãos afegãos que trabalhavam com eles foram presos em Cabul. Estamos a dar o nosso melhor para resolver a situação”, afirmou organização da ONU numa mensagem divulgada na rede social Twitter, escusando-se a fazer outros comentários “dada a natureza da situação”.
O jornalista ‘freelance’ e ex-correspondente da BBC Andrew North, que cobre o Afeganistão há duas décadas, está entre os detidos, segundo avançou a sua mulher, Natalia Antelava.
O motorista do veículo pesado que provocou um acidente em que morreram 28 pessoas em janeiro, na Zambézia, centro de Moçambique, conduzia a consumir álcool, em excesso de velocidade e em contramão, apurou o inquérito.
O porta-voz da comissão de inquérito, Celso Lourenço, disse na quinta-feira à comunicação social que o motorista do miniautocarro, que chocou frontalmente com um camião e que transportava 20 das 28 vítimas mortais, saltou do carro a 50 metros do veículo pesado, ficando incapaz de evitar o acidente.
Oito das vítimas seguiam no camião que provocou o sinistro. O motorista do miniautocarro abandonou a viatura, deixando-a desgovernada e preocupando-se em salvar a sua própria vida, enquanto podia ter-se desviado do choque com o camião e evitado o acidente, avançou Lourenço.
Por outro lado, o condutor do veículo que transportava passageiros não estava habilitado para o exercício do serviço público de passageiros.
Celso Lourenço referiu ainda que a apólice de seguro do veículo de transporte de passageiros está em nome de pessoa diferente do proprietário da mesma, o que mostra que o carro acidentado não tinha seguro.
O referido veículo estava sobrelotado, transportando 22 passageiros, ou seja, quatro passageiros a mais do que a lotação máxima.
Pelo menos três pessoas foram presas hoje durante um protesto em massa em várias partes de Camberra, onde milhares de pessoas se manifestaram contra as vacinas obrigatórias e restrições impostas pela pandemia.
Um dos detidos conduziu o seu veículo através de um bloqueio de estrada da polícia, enquanto os outros dois infringiram a lei num dia em que pelo menos 100 manifestantes saltaram a cerca em torno do Parlamento, apesar dos esforços da polícia para os conter.
Embora os manifestantes tenham ocupado várias áreas da capital desde finais de janeiro, a polícia reconheceu que nas últimas horas houve um “afluxo significativo” de pessoas num parque do centro da cidade, de onde marcharam até ao Parlamento.
O Primeiro-Ministro australiano, Scott Morrison, falando numa conferência de imprensa, reconheceu o direito dos manifestantes a protestar, mas pediu-lhes que o exercessem pacificamente e lembrou-lhes que as vacinas só são obrigatórias para alguns funcionários do sistema de saúde.
Pelo menos oito pessoas morreram esta madrugada durante uma operação policial na favela Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, Brasil, que tinha como objetivo capturar traficantes de droga que tinham fugido de outra operação.
A polícia entrou na favela às 04h30 locais, com o objetivo de capturar os traficantes que tinham conseguido fugir, no mês passado, de uma operação policial lançada para controlar a favela do Jacarezinho, também conhecida pelo tráfico de droga praticado no local.
A Justiça da Argentina anulou a condenação do autor do assassinato de Chiara Paéz em 2015, um crime que causou indignação no país e deu origem ao movimento ‘Ni una menos’ contra a violência de gênero.
A Corte Suprema da província de Santa Fé anulou a pena de 21 anos e seis meses de prisão imposta a Manuel Mansilla, namorado da vítima e autor confesso do crime, e ordenou a realização de um novo julgamento.
O tribunal considerou que a pena imposta é inconstitucional, pois é o tempo de condenação por homicídio aplicado a um adulto, e Mansilla tinha 17 anos quando cometeu o assassinato.
A decisão representa, na prática, uma redução da condenação, pois a nova sentença só poderá impor uma pena de entre 10 e 15 anos. Chiara López tinha 14 anos e estava grávida de oito semanas quando foi espancada até a morte no barracão rural da casa da família. Seus restos mortais foram encontrados enterrados no quintal da casa dos avós de Mansilla.
O crime comoveu a sociedade argentina e impulsionou a convocação de uma manifestação através das redes sociais que, mais tarde, resultou no movimento feminista “Ni una menos” (“Nem uma a menos”, em tradução livre do espanhol).
Entre as vítimas fatais, 42 tinham feito denúncias prévias contra seus agressores e 24 dispunham de medidas judiciais de proteção, como botões antipânico e restrições de aproximação.
O regulador norte-americano da saúde aprovou na sexta-feira um medicamento de anticorpos contra a covid-19, destinado a adultos e adolescentes com casos leves a moderados, que mostrou eficácia contra a variante ómicron.
A Food and Drug Administration (FDA) anunciou na sexta-feira que o medicamento da farmacêutica Eli Lilly destina-se a pacientes adolescentes ou adultos com casos de covid-19 leves a moderados.
Segundo a farmacêutica, o contrato para o medicamento ‘bebtelovimab’ está avaliado em, pelo menos, 720 milhões de dólares (cerca de 630 milhões de euros). Este tratamento de anticorpos revelou-se eficaz contra a variante dominante da covid-19, a Ómicron, e contra a mutação BA.2.
O Governo de Joe Biden comprou 600.000 doses deste medicamento, que serão remetidas às autoridades de saúde para posterior distribuição.
Este “é um passo importante para atender à necessidade de mais ferramentas para tratar pacientes, à medida que novas variantes do vírus continuam a surgir”, afirmou a diretora do centro de avaliação e pesquisa de medicamentos da FDA, Patricia Cavazzoni, citada pela agência Associated Press (AP).
A junta militar de Myanmar (antiga Birmânia) anunciou que vai libertar mais de 800 presos, por ocasião do Dia da União.
Sob uma “ordem de perdão” em comemoração do Dia da União, que se assinala hoje, 814 presos vão ser libertados, disse, em comunicado, o líder da junta, Min Aung Hlaing.
Esta medida vai abranger principalmente detidos em Rangum, disse o porta-voz da junta Zaw Min Tun à agência de notícias France-Presse, sem especificar se o académico australiano Sean Turnell estaria ou não entre os libertados.
Professor de economia, Turnell trabalhava como conselheiro da líder deposta Aung San Suu Kyi, quando foi preso em fevereiro passado, dias após o golpe militar. Turnell foi acusado de violar a Lei dos Segredos Oficiais birmanesa e incorre numa pena de 14 anos de prisão.
A decisão tem efeitos imediatos e prevê a “retirada de todas as publicações realizadas nos perfis oficiais do Governo Federal” que promovam “autoridades ou servidores públicos”.
A Justiça do Distrito Federal proibiu que as redes sociais oficiais do governo federal do Brasil sejam utilizadas para promover autoridades e agentes públicos, como o presidente Jair Bolsonaro. Em causa está a violação do artigo 37, da 1º da Constituição Federal, revela a imprensa brasileira.
A decisão, divulgada na quinta-feira, tem efeitos imediatos e prevê a “retirada de todas as publicações realizadas nos perfis oficiais do Governo Federal, seja nas contas de titularidade da Secom, do Palácio do Planalto ou de qualquer outra conta oficial da Administração Pública, em qualquer rede social, que contenham nomes, símbolos e imagens de autoridades, ou qualquer identificação de caráter promocional de autoridades ou servidores públicos”.
O caso chegou à justiça, em março de 2021, após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que no processo apresentou alguns exemplos de publicações que são “desprovidos de qualquer informação pertinente de relevância nacional ou de ações de governo”.
Na ótica da juíza responsável pelo processo, tais publicações “colocam em evidência a necessidade de haver a devida observância da ordem constitucional de forma a inibir que se adote o caráter de promoção do agente público, com personalização do ato na utilização do nome próprio do Presidente da República em detrimento da menção às instituições envolvidas”.
Ministro da Economia de Moçambique diz quando recebeu a pasta de Manuel Chang só estavam inscritos no Tesouro 500 milhões de dólares de dívida da EMATUM. Como o resto não estava escrito, o Governo não teria de pagar.
O Tribunal Judicial de Maputo chamou na sexta-feira (11.02) o ministro da Economia e Finanças para prestar declarações sobre as “dívidas ocultas”. Adriano Maleiane disse que, quando assumiu as pastas da Economia e Finanças, em 2015, só a dívida da EMATUM estava inscrita na Direção Nacional do Tesouro.
De acordo com o ministro, o Governo encarou como inexistentes as dívidas da MAM e da ProIndicus, as outras duas empresas envolvidas no maior escândalo financeiro do país. Ambas teriam sido consideradas dívidas “secretas” por estarem sob a alçada do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
A Progressão no ensino primário passa a ser por ciclos de aprendizagem a partir deste ano, e não por classes, como acontecia até agora. Trata-se de uma medida enquadrada no novo currículo do Sistema Nacional de Educação.
O facto foi tornado público, em Maputo, pelo director-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), Ismael Nheze. No novo currículo, segundo Nheze, o ensino primário está estruturado em dois ciclos de aprendizagem, sendo o primeiro da 1.ª à 3.ª classe e o segundo da 4.ª à 6.ª classe.
O primeiro ciclo tem a finalidade de permitir o desenvolvimento das competências de leitura, escrita inicial, numeracia e cálculo elementar, enquanto o segundo amplia as competências desenvolvidas no primeiro. Neste último, o aluno terá a capacidade de fazer a análise do meio ambiente, das relações sociais e da cidadania.
Em termos de avaliação, Nheze explicou que no primeiro ciclo os alunos são retidos apenas na 3.ª classe.
Na ocasião, lembrou que, no presente ano lectivo, o sector introduziu a 6.ª classe como a última do ensino primário. Já no próximo serão incorporadas as primeiras classes do ensino secundário do 1.º e do 2.º ciclo, nomeadamente a 7.ª e 10.ª classes.
Tribunal da Comarca de Luanda permitiu apenas a entrada de um jornalista que não tinha autorização para gravar ou fazer anotações da audiência.
Os jornalistas que se deslocaram na sexta-feira (11.02) para cobrir o início do julgamento do empresário luso-angolano Carlos São Vicente foram expulsos do Tribunal da Comarca de Luanda.
O tribunal permitiu apenas a entrada de um jornalista, que foi impedido de gravar e fazer anotações da audiência. As orientações causaram a revolta dos profissionais de comunicação. O secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas, Teixeira Cândido, acompanhou a situação no local.
Teixeira Cândido diz que o sindicato vai emitir uma nota de repúdio, que vai remeter aos órgãos judiciais, inclusive à Associação dos Juízes de Angola (AJA).
O julgamento do empresário indiciado pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais começou esta sexta-feira, após adiamento no passado dia 26 de janeiro.
Branqueamento de capitais, fraude fiscal envolvendo valores superiores a mil milhões de euros e peculato são os crimes imputados a Carlos São Vicente, casado com Irene Neto, filha do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto.
O Canadá doou a Moçambique mais de um milhão de doses de vacinas contra a covid-19 da fabricante AstraZeneca, no âmbito da iniciativa Covax, anunciou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A oferta de vacinas do Canadá faz parte do compromisso global do país da América do Norte de canalizar 2,5 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros) para a resposta à covid-19, acrescenta a nota.
A Unicef assinala que desde o início da pandemia, o sistema das Nações Unidas em Moçambique tem trabalhado com as autoridades nacionais, empresas e a sociedade civil para identificar e atender às necessidades da população na resposta à crise sanitária e aos seus efeitos socioeconómicos.
O Canadá continuará a procurar formas de reforçar a capacidade do mecanismo Covax de responder às exigências globais para pôr fim à fase aguda da pandemia e incentiva os países a dirigirem os seus pedidos de fornecimento de vacinas adicionais, prosseguiu Delany.
O mecanismo Covax, liderado pela Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (Cepi), da Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), que trabalham em parceria com a Unicef.
O ministro da Defesa da Venezuela denunciou sexta-feira que oito pessoas morreram, desde janeiro, em território venezuelano, próximo da fronteira com a vizinha Colômbia, devido à detonação de minas antipessoais instaladas por grupos armados colombianos.
Vladimir Padrino López, falava no palácio presidencial de Miraflores, durante uma conferência de imprensa em que deu a conhecer um balanço da Operação Escudo Bolivariano 2022, realizado pelas Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FANB) e divulgou um vídeo sobre o descobrimento de minas antipessoais.
Valdimir Padrino López precisou que as operações militares têm decorrido no Estado venezuelano de Apure (sudoeste do país) e que as autoridades detiveram 56 criminosos, desde janeiro, desmantelaram 16 instalações que eram usadas “para fins logísticos, de preparação de artefactos elétricos, para manter pessoas sequestradas e para o processamento de drogas”.
Explicou ainda foram também desativados engenhos explosivos nas escolas de Los Arenales (Apure), como parte das operações para conter e expulsar grupos de Terroristas Armados e Narcotraficantes Colombianos (Tancol), que querem usar os territórios locais como “rota para o abastecimento de narcóticos”.
Vladimir Padrino López precisou que nos últimos anos foram “neutralizadas” 250 armas que eram usadas pelos narcotraficantes e que foram confiscados 3.600 munições e armas de distintos calibres, 1.200 quilogramas de cocaína e 800 quilogramas de marijuana, em acampamentos desmantelados pelas autoridades.
O ministro explicou que “a Venezuela é um território livre de cultivos ilícitos de drogas” e que a Operação Escudo Bolivariano 2022 foi ativada a pedido do Presidente Nicolás Maduro para manter o país “livre de grupos criminosos”.
O ministro venezuelano sublinhou ainda que “o mundo deve estar consciente da dimensão do problema humanitário, político e social na Colômbia, neste momento, que merece a atenção de todos os organismos multilaterais nesse território, pelo seu povo e pelo impacto que representa para outros países”.
Quinta-feira, o Procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou que tinham sido detidos “35 integrantes” dos Tancol, no Estado venezuelano de Apure, que vão ser acusados de terrorismo, associação para cometer delito, tráfico de armas e contrabando.
O Governo venezuelano chama os grupos irregulares que atuam nas regiões fronteiriças com a Colômbia de Terroristas Armados e Narcotraficantes Colombianos (Tancol). Em março de 2021 pelos menos 16 militares faleceram em confrontos com os Tancol, em Apure.
A ONG Fundaredes denunciou publicamente o ocorrido e acusou o Governo venezuelano de ter vínculos com os dissidentes das FARC.
Em julho de 2021, o diretor da Fundaredes, Javier Tarazona, e dos companheiros foram detidos pelas autoridades venezuelanas quando acudiram ao Ministério Público a denunciar que estavam a ser perseguidos por funcionários da polícia, agentes do SEBIN (serviços de informação e pessoas sem identificar.
A administração dos Estados Unidos planeia anunciar este sábado que todo o pessoal norte-americano da embaixada de Kiev deve deixar o país, avançou a agência de notícias Associated Press (AP).
Responsáveis norte-americanos, que pediram o anonimato, indicaram à AP que o Departamento de Estado planeia anunciar, ao início do dia (hora local), que todo o pessoal dos Estados Unidos da embaixada de Kiev será obrigado a abandonar o país por considerar “uma invasão russa iminente”.
Mais de 100 menores de idade foram utilizados por grupos armados ilegais na Colômbia nos últimos dois anos, em meio ao pior surto de violência desde o acordo de paz de 2016.
A entidade estatal que zela pelos direitos humanos coletou “informações sobre 114 casos de recrutamento forçado, uso e utilização de meninos, meninas e adolescentes, desde março de 2020”, segundo um comunicado enviado à imprensa.
Este número é apenas uma amostra do fenômeno, que é claramente subnotificado, já que esse crime contra crianças não é denunciado porque as famílias temem represálias dos grupos armados ilegais”, acrescenta o texto.
Ao longo dos sessenta anos de conflito armado na Colômbia, grupos guerrilheiros de esquerda e paramilitares de extrema direita recrutaram ilegalmente milhares de menores para reforçar suas fileiras. De acordo com a Defensoria, a maioria (83%) das 114 vítimas vivia em áreas rurais. Além disso, 20% eram indígenas e 4% negros.
Os principais responsáveis são os dissidentes das Farc que não aceitaram o acordo de paz (68,3%), o ELN, última guerrilha reconhecida no país (6,5%); e herdeiros dos grupos paramilitares que se desmobilizaram em 2006 (4,7%).
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Manhattan atingiu um recorde no número de crimes de ódio racial contra asiáticos, anunciou, na quinta-feira, o procurador distrital responsável pela unidade que trata destas ocorrências.
Infelizmente, o nosso escritório está, atualmente, a investigar 33 crimes de ódio racial motivados por preconceitos anti-asiáticos, o número mais elevado desde que esta unidade foi criada, em 2010″, afirmou Alvin Bragg, citado pela Agência France Presse (AFP).
Segundo este responsável, só no ano passado, foram processados “quase quatro vezes mais crimes de ódio anti-asiáticos” do que em 2020. Alguns ativistas culpam a escalada dos crimes pela retórica usada pelo ex-Presidente Donald Trump, que se referia ao covid-19 como o “vírus chinês”.
Por sua vez, as autoridades também atribuíram estes ataques a distúrbios psiquiátricos, agravados pelo encerramento dos serviços sociais durante a pandemia.
A chefe da Polícia Metropolitana de Londres, Cressida Dick, anunciou na quinta-feira a demissão após uma série de controvérsias envolvendo casos de misoginia, intimidação, discriminação e assédio sexual entre agentes.
O Presidente da Câmara Municipal da capital britânica, Sadiq Khan, tinha ameaçado recentemente demitir Dick do cargo, alegando que ela não estava a fazer o suficiente para reformar a Polícia Metropolitana, a maior força policial da Grã-Bretanha, perante as crescentes acusações.
Khan disse esta quinta-feira ser claro que a única solução era ter uma “nova liderança no topo da Polícia Metropolitana”.
Num comunicado, Cressida Dick, que chefia a força há quatro anos e é a primeira mulher a liderar a Scotland Yard, explicou que foi com “enorme tristeza” que percebeu que Khan “não tem mais confiança suficiente” na sua liderança que lhe permita continuar.
Mais de 300 pessoas sequestradas em diversos ataques foram resgatadas numa operação conjunta das forças de segurança nigerianas, marcando uma das maiores acções recentes...
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou que o número de mortes atribuídas ao Ébola subiu para 1.801, enquanto os casos confirmados...
