O aumento da extrema-direita em Portugal e na Europa está a suscitar apreensão nas organizações que defendem os Direitos Humanos.
A Amnistia Internacional – Portugal (AI-PT) manifestou preocupação após a divulgação dos resultados das eleições legislativas antecipadas, realizadas no passado domingo.
No contexto actual, a AI-PT alerta que o incremento de autoritarismo, discursos de ódio e discriminação não será tolerado em Portugal. A organização, reconhecida como a mais antiga do mundo na defesa dos Direitos Humanos, compromete-se a monitorizar atentamente possíveis abusos e violações.
A Amnistia Internacional dirigiu-se “aos deputados eleitos e ao Governo que for empossado”, enfatizando a sua responsabilidade em proteger, respeitar e cumprir os Direitos Humanos tanto nas políticas nacionais como nas relações com instituições europeias e internacionais.
“A hora é crítica”, afirma a AI-PT, sublinhando a necessidade de um governo e um Parlamento que coloquem os Direitos Humanos no centro das suas acções políticas na próxima legislatura. Neste sentido, a organização elaborou uma lista de recomendações a ser adoptada pelos partidos, abordando questões consideradas prioritárias para a população e a defesa dos direitos conquistados ao longo das últimas décadas, desde a Revolução do 25 de Abril de 1974.
Entre as 13 recomendações propostas, destaca-se a necessidade de “proteger o direito de reunião pacífica, garantindo a não discriminação e a proporcionalidade no policiamento durante protestos”, assim como uma abordagem cautelosa ao uso dos poderes policiais.
A presidente da Direcção da Amnistia Internacional – Portugal ressalta que a organização estará particularmente atenta a acções e propostas políticas que promovam o ódio, a xenofobia e a discriminação contra grupos minoritários e vulneráveis, incluindo migrantes. Esta vigilância visa prevenir uma crescente desvalorização dos Direitos Humanos, da tolerância e da dignidade humana no país.
