Recentemente, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) emitiu um comunicado a informar a retirada do óleo alimentar da marca “Super Vega” dos mercados moçambicanos.
Esta decisão surge na sequência da identificação de várias irregularidades associadas à produção e comercialização deste produto.
Segundo a INAE, a ausência do rótulo “made in Mozambique” levanta sérias questões sobre a conformidade do óleo com os standards de produção estabelecidos.
A entidade reguladora enfatizou que o produto não foi submetido ao necessário processo de controlo de qualidade, que deve ser verificado pelo Ministério da Saúde (MISAU). Em virtude destas irregularidades, a INAE decidiu suspender, com efeitos imediatos, a produção e comercialização do referido óleo.
“O óleo alimentar está a ser produzido sem observância do controlo de qualidade prévio pelo MISAU e não dispõe da aprovação do rótulo da autorização para o uso do selo ‘made in Mozambique'”, afirma o comunicado.
Neste contexto, a INAE orientou todas as suas delegações a procederem à apreensão imediata do óleo “Super Vega” e a submeter amostras do produto a análises laboratoriais para avaliação da qualidade, incluindo a verificação dos parâmetros de fortificação.
Uma juíza distrital no Colorado decidiu suspender a deportação de cerca de 100 imigrantes venezuelanos detidos no estado, após determinar que o Governo federal não pode proceder à remoção de dois deles sem antes rever os seus casos individualmente.
A decisão foi proferida pela juíza Charlotte N. Sweeney e representa uma vitória para a American Civil Liberties Union (ACLU), que representa os dois venezuelanos, com idades de 25 e 32 anos, que não foram identificados.
A medida impede o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) de avançar com planos de deportação para El Salvador, afectando os homens venezuelanos actualmente alojados no centro de detenção privado em Aurora, a leste de Denver. “Pela primeira vez em meses, podemos respirar de alívio”, declarou Laura Lunn, advogada da Rocky Mountain Immigrant Advocacy Network, em reacção à decisão. A advogada destacou que a comunidade venezuelana tem sido alvo de uma atenção desproporcionada por parte do DHS, resultando na perda de muitos vizinhos e amigos devido a práticas consideradas ilegais.
Durante a audiência realizada na segunda-feira, os advogados do Governo federal argumentaram que a imposição de uma restrição judicial complicaria a capacidade do Governo em cumprir as leis de imigração, incluindo a detenção e remoção de estrangeiros que se encontram no país ilegalmente e que possam representar uma ameaça à sociedade.
A administração do ex-presidente Donald Trump tem mantido uma política de deportação direccionada a migrantes sul-americanos, especialmente para El Salvador, acusando-os de vínculos com gangues. Trump invocou uma lei de 1789, conhecida como Alien Enemies Act (Lei dos Inimigos Estrangeiros), para justificar as expulsões de migrantes venezuelanos, alegando que estes pertencem ao gangue venezuelano Tren de Aragua, classificado como Organização Terrorista Estrangeira (FTO).
A presença de supostos terroristas em quatro comunidades do distrito de Ancuabe, na província moçambicana de Cabo Delgado, está a gerar um clima de pânico entre os residentes, conforme reportado por fontes locais à agência Lusa.
As comunidades de Nnonia, Megane, Ngura e Nkole, situadas a mais de 50 quilómetros da sede distrital, encontram-se em estado de alerta desde a passada sexta-feira, especialmente nas áreas de produção agrícola, onde a atividade dos alegados terroristas tem sido mais visível.
“Estamos a falar de comunidades que estão a viver os seus piores dias; os terroristas estão a circular à vontade”, afirmou um habitante de Ancuabe, que se localiza a mais de 100 quilómetros de Pemba. Este clima de insegurança é intensificado pelo facto de, segundo as fontes, os supostos homens armados terem montado cancelas clandestinas, onde cobram valores monetários aos utentes que transitam pela estrada nacional EN14.
Além da insegurança, as comunidades de Nnonia, Ngura, Megane e Nkole estão há quase duas semanas sem acesso à rede de telefonia móvel, o que leva os moradores a especularem que a falta de comunicação seja resultado de sabotagens por parte dos grupos terroristas. “Estamos com medo, não há rede lá; ninguém consegue agora falar com os seus familiares porque a antena foi desmontada”, lamentou outra fonte a partir de Ancuabe.
A região de Ancuabe já sofreu com ataques violentos, sendo o último grande ataque atribuído aos alegados terroristas ocorrido em 17 de Novembro de 2024, na aldeia de Nacuale, a pouco mais de 20 quilómetros da vila, onde pelo menos 15 pessoas perderam a vida.
Desde Outubro de 2017, Cabo Delgado, uma província rica em gás natural, enfrenta uma insurgência armada, com acções reivindicadas por grupos associados ao extremismo islâmico, nomeadamente ao Estado Islâmico.
De acordo com um estudo divulgado pelo Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS), uma instituição académica do Departamento de Defesa do Governo dos Estados Unidos, pelo menos 349 pessoas morreram em ataques de grupos extremistas islâmicos no norte de Moçambique em 2024, representando um aumento de 36% em relação ao ano anterior.
A UNITA, principal partido da oposição em Angola, anunciou a convocação de manifestações em resposta às “ameaças” do regime em relação aos direitos e liberdades dos cidadãos, numa acção que surge após a posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira dos Santos, conhecido como “Manico”.
Durante uma conferência de imprensa realizada em Luanda, Liberty Chiaka, presidente da bancada parlamentar da UNITA, informou que as manifestações serão organizadas por Adalberto Costa Júnior, líder do partido, e convidou “todos os patriotas angolanos” a participar, citando preocupações com a preservação das garantias fundamentais dos cidadãos.
A decisão de convocar protestos ocorre após a UNITA ter abandonado uma sessão plenária da Assembleia Nacional na qual Manuel Pereira dos Santos tomou posse, sob a alegação de que a sua nomeação não deveria proceder enquanto um processo que questiona a legalidade do Regulamento do Concurso Curricular está pendente no Tribunal Constitucional.
A UNITA alega que o concurso, que resultou na escolha de “Manico”, estava “viciado” e que a sua idoneidade é questionada por diversos sectores da sociedade.
Chiaka expressou preocupação com o facto de que Manuel Pereira dos Santos já teria enfrentado sindicâncias e inquéritos devido a indícios de improbidade pública durante o seu tempo como membro da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda.
“Não temos dúvidas de que a tomada de posse do Dr. Manuel Pereira da Silva confere uma falsa legitimidade à sua nomeação, além de emprestar uma imagem de isenção e integridade que não corresponde à realidade”, afirmou o dirigente da UNITA, que reforçou que “Manico” não será aceito como presidente da CNE.
O deputado também criticou a postura do Presidente João Lourenço e do MPLA, partido no poder desde a independência de Angola em 1975, acusando-os de falta de vontade política para implementar processos eleitorais que reflitam a verdadeira vontade do povo angolano. Além disso, Chiaka denunciou o “silêncio cúmplice” de outros partidos da oposição, sublinhando a urgência da situação.
A Petróleos de Moçambique (Petromoc) anunciou a venda de 20% das suas acções na Maputo International Airport Fuelling Services Limitada (MIAFS) à I2A Investimentos e Participações.
A transacção foi confirmada pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) através de um comunicado oficial.
Segundo a ARC, a MIAFS é uma entidade comercial dedicada à operação da linha de hidratação e dos depósitos para o fornecimento de combustível de aviação.
A empresa também é responsável pelo projecto e construção dos depósitos de armazenamento de combustível, além de fornecer serviços de reabastecimento de aeronaves no Aeroporto Internacional de Maputo. Até então, a MIAFS era integralmente detida pela Petromoc, o que configurava uma violação da Lei da Concorrência n.º 10/2013, de 11 de Abril.
O comunicado da ARC esclarece que as actividades da MIAFS incluem a gestão de oleodutos e outros equipamentos, bem como o recebimento e expedição de combustível de aviação para os consumidores finais, além da importação e exportação de materiais para utilização interna.
A I2A Investimentos e Participações, por sua vez, é uma sociedade comercial moçambicana detida inteiramente por accionistas nacionais. A empresa está especializada na armazenagem e comercialização de granéis líquidos e sólidos, estando autorizada a distribuir produtos petrolíferos (combustíveis) através da Licença de Distribuição n.º 02/19, emitida pela Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis em Fevereiro de 2019.
A Petromoc, uma sociedade anónima constituída conforme as leis da República de Moçambique, dedica-se a várias actividades no sector petrolífero, incluindo o transporte, distribuição, recepção, manuseamento, armazenagem, trânsito, exportação e comercialização de produtos petrolíferos.
A Universidade de Harvard, uma das instituições de ensino superior mais prestigiada do mundo, anunciou que está a processar a Administração Trump devido a cortes significativos no seu financiamento.
A acção judicial visa defender a independência académica, um princípio que, segundo a universidade, é protegido pela Constituição dos Estados Unidos.
Os cortes nos fundos destinados a Harvard ocorreram em um contexto de pressão crescente por parte do ex-presidente Donald Trump sobre as universidades, instando-as a alterar políticas e abordagens que, segundo ele, favorecem uma agenda política particular.
A universidade argumenta que estas acções constituem uma ameaça à liberdade académica e à missão educativa das instituições de ensino superior.
Em resposta a esta situação, a administração da universidade declarou que a luta pela manutenção do financiamento é crucial não apenas para Harvard, mas para a integridade do sistema de ensino superior nos Estados Unidos. A instituição sustenta que a interferência governamental nas suas operações pode comprometer a qualidade da educação e a pesquisa, áreas nas quais Harvard tem um histórico de excelência.
O processo judicial já está a gerar um intenso debate público sobre a relação entre o governo e as instituições académicas, com defensores da liberdade académica a apoiar a posição de Harvard, enquanto críticos questionam as práticas e políticas das universidades.
O empresário Álvaro Massingue, atual presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), reafirmou a sua intenção de manter a candidatura à presidência da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), apesar da sua recente exclusão por parte do Conselho Directivo da confederação.
Em comunicado enviado à imprensa, Massingue classificou a decisão da CTA como “ilegal e antiética”, considerando-a uma “manobra desesperada” destinada a obter vantagens eleitorais. A eleição para a presidência da CTA está marcada para o próximo mês de Maio, e a CCM já anunciou que formalizará a candidatura de Massingue a 23 de Abril.
O comunicado da CCM, divulgado na terça-feira, tece críticas ao Conselho Directivo da CTA, acusando-o de possuir interesses directos na eleição, uma vez que os seus membros são também candidatos ao cargo.
Esta controvérsia surge após a decisão do Conselho, tomada em 21 de Março, de excluir Massingue, alegando irregularidades na regularização de quotas de cerca de 34 associações, o que, segundo a CTA, configuraria uma interferência nas eleições.
Um ataque com um drone russo contra um autocarro no sudeste da Ucrânia resultou na morte de nove pessoas, conforme anunciou o governador da região de Dnipropetrovsk, Sergiy Lysak.
O ataque ocorreu em Marganets e, segundo o governador, o autocarro transportava funcionários de uma empresa.
Além das fatalidades, o ataque deixou cerca de 30 feridos, e o número de vítimas pode continuar a aumentar à medida que as informações chegam. “O ataque inimigo custou a vida a nove pessoas”, declarou Lysak, expressando a gravidade da situação.
Na mesma noite, diversas regiões ucranianas, incluindo Kiev, Kharkiv, Poltava, Odessa e Dnipropetrovsk, foram alvo de ataques russos, resultando em múltiplos incêndios e uma escalada da violência na área. As defesas antiaéreas russas, por sua vez, reportaram ter abatido 11 drones ucranianos em várias regiões do país e na península da Crimeia, conforme divulgado pelo ministério da Defesa russo no seu canal Telegram.
Em meio a este cenário de intensificação do conflito, representantes dos Estados Unidos, da Ucrânia e da Europa estão programados para se reunir em Londres, para discutir um possível cessar-fogo na Ucrânia, após mais de três anos de hostilidades. As últimas conversas directas entre os representantes russos e ucranianos ocorreram na primavera de 2022, no início da invasão russa, e terminaram sem sucesso.
O Governo de Moçambique comprometeu-se a reforçar parcerias estratégicas como uma medida para buscar financiamento que possibilite a melhoria das condições das infraestruturas de saúde e a qualidade da prestação de serviços.
A informação foi partilhada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante uma auscultação sobre o Plano Quinquenal do Governo.
Valá enfatizou que o Programa Quinquenal do Governo, que será operacionalizado através do Plano Económico e Social para 2025, prevê a formação de quadros de saúde qualificados e motivados, bem como a criação de infraestruturas adequadas e meios de trabalho que se estendam por todo o território nacional. “É fundamental ter profissionais capacitados para trabalhar e servir o cidadão, além de garantir que as infraestruturas de saúde estejam à altura das necessidades da população”, afirmou.
Em resposta a questões relacionadas com a poluição decorrente da exploração de carvão mineral em Moatize, o ministro esclareceu que a situação está a ser tratada pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas. “Existem problemas ligados ao reassentamento, e é essencial implementar medidas que minimizem os impactos negativos que as comunidades enfrentam devido à exploração desses recursos”, disse Valá, garantindo que algumas acções já estão em curso.
O Programa Quinquenal do Governo, que abrange diversas áreas, incluindo a saúde e o ambiente, deverá ser discutido em plenário ainda esta semana, o que permitirá um maior envolvimento da sociedade civil e das partes interessadas na definição das prioridades a serem seguidas.
O governo de Moçambique está empenhado em encontrar uma solução satisfatória para as tarifas de portagem nas estradas de todo o país, visando atender tanto os utentes como as concessionárias.
A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Salimo Valá, durante o habitual briefing à imprensa, realizado em Maputo, logo após a 13ª sessão ordinária do Conselho.
Valá sublinhou que a definição de novas tarifas não é uma tarefa que depende exclusivamente do governo, mas envolve a colaboração de vários parceiros. “Há reflexões, há estudos, há equipas a trabalhar no assunto. Como não é uma ação que diz respeito apenas ao Estado moçambicano, é imprescindível encontrar um ponto de equilíbrio que permita que todos os intervenientes tenham voz no diálogo, na interacção e na negociação, a fim de evitar problemas futuros”, afirmou.
As tarifas de portagem, que estão suspensas há cerca de seis meses, foram interrompidas devido ao vandalismo das infraestruturas, ato que se intensificou após as eleições gerais de 9 de Outubro, quando houve manifestações violentas convocadas pelo ex-candidato presidencial derrotado, Venâncio Mondlane.
Recentemente, a Rede Viária de Moçambique (REVIMO), que gere a maioria das portagens do país, anunciou a intenção de retomar a cobrança das tarifas.
Contudo, essa decisão foi rapidamente contestada por uma ameaça de revolta por parte dos automobilistas, que reagiram com a possibilidade de destruir as infraestruturas, forçando a REVIMO a recuar.
Além das questões relacionadas com as portagens, o Executivo aprovou também o regulamento de roaming nacional nas telecomunicações, que estabelece normas e procedimentos para a implementação deste serviço. O objectivo deste regulamento é alargar o acesso à telefonia móvel em áreas fora da cobertura dos operadores, promovendo a entrada de novos prestadores de serviços e estimulando a concorrência e a qualidade dos serviços.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo proferiu, esta manhã, uma sentença exemplar contra três indivíduos acusados de rapto e posse ilegal de armas. Os arguidos, Jersrit Armando Zimba, de 37 anos, Serabino Massinguili, de 51 anos, e Ilídio Balanço, de 46 anos, foram condenados a 30 anos de prisão cada um, em decorrência dos crimes cometidos.
O caso remonta ao dia 1 de Novembro de 2023, quando a jovem Zaquia Ahmed foi sequestrada no bairro da Sommerschield, na capital moçambicana. A vítima permaneceu em cativeiro durante 51 dias, sendo mantida em condições degradantes no bairro Sikuama, no Município da Matola.
Embora Jersrit Zimba e Serabino Massinguili tenham sido detidos e levados a julgamento, Ilídio Balanço encontra-se foragido desde o dia 25 de Dezembro, depois de ter conseguido evadir-se do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, conhecido como B.O.
A condenação dos arguidos reflete a determinação das autoridades em combater o crime e garantir a segurança dos cidadãos. A situação de Zaquia Ahmed, uma vítima que suportou um sofrimento inimaginável, destaca a urgência da resposta judicial a casos de violência e criminalidade que afectam a sociedade.
O Vaticano anunciou que as cerimónias fúnebres do Papa Francisco terão lugar no próximo sábado, às 10:00 horas locais, na Praça de São Pedro. Após a cerimónia, o féretro do pontífice será transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, no coração de Roma, onde será sepultado.
O Papa Francisco faleceu na segunda-feira, aos 88 anos, e a cerimónia fúnebre promete reunir chefes de Estado e dignitários de todo o mundo. A celebração será presidida pelo decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re.
Hoje, numa cerimónia marcada por um momento de oração, presidida pelo cardeal camerlengo Kevin Joseph Farrell, ocorrerá a transladação do corpo do Papa. A procissão seguirá um percurso que incluirá a Praça de Santa Marta, a Praça dos Mártires Romanos e o Arco dos Sinos, antes de entrar na Basílica do Vaticano pela porta central.
Após a entrada do corpo, no Altar da Confissão, sob o baldaquino, o cardeal Camerlengo, responsável pela administração dos bens do Vaticano até à escolha de um novo Papa, conduzirá a Liturgia da Palavra. Esta cerimónia permitirá que os fiéis façam a sua última homenagem, embora ainda não tenha sido determinado por quanto tempo o corpo do Papa Francisco estará exposto.
O corpo foi colocado num caixão de madeira com interior de zinco, e a férula papal, um bordão em forma de crucifixo, ficará ao lado do caixão durante as cerimónias.
Após o funeral, o caixão será imediatamente transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, conforme o desejo expresso pelo próprio Papa no seu testamento. Nele, Francisco solicitou que o seu túmulo fosse preparado no nicho do corredor lateral entre a Capela Paulina, dedicada à Salus Populi Romani, e a Capela Sforza da Basílica. O Papa pediu que o seu sepulcro fosse simples, sem decoração especial, com a única inscrição: “Franciscus”.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Protecção à Criança em Emergência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Educação. Saiba mais.
O falecimento de um sumo pontífice representa um momento de grande comoção e reflexão para os fiéis católicos e as estruturas da Igreja, um evento que inevitavelmente desencadeia uma série de protocolos estabelecidos nos cânones da Igreja Católica.
Com a morte do Papa Francisco, ocorrida ontem, os rituais fúnebres dar-se-ão dentro de um prazo de nove dias a contar da data do falecimento, seguidos pela convocação do conclave que elegerá o novo Papa, previsto para acontecer nos próximos 30 dias.
Neste contexto, a especulação em torno dos possíveis sucessores já começou a ganhar força, com jornalistas especializados em assuntos vaticanos a apontarem uma lista de 16 candidatos que podem assumir a liderança da Igreja Católica. Dentre os nomes em destaque, encontram-se:
Cardeal Fridolin Ambongo Besungu (República Democrática do Congo) – Reconhecido pela sua forte actuação na África, é visto como um potencial sucessor com uma visão inclusiva.
Cardeal Leonardo Ulrich Steiner (Brasil) – Arcebispo Metropolitano de Manaus e o primeiro cardeal da Amazónia brasileira, representa uma nova voz para a Igreja.
Cardeal Sérgio da Rocha (Brasil) – Também brasileiro, é considerado uma figura influente no cenário internacional, com potencial para liderar a Igreja.
Cardeal Pietro Parolin (Itália) – Actual secretário de Estado do Vaticano, detém uma posição estratégica na hierarquia da Santa Sé desde 2013.
Cardeal Matteo Zuppi (Itália) – Arcebispo de Bolonha, nomeado cardeal pelo Papa Francisco em 2019, é visto como um forte candidato pelo seu trabalho na conferência episcopal italiana.
Cardeal Pierbattista Pizzaballa (Itália) – Patriarca latino de Jerusalém, sua nomeação como cardeal pelo Papa Francisco em 2023 aumenta suas credenciais.
Cardeal Christoph Schönborn (Áustria) – Antigo aluno do Papa Bento XVI, possui uma visão conservadora que o torna atraente para esse segmento da Igreja.
Cardeal Marc Ouellet (Canadá) – Comandou o escritório dos bispos do Vaticano de 2010 a 2023, é uma figura destacada na hierarquia.
Cardeal Jean Marc Aveline (França) – Arcebispo de Marselha, é considerado por alguns como o favorito de Francisco, alinhando-se ao seu estilo pastoral.
Cardeal Péter Erdő (Hungria) – Arcebispo de Budapeste, é um conservador bem-educado, conhecido por sua sólida formação académica.
Cardeal José Tolentino de Mendonça (Portugal) – Atual prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação, é visto como um possível candidato forte.
Cardeal Mario Grech (Malta) – Também mencionado na lista de candidatos, tem o seu nome associado a um futuro potencial na liderança da Igreja.
Cardeal Luis Antonio Tagle (Filipinas) – Trazido por Francisco para chefiar o escritório missionário do Vaticano, é considerado uma figura influente.
Cardeal Robert Francis Prevost (Estados Unidos) – Entre os cardeais norte-americanos citados, tem um perfil forte.
Cardeal Wilton Gregory (Estados Unidos) – Arcebispo de Washington D.C. e o primeiro cardeal afro-americano da Igreja, foi nomeado por Francisco, ampliando a diversidade na hierarquia.
Cardeal Blase Cupich (Estados Unidos) – Também figura entre as especulações, é conhecido por sua postura progressista.
À medida que a Igreja Católica se prepara para este período de luto e transição, as atenções estarão voltadas para o conclave e para as decisões que moldarão o futuro da fé católica sob a liderança do próximo Papa. Os fiéis e observadores aguardam com expectativa o desenrolar dos acontecimentos que se seguirão a esta significativa perda.
Um grave acidente de viação na Vila da Massinga resultou em dez pessoas feridas, numa colisão envolvendo uma viatura ligeira e um mini-bus que transportava professores.
De acordo com informações prestadas por testemunhas citadas pelo jornal Notícias, o sinistro ocorreu quando a viatura ligeira colidiu violentamente com o mini-bus, que, em consequência do impacto, despistou e capotou. O acidente levantou preocupações sobre a segurança nas estradas da região, uma vez que o transporte de professores é uma actividade bastante comum na área.
As vítimas foram prontamente encaminhadas ao Hospital Distrital da Massinga, onde recebem cuidados médicos. As autoridades locais estão a investigar as circunstâncias do acidente, na esperança de evitar futuros sinistros desta natureza.
Uma tragédia abalou as comunidades nos arredores da capital queniana, Nairobi, quando uma rapariga de apenas 14 anos foi mortalmente atacada por um leão no domingo.
O Serviço de Vida Selvagem do Quénia (KWS) confirmou o incidente, que ocorreu num rancho situado a sul do Parque Nacional de Nairobi.
De acordo com informações do KWS, um outro adolescente foi testemunha do ataque e alertou as autoridades. “Os guardas florestais do KWS e as equipas de intervenção responderam prontamente, seguindo os rastos de sangue até ao rio Mbagathi, onde o corpo da jovem foi encontrado com ferimentos graves na parte inferior das costas”, declarou o serviço em comunicado, conforme reportado por diversos meios de comunicação internacionais.
Até ao momento, o leão responsável pelo ataque não foi localizado, e equipas de busca estão em operação na área com o objectivo de capturar o animal. Este ataque ocorre numa altura em que o KWS também reportou a morte de um homem de 54 anos, que perdeu a vida em um incidente separado provocado por um elefante na sexta-feira, em Nyeri, no centro do país.
A organização KWS ressaltou que está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades policiais locais e as comunidades para aumentar a segurança das populações que residem nas proximidades de áreas de vida selvagem protegidas.
O Tribunal Judicial da Província de Maputo proferiu, na segunda-feira, uma sentença de 20 anos de prisão ao agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Helton Rafael, reconhecendo-o como o autor material do homicídio da sua ex-namorada.
Durante o julgamento, foram apresentados testemunhos e provas que evidenciaram a culpabilidade do agente no crime que resultou na morte da jovem. A gravidade do ato e a relação prévia entre o acusado e a vítima foram factores determinantes para a severidade da pena imposta.
Além da pena de prisão, o Tribunal estabeleceu que Helton Rafael deverá pagar uma indemnização de 175 mil meticais à família da vítima, como forma de compensação pelo sofrimento causado.
O empresário Álvaro Massingue foi afastado da corrida à presidência da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), conforme decisão do Conselho Directivo da entidade, tomada em sessão extraordinária no dia 17 de Abril.
Esta medida inclui o afastamento de Massingue de todas as actividades da CTA por um período de 12 meses, na sequência de um processo instaurado contra ele devido a alegações de práticas ilícitas que visam interferir nas eleições internas da confederação.
Entre as acusações que pesam sobre Massingue, que também preside à Câmara do Comércio de Moçambique (CCM), está a regularização de quotas de várias associações que integram a CTA. Esta ação visa torná-las elegíveis para votar e, assim, influenciar o resultado das eleições.
Em uma nota oficial, a CTA esclareceu: “Através de uma comunicação de decisão do processo disciplinar n° 01/CD/2025, a Confederação decidiu afastar Álvaro Massingue de todas as actividades como membro por um período de 12 meses, o que também o impede de participar e concorrer às eleições à presidência em sucessão a Agostinho Vuma.”
A nota ainda destaca que, com esta decisão, a CCM perde o direito de exercício dos seus direitos sociais, conforme estipulado no artigo 9.º dos Estatutos da CTA. Além disso, Massingue, na sua qualidade de dirigente máximo da CCM e interveniente principal das infracções apuradas, será inibido de participar em qualquer processo eleitoral da CTA durante o mesmo período de 12 meses.
A medida visa, segundo a CTA, preservar a integridade institucional e a equidade do processo eleitoral, prevenindo que Massingue possa beneficiar de formas indirectas para contornar os efeitos da sanção disciplinar aplicada em virtude da sua conduta.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de tentar criar uma ilusão de cessar-fogo, após o anúncio de tréguas por parte do seu homólogo russo durante o período da Páscoa.
Zelensky manifestou a sua preocupação em relação à continuidade dos ataques russos, mesmo com a declaração de tréguas.
Segundo o líder ucraniano, foram registados 59 casos de bombardeamentos e cinco ataques por unidades russas em várias direcções ao longo da linha da frente. A situação levou-o a criticar a falta de comprometimento da Rússia com a paz, destacando também dezenas de ataques realizados com drones FPV, que aumentam a inquietação sobre a veracidade das intenções russas.
Em resposta aos ataques, Zelensky afirmou que as forças ucranianas estão a agir segundo a situação, respondendo “como o inimigo merece”. Ele assegurou que a Ucrânia continuará a manter uma postura defensiva e a responder de forma simétrica aos ataques russos.
O presidente ucraniano finalizou a sua declaração reiterando que a Rússia deve respeitar as condições do cessar-fogo. A proposta da Ucrânia para estender a trégua por 30 dias permanece em discussão, no entanto, a confiança nas intenções russas continua a ser um ponto de discórdia entre os dois países.
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, exigiu maior celeridade na construção do aterro sanitário de KaTembe, localizado no bairro de Incassane.
A pressão surge em resposta à preocupante situação da lixeira de Hulene, cuja deterioração e a presença de elementos químicos nocivos têm comprometido a saúde da população e a qualidade do meio-ambiente.
A lixeira de Hulene, que tem sido palco de vários acidentes, incluindo um trágico desabamento em 2018 que resultou em mortes e o deslocamento de famílias, é um exemplo da urgência da situação. A presença de substâncias tóxicas como chumbo, cobre, manganês e cobalto representa uma séria ameaça aos residentes da área.
“Estamos cientes da grave situação da lixeira de Hulene e do sofrimento que ali se vive. É uma questão de tempo para que essa realidade mude. Abraçamos com coragem a construção do aterro sanitário em KaTembe e estamos aqui para apoiar todos os colegas que se dedicam, dia e noite, a tornar esta obra uma realidade”, afirmou Manhique durante a sua visita às obras do aterro sanitário de Incassane.
O edil sublinhou a necessidade de reduzir o prazo de 12 meses inicialmente estipulado para a construção do aterro, propondo que os prazos administrativos sejam revistos e encurtados para acelerar o processo. “Se um concurso público leva um determinado número de meses, é necessário que esse tempo seja reduzido, levando em conta as burocracias que podemos encontrar. Precisamos evidenciar a nossa determinação em concretizar este projecto”, explicou.
Por sua vez, o assessor do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), Hafido Abacassamo, revelou que a construção do aterro está orçada em cerca de 30 milhões de dólares e abrangerá uma área de 60 hectares. “Neste momento, estamos a conduzir o processo de compensações e planeamos lançar o concurso internacional para a obra em meados de Junho, dada a sua complexidade”, acrescentou Abacassamo.
Foram publicadas hoje, dia 09 de Setembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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A Alemanha apresentou a sua defesa no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em resposta a uma denúncia da Nicarágua relativa à exportação de armas...
