1300 empregados domésticos encaminhados à polícia por roubo

Mai 10, 2012

Cerca de 1300 empregados domésticos de diferentes regiões do país foram entregues pelos próprios patrões à Polícia da República de Moçambique (PRM), nos primeiros três meses do presente ano de 2012, acusados de furto de bens diversos nos seus locais de trabalho.

Aquele número representa, entretanto, uma redução de 217 casos em relação a igual período do ano anterior, segundo Pedro Cossa, portavoz do Comando-Geral da PRM, salientando que, em 2011, foram denunciados pelos seus empregadores perto de 1517 empregados domésticos.

Durante o seu habitual encontro semanal com a comunicação social, Cossa acrescentou que durante aquele período foram cometidos 188 homicídios voluntários, contra 210 registados em igual período do ano anterior, tendo a região Centro de Moçambique se destacado como zona onde se registaram mais crimes daquele género.

O porta-voz do Comando- Geral da PRM disse ainda que, na semana passada, 35 pessoas morreram vítimas de 67 acidentes de viação e outras 48 contraíram ferimentos graves, acrescentando que cinco automobilistas foram detidos por condução ilegal de viaturas e apreendidas cerca de 150 cartas de condução por excesso de velocidade e condução em estado de embriaguez.

Há “barulho” no reassentamento de 40 famílias retiradas da Julius Nyerere

Mai 10, 2012

Cerca de 40 famílias retiradas das proximidades da Avenida Julius Nyerere, na cidade de Maputo, para darem lugar à reabilitação daquela via interrompida desde as enxurradas de 2000, reclamam a lentidão do processo do seu reassentamento e acusam o Conselho Municipal da urbe de fazer “promessas falsas”.

Apurou-se no local que parte daquelas famílias recebeu dinheiro do Conselho Municipal de Maputo para arrendar casas noutras regiões da cidade, enquanto decorrem procedimentos burocráticos para o seu reassentamento.

Entretanto, a situação está já a criar descontentamento das referidas famílias que se dizem “abandonadas” por o processo não estar concluído.

Entretanto, contactada a edilidade em relação àquela situação, o vereador de Infraestruturas do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Victor Fonseca, alegou não estar informado do assunto em reclamação, comprometendo-se, contudo, a informarse mais sobre o caso para, “em breve”, esclarecê-lo, o que não aconteceu até ao fecho desta edição.

Mais de metade da população rural depende de águas subterrâneas

Mai 10, 2012

Em Moçambique existem cerca de 20 mil fontes de água captadas no sub-solo, inclusive algumas capitais provinciais – como Pemba, Quelimane, Tete e Xai-xai – dependem das águas subterrâneas. O abastecimento apartir destas fontes é feito por pequenos operadores privados, cujo número tende a crescer e registam-se casos de poluição dos aquíferos (reservatórios de água), resultante da ocupação desordenada do solo para regular a exploração destas Águas por isso o Conselho de Ministros, reunido na XV Sessão Ordinária, aprovou esta semana, dentre várias matérias, o Regulamento de Pesquisa e Exploração de Águas subterrâneas.

Segundo o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, é cada vez mais preocupante a contaminação dos aquíferos no país, tais são os de Marracuene (província de Maputo), Nharitanda (Tete) e alguns situados nas zonas costeiras, como Inhambane. Tal fenómeno resulta do aumento da demanda na área do turismo nas zonas ao longo da costa.

Face a este fenómeno, há necessidade de criação de zonas de protecção de reservatórios de água, sobretudo nos casos em que este recurso hídrico é finito e limitado, impondo-se assim, uma exploração e uso racional da água.

No país registam-se casos em que se efectua abertura de furos de água, sem que se obedeça a critérios pré-definidos para o efeito. Tal resulta da falta de obrigatoriedade legal dos titulares de furos de água e entidades gestoras em relação ao trabalho que efectuam.

O objectivo desta proposta de lei, segundo Alberto Nkutumula, é de fixar um conjunto de normas e procedimentos que devem reger o licenciamento para pesquisa, captação e exploração de água no sub-solo. A mesma também estabelece critérios e requisitos necessários para abertura de furos e outras obras de captação de águas subterrâneas.

No que aos conteúdos diz respeito, este decreto aprovado pelo governo, prevê situações sujeitas a autorização e licenciamento. A pesquisa está sujeita a autorização. As entidades competentes para autorizar o licenciamento são, as administrações regionais das águas, os municípios bem como as direcções provinciais de Obras Públicas e Habitação.

Quanto as captações de águas subterrâneas ora construídas pelas entidades públicas estão isentas dos requisitos gerais para a captação de água, sem no entanto, descurar as exigências de qualidade, saúde e ambiente. As fontes de abastecimento de água púbicas estão igualmente isentas das taxas, quando este líquido é para fins domésticos e não comerciais.

No que a criação das zonas de protecção de aquíferos diz respeito, o Conselho de Ministros poderá em tempo oportuno determiná-las, sob proposta do Ministério das Obras Publicas e Habitação que superintende a área das águas.

Em caso de escassez de água no interesse público, a entidade licenciadora pode suspender ou revogar as autorizações ou licenças de captação e exploração de água.

Espera-se que com este regulamento, melhor a preservação dos recursos hídricos subterrâneos, conhecimento do potencial das águas subterrâneas, criação de um cadastro nacional das águas subterrâneas e finalmente disciplinar a captação e exploração das águas do sub-solo no país.

Gestão da Reserva do Niassa

Ainda na XV Sessão, o Conselho de Ministros também apreciou a estrutura sobre a administração da Reserva do Niassa, província do mesmo nome, no norte do país. A Reserva Nacional do Niassa, foi criada na década 50, até os dias de hoje ela tem sofrido algumas alterações na sua dimensão territorial.

Esta reserva no ano 2002 passou para a gestão de uma sociedade mista, composta pelo Instituto de Gestão de Empresas Participadas pelo Estado (IGEPE) e uma sociedade privada de investimentos do Niassa. O contrato de dez anos (2002-2012) ora rubricado, vai acabar em Setembro do corrente ano.

O porta-voz desta sessão, disse que o governo decidiu que o referido contrato não será renovado, isto porque o fim das reservas não é de índole lucrativa, mas sim de sustentabilidade dos recursos florestais e faunísticos lá existentes.

Com uma sociedade comercial e que tenha fins lucrativos, isso acaba colidindo com aquilo que são os objectivos do Estado. Portanto, o executivo entende que deverá-se arranjar um outro meio para a gestão daquela reserva e, o ideal não seria por uma sociedade comercial, mas sim, por uma fundação.

Detidos indiciados de castrar um menor de 11 anos em Tete

Mai 10, 2012

Dois indivíduos foram detidos pela Policia da Republica de Moçambique (PRM) na província central de Tete indiciados de castrar os órgãos genitais de um menor de 11 anos para vende-los por 180 mil meticais.

Jaime Bazo, Porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Tete, é citado pelo jornal “Noticias” desta Sexta-feira a revelar que o caso ocorreu no passado dia sete de Maio corrente por volta das 19.30 horas locais quando os indiciados aproximaram-se do menor que se encontrava a vender ovos cozidos.

“Os dois indivíduos aproximaram ao menino e consumiram alguns ovos e quando este exigiu o pagamento da conta, estes não quiseram pagar alegando que não traziam dinheiro, convidando o menor a acompanhar-lhes para a sua casa para receber o valor em causa”, disse Bazo.

Ao longo da caminhada, segundo Bazo, pegaram no menino e meteram-no na mata onde castraram-no. Jaime Bazo afirmou que depois do sucedido, a população comunicou o facto à PRM que de imediato iniciou as buscas pelo bairro, acção que culminou com a captura dos indiciados na posse dos respectivos órgãos.

Referiu que no interrogatório que se seguiu confirmaram o facto confessando que o objectivo era vender os órgãos humanos por 180 mil meticais a qualquer interessado.

“Porque o assunto deve ter alguém por detrás, estão em curso averiguações tendo em vista identificar outros elementos que podem sustentar esta acção criminosa”, disse a fonte policial.

Entretanto, os órgãos castrados foram entregues à Procuradoria da República e a vítima está a receber cuidados médicos na enfermaria de cirurgia do Hospital Provincial de Tete.

Moradores do Aeroporto ”A” insurgem-se contra as más condições da rua principal

Mai 10, 2012

A acentuada degradação da Travessa do Aveiro acompanhado de águas turvas e cheiro nauseabundo revolta moradores do bairro do Aeroporto “A” em Maputo. As fábricas a funcionar em redor do bairro são apontadas como estando na origem do problema.

A Travessa do Aveiro, no bairro de Aeroporto ”A”, em Maputo. A artéria regista uma acentuada degradação, provocada por água turva e nauseabunda proveniente, não se sabe ao certo, se das fabricas em redor ou dos tubos da empresa águas da região de Maputo.

A verdade é que a via está num estado deplorável, contituindo um verdadeiro atentado à saúde pública.

Os moradores, bastante revoltados, dizem que o problema já tem barbas Brancas, sendo há muito tanto do conhecimento das estruturas do bairro como dos proprietários das fábricas.

Mas muitos não responsabilizam somente as fábricas.

Os moradores explicam ainda que tudo começou quando a empresa FIPAG tentava colocar os tubos de canalização de água.

Doenças como a malária e a cólera são frequentes nesta zona, razão pela qual os moradores pedem a intervenção urgente de quem de direito.

PRM recupera mais de 2000 varões roubados num armazém na Matola

Mai 10, 2012

Cinco indivíduos que vinham efectuando roubo de material de construção num armazém no bairro do Fomento, município da Matola, estão desde fim-de-semana último, detidos na quinta esquadra da Machava.

Foi com recurso a um camião que esta quadrilha, composta por cinco elementos, conseguiu roubar duas toneladas de varões em alguns armazéns no bairro do Fomento, município da Matola.

Este material de construção abastecia o mercado paralelo, ou melhor, algumas ferragens informais de Xikheleni, cidade da Matola, Infulene, Machava Socimol, entre outros pontos da cidade capital e província de Maputo.

A quadrilha já está nas mãos da PRM desde o último fim-de-semana.

Sob custódia policial, contaram como foram solicitados por um sujeito ainda em lugar incerto, de nome Namparanha, proprietário de um estabelecimento de venda de material de construção na zona de Pinheiros, localidade da Machava, município da Matola.

Refira-se que dois dos cinco indivíduos são vigilantes nos armazéns onde o material foi furtado, tendo o roubo acontecido pela calada da noite entre as 22 às 3h de madrugada.

Revisão do código penal só na sexta sessão OA

Mai 10, 2012

Apreciação do projecto de revisão do código penal só será feita na sexta Sessão Ordinária da Assembleia da República, esta informação foi avançada hoje no parlamento.

Foi esta quarta-feira apresentado no parlamento moçambicano o ponto de situação da revisão do Código Penal. A informação sobre o ponto de situação da revisão do código penal foi apresentado pelo presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade, Teodoro Waty, que assegurou que o estudo das contribuições feitas por diversas instituições aponta para uma necessidade de se criar uma maior eficácia nas penas aplicadas a casos ligados à criminalidade.

Waty, assegurou ainda que foram dadas também contribuições que visam encontrar soluções para uma eficaz socialização do delinquente.

Igualmente as diversas reclamações do procurador-geral da República Augusto Paulino, quanto à ineficácia de algumas leis, serão objecto de análise segundo o presidente desta que é a principal comissão do Parlamento Moçambicano, sendo que se espera que a proposta do ante-projecto do código Penal seja analisada entre Julho e Agosto, e o debate em plenário previsto apenas para sexta sessão Ordinária da Chamada casa do Povo.

Refira-se que a versão do Código Penal, actualmente vigente no país, data de 1986 e mostra-se incapaz de responder a exigências actuais.

Lixo inunda bairros e mercados da cidade de Quelimane

Mai 10, 2012

A cidade de Quelimane tem estado a registar uma fraca recolha de resíduos sólidos por parte da edilidade, na sequência de falta de meios para o efeito. Este facto pode perigar a saúde dos munícipes daquela urbe, tendo em conta o nível acentuado de vulnerabilidade que a cidade apresenta no que tange a doenças endémicas, designadamente diarreias agudas e cólera.

Um pouco pelos cinco bairros da cidade de Quelimane, são visíveis os perigos que os resíduos sólidos representam, caso não seja invertido o cenário por parte da edilidade liderada por Manuel de Araújo. Aliás, De Araújo, quando chegou ao poder, a sete de Dezembro do ano passado, depois de vencer as eleições intercalares, garantiu prestar maior atenção à recolha de lixo, de forma a colocar cada vez mais longe os problemas de saúde que muitos munícipes enfrentavam devido àquela problemática.

Contra todas as promessas, a realidade no terreno mostra que muito deve ser feito para inverter a situação de lixo em Quelimane. De acordo com Joaquim Maloa, vereador para a área de meio ambiente, Jardins, saneamento e Cemitérios naquela autarquia, o lixo crescente que se verifica nas últimas semanas deve-se sobretudo à exiguidade de meios circulantes para a sua recolha.

Maloa explicou ao nosso jornal que a empresa Emusa, que funciona com fundos do Município na ordem de 700 mil meticais mensais, responsável pela recolha de lixo na urbe, não dispõe de meios suficientes para garantir a recolha permanente, de forma a descongestionar as lixeiras dos bairros. Ou seja, dos quatro camiões basculantes, dois estão operacionais e outros dois avariados. Igualmente, dos cinco tractores disponíveis, três é que estão em funcionamento, e os restantes dois avariados.

No entanto, por aquilo que a nossa reportagem constatou no parque da empresa Emusa, existem muitos meios circulantes – dentre eles tractores e camiões basculantes – que se encontram avariados há já bastante tempo devido à falta de manutenção.

O nosso jornal quis saber do vereador Joaquim Maloa se dois camiões basculantes e três tractores que se encontram em funcionamento não eram suficientes para manter a cidade de Quelimane limpa, ao que Maloa explicou que “não basta apenas os meios serem suficientes quando os munícipes não cumprem com as regras de deitar o lixo por volta das 17h30, horário estabelecido pela edilidade e que não está a ser cumprido pelos munícipes”.

Neste sentido, o Conselho Municipal da cidade de Quelimane garante que vai proferir, ao nível dos bairros, palestras com vista a consciencializar os munícipes sobre o horário em que devem depositar os resíduos sólidos nas lixeiras, de forma a garantir a recolha no tempo certo.

Mercados não escapam do mal

Os mercados Central e Brandão, na cidade de Quelimane, são, dentre vários, que apresentam fraca recolha de resíduos sólidos. Vendedores destes e outros mercados comercializam os seus produtos ladeados de quantidades enormes de lixo que chegam a produzir cheiro nauseabundo, e um volume considerável de moscas pousa nos produtos da primeira necessidade aí comercializados.

No Mercado Central, por exemplo, a equipa do nosso jornal conversou com Fátima Lourenço e Ricardo Fernando, que confeccionam e vendem alimentos em condições que atentam à saúde das populações, tudo devido ao lixo e circulação de águas negras lá existentes. Os nossos entrevistados lamentaram o facto de o processo de recolha de lixo nos mercados da cidade de Quelimane ainda ser lamentável. “Tal como estão a ver, nós os vendedores de comida confeccionamos alimentos em volta de quantidades de resíduos sólidos que igualmente têm estado a provocar cheiro desagradável, convidando, deste modo, muitas moscas que certamente vão pousando na comida dos clientes”, disse Fátima Lourenço, reconhecendo os perigos que corre no meio de tanta imundície.

Mesmo posicionamento foi defendido por Ricardo Fernando, outro comerciante que contou ao nosso jornal que a edilidade de Quelimane pouco faz para a recolha do lixo nos mercados “mesmo sabendo que, diariamente, colectam receitas através de senha de mercados”.

Reconhecendo o problema e a falta da incapacidade da empresa Emusa fazer a recolha do lixo no tempo certo, Joaquim Maloa disse que a edilidade vai trabalhar em coordenação com comissões de mercados para encontrar formas de ultrapassar o assunto.

Nenhum caso de assalto a residências de padres foi esclarecido

Mai 10, 2012

A Polícia da República de Moçambique confirma que nenhum caso relativo aos assaltos nas residências dos padres que se registam de forma sistemática na cidade e província de Maputo foi esclarecido e que a polícia está ainda a trabalhar para identificar os autores.

O porta-voz da Polícia ao nível do Comando Geral, Pedro Cossa, convidou, ontem, a imprensa para o habitual briefing semanal sobre a situação criminal no país. Curiosamente, ao longo do seu resumo, não mencionou nenhum caso relativo aos assaltos a residências dos padres que se registam de forma sistemática no país, muito menos o caso do assassinato do Padre Valentim Camala, da Igreja Católica, ocorrido no Bairro da Liberdade, província de Maputo, apesar de se ter registado na mesma semana de que fazia análise.

Quando questionado sobre o caso, disse que a polícia está ainda a trabalhar. “Estamos a trabalhar no assunto. Deixem-nos trabalhar, não só para esclarecer o caso, mas também para descobrir o móbil deste tipo de crimes”, disse Pedro Cossa.

Recorde-que o assassinato do Padre Valentim Camala é o segundo que envolve clérigos em menos de dois meses. O primeiro envolveu três padres da paróquia Santo António de Malhangalene, na cidade de Maputo, em plena Páscoa, que até hoje não foi esclarecido.

Sobre este caso, o porta-voz da polícia ao nível do Comando Geral disse ser ainda possível identificar os malfeitores, porque só a lei é que estabelece os intervalos para a investigação de um caso.

Os padres católicos culpam a polícia pelos altos índices de criminalidade que se registam no país, com enfoque para os assaltos às suas residências. Aliás, dizem que, de todos os casos denunciados à polícia, nenhum foi esclarecido.

Entretanto, ainda no seu briefing, Cossa disse que, no distrito de Namaacha, três pessoas foram detidas, indiciadas de transporte e uso de notas falas. As vítimas foram encontradas na posse de cerca de 350 mil randes falsos.

Malária matou 435 pessoas nos últimos dois anos na Zambézia

Mai 10, 2012

A malária continua a ser a principal causa de mortalidade no país. A título de exemplo, a província registou, nos últimos dois anos (2010/11), 435 mortes resultantes desta doença, de um total de 828 764 casos notificados.

Só em 2011, foram registados 434 933 casos, contra 393 831 em 2010, representando um aumento de casos de paludismo na ordem de 10%. Neste contexto, em termos de óbitos, houve uma subida, ano passado, na ordem 33 pontos percentuais, ou seja, se em 2010 a malária matou 187 pessoas, em 2011 vitimou mortalmente 248 pessoas.

Este cenário faz com que os casos da malária continuem a preocupar as autoridades na província da Zambézia. Aliás, neste momento, esta doença é a principal causa de procura por cuidados de saúde naquela província.

Os dados mostram que os casos de morte por malária estão a subir na província da Zambézia, numa altura em que diversas actividades de combate à doença têm estado a decorrer, quer por iniciativas do Governo, quer por iniciativas de organizações não-governamentais que operam na área de saúde.

No cenário epidemiológico, no âmbito da luta anti-vectorial, um total de 660 762 casas foram pulverizadas, tendo sido protegidas mais de 2 mil pessoas em oito distritos da província da Zambézia, designadamente, Quelimane, Nicoadala, Namacurra, Morrumbala, Mopeia, Chinde, Inhassunge e Mocuba.

Maior unidade sanitária da Zambézia depara-se com problema de falta meios de transporte

Mai 10, 2012

O Hospital provincial de Quelimane (HPQ), na Zambézia, unidade sanitária de referência daquela província, está a enfrentar graves problemas, sobretudo no que tange a viaturas para o transporte de medicamentos, atendimento de serviços administrativos, bem como para transporte de pessoal clínico em caso de solicitação de emergência para atender pacientes internados naquela unidade hospitalar, que, por alguma razão, na calada da noite e não só, entram em estado crítico.
Neste momento, o maior hospital da província da Zambézia, que tem uma capacidade de 322 camas, dispõe de apenas uma viatura da marca Nissan. A referida viatura é da pertença da direcção do hospital, e deveria servir para o transporte da respectiva directora, Virgínia Saldanha, de casa para o local de trabalho e vice-versa, o que não está a acontecer devido à inexistência de veículos para trabalhos do hospital.

O problema da falta de transporte naquele hospital é antigo, mas nunca mereceu nenhuma intervenção de vulto por parte do governo da província nem do próprio ministério da saúde de forma a solucionar ou minimizar o problema. Por aquilo que apurámos, em caso de necessidades de viatura, a direcção do hospital provincial recorre à Direcção Provincial da Saúde ou às ambulâncias dos centros de saúde 17 de Setembro e Coalane.

Em entrevista ao nosso jornal, a directora do Hospital Provincial de Quelimane, Virgínia Saldanha, explicou que o assunto da falta de viatura é de domínio das autoridades superiores. “Quando falamos de meios circulantes, é importante referir que o hospital não tem viatura. as viaturas que temos servem para o abate, dado o nível de avaria em que se encontram”, disse, acrescentando ser muito complicado gerir o problema.

Segundo a directora, a única viatura existente é usada para o transporte de oxigénio, levantamento de medicamentos, transporte de pessoal médico, entre outras actividades. “Devo dizer que é bastante difícil gerir este problema, mas temos estado a tentar minimizar o sofrimento”.

De acordo com a nossa entrevistada, a maior complicação surge ainda por ser um hospital de referência, mas que nem sempre chega a solucionar os problemas. “Neste sentido, somos obrigados a ter que transferir para outros hospitais, tal é o caso do Hospital Central da Beira e o de Nampula, cujo transporte de doentes deveria ser feito com viaturas do Hospital Provincial de Quelimane”. Mas, na impossibilidade, segundo explicou Saldanha, o transporte de doentes àqueles hospitais é feita através das viaturas da Direcção de Saúde da Cidade de Quelimane. “Eles canalizam-nos a viatura e respectivo motorista, e nós responsabilizamo-nos pelo combustível e custeamos as despesas logísticas, tudo de forma a garantir o acompanhamento do doente a um daqueles centros hospitalares”, disse.

HPQ poderá não efectuar análises de hemograma

O Hospital Provincial de Quelimane dispõe de apenas um único aparelho de hemograma, que mensalmente processa mais de quatro mil análises, a pedido dos clínicos, para despistar as patologias que enfermam os pacientes que escalam os serviços médicos do maior hospital provincial da Zambézia. Neste momento, o referido aparelho funciona sem interrupção, todo o dia.

Esta situação deriva da avaria do outro aparelho do género, ano passado, mas, até agora, o problema não foi solucionado. O assunto é já do domínio do ministério de saúde, que neste momento, segundo apurámos, está a encetar esforços com vista a solucionar o problema do aparelho em causa.

Por outro lado, neste momento, o aparelho de hemograma em funcionamento tem estado a correr grandes riscos, devido à oscilação de energia eléctrica. Aliás, o aparelho tem registado algumas avarias, o que leva a máquina a permanecer algum tempo sem funcionar.

O apelo neste momento é dirigido ao sector de saúde, ao nível central, no sentido de encontrar soluções para o aparelho de hemograma ora avariado, porque, se não, dado o fluxo de pedidos de hemograma, bem como a oscilação sistemática de energia eléctrica no hospital, poderá registar-se a paralisação deste aparelho.

Mais três novos centros abertos a crianças deficientes

Mai 10, 2012

O Governo acaba de abrir três novos centros abertos nos distritos de Anchilo, Matundo e Macia, nas províncias de Nampula, Tete e Gaza, respectivamente. A iniciativa visa dar mais oportunidades a crianças portadoras de deficiência o direito à educação.
A aposta do Ministério de Educação, neste momento, está centrada na capacitação de cada vez mais professores das escolas regulares em ensino de carácter especial, de forma a envolverem portadores de deficiências.

Até aqui, ao nível do país, cerca de 100 mil crianças com necessidade educativas especiais frequentam escolas do ensino primário, das quais 499 em escolas e turmas especiais, 270 no ensino secundário, 26 a frequentarem o ensino técnico-profissional e 42 a frequentarem o ensino superior.

O Ministério de Educação entende que as crianças portadoras de deficiências, ao invés de ser aglomeradas em escolas específicas, devem ser incluídas em escolas públicas, onde outras crianças sem deficiência frequentam.

Centro de inspecção de viaturas regista movimento anormal

Mai 10, 2012

“Temos uma média diária que varia entre 120 e 130 carros que são inspeccionados”, disse uma fonte do Centro de Inspecção de viaturas do Zimpeto.

O Centro de Inspecção de Viaturas do Zimpeto, na cidade de Maputo, registou, ontem, um movimento anormal, nas primeiras horas do dia, caracterizado por longas filas de viaturas à espera de ser inspeccionadas.

A procura dos serviços de inspecção aumentou, na capital do país, desde Setembro do ano passado, quando entrou em vigor o novo Código de Estrada, que penaliza os condutores que não apresentem as vinhetas de inspecção das suas viaturas. De lá para cá, os responsáveis dos serviços de inspecção estimam que, em média, cerca de 130 viaturas são inspeccionadas por dia, mas, ontem, a procura terá superado esta fasquia.

Funcionários da Saúde abandonam doentes numa unidade sanitária em Homoíne

Mai 10, 2012

Os doentes e seus acompanhantes, quando se aperceberam da presença da equipa da Rádio Moçambique, pensaram que se tratava do pessoal médico.

Em Homoíne, província de Inhambane, funcionários da Saúde abandonam uma unidade sanitária, deixando os doentes à sua sorte. Os mesmos estão afectos ao posto sanitário de Madumo, em Mupebua, uma localidade do interior do distrito, com pouco mais de doze mil habitantes. Foi por cerca de 14h00 de segunda-feira que a Rádio Moçambique escalou aquela região, onde o pessoal afecto àquela unidade sanitária, nomeadamente, uma agente de medicina e uma servente, estava ausente.

No local, estavam três doentes, todos deitados, um dos quais aparentemente em estado grave, aguardando desde as primeiras horas da manhã pela chegada do referido pessoal, que, segundo os residentes das proximidades daquela unidade sanitária, não se faziam ao local desde a semana anterior.

País volta a adoptar educação pré-escolar

Mai 9, 2012

O vice-ministro da Educação moçambicano, Augusto Luís, disse à Lusa em Gondola, centro de Moçambique, que a estratégia, já encaminhada para o Conselho de Ministros, deverá, numa fase piloto, abranger 10 distritos das províncias de Maputo e Gaza (sul), Tete (centro) e Nampula e Cabo-Delegado (norte).

‘Vamos reintroduzir a pré-escola para socializar o ensino, para que o aluno entre no ensino primário com uma base, de identificar letras e sons’, disse Augusto Luís, para quem, até 2015, todas as crianças devem ter oportunidade de concluir uma educação básica de qualidade.

A definição da Estratégia Nacional Holística do Desenvolvimento Integral da Criança em Idade Pré-escolar ‘é prioritária para a socialização da criança e para que desenvolva a linguagem, alicerçando os pressupostos necessários para enfrentar, com sucesso, todas as fases subsequentes de aprendizagem’, disse.
Ainda segundo o governante, em paralelo está previsto o aumento da rede escolar por via de programa de construção acelerada, gestão escolar, expansão de ensino bilingue, saneamento e saúde escolar, além da promoção de ingresso no ensino na idade certa.

Ainda no quadro da melhoria de ensino, o MINED introduziu no ano passado o ‘Provinha’ para testar a leitura das crianças no ensino primário na capital do país, Maputo, estando prevista a sua expansão para as províncias devido aos bons resultados da estratégia…

Reparações localizadas: Obras arrancam este mês na EN6

Mai 9, 2012

Finalmente, arrancam no dia 20 deste mês as obras de reparação localizadas na Estrada Nacional Número Seis (EN6), no troço Beira-Inchope, avaliadas em mais de 135 milhões de meticais.

Para o efeito, parte do material para a dinamização da empreitada, que será levada a cabo pela empresa MCA, já se encontra no estaleiro, no posto administrativo de Tica, distrito de Nhamatanda, em Sofala.

Dados oficiais indicam que diariamente circulam pela EN6 uma média de três mil camiões, grande parte dos quais transportando mercadorias de e para os países do hinterland, sendo que o Porto da Beira é considerado o principal ponto de partida e chegada. Por conseguinte, a degradação daquela rodovia influencia negativamente nas trocas comerciais entre Moçambique e os seus vizinhos da região austral de África e não só. Por outro lado, é pela EN6 que se efectua a comunicação entre a cidade da Beira e as restantes partes do país, facto que garante o abastecimento à população local em produtos alimentares básicos, sobretudo os produzidos nos distritos de Sofala ou noutras províncias, sendo assim a sua transitabilidade imprescindível.

Falando recentemente na 1ª Sessão Ordinária deste ano da Comissão Provincial de Estradas, em Sofala, o delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE), Belmiro Rodolfo, explicou que enquanto os trabalhos não começam, decorrem actividades preliminares que incluem tapamento de buracos nas secções mais críticas, com saibro, execução de trabalhos com betão, como a reparação de guardas das pontes e pontões e ainda trabalhos de drenagem.

Ele revelou, na mesma ocasião, que o empreiteiro ainda não possui na obra todo o equipamento previsto, mas espera-se que até ao final da 1ª quinzena deste mês o mesmo esteja no terreno, facto que vai garantir a real intervenção na EN6, a partir da referida data.

Entretanto, Belmiro Rodolfo recordou que o anterior concurso realizado em Março reprovou todos os concorrentes por não reunirem as condições exigidas para a execução das empreitadas nos troços Beira-Tica e Tica-Inchope…

70% de indústrias não investem na formação de trabalhadores

Mai 9, 2012

Cerca de 70% de 174 pequenas e médias empresas moçambicanas do ramo industrial não investem no treinamento da sua força de trabalho, segundo um estudo desenvolvido pela Associação Industrial de Moçambique (AIMO), realçando que aquela situação está na origem da fraca competitividade das firmas nacionais.

Apesar de benefícios fiscais concedidos a firmas que apostam na formação da sua força laboral, “a maior parte das empresas não está familiarizada com o Código de Benefícios Fiscais, em vigor desde 2009”, de acordo com resultados daquela pesquisa, divulgada, esta Segunda-feira, em Maputo, durante a II Conferência sobre Competitividade e Industrialização de Moçambique.

Entretanto, a pesquisa destaca que muitas empresas alegam a complexidade do processo de obtenção de isenção e o “facto de o benefício fiscal ser dependente do lucro realizado nos primeiros cinco anos, quando a lucratividade das empresas industriais requer um período mais longo”.

Por outro lado, a maior parte das empresas abrangidas pelo estudo reconhece limitações na competência da sua mão-de-obra, “mas, mesmo assim, não investe no seu treinamento”, acrescenta ainda a AIMO.

Por seu turno, Agostinho Vuma, vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), indicou que o dificil acesso e custos de financiamento, limitado uso de tecnologias modernas, falta de certificação e burocracia nos processos de importação de matérias-primas são outros constrangimentos que concorrem para a baixa competitividade das empresas nacionais.

A crescente exploração de recursos minerais estratégicos torna urgente a existência de uma estratégia de formação de uma classe laboral mais qualificada, “na medida em que Moçambique deixa de ser uma economia meramente agrícola, para se tornar num país com uma indústria em ascensão e com reconhecimento internacional”, segundo ainda Agostinho Vuma.

Refira-se que a cerimónia de abertura foi orientada pelo ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba.

Mais um prémio internacional para o filme "Dina"

Mai 9, 2012

Se Moçambique fosse um Reino e Dina, a Rainha, então, esta seria a mais feliz do país. De qualquer modo, diante dos acontecimentos, não se pode afirmar que os seus criadores não sejam os realizadores cinematográficos mais orgulhosos que o país possui. É que o documentário Dina acaba de arrecadar mais um prémio, desta vez, o sexto prémio, em mais um festival internacional de cinema.

Depois de “Special Jury Prize” conquistado na última edição do “Festival Lusófono e Francófono de Montpellier” (Fest’Afilm) realizado em França, O documentário moçambicano DINA – produzido pela Mahla Filmes – arrecadou mais um prémio, desta vez, no Festival Internacional de Cinema Vues d´Afrique, totalizando desta forma seis prémios.

Com mais este troféu esta curta-metragem consolida-se como o filme moçambicano de ficção com mais prémios internacionais ao vencer a categoria Prix de l’Organisation Internationale de la Francophonie du meilleur court-métrage, Afrique Connexion.

A 28ª edição do Festival Internacional de Cinema Vues d´Afrique decorreu entre 27 de Abril e sei de Maio em curso e constitui-se como um espaço de projecção do cinema africano e das Caraíbas, tendo decorrido em Montreal, no Canadá.

A conquista de prémios internacionais por DINA, (uma história que expõe os problemas da violência doméstica vivida por uma família moçambicana) está a tornar-se tradição. Na qualidade de melhor curta-metragem já recebeu prémios em países como Nigéria, Burundi, Camarões e Zimbabwe. Ora, diferentemente dos quatro primeiros prémios já mencionados, o “Special Jury Prize” carrega-se de especial importância por ser o primeiro galardão a ser conquistado fora do continente africano.

No entanto, a ausência dos seus mentores no referido festival, realizado em França, pode ser considerado com uma nódoa que caiu no melhor pano. Faltaram fundos para o deslocamento dos realizadores – Mickey Fonseca e Pipas Forjaz – rumo ao país de Montesquieu.

“DINA conta a história de uma adolescente de 14 anos cuja vida sofre profundas mudanças depois de descobrir que está grávida. Fauzia, mãe de Dina, rapidamente percebe que este novo drama familiar terá como consequência para a família o agravamento da violência cometida pelo seu próprio marido, Remane, contra ela e a filha. No tribunal, Fauzia enfrenta Remane pela última vez”.

Escrita por Mickey Fonseca, a curta-metragem DINA integra uma série de quatro documentários moçambicanos “retratando a problemática da violência baseada no género, e especificamente a violência doméstica contra a mulher”. Tal série de filmes produzidos pela Mahla Filmes para a “N´weti Comunicação Para Saúde”, uma organização não-governamental, em 2010, contando com o financiamento da Embaixada do Reino dos Países-Baixos.

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Parlamento continua apreciar “Pacote Legislativo Anti-Corrupção” de forma fragmentada

Mai 9, 2012

A Assembleia da República (AR) de Moçambique aprecia esta quarta-feira a informação da comissão dos assuntos constitucionais e direitos humanos e de legalidade sobre a revisão do código penal em vigor. Contudo, e contrariamente a proposta do Governo, o processo de aprovação deste que é conhecido como “Pacote Legislativo Anti-Corrupção” está a acontecer e vai prosseguir de forma fragmentada.

Entretanto esta Terça-feira o Centro de Integridade Publica (CIP) divulgou um documento onde enfatiza que desta forma fragmentada a aprovada pelo Parlamento da alteração da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público (LOPGR) assim como a aprovação da Proposta de Lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes, Testemunhas e Outros Sujeitos Processuais (LPVDT) são ainda parcialmente inaplicáveis na parte referente ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), concretamente no que se refere às competências conferidas por lei a este Gabinete para instruir e acusar crimes de corrupção e conexos e nalgumas atribuições relacionadas com o exercício da sua actividade processual.

Segundo o CIP o facto das Propostas de Lei do “Pacote Legislativo Anti-Corrupção” não entrarem em vigor (quase) na mesma ocasião já começou a originar situações de inaplicabilidade imediata de determinados dispositivos legais e a se colocar em causa a harmonia do quadro legal Anti-Corrupção.

Ainda de acordo com o CIP “presentemente, as acções que a AR vem seguindo não respondem aos compromissos de combate à corrupção plasmados na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção já ratificada por Moçambique e pela Convenção da União Africana e Protocolo da SADC, também já ratificados.”

Governo pede esclarecimento a FMF sobre jogo dos mambas no Irão

Mai 9, 2012

O Governo moçambicano quer esclarecimentos da Federação moçambicana de Futebol (FMF) sobre o processo da deslocação da selecção nacional de futebol, os ‘Mambas’, ao Irão, onde realizou um jogo amigável no passado dia 2 de Maio.

Segundo o jornal Noticias, o Ministério da Juventude e Desportos (MJD) intimou já a FMF para esclarecer detalhadamente todo o processo que culminou com a deslocação dos “Mambas” aquele país politicamente contestado pelo Ocidente.

Supõe-se que o MJD pretende se inteirar sobre os motivos que levaram os Mambas a irem jogar naquele pais numa data que fosse data-FIFA e o que terão recebido para se apresentarem num país que está sob sanções do Conselho de Segurança da ONU, devido ao seu programa de enriquecimento do urânio.

A deslocação dos “Mambas” ao Irão pode não ter agradado a alguns países com quem Moçambique mantém boas relações e que condenam o regime Mahmoud Ahmadinejad. Naquele jogo, os “Mambas” perderam por 3-0.

A selecção iraniana é treinada pelo luso – moçambicano, Carlos Queirós.

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