Foram ouvidos pelo Tribunal na Matola três agentes recenseadores, acusados pela Renamo da prática de ilícitos eleitorais, durante o recenseamento eleitoral. Das cinco acusações que pesam sobre si, o juiz considerou falsa a produção de cartões de eleitores.
Entretanto, os indiciados ouvidos esta terça-feira, pelo Tribunal Judicial da cidade da Matola, foram acusados pela Renamo em Maio último de praticar ilícitos eleitorais durante o recenseamento eleitoral.
O ofendido é o partido Renamo, representado pelo membro e advogado Saimon Macuiane, que afirma participar desta secção de julgamento preocupado com o facto de só agora, cinco meses depois da queixa ser apresentada à Procuradoria da Matola.
Contudo, a Renamo acusa três agentes que estiveram a trabalhar num dos posto de recenseamento, na cidade da Matola, nomeadamente entrevistador, digitador e supervisor, de promover a movimentação ilícita do material de captação de dados (Mobile-ID’s), registo clandestino de eleitores e movimentação de eleitores de Moamba para Matola.
A Renamo diz que houve uma denúncia de um cidadão, sobre a existência de cartões de eleitor (quatro cartões), uns sem assinatura, outros sem fotografia ou com fotografias de baixa qualidade e com fundo branco, diferente dos outros que têm fundo a cores.
No arranque do julgamento, nesta terça-feira, o juiz esclareceu que, dos cinco ilícitos arrolados pela acusação, apenas um foi levado a julgamento, de alegada falsificação de cartões de eleitores na brigada afecta à Escola Primária Completa da Matola B, na Matola.
“Nós andámos pelos bairros, conversámos com as pessoas e ouvíamos reclamações. Para tornar sério o processo, nós pedimos provas e nos foram entregues estes cartões de eleitor. Por razões de segurança, não poderei facultar a minha fonte”, disse Edmundo Panguene, declarante.
O declarante, que é também mandatário da Renamo, defende que a falsificação dos cartões visava aumentar o universo dos eleitores no município, para favorecer o partido no poder.
Entretanto, o entrevistador, o digitador e o supervisor afectos à escola em questão negaram estar envolvidos, uma vez que os cartões danificados eram colocados num plástico inviolável.
Questionado sobre o seu conhecimento acerca da existência de cartões que, imprimidos, saiam com algumas falhas, a supervisora respondeu que conhecia o facto.
“Há vezes sim que a câmara não reconhecia a face das pessoas ou ainda não o cartão saia sem assinatura, o que fazia com que utilizássemos os cartões e colocássemos todos num saco plástico inviolável, que era entregue, a posterior, aos responsáveis no STAE.”
Foi questionado aos membros da brigada da EPC Matola “B” se em nenhuma vez terá visto movimentação estranha, desaparecimento do saco ou outro cenário que justificasse a circulação dos cartões em causa.
A resposta foi negativa para os três, explicando que “no fim do processo todo, o equipamento foi recolhido e devolvido ao STAE, incluindo os sacos plásticos, contendo os cartões ivalidados”.
O que a supervisora não soube explicar é o facto de não haver provas (registo) de que todo o material foi entregue, daí que o juiz solicitou o nome do técnico que recebera o material, para que seja ouvido.
No final da audiência, o advogado da Renamo disse esperar que a justiça seja feita.
Por sua vez, a defesa dos brigadistas diz-se esperançosa para um resultado positivo.
Ouvidos os três arguidos e o declarante, o juiz do processo marcou para o dia 23 de Outubro a audição de novos intervenientes, nomeadamente o técnico do STAE, que recebeu o equipamento da brigada e mais dois agentes da PRM, que garantiam a segurança da EPC Matola D.
