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Sábado, Outubro 31, 2026
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Missão da SADC envia observadores eleitorais para Moçambique

A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), conhecida como SEOM, enviou um total de 52 observadores eleitorais para cobrir as onze províncias de Moçambique, no contexto das eleições gerais que terão lugar na quarta-feira (09). 

Esta informação foi partilhada por Abeid Karume, chefe da SEOM, numa declaração oficial.

“Estamos aqui, em nome da SADC, a convite do governo de Moçambique, para observar como o povo moçambicano exerce o seu direito democrático de participar nas eleições”, afirmou Karume, destacando o compromisso da organização regional em acompanhar o processo eleitoral.

Com base na experiência de monitorização de eleições anteriores no país, a SEOM pretende observar e garantir que o processo decorra de forma justa, pacífica e segundo as leis e regulamentos eleitorais em vigor.

Além disso, a missão está empenhada em assegurar que todos os cidadãos elegíveis tenham a oportunidade de exercer o seu direito de voto sem constrangimentos.

“Uma vez que Moçambique é membro da SADC, uma organização regional, não queremos ouvir relatos de instabilidade. O nosso papel é aconselhar as autoridades competentes sobre quaisquer questões que possam afectar a estabilidade, elaborar um relatório detalhado e apresentar recomendações”, sublinhou Karume.

No final da observação, a SEOM prevê divulgar um relatório preliminar sobre as suas conclusões no dia 11 de Outubro, oferecendo uma análise inicial do processo eleitoral e destacando eventuais áreas que necessitem de melhorias.

Papa Francisco critica a incapacidade das grandes potências em alcançar cessar-fogo no Médio Oriente

Numa carta dirigida aos católicos do Médio Oriente, o Papa Francisco expressou uma forte crítica à “vergonhosa incapacidade” das grandes potências em promover um cessar-fogo na região, assinalando o primeiro aniversário dos ataques perpetrados pelo grupo islamita Hamas contra Israel.

“Há um ano, o rastilho do ódio foi aceso. Não foi extinto, mas intensificou-se numa espiral de violência”, afirmou o Papa, referindo-se ao conflito que se prolonga, agravado pela “vergonhosa incapacidade da comunidade internacional e dos países mais poderosos de silenciar as armas e pôr fim à tragédia da guerra.”

O Santo Padre fez um apelo para que este dia fosse marcado por oração e jejum, recordando as consequências devastadoras dos ataques do Hamas a Israel, que resultaram em mais de 1.200 mortos e cerca de 250 pessoas sequestradas.

O Papa Francisco tem repetidamente clamado por um cessar-fogo e pela libertação dos reféns israelitas mantidos pelo Hamas na Faixa de Gaza, desde o início do conflito a 07 de Outubro de 2023.

“Nunca me canso de repetir que a guerra é uma derrota. As armas não constroem o futuro, mas destroem-no. A violência nunca traz paz. A história comprova isso, mas, mesmo assim, anos e anos de conflitos não parecem ter-nos ensinado nada”, lamentou o Papa Francisco na sua carta.

Com este apelo, o Papa reforça a sua mensagem de paz e o papel essencial da comunidade internacional em pôr fim a uma crise que continua a trazer sofrimento e destruição na região do Médio Oriente.

Presidente Nyusi inaugura Hospital Distrital de Massinga em Inhambane

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, realizou este sábado a inauguração oficial do Hospital Distrital de Massinga, localizado na província de Inhambane.

A nova unidade hospitalar foi construída no âmbito da iniciativa presidencial intitulada “Um distrito, um hospital Distrital”, que visa garantir que cada distrito do país disponha de uma infra-estrutura de saúde adequada para atender as necessidades da população local.

Em comunicado divulgado pela Presidência da República, foi destacado o impacto positivo que o novo hospital trará para a comunidade, melhorando o acesso a cuidados de saúde e reforçando a capacidade de resposta às necessidades médicas da população distrital e das regiões circunvizinhas.

Esta inauguração representa um passo significativo no compromisso do Governo de Moçambique com a melhoria da infra-estrutura de saúde pública no país, assegurando que mais cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e que se reduza a necessidade de longas deslocações em busca de atendimento médico.

O Hospital Distrital de Massinga, além de ser uma importante adição ao sistema de saúde local, marca mais um avanço na implementação do programa governamental que visa transformar o sector de saúde, tornando-o mais acessível e eficiente para todos os moçambicanos.

STAE garante entrega de material eleitoral às províncias para cobrir mais de 27 mil mesas de voto

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) assegurou que todo o material necessário para a votação foi entregue nas províncias, em preparação para as eleições que ocorrerão na próxima quarta-feira, 9 de Outubro. 

Este processo eleitoral abrange mais de 27 mil mesas de voto, que foram estrategicamente distribuídas por todo o território nacional, garantindo que todos os eleitores possam exercer o seu direito de voto de forma organizada e eficiente.

Segundo as autoridades eleitorais, espera-se a participação de mais de 17 milhões de eleitores registados, num evento crucial para o futuro político do país. O STAE sublinha que os preparativos logísticos foram concluídos dentro dos prazos estabelecidos, com o objectivo de evitar quaisquer falhas durante o dia da votação.

Todo o material, desde as urnas, boletins de voto e cabines de votação, até os kits de registo e segurança, foi encaminhado para as respectivas províncias, garantindo a plena cobertura de todas as zonas eleitorais.

O escrutínio será supervisionado por autoridades eleitorais locais e observadores internacionais, que já estão no terreno para garantir a transparência e a integridade do processo. O STAE informou ainda que, além das medidas logísticas, foram tomadas precauções adicionais para assegurar a segurança das mesas de voto e o bom funcionamento do processo de votação.

Este ato eleitoral reveste-se de particular importância, uma vez que se trata de uma oportunidade para os eleitores decidirem o rumo do país nos próximos anos. A participação massiva é aguardada, com as autoridades apelando ao civismo e à calma dos cidadãos durante todo o processo.

Com todos os preparativos concluídos e o material devidamente entregue, o STAE reitera a sua confiança de que o dia de votação decorrerá sem problemas e que todos os eleitores terão a oportunidade de votar nas mesas de voto atribuídas, espalhadas por todo o país.

Israel reforça compromisso em resgatar reféns retidos em Gaza

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reafirmou o compromisso do país em resgatar os reféns que continuam em cativeiro em Gaza, um ano após o ataque do grupo extremista Hamas. 

Durante uma cerimónia em Jerusalém, Netanyahu destacou a obrigação moral de Israel de recuperar os seus cidadãos, ao recordar os ataques de 7 de Outubro de 2023, que resultaram na morte de cerca de 1.200 pessoas e no rapto de 251 reféns, dos quais 97 ainda permanecem sob poder do Hamas e de outras facções palestinianas.

Segundo as autoridades israelitas, dos reféns ainda em cativeiro, 63 estão presumivelmente vivos, enquanto 34 foram declarados mortos, segundo o exército israelita e o Fórum das Famílias Reféns. Netanyahu, ao lado do presidente da Câmara de Jerusalém, Moshe Lion, recordou o massacre ocorrido no sul de Israel e elogiou a resiliência do povo israelita, que, segundo ele, “ergueu-se como leões” após o ataque.

A cerimónia decorreu num memorial em Jerusalém, onde se prestou homenagem aos 87 residentes da cidade que morreram nos ataques de 2023. Lion apelou à unidade nacional, afirmando que a força de Israel reside na sua coesão e que apenas juntos o país conseguirá vencer os desafios impostos pela guerra.

Após o ataque do Hamas, Israel lançou uma ofensiva militar na Faixa de Gaza, que resultou em cerca de 42.000 mortos, segundo as autoridades do enclave, controlado pelo Hamas desde 2007.

Adicionalmente, mais de 740 palestinianos foram mortos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, sob ocupação israelita. Ao longo do último ano, a única trégua registada no conflito permitiu a libertação de 117 reféns, maioritariamente mulheres, crianças e trabalhadores estrangeiros.

Os ataques de 7 de Outubro, denominados “Dilúvio de Al Aqsa” pelo Hamas, também desencadearam confrontos na fronteira entre Israel e o Líbano, com o país a ser alvo de ataques de mísseis e drones por parte de rebeldes huthis do Iémen e milícias pró-iranianas no Iraque. Em resposta, Israel realizou bombardeamentos em territórios do Líbano, Síria e Iémen, intensificando o conflito regional.

Venezuela: Maduro tomará posse em Janeiro de 2025

O Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou que Nicolás Maduro tomará posse em Janeiro de 2025 como Presidente do país. 

Rodríguez também fez comentários incisivos em relação ao opositor Edmundo González Urrutia, exilado em Espanha, afirmando que o país europeu terá que lidar com ele “pelo resto dos seus dias”.

“Terão de suportar para o resto da vida esse ‘esperpento’, uma das criaturas mais cobardes e desprezíveis da curta história dos apátridas”, declarou Jorge Rodríguez numa publicação no Instagram, feita na passada sexta-feira.

Estas declarações surgem em resposta à afirmação de Urrutia, que durante uma conferência de imprensa no Fórum La Toja, na Galiza, Espanha, afirmou que irá “tomar posse a 10 de Janeiro como Presidente da Venezuela”.

O líder opositor referiu ainda a sua intenção de regressar ao país o mais breve possível, reiterando que o dia 10 de Janeiro é a data estabelecida constitucionalmente para a tomada de posse do Governo.

Rodríguez, por seu lado, criticou fortemente Urrutia, acusando-o de ter fugido “apavorado” no mesmo dia em que pediu asilo ao Governo espanhol, e de violar as normas associadas a esse estatuto. “Pede dinheiro constantemente, mente por escrito e mente quando fala… já vive na zona mais luxuosa de Salamanca”, comentou o presidente do Parlamento venezuelano.

Jorge Rodríguez também reforçou que Maduro tomará posse no Palácio Federal Legislativo no dia 10 de Janeiro de 2025, para um novo mandato de seis anos, que se estenderá até 2031. Segundo o dirigente, “o Presidente eleito a 28 de Julho de 2024 assumirá o seu posto”.

A Venezuela realizou eleições presidenciais a 28 de Julho de 2024, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos. No entanto, o CNE não divulgou oficialmente as actas de votação, o que levou a maioria da comunidade internacional a não reconhecer os resultados.

A oposição venezuelana, liderada por Urrutia, contesta os números divulgados pelo CNE e afirma que o seu candidato obteve quase 70% dos votos. O opositor afirmou que espera que a “vontade de oito milhões de venezuelanos” seja respeitada e concretizada.

Escassez de água afecta a população de Ressano Garcia devido ao baixo caudal do rio Incomáti

A população do posto administrativo de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, província de Maputo, enfrenta uma grave escassez de água, apesar dos esforços para reabilitar o sistema de abastecimento local. 

A principal causa do problema é o baixo caudal do rio Incomáti, que dificulta a captação de água necessária para garantir o funcionamento eficaz do sistema de fornecimento.

Os residentes das zonas mais elevadas de Ressano Garcia são os mais prejudicados, dependendo de dois fornecedores privados de água para satisfazer as suas necessidades básicas.

No entanto, a água fornecida por estes privados é descrita como salobra, levando muitos habitantes a preferirem comprar água purificada para o consumo. Esta opção, no entanto, nem sempre está disponível para todas as famílias, especialmente as de menores recursos.

Adélia Nhantumbo, comerciante e moradora do bairro 4 de Outubro, relatou ao jornal Notícias que a água fornecida pelos privados é inadequada para beber devido ao seu sabor salgado. As famílias que não têm condições para comprar água potável recorrem ao rio Incomáti, correndo o risco de serem atacadas por hipopótamos e crocodilos. Além disso, a água do rio é considerada imprópria para consumo humano, representando um sério risco para a saúde pública.

Diante desta situação crítica, o uso de água é feito de forma muito cuidadosa, com os residentes a percorrerem grandes distâncias para a encontrar. O chefe da localidade, Samuel Nhantave, mostra-se optimista com a aproximação da época chuvosa, esperando que o aumento do caudal do Incomáti possa permitir uma melhor captação de água e, consequentemente, aliviar o problema de abastecimento na comunidade.

No entanto, enquanto se aguarda por uma solução mais definitiva, as dificuldades persistem, forçando a população a adaptar-se a condições precárias para garantir o acesso a um bem essencial como a água.

Número de turmas ao relento diminui na província de Maputo

Na província de Maputo, o número de turmas de alunos que estudam ao relento, em condições precárias, como debaixo de árvores, tem vindo a diminuir de forma significativa nos últimos anos.

Segundo dados recentes, nos últimos três anos, o número de turmas ao relento passou de mil para seiscentas, representando uma redução notável nesta situação.

A informação foi divulgada no último sábado, na cidade da Matola, pelo Governador da província de Maputo, Manuel Tule, durante o lançamento da Semana do Professor. Este evento celebra o papel dos professores e aborda questões relacionadas com a melhoria das condições de ensino na região.

O governador destacou os esforços das autoridades locais em melhorar as infraestruturas escolares, visando criar ambientes mais adequados para o ensino e aprendizagem, especialmente nas zonas rurais e menos desenvolvidas da província.

A redução do número de turmas ao relento é vista como um reflexo das intervenções em curso para garantir que cada vez mais alunos tenham acesso a salas de aula dignas e seguras.

Contudo, apesar desta redução, o desafio ainda persiste, com centenas de alunos a estudar em condições adversas. O governo provincial reafirmou o compromisso de continuar a investir em infraestruturas escolares e em recursos educativos, de forma a garantir que nenhuma criança tenha de aprender ao ar livre, exposta às intempéries.

A Semana do Professor, que se prolonga por vários dias, servirá também como plataforma de reflexão sobre outros desafios que afectam o sector da educação na província de Maputo, e sobre as formas de melhorar a qualidade do ensino oferecido às futuras gerações.

Professor detido em Manica por alegada violação de menor em Inhambane

Um professor, cuja identidade ainda não foi revelada, foi detido na cidade de Chimoio, província de Manica, após ser acusado de violar sexualmente uma criança de oito anos em Inhambane.

Segundo o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Inhambane, Alceres Cuamba, o crime terá ocorrido e, após o ato, o suspeito tentou fugir para a província vizinha.

As autoridades moçambicanas montaram uma operação de busca e captura que culminou na detenção do indivíduo em Chimoio.

O professor encontra-se agora à disposição das autoridades judiciais em Inhambane para responder pelos crimes que lhe são imputados.

Homem ateia fogo a si próprio durante protesto contra Israel em Washington

No passado sábado (05), durante uma manifestação pró-Palestina em Washington DC, um homem ateou fogo ao próprio corpo em sinal de protesto contra Israel, causando um instante de caos entre os manifestantes. 

O protesto, que reunia quase mil pessoas, tinha como objectivo marcar o primeiro aniversário do ataque do grupo Hamas contra Israel. O jornal The Washington Post foi uma das fontes a relatar o incidente.

Segundo a chefe da polícia local, Pamela A. Smith, o homem, identificado como Samuel Mena Jr., foi rapidamente socorrido e levado ao hospital, onde recebeu tratamento para os ferimentos que, felizmente, não eram fatais.

Testemunhas no local descreveram a cena como angustiante. Assim que perceberam o fogo, vários manifestantes começaram a gritar por ajuda, enquanto dois agentes da polícia se apressaram para apagar as chamas. Um dos polícias usou um kaffiyeh, um lenço tradicional árabe, que recolheu da rua para tentar sufocar o fogo no corpo do homem.

“Meu Deus, por favor, não te magoes!”, gritou um dos manifestantes ao presenciar a cena. O incidente ocorreu por volta das 18h, e relatos indicam que o homem gritava de dor, enquanto o seu braço permanecia em chamas. Para além dos agentes de autoridade, várias outras pessoas tentaram ajudar, utilizando também os seus kaffiyeh para apagar o fogo, enquanto um dos polícias despejava água sobre o braço do homem.

Investigações posteriores revelaram que Samuel Mena Jr. havia publicado uma mensagem no seu site pessoal e nas redes sociais, anunciando a intenção de “demonstrar com o máximo de convicção possível” durante o protesto. Na mensagem, Mena Jr. dedicou o gesto às “10 mil crianças em Gaza que perderam um membro neste conflito”, afirmando simbolicamente que “entregava o seu braço esquerdo” em solidariedade a estas vítimas. Ele expressou ainda o desejo de amplificar as vozes das crianças e manter os seus sorrisos vivos, apesar da destruição causada pelo conflito.

Após as chamas terem sido extintas, repórteres do Washington Post relataram que o homem se identificou como jornalista e fez uma declaração sobre a difusão de desinformação. No local, foi encontrado um microfone abandonado, próximo ao ponto onde ele havia iniciado o fogo.

Apesar do impacto do incidente, o protesto prosseguiu sem interrupções significativas, mantendo o foco na causa palestiniana.

Kais Saied vence eleições presidenciais na Tunísia com 89% dos votos

O presidente da Tunísia, Kais Saied, assegurou uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais, realizadas a 6 de Outubro, com mais de 89% dos votos, de acordo com uma sondagem à boca das urnas divulgada pela estação nacional de televisão Wataniya. 

No entanto, a baixa participação nas urnas, de apenas 27,7%, revelou um crescente descontentamento entre a população tunisina.

A sondagem foi realizada pelo instituto Sigma Conseil e demonstrou uma vitória clara de Kais Saied, de 66 anos, sobre os seus adversários. Ayachi Zammel, industrial liberal, ficou em segundo lugar com apenas 6,9% dos votos, enquanto Zouhair Maghzaoui, ex-deputado pan-árabe de esquerda, obteve 3,9% dos votos, terminando em último lugar.

Apesar do resultado expressivo, a fraca afluência às urnas chamou a atenção. Apenas pouco mais de um quarto dos eleitores compareceu para votar, o que evidencia o descontentamento de grande parte da população com o actual panorama político do país. Essa baixa participação reflete a frustração com a economia e as mudanças políticas desde a revolução de 2011, que transformou a Tunísia num símbolo de sucesso democrático após a ‘Primavera Árabe’.

Saied, que chegou ao poder em 2019 como uma figura política independente, tem liderado o país numa direcção controversa, incluindo a dissolução do parlamento e a alteração da constituição. O seu estilo autoritário de governo tem gerado críticas, tanto internamente quanto por parte da comunidade internacional, levantando preocupações sobre o futuro da democracia no país.

A Tunísia, frequentemente vista como um dos poucos países que emergiu com um sistema democrático estável após a ‘Primavera Árabe’, enfrenta actualmente grandes desafios económicos e sociais, o que tem contribuído para a crescente apatia política dos seus cidadãos. A vitória de Saied, embora expressiva, ocorre num momento de incerteza e questionamentos sobre o futuro político e económico do país norte-africano.

A baixa taxa de participação nas eleições é um sinal de alerta para a liderança de Saied, que terá de enfrentar as demandas da população por melhorias nas condições de vida e pela preservação dos valores democráticos conquistados após a revolução.

Fiscalização rodoviária limitada a 23 postos oficiais em Moçambique

A fiscalização de veículos automóveis em Moçambique passa a ser efectuada exclusivamente em 23 postos de controlo previamente estabelecidos pelo Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), localizados ao longo das estradas nacionais números 1, 4, 6 e 7. 

Esta medida foi anunciada recentemente pelo comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael.

Segundo o comunicado, os postos de controlo intermédios serão destinados apenas ao controlo de velocidade, que deverá ocorrer em locais de boa visibilidade, devidamente assinalados com cones.

Os agentes destacados para esta função devem estar munidos da ordem do dia, garantindo maior transparência no processo de fiscalização.

O principal objectivo desta nova directriz é eliminar a proliferação de postos de fiscalização rodoviária improvisados, frequentemente estabelecidos por agentes da Polícia de Trânsito e de Protecção.

A medida visa melhorar a fluidez da circulação de pessoas e mercadorias nas principais rodovias do país, combatendo práticas que muitas vezes resultam em inconvenientes para os condutores.

O documento esclarece que a tarefa de fazer sinais de paragem obrigatória aos veículos será da exclusiva competência dos agentes da Polícia de Trânsito (PT). Em cada posto de fiscalização oficial, poderão estar destacados até quatro agentes de trânsito e dois agentes de protecção, no máximo.

Uma nova regra proíbe, de forma expressa, que os agentes em motocicletas estabeleçam os seus próprios postos de fiscalização ou abordem condutores sem que haja uma infracção clara e flagrante das regras de trânsito.

Além disso, os agentes da Polícia de Trânsito posicionados em postos de observação de tráfego, previamente mapeados como áreas propensas a acidentes, não estão autorizados a abordar ou fiscalizar os veículos que ali transitam.

A medida também estabelece que funcionários de entidades não paramilitares estão proibidos de participar nos postos de controlo rodoviário, com excepção dos agentes do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), e apenas em operações multissectoriais devidamente planificadas.

Para melhorar a segurança dos peões, será obrigatório o destacamento de agentes da PRM em passadeiras e em locais com grande concentração de pessoas, tanto em vilas como em municípios, com o intuito de facilitar a travessia de pedestres.

Os condutores que forem abordados por infringirem o Código da Estrada ou outra legislação rodoviária complementar deverão ser autuados dentro dos seus veículos. Qualquer violação desta nova regulamentação estará sujeita a avaliação e sanções disciplinares por parte dos chefes de Departamento e de Operações da Polícia de Trânsito.

Vagas de emprego do dia 07 de Outubro de 2024

Foram publicadas hoje, dia 07 de Outubro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para National Programme Officer (Social and Human Sciences)

A United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) pretende recrutar um (1) National Programme Officer (Social and Human Sciences). Saiba mais.

2. Vaga para Environmental Health Safety Specialist

A Huretek pretende recrutar um (1) Environmental Health Safety Specialist. Saiba mais.

3. Vagas para Drivers

A High Commissioner for Human Rights (OHCHR) pretende recrutar dois (2) Drivers. Saiba mais.

4. Vaga para Motorista

Uma empresa anónima está a recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Especialista em Gestão das Finanças Públicas

A Enabel está a recrutar um (1) Especialista em Gestão das Finanças Públicas. Saiba mais.

2. Vaga para Administration Officer III

A Unitrans pretende recrutar um (1) Administration Officer III. Saiba mais.

3. Vaga para HSSEQ Officer

A DP World pretende recrutar um (1) HSSEQ Officer. Saiba mais.

4. Vaga para IB Chemistry Teacher

A Aga Khan Academy Maputo pretende recrutar um (1) IB Chemistry Teacher. Saiba mais.

5. Vaga para Comercial

A Cartrack pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Comercial. Saiba mais.

6. Vaga para Técnico de Instalações

A Cartrack pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Instalações. Saiba mais.

7. Vaga para Secretária Administrativa

Uma empresa anónima está a recrutar uma (1) Secretária Administrativa. Saiba mais.

8. Vaga para Engenheiro Civil

A Imovisa pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Civil. Saiba mais.

9. Vaga para Jurista

A Imovisa pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Jurista. Saiba mais.

10. Vaga para Agronomist

A ENI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Agronomist. Saiba mais.

11. Vaga para Procurement Officer

A Absa pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Procurement Officer. Saiba mais.

12. Vaga para Técnico de Seguros

Uma empresa anónima pretende recrutar um (1) Técnico de Seguros. Saiba mais.

13. Vaga para Oficial de Finanças

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), no âmbito da implementação dos seus programas e projectos, está a recrutar um (1) Oficial de Finanças. Saiba mais.

14. Vaga para Oficial de Desenvolvimento de Negócios

A ForAfrika pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Desenvolvimento de Negócios. Saiba mais.

15. Vagas para Serventes

Uma empresa anónima pretende recrutar dois (2) Serventes. Saiba mais.

16. Vaga para Monitoring, Evaluation, Research & Learning (MERL) Manager

A Aga Khan Foundation (AKF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Monitoring, Evaluation, Research & Learning (MERL) Manager. Saiba mais.

17. Vaga para Community Development (Assistance)

A Good Neighbors Mozambique (GNMOZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Community Development (Assistance). Saiba mais.

18. Vaga para WASH Manager

A Johanniter International Assistance pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) WASH Manager. Saiba mais.

19. Vaga para Accountant Officer

A Good Neighbors Mozambique (GNMOZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Accountant Officer. Saiba mais.

Manica: Conflito entre a polícia e a caravana de Venâncio Mondlane intensifica-se

Nos momentos finais da campanha eleitoral em Manica, a tensão entre a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a comitiva do candidato Venâncio Mondlane escalou, resultando na abertura de um processo-crime por incitação à violência e campanha fora de horas. 

No entanto, especialistas jurídicos questionam a legalidade da acusação.

Na quinta-feira (03), a PRM confirmou a existência de um processo-crime contra Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que tem realizado acções de campanha na província de Manica desde o dia anterior.

Segundo a polícia, Mondlane está a ser acusado de incitação à violência após um incidente que envolveu um atropelamento de apoiantes da sua caravana.

O conflito começou quando um cidadão que conduzia pela zona da caravana de Mondlane, que mobilizava inúmeras pessoas, atropelou vários simpatizantes do candidato. Revoltados com o acidente, os apoiantes do PODEMOS atacaram o condutor, agredindo-o fisicamente. A polícia interveio a tempo de salvar a vida do homem, mas a sua viatura foi completamente destruída pelos manifestantes.

Segundo Mouzinho Manasse, chefe das Relações Públicas do comando provincial da PRM em Manica, Venâncio Mondlane é responsabilizado pelo incidente. “Há um processo em curso contra o candidato do partido PODEMOS. Ele é indiciado pelo crime de incitação à violência, uma vez que, após o acidente com uma viatura ligeira, os seus apoiantes retiraram o motorista do veículo, agrediram-no e vandalizaram a viatura”, afirmou.

Mondlane, por sua vez, desafiou a imparcialidade da polícia, questionando as motivações por trás do processo. “Agora dizem que me processaram por fazer campanha fora do horário permitido. Mas todos viram carros da polícia a circular com bandeiras de outro partido a fazer campanha. Porque não processam esses candidatos?”, indagou o candidato durante uma declaração à imprensa.

O jurista André Júnior, em entrevista à DW, manifestou dúvidas quanto à base legal da acusação contra Mondlane. Segundo ele, uma investigação rigorosa é necessária para determinar se o candidato efectivamente incitou ou incentivou os seus apoiantes a cometer actos de violência. “É preciso investigar se foi de facto o candidato que incitou a violência ou se esta ocorreu de forma espontânea”, sublinhou o jurista.

A campanha eleitoral em Moçambique tem sido marcada por episódios de tensão entre diferentes partidos, e este incidente em Manica vem aumentar ainda mais a tensão política, numa altura em que as eleições se aproximam.

Detenção do ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau suscita controvérsia

O ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, foi novamente detido na quarta-feira, após ter sido libertado em Julho, onde aguardava julgamento em liberdade após ser acusado de corrupção. 

Esta detenção, que a sua família e a Liga Guineense dos Direitos Humanos classificaram como um “rapto”, aconteceu enquanto Seidi tomava o pequeno-almoço num restaurante em Bissau. Quatro indivíduos não identificados o levaram para um local desconhecido, e a família foi posteriormente informada de que ele se encontrava na segunda esquadra da polícia.

Suleimane Seidi, que foi preso em Dezembro de 2023 no contexto do caso conhecido como “caso seis biliões”, aguardava julgamento após ter sido libertado mediante o pagamento de uma caução de sessenta milhões de francos CFA (aproximadamente 91 mil euros) e a imposição de apresentações semanais às autoridades. O seu irmão, Bramia Seidi, relatou que a família não conseguiu visitar Suleimane na esquadra, sendo impedidos de o ver juntamente com os seus advogados.

Bubacar Ture, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, criticou a detenção, afirmando que não há justificação para a sua prisão neste momento. Ture argumentou que se trata de uma “perseguição política” sem fundamento judicial, resultante de um regime autoritário que tem perseguido opositores e vozes discordantes. Ele exigiu a libertação imediata e incondicional de Suleimane Seidi, alertando que cada minuto que o ex-ministro permanece detido representa um crime contra ele por parte do Estado. Ture também destacou que Suleimane não representa qualquer ameaça ao processo judicial, uma vez que um magistrado já havia decidido a sua libertação ao alterar a medida de coação de prisão preventiva para uma mais leve.

O ex-ministro foi inicialmente detido em Dezembro de 2023 juntamente com o ex-secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro. Ambos os ex-governantes, membros do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enfrentam acusações de pagamento indevido de dívidas do Estado a 11 empresários, totalizando cerca de seis mil milhões de francos CFA (mais de nove milhões de euros). Os crimes imputados incluem corrupção, abuso de poder, violação de normas orçamentais, peculato e fraude fiscal.

A prisão de Seidi e Monteiro provocou confrontos armados entre a Guarda Nacional e as Forças Armadas guineenses. Após a detenção, a Guarda Nacional retirou os dois ex-governantes das celas, levando-os para o seu quartel, que posteriormente foi atacado pelas Forças Armadas.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, ao regressar de uma viagem ao estrangeiro, classificou os acontecimentos como uma tentativa de golpe de Estado, resultando na demissão do Governo e na dissolução do parlamento.

Em Março, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar o caso, tendo a defesa apresentado um requerimento que alegava um incidente de inconstitucionalidade. Uma sessão de julgamento marcada para 11 de Março foi suspensa à última da hora, devido a esse mesmo incidente. O futuro do processo permanece incerto, mas a situação de Suleimane Seidi continua a gerar grandes preocupações a nível nacional e internacional.

Crescem os casos de fraude nas carteiras móveis em Moçambique

As fraudes electrónicas nos serviços de carteiras móveis têm aumentado de forma alarmante, com esquemas cada vez mais elaborados. 

Os criminosos estão a adoptar estratégias mais sofisticadas para enganar as vítimas, levando-as a fornecer informações confidenciais sobre as suas contas bancárias.

Com o crescimento significativo do número de utilizadores de moeda electrónica, impulsionado pela conveniência que este meio oferece, como a realização de transacções financeiras rápidas e o pagamento de serviços como electricidade ou compras em estabelecimentos comerciais, também se multiplicam as oportunidades para actividades fraudulentas.

Enquanto os serviços móveis facilitam a vida dos utilizadores, estão, ao mesmo tempo, a tornar-se uma nova “fonte de rendimento” para os criminosos.

Uma das formas mais comuns de burla envolve o roubo de telemóveis. Os criminosos, antes de removerem o cartão SIM do aparelho, enviam mensagens aos contactos da vítima, solicitando dinheiro sob pretexto de doença ou uma emergência.

Muitas vezes, os amigos e familiares da vítima, confiando na veracidade da mensagem, transferem os valores solicitados.

Irene Almeida, uma das vítimas desta prática, relatou ao jornal Notícias que perdeu o seu telemóvel no dia 3 de Agosto, por volta das 14 horas. Em menos de 15 minutos, os seus contactos começaram a receber mensagens pedindo empréstimos, com valores que começavam em mil meticais. “Infelizmente, duas pessoas acabaram por enviar dinheiro, e de forma surpreendente, o criminoso conseguiu levantar 2350 meticais, mesmo sem ter acesso à minha senha do M-pesa”, lamentou Irene.

Após o ocorrido, Irene dirigiu-se à 1.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo para denunciar o caso.

No entanto, foi aconselhada a contactar a sede da operadora Vodacom para obter esclarecimentos sobre como o dinheiro foi levantado da sua conta sem a sua senha. Infelizmente, a operadora não conseguiu fornecer uma explicação satisfatória e Irene acabou por perder o montante roubado.

Este incidente reflete a crescente ameaça das fraudes electrónicas no país, expondo a vulnerabilidade dos sistemas de pagamento móvel e a necessidade de maior protecção e educação dos utilizadores para prevenir futuros crimes desta natureza.

Tempestade provoca mortes e inundações devastadoras na Bósnia

Na madrugada de quarta-feira, uma violenta tempestade abateu-se sobre a Bósnia, causando a morte de pelo menos 14 pessoas, enquanto várias outras permanecem desaparecidas.

As inundações afectaram cidades e aldeias situadas no centro e no sul do país, levando a um cenário devastador.

O porta-voz da administração local de Jablanica, Darko Jukan, foi o responsável por confirmar o número de fatalidades. Em entrevista à televisão regional N1, o ministro da Defesa, Zukan Helez, declarou que as forças armadas foram mobilizadas para prestar auxílio, uma vez que o número de vítimas continua a aumentar. “A cada hora, estamos a receber notícias de novas vítimas. Estamos a enviar todos os recursos possíveis para as áreas afectadas. A nossa prioridade é salvar aqueles que continuam vivos e soterrados nas casas, especialmente nas zonas afectadas por deslizamentos de terra”, afirmou Helez.

Os serviços de emergência nas regiões mais afectadas, particularmente em Jablanica e Kiseljak, fizeram um apelo à população para a recruta de voluntários que possam ajudar na busca por desaparecidos. Neste momento, muitas residências encontram-se sem electricidade e sem cobertura de rede móvel, complicando os esforços de resgate.

O corpo de bombeiros de Jablanica informou que a cidade está completamente isolada, já que todas as estradas e linhas ferroviárias foram interrompidas. Imagens capturadas por drones e veiculadas pelos meios de comunicação bósnios revelam a extensão dos estragos, com vilas e cidades totalmente submersas. Vídeos partilhados nas redes sociais mostram cenas dramáticas de enchentes de lama e estradas severamente danificadas.

Um dos principais acessos do país, que liga Sarajevo à costa do Adriático através de Jablanica, foi devastado por um deslizamento de terras que arrastou uma importante estrada para dentro de um rio, juntamente com uma linha férrea.

A protecção civil local alertou que “muitas pessoas estão em perigo devido às intensas inundações e deslizamentos de terra”, reiterando que há indícios de um elevado número de feridos e de desaparecidos.

As autoridades pediram às pessoas que estão “presas” em suas casas que permaneçam nos andares superiores dos edifícios, uma vez que as águas turvas arrastaram animais de estimação e veículos, inundando rapidamente os andares inferiores.

Simultaneamente, a Croácia vizinha também sofreu os efeitos das fortes chuvas e ventos, resultando no encerramento de várias estradas e na preparação da capital, Zagreb, para a possibilidade de transbordo do rio Sava.

Os ventos intensos têm dificultado a circulação na costa sul do Mar Adriático, enquanto as inundações repentinas ameaçam diversas cidades e aldeias croatas.

Em Montenegro, as consequências das chuvas torrenciais também foram significativas, com várias aldeias isoladas e danos em estradas e casas. A tempestade e as chuvas intensas que têm afectado a região dos Balcãs surgem após um verão marcado por temperaturas recordes, que provocaram uma seca severa.

Especialistas apontam que estas condições climáticas extremas impediram que o solo absorvesse adequadamente as águas das cheias, contribuindo para a gravidade da situação actual.

Barco superlotado vira e causa morte de 78 pessoas na República do Congo

Um barco sobrecarregado com 278 passageiros naufragou no Lago Kivu, na República do Congo, resultando na morte de, pelo menos, 78 pessoas. 

As autoridades locais confirmam que ainda há dezenas de desaparecidos, elevando o número de vítimas potenciais. O incidente ocorreu na manhã de sexta-feira (04), quando a embarcação se aproximava do porto após atravessar o lago.

A capacidade do barco foi drasticamente excedida, transportando aproximadamente três vezes mais pessoas do que o limite permitido, o que pode ter contribuído para o trágico acidente. Testemunhas presentes no local conseguiram registar o momento dramático em que o barco virou, captando a magnitude da catástrofe.

Jean-Jacques Purisi, governador da província de Kivu do Sul, informou que, até ao momento, o número de mortos confirmados é de 78, embora o número definitivo só seja apurado após as operações de busca, que poderão durar vários dias. “Levará pelo menos três dias para obtermos números exactos, já que nem todos os corpos foram encontrados”, disse Purisi à imprensa. Apenas 28% dos passageiros foram localizados, com uma estimativa de que cerca de 40 pessoas tenham sido resgatadas com vida, mas a confirmação oficial dos números ainda não foi feita.

A tragédia gerou grande comoção na região, evidenciando, mais uma vez, a vulnerabilidade das populações que dependem de embarcações para transporte em áreas onde as condições de segurança são frequentemente desrespeitadas.

Processo de detenção ilegal de agente alfandegário em curso de instrução

O procurador-chefe provincial de Nampula, Osvaldo Rafael, confirmou que o processo referente à detenção ilegal de um agente alfandegário está actualmente em fase de instrução.

Contudo, Rafael frisou que não pode fornecer informações detalhadas sobre o andamento do caso, uma vez que este se encontra sob segredo de Justiça.

Enquanto isso, os automóveis de luxo que estavam apreendidos no posto de controlo número 1 foram trasladados para um armazém de leilões localizado em Nacala. Esta ação levanta questões sobre a gestão e o destino dos bens apreendidos, à medida que o processo judicial se desenrola.

“Nós já tínhamos comunicado à imprensa através do Gabinete de Comunicação e Imagem da Procuradoria. Este gabinete tem uma estrutura específica e porta-vozes que estão habilitados para informar sobre quaisquer desenvolvimentos relacionados com a Procuradoria Provincial de Nampula”, sublinhou Osvaldo Rafael.

O procurador-chefe também esclareceu que, embora represente a instituição na sua função, a comunicação e a imagem da Procuradoria são tratadas por um gabinete adequado e por um porta-voz designado. Isto é uma forma de garantir que a informação divulgada ao público seja correta e oficial.

Questionado sobre se a procuradoria já havia respondido a um pedido formal enviado à polícia, nomeadamente ao comando distrital, Osvaldo Rafael reiterou que “a instrução é secreta, e estamos obrigados a respeitar o princípio do segredo de justiça.” Este princípio é fundamental para assegurar a imparcialidade do processo e a protecção dos direitos dos envolvidos.

Rafael concluiu que “enquanto o processo de instrução estiver a decorrer e não houver um julgamento, não podemos comentar sobre quaisquer diligências ou aspectos relacionados com o caso, pois isso poderia infringir o princípio do segredo de justiça e o sigilo que deve ser mantido durante a fase preparatória da instrução.”

Este processo destaca a necessidade de um rigoroso acompanhamento das acções judiciais em Moçambique e a importância do respeito pelos procedimentos legais estabelecidos.

Esquema de “venda” de sangue em hospitais moçambicanos denunciado

O Observatório Cidadão para a Saúde denunciou recentemente um preocupante esquema de “venda” de sangue em alguns hospitais de Moçambique, envolvendo enfermeiros. 

Estes profissionais de saúde estariam a cobrar entre 1700 a 2500 meticais por cada 450 mililitros de sangue, criando uma barreira financeira para os pacientes que necessitam de transfusões.

Segundo o Observatório, este problema está a gerar grande preocupação entre os doentes e os seus familiares, que muitas vezes se veem obrigados a enfrentar um processo burocrático intencionalmente demorado e complicado, com o intuito de extorquir dinheiro.

Mesmo quando as famílias cumprem com todos os requisitos exigidos pelos hospitais, enfrentam dificuldades para conseguir as transfusões necessárias, o que tem, em alguns casos, resultado na perda de vidas.

O Observatório sublinha que estas práticas são uma grave violação do direito universal e equitativo à saúde, um princípio fundamental do sistema de saúde de Moçambique, e contrariam o estatuto do Serviço Nacional de Sangue.

O Observatório Cidadão para a Saúde apela às autoridades competentes para investigarem e tomem medidas urgentes para pôr fim a estas práticas abusivas e proteger os direitos dos pacientes.

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