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Sábado, Outubro 17, 2026
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Grécia: Condutores ignoram riscos e atravessam ponte em ruínas para poupar tempo

Motoristas na região de Larissa, na Grécia, continuam a utilizar uma ponte que está praticamente caída, em busca de um atalho que lhes permita economizar tempo. 

Em vez de optarem por um desvio que acrescentaria 30 quilómetros ao trajecto, muitos preferem se arriscar pela ponte Palaiopyrgos, que liga as aldeias de Palaiopyrgos e Alexandrini.

A ponte cedeu após a passagem da tempestade Daniel há cerca de três anos, deixando os moradores em uma situação precária. “Para onde devemos ir? Nada pode ser feito. Brincamos com a morte todos os dias”, lamentou um morador em declarações ao jornal grego Skai. Alguns motoristas, temendo as condições inseguras, optam por deixar os veículos e atravessar a pé.

Embora um contrato tenha sido firmado para a construção de uma nova ponte, a obra ainda não começou. Thanos Hatzizogidis, presidente da Cooperativa Agrícola de Paleopyrgos, expressou sua preocupação com a situação: “Todo o trânsito está em risco. Não podemos nos ver novamente correndo atrás dos acontecimentos. Veículos grandes e carregados estão passando, enquanto nem sequer há os semáforos necessários”.

Em Setembro de 2023, o ciclone Daniel, que afectou gravemente a Grécia e a Líbia, se tornou a tempestade mais mortal da história do Mediterrâneo, com uma estimativa de 4 mil a 10 mil vítimas. Naquela ocasião, a Grécia registou mais de 700 mm de chuva em apenas 18 horas, contribuindo para a degradação da infraestrutura na região e agravando a situação dos moradores.

Agências de viagens em Moçambique sob investigação por branqueamento de capitais

Pelo menos cinco agências de viagens em Moçambique encontram-se sob investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a suspeitas de envolvimento em actividades de branqueamento de capitais.

Este processo iniciou após uma denúncia apresentada pelo Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), que revelou operações ilícitas de aproximadamente 58 milhões de meticais inseridos no sistema financeiro nacional entre os anos de 2022 e 2025.

A procuradora-geral adjunta, Amélia Munguambe, confirmou que o Ministério Público já recebeu e analisou o relatório do GIFiM, dando seguimento às investigações para descobrir a verdade material relacionada a este caso. Durante a sua declaração, Munguambe destacou que a complexidade do processo pode exigir cooperação internacional, uma vez que há indícios de que parte dos valores em questão tenha sido transferida para fora do país.

O tema foi discutido na passada segunda-feira, na cidade de Maputo, durante uma formação focada na prevenção e combate ao branqueamento de capitais, dirigida a magistrados de Moçambique e outros países, incluindo Sudão do Sul, Madagáscar e Burundi.

Nesta ocasião, Amélia Munguambe enfatizou a necessidade de reforçar a especialização dos magistrados, visando uma resposta mais eficaz aos crimes financeiros de natureza transnacional.

Mil famílias em Belane recebem energia eléctrica pela primeira vez

Cerca de mil famílias da localidade de Belane, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, passaram a ter acesso à energia eléctrica da Rede Eléctrica Nacional, um passo significativo na expansão do acesso à energia no país.

A ligação foi efectuada no passado domingo (19), pela Electricidade de Moçambique (EDM), através de um projecto financiado pelo Banco Mundial, que incluiu a montagem de 10 postos de transformação, 14,44 quilómetros de rede de baixa tensão e 28 quilómetros de rede de média tensão.

Segundo a empresa, esta iniciativa representa um importante avanço rumo à meta de acesso universal à energia eléctrica até 2030, sublinhando o compromisso do Governo e dos seus parceiros com a melhoria das condições de vida das comunidades.

Emílio Joaquim, director da Área de Cliente de Vilankulo, destacou que a entrada em funcionamento do primeiro transformador em Belane simboliza a realização de um compromisso há muito aguardado pela comunidade local. “Com a segunda fase do ProEnergia, estamos a cumprir a promessa feita a esta comunidade que tanto esperava por este momento”, afirmou.

O responsável enfatizou que os benefícios da electrificação ultrapassam o mero fornecimento de energia, impulsionando oportunidades de desenvolvimento e segurança para os residentes. “Ao fornecermos energia eléctrica, não estamos apenas a estender cabos e postes. Estamos a levar oportunidade, modernização e segurança a esta comunidade. Este é o verdadeiro papel da EDM”, acrescentou.

Dados da EDM revelam que, na província de Inhambane, já foram electrificadas aproximadamente 210 mil famílias. No distrito de Vilankulo, ainda faltam ser electrificados dez dos 14 bairros previstos na segunda fase do Programa Energia para Todos.

A EDM continua a expandir a Rede Eléctrica Nacional em todo o território, em um contexto em que a taxa de acesso doméstico à electricidade pela rede nacional se encontra actualmente em 55,2 por cento.

A empresa fez um apelo ao envolvimento das comunidades na protecção das infra-estruturas eléctricas, considerando que a vandalização de equipamentos e o roubo de energia representam ameaças à sustentabilidade dos investimentos realizados. O combate a estas práticas é essencial para garantir a continuidade da expansão da rede e assegurar o fornecimento de energia de forma estável e sustentável às populações.

Empresa ligada a Florindo Nyusi acusada de invadir terras agrícolas em Manica

A FloMining, empresa pertencente a Florindo Nyusi, filho do antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, está no centro de uma controvérsia no distrito de Manica, onde moradores e camponeses locais a acusam de invasão de terras agrícolas e de oferecer indemnizações consideradas “irrisórias” após o retorno das actividades mineiras na região.

A tensão social e ambiental aumentou na localidade de Mharidza, no posto administrativo de Machipanda, onde a FloMining é acusada de promover a expropriação de terras agrícolas e invadir propriedades privadas para a extração de ouro.

De acordo com uma investigação publicada pelo jornal Canal de Moçambique, a empresa exerceu forte pressão sobre o Governo para revogar a suspensão da atividade mineira em Manica, medida que havia sido implementada em setembro do ano passado devido aos impactos ambientais e à destruição das machambas.

Relatos de moradores da comunidade de Mutomboumwe indicam que a FloMining iniciou suas operações sem concluir os acordos prévios de auscultação comunitária e sem realizar avaliações transparentes dos bens destruídos. As indemnizações oferecidas às famílias cujas terras e sistemas de irrigação foram devastados pelas escavadoras variam entre 5.000 e 16.000 meticais por agregado familiar.

“Recebi 5.000 meticais, mas esse dinheiro não compensa o que perdi. A minha machamba ficou destruída e foi coberta por pedras e areia. Esse valor não chega para recuperar os prejuízos e já não tenho como sobreviver nestas condições”, desabafou a camponesa Ana Matumbo ao Canal de Moçambique.

Outro morador, Edmo Ngauda, também expressou suas preocupações sobre a falta de critérios e a opacidade no processo de compensação. “Houve pessoas que não aceitaram os valores e pediram uma nova avaliação. Disseram que quem estava ali era apenas mandatário da empresa e não podia alterar os montantes”, relatou Ngauda, destacando que a presença de forças militares na área tem sido utilizada para controlar a revolta popular.

Nesta fase inicial, a compensação abrange apenas 52 famílias, ignorando os danos causados a habitações em risco e outras infraestruturas de subsistência comunitária. Em resposta à atuação da empresa, os moradores enviaram uma exposição formal ao Administrador do Distrito de Manica, Paulo Quembo, acusando a FloMining de incumprimento dos compromissos assumidos.

Governo aprova lei que permite confisco de bens ligados ao crime

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Confisco Civil, uma medida que permitirá ao Estado apreender bens relacionados à prática de crimes, mesmo que estes representem vantagens económicas obtidas de forma directa ou indirecta.

A decisão foi tomada durante a XXI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, onde o Executivo decidiu submeter a proposta à Assembleia da República.

O diploma define as regras para o confisco de bens utilizados na prática de actos ilícitos, bem como dos produtos resultantes desses actos e quaisquer benefícios ou recompensas deles decorrentes.

Além da proposta de confisco, o Conselho de Ministros também aprovou um conjunto de reformas estruturantes para os sectores de transportes, aviação e educação. No sector ferroviário, foi aprovado um novo regulamento que estabelece as regras de acesso e exercício da actividade ferroviária, adequando o quadro legal às exigências de um mercado liberalizado e revogando legislação que estava em vigor desde 1966.

No que diz respeito à aviação civil, o Governo aprovou a reestruturação da classificação dos aeroportos nacionais e a adequação da gestão do espaço aéreo às normas internacionais. Essas medidas visam melhorar a conectividade entre as regiões, estimular a inovação, facilitar o acesso aos serviços e contribuir para o aumento do número de passageiros transportados.

Na área da educação, foi aprovada a revisão do regime jurídico do ensino privado, alargando sua aplicação a instituições de educação pré-escolar, ensino geral, educação de adultos, ensino vocacional e estabelecimentos que ministram currículos estrangeiros, incluindo o ensino de línguas nacionais e estrangeiras.

Outra decisão importante foi a autorização para a constituição de uma equipa técnica que irá negociar a quinta adenda ao contrato de concessão do Porto de Maputo, com o objectivo de incorporar uma nova área no Terminal Multipropósito IX – Fase B, aumentando a capacidade de manuseio de carga.

Durante a sessão, o Executivo também apreciou o Programa Integrado de Investimentos 2026-2030 e o Programa Nacional de Polos de Desenvolvimento Integrado, além de discutir a situação da xenofobia na África do Sul, o projeto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, o Programa Energia para Todos, a reconstrução pós-ciclone Idai e o mais recente relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva.

Linhas Aéreas de Moçambique registam aos lucros após anos de crise

Após anos de dificuldades financeiras, a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) voltou a apresentar resultados positivos em 2025.

A companhia aérea encerrou o exercício económico desse ano com um lucro aproximado de 5,3 mil milhões de meticais, consolidando uma trajectória de recuperação financeira e operacional.

A recuperação da LAM foi impulsionada pela entrada de três novos accionistas, que implementaram medidas significativas, incluindo a redução dos custos operacionais em cerca de 20%. Isso foi alcançado através da racionalização da estrutura organizacional, da optimização dos recursos disponíveis e da renegociação de contractos com fornecedores estratégicos.

De acordo com uma nota informativa da LAM consultada pelo MZNews, os resultados demonstram uma redução de aproximadamente 13% no passivo, acompanhada por uma diminuição significativa da dívida a fornecedores e um crescimento de 37% nos activos. Essas melhorias reforçam a capacidade operacional e a posição patrimonial da companhia.

Os indicadores financeiros evidenciam um desempenho económico e operacional aprimorado, reflectindo o compromisso da administração, dos trabalhadores, dos accionistas e dos parceiros estratégicos na implementação do processo de recuperação da empresa. Durante o período em análise, os capitais próprios da LAM aumentaram em cerca de 5,3 mil milhões de meticais, impulsionados tanto pelos resultados positivos quanto pelas medidas de recapitalização dos accionistas.

Embora a LAM tenha alcançado resultados encorajadores, a empresa reconhece que o processo de recuperação ainda não está completo. Desafios significativos permanecem, especialmente no que diz respeito à consolidação financeira, ao fortalecimento da liquidez e à continuidade das iniciativas para melhorar a eficiência operacional.

Formação de 109 agentes fortalece sensibilização em hospital de Nampula

O Hospital Central de Nampula (HCN) iniciou um processo de formação que envolve 109 indivíduos, sendo 86 activistas e 23 líderes comunitários e religiosos.

Este programa visa reforçar a sensibilização dos acompanhantes de pacientes sobre as normativas de permanência na unidade sanitária.

Os activistas foram seleccionados com a colaboração dos secretários dos bairros, que identificaram cidadãos considerados idóneos nas suas comunidades. Os líderes religiosos, por sua vez, foram recrutados entre diversas congregações.

Esta iniciativa é promovida pelo Departamento de Qualidade e Humanização do HCN e terá a duração de sete dias, abordando temas essenciais como prevenção e controlo de infecções, ética e moral no ambiente hospitalar, humanização dos serviços e prevenção de cobranças ilícitas.

O HCN destacou a relevância desta formação, sublinhando que a permanência excessiva de acompanhantes nas instalações hospitalares pode aumentar o risco de transmissão de germes, especialmente entre os pacientes internados em estado de fragilidade. A formação destina-se a promover um ambiente mais seguro e saudável para todos os utentes da unidade.

Número de mortos pelos sismos na Venezuela sobe para 5.346

O número de mortos na sequência do duplo sismo que afectou a Venezuela há cerca de um mês atingiu a cifra alarmante de 5.346, segundo o mais recente relatório oficial divulgado pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.

Este novo balanço representa um aumento em relação aos 5.278 falecimentos notificados no dia anterior.

Os feridos permanecem estimados em 16.740, enquanto em La Guaira, as equipas de socorro e voluntários continuam as suas buscas por corpos nos escombros dos edifícios colapsados. Pelo menos 23.122 pessoas que ficaram sem abrigo encontram-se actualmente a viver em acampamentos improvisados, instalados em estádios, praças e passeios, onde frequentemente enfrentam a escassez de água potável e de condições sanitárias adequadas.

A presidente interina, Delcy Rodríguez, anunciou a entrega de apartamentos a cerca de 200 famílias que perderam os seus lares, com a promessa de disponibilizar um total de 4.000 casas ainda este ano.

Os dados oficiais indicam que mais de 850 edifícios sofreram danos e 190 foram completamente destruídos. Embora as autoridades não tenham divulgado números sobre desaparecidos, a ONU, em um relatório dois dias após o desastre, estimou que o número de pessoas em falta poderia alcançar os 50.000, enquanto outras projecções apontam para cerca de 10.000.

As consequências desta catástrofe continuam a afectar profundamente a população venezuelana, que se vê obrigada a lidar com a devastação e com a perda de entes queridos.

Descobertas de recursos naturais agravam conflitos entre comunidades e empresas extractivas

As recentes descobertas de reservas de recursos naturais em Moçambique têm intensificado os conflitos entre as comunidades locais e as empresas extractivas. 

Esta situação levanta a necessidade premente de uma maior preparação e acção por parte dos profissionais da justiça, com o intuito de proteger os direitos das comunidades e garantir a correcta aplicação da legislação. A afirmação foi proferida por Vasco Ncole, director provincial de Justiça e Trabalho no Niassa, durante a abertura de um curso de capacitação.

O evento ocorreu hoje na cidade de Lichinga e foi dirigido a magistrados, advogados, defensores públicos e para-legais. O curso tem como foco o processamento de crimes relacionados com a biodiversidade e as violações dos direitos sobre a terra e recursos naturais.

Promovida pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) no âmbito do Projecto LAGO, esta formação visa actualizar os conhecimentos dos operadores da justiça, preparando-os para a prevenção, investigação e responsabilização de crimes ambientais e fundiários.

Vagas de emprego do dia 23 de Julho de 2026

Foram publicadas hoje, dia 23 de Julho no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Senior Contract Administrator/ Senior Cost Controller Office

A SGS pretende recrutar um (1) Senior Contract Administrator/ Senior Cost Controller Office. Saiba mais.

2. Vaga para Senior Structural Engineer

A McDermott International pretende recrutar um (1) Senior Structural Engineer. Saiba mais.

3. Vaga para Completions Field Engineer/Specialist – Sand Control

A SLB pretende recrutar um (1) Completions Field Engineer/Specialist – Sand Control. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Workshop Supervisor

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Workshop Supervisor. Saiba mais.

2. Vaga para Voluntary Principles on Security and Human Rights Manager

A TotalEnergies pretende recrutar um (1) Voluntary Principles on Security and Human Rights Manager. Saiba mais.

3. Vaga para HR Expat Coordinator

A McDermott International pretende recrutar um (1) HR Expat Coordinator. Saiba mais.

4. Vaga para Environmental Manager

A Saipem pretende recrutar um (1) Environmental Manager. Saiba mais.

5. Vaga para Country Finance Manager

A Puma Energy pretende recrutar um (1) Country Finance Manager. Saiba mais.

6. Vaga para Assistente Administrativo (M/F)

A EKITALCI Consultoria e Investimento, Lda. pretende recrutar um(a) Assistente Administrativo(a). Saiba mais.

7. Vaga para Specialized Operator

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Specialized Operator. Saiba mais.

8. Vaga para Analyst- Revenue Assurance & Fraud Management

A Vodafone pretende recrutar um (1) Analyst- Revenue Assurance & Fraud Management. Saiba mais.

9. Vaga para Machine Specialist

A AB InBev pretende recrutar um (1) Machine Specialist. Saiba mais.

10. Vaga para Directora Comercial

A agência de viagens Gold Travel And Tours, sediada na Cidade de Maputo, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Directora Comercial. Saiba mais.

11. Vaga para Director Geral

A International Products Trading Lda., sediada na Cidade de Maputo, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Geral. Saiba mais.

12. Vaga para Talent Developer

A TotalEnergies pretende recrutar um (1) Talent Developer Mozambique M/F. Saiba mais.

13. Vaga para Oficial de Redução do Risco de Desastres e Adaptação as Alterações Climáticas

A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Oficial de Redução do Risco de Desastres e Adaptação as Alterações Climáticas. Saiba mais.

14. Vaga para Regulatory & Compliance Lead

A McDermott International pretende recrutar um (1) Regulatory & Compliance Lead. Saiba mais.

15. Vaga para Director, Tobacco Control, Africa Region

A Vital Strategies pretende recrutar um (1) Director, Tobacco Control, Africa Region. Saiba mais.

16. Vaga para Oficial de Meios de Subsistência e Agronegócio

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um (1) Oficial de Meios de Subsistência e Agronegócio. Saiba mais.

17. Vaga para Quality Manager

A AB InBev pretende recrutar um (1) Quality Manager. Saiba mais.

18. Vaga para Procurement Intern

A DP World pretende recrutar um (1) Procurement Intern. Saiba mais.

19. Vaga para Warehouse Supervisor

A AB InBev pretende recrutar um (1) Warehouse Supervisor. Saiba mais.

20. Vaga para Senior Security Specialist

A McDermott pretende recrutar um (1) Senior Security Specialist. Saiba mais.

21. Vaga para Empresa para Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Privada

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar uma (1) Empresa para Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Privada. Saiba mais.

22. Vaga para Gestor de Supply Chain (Gaza)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor(a) de Cadeia de Abastecimento/Supply Chain – (Gaza). Saiba mais.

23. Vaga para Assistente Sênior de Contabilidade

A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um(a) Assistente Sênior de Contabilidade (M/F) para a cidade de Maputo. Saiba mais.

24. Vagas para Recepcionistas

A We Solve It Consultoria e Serviços. EI pretende admitir para seu quadro de pessoal Recepcionistas para cidade de Tete e Moatize. Saiba mais.

25. Vaga para Gestor de Projecto

A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Gestor de Projecto. Saiba mais.

26. Vaga para Oficial Técnico Sénior em Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas

A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Oficial Técnico Sénior em Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas. Saiba mais.

27. Vaga para Oficial Técnico Sénior de Protecção

A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Oficial Técnico Sénior de Protecção. Saiba mais.

28. Vaga para Gestor Comercial Sénior

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Comercial Sénior. Saiba mais.

29. Vaga para Chefe de Operações

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Operações. Saiba mais.

30. Vaga para Procurement Officer

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Procurement Officer. Saiba mais.

31. Vaga para Analista Financeiro

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Analista Financeiro. Saiba mais.

32. Vaga para Assistente de Marketing

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Marketing. Saiba mais.

33. Vaga para Técnico Superior de Recursos Humanos

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Recursos Humanos. Saiba mais.

34. Vaga para Chefe de Cozinha Executivo

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Cozinha Executivo. Saiba mais.

35. Vaga para Chefe de Cozinha a la carte

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Cozinha a la carte. Saiba mais.

36. Vaga para Empregado de Mesa Gourmet

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Empregado de Mesa Gourmet. Saiba mais.

37. Vaga para Pasteleiro Gourmet

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Pasteleiro Gourmet. Saiba mais.

38. Vaga para Barista Latte

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Barista Latte. Saiba mais.

39. Vaga para Sushi Chef

O Grupo CB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Sushi Chef. Saiba mais.

Dino Foi assume liderança do FNDS em Moçambique

O Conselho de Ministros nomeou Dino Foi para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), uma instituição pública crucial para o financiamento do desenvolvimento em Moçambique.

Dino Foi é conhecido pela sua vasta experiência em gestão, adquirida através da liderança de diversas organizações internacionais. Ele desempenhou um papel fundamental na recuperação de infraestruturas afectadas por ciclones nas regiões centro e norte do país, com ênfase nas províncias de Sofala, Cabo Delgado e Nampula.

Durante a sua actuação, foi fundamental na obtenção de apoios para a reconstrução de escolas, centros de saúde e outros equipamentos sociais vitais. Adicionalmente, desenvolveu iniciativas nas áreas da educação, saúde, protecção da criança e segurança alimentar.

A nomeação foi aprovada durante a XXI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que também exonerou Cláudio Borges do cargo de PCA do FNDS. Na mesma reunião, o Governo decidiu ainda exonerar Domingos da Conceição Bié da presidência da Empresa Moçambicana de Dragagens (EMOGRADA, EP).

O porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, anunciou que foi aprovado o Programa Integrado de Investimento (PII) 2026–2030 e seus respectivos polos de desenvolvimento integrado, com o intuito de orientar investimentos estruturantes para o crescimento económico do país.

O Executivo também analisou a situação da xenofobia na África do Sul, bem como as medidas implementadas para apoiar os cidadãos moçambicanos no processo de repatriamento. Durante a sessão, foi feito um balanço das actividades do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (GREPOC), além de uma actualização sobre o andamento da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, o Programa Energia para Todos e o 13.º Relatório da Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva.

Na área portuária, foi aprovada uma resolução que estabelece a base legal para a incorporação de uma nova área no Terminal Multipropósito IX – Fase B, na concessão do Porto de Maputo, com o objectivo de aumentar a capacidade de manuseamento de carga.

Por fim, o Governo autorizou o ministro responsável pela área de transportes e portos a formar uma equipa técnica para negociar com a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A., os termos da quinta adenda ao contrato de concessão assinado em 22 de setembro de 2000, no âmbito da parceria público-privada.

Governo institui comissão interministerial para redistribuição de recursos do Estado

O Chefe do Estado, Daniel Chapo, anunciou a criação da Comissão Interministerial para a reafectação dos recursos humanos, materiais e patrimoniais correspondentes aos extintos Conselhos dos Serviços Provinciais de Representação do Estado e aos respectivos Serviços Provinciais.

A medida foi formalizada através de um decreto presidencial, que visa garantir uma transição organizada e eficiente dos recursos, assegurando a continuidade na prestação de serviços públicos.

A iniciativa surge no âmbito do processo de descentralização e reforma da Administração Pública, com o objectivo de racionalizar a gestão dos recursos do Estado. A nova comissão será responsável por garantir que os activos das estruturas extintas sejam redistribuídos de modo a não comprometer a eficiência da governança descentralizada.

A Comissão Interministerial é presidida pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, e conta com a participação dos ministros das Finanças, da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, da Saúde, da Educação e Cultura, bem como dos Recursos Minerais e Energia.

Conforme estabelece o decreto, a comissão terá um mandato de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, caso seja necessária para a conclusão dos seus trabalhos.

Tony Blair destaca potencial estratégico de Moçambique para atrair investimentos

Durante uma reunião realizada na capital moçambicana, o presidente executivo do Tony Blair Institute (TBI), Tony Blair, sublinhou a abundância de recursos naturais do país, que incluem energia, minerais, agricultura e turismo.

Em declarações após o encontro com o Chefe do Estado, Daniel Chapo, Blair afirmou que estas áreas oferecem uma oportunidade significativa para a criação e distribuição de riqueza em Moçambique.

O ex-primeiro-ministro britânico destacou a crescente importância de Moçambique no cenário internacional, realçando não apenas o seu potencial interno, mas também a sua posição estratégica. “Consideramos Moçambique um país crucial, não apenas por si, mas pela sua relevância em vários sectores, em especial na energia”, afirmou Blair.

O líder do TBI mencionou a parceria continuada entre a sua organização e Moçambique, reafirmando o compromisso do instituto em apoiar o desenvolvimento do país. O Tony Blair Institute for Global Change é uma entidade internacional sem fins lucrativos que colabora com governos de diversas nações, focando na aceleração do desenvolvimento económico, no fortalecimento das instituições públicas e na melhoria da prestação de serviços à população.

Adicionalmente, a instituição oferece suporte técnico em áreas como transformação digital, reformas económicas, governação, saúde, educação, alterações climáticas e mobilização de investimentos para o desenvolvimento.

Jovem detido em Maputo por incitação à desobediência nas redes sociais

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um jovem de 30 anos na capital moçambicana, acusado de incitamento à desobediência colectiva.

A detenção ocorreu após este ter gravado e divulgado um vídeo nas redes sociais, onde proferiu afirmações ofensivas dirigidas ao Presidente da República e a ex-dirigentes do Estado.

Hilário Lole, porta-voz do SERNIC, afirmou que o conteúdo dos vídeos continha expressões pejorativas e tendenciosas, susceptíveis de provocar alarme social. Em consequência dos actos, o detido poderá ainda ser responsabilizado pelo crime de ofensa à honra do Presidente da República e de outras figuras públicas.

O jovem reconheceu a gravidade dos seus actos e expressou arrependimento, emitindo um pedido de desculpas ao Chefe do Estado. Na sua defesa, explicou que a publicação do vídeo foi motivada por um sentimento de revolta, decorrente de uma alegada injustiça de que teria sido alvo por parte de agentes da Polícia da República de Moçambique.

As investigações prosseguem para avaliar a totalidade dos factos e determinar as eventuais consequências legais.

Ordem dos Advogados protesta contra morte de cidadão em intervenção policial em Moçambique

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) expressou a sua “profunda preocupação e veemente repúdio” em relação à morte de Narciso Sambo, conhecido como “Macovo”, durante uma intervenção policial no posto administrativo de Xinavane, no distrito da Manhiça, em Maputo.

Num comunicado dirigido à opinião pública e ao qual o “Notícias Online” teve acesso, a OAM solicitou uma “investigação independente, imparcial, célere e transparente”, capaz de elucidar todos os factos e identificar os responsáveis, de forma a assegurar a responsabilização criminal, disciplinar e civil caso sejam confirmadas violações da lei.

O documento sublinha que a Polícia da República de Moçambique (PRM) e as suas unidades especializadas têm a missão de prevenir crimes, proteger pessoas e bens, garantir a ordem pública e assegurar o cumprimento da lei. A OAM enfatiza que não compete aos agentes do Estado julgar ou condenar cidadãos, ressaltando que qualquer ato que transgrida a lei transforma o agente em violador da ordem jurídica que está incumbido de defender.

A nota finaliza afirmando que a utilização de força letal por parte de agentes da autoridade deve obedecer a critérios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e estrita indispensabilidade. Qualquer ação que exceda esses parâmetros deve ser objecto de um rigoroso escrutínio e a correspondente responsabilização.

Polícia moçambicana detém três suspeitos e apreende pistola em Alto Molócuè

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve três indivíduos suspeitos de integrarem um grupo criminoso durante uma operação levada a cabo no passado fim-de-semana, no distrito de Alto Molócuè, na província da Zambézia.

A informação foi divulgada pela porta-voz do Comando Provincial da PRM na Zambézia, Belarmina Henriques.

Segundo a responsável, os detidos são suspeitos de terem realizado várias acções que geraram um clima de insegurança nos distritos de Alto Molócuè, Gurué e Mocuba. A operação da PRM iniciou após um trabalho de inteligência que possibilitou a identificação da circulação ilegal de uma arma de fogo na região.

Durante a fiscalização, a pistola foi encontrada na residência do presumível líder do grupo, sendo imediatamente apreendida pelas autoridades.

A PRM considera que a detenção dos suspeitos constitui um passo significativo no combate à criminalidade na província. As investigações continuam em curso, com o objectivo de apurar a origem da arma e esclarecer o eventual envolvimento dos indivíduos em outros crimes.

Explosão em túnel de hidreléctrica na Índia mata 10 trabalhadores

Uma explosão em um túnel de uma usina hidreléctrica no estado de Sikkim, no nordeste da Índia, resultou na morte de ao menos dez pessoas.

Além das vítimas, 15 trabalhadores permanecem desaparecidos e estão sendo procurados por equipes de resgate que enfrentam condições adversas, como fumaça tóxica.

O incidente ocorreu nas instalações da National Hydroelectric Power Corporation (NHPC), empresa estatal responsável pelo projecto localizado no rio Teesta, na vila de Samardung.

As autoridades locais indicaram que a provável causa da explosão foi um vazamento de gás.

As operações de resgate continuam em andamento, com esforços intensificados para localizar os trabalhadores que ainda estão sob os escombros. A situação gerou grande preocupação na comunidade e entre as equipes de emergência que trabalham para mitigar os efeitos do desastre.

Irã ataca navio no Estreito de Ormuz e agrava tensão com os EUA

O Irã atacou um navio-tanque no estratégico Estreito de Ormuz forçando a tripulação a abandonar a embarcação de forma apressada. 

Este ataque é uma retaliação aos Estados Unidos, que, no dia anterior, anunciaram uma nova rodada de bombardeios contra o Irã, marcando o décimo-primeiro dia consecutivo de ofensivas militares no conflito entre os dois países.

As acções ofensivas do Irã ocorrem mesmo diante do aumento da pressão militar ocidental na região. Apesar da décima noite consecutiva de bombardeios coordenados por forças dos EUA contra posições estratégicas iranianas, Teerã mantém uma postura firme e continua a exercer controle operacional sobre o Estreito de Ormuz, uma rota essencial para o fluxo de petróleo e gás natural a nível global.

O tom do governo iraniano intensificou-se, com o presidente do país declarando que a nação retornou a um estado de “guerra em grande escala”. Entretanto, apesar da retórica agressiva e das acções militares no mar, analistas indicam que o regime iraniano ainda procura manter canais de negociação abertos para evitar uma escalada definitiva das hostilidades.

Este duplo movimento diplomático foi evidenciado pelo desembarque do ministro do Interior do Irã no Paquistão no mesmo dia da ofensiva naval. A visita ao país vizinho, historicamente considerado um mediador significativo na geopolítica do Oriente Médio, sugere que, por trás da escalada militar em Ormuz e no Mar Vermelho, há esforços em andamento para conter a crise internacional.

Simultaneamente, os rebeldes Houthis do Iémen, aliados do Irã, anunciaram a imposição de um bloqueio marítimo imediato contra a Arábia Saudita no Mar Vermelho, reeditando um confronto directo entre os dois lados após anos de relativa trégua. O bloqueio decretado pelos Houthis visa interromper a navegação comercial saudita no Estreito de Bab el-Mandeb, uma passagem vital pela qual circula cerca de 12% do comércio mundial.

Governo planeia 870 mil novas ligações de água até 2036

O governo de Moçambique anunciou a intenção de estabelecer mais de oitocentas e setenta mil novas ligações de água potável em todo o território nacional até o ano de 2036.

Esta informação foi divulgada hoje pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante a Primeira Reunião Nacional de Indução e Alinhamento Institucional da Águas de Moçambique, realizada na capital.

Do total previsto, mais de oitocentas mil ligações estão destinadas a áreas urbanas, enquanto que mais de setenta e cinco mil serão implementadas em zonas rurais. Este esforço visa garantir que todas as comunidades tenham acesso à água e ao saneamento adequados.

Além das ligações, o ministério planeia a construção de cinco mil e trezentos fontanários, bem como a instalação de vinte mil fontes dispersas, ampliando assim a cobertura hídrica no país.

A Reunião Nacional de Indução e Alinhamento Institucional marca um marco significativo, sendo a primeira a ser realizada desde a criação, no ano passado, da Águas de Moçambique e das respectivas empresas provinciais de Água e Saneamento.

Moçambique mira redução de mortalidade infantil para 35 por mil até 2030

A cidade da Matola, na província de Maputo, foi o palco do lançamento do Plano Nacional de Sobrevivência Infantil 2026-2030, realizado pela primeira-dama da República, Gueta Chapo.

Este plano visa atingir a ambiciosa meta de reduzir a mortalidade de menores de cinco anos para 35 por cada 1.000 nascimentos até ao ano de 2030, em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Nos últimos vinte anos, Moçambique registou uma redução substancial da mortalidade infantil, com os números a descerem de 152 para 60 por mil. O objectivo primordial deste novo plano é erradicar as mortes evitáveis de crianças com menos de cinco anos no país.

Durante a cerimónia, Gueta Chapo sublinhou que o documento representa o compromisso do governo moçambicano em garantir a sobrevivência e o bem-estar das crianças, reafirmando assim a necessidade de mobilização de esforços para alcançar esta meta vital.

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