O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição nomeou através de despachos presidenciais separados, ao cargo de Procurador-Geral Adjunto, os seguintes magistrados: Selemane Sefo, Amélia Ernesto Machava Munguambe, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo e Tâssia Marisa Pedro Martins Simões.
Segundo um comunicado da Presidência da República sublinha que a nomeação dos magistrados acima referidos foi feita pelo Chefe do Estado, sob proposta do Conselho Superior do Magistratura do Ministério Público.
TULSA, OK - MARCH 18: Former United States President Donald Trump stands on the floor during the Division I Mens Wrestling Championship held at the BOK Center on March 18, 2023 in Tulsa, Oklahoma. (Photo by Shane Bevel/NCAA Photos via Getty Images)
O advogado de Donald Trump classificou a acusação contra o ex-Presidente dos Estados Unidos de conspiração para inverter o resultado das eleições presidenciais de 2020 “um ataque à liberdade de expressão e à defesa política”.
John Lauro disse, em entrevista à televisão norte-americana CNN, que se trata de “um esforço não só para criminalizar, mas também para censurar a liberdade de expressão” de Donald Trump.
O ex-Presidente norte-americano foi acusado, de quatro crimes de conspiração contra os Estados Unidos, indicou o Departamento de Justiça, em Washington.
O Executivo aprovou, durante a 27.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a construção de quatro postos de portagens nas regiões Sul, Centro e Norte do país.
Enquadradas no âmbito do Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas, a primeira portagem será instalada no troço Marracuene-Macia, no distrito da Manhiça, província de Maputo.
A segunda será montada no posto administrativo de Gwara-Gwara, no troço que interliga Tica/Búzi/Nova Sofala, na província de Sofala.
A terceira será implantada no distrito de Namialo, província de Nampula, no troço Nampula/Namialo e a quarta será erguida no distrito de Monapo, no troço Namialo/Nacala.
O Estado já arrecadou 40 milhões de dólares norte-americanos de receitas advindas da exploração do gás natural, com expectativa de atingir 100 milhões até o final do ano.
Estes dados representam um incremento da tributação de lucros da exploração dos recursos naturais, tendo em conta que no ano transacto os ganhos foram de pouco mais de 30 milhões de dólares.
Assim, os dados foram facultados pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, durante a sua auscultação na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, no quadro da proposta de lei que cria o Fundo Soberano.
Alguns habitantes de um prédio de 16 andares, no Cazaquistão, viram-se obrigados a saltar da janela dos seus apartamentos, para fugir a um incêndio.
As chamas terão proliferado na sequência da combustão de fios eléctricos no poço do elevador.
Assim, alguns vizinhos colocaram-se no jardim junto ao prédio, com lençóis, na tentativa de amortizar as quedas daqueles que, por desespero, não hesitaram em saltar das suas janelas.
O ’20 minutos’ escreve que graças a esta ação, e por incrível que pareça, não se registaram mortos na sequência da tragédia.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou na província de Nampula, a rede eléctrica do posto administrativo de Chinga, no distrito de Murrupula.
Falando na cidade de Nampula, o Chefe de Estado garantiu que governo vai continuar a dar uma atenção especial às zonas rurais, visando melhorar a qualidade de vida da população local.
O Chefe de Estado fez menção de algumas iniciativas que visam o desenvolvimento dos distritos.
No entanto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, numa curta declaração à imprensa após sua chegada à Nampula, onde realiza uma visita de trabalho de dois dias.
Assim, alguns cidadãos do posto administrativo de Chinga, entrevistados pela Rádio Moçambique enaltecem a inauguração da rede eléctrica de Chinga que poderá impulsionar o desenvolvimento local.
O eEx-presidente dos Estados Unidos Barak Obama manteve uma conversa privada com o atual, num almoço na Casa Branca, reiterando total apoio à sua reeleição.
Barak Obama, ex-presidente dos Estados Unidos, fez advertências sérias a Joe Biden sobre a força política de Donald Trump, que pode ser muito maior do que o Partido Democrata imagina, segundo avança o “The Washington Post”.
Obama e Biden conversaram sobre o tema durante um almoço privado que decorreu na Casa Branca no final de junho, tendo o ex-presidente democrata demonstrado preocupação em relação aos pontos fortes que se colocam de momento a Trump numa corrida presidencial, designadamente o facto de o país estar polarizado, haver um ambiente que lhe é favorável nos meios de comunicação conservadores, ou contar com uma legião fiel de seguidores.
Segundo fontes contactadas pelo jornal norte-americano, Obama prometeu fazer tudo ao seu alcance para ajudar o atual presidente a ser reeleito, o que foi saudado nos meios da Casa Branca, numa altura em que Joe Biden procura apoios para se recandidatar do lado dos democratas, “entre os quais Obama é de longe a maior estrela”, e para uma corrida presidencial que se prevê “muito disputada”.
Revelando pela primeira vez o teor deste almoço privado na Casa Branca, o “The Washington Post ” dá conta que “Obama deixou claro que suas as preocupações não eram sobre as aptidões políticas de Biden, mas sim pelo reconhecimento do controlo de ferro de Trump sobre o Partido Republicano”.
O jornal faz referência, ainda, a sondagens recentes, indicando para Donald Trump “uma vantagem significativa sobre os seus rivais republicanos”, prevendo-se que um eventual confronto com Joe Biden seja renhido.
Assim, Barak Obama mantém um elevado nível de popularidade entre os democratas e tem uma intensa agenda com iniciativas políticas programadas para os próximos meses. De acordo com fontes citadas pelo “The Washington Post” deverá iniciar no outono campanhas destinadas a arrecadar fundos em prol de Joe Biden.
Informação mais precisa dá conta de que são precisamente 293 funcionários públicos do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) em Nampula que estão com atraso salarial.
O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – centro zonal nordeste – tutela as estações agrárias existentes em Ribáuè, Nametil, Namialo, Namapa, na província de Nampula, e Montepuez, em Cabo Delgado, sendo que em todos esses locais 293 funcionários registam irregularidade no pagamento de salários desde o início deste ano.
“O salário de Fevereiro, por exemplo, entrou depois da primeira quinzena de Março. O único salário que entrou a tempo foi de Março. O salário de Abril entrou em Maio; o salário de Maio entrou no dia 23 de Junho. O salário de Junho e Julho, até então, não sabemos o que está a acontecer”, explicou um dos afectados que falou em anonimato.
A falta de salários desorganiza a vida privada dos funcionários e está a ter reflexo na prestação do serviço público. E como forma de terem informação oficial, dirigiram uma carta à direcção da instituição marcando um encontro para esta quarta-feira, mas até à saída da nossa equipa de reportagem, nenhum dirigente tinha se feito presente.
O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique é uma instituição pública de investigação agrária que dá um suporte importante na pesquisa e desenvolvimento de sementes melhoradas, para além de certificar as sementes produzidas por particulares e que queiram colocar no mercado.
Assim, não foi possível colher informação da parte da direcção daquele instituto público porque o delegado provincial em Nampula estava ausente do local habitual de trabalho.
No entanto, o porta-voz do Governo disse em Maputo que o problema que se verifica nalgumas instituições públicas relativas ao pagamento de salários não está relacionada à falta de dinheiro na Contabilidade Pública, mas sim a problemas do sistema informático de processamento de salários.
A polícia deteve um homem na posse de 22,5 quilogramas de ouro e um outro por tentativa de suborno em Nampula.
O primeiro, na nacionalidade maliana, foi detido no domingo quando pretendia seguir numa embarcação na Ilha de Moçambique para o Dubai, disse Enina Tsinine, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Nampula.
Foi detido com “três embalagens contendo ouro já processado”, referiu a porta-voz, citada pela Lusa, acrescentando que a operação resultou de uma denúncia de alegado tráfico de drogas e de armas.
O segundo homem, de nacionalidade somali, foi detido no mesmo dia na cidade de Nampula, depois de tentar subornar as autoridades para que libertassem o seu amigo em troca de 250 mil meticais.
De acordo com as autoridades, o ouro terá sido recolhido em vários locais de garimpo.
O presidente moçambicano e o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, discutiram telefonicamente o conflito armado na província de Cabo Delgado, indica uma nota divulgada pelo departamento de Defesa dos EUA.
“Os dois líderes trocaram opiniões sobre a situação na província de Cabo Delgado”, refere a nota divulgada no site do departamento de Defesa dos EUA, sem avançar mais detalhes.
A conversa entre Nyusi e Austin estendeu-se também para temas como o papel de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas e “outros assuntos regionais de interesse comum”.
“Eles também discutiram as prioridades para os próximos meses, particularmente relacionadas à implementação da Lei da Fragilidade Global [aprovada pelo Congresso dos EUA, em 2019, para apoiar algumas das regiões mais afetadas por conflitos no mundo]”, conclui-se na nota.
No entanto, a província de Cabo Delgado enfrenta há quase seis anos a insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
A insurgência armada levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novos ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.
Assim, o conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com Alto-Comissariado das Nações Unidas para pós Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
O Governo da Bolívia disse que o alegado traficante de droga uruguaio, Sebastian Marset Cabrera, cuja detenção é o alvo de uma operação policial, é protegido por um “grupo paramilitar” composto principalmente por brasileiros.
“Temos a certeza de que existe um grupo paramilitar com armas de guerra, responsável por protegê-lo”, disse o vice-ministro do Interior da Bolívia, Jhonny Aguilera, à televisão estatal.
Assim, as autoridades apresentaram como prova armas recentemente apreendidas pela polícia nas casas usadas por Cabrera na cidade de Santa Cruz, no leste da Bolívia.
La Paz lançou no fim de semana uma vasta operação policial para tentar capturar o uruguaio, que detinha ainda passaportes de várias outras nacionalidades.
A operação levou à detenção de uma dezena de pessoas e à apreensão de 17 espingardas, duas pistolas, mais de 1.800 balas, quatro coletes à prova de balas e bens imóveis, telemóveis e dinheiro, no valor total de 8,8 milhões de dólares.
Também o ministro do Interior boliviano, Eduardo del Castillo, disse que os seguranças de Cabrera têm “armas de guerra capazes de destruir coletes à prova de balas e equipamentos blindados”.
Cabrera, acusado de liderar uma rede criminosa internacional de tráfico de drogas, é procurado no Uruguai, Paraguai, Brasil e Estados Unidos.
A vasta operação policial lançada no fim de semana e que mobilizou mais de 2.250 polícias, não conseguiu até ao momento localizar o suspeito.
A polícia da Bolívia rejeitou as declarações de Cabrera, que num vídeo disse ter conseguido escapar graças à ajuda de um diretor da Força Especial de Combate ao Narcotráfico boliviana.
Numa conferência de imprensa, o comandante-geral da polícia da Bolívia, Álvaro Álvarez, demonstrou confiança no trabalho de todo o “comando policial” que lidera a operação e disse que as declarações de Cabrera procuram “semear dúvidas”.
“A nossa resposta e posição firme e inabalável como polícia é o repúdio absoluto a essas acusações fraudulentas e imprudentes de que a única coisa que querem é semear dúvidas e confusão”, sublinhou Álvarez.
No entanto, o caso de Cabrera causou polémica na Bolívia devido à facilidade com que o alegado traficante se conseguiu estabelecer no país com documentos de identidade falsos, criar e jogar numa equipa de futebol da segunda divisão e gerir grandes quantias de dinheiro sem levantar suspeitas.
A Ministra da Justiça quer que os tribunais marítimos sejam uma entidade de gestão rigorosa do mar e dos recursos naturais. Helena Kida falava, durante a inauguração do primeiro Tribunal Marítimo, na Cidade de Maputo.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer que o novo Tribunal Marítimo garanta uma gestão rigorosa do espaço marítimo em Moçambique.
“A concepção desde projecto contribuirá para operacionalizar o funcionamento dos tribunais marítimos no país, gerando impactos e resultados positivos, não só como um instrumento de boa governação, de justiça e soberania, mas também como um factor de desenvolvimento socioeconómico do país em resultado de uma gestão mais rigorosa e criteriosas do mar e recursos naturais”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Assim, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou os desafios da instituição, sobretudo, por ser a primeira do género em Moçambique.
“Terão de enfrentar um relacionamento com os outros actores e posicionarem-se sem quaisquer conflitos, neste caso, impõe-se aos titulares dos tribunais marítimos o dever de encontrar as necessárias e adequadas formas de socializar a sua existência”, disse Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.
Na capital moçambicana, o tribunal terá como presidente João de Almeida, empossado na quarta-feira. Este ano, outros três tribunais marítimos serão abertos no país.
O tufão Khanun causou dois mortos e 60 feridos no arquipélago de Okinawa, no sul do Japão, provocando ainda o cancelamento de centenas de voos e deixando cerca de 156 mil casas sem eletricidade.
No entanto, um homem de 90 anos morreu na cidade de Ogimi depois de ficar preso numa garagem que desabou na noite de terça-feira, provavelmente devido aos ventos fortes, avançou a televisão pública NHK.
Uma mulher de 89 anos morreu também na cidade de Uruma, vítima de um incêndio causando por velas usadas para iluminar a casa após um corte no fornecimento de eletricidade.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende admitir para o quadro de pessoal um (1) Controlador de Frota/ Fleet Controler. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Procurement. Saiba mais.
O People Grow é um programa de desenvolvimento pensado para Jovens de Elevado Potencial onde combina-se uma forte aprendizagem em contexto real de trabalho (on-job training) com a formação em sala e em ambiente e-learning. Saiba mais.
Pelo menos 79 moçambicanos de um total de cerca de 1.200 mineiros ilegais foram detidos desde Abril do ano passado na África do Sul, no âmbito do combate à mineração ilegal em várias províncias, anunciou a Polícia sul-africana.
“Entre 01 de Abril de 2022 e 31 de Março de 2023, 1.199 mineiros ilegais foram presos, incluindo 100 sul-africanos, 124 zimbabweanos, 232 cidadãos do Lesotho e 79 moçambicanos”, referiu a força de segurança.
“Foram apreendidos 1,8 milhão de rands, 9.991 munições, 177 veículos, incluindo 7 camiões, 771 ferramentas de escavação e cinco retroescavadoras”, além de vários outros equipamentos, adiantou, em comunicado divulgado após uma visita do ministro da Polícia, Bheki Cele, ao Sul de Joanesburgo, na segunda-feira.
Entretanto, o governante sul-africano visitou o subúrbio de Riverlea, onde confrontos armados entre grupos rivais de mineiros ilegais, conhecidos localmente por “Zama Zamas” causou pelo menos cinco mortos no passado fim-de-semana, segundo a imprensa local.
Várias capitais regionais do Níger acolheram manifestações de apoio à junta militar golpista, que se autodenomina Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), nas quais os participantes apelaram à saída das forças francesas do país e a uma aproximação à Rússia.
Em Dosso, uma cidade a 140 quilómetros de Niamey, centenas de pessoas saíram à rua para se concentrarem na praça da cidade e exprimirem “o apoio firme da população local” ao CNSP, segundo Zada Hassane Badjé, um dos organizadores da manifestação, contactado telefonicamente pela EFE.
“Formulámos claramente as nossas expetativas em relação ao CNSP, que decidimos apoiar para atingir os objetivos que visam, em particular a segurança das populações contra os grupos terroristas e a reabilitação económica e financeira do nosso país”, disse o jornalista e ativista da sociedade civil Badjé, que leu o discurso.
Relativamente às sanções tomadas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) contra o Níger, Badjé disse estar confiante na capacidade de resistência dos nigerinos para ultrapassar as dificuldades que se avizinham.
“Sempre fomos um povo resistente, enfrentando regularmente secas e outros desastres naturais”, acrescentou Badjé.
Segundo a agência EFE, realizaram-se manifestações semelhantes em Tillabéri e Zinder, onde foram exibidas faixas com palavras como “Força Barkhane, fora do Níger” (referindo-se à força militar antiterrorista francesa), “Viva o exército, viva o CNSP”, “Sim à diversificação dos parceiros” e “Viva a Rússia”, tendo sido agitadas bandeiras do Níger e da Rússia.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) conta com cerca de 4,5 mil milhões de meticais para cobrir toda a logística do processo eleitoral até ao dia da votação.
“Esta verba irá também cobrir todo o processo, desde a preparação até ao dia do pleito, incluindo formações, aquisição de materiais que estarão disponíveis em todas as mesas de assembleia de voto, transporte para colocação e recolha dos brigadistas, equipamento de trabalho, entre outras actividades de logística e gestão do pessoal”, esclareceu Regina Matsinhe, porta-voz do STAE, numa entrevista concedida a nossa fonte.
Acrescentou que os agentes eleitorais seleccionados para esta actividade vão, no fim da jornada, receber um subsídio que provirá do mesmo montante.
O Governo moçambicano anunciou que vai contratar pelo menos 60 médicos para dar resposta às deficiências do sector da Saúde, que levou os médicos a uma greve que vai para 23 dias e promete responsabilizar os profissionais grevistas.
No final de uma reunião do Conselho de Ministros, nesta terça-feira, 1, o porta-voz anunciou que “o Governo não só continuará a fazer o seu trabalho no que concerne ao registo de faltas para responsabilização dos médicos faltosos, como também tem estado a pensar em estratégias que visam resolver este problema”.
Assim, Filimão Suaze acrescentou que pelo menos 60 médicos serão contratados nos próximos tempos no âmbito das estratégias para cumprir o acordado com a Associação Médica de Moçambique (AMM).
“Temos a partilhar que dos cinco pontos que tínhamos por satisfazer ao longo do mês de julho quatro foram ultrapassados, tendo ficado um relativo as horas extraordinárias até 2020, que, a esta altura, está em quase 80% de satisfação”, concluiu o porta-voz do Conselho de Ministros.
A AAM ainda não reagiu a este posicionamento do Executivo de Filipe Nyusi.
Na sexta-feira (28), os médicos decidiram prorrogar a greve por mais 21 dias, ou seja até 21 de Agosto.
“Ainda não fomos contactados, mas temos estado a receber vários recados pela imprensa, alguns falam sobre a situação económica do país”, afirmou o presidente da AAM na altura.
“Como médicos, temos consciência das dificuldades financeiras que o nosso país enfrenta”, acrescentou Milton Tatia, lembrando que foi com base nisso que, em Fevereiro, “a classe médica cedeu em quase todas reivindicações do caderno inicial”.
No entanto, a Voz da América saber que o Governo tem uma proposta para rever o Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública, que pode mexer em alguns direitos já adquiridos pelos médicos, como a redução do subsídio do trabalho em regime de turnos, dos actuais 30% para 7,5% e a alteração da modalidade de trabalho extraordinário, tendo em conta que o médico e o médico dentista não exercem atividades.
Os corpos de crianças foram encontrados em um posso no bairro de Murrapaniua, província de Nampula, na última quarta-feira. O caso ocorreu com o desaparecimento das duas crianças por volta das 16h00, uma de quatro e outra de três anos de idade, ambas de casas vizinhas.
“Chegámos a todos os postos policiais e esperámos pelos resultados. Na sexta-feira, por volta das 18h00, estivemos no posto policial de Namitoca e autorizaram-nos a procurar de casa em casa”, explicou Sofia Francisco, familiar da criança de quatro anos.
Quando tiveram autorização da Polícia para procurarem pelas crianças na vizinhança, eis que na manhã de sábado os corpos das duas crianças foram avistados num poço de cerca de um metro e meio, na casa da criança mais velha.
O pai da criança mais nova, Fulgêncio Pires, não encontra explicação para o sucedido. “Nós suspeitamos que as crianças não estiveram longe, estiveram numa casa e, quando as pessoas souberam da vasculha, [tiraram-nas] ”.
O que chama atenção o facto de os chinelos dos dois menores terem sido encontrados no mesmo poço, um dia depois de serem retirados os corpos. Tratando-se de material de borracha, não fica submerso na água, o que levanta a hipótese de terem sido colocados por alguém.
“No dia em que tiraram os corpos das crianças, não havia lá os chinelos”, disse Fulgêncio Pires, tendo avançado que não conseguiu notar se os corpos tinham sinais de violência ou não, dado o choque pelo qual foi tomado ao saber do fim trágico do único filho do jovem casal.
Os Bombeiros é que removeram os corpos, na presença de agentes do SERNIC e, para já, falam de um mero acidente. “Tratou-se de um afogamento, visto que não foi algo propositado. Tratando-se de menores, acredito que as crianças estiveram a brincar e uma delas, acredito que queria tirar água e a segunda acabou por segui-la e ambos caíram naquele poço”, avançou Abílio Chinai, porta-voz dos Bombeiros em Nampula, mas as suas declarações não têm muita sustentação, visto que o poço em causa tem águas turvas e nem sequer se usa para qualquer fim doméstico.
No entanto, aguardam-se os resultados das autópsias para se apurar as causas da morte.
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, foi indiciado na investigação sobre conspirações nas eleições de 2020, decorrente de esforços para anular a sua derrota nas presidenciais.
Minutos antes de a acusação ser conhecida, Donald Trump fez uma publicação na rede social Truth Social onde referiu que “Jack Smith, a fim de interferir nas eleições presidenciais de 2024, lançará mais uma acusação falsa de seu presidente favorito”.
Segundo a Reuters, há funcionários que testemunharam que Trump ps pressionou com base em falsas alegações de fraude eleitoral.
Recorde-se que os apoiantes do ex-presidente dos EUA atacaram o Capitólio, a6 de janeiro de 2021, numa tentativa de impedir o Congresso de certificar a vitória de Joe Biden.
No entanto, Donald Trump foi convocado a comparecer no tribunal federal em Washington no dia 3 de agosto, às 16h00 locais.
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