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Quinta-feira, Outubro 29, 2026
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Funcionários do sector da agricultura e pescas denunciam suspeita de desvio de fundos

Funcionários da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Cabo Delgado apresentaram uma grave denúncia de um suposto desvio de mais de 14 milhões de meticais, que terá ocorrido entre o final de 2023 e o início de 2024. 

A denúncia foi formalizada através de uma carta submetida à Procuradoria provincial, da qual o jornal “Notícias” conseguiu obter uma cópia.

De acordo com os denunciantes, a maior parte deste montante estava destinado ao projecto de estabilização e recuperação imediata, em resposta à crise humanitária desencadeada pelos ataques terroristas que afligem a região. Os principais implicados no esquema de desvio foram identificados como o director provincial de Agricultura e Pescas, Daudo Ussahale, e o chefe do Departamento de Pescas e Aquacultura, Rachade Amade, entre outros colaboradores.

Na carta-denúncia, datada de 9 de Setembro de 2024 e endereçada ao Gabinete de Combate à Corrupção, os funcionários alegam que foram realizadas despesas que totalizaram 39,8 milhões de meticais em diversas actividades de campo, aquisição de bens e prestação de serviços. Destes, o sector das Pescas e Aquacultura seria responsável por uma despesa global de 35.599.342,04 meticais, que visava a compra de 108 motores de embarcações para apoiar os pescadores afectados pelos conflitos.

Entretanto, os denunciantes afirmam que a empresa Icbar Haidar Ali, responsável pelo fornecimento dos motores, apenas entregou 56 unidades, deixando uma falta de 52 motores, o que corresponde a um valor de 13,4 milhões de meticais. Além disso, a denúncia aponta que um montante de 2,7 milhões de meticais foi destinado a obras hidráulicas no distrito de Montepuez, que ainda não foram iniciadas.

O procurador-chefe, Amilton Menete, confirmou a recepção da denúncia e prometeu fornecer mais informações sobre a eventual abertura de um processo e a fase em que este se encontra.

Em resposta às acusações, Daudo Ussahale remeteu as questões ao seu subordinado, Rachade Amade, que minimizou a gravidade da situação. Amade descreveu os denunciantes como pessoas “preguiçosas e intriguistas”, afirmando que a província de Cabo Delgado necessita de apoio e que as informações sobre desvios de fundos poderiam comprometer futuras ajudas dos doadores.

“Em vez de adquirirmos muitos motores, optámos por usar o mesmo valor para comprar outros insumos, pois o pescador não precisa apenas destes meios, mas sim de uma variedade de componentes. Se estas informações chegarem aos doadores, corremos o risco de perder financiamento crucial para a província”, concluiu Rachade Amade.

Argentina anuncia construção de cerca na fronteira com a Bolívia para reforçar segurança

O governo da Argentina declarou a sua intenção de construir uma cerca de 200 metros de extensão na cidade de Aguas Blancas, situada na fronteira com a Bolívia. 

A medida visa, segundo a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, “proteger os argentinos do tráfico de drogas”.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), Bullrich afirmou: “Do governo nacional promovemos a cerca em Aguas Blancas para proteger os argentinos do tráfico de drogas. Por isso, com o Plano Güemes, incorporamos uma nova medida para reforçar o controle na fronteira, que estava totalmente descontrolada.”

Aguas Blancas, um pequeno município com cerca de 1.500 habitantes, localiza-se no nordeste da província de Salta, em frente à cidade boliviana de Bermejo. O rio que dá nome à cidade boliviana serve de fronteira natural entre as duas localidades.

A iniciativa foi também confirmada por Adrián Zigaran, interventor do governo federal na província, durante uma entrevista à imprensa local.

A construção da cerca é vista como parte de um esforço mais amplo para fortalecer a segurança nas fronteiras argentinas e controlar a crescente problemática do tráfico de drogas na região.

Tribunal cancela audiência do primeiro-ministro de Israel

O juiz Moshe Bar Am, responsável pelo caso do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, foi diagnosticado com gripe, o que levou ao cancelamento de todas as audiências agendadas para esta semana. 

Segundo informações avançadas pelo jornal israelita The Jerusalem Post, Netanyahu não comparecerá ao tribunal até a próxima segunda-feira.

Desde o início das audiências, a 10 de Dezembro, o primeiro-ministro tem sido ouvido em poucas ocasiões. A situação actual sugere que o processo pode arrastar-se pelos próximos meses, dada a complexidade dos casos que enfrenta.

Netanyahu encontra-se sob investigação em vários processos, entre os quais se destaca o intitulado Caso 4000. Neste caso, o primeiro-ministro é acusado de suborno, fraude e abuso de confiança. As alegações sustentam que Netanyahu teria aprovado regulamentos que beneficiaram o accionista maioritário do Bezeq Group, Shaul Elovitch, em troca de uma cobertura mediática favorável pelo portal de notícias Walla.

Além disso, Netanyahu é acusado de ter recebido presentes ilegais no valor de 700.000 shekels (cerca de 183.000 euros), em troca de favores. Também enfrenta acusações relacionadas a tentativas de prejudicar o jornal Israel Hayom, colaborando com o concorrente Yedioth Ahronoth para obter uma cobertura mais favorável ao seu governo.

Cabo Delgado: Ataque terrorista em Palma deixa mortos e comércio em cinzas

Pelo menos duas vidas foram ceifadas num violento ataque terrorista na sede do Posto Administrativo de Pundanhar, localizado no distrito de Palma.

A província de Cabo Delgado, que tem sido palco de uma insurgência armada desde Outubro de 2017, volta a ser marcada pela tragédia.

De acordo com informações veiculadas pela Carta de Moçambique, que cita fontes locais, o grupo terrorista não só provocou mortes, como também incendiou estabelecimentos comerciais informais e saqueou bens da população. Os habitantes temem que os itens furtados sejam utilizados para sustentar a logística do grupo extremista.

Um residente de Palma, Pita João Alavalava, relatou que o ataque ocorreu por volta das 22h00, tendo confirmado a morte de uma pessoa, embora a existência de outras vítimas não possa ser descartada. “Foi por volta das 22h00 e uma pessoa foi morta, mas podem existir mais mortos”, afirmou Alavalava à publicação.

O ataque a Pundanhar aconteceu nas imediações de posições ocupadas pelas Forças de Defesa e Segurança. Uma fonte local expressou perplexidade quanto à presença das forças militares na região, questionando o seu papel face à violência crescente. “Não entendemos por que razão lá estão destacados agentes das Forças de Defesa e Segurança, bem como da força local, mas como são assuntos militares, qualquer comentário só com eles”, acrescentou.

A província de Cabo Delgado tem enfrentado uma escalada de violência atribuída a movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, que se intensificou nos últimos anos, causando um profundo impacto humanitário na região e levando à deslocação forçada de milhares de pessoas.

SERNIC detém homem acusado de falsificação e extorsão em Maputo

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou a detenção de um cidadão suspeito de estar envolvido em diversos crimes, incluindo tráfico de influência, corrupção passiva para ato ilícito, abuso de cargo e falsificação de documentos. 

A operação decorreu na cidade de Maputo e foi confirmada pelo porta-voz da instituição, João Adriano.

Segundo a informação disponibilizada, o detido, natural da Zambézia e funcionário do Ministério da Educação, estaria a fazer-se passar por director do Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado e Transnacional (GCCCOT). Através dessa falsa identidade, o indivíduo extorquiu várias entidades públicas e privadas.

João Adriano detalhou que o suspeito foi transferido, a seu pedido, para o GCCCOT há apenas duas semanas. Contudo, as suas acções ilícitas foram rapidamente detectadas. O porta-voz sublinhou que o cidadão é também indiciado em crimes como falsificação e uso de documentos falsos, uso indevido de títulos ou designações, bem como em associação criminosa.

Enfermeiros e agentes de saúde consideram prolongar paralisação em prol do 13.º salário

A paralisação das actividades dos enfermeiros e agentes de serviço no sector da saúde, em reivindicação do 13.º salário, poderá prolongar-se por mais dias, com a possibilidade de uma greve silenciosa, uma medida considerada ainda mais preocupante. 

A informação foi transmitida por Raul Piloto, presidente da Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO), em declarações ao jornal “Notícias”.

Durante a apresentação do balanço da primeira semana de suspensão das actividades, Raul Piloto expressou a sua expectativa em relação às discussões e propostas de soluções a serem apresentadas na próxima sessão do Conselho de Ministros. “Até ao momento, não houve pronunciamento do Governo em relação à nossa reclamação. Os funcionários públicos sentem-se esquecidos e desconsiderados, mas temos fé que o Conselho de Ministros avance com alguma informação”, afirmou.

Piloto sublinhou que, após a reunião do Conselho de Ministros, caso a resposta do Governo se mantenha desfavorável, a classe pondera a possibilidade de se reunir para delinear as acções futuras, que poderão resultar em novas estratégias de luta. “O nosso desejo é que esta situação seja resolvida, pois, na pior das hipóteses, poderemos enfrentar uma greve silenciosa, que é mais perigosa, uma vez que não haverá uma fonte de resolução, causando mais prejuízos do que uma greve declarada”, enfatizou.

Até ao momento, a paralisação tem demonstrado um forte apoio, com cerca de 75% dos profissionais de saúde a aderirem à iniciativa, enquanto os restantes 25% continuam a prestar cuidados mínimos.

Para além da ANEMO, a paralisação conta também com o apoio da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), da Associação dos Professores Unidos de Moçambique (APU), da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), bem como do Sindicato Nacional da Função Pública.

Vandalismo em escolas de Nampula deixa mais de 23 mil alunos sem salas de aula

Mais de vinte e três mil alunos da província de Nampula iniciarão o novo ano lectivo em condições precárias, sentados no chão e ao relento, uma vez que 130 salas de aula foram vandalizadas e destruídas em 64 escolas. 

A informação foi avançada pelo porta-voz do sector da educação na região, Faruk Carim, que lamentou os danos significativos causados por manifestantes que não só destruíram infra-estruturas educativas, mas também vandalizaram material escolar e equipamentos eléctricos, além de terem roubado carteiras, quadros e computadores.

O porta-voz alertou que a destruição das salas de aula irá agravar o já elevado rácio aluno/professor, que na cidade de Nampula é de 90 alunos por turma, colocando ainda mais pressão sobre o sistema educativo local.

Neste momento, as autoridades estão a realizar um levantamento dos danos para avaliar a possibilidade de recuperar algumas infra-estruturas antes do arranque oficial do ano lectivo.

Face à falta de condições adequadas, as direcções das escolas afectadas implementaram a utilização de gabinetes móveis para assegurar o atendimento e a inscrição dos alunos. Carim fez um apelo à comunidade escolar para que os alunos se dirijam às suas escolas de origem a fim de realizarem a inscrição, garantido que as aulas irão prosseguir, mesmo na ausência de salas de aula apropriadas.

PGR apela à população para evitar actos de desordem

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um apelo aos cidadãos moçambicanos para contribuírem para a estabilidade política e social do país, enfatizando a necessidade de se absterem de práticas que possam incitar a desordem. 

Este posicionamento surge na sequência da circulação nas redes sociais de um jornal, onde o político Venâncio Mondlane divulgou um suposto decreto destinado a aliviar o custo de vida em Moçambique.

Em comunicado enviado à nossa redacção, a PGR sublinha que a divulgação deste decreto não apenas carece de validade, mas constitui também uma clara violação dos artigos 157 e 209 da Constituição da República. O órgão judicial esclarece que a prerrogativa de emitir decretos é exclusiva dos órgãos competentes do Estado, e que a sua usurpação pode acarretar consequências legais.

A PGR reitera a importância de manter a ordem e a paz social, alertando que actos de desinformação e usurpação de funções públicas podem desestabilizar o ambiente político e social do país.

A instituição apela, assim, à responsabilidade cívica dos cidadãos em situações como esta, enfatizando que a estabilidade do país depende da colaboração de todos.

Vagas de emprego do dia 28 de Janeiro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 28 de Janeiro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Oficial de Educação em Emergências (EiE) e Proteção à Criança em Emergências

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Educação em Emergências (EiE) e Proteção à Criança em Emergências. Saiba mais.

2. Vagas para Técnicos de Campo

A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Rural (AMDER) pretende recrutar dois (2) Técnicos de Campo. Saiba mais.

3. Vaga para HR & Admin Specialist

A Counterpart International pretende recrutar um (1) HR & Admin Specialist. Saiba mais.

4. Vaga para Accountant

A Prime360 pretende recrutar um (1) Accountant. Saiba mais.

5. Vaga para Oficial de MEAL

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Gestor de Clientes – Corporate

A First Capital Bank (FNB) pretende recrutar um (1) Gestor de Clientes – Corporate. Saiba mais.

2. Vaga para Medidor Orçamentista

A ProConstrói pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Medidor Orçamentista. Saiba mais.

3. Vaga para Logístico

Uma empresa anónima está a recrutar um (1) Logístico. Saiba mais.

4. Vaga para Assistente de Distribuição

Uma empresa anónima está a recrutar um (1) Assistente de Distribuição. Saiba mais.

5. Vaga para Técnico do Crédito de Projecto

A CESAL pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Técnico/a do Crédito de Projecto. Saiba mais.

6. Vaga para Associate Upstream Investment Officer

A International Finance Corporation (IFC) pretende recrutar um (1) Associate Upstream Investment Officer. Saiba mais.

7. Vaga para Logistic Coordinator

A Saipem pretende recrutar um (1) Logistic Coordinator. Saiba mais.

8. Vaga para Health & Nutrition Specialist

A UNICEF pretende recrutar um (1) Health & Nutrition Specialist. Saiba mais.

9. Vaga para Balconista/ Vendedora

A PCP Universal Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Balconista/ Vendedora. Saiba mais.

10. Vaga para Education Coordinator

A Street Child pretende recrutar um (1) Education Coordinator. Saiba mais.

11. Vaga para Packaging Process Operator

A AB InBev pretende recrutar um (1) Packaging Process Operator. Saiba mais.

12. Vaga para Senior Administrative Assistant (Grants Management Unit)

A International Organization for Migration (IOM) pretende recrutar um (1) Senior Administrative Assistant (Grants Management Unit). Saiba mais.

13. Vaga para Professor de Biologia

A Academia Aga Khan Maputo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Professor de Biologia. Saiba mais.

14. Vaga para Community Field Assistant OCHA

A United Nations Development Programme (UNDP) pretende recrutar um (1) Community Field Assistant OCHA. Saiba mais.

15. Vaga para MERL and GESI Country Manager (MGM)

A iDE pretende recrutar um (1) MERL and GESI Country Manager (MGM). Saiba mais.

16. Vaga para Secretária Executiva

Uma empresa anónima pretende recrutar uma (1) Secretária Executiva. Saiba mais.

17. Vagas para Mecânicos Auto

Uma empresa anónima está a recrutar dois (2) Mecânicos Auto. Saiba mais.

18. Vaga para National Soil Fertility Specialist

A Food and Agriculture Organization (FAO) pretende recrutar um (1) National Soil Fertility Specialist. Saiba mais.

19. Vaga para Distribution Supervisor

A AB InBev pretende recrutar um (1) Distribution Supervisor. Saiba mais.

20. Vaga para Profissional de Mobilização de Redacção de Propostas

A ADPP Moçambique procura um (1) Profissional de Mobilização de Redacção de Propostas. Saiba mais.

21. Vaga para Specialist: HR Services & Payroll

A Vodacom pretende recrutar um (1) Specialist: HR Services & Payroll. Saiba mais.

22. Vaga para Mineral Resources Manager

A Sound Mining pretende recrutar um (1) Mineral Resources Manager. Saiba mais.

23. Vaga para Assistente de Finanças

Uma empresa anónima pretende recrutar um (1) Assistente de Finanças. Saiba mais.

24. Vagas para Jardineiros

Uma empresa anónima está a recrutar dois (2) Jardineiros. Saiba mais.

25. Vaga para National Project Coordinator

A Food and Agriculture Organization (FAO) pretende recrutar um (1) National Project Coordinator. Saiba mais.

26. Vaga para Monitoring, Evaluation, Learning (MEL) Speciliast

A DAI pretende recrutar um (1) Monitoring, Evaluation, Learning (MEL) Speciliast. Saiba mais.

27. Vaga para Secretária

A Pathway Consulting está a recrutar uma (1) Secretária. Saiba mais.

28. Vaga para Assistente Administrativa e Financeira

A Pathway Consulting está a recrutar uma (1) Assistente Administrativa e Financeira. Saiba mais.

Imran Khan alega conspiração política e condenações para bloquear seu retorno à liderança

Imran Khan, antigo primeiro-ministro do Paquistão e estrela do críquete, denunciou os múltiplos julgamentos que enfrenta como uma estratégia orquestrada para obstruir o seu regresso à liderança do país. 

Desde Agosto de 2023, Khan encontra-se detido e, segundo a sua perspectiva, está a ser alvo de um golpe político, especialmente após a sua ruptura com o exército, que, segundo especialistas, foi crucial para a sua ascensão ao poder entre 2018 e 2022.

Líder do Movimento Paquistanês pela Justiça (PTI), que se destaca como o maior partido no parlamento, Khan viu o seu partido ser excluído da coligação governamental que emergiu das eleições de Fevereiro de 2024. O ex-primeiro-ministro sublinha que esta ação é uma tentativa de “privar as pessoas dos seus direitos básicos e da democracia”, caracterizando o actual governo como “um governo fantoche”.

Aos 72 anos, Khan sofreu um dos seus maiores revés há apenas uma semana, quando foi declarado culpado de desvio de fundos relacionados com a fundação Al-Qadir Trust, criada em 2018. As acusações indicam que ele e a sua esposa, Bushra Bibi, obtiveram um terreno avaliado em 23,3 milhões de euros através de um alegado suborno do magnata imobiliário Malik Riaz Hussain.

Este último já havia chegado a um acordo com a Agência Nacional do Crime do Reino Unido para repatriar 190 milhões de libras (cerca de 233,3 milhões de euros) para o Governo paquistanês, num caso de lavagem de dinheiro, com o gabinete de Khan a aprovar que o montante retornasse à conta de Hussain, supostamente em troca do terreno.

Os advogados de Khan anunciaram que um recurso foi apresentado e que o tribunal deverá agendar uma nova audiência em breve. “Apresentámos um recurso e, nos próximos dias, o tribunal vai processar o pedido e marcar uma data para uma nova audiência”, declarou Khalid Yousaf Chaudhry à agência de notícias francesa AFP.

Imran Khan, que tem visto quatro condenações anteriores anuladas em recurso, manifestou a sua intenção de não aceitar qualquer tipo de acordo ou redução da pena. Na semana passada, a sua esposa foi libertada, mas na mesma noite foi detida e colocada na mesma prisão que Khan.

Adicionalmente, um painel de peritos da ONU denunciou a detenção de Khan como arbitrária e apelou à sua libertação imediata. Para assinalar a luta contra o que considera uma injustiça, Khan pediu aos seus apoiantes que marquem “um dia negro” a 8 de Fevereiro, data em que se comemora o primeiro aniversário da eleição do actual governo.

EUA suspendem emissão de vistos na Colômbia em retaliação a decisão de Gustavo Petro

Os Estados Unidos da América anunciaram a suspensão imediata da emissão de vistos na Colômbia, uma medida que surge em resposta à decisão do governo do Presidente Gustavo Petro de impedir a entrada de aviões militares norte-americanos que transportavam cidadãos deportados. 

O anúncio foi feito pelo Departamento de Estado dos EUA, através de um comunicado divulgado no domingo.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que a suspensão da emissão de vistos na secção consular da Embaixada dos EUA em Bogotá é uma consequência directa da recusa de Petro em aceitar dois voos de repatriamento previamente autorizados. O Presidente norte-americano, Donald Trump, já havia manifestado a intenção de restringir a emissão de vistos a funcionários do governo colombiano, aliados e familiares de Petro, através da sua rede social Truth Social.

O Departamento de Estado sublinhou que “estas medidas vão continuar até que a Colômbia cumpra com as suas obrigações de aceitar o regresso dos seus próprios cidadãos”. A situação escalou após Gustavo Petro ter declarado na rede social X que, embora a Colômbia sempre tenha aceitado o regresso de deportados, nunca o faria por meio de voos militares, com os deportados algemados.

Em resposta ao endurecimento das relações, a Presidência colombiana anunciou a intenção de enviar um avião presidencial para facilitar o “regresso digno” de imigrantes deportados. No entanto, Trump contrarrestou com a implementação de tarifas emergenciais de 25% sobre todos os produtos colombianos que entram nos Estados Unidos, prevendo um aumento para 50% na próxima semana.

Gustavo Petro, por sua vez, anunciou a intenção de aplicar medidas de reciprocidade face às tarifas impostas por Washington. Os dois países mantêm uma longa parceria no combate ao tráfico de drogas, contexto que agora se vê ameaçado por esta crise diplomática.

Na próxima quinta-feira, Petro participará de uma reunião de emergência da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), convocada pela Presidente hondurenha, Xiomara Castro, para discutir a actual crise entre a Colômbia e os Estados Unidos. Petro confirmou a sua presença em Tegucigalpa, onde os líderes discutirão temas como migração, ambiente e a unidade da região.

Polícia neutraliza quadrilha perigosa em Chimoio

A Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou a neutralização de uma suposta quadrilha criminosa na cidade de Chimoio, na província de Manica. 

O grupo, composto por quatro indivíduos – sendo dois moçambicanos e dois malawianos – é suspeito de estar envolvido em assaltos à mão armada, incluindo um recente ataque a um banco no distrito de Macanga, na província de Tete.

A operação policial resultou na apreensão de uma arma de fogo e na detenção dos suspeitos, que, segundo as autoridades, estavam prestes a concretizar um novo assalto a um banco na cidade de Chimoio. A PRM revelou que o grupo utilizava instrumentos contundentes para efectuar os seus crimes, intensificando a preocupação com a segurança pública na região.

Os detidos, actualmente nas celas da segunda esquadra policial em Chimoio, alegam a sua inocência, afirmando que apenas teriam apanhado uma boleia de um veículo proveniente da cidade da Beira até Chimoio, sem qualquer conhecimento das intenções criminosas do grupo.

Novo Comandante-Geral da Polícia admite falhas no tratamento a civis durante protestos

O recém-empossado Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Joaquim Adriano Sive, reconheceu, na sua primeira intervenção após a tomada de posse, que a actuação da polícia em algumas situações durante os recentes protestos pós-eleitorais não esteve à altura das expectativas.

“Se houve questões quanto a isso, parece-me que em alguns casos não estivemos muito bem. O nosso trabalho, a partir de agora, será melhorar a nossa actuação e ter uma abordagem de qualidade em relação à nossa população”, afirmou Sive, sublinhando a importância de uma relação de confiança entre a corporação e os cidadãos.

O novo comandante destacou ainda que a recuperação da confiança da população é essencial, uma vez que esta foi significativamente afectada durante as manifestações. “Se não tivermos o conforto, o apoio e o suporte da população, pouco ou nada conseguiremos fazer”, reconheceu, alertando para a necessidade de um diálogo aberto e construtivo com a sociedade.

No que diz respeito ao combate à criminalidade, Joaquim Sive enfatizou a urgência em eliminar casos de rapto, um dos crimes que mais preocupam os cidadãos. Para isso, defendeu uma maior capacidade das instituições em lidar com a criminalidade, assegurando que o seu mandato será pautado por esforços contínuos para garantir a segurança e o bem-estar da população moçambicana.

Centenas de palestinianos deslocam-se para o norte da Faixa de Gaza após anúncio do exército israelita

Centenas de palestinianos iniciaram a sua deslocação para o norte da Faixa de Gaza, em resposta ao anúncio das Forças de Defesa de Israel (IDF) que permitiu o regresso a partir das 07:00 (hora de Lisboa).

Este movimento ocorre num contexto de tensões prolongadas e de recente esperança com a mediação do Qatar.

Imagens partilhadas pela agência de notícias palestiniana Wafa revelam longas filas de pessoas a caminhar pela estrada Rashid, que serpenteia ao longo da costa do enclave, transportando os seus poucos pertences. A movimentação iniciou precisamente à hora estipulada pelas autoridades israelitas, evidenciando a urgência e necessidade de muitos em deixar áreas de conflito.

O porta-voz das IDF, Avichay Adraee, comunicou, através da rede social X, várias directrizes relevantes para esta operação. Entre as instruções destacadas, está a proibição expressa de que os palestinianos se dirijam ao território israelita, assim como a restrição ao transporte de militantes ou armamento. Adraee também anunciou que a estrada Salah al Din, que corre paralela à Rashid e está situada a leste, junto à fronteira com Israel, será aberta ao tráfego de veículos a partir das 09:00 (hora de Lisboa).

A decisão de permitir este movimento de regresso acontece na sequência de um acordo mediado pelo Qatar, que foi anunciado no domingo e que resultou na libertação de um refém civil israelita.

Esta situação marca um alívio significativo na recente escalada de hostilidades e na primeira grande crise do cessar-fogo entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas.

Sudão: Ataque a Hospital em El Fashe deixa 70 mortos e 19 feridos

Um ataque devastador a um hospital saudita na cidade de El Fasher resultou em 70 mortes e 19 feridos, incluindo pacientes e acompanhantes.

O incidente ocorreu enquanto a unidade de saúde estava repleta de doentes, conforme relatado pelo Director da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma publicação na rede social X, citada pelo Notícias ao Minuto.

Além do ataque ao hospital, outra unidade de saúde em Al Malha também foi alvo de agressões, aumentando a preocupação com a segurança dos serviços de saúde na região. O governador de Darfur, Minni Arko Minawi, atribuiu o ataque ao grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF), que tem exercido um controle significativo sobre a vasta região ocidental de Darfur.

Minawi sublinhou que o hospital atacado era o único ainda a fornecer serviços médicos na área, após a destruição de outras instalações de saúde devido ao conflito em curso, que começou em meados de Abril de 2023. “Continuamos a apelar à cessação de todos os ataques aos serviços de saúde no Sudão e a um acesso total para a rápida recuperação das instalações que foram danificadas. Acima de tudo, o povo do Sudão precisa de paz. O melhor medicamento é a paz”, afirmou Ghebreyesus.

Desde o início do conflito, que opõe as forças paramilitares lideradas pelo general Mohamed Hamdan Daglo e o exército sob o comando do general Abdel Fattah al-Burhan, o Sudão tem enfrentado uma grave crise humanitária. Estima-se que a guerra já tenha causado entre 20.000 e 150.000 mortes. A população de El Fasher, que conta com cerca de dois milhões de habitantes, tem sofrido, especialmente, com as RSF bloqueando a cidade desde Maio.

PGR instaura processos contra Venâncio Mondlane por violação constitucional

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou, em comunicado enviado à Lusa, que estão a ser instaurados os processos legais necessários para a responsabilização do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. 

O documento destaca que a recente publicação de um decreto por Mondlane é uma “flagrante violação” da Constituição da República, uma vez que tal ato é prerrogativa exclusiva dos órgãos competentes do Estado e deve ser publicado no Boletim da República.

A PGR também revelou ter conhecimento de uma das 30 medidas que Mondlane propôs, na qual se menciona a realização de uma suposta eleição e empossamento de secretários de bairro, chefes de localidades, postos administrativos e administradores distritais, acções estas que ocorrem fora das normas legalmente estabelecidas.

Segundo a PGR, o exercício das funções mencionadas é estritamente regulado por lei. Assim, qualquer ato que contrarie este regime é considerado ilegal, nulo e sem efeitos, além de subverter os princípios do Estado de Direito Democrático, configurando um ilícito criminal.

Mondlane, por sua vez, defende que o povo deve constituir-se como um “tribunal autónomo” e emitir “sentenças” contra as forças de polícia, alegando que estas estariam a efectuar uma “onda macabra” de “execuções sumárias” sem intervenção das autoridades competentes. Esta declaração foi feita num documento, divulgado na passada terça-feira, intitulado “decreto”, onde apresenta as 30 medidas para os próximos 100 dias.

O ex-candidato critica a inércia das autoridades da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), acusando-as de desrespeitar o direito das pessoas de escolherem quem os governa, ao alegadamente “roubarem votos”. “A que instituição se socorreria o povo senão a este mesmo povo na forma de autoproteção?”, questiona Mondlane no seu documento.

Além disso, em uma intervenção nas redes sociais, Mondlane fez referência à “Lei de Talião”, afirmando que para cada um dos cidadãos assassinados pelas forças da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a justiça deveria ser feita em igual medida. “Chamem-me agitador, chamem-me o que quiserem, o povo está sendo morto, está sendo sequestrado, é assim que vai ser”, declarou.

Bernardino Rafael despede-se da polícia com tristeza

O comandante-geral cessante da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, expressou hoje o seu pesar ao deixar a corporação, marcada por um período de destruição e luto, resultante das manifestações ocorridas após as últimas eleições. 

A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa realizada imediatamente após a cerimónia de tomada de posse do novo comandante-geral, Joaquim Sive.

Bernardino Rafael não escondeu a sua tristeza ao abordar a situação da Polícia, que se encontra a lidar com um longo rasto de destruição de infraestruturas. “Eu deixo a Polícia com instalações destruídas por aquelas manifestações subversivas. Deixo a Polícia com 187 membros feridos pelos manifestantes. Deixo a Polícia com 17 famílias que perderam os seus entes queridos e, acima de tudo, 77 comandos distritais completamente destruídos”, afirmou Rafael.

Apesar do cenário desolador, o ainda comandante-geral manifestou a sua esperança de que a nova direcção da polícia consiga restaurar a ordem e recuperar o que foi perdido. “Mas tenho fé que os colegas farão de tudo para recuperar o que foi perdido”, concluiu, demonstrando assim um voto de confiança nos seus sucessores.

RDCongo solicita sanções da ONU contra Ruanda por apoio ao conflito

A diplomacia da República Democrática do Congo (RDCongo) lançou um apelo urgente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, solicitando a imposição de sanções políticas e económicas contra o Ruanda. 

O governo congolês acusa o país vizinho de apoiar as hostilidades em curso na região leste da RDCongo, um território marcado por conflitos armados e instabilidade.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da RDCongo, Therese Kayikwamba Wagner, afirmou que “o Conselho de Segurança deve impor sanções específicas, incluindo o congelamento de bens e a proibição de viajar, não só contra membros identificados da cadeia de comando das Forças Armadas ruandesas, mas também contra os responsáveis políticos por esta agressão”. As declarações de Wagner refletem a crescente tensão entre os dois países e a urgência de medidas que visem conter a escalada do conflito.

Em resposta à gravidade da situação, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, inicialmente marcada para na segunda-feira, foi antecipada para hoje. Esta reunião deverá discutir as alegações do governo congolês e avaliar possíveis respostas à crise que afecta a segurança e a estabilidade da RDCongo.

O apelo da RDCongo surge num contexto de crescente violência na região oriental do país, onde diversas milícias operam e onde a presença de forças estrangeiras, incluindo aquelas provenientes do Ruanda, tem sido amplamente debatida. A comunidade internacional observa com atenção a evolução deste conflito, que já resultou em milhares de deslocados e vítimas civis.

Estivador gravemente ferido em acidente ferroviário em Nampula

Um jovem estivador, aparentando ter cerca de 30 anos, sofreu ferimentos graves após ser atingido por um comboio de transporte de carvão mineral nas proximidades do mercado Waresta, na cidade de Nampula.

De acordo com testemunhas oculares, o incidente ocorreu após uma discussão entre a vítima e um amigo, também estivador, motivada pela disputa de uma quantidade de abacates descartados por vendedores do mercado, que se encontravam próximos à linha férrea. O desentendimento teve lugar num momento crítico, uma vez que o comboio aproximava-se em direcção ao Porto de Nacala.

O impacto do atropelamento foi descrito como extremamente violento, resultando em ferimentos significativos na cabeça e nas pernas do jovem. Infelizmente, a vítima permaneceu no local sem receber assistência durante pelo menos 30 minutos, o que levanta preocupações sobre a eficácia dos serviços de emergência na área.

As autoridades locais estão a investigar as circunstâncias que rodearam o incidente, enquanto a comunidade exprime a sua solidariedade à vítima e à sua família. O caso reforça a necessidade de maior atenção à segurança próximo de infraestruturas ferroviárias e de uma melhor sensibilização para os perigos que estas representam.

Exército nigeriano elimina 70 terroristas em operação no nordeste

As tropas da Operação Hadin Kai, que actuam no nordeste da Nigéria, realizaram recentemente uma operação de limpeza no infame enclave terrorista conhecido como Triângulo de Timbuktu. 

A informação foi divulgada pelo porta-voz do Exército nigeriano, tenente-general Edward Buba, em um comunicado emitido no domingo e reproduzido hoje pela agência de notícias France-Presse (AFP).

De acordo com Buba, a operação militar visa desmantelar a presença de grupos terroristas na região e iniciou a 16 de Janeiro. Desde então, as forças armadas nigerianas têm enfrentado diversos confrontos com extremistas. “Esta operação, que se desenrola em três vertentes, visa erradicar a actividade terrorista no Triângulo de Timbuktu. Durante a operação de limpeza, conseguimos neutralizar 70 combatentes terroristas, incluindo três altos comandantes”, afirmou o porta-voz.

No entanto, a operação também teve um custo significativo. O tenente-general Buba lamentou a morte de 22 militares e o registo de vários feridos, reflectindo a intensidade e a complexidade dos confrontos.

A região nordeste da Nigéria tem sido alvo de ataques do grupo extremista Boko Haram desde 2009, uma violência que se intensificou com o surgimento da dissidência conhecida como Estado Islâmico da Província da África Ocidental (ISWAP) em 2016. Ambos os grupos terroristas têm como objectivo a imposição de um Estado islâmico em um país que apresenta uma maioria muçulmana no norte e uma predominância cristã no sul.

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