A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas, AMEPETROL, pretende convencer à Autoridade Reguladora de Energia sobre aumento do preço de combustível em mais de 10 meticais. Os operadores entendem que a subida não precisa de ser de uma vez só. Por isso, sugerem que reajustes ocorram mensalmente para reduzir os prejuízos que têm estado a registar.
Ricardo Cumbe, em representação da AMEPETROL, explicou que, desta vez, “de acordo com os cálculos que fizemos, a variação devia ser acima de dois dígitos”, ou seja, acima de dez Meticais.
Entretanto, as gasolineiras sabem que, no bolso dos moçambicanos, não há dinheiro suficiente para suportar uma subida tão brusca e, principalmente, num contexto em que o impacto da última subida ainda está a afectar vários sectores.
Como solução, os operadores sugerem que o Governo, através da Autoridade Reguladora de Energia, faça a aplicação da lei, que prevê que se actualize a tabela mensalmente, tendo-se como base a variação, a nível internacional, dos últimos dois meses.
Todavia, Cumbe alerta que a medida pode ser sufocante já que “não sabemos quanto tempo vai levar esta tendência crescente. Por isso, temos de ter a consciência de que há um desafio relacionado com o preço dos combustíveis”.
Segundo as gasolineiras, essa tendência não está ligada apenas aos preços que estiveram em alta devido ao conflito russo-ucraniano, até porque, neste momento, o Brent, que é o que usamos em Moçambique, está a ser vendido a 100 dólares por barril, com os 130 atingidos nos primeiros dias do ataque russo à Ucrânia.
O facto é que, tal como explicou Cume, “desde Outubro que os preços, ao consumir, se mantiveram estáticos, porém havia condições para variação”.
Não ocorreu a actualização, porque as gasolineiras e o Governo fizeram um acordo com base no qual os operadores manteriam o preço estável a nível doméstico e o Executivo pagaria pela diferença. Uma espécie de subsídio, na verdade. Nada disso aconteceu.
Esse contexto originou que o Governo acumulasse dívidas de cerca de 120 milhões de dólares com a AMEPETROL. Com isso, há um risco de os moçambicanos serem as grandes vítimas das dívidas.
O que pode suceder é que, mesmo que o preço do barril no mercado internacional continue a baixar, como está a acontecer, o Governo pode não baixar os preços, como forma de compensar a dívida que tem com as petrolíferas.
Mas essa é uma decisão que a AMEPETROL diz que caberia ao próprio Governo tomar. “Aí é que vem, na verdade, o papel do Governo, na decisão, no sentido de o que pretende manter no país nos próximos dias, se a redução pode ocorrer ou manter o preço para fazer a compensação do período de desde Outubro”.
Ademais, “O País” sabe que das 29 gasolineiras filiadas à AMEPETROL, apenas abaixo de 20 é que estão a importar combustíveis para vender em Moçambique, outras só importam para trânsito, o que dá menos receitas ao Estado.
E a Autoridade Reguladora de Energia prometeu falar ao jornal “O País” esta quarta-feira, para dizer qual deverá ser o futuro dos preços dos combustíveis em Moçambique. Em todo o caso, o Presidente do Conselho de Administração da ARENE, Paulo da Graça, já tinha reconhecido, em Março, que a subida tinha sido abaixo do que era de se esperar.
