A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) do Niassa revelou a existência de casos alarmantes de viciação de pesos de cimento de construção, prática que está a ser atribuída a vendedores da Cidade de Lichinga.
A denúncia foi feita pela Delegada da INAE na província, Arina Cauaneque, que alertou para a adulteração dos sacos de cimento, que, em vez dos cinquenta quilogramas normais, estão a ser vendidos com pesos que variam entre trinta e quarenta quilogramas.
De acordo com Cauaneque, o mercado de Chiuaula, localizado na Cidade de Lichinga, foi identificado como o epicentro desta prática fraudulenta.
A adulteração do peso não só prejudica os consumidores, mas também coloca em risco a qualidade das construções realizadas com o material comprometido.
A INAE, em conjunto com outras entidades competentes, está a implementar medidas rigorosas para mitigar e combater estas ocorrências.
A Delegada sublinhou a importância de uma vigilância contínua e de uma maior sensibilização dos cidadãos sobre os seus direitos como consumidores.
Um clima de tensão percorre a cidade de Chibuto após um protesto popular em resposta aos resultados eleitorais que culminou na invasão de um estabelecimento penitenciário.
O incidente, que ocorreu na passada segunda-feira, resultou na fuga de 46 reclusos, deixando as autoridades em estado de alerta.
De acordo com informações provenientes do jornal “O País”, o director do serviço penitenciário de Gaza confirmou que os manifestantes, em número elevado, agrediram e destruíram as portas de acesso às celas, facilitando a evasão de pelo menos 45 detentos. A situação agravou-se quando o grupo começou a arremessar pedras contra o edifício, causando danos significativos às instalações e destruindo documentos cruciais para o funcionamento da instituição.
Os agentes da guarda prisional, que se encontravam em serviço, não conseguiram conter o tumulto, levando a uma intervenção policial para dispersar os manifestantes. A fuga em massa levanta preocupações sobre a segurança na região, com o responsável pelo serviço penitenciário a alertar para o potencial aumento da criminalidade devido ao perfil dos reclusos que agora se encontram em liberdade.
João de Alegria, director do serviço, sublinhou que já estão a ser implementadas medidas para a recaptura dos fugitivos, reforçando que a segurança da comunidade é uma prioridade.
As autoridades locais apelam à população para manter a calma e colabore com as forças de segurança na identificação e captura dos reclusos evadidos.
A produção de energia eléctrica nas centrais termoeléctricas de Ressano Garcia (CTRG) e da Gigawtt foi suspensa, impactando significativamente o fornecimento de corrente eléctrica na zona sul do país.
A decisão, tomada pelas duas empresas, surge como medida preventiva após um grupo de manifestantes ter dirigido-se às infra-estruturas, exigindo a paralisação total da produção no contexto das recentes manifestações que têm ocorrido em Moçambique.
António Nhassengo, porta-voz da Electricidade de Moçambique (EDM), informou que as restrições ao fornecimento de energia serão implementadas de forma programada e rotativa, até que as actividades nas centrais de Ressano Garcia, localizadas na província de Maputo, possam ser retomadas. “A capacidade que temos não é suficiente para atender todos os clientes. Estamos a fornecer um grupo de clientes durante um determinado período e, em seguida, fazemos a permuta para outro grupo, como forma de minimizar o impacto da falta de energia. Estamos a falar de serviços essenciais, como hospitais, entre outros,” explicou Nhassengo, sublinhando o esforço da EDM para mitigar os efeitos da situação.
A EDM revela que a interrupção da produção está a gerar um défice de 150 megawatts de energia, o que corresponde a cerca de 30% da demanda nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
Em comunicado oficial, a empresa acrescenta que a normalização das operações dependerá do evoluir da situação no terreno e da capacidade em controlar a crise, que, até ao momento, se apresenta como “bastante complexa e preocupante”.
As autoridades holandesas revelaram a suspeita de crime relacionado com a explosão que causou a queda de um edifício de três andares em Haia, no sábado, resultando na morte de pelo menos cinco pessoas.
Equipes de salvamento continuam a trabalhar incansavelmente nos escombros à procura de eventuais sobreviventes, apesar de não haver informações concretas sobre quantas pessoas possam ainda estar presas sob os destroços.
Até ao momento, foram recuperados cinco corpos, enquanto uma vítima foi resgatada com vida e transportada para o hospital.
A situação permanece crítica, com quatro pessoas hospitalizadas devido aos ferimentos, embora a gravidade dos casos não tenha sido divulgada.
As autoridades locais estão a investigar as causas da explosão, que poderá ter origens criminosas, mas ainda não foram divulgados detalhes adicionais sobre os possíveis responsáveis.
A tragédia abalou a comunidade, que aguarda ansiosamente por mais informações enquanto as operações de resgate prosseguem. As autoridades apelam à população para que se mantenham afastadas da área afectada, para facilitar o trabalho das equipas de emergência.
Em um desdobramento surpreendente, Bashar al-Assad, que governou a Síria durante 24 anos, anunciou a sua renúncia ao cargo de presidente e deixou o país.
A informação foi confirmada no domingo (08), pelo Ministério das Relações Exteriores da Rússia, que revelou que Assad teria negociado com diversas partes envolvidas no prolongado conflito sírio antes de abandonar o território.
Apesar da confirmação da saída de Assad, a chancelaria russa não divulgou o actual paradeiro do ex-presidente, que recebeu apoio militar e político da Rússia durante a devastadora guerra civil que assola a Síria desde 2011.
A renúncia de Assad ocorre após uma ofensiva significativa por parte de grupos rebeldes, culminando em um ataque liderado pelo grupo jihadista Hayat Tahrir Al-Sham (HTS), que conseguiu derrubar o regime Assad neste fim-de-semana.
Durante um intenso confronto que iniciou no dia 27 de Novembro, estima-se que cerca de 50 regiões tenham sido conquistadas pelos rebeldes nas primeiras 96 horas de combate.
A Autoridade Sul-Africana de Gestão de Fronteiras anunciou o resgate de 14 crianças moçambicanas indocumentadas, que eram para ser traficadas para a África do Sul.
A operação foi realizada na fronteira de Lebombo, onde as autoridades intervieram para abortar a tentativa de contrabando.
O motorista que transportava os menores foi detido e enfrenta acusações de auxiliar e encorajar a entrada ilegal de pessoas no país. As crianças resgatadas estão agora sob a custódia do Ministério Sul-Africano de Desenvolvimento Social, que tomará as medidas necessárias para garantir a sua segurança e bem-estar.
Além deste incidente, no sábado, as autoridades sul-africanas detiveram ainda oito cidadãos do Bangladesh que tentavam entrar ilegalmente no país através da fronteira com o Zimbabwe. A crescente preocupação com o tráfico de seres humanos e a imigração ilegal tem levado as autoridades a intensificarem os seus esforços para reforçar a segurança nas fronteiras e proteger os grupos mais vulneráveis.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais de Apoio Técnico. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Apoio Psicossocial. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Supervisores Distritais. Saiba mais.
A SAMA – Sacos de Matutuine, S.A pretende recrutar um (1) Facility Maintenance and Repair Technician (Construction Maintenance and Project Management). Saiba mais.
A SAMA – Sacos de Matutuine, S.A pretende recrutar um (1) Senior Electrician/ Electronics Technician – Industrial Production Machinery Maintenance (Woven Sack Manufacturing). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Literacia Climática. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Literacia Climática. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Comunicação. Saiba mais.
A Associação de Solidariedade na Esperança de Vida (OIMPEVI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Professores Voluntários – Física, Matemática, Biologia, Química e TICs. Saiba mais.
A Johanniter International Assistance pretende recrutar um (1) Planning, Monitoring, Evaluation, Accountability and Learning (PMEAL) Officer. Saiba mais.
Grupos armados do sul da Síria conquistaram, o posto fronteiriço de Nassib com a Jordânia, anteriormente sob controlo das forças governamentais sírias.
A informação foi divulgada por uma organização síria, logo após a Jordânia ter anunciado o encerramento do referido posto.
Rami Abdul Rahman, director do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), confirmou à agência de notícias francesa AFP que “as facções armadas locais tomaram o controlo do posto fronteiriço de Nassib, bem como dos postos de controlo e das cidades vizinhas”. A situação no terreno tem gerado tensões significativas, uma vez que o local já havia estado sob domínio rebelde até a sua recuperação pelas forças governamentais em 2018.
Nas redes sociais, activistas da oposição síria partilharam vídeos que documentam a invasão do posto fronteiriço. A captura deste estratégico ponto faz parte de um contexto mais amplo de confrontos entre as forças governamentais e os grupos rebeldes, que continuam a lutar pelo controlo de várias áreas do país devastado pela guerra.
Além disso, informações da agência Reuters indicam que os rebeldes sírios também avançaram para os limites da cidade de Homs, uma das cidades mais afectadas pelo conflito. Através da plataforma Telegram, o grupo insurgente fez um apelo para que as forças sírias se afastem, intensificando assim a pressão sobre o governo.
A Associação dos Magistrados de Moçambique (AMJ) reafirmou, através de um comunicado enviado à agência Lusa, a necessidade imperiosa de que a Polícia da República de Moçambique (PRM) e todas as Forças de Defesa e Segurança actuem dentro dos limites legais, evitando o uso da força contra pessoas indefesas durante as manifestações.
O apelo surge em meio a um clima de tensões pós-eleitorais que têm gerado protestos em várias cidades do país.
No documento, os juízes expressam preocupação com as ameaças que pairam sobre a classe judicial e exigem a cessação de actos que comprometam a integridade de infraestruturas fundamentais para o funcionamento dos serviços de justiça. “Ameaçar um juiz ou destruir um tribunal é um ataque à entidade que está ao dispor de cada cidadão, incluindo manifestantes, para a defesa dos seus direitos”, sublinha a AMJ.
As manifestações, que se intensificaram após os resultados das eleições de 21 de Outubro, resultaram em tragédias: segundo a organização não-governamental Plataforma Eleitoral Decide, pelo menos 88 pessoas perderam a vida e 274 foram feridas durante os confrontos. Os magistrados reiteram a urgência da actuação pacífica e dialogada entre todos os actores políticos, enfatizando que “é fundamental que se busquem meios, incluindo o diálogo, para resolver a tensão pós-eleitoral”.
A AMJ também dirige um apelo aos manifestantes e a todos os cidadãos para cessarem actos de violência, que são considerados crimes graves à luz da lei. “Há que parar, de uma vez por todas, com estes actos”, concluem os magistrados, reforçando a importância da paz social e da justiça para o bem-estar da nação moçambicana.
O Tribunal Superior da Roménia tomou uma decisão histórica ao anular os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais, determinando que o processo eleitoral deverá ser repetido.
Esta medida foi adoptada em resposta a alegações de que a Rússia teria promovido uma campanha online coordenada para impulsionar o candidato de extrema-direita, Calin Georgescu, que havia saído vencedor na primeira votação.
As denúncias indicam que a Rússia terá implementado uma vasta operação nas redes sociais, utilizando milhares de contas em plataformas como TikTok e Telegram, com o objectivo de favorecer o candidato Georgescu. Em vista da gravidade das alegações, o tribunal decidiu anular o processo eleitoral, afirmando que tal ação é necessária para garantir a “correcção e a legalidade do processo eleitoral”.
Calin Georgescu, que se destacou no primeiro turno, é conhecido por seu discurso controverso, que defende o rompimento do apoio da Roménia à Ucrânia no contexto da guerra em curso. A sua candidatura tem suscitado divisões significativas na sociedade romena, com críticos a acusarem-no de promover uma agenda populista e anti-democrática.
O secretário do Comité Provincial do partido Frelimo, Daniel Matavele, anunciou a possibilidade de avançar com um processo criminal contra o partido PODEMOS e o seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane, após um ataque à sede da Frelimo na madrugada de quarta-feira.
O incidente, que resultou na destruição de parte das instalações e danos a um veículo do secretário de mobilização, ocorreu no contexto de manifestações na cidade.
Segundo Matavele, os manifestantes, que alegadamente agiram sob a orientação de Mondlane, ultrapassaram os limites da política, transformando-se em “criminosos” ao partirem vidros e atearem fogo à sede do partido. O secretário provincial afirmou que o ataque visa envergonhar a Frelimo, partido que considera um bastião na província de Gaza.
O dirigente da Frelimo também denunciou a prática de distribuição de dinheiro e pneus velhos em bairros como forma de aliciar os manifestantes para que participassem nas acções violentas. Em um apelo à comunidade, Matavele lamentou a presença de crianças nas manifestações e solicitou aos pais e encarregados de educação que supervisionem as suas actividades.
Além disso, durante as manifestações, os participantes libertaram detidos em Chibuto e levantaram barricadas na Estrada Nacional Número 1 (N1), em Chidenguele, contribuindo para um clima de tensão na região.
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) anunciou que cinco estabelecimentos comerciais foram penalizados entre Janeiro e Outubro deste ano por comercializarem produtos fora do prazo de validade. Entre os artigos destacados encontram-se sumos, bolachas e refrigerantes em garrafas plásticas.
A revelação foi feita ao nosso jornal por Bola Joaquim, chefe de repartição e cooperação na delegação provincial da INAE, durante uma entrevista sobre os preparativos para a quadra festiva que se aproxima. Joaquim informou que os produtos em questão foram destruídos e que os responsáveis foram notificados. Os processos continuam em andamento e as multas serão aplicadas conforme os cálculos realizados para cada produto fora do prazo.
Desde Outubro, a INAE intensificou as suas acções de fiscalização, tendo já inspeccionado cerca de 200 unidades económicas na cidade da Beira. As fiscalizações abrangeram a indústria alimentar, o comércio a grosso, grandes superfícies, transportadoras inter-provinciais e mercados municipais. Para garantir um controlo eficaz, foram criadas equipas multissectoriais que incluem quatro brigadas e dois piquetes, cada um composto por 22 técnicos.
Bola Joaquim sublinhou que o principal objectivo das operações é sensibilizar os agentes económicos para a importância de evitar práticas ilícitas e desonestas. A INAE também se mantém atenta aos preços dos 12 produtos essenciais da cesta básica, como açúcar, frango congelado, e óleo, que se encontram disponíveis e dentro das margens de lucro adequadas.
O chefe da repartição garantiu que a instituição está vigilante em relação aos preços, de modo a não sobrecarregar os consumidores, permitindo que todos possam desfrutar das festividades de forma digna. Contudo, reconheceu a existência de alguns produtos, como o óleo alimentar, que registaram uma ligeira subida de preços, atribuída ao aumento do custo de aquisição junto dos fornecedores.
Joaquim aconselhou os proprietários de estabelecimentos comerciais a evitarem práticas de açambarcamento e especulação de preços, especialmente no que diz respeito aos produtos alimentares básicos. “Os agentes económicos devem respeitar os direitos dos consumidores, pautando a sua actuação pela legalidade e higiene. Os consumidores devem também estar atentos aos seus direitos e denunciar práticas ilícitas”, afirmou.
O Hospital Central de Nampula emitiu um alerta na quarta-feira sobre a crescente pressão sobre os seus serviços de urgência, consequência das manifestações violentas que têm ocorrido na região.
O aviso foi feito por Suleimane Isidoro, Director dos Serviços de Urgência do Banco de Socorros do hospital, durante um balanço das entradas de feridos.
Isidoro destacou a preocupação com a capacidade do hospital em responder a uma demanda crescente de pacientes feridos, afirmando que “se as manifestações continuarem com este nível de violência, a pronta resposta às emergências poderá ser comprometida devido à saturação dos serviços.”
Até às 14 horas de hoje, o Hospital Central de Nampula já tinha registado a entrada de dezasseis pacientes com ferimentos graves, incluindo um óbito.
Este cenário alarmante leva a instituição a apelar à responsabilidade da população, especialmente dos jovens e crianças, para que se abstenham de participar nas manifestações.
As autoridades locais e a administração do hospital estão em alerta máximo, esperando que a situação se normalize para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A administração do hospital apela também à calma e ao diálogo como formas de evitar mais violência e preservar a integridade dos cidadãos e dos serviços de saúde.
A vereadora Tania Fernandes Anderson, representante das áreas de Roxbury, Dorchester e parte do Sul de Boston, foi detida na manhã desta sexta-feira, pela polícia federal americana (FBI), sob graves acusações de corrupção pública federal.
A informação foi confirmada pela Procuradoria, que revelou que a detenção ocorreu em sua residência por volta das 6 horas.
Natural de Cabo Verde, Fernandes Anderson enfrenta um total de seis acusações, que incluem cinco de fraude electrónica e uma de roubo relacionadas a programas financiados com recursos federais. A acusação, que se estende por 11 páginas, detalha um esquema de subornos orquestrado pela vereadora para obter milhares de dólares em dinheiro dos contribuintes.
O procurador federal Joshua Levy, durante uma conferência de imprensa, afirmou: “As acusações decorrem de um alegado esquema de subornos que ela orquestrou para obter vários milhares de dólares em dinheiro dos contribuintes em troca de subornos pagos”.
Steve Kelleher, agente especial assistente do FBI em Boston, expressou a frustração em relação à situação, afirmando: “É como um déjà vu, outra vez”, ao referir-se à repetição de casos semelhantes na cidade. Kelleher destacou que “mais um vereador em Boston está a adoptar a cultura de lucrar à custa do bem público”.
As investigações revelaram que, no final de 2022, Fernandes Anderson contratou um membro da sua família para a sua equipa, contrariamente às regras que proíbem tal prática. Segundo os documentos da acusação, foi feito um acordo para que a vereadora concedesse um bónus ao funcionário, com a condição de que uma parte desse bónus fosse devolvida a ela como suborno.
De acordo com informações do portal 25 News, a vereadora teria concordado em pagar ao funcionário um bónus de 13 mil dólares, um valor que ultrapassava em mais do dobro o que a equipa de colaboradores normalmente recebia colectivamente.
Os investigadores também revelaram que Fernandes Anderson aceitou 7.000 dólares em subornos durante uma reunião numa casa de banho da Câmara Municipal de Boston, ocorrida a 9 de Junho de 2023, com base em mensagens de texto obtidas durante a investigação.
O presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, fez um discurso público na passada sexta-feira, onde expressou profundas desculpas pela recente imposição da lei marcial, declarada.
Esta decisão controversa, que lhe valeu um processo de impeachment, provocou grande indignação e preocupação entre os cidadãos.
“Lamento profundamente e peço sinceras desculpas aos cidadãos que devem ter ficado muito chocados”, afirmou Yoon no seu discurso, no qual reconheceu que as suas acções causaram “ansiedade e inconveniência” à população sul-coreana.
O presidente justificou a sua decisão, afirmando que a declaração da lei marcial foi um acto de desespero. “Esta declaração de lei de emergência resultou do meu desespero como a principal parte marcial responsável pelos assuntos de Estado”, acrescentou, durante uma intervenção que durou cerca de dois minutos.
A imposição da lei marcial traduz-se na substituição da legislação normal por normas militares, o que amplia significativamente os poderes do Executivo, fecha o Parlamento e limita os direitos civis dos cidadãos.
A medida gerou uma onda de críticas e levou o Parlamento sul-coreano a derrubar, em votação unânime, a decisão do presidente. Dentre os 300 membros da casa, 190 congressistas presentes apoiaram o veto à lei marcial.
Diante da crescente pressão pública e política, Yoon Suk Yeol revogou a lei marcial, mas a sua situação política continua a ser precária.
O partido PODEMOS e a Polícia da República de Moçambique (PRM) manifestaram preocupação com a possível infiltração de indivíduos nas manifestações violentas que ocorreram na quarta e quinta-feira em diversos pontos dos distritos de Pemba, Metuge e Montepuez.
O coordenador do PODEMOS em Cabo Delgado, Singano Hassane, convocou uma conferência de imprensa onde se distanciou dos actos de violência, pilhagem e destruição de infra-estruturas atribuídos a alegados apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane. “As caras que estamos a ver nestas manifestações não são caras que nos trazem clareza que são cidadãos residentes nesta cidade de Pemba,” afirmou Hassane, enfatizando que a situação não representa o posicionamento legítimo do partido.
Por sua vez, a PRM também manifestou receios quanto à possibilidade de infiltrações, tendo o chefe das Relações Públicas da corporação provincial revelado que existem informações sobre a entrada na cidade de Pemba de indivíduos provenientes de outras regiões do país. “Tudo leva a crer que estamos perante indivíduos infiltrados, vindos de outras partes do país que estão cá,” declarou a autoridade policial, sublinhando a necessidade de uma investigação mais profunda.
Um trágico acidente de viação ocorrido no distrito de Morrumbene resultou na morte de treze pessoas e deixou outras sete feridas.
O sinistro envolveu um mini-bus de transporte de passageiros que realizava a rota Maxixe/Massinga e um camião articulado.
O impacto foi devastador, com o mini-bus a sofrer danos consideráveis. Os feridos ligeiros foram imediatamente transportados para o Centro de Saúde de Morrumbene, onde estão a receber cuidados médicos. Por outro lado, as vítimas em estado grave foram encaminhadas para o Hospital Rural de Chicuque, localizado na cidade da Maxixe.
A comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Morrumbene, Berta Felisberto Foquisso, confirmou que o motorista do mini-bus está entre os falecidos e explicou que o condutor conduzia em alta velocidade. “O acidente foi causado pelo despiste do ‘chapa’, que, após rebentar um dos pneus, colidiu frontalmente com o camião que seguia na direcção Norte/Sul, ao longo da Estrada Nacional Número Um (N1)”, esclareceu a comandante.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou a apreensão de aproximadamente 30 toneladas de adubo que haviam sido desviadas de uma empresa no Porto da Beira.
O material foi encontrado escondido num armazém localizado no bairro da Manga, resultando na detenção de três indivíduos, identificados como J. Paulino, D. Arone e I. Francisco.
De acordo com Dércio Chacate, porta-voz da PRM em Sofala, os detidos incluem dois motoristas de um camião de longo curso e uma pessoa considerada facilitadora. Estes indivíduos, que tinham acordado receber 40 mil meticais pelo transporte da mercadoria até ao local de transacção, estavam supostamente envolvidos num esquema de desvio de bens.
Chacate explicou que os motoristas carregaram o adubo em dois camiões no Porto da Beira e tinham a responsabilidade de descarregá-lo nos armazéns da empresa lesada, situada na Manga. Contudo, em conluio com funcionários da empresa lesada, os motoristas desviaram o produto, levando-o para um local diferente.
Ainda segundo a fonte policial, os indiciados admitiram a prática deste crime e revelaram que foram acompanhados por uma empresa de segurança até à ponte do aeroporto, sem que lhes fossem solicitados documentos aquando da sua saída do Porto.
“Ora, a responsabilidade de proceder ao carregamento e posterior descarga da mercadoria recaía sobre os motoristas. Contudo, em conluio com alguns funcionários da entidade lesada, conseguiram desviar o produto”, afirmou Dércio Chacate.
Os autos foram elaborados e serão enviados ao Ministério Público para os trâmites legais necessários, visando a responsabilização criminal dos envolvidos.
O porta-voz da PRM expressou preocupação com a possível existência de uma rede mais ampla, mencionando que há indícios de que não apenas funcionários da empresa lesada, mas também agentes da firma de segurança e outros, poderão ter facilitado o roubo no porto.
O Conselho Constitucional emitiu um comunicado onde revela a existência de casos graves relacionados com editais eleitorais publicados de forma duplicada, falsificada ou que apresentam assinaturas idênticas.
Segundo a instituição, estas práticas visam enganar o órgão responsável pela validação e proclamação dos resultados das eleições.
No mesmo comunicado, o Conselho Constitucional reafirma o seu compromisso com o processo de validação dos resultados eleitorais. Neste momento, a instituição está envolvida na verificação e confrontação dos editais e actas fornecidos pelos partidos políticos e organizações da sociedade civil.
Actualmente, o Conselho Constitucional está também a processar, confrontar e digitalizar os dados relativos ao processo eleitoral, incluindo as informações apresentadas pelo partido PODEMOS.
O comunicado ainda destaca que, durante as eleições presidenciais, nenhum dos candidatos recorreu aos Tribunais Distritais. Apenas um recurso foi interposto de forma intempestiva, relacionado com a validação no círculo eleitoral do Zimbabwe.
A cidade de Maputo, capital de Moçambique, permanece em estado de agitação intensa, com protestos continuando na fase “4×4” de manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Desde o início das manifestações, no dia 21 de outubro, a situação tem-se deteriorado, resultando na morte de pelo menos 88 pessoas e 274 feridos a bala, além de um alarmante total de 3.450 detenções, conforme relatado esta sexta-feira pela organização não-governamental Plataforma Eleitoral Decide.
Em Nampula, as autoridades noticiaram sete mortes ocorridas apenas na quinta-feira, dia 5, com a polícia a confirmar que pelo menos cinco vítimas perderam a vida e outras três ficaram feridas.
O porta-voz da polícia nacional, Orlando Modumane, indicou que entre as vítimas, algumas foram atropeladas e espancadas, sublinhando que não houve registos de agentes da polícia entre os falecidos.
A manhã desta sexta-feira foi marcada por incidentes de violência, com a queima de pneus e o bloqueio de várias ruas na capital. Em Namiepe, um distrito da cidade, ocorreu uma tentativa de invasão à 5ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), que foi rapidamente controlada pelos agentes.
Augusto Ramos, secretário do bairro de Namiepe, expressou a sua preocupação ao portal de notícias Ikweli, revelando que líderes comunitários estão a ser alvo de perseguições. “Estamos preocupados porque em cada manifestação estamos a sofrer um roubo e crime. Ontem, tive que correr com a minha família para escapar de manifestantes que vinham à minha casa para nos ameaçar, alegando que sou da Frelimo”, lamentou Ramos.
No plano político, o Conselho Constitucional deverá confirmar os resultados eleitorais dentro de duas semanas antes da cerimónia de tomada de posse, agendada para Janeiro de 2024, do candidato da Frelimo, Daniel Chapo, de 47 anos, que se apresentou como vencedor com cerca de 71% dos votos.
Em contrapartida, Venâncio Mondlane, de 50 anos, líder do partido Podemos, contesta os resultados, alegando que uma contagem alternativa revelou que recebeu 53% dos votos, enquanto Chapo ficaria com apenas 36%.
Antigo apresentador de rádio, Mondlane manifestou nas redes sociais a sua incredulidade sobre a passividade dos manifestantes durante a época festiva, afirmando: “Desta vez, não vamos ter Natal, porque o povo vai estar na rua”.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) confirmou que a nova fase do fenómeno climático El Niño, já identificado nas províncias de Gaza e Inhambane,...
O presidente da Argentina, Javier Milei, acusou o Brasil e outros países de estarem financiando uma campanha contra a Argentina.
A relação entre os dois...
