O governo moçambicano anunciou planos ambiciosos para os próximos dez anos, visando a construção de dezanove novos estabelecimentos penitenciários em todo o país. Com esta iniciativa, até 2034, Moçambique poderá contar com um total de trinta e cinco centros reclusórios de níveis distrital e provincial.
A ação faz parte do Plano Estratégico do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), com o objectivo principal de mitigar a superlotação nos estabelecimentos penitenciários existentes. Actualmente, os dezasseis centros penitenciários em funcionamento têm capacidade para acomodar oito mil e duzentos reclusos, porém albergam cerca de vinte e três mil, três vezes acima da capacidade instalada.
Yazalde de Sousa, Director de Inspecção Penitenciária do SERNAP, destacou que uma das metas fundamentais do plano é a implantação de infraestruturas penitenciárias em todas as sedes distritais do país. Esta medida visa não só melhorar as condições de detenção, mas também promover a reintegração social dos reclusos.
O Plano Estratégico, que será lançado amanhã em Maputo, também se compromete a promover o desenvolvimento do capital humano no sistema penitenciário e garantir o cumprimento das normas jurídicas relacionadas. A iniciativa pretende ser um passo significativo para enfrentar os desafios actuais e futuros do sistema carcerário moçambicano.
Os ministros e vice-ministros de 11 partidos que compõem o novo “Governo de unidade nacional” da África do Sul tomaram posse hoje na Cidade do Cabo, numa cerimónia que o Presidente Cyril Ramaphosa descreveu como um “momento histórico”.
“Este é um novo começo para todos nós na África do Sul. É um momento histórico”, declarou Ramaphosa no seu discurso inaugural. “Depois de ver a confiança que o nosso povo depositou nestes homens e mulheres, não vamos perder tempo. Vamos trabalhar arduamente para fazer avançar o nosso país.”
O novo gabinete, anunciado por Ramaphosa no último domingo, inclui membros de 11 partidos, formando a primeira coligação governamental na história democrática do país. Esta mudança surge após o Congresso Nacional Africano (ANC) ter perdido a maioria absoluta nas eleições de 29 de Maio, marcando o pior resultado da sua história com apenas 40,18% dos votos.
Os partidos que integram este governo inédito são o ANC, a Aliança Democrática (DA), o Partido da Liberdade Inkatha (IPF), a Aliança Patriótica (PA), a Frente da Liberdade (FF Plus), o Good, o Movimento Democrático Unido (UDM), o Congresso Pan-Africanista da Azania, o Rise Mzansi, o Al Jama-ah e a Transformação dos Africanos Unidos.
Entre os novos ministros e vice-ministros destaca-se John Steenhuisen, até agora líder da oposição pela Aliança Democrática (DA), que assume o cargo de ministro da Agricultura. A DA, tradicionalmente associada ao voto da minoria branca que representa 7,70% da população sul-africana, é herdeira da liderança política branca do regime do apartheid.
O novo gabinete inclui quatro membros com menos de 40 anos: Siviwe Gwarube, ministra da Educação Básica (34 anos); Nonceba Mhlauli, vice-ministra da Presidência (também 34 anos); Ashor Sarupen, vice-ministro das Finanças (36 anos); e Zuko Godlimpi, vice-ministro do Departamento de Comércio, Indústria e Concorrência (32 anos).
José Manteigas foi oficialmente nomeado como o novo presidente da mesa do Conselho Nacional da Renamo, o principal partido de oposição no país. A mudança, anunciada recentemente, resultou na sua transição do cargo de porta-voz para Marcial Macome.
A Renamo, em preparação para as eleições marcadas para 9 de Outubro, realizou alterações estratégicas em sua liderança através das redes sociais. Estas mudanças visam fortalecer a estrutura directiva do partido para impulsionar sua campanha rumo à vitória eleitoral.
Além da nomeação de José Manteigas, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, empossou Geraldo Alexandre Carvalho como chefe do Departamento Nacional de Mobilização e Ezequiel Molde Gusse como chefe do Departamento de Formação e Estudos Estratégicos.
A Renamo destacou que a recondução de outros membros em posições-chave reforça a continuidade e estabilidade necessárias para alcançar seus objectivos políticos. Sob a liderança de Ossufo Momade, o partido reafirma seu compromisso com a renovação e fortalecimento interno, buscando o apoio contínuo do povo moçambicano.
Essas mudanças ocorrem em um contexto de desafios internos, com críticas dirigidas à liderança de Ossufo Momade, inclusive por membros influentes dentro do partido.
O julgamento marcado para 30 de Setembro no caso dos assistentes parlamentares europeus do partido francês União Nacional (RN) decorrerá sem a presença de Jean-Marie Le Pen, figura histórica da extrema-direita, devido ao seu debilitado estado de saúde.
A presidente da 11.ª Câmara Criminal do Tribunal Judicial de Paris, Bénédicte de Perthuis, anunciou hoje que os especialistas que examinaram Le Pen, de 96 anos, na sua residência a 19 de Junho, constataram “uma profunda deterioração das suas capacidades físicas e psicológicas”.
Jean-Marie Le Pen, co-fundador e antigo presidente da Frente Nacional, agora conhecida como RN, partido que lidera as sondagens na segunda volta das eleições legislativas de 7 de Julho, será dispensado de comparecer no tribunal.
O processo judicial tem como principal alvo a sua filha, Marine Le Pen, uma figura proeminente da extrema-direita francesa. Ela, juntamente com outras 24 pessoas e o RN como entidade colectiva, enfrenta acusações de desvio de fundos europeus entre 2004 e 2016.
Após uma investigação que iniciou em Março de 2015, os magistrados franceses concluíram que os acusados implementaram “de forma concertada e deliberada” um esquema de peculato, desviando os 21 mil euros mensais atribuídos pela União Europeia a cada eurodeputado para pagar assistentes parlamentares. Estes assistentes teriam, na realidade, trabalhado parcial ou integralmente para o RN, permitindo ao partido substanciais poupanças salariais.
O Parlamento Europeu estimou em 2018 que os danos causados por este esquema ascendiam a 6,8 milhões de euros no período entre 2009 e 2017.
Marine Le Pen, que rejeita as acusações, enfrenta possíveis consequências severas, incluindo a inelegibilidade por cinco anos, o que poderia comprometer as suas ambições para as eleições presidenciais de 2027.
Durante uma audiência, todas as partes concordaram que Jean-Marie Le Pen não estava em condições de participar no julgamento, onde seria acusado juntamente com outras 26 pessoas de apropriação indevida de fundos públicos, em prejuízo do Parlamento Europeu.
A decisão de dispensar Jean-Marie Le Pen será oficializada na abertura da audiência a 30 de Setembro. Incapaz de comparecer, o ex-líder da extrema-direita não pode ser julgado nem condenado.
No total, 11 eurodeputados eleitos nas listas da Frente Nacional, 12 assistentes parlamentares e quatro colaboradores do partido enfrentam penas máximas de dez anos de prisão e multas de até um milhão de euros.
Durante a madrugada de terça-feira, vários turistas na Grécia foram obrigados a refugiar-se num estádio de futebol após fugirem dos seus hotéis devido aos incêndios florestais que assolam o país.
Segundo relatos da Sky News, uma densa nuvem de fumo negro cobriu a área costeira de Kardamaina. Eileen Brown, que está de férias no local, foi forçada a passar a noite ao relento e lamentou a falta de informações, embora tenha elogiado a resposta dos moradores e dos serviços de emergência.
Outro turista expressou nas redes sociais sentir-se “abandonado” pela operadora de turismo, relatando que foram retirados de Kardamaina e deixados para dormir no chão do lado de fora.
A situação foi descrita como “assustadora” por outra testemunha, com o fogo a aproximar-se perigosamente do local onde se encontravam. Além disso, há relatos de pessoas retidas dentro do aeroporto da ilha grega.
Centenas de bombeiros estão mobilizados no combate às chamas, numa operação intensa para controlar os incêndios e garantir a segurança dos residentes e dos visitantes na Grécia.
A Revolução Democrática (RD) enfrenta acusações sérias contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE), conforme alega Vitano Singano, presidente do partido.
Segundo ele, o país está longe de realizar eleições transparentes enquanto a CNE continuar a servir interesses partidários.
O RD falhou em submeter sua candidatura dentro do prazo estipulado, 10 de Junho, à CNE. Em resposta, enviaram uma solicitação ao Conselho Constitucional explicando que a falha não foi deles, mas da CNE. Após análise, o Conselho Constitucional emitiu um acórdão permitindo a submissão dos documentos em outra data.
Assim, na quarta-feira, o partido conseguiu inscrever-se, mas não sem acusar a CNE de tentar sabotar sua participação na corrida eleitoral. Singano detalhou incidentes no dia 10, onde a equipe do RD chegou à CNE às 10 horas e encontrou outros partidos já na fila de atendimento. Após esperarem, foram informados de que deveriam voltar no dia seguinte, com a promessa de protocolar os documentos com data do dia anterior, o que aceitaram por considerações humanitárias.
Singano criticou severamente a conduta da CNE, afirmando que enquanto esta não contribuir para o crescimento da democracia e continuar a favorecer interesses partidários, as eleições no país serão injustas desde o recenseamento até a votação.
O presidente do RD reiterou o compromisso do partido em participar na eleição para representar a vontade popular, apesar das adversidades enfrentadas. Ele expressou confiança em eleger deputados para a Assembleia da República, destacando que o processo multipartidário deve ser respeitado, apesar das dificuldades enfrentadas.
Por fim, Singano fez uma acusação directa à Renamo, sugerindo que o partido estava tentando extinguir a RD por ser considerado um forte adversário político.
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, enfrenta críticas da Renamo, o maior partido de oposição em Moçambique, após tirar uma fotografia com o Secretário-Geral interino da Frelimo e candidato presidencial, Daniel Chapo.
A Renamo acusou Marcelo de envolvimento na pré-campanha eleitoral ao encontrar-se com Chapo durante uma visita deste a Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta às críticas, afirmou estar disponível para se encontrar com outros candidatos às eleições presidenciais moçambicanas, agendadas para Outubro deste ano. O Presidente português negou qualquer favorecimento político, sublinhando que a sua disponibilidade para encontros é igual para todos os candidatos.
O encontro entre Marcelo e Daniel Chapo ocorreu durante uma visita de trabalho deste último a Portugal, onde também se encontrou com figuras do partido Frelimo e participou em eventos que fortalecem as relações bilaterais entre Portugal e Moçambique. A presença de Chapo em território português incluiu contactos com a comunidade moçambicana e líderes políticos locais, consolidando laços históricos de amizade e cooperação entre os dois países.
A Renamo expressou desagrado pelo que considera uma interferência externa na política interna de Moçambique, reiterando o seu compromisso com o princípio de não-ingerência em assuntos internos de outros países. A situação evidencia tensões políticas e a sensibilidade em torno das relações bilaterais durante períodos eleitorais.
Pelo menos quatro cidadãos chineses foram mortos num ataque de milicianos a uma mina na província de Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo (RDC).
O ataque ocorreu numa região rica em ouro e foi atribuído ao grupo armado Codeco (Cooperativa para o Desenvolvimento do Congo), uma milícia que afirma defender os interesses da tribo Lendu contra a tribo rival Hema.
Além dos chineses, vários cidadãos congoleses também foram mortos ou feridos no ataque. O deputado provincial Jean-Pierre Bikilisende informou à agência de notícias francesa AFP que “houve uma incursão de efectivos da Codeco no local de extracção chinês”, perto da cidade de Abombi, no território de Djugu, em Ituri. Ele mencionou um balanço inicial de quatro chineses mortos e dois soldados das FARDC (Forças Armadas da RDC) feridos.
Vital Tungulo, um ancião da região de Banyali-Kilo, onde se situa Abombi, declarou que “seis cidadãos chineses, dois soldados e dois civis” foram mortos. O chefe da área administrativa de Benjamakusa, Dieudonné Mombiani, também relatou a morte de “seis cidadãos chineses” e dois guarda-costas, acrescentando que “outras pessoas foram raptadas e não sabemos se estão vivas”.
Os ataques a locais de extracção de ouro e a colunas de mineiros são frequentes em Ituri e, mais a sul, na província de Kivu do Sul, outra região rica em ouro onde operam muitos mineiros chineses. Os conflitos relacionados com a mineração de ouro são comuns entre as populações locais e os mineiros chineses.
Ituri é uma das províncias mais conturbadas do leste da RDC, sendo palco de conflitos entre várias milícias comunitárias, incluindo a Codeco, que já provocaram milhares de mortes e deslocaram massivamente a população.
A região sul de Ituri também sofre ataques das Forças Democráticas Aliadas (ADF), uma organização ligada ao Estado Islâmico, que está activa no norte da província vizinha de Kivu do Norte.
Tentativas de confirmação dos eventos junto da embaixada chinesa na RDC não puderam ser concretizadas até o momento.
A Ovarelelana – Associação para o Fortalecimento Comunitário (AFOC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Analista e Digitador de Dados. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de Saúde Materna e Infantil (ESMI). Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Conselheiro (a) Clínico (a). Saiba mais.
A Comunidade Moçambicana de Ajuda (CMA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Entrada de Dados de Gestão de Casos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Educação. Saiba mais.
A Fundação Wiwanana, uma organização nacional que trabalha no âmbito da promoção de saúde comunitária, pretende contratar um/a (1) Coordenador/a de Programas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Secretário(a) Executivo(a) – Projecto LINK. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador(a) de MEAL – Projecto Delpaz. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Analista e Digitador de Dados de CLHIV/PPA. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Coordenadores Regionais. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Administração. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Reprografia. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Pemba, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Resíduos. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Supervisor(a) DREAMS. Saiba mais.
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, enviou uma mensagem de felicitações a António Costa, antigo primeiro-ministro português, pela sua recente eleição ao cargo de Presidente do Conselho Europeu.
“Em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, endereço as nossas felicitações e votos de êxitos na condução dos destinos do Conselho Europeu, instância principal da organização. Foi um voto expressivo da confiança dos Chefes de Estado e Governo dos 27 Estados-membros da União Europeia na vossa capacidade de promover a unidade e a agenda estratégica para os próximos cinco anos, demonstrada durante a liderança de um dos Estados-membros da União Europeia, logrando estabilizar a sua economia num contexto de múltiplas adversidades”, lê-se na mensagem do Chefe de Estado moçambicano, a que o jornal “Notícias” teve acesso.
Nyusi sublinhou que a eleição de António Costa para este cargo prestigioso aumenta as expectativas não só dos povos e países que compõem a União Europeia, mas também dos países que mantêm laços estreitos com a organização, incluindo os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), em geral, e de África, em particular.
“Queremos assegurar que pode contar com Moçambique na viabilização dos compromissos do Acordo de Samoa; no Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (NDICI) – Europa Global; na Estratégia Global Gateway e na Visão Conjunta UE-UA para 2030, bem como no aprofundamento cada vez maior da parceria, solidariedade e cooperação com a União Europeia, em prol do progresso e bem-estar dos nossos povos”, afirmou o Presidente Nyusi.
As autoridades turcas detiveram 474 pessoas em várias cidades após distúrbios anti-Síria, desencadeados pela detenção de um cidadão sírio suspeito de assediar uma criança, anunciou o ministro do Interior, Ali Yerlikaya.
O ministro informou que as detenções ocorreram devido a “actos provocatórios” dirigidos contra sírios na Turquia, após o incidente envolvendo o sírio acusado de assédio.
Desde então, as tensões aumentaram, culminando em ataques a empresas e lojas sírias em Kayseri, no centro da Turquia, na noite de domingo. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostraram homens vandalizando e incendiando uma mercearia supostamente gerida por comerciantes sírios.
Em um dos vídeos, um homem é ouvido a gritar: “Não queremos mais sírios! Não queremos mais estrangeiros!”
A província de Kayseri apelou à contenção nas manifestações de indignação, destacando que a criança vítima de assédio, de cinco anos, também era de nacionalidade síria.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, condenou veementemente a onda de violência contra a grande comunidade de refugiados sírios na Turquia, chamando-a de inaceitável e alertando contra o uso de discurso de ódio para fins políticos.
A violência alastrou-se para outras cidades do país na noite de segunda-feira, incluindo Istambul, levando a um reforço da segurança em torno do consulado sírio na cidade.
A Turquia, que acolhe cerca de 3,2 milhões de refugiados sírios numa população de 85 milhões, tem sido palco de surtos recorrentes de ataques xenófobos nos últimos anos, muitas vezes desencadeados por rumores propagados nas redes sociais.
Mais de 100 pessoas morreram e várias dezenas ficaram feridas na terça-feira, durante uma debandada ocorrida numa cerimónia religiosa com milhares de fiéis, numa aldeia do distrito de Hathras, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia.
Segundo as autoridades locais, a debandada teve lugar quando os participantes estavam a sair de um evento com um líder religioso. A sobrelotação do recinto foi apontada como uma possível causa da tragédia.
Este incidente é uma das piores tragédias dos últimos anos na Índia. A agência de notícias Reuters compilou uma lista das principais debandadas no país, a maioria das quais ocorreu durante festivais ou encontros religiosos.
Em Janeiro de 2005, mais de 265 hindus morreram após uma debandada no templo de Mandharvedi, na cidade de Wai, no estado de Maharashtra, provocada por degraus escorregadios.
Mais de três anos depois, em Agosto de 2008, 145 peregrinos hindus faleceram numa debandada causada por um deslizamento de terra no topo da montanha do templo de Naina Devi, no estado de Himachal Pradesh. No mês seguinte, em Setembro, 250 pessoas foram espezinhadas até à morte no templo de Chamundagar, no estado do Rajastão.
Em Março de 2010, cerca de 60 pessoas, mais de metade das quais crianças, morreram num incidente provocado por uma corrida para obter comida e roupa gratuitas num templo hindu no estado de Uttar Pradesh.
Em Fevereiro de 2013, 36 hindus morreram numa debandada no Kumbh Mela, um encontro que reúne mais de 100 milhões de peregrinos durante dois meses no estado de Uttar Pradesh. Dos falecidos, 27 eram mulheres, incluindo uma menina de oito anos, recorda a Reuters.
Também em 2013, em Novembro, cerca de 115 pessoas morreram na sequência de uma debandada no templo de Ratangarh, no estado de Madhya Pradesh.
Mais recentemente, em Janeiro de 2022, 12 pessoas faleceram num tumulto no santuário de Vaishno Devi, em Jammu e Caxemira.
Esta nova tragédia em Hathras sublinha a necessidade urgente de melhorar a segurança e o controlo de multidões durante grandes eventos religiosos na Índia, para evitar mais perdas de vidas.
Um empresário português, Mark Ramos, de 49 anos e filho de madeirenses, foi resgatado após ter sido raptado há uma semana nos arredores de Joanesburgo, na África do Sul.
Ramos foi surpreendido por sete homens armados enquanto fechava o talho que gerencia na Albertina Sisulu Road. Ele foi forçado a entrar num carro pelos raptores.
O grupo exigiu um resgate, mas a rápida intervenção das autoridades policiais e de seguranças privados levou ao local onde a vítima estava retida, numa casa em Snake Park, no Soweto. Apesar de apresentar alguns ferimentos, Ramos não precisou de cuidados médicos. Um dos membros do grupo criminoso foi detido horas depois.
O Fórum Português da África do Sul revelou que, nos primeiros seis meses do ano, 17 empresários portugueses foram raptados, um cenário que preocupa a comunidade de mais de 500 mil portugueses e lusodescendentes na região.
Apenas na última semana, três portugueses foram raptados, além de um homicídio envolvendo a esposa de um português, que foi morta durante um ataque armado aos dois carros em que o casal seguia.
Os procuradores de Manhattan indicaram que não se opõem ao pedido do ex-presidente Donald Trump para adiar a sentença no seu julgamento por suborno, na sequência de uma deliberação do Supremo Tribunal dos Estados Unidos que concede ampla imunidade aos presidentes.
Numa carta enviada ao tribunal de Nova Iorque, os procuradores do gabinete do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, manifestaram abertura para adiar por pelo menos duas semanas a sentença, previamente marcada para 11 de Julho, a fim de apresentarem uma resposta às moções de Trump.
“Embora acreditemos que os argumentos do réu não tenham mérito, não nos opomos ao seu pedido de adiar a sentença enquanto aguardamos a determinação da moção”, escreveram os procuradores na carta.
Esta comunicação surge um dia após o advogado do ex-presidente ter solicitado ao juiz que adiasse a sentença, em virtude da recente decisão do Supremo Tribunal. O advogado argumentou que a deliberação poderia influenciar o caso julgado em Nova Iorque.
Na segunda-feira, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu imunidade parcial a Trump no caso do ataque ao Capitólio, ocorrido em Janeiro de 2021. A deliberação determinou que os actos “oficiais” como chefe de Estado estão protegidos, mas não os “não oficiais”. Portanto, a instância judicial mais alta dos Estados Unidos concede aos presidentes imunidade total em actos oficiais.
Em 30 de Maio, Trump foi considerado culpado de 34 acusações de falsificação de documentos para ocultar uma relação extraconjugal com uma actriz pornográfica, com o objetivo de não comprometer a sua corrida presidencial em 2016.
Embora o caso se concentre em actos realizados por Trump como candidato e não como presidente, os advogados do ex-presidente argumentam que os procuradores construíram o caso com base em provas obtidas durante o seu mandato presidencial. Por isso, essas provas deveriam ter sido excluídas do julgamento devido às protecções de imunidade, agora confirmadas pelo Supremo Tribunal.
Se o adiamento for concedido, a decisão da sentença será conhecida após a Convenção Nacional Republicana, que começa em Milwaukee a 15 de Julho. Isto significa que Trump poderá tornar-se o candidato presidencial do Partido Republicano sem que a sentença seja conhecida.
A Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, acusou o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, de se “envolver” na pré-campanha da Frelimo ao encontrar-se com o seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
Num comunicado, a Renamo expressou surpresa e desagrado pelo encontro entre Marcelo Rebelo de Sousa e Daniel Francisco Chapo, candidato da Frelimo às eleições presidenciais previstas para Outubro deste ano.
O partido considera que o encontro pode ser interpretado como um apoio do Presidente português ao candidato do partido no poder, o que, segundo a Renamo, viola o princípio de não-ingerência nos assuntos internos de outros países.
O comunicado também sublinha o compromisso da Renamo com as relações de cooperação e amizade com Portugal, país a que chama de “irmão”.
Daniel Chapo, além de candidato presidencial da Frelimo, é também secretário-geral interino do partido. Nas últimas semanas, tem realizado visitas de apresentação no exterior, sendo recebido por altos funcionários de vários países, incluindo uma reunião com o Presidente de Angola, João Lourenço.
As eleições presidenciais em Moçambique estão agendadas para 9 de Outubro, simultaneamente com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. O actual Presidente moçambicano e líder da Frelimo, Filipe Nyusi, não pode concorrer novamente devido ao limite constitucional de dois mandatos consecutivos.
Os “Mambas” vão conhecer os seus adversários na fase de apuramento para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2025 na próxima quinta-feira. O sorteio desta competição será realizado em Joanesburgo, África do Sul.
A selecção nacional de Moçambique será colocada no pote dois antes do sorteio, devido ao seu posicionamento actual no ranking da FIFA. As 48 selecções africanas participantes serão divididas em 12 grupos de quatro equipas cada. Os dois primeiros classificados de cada grupo avançarão para a fase final da competição.
Marrocos, sendo o país anfitrião, é a única selecção com vaga garantida no torneio. As eliminatórias para o CAN terão início em Setembro deste ano, e a 35ª edição do evento decorrerá entre Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026.
Na última edição do CAN, realizada na Costa do Marfim, Moçambique não conseguiu passar da fase de grupos, terminando a sua participação com dois empates frente ao Egito e Gana, e uma derrota contra Cabo Verde.
A capital do Quénia, Nairóbi, e outras cidades do país despertaram com um forte dispositivo policial nas principais vias urbanas, em antecipação a mais um dia de protestos antigovernamentais de larga escala, que se repetem desde 18 de Junho.
Os protestos, que começaram como uma reacção contra um projecto de Orçamento do Estado prevendo o aumento de impostos, transformaram-se em manifestações exigindo a demissão do Presidente queniano, William Ruto. Desde o início das manifestações, pelo menos 39 pessoas já morreram, segundo a Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Quénia (KNCHR).
No auge dos protestos, no dia da aprovação do projecto de Orçamento a 26 de Junho, a repressão das forças de segurança resultou em tiros contra os manifestantes. Em resposta à crise, o Presidente Ruto retirou a iniciativa legislativa, mas isso não foi suficiente para conter a pior crise que o seu governo enfrenta desde que assumiu o poder em Setembro de 2022.
As mobilizações, sem líderes oficiais, são impulsionadas nas redes sociais por jovens da chamada “geração Z” (nascidos entre meados dos anos 90 e a primeira década do século XXI). Esta manhã, centenas de manifestantes saíram às ruas no centro de Nairóbi, onde a polícia de choque usou gás lacrimogéneo para dispersar a multidão, cenário replicado noutras cidades do país.
A maioria das lojas do centro de Nairóbi permaneceu fechada, e poucas pessoas saíram às ruas, conforme relatado por agências de notícias. As vias de acesso à State House, sede da presidência queniana, foram bloqueadas pela polícia, resultando em quase nenhuma circulação automóvel nas áreas circundantes.
Os protestos, que começaram pacíficos, transformaram-se em tumultos em alguns locais. Em 26 de Junho, a situação escalou para uma batalha campal entre a polícia e os manifestantes, que chegaram a invadir o Parlamento queniano.
A KNCHR estima que 39 pessoas morreram desde o início das manifestações em 18 de Junho, com 361 feridos e 32 casos de desaparecimentos forçados. A Human Rights Watch (HRW) estima o número de mortos em 31, enquanto um grupo de ONGs locais, incluindo a secção queniana da Amnistia Internacional, avalia em 24. O Presidente Ruto mencionou 19 mortes numa entrevista no domingo, afirmando que “não tinha sangue nas mãos” e que a polícia “fez o seu melhor” para manter a ordem.
Eleito em Agosto de 2022 com a promessa de defender as pessoas com rendimentos mais baixos, William Ruto tem implementado medidas de austeridade, aumentando impostos e taxas, afectando significativamente o poder de compra dos quenianos. Segundo Ruto, estas medidas fiscais são necessárias para proporcionar alguma margem de manobra a um país altamente endividado.
Os aumentos de impostos destinavam-se a financiar o ambicioso Orçamento do Estado para 2024-2025, que prevê uma despesa recorde de quatro biliões de xelins (cerca de 29 mil milhões de euros). “Devíamos ter comunicado melhor”, afirmou Ruto no domingo. Ele alertou que a retirada do texto terá “consequências muito graves”, significando que “recuámos quase dois anos e que este ano vamos pedir emprestado um bilião de xelins” (sete mil milhões de euros).
A dívida pública do Quénia é de cerca de 71 mil milhões de euros, equivalente à cerca de 70% do PIB queniano.
O Presidente do Chade, Mahamat Idriss Déby Itno, está a ser alvo de um inquérito judicial preliminar em França, sob suspeita de desvio de fundos públicos e ocultação de despesas em vestuário feitas em Paris, conforme revelado por uma fonte ligada ao processo.
O inquérito, iniciado em Janeiro pela Procuradoria Nacional de Finanças (PNF), está a ser conduzido pelo Departamento Central de Repressão da Grande Delinquência Financeira (OCRGDF). A investigação foi motivada por um artigo publicado no portal de notícias Mediapart, em Dezembro de 2023, que detalhava gastos superiores a 900 mil euros em roupas de luxo, incluindo fatos e camisas, pagos através de uma empresa chadiana.
Segundo o Mediapart, os pagamentos foram efectuados pela empresa MHK Full Business, uma entidade sobre a qual pouco se sabe e que está registada em N’Djamena, com uma conta no Banque Commerciale du Chari (BCC), um dos oito bancos autorizados no Chade. As transferências de fundos ocorreram em 1 de Dezembro de 2021 e novamente em 4 de Maio de 2023.
Além das suspeitas de desvio de fundos, a investigação poderá também abranger os activos imobiliários detidos pela família Déby e pelos seus associados em França.
Mahamat Idriss Déby Itno foi eleito Presidente do Chade em 6 de Maio, numa eleição contestada pela oposição e por organizações não-governamentais internacionais, três anos após assumir o poder à frente de uma junta militar. Com 37 anos, Déby foi proclamado chefe de Estado pelo exército em 20 de Abril de 2021, liderando uma junta de 15 generais após a morte do seu pai, Idriss Déby Itno, que governou o país com mão de ferro durante 30 anos e foi morto por rebeldes.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, foi o único chefe de Estado ocidental a comparecer ao funeral de Idriss Déby Itno. Desde 2021, o Chade tem sido palco de uma repressão violenta, por vezes sangrenta, da oposição, segundo diversas ONG.
O Chade, um país pobre e sem litoral na região do Sahel, sofre de seca prolongada e tem uma população de 18 milhões de habitantes. Conforme o Banco Mundial, 42,3% da população vive abaixo do limiar de pobreza, apesar de o país ser produtor de petróleo desde 2003. A ONG Action contre la Faim estima que mais de 3,4 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar crítica.
Além disso, o Chade abriga cerca de 1,4 milhões de pessoas deslocadas internamente ou refugiadas de países vizinhos, especialmente do Sudão, em guerra há um ano.
Em Paris, outras investigações estão em curso sobre suspeitas de ganhos ilícitos de famílias de dirigentes africanos, como a família Bongo, do Gabão, e a família Sassou Nguesso, da República do Congo.
Na província de Cabo Delgado, 214 escolas continuam encerradas devido à ameaça do terrorismo. Esta situação está a afectar mais de dezoito mil alunos no distrito de Macomia.
A interrupção do processo de ensino-aprendizagem iniciou após o último ataque terrorista ocorrido em Maio passado, que levou ao encerramento de todas as cinquenta e cinco escolas do distrito, deixando cerca de dezassete mil alunos sem aulas.
Melchior Patrício, porta-voz da Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado, informou à Rádio Moçambique que os alunos e professores deslocados de Macomia estão a ser reintegrados em escolas dos distritos de acolhimento. Esta medida visa assegurar a continuidade da educação para aqueles que foram obrigados a abandonar as suas comunidades devido aos ataques.
A cidade de Nampula enfrenta uma nova modalidade de assaltos, onde os criminosos telefonam às vítimas durante a noite, exigindo dinheiro e telefones.
Numa dessas incursões, dois agentes da Polícia foram baleados por outro polícia, levantando suspeitas de que poderiam estar envolvidos no crime.
A crescente onda de criminalidade em Nampula tem assumido novos contornos, com criminosos a operar durante a noite e a coagir psicologicamente as suas vítimas através de chamadas telefónicas. Na madrugada do dia 20 de Junho, um homem foi atacado por assaltantes que o agrediram e feriram num dos braços.
“Por volta das 2h00 da madrugada, uns indivíduos desconhecidos começaram a mexer no portão do meu quintal. Como havia um cadeado e ferro, não conseguiram entrar. Ligaram-me, mencionaram o meu nome e percebi que eram pessoas que me conheciam”, relatou a vítima.
Os assaltantes mantiveram a vítima sob coação psicológica por mais de 30 minutos, com o objetivo de obter dinheiro. “Não acorde a família. Não ligue para ninguém. Pegue nos 20 mil meticais, saia e abra a porta. Somos sete pessoas”, detalhou a vítima sobre as exigências dos criminosos. Quando perceberam que não conseguiriam o dinheiro, as ameaças aumentaram.
“Se o senhor não sair, vamos arrombar a porta. Ou quer que manipulemos uma arma?”, ameaçaram os assaltantes. A vítima, sem se intimidar, desafiou-os: “Podem manipular.”
A residência da vítima está próxima da primeira esquadra da Polícia e do Comando Provincial da Polícia. Após várias chamadas, a Polícia chegou ao local, disparando um tiro para o ar e ordenando que a porta fosse aberta. “Não abri a porta logo. Deram dois ou três passos e, depois, só ouvimos gritos a dizerem ‘está aí ladrão’. Uma voz gritou ‘mata’. Depois, ouvimos disparos. O tal sujeito gritou que era colega. Os outros perguntaram por que não tinha dito antes que era colega. Uma das balas atingiu um outro polícia que também estava fardado.”
Após os disparos, a vítima ajudou a carregar os feridos para o carro da Polícia e percebeu que eram agentes fardados. “Isso não sai da minha cabeça e da minha família que eles faziam parte do grupo de criminosos. Se o polícia que disparou era da 1.ª Esquadra, então de onde vinham os outros?”, questionou.
A Polícia apresentou outra versão, afirmando que se tratou de um tiro acidental entre colegas. “Chegado ao local, os colegas desdobraram-se e um deles, acidentalmente, terá efectuado dois disparos que atingiram dois agentes que estavam num local com pouca visibilidade. Foram imediatamente socorridos e transportados para o Hospital Central, onde foram observados e internados. Felizmente, já tiveram alta e encontram-se nas suas residências”, disse Dércio Samuel, chefe de Relações Públicas do Comando da PRM em Nampula.
O estranho é que, 10 dias depois, ainda não foi aberto nenhum processo para investigar e esclarecer o caso, apesar de a vítima ter apresentado queixa na primeira esquadra, a mesma que interveio no dia dos acontecimentos.
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