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Sábado, Abril 4, 2026
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Joyce Banda entende que o sistema parlamentar moçambicano está muito avançado em relação ao do Malawi

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A Presidente do Malawi, Joyce Banda, foi recebida esta segunda-feira pela presidente da Assembleia da República Verónica Macamo.

A estadista do Malawi assegurou que os parlamentos dos dois países precisam de manter parcerias com vista ao fortelecimento dos seus processos democráticos.

Banda, assegurou ainda que o sistema parlamentar de Moçambique é extremamente avançado em relação ao do seu país, onde os membros do governo podem ocupar em simultâneo o cargo de deputado

“A Primeira vez que vim a Moçambique encontrei um país totalmente destruído mas desta vez fiquei impressionada porque vejo que se registou uma grande mudança. Estou a ver uma situação que me impressiona cada vez mais.” Disse Banda

Este encontro entre Verónica Macamo e Joyce Banda, serviu também para os chefes das três bancadas parlamentares felicitarem a presidente do Malawi pelo cargo que ocupou após a morte do antigo chefe de estado.

Desconhecidos roubam armas da “guarda-fronteira” em Mandimba

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Desconhecidos, ainda a monte, assaltaram, há dias, um armazém com armamento da Polícia da Guarda-fronteira no distrito de Mandimba, província do Niassa.
Naquele posto fronteiriço com o Malawi, os meliantes roubaram duas armas do tipo AKM com as respectivas munições.
O governador do Niassa, David Malizane, disse à Rádio Moçambique que a situação é preocupante e há um trabalho em curso com vista ao esclarecimento do caso.
David Malizane, que falava no final da sua recente visita ao distrito de Lichinga, disse que preocupam ainda os crimes de espancamento que ocorrem na região, sendo alvos preferidos os motociclistas.

Adjudicados serviços de importação e fornecimento de gás à Petromoc

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Assim, doravante, deixa de haver concurso público internacional para a contratação de uma empresa para o efeito. A medida visa dar resposta à crise de gás.

Refira-se que o mercado nacional foi afectado por uma grave crise de gás, em Dezembro último, devido à avaria da refinaria na África do Sul.
O despacho de Salvador Namburete atribui à petromoc a faculdade de efectuar negociações directas com dispensa de procedimento de concurso público.

O documento refere ainda que o despacho, ora exarado, conta com a concordância dos ministros das Finanças, Manuel Chang, e da planificação e desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

`Nos termos da lei, artigo 29 do Decreto 63/2006, de 26 de Dezembro (…), o Governo pode, por despacho do ministro que superintende a áreas das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento, designar uma distribuidora de produtos petrolíferos, devidamente licenciada, para efectuar a importação de produtos petrolíferos com dispensa do procedimento de concurso público internacional, nos termos do artigo 43 do mesmo Decreto´, refere o despacho de Namburete…

Parceiros da Sociedade Civil e Moçambique em Acção promovem Fórum sobre criança com deficiência em Moçambique

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O Fórum Social da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, a Action Aid, a Plan Internacional, Movimento de Educação para Todos, em parceria com o grupo Soico, através do seu projecto Moçambique em Acção, promove, no dia 28 de Maio, uma conferência de reflexão sobre a criança com deficiência em Moçambique.
Com o encontro, estas organizações pretendem juntar, no mesmo espaço, vários actores do Governo e da sociedade civil, a fim de reflectirem sobre a problemática da criança com deficiência, conforme referiu o coordenador do Fórum, Albino Francisco: “pensamos que é preciso fazer um trabalho mais fundo e abrangente para protegermos a criança com deficiência.”
O objectivo da conferência é influenciar a implementação de políticas de protecção referentes a crianças com deficiência no país para salvaguardar os seus direitos, chamar atenção aos decisores para tomarem medidas que assegurem a sua protecção e igual acesso à educação, mas também sensibilizar e consciencializar os diferentes actores sobre os direitos e necessidades especiais das crianças com deficiência e incentivar a inclusão de todas na sociedade.
Em Moçambique, a população infantil representa cerca de 50 por cento do universo dos habitantes do país. Segundo dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) divulgado em 2008, cerca de 14% de crianças com idades compreendidas entre dois e nove anos de idade são portadoras de, pelo menos, uma deficiência.

Apreendida madeira avaliada em cerca cinco milhões de meticais em Nampula

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3 795 toros de madeira, dos quais 2 015 de pau-ferro e 1 780 de sândalo, foram apreendidos, na sexta-feira passada, num estaleiro clandestino, localizado numa mata, à saída da cidade de Nampula, nas proximidades do troço do distrito de Angoche.
Segundo as autoridades da Agricultura em Nampula, a madeira pertence à Green Timber, uma das cinco empresas que estiveram envolvidas no caso de 600 contentores de madeira, que estavam a ser exportados ilegalmente nos meados do ano passado, através do porto de Nacala. Em relação a esta apreensão, as informações ainda são escassez, mas sabe-se que foi mediante uma denúncia efectuada por um cidadão à procuradoria da república em Nampula, que, por sua vez, contactou com os serviços provinciais de floresta, fauna e bravia e com a polícia, que logo se fizeram ao local, onde,  de facto, encontram a madeira quantificada em 3 795 toros.
Estima-se que essa quantidade corresponda a 500 metros cúbicos, segundo os cálculos efectuados ao preço de dez mil meticais o metro cúbico, valor facultado pelo chefe dos serviços provinciais de floresta, fauna e bravia  em Nampula.

Crimes informáticos são o grande desafio da PRM na actualidade

Alberto
Os novos tipos de crime que despontam no país, como os sequestros, assaltos a sacerdotes, burlas na venda de imóveis, devem constituir preocupação dos agentes da lei e ordem.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) celebra, já na próxima quinta-feira, a passagem dos 37 anos da sua criação. E, para marcar a ocasião, foi ontem lançada a semana comemorativa, numa cerimónia dirigida pelo ministro do Interior, Alberto Mondlane. Na ocasião, o titular da pasta do Interior disse que muitos desafios se colocam hoje à PRM, com especial enfoque para os crimes informáticos que, nos últimos dias, têm estado a ganhar corpo no nosso país e que exigem que a polícia aprimore os seus conhecimentos de modo a saber lidar com a situação. Por isso, para Mondlane, há necessidade de se modernizar os equipamentos de laboratórios e formar mais agentes para lidar com este tipo de crimes. Dentre os crimes mais frequentes no país está a clonagem de cartões de crédito e débito dos bancos, crimes praticados através de redes sociais na internet, etc.

Khálau: “Continuarei intransigente… com o crime e indisciplina”

Jorge Khálau

O comandante-geral da República diz que não vai comentar vozes críticas contra si que surgiram após reafirmar que a polícia não depende de nenhum juiz para prender ou soltar seus agentes que tenham cometido alguma infracção. Mas perante à nossa insistência e quando questionado se ainda se sente com legitimidade para continuar a dirigir a polícia, Jorge da Costa Khálau disse que vai continuar, sim, a sua missão de combater a criminalidade, manter a ordem e tranquilidade pública e a disciplina no seio da Polícia da República de Moçambique (PRM) e que nunca irá recuar apesar das críticas.
Khálau diz que os resultados do seu trabalho são visíveis: “durante o fim-de-semana, a corporação conseguiu deter indiciados de terem assassinado um padre na sua residência no bairro de Liqueleva, no município da Matola, após um assalto que, igualmente, feriu um segurança. A PRM, segundo o seu comandante-geral, deteve ainda um grupo de supostos malfeitores que assaltavam empresas de origem chinesa na província de Maputo.
“A luta continua até ao último dia da minha missão, pois jurei para defender o país”, disse Khálau em jeito de remate contra todos os que defendem que seja demitido do cargo que ocupa e seja detido por ter ofendido a Constituição da República.
Aliás, esta pressão contra o dirigente da polícia moçambicana foi, mais uma vez, exercida no parlamento pelo chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, no seu discurso de encerramento da V sessão ordinária da Assembleia da República, esta segunda-feira.

“Assaltantes a residências dos padres não têm respeito e seriedade”

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O arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio, diz que os indivíduos que protagonizam assaltos a residências paroquiais na cidade e província de Maputo mostram falta de seriedade e de respeito pelos bens alheios e vida das pessoas.
Segundo Chimoio, os bens dos outros devem ser respeitados, daí que se alguém não respeitar a vida do outro, automaticamente, não vai respeitar a sua própria vida. Diz ainda que há a necessidade de salvaguardar a própria vida e dos demais, por isso, apela às autoridades a combaterem o crime em todas as suas dimensões.
Recorde-se que, nos últimos tempos, as residências dos missionários católicos têm sido vítimas de assaltos à mão armada.

Maputo vai “arranhar” os céus

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Os novos projectos imobiliários começaram a mudar a configuração de Maputo, que se assume como a localização preferencial dos investidores, combinando a habitação com retalho e serviços.

Está para breve a construção de torres e edifícios multiusos e a certeza é que vai haver de tudo: apartamentos, escritórios, hotéis e centros comerciais, no centro e na periferia.

Mesmo na Baixa de Maputo surge o Maputo Bay Waterfront, que é considerado um dos maiores projectos imobiliários em desenvolvimento. De facto, é um dos maiores em termos de área de intervenção e de investimento, atingindo o valor de 1162 milhões de dólares.

O projeto, vocacionado ao uso misto, combina as valências da habitação, comércio, serviços e lazer, estendendo-se por uma área de 83.000 m2. A sua localização coincide com o espaço onde outrora era realizada a Feira Internacional de Maputo (FACIM).

Sismo de 4.6 graus na escala de Richter estremece Zambézia

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Moçambique volta a ser sacudido por um sismo, desta vez na província da Zambézia, Centro do país, com uma magnitude de 4.6 graus na escala de Richter.

De acordo com os dados que nos foram enviados pelo Ministério dos Recursos Minerais e confirmados no site que regista todos os sismos que ocorrem no mundo, o tremor deu-se pelas duas horas, nove minutos e 23 segundos, com epicentro a 14 quilómetros de profundidade, nas coordenadas 15.994 Sul e 36.058 Este, no posto administrativo de Molumbo,  cerca de 100 quilómetros a Norte de Milange-sede.

Manica terá mais 9 unidades sanitárias

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A província de Manica vai contar, a partir deste ano, com mais nove unidades sanitárias nos distritos e postos administrativos mais necessitados em infra-estruturas sanitárias, disse o director provincial de Saúde, Juvenaldo Amós, na abertura do Conselho de Coordenação Provincial de Saúde, que decorre no distrito de Nhamatanda, província de Sofala. Para tal, já estão alocados 40.3 milhões de meticais para a construção de quatro centros de saúde, faltando o desembolso de outros 19 milhões para a construção de cinco maternidades em alguns centros de saúde que ainda não dispõem de maternidades.
De acordo com o director provincial de Saúde de Manica, um dos centros de saúde será construído na cidade de Chimoio, no Bairro da Vila Nova, no âmbito do acompanhamento da expansão da cidade.

Quatro crianças somalis encontradas mortas em Tete

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Alegadamente abandonadas por um motorista que transportava imigrantes num contentor.

Quatro crianças oriundas da Somália foram encontradas mortas numa estrada de Tete, centro de Moçambique, alegadamente abandonadas por um motorista que transportava imigrantes num contentor, denunciou ontem a ONU.
Em declarações a jornalistas, o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Machiel Salomons, mostrou-se chocado com o caso, ocorrido no passado dia 01 de Abril no posto administrativo de Chioco, no distrito de Changara, em Tete.
No último mês, o representante do ACNUR efectuou uma visita de trabalho às províncias de Tete e Cabo Delgado (Norte), por onde entram milhares de requerentes de asilo em Moçambique. “Infelizmente, desde o ano passado, o nosso escritório do ACNUR Moçambique tem verificado que os requerentes de asilo são retornados para outros países. Isso viola não só o direito internacional, mas também as leis nacionais”, disse Machiel Salomons.
O responsável chefiou uma equipa de técnicos do ACNUR que, durante uma semana, esteve em algumas zonas fronteiriças para avaliar o nível de tratamento dos requerentes de asilo no país por parte das autoridades moçambicanas.
“Sabemos que o Governo está muito preocupado com os movimentos irregulares e também com a imigração ilegal.

Restaurantes a céu aberto

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Na urgência de ganhar a vida, centenas de moçambicanos tomam as refeições na via pública indiferentes às condições de higiene em que os alimentos são confeccionados e servidos, até porque o que importa é enganar a fome, obter energia e continuar a sua luta pela sobrevivência. Do outro lado da barricada, estão os fomentadores desta “indústria” de comida que prosperam, ainda que informalmente.

Ao despontar do dia, centenas de mulheres deixam as suas casas para garantir o sustento das suas famílias através de comercialização de refeições ao longo das artérias da cidade de Maputo.

Diga-se de passagem, nos últimos tempos, essa actividade informal tem vindo a ganhar força, principalmente na zona baixa da urbe assim como nos mercados formais, informais e locais de grande movimentação de pessoas, o negócio de comida tomou uma dimensão imensurável de tal modo que a cada esquina é possível encontrar pelo menos uma vendedeira.

No mercado do Xipamanine, um dos maiores da capital do país, a azáfama é de bradar aos céus. Para quem por lá ganha o sustento diário do seu agregado familiar, o dia começa relativamente cedo. Por volta das 6h00 da manhã, já estão posicionados por detrás das suas respectivas bancas improvisadas de madeira.

Neste mercado, existe uma área especí ca onde mulheres de diferentes idades se juntam e confeccionam alimentos para a posterior comercialização aos demais vendedores e pessoas que trabalham nas imediações e que, por razões de tempo, não podem ir à casa.

Expostas à poeira, centenas de pessoas tomam as duas primeiras refeições do dia naquele mercado. Pedro Sambo é um exemplo disso. Com 28 anos de idade, vive maritalmente e tem dois lhos. Presentemente, reside no bairro Polana Caniço e dedica-se à comercialização de roupas usadas, vulgo calamidade, desde 1998.

Natural de Gaza, chegou à cidade de Maputo a convite de um amigo que também se dedica ao mesmo negócio. No início, comprava e revendia apenas um fardo de roupa, e, com o decorrer do tempo, passou a adquirir grandes quantidades.

A sua carga horária é de 18 horas e trabalha de segunda a domingo. Inevitavelmente, e como não podia deixar de ser, estando a trabalhar a uma longa distância de casa, isso impossibilita-o de interromper a jornada temporariamente para tomar a refeição com a família.

“No princípio, trazia a marmita de casa e durante o período da tarde alimentava-me, mas, às vezes, a comida estragava-se. Para não morrer à fome, passei a comprar as refeições nas bancas daqui do mercado”, conta.

Sambo a rma que, apesar dos preconceitos que possam estar à volta das refeições feitas na rua, são muitas as pessoas que delas bene ciam. “Agora as pessoas não precisam de ir à casa para tomar o pequeno-almoço, por exemplo”, diz.

Comida para todos

Na baixa da cidade de Maputo e não só, os pratos variam de 25 a 100 meticais e a sopa custa entre 15 e 30 meticais. Neste ponto, há sempre uma avalanche de pessoas. Dentre várias actividades comerciais praticadas, a confecção e venda de refeições a céu aberto é o que mais chama à atenção.

Ainda que não dispondo de dados numéricos ou estatísticos de quantas pessoas se fazem àquele local, diga-se, em abono da verdade, que dezenas de milhares de moçambicanos desempregados ganham a vida através daquela actividade.

Inimigas de estômagos vazios

As vendedeiras de comida são uma espécie de inimigas de estômagos vazios. Os clientes assíduos são os vendedores informais xos e ambulantes, que fazem daquele mercado a segunda casa.

“Com apenas 30 meticais consigo comprar um prato de comida, não penso duas vezes para sentar e tomar a refeição, seja onde for. Não posso ir comer na barraca porque não tenho quem possa tomar conta do meu negócio na minha ausência”, diz Adamo Sale, vendedor de material eléctrico, que a rma que, para além de os pratos serem de qualidade, os preços são acessíveis.

“Também os ricos comem nas barracas”

Engana-se quem se der ao luxo de pensar que as pessoas que consomem refeições nas barracas ou ao ar livre são apenas as de classe baixa ou marginais. Há trabalhadores de empresas de renome situadas nas redondezas que diariamente acorrem àquele lugar, entre noutros mercados da cidade de Maputo, para tomarem as refeições.

Sebastião Daniel trabalha numa instituição situada ao longo da Avenida 25 de Setembro, próxima do Mercado Central. É morador do bairro Patrice Lumumba, no município da Matola. À semelhança de outros, quando tem fome, dirige-se a uma das barracas no interior do mercado.

“Nos primeiros dias, desprezava quem comesse nas barracas. Na verdade, fazia-o sem a mínima consciência das circunstâncias que provavelmente ditam a realidade”, conta para depois acrescentar que “as pessoas alimentam-se seja onde for por necessidade, os preconceitos vão desaparecendo à medida que o tempo passa”.

“O que não mata engorda(?)”

O mercado Malanga não é uma excepção, mas sim uma regra. Neste local, há quase tudo para todos. Os preços dos pratos variam entre os 25 e 80 meticais.

A partir das 12h00 a pacata zona onde as vendedeiras preparam e vendem as refeições ca abarrotada de pessoas que desejam comer alguma coisa. Por vezes, a fome é maior a tal ponto que os clientes já nem se preocupam com a higiene ou como as refeições são confeccionadas.

As moscas aproveitam-se da falta de higiene colectiva e da distracção das vendedeiras para pousarem nos pratos e panelas.

Os insectos mais atrevidos até chegam a mergulhar nas panelas de caril, e ao cliente só cabe mandar vir o “tacho”, consumir e matar a fome, fazendo, deste modo, jus ao adágio popular segundo o qual “o que não mata, engorda”.

A saúde pública pode estar em causa, se tivermos em conta as condições em que nalgumas vezes as refeições são confeccionadas. Ainda que a intenção primeira passe por matar a fome, alguns consumidores pouco se importam com as repercussões que a imundice pode ter nas suas vidas.

E as cozinheiras, que dizem?

Anita Zavala, de 29 anos de idade, é natural de Manjacaze, província de Gaza, e mãe de três lhos. Há sensivelmente três anos decidiu enveredar pelo negócio de refeições no mercado Ben ca.

Durante quase dois anos confeccionava refeições para os trabalhadores afectos a uma empresa de construção civil que estava a erguer uma estância hoteleira algures na praia da Costa do Sol, na cidade de Maputo.

“Quando as obras de construção do referido hotel terminaram, o meu negócio também parou. Mas, como queria dar continuidade, vim arranjar um espaço aqui neste mercado, embora seja uma banca que se encontra num avançado estado de degradação”, conta.

Diariamente, esta jovem mulher, para responder e satisfazer à procura, prepara uma variedade de comida, começando pelo guisado de vaca, peixe, estufa de peru, passando pelo fígado até as verduras.

Um negócio rentável

A confecção e venda de comida em lugares públicos tem sido uma bóia de salvação para muitas famílias moçambicanas que se encontram no eterno sofrimento e mergulhadas numa pobreza que teima em não passar.

Anita diz que o seu negócio é lucrativo, e a cada dia que passa sente-se na obrigação de aumentar a quantidade dos alimentos. Começou com esta actividade cozinhando diariamente dois quilogramas de arroz, uma quantidade que esgotava no mesmo dia.

“Presentemente, cozinho cinco quilos de arroz, aumentei a quantidade de outros ingredientes que uso na confecção das refeições”, comenta ajuntando de seguida que de há um tempo a esta parte a sua vida e, consequentemente, da sua pacata família tende a melhorar.

Os obstáculos

No entanto, a degradação das bancas a gura-se um grande problema para esta jovem. A sua pequena banca coberta de chapas de zinco esburacadas e enferrujadas deixa iminente o perigo, pois a qualquer altura o tecto pode desabar.

Os problemas não param por aqui. Quando chove a situação torna-se mais crítica. “Esta banca cá submersa, as panelas não escapam à fúria das águas da chuva e o negócio cá parado”, a rma e acrescenta que por mais que os clientes apareçam, não existem condições de alojamento.

Se para a Júlia vender cinco quilos de arroz não é algo de outro mundo, o mesmo não se pode dizer relativamente a Guidinha, de 37 anos de idade, casada e mãe de cinco lhos.

“Por dia preparo dois quilogramas de arroz, além de outros alimentos para o caril, mas não consigo esgotar estas quantidades no mesmo dia. Às vezes, volto para a casa com as tigelas cheias de comida e isso constitui um prejuízo para mim”, considera.

“A hora que regista maior a usência dos clientes é no intervalo das 13 às 14 horas, durante este tempo não se descansa, temos que os atender da forma mais rápida possível para que não levem muito tempo à espera”, comenta.

A falta de espaço

A nossa reportagem deslocou-se também ao município da Matola, concretamente ao mercado Patrice Lumumba, onde a realidade (também) é desoladora. As “cozinheiras do povo” exercem a sua actividade em condições, diga-se, inaceitáveis, principalmente para a confecção de alimentos.

A falta de um espaço (con)digno para a confecção e venda de refeições é um grande problema que quase tira o sono às “inimigas de estômagos vazios”. “Eu ocupei uma área de 1,5 metro quadrado, é um espaço muito pequeno, os clientes não podem sentar-se enquanto passam as refeições.

Como os clientes não podem comer em pé, tive de ocupar uma parte do corredor do mercado que separa as bancas para colocar troncos de árvore e fazê-los de bancos”, diz uma das vendedeiras.

“No ano passado sofri uma queimadura no braço, enquanto tentava tirar um fogão de um lado para o outro. Tudo isto aconteceu porque não havia espaço para arrumar as panelas, bacias e outros utensílios”, lamenta.

Não obstante os problemas com que as senhoras se debatem no seu negócio, elas asseguram de pés juntos que com o dinheiro da venda de refeições conseguem suportar as despesas escolares dos seus lhos, fazer o rancho para a família, e muito mais.

A dupla realidade de Marracuene

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O Distrito de Marracuene, na província de Maputo, é um exemplo claro de uma contraditória realidade a que se assiste um pouco por todo este país. Por um lado temos os governantes que nas vilas vivem um el dorado, e por outro, e mais penoso, temos os que vivem nas localidades, literalmente esquecidos.

O fosso entre os ricos e os pobres em Moçambique ainda está longe de se reduzir. Os abastados convivem literalmente ao lado dos famintos e carenciados, os que têm falta de tudo e que constituem a maioria dos que vivem uma triste e desumana realidade deste país.

Para quem visita a vila sede de Marracuene e não alargar o horizonte para lá do interior, pode chegar a conclusões precipitadas e pensar ou dizer que quando se fala daquele distrito apenas se refere à vila, onde, à custa do dinheiro do erário público, vivem as estruturas do distrito.

De referir que todos os serviços básicos estão con finados na vila distrital. A população tem de percorrer quilómetros para encontrar uma unidade sanitária, escolas, mercado formal, entre outros.

Com 666 km² e uma população estimada em 157 642 habitantes, o distrito de Marracuene está dividido em dois postos administrativos, nomeadamente Machubo e Marracuene. Fazem parte do primeiro posto administrativo as localidades de Macandza e aula e do segundo, Nhomgonhama, Michafutene, Vila de Marracuene, entre outras.

À medida que se vai mais para o interior, vislumbra-se a dor, miséria e sofrimento por que passam algumas famílias. Falta-lhes de tudo um pouco. Em caso de doença não podem ir ao hospital porque não existem unidades sanitárias. Por falta de escolas, muitas crianças tornam-se trabalhadoras, usando a sua escassa força para trabalhos pesados, como corte de lenha, caniço e produção de carvão.

Viver sem paz

Nas localidades de aula e Macandza, os dias não são como podem parecer. Na calada da noite, a circulação dos moradores é restrita e condicionada, impondo-se uma espécie de recolher obrigatório.

A falta de policiamento comunitário e a pouca ou quase inexistente presença dos agentes da Polícia da República de Moçambique em acções de patrulha abrem um espaço de manobra aos malfeitores que fazem tudo a seu bel-prazer, perturbando a ordem e tranquilidade públicas naquelas zonas.

Zacarias Mondlane reside em Machubo há mais de 20 anos e já teve a oportunidade de testemunhar vários episódios. Segundo afi rma, os problemas do passado não são tão preocupantes como os de hoje. “Nas noites quase que não se pode circular, pois é nesse período que os malfeitores se posicionam nas ruas, à caça dos transeuntes. Sempre ouvimos gritos de pessoas”.

Este morador, de 42 anos de idade, disse ainda que a falta de transportes de/ e para as localidades remonta já há anos. Para contornar a situação, algumas pessoas usam as suas viaturas de caixa aberta para fazer “chapa”.

“Somos transportados em péssimas condições, para além de que as tais carrinhas andam sempre apinhadas. Havendo um doente a bordo, a situação torna-se mais penosa devido à degradação das estradas”, ajunta.

Não menos preocupante é a onda de criminalidade que se vive em quase todo o distrito de Marracuene, principalmente nas zonas do interior, onde a população vive literalmente esquecida, entregue à sua sorte. Este é um problema antigo mas que tomou contornos alarmantes nos últimos dias, talvez pelo aparente crescimento que aquele distrito está a registar.

“Na minha zona os malfeitores actuam à solta. No mês passado, por volta das 21 horas, de regresso à casa depois de uma jornada laboral, fui interceptado por dois jovens empunhando armas brancas que me cercaram e pediram que eu tirasse tudo o que trazia na altura. Pensei que fosse brincadeira, insistiram, enquanto me desferiam alguns golpes no pescoço com uma catana. A minha vida estava em risco, tive de tirar e entregar-lhes tudo para salvaguardar a minha integridade física”, conta Baptista Macuácua, morador de Macandza.

Esta situação irá prevalecer enquanto os agentes da PRM não intervierem no sentido de impor e garantir a tranquilidade e ordem públicas. Os criminosos vão passeando a sua classe, mostrando a sua musculatura perante uma população indefesa.

Alfredo Maulele, de 37 anos de idade, viúvo e pai de cinco lhos mora nesta localidade há sensivelmente 10 anos. “Eu sou natural de Nampula, vim a Maputo à procura de melhores condições de vida. Dois anos depois, um familiar deu-me uma porção de terra aqui em Marracuene para eu construir”, conta.

Dos cinco lhos, apenas dois têm idade escolar, sendo que um tem sete anos e o outro 16, mas nenhum deles “conhece o banco da escola”.

“Eu sou desempregado, não tenho condições financeiras para matriculá-los. Ainda que eu tivesse dinheiro, não temos escolas aqui perto”, justi ca, acrescentando que a única instituição de ensino está a pouco menos de 20 quilómetros de casa, uma distância que dificilmente as crianças podem percorrer.

O mais agravante é que não existe transporte que permita a ligação entre as localidades e a vila sede do distrito.

Educação

O cenário que se vive na localidade de Nhamgonhama replica-se por outras, como aula e Macandza. Os residentes daquelas localidades, diferentemente dos que vivem nas imediações da vila, encontram-se num eterno sofrimento e literalmente esquecidos. Para poderem chegar a uma escola têm de percorrer mais de 10 quilómetros, geralmente a pé, pois não há transporte semi-colectivo.

As crianças destas três localidades, depois de concluírem a sétima classe, só podem fazer o nível secundário na Escola Secundária Gwaza Muthine, situada na vila sede de Marracuene. Entretanto, uma esmagadora maioria de petizes abdica da escola devido à distância.

“Se tivéssemos pelo menos uma escola em cada localidade as crianças não estariam a sofrer para estudar, o pior é que não temos transporte”, queixa-se Carlos Zunguene.

Trabalho infantil

Porque muitas crianças não frequentam a escola, a única alternativa que lhes resta é aplicar as suas minúsculas forças no trabalho, muitas vezes pesado, como o corte de lenha, produção de carvão, entre outros. Algumas fazem-no a mando dos pais ou irmãos mais velhos, independentemente das suas idades.

Um dos exemplos disso é Marito Machava, de 15 anos de idade, que vive na localidade de Nhamgonhama. Os pais matricularam- no na Escola Primária Completa de Marracuene, onde estudou até a 4ª classe. “Parei de estudar porque a escola fica longe de casa e, todos os dias eu ia e voltava a pé. Para eu não ficar sem fazer algo, o meu pai disse para passar a ir com ele ao mato para cortar lenha”.

Se Marito conseguiu fazer a 4ª classe, o mesmo não se pode dizer em relação a Alberto Mazize, que nunca foi à escola. Os motivos, segundo o pai, Bento Mazize, vão desde a falta de condições financeiras até a inexistência de escolas nas imediações.

“Eu vivo aqui nesta localidade há 30 anos, não temos sequer uma escola, o meu lho não pode conseguir percorrer cerca de 10 quilómetros todos os dias de/e para a escola. A única solução foi mandá-lo apascentar o gado (caprino)”, acrescenta.

Um distrito auto-suficiente

A imagem que Marracuene transmite é de um distrito até certo ponto auto-su ficiente. Do comerciante mais pacato até as grandes mercearias, nota-se a existência de produtos locais. Segundo Laura Nguenha, natural deste distrito, os residentes de Marracuene não precisam de “fazer muita ginástica” para comprar produtos alimentares.

“Temos aqui grandes machambas e aviários, o que garante a nossa alimentação durante todo o ano. Não precisamos de ir à cidade da Maputo para adquirir bens alimentícios, temos tudo aqui ao mesmo preço, por vezes mais baixo que o aplicado na cidade de Maputo”, ajunta.

Laura disse ainda que há pessoas em Marracuene que, na cidade de Maputo, só conhecem o mercado grossista do Zimpeto, por ser o único lugar a que recorrem para comprarem certos produtos.

A nossa fonte acrescenta ainda que quando os nativos saem do distrito de Marracuene para a cidade de Maputo fazem-no com o intuito de comprar vestuário, mas essa tendência tem estado a reduzir porque, nos últimos dias, têm aparecido pessoas que se dedicam à venda destes artigos, embora o façam aos fins-de-semana.

No entanto, nos casos em que têm de tratar de alguns documentos, os residentes daquela parcela do país vêem-se obrigados a dirigir-se à cidade de Maputo. “Por outro lado, temos a falta de algumas repartições para o atendimento público. Se não fosse por esses motivos, só iríamos à cidade de Maputo apenas para visitar familiares”, considera.

Batelão que move a economia

O batelão de Marracuene, que serve de transporte de pessoas e bens, ligando a sede distrital de Marracuene à zona de Macaneta, é também, diga-se, uma atracção turística. Com capacidade para acolher seis viaturas ligeiras, o mesmo circula das seis às 19 horas durante o meio de semana. Aos fins-de-semana, vai até à meia-noite para responder à procura.

Fonte próxima à administração de Marraucene disse que cada carro ligeiro paga pela viagem 180 meticais. Aos passageiros são cobrados quatro meticais por um bilhete de ida e volta.

Mais do que um simples meio de travessia sobre o rio Incomáti, o batelão alimenta a economia do distrito, pelo facto de ser o único meio de transporte que se encontra sob gestão da administração distrital e a principal fonte de receitas públicas ao nível de Marracuene.

“A função económica do batelão de Marracuene deve ser vista sob dois pontos de vista, primeiro pelas receitas que gera de forma directa e, segundo, pelos ganhos que produz de forma indirecta. Os directos têm a ver com as taxas cobradas no transporte de bens e pessoas. Por outro lado, este batelão fortalece o potencial turístico de Macaneta, que gera divisas para o distrito”, explica.

Um lastimável mercado de peixe

O mercado de peixe dos Belenenses na cidade de Nampula é o exemplo mais bem acabado de atentado à saúde pública. Diga-se em abono da verdade, os produtos são vendidos sem serem observados as condições básicas de higiene.

Grande parte dos munícipes de Nampula, no norte de Moçambique, tem vindo a comprar pescado no famoso mercado de peixe construído recentemente pelo Conselho Municipal da cidade de Nampula, localizado no bairro dos Belenenses, próximo à feira dominical.

Há tempos, as autoridades municipais criaram enormes expectativas nos vendedores de peixe e os consumidores que já estavam habituados a comprar aquele produto nos locais com péssimas condições higiénicas onde anteriormente se realizava aquela actividade secundária de pesca. Porém, as promessas não foram cumpridas.

Na verdade, volvidos sensivelmente dois anos desde que aqueles comerciantes aceitaram a proposta de se mudarem para o novo mercado, nada foi feito para melhorar as condições de trabalho dos vendedores, sobretudo no que respeita às infraestruturas, higiene, saneamento do meio e água potável para o tratamento dos seus produtos, entre outros problemas.

Os vendedores de peixe fresco, sobretudo os que saem dos distritos para vender os seus produtos, realizam a sua actividade em condições deploráveis de falta de higiene. Os locais são impróprios para o comércio, mas eles dedicam-se à venda de mariscos sob o olhar impávido das autoridades municipais que frequentemente passam por ali para cobrar a taxa diária.

As condições de conservação de mariscos é lastimável e grande parte dos produtos acaba por deteriorar-se, ou seja, devido à precariedade do espaço, a qualidade do peixe que se vende naquele famoso mercado é duvidosa.

“Conforme está a ver, não há condições para a actividade. A nossa sorte é que grande parte dos compradores que adquire o peixe é o pessoal que faz petiscos ou revende. Ou seja, quem vai consumir poucas vezes coloca os pés neste local devido às condições de higiene que o espaço oferece”, disse Lázaro Moisés, vendedor há bastante tempo.

Moisés a rmou que quando foram instados por diversas vezes pelos funcionários e o respectivo presidente do município para abandonarem o antigo mercado, a promessa era de que estariam num mercado modelo e com todas as condições.

“Mas depois de dois anos estamos aqui a implorar pelas nossas antigas bancas destruídas pois aqui não há nenhuma condição de trabalho e nem respeito à saúde da pessoa humana”, disse.

Lázaro Moisés fez saber que o que mais desgasta os vendedores e compradores é o facto de o município estar a cobrar as taxas diariamente e nada faz em prol daqueles que tanto contribuem para o desenvolvimento da urbe e do mercado dos Belenenses.

Além disso, segundo a mesma fonte, a primeira coisa que o edil construiu foi o mercado de peixe seco mas, apesar das obras de reabilitação, enfrenta as mesmas condições deploráveis de higiene.

“Todos os vendedores e consumidores quando precisam de fazer necessidades biológicas recorrem ao rio Muhala localizado no lado esquerdo do mercado”, realçou.

Rafael Ramos, vendedor de caranguejo no mesmo mercado, referiu que ao lado do edifício onde foi colocado o frigorí co que nunca chega a conservar os mariscos, o cheiro nauseabundo de peixe estragado invade as narinas.

Além desse problema, a falta de água potável, casas de banhos e de água para beber, falta de casas de balneários e a remoção de lixo são outras preocupações que afl igem os vendedores.

“Este município tem vindo a enganar-nos faz muito tempo. Primeiro, prometeram-nos um mercado modelo de primeira geração e deram-nos um de péssima e deplorável qualidade e, como se não bastasse, não removem o lixo. Neste mercado não há varredores mas existem muitos fiscais para cobrar a taxa diária e o imposto autárquico”, afi rmou Ramos.

A nossa fonte disse que, segundo as promessas do edil Castro San ns Namuaca, a intenção era criar melhores condições para os vendedores de peixe dos diferentes mercados da cidade, sobretudo o dos Belenenses, para garantir a realização das suas actividades em boas condições de higiene para que os compradores se sentissem mais à vontade ao adquirir os produtos naquele local.

“Esse lixo e a precariedade do local onde vendemos peixe deixa muito a desejar”, disse Faustino Licaneque, tendo acrescentado ainda que muitos clientes visitam o mercado mas desistem de comprar algo, devido ao estado precário em que o espaço se encontra.

E a feira dominical…

A feira dominical de Nampula tem sido considerada o espelho da cidade, principalmente para aqueles que visitam a urbe. Porém, na verdade, o que o município fez no referido recinto foram somente dois alpendres onde os vendedores de esculturas da arte maconde expõem as suas obras e o resto da população está entregue à sua própria sorte.

A feira dominical, em abono da verdade, não possui sequer condições para o número de pessoas que se fazem àquele local todos os domingos.

Mercado 25 de Junho

A nossa reportagem visitou alguns mercados da cidade de Nampula, principalmente os locais de venda de mariscos para colher o ponto de situação, tendo encontrado uma situação lastimável. Na verdade, o que veri ficámos foi um total desrespeito à pessoa humana, uma vez que a falta de condições higiénicas é alarmante.

O mercado 25 localiza-se no bairro de Muatala, no cruzamento entre as ruas da Solidariedade e dos Sem Medo. Segundo apurámos, o edil Namuaca havia prometido um mercado digno mas o que se viu foi uma estrutura precária. Os balneários existentes são usados pelos agentes da lei e ordem e os que podiam servir a população estão todos encerrados.

O Conselho Municipal de Nampula construiu um espaço para a montagem de um frigorí co, porém, foi montada a máquina há dois anos e a mesma chegou a funcionar. E os vendedores para conservarem o peixe recorrem a arcas frigorí cas individuais.

No mercado grossista da Aresta

No mercado grossista da Aresta, a situação de falta de higiene também é muito preocupante.

A maioria dos vendedores que realiza as suas actividades no mercado de Aresta tem recorrido às diferentes bancas e barracas não acabadas para fazer as suas necessidades biológicas. O lixo é outra situação que sobressai aos olhos de quem por lá passa.

Quando se chega no local de venda de peixe, o cenário é lastimável. Neste espaço, assiste-se à falta de água e tantos outros serviços que seriam bené ficos para os vendedores e a população que vai ao local para fazer compras.

Deputados exigem aumento salaria

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As três bancadas uniram-se na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade e decidiram que caso o Código de Ética do Servidor Público, agora alterado para Lei de Probidade Pública, entre em vigor, o Governo deverá aumentar `adequadamente´ os salários dos 250 deputados. Há quem já apelide o exercício de `chantagem política´.

Isso porque o Código de Ética do Servidor Público, aprovado na generalidade na última quarta-feira, prevê que passe a ser proibido receber remunerações de outras instituições públicas ou de empresas que tenham participação do Estado, seja em forma de salário, senhas de presença ou honorários. Esta proibição não se aplica quando as remunerações provêm do exercício da docência em estabelecimentos de ensino públicos, nem os que resultem de fazer parte de delegação oficial, assim como as que advenham do desempenho de cargos em instituições de beneficência.

Aos deputados está ainda previsto que passe a ser igualmente vedada a possibilidade de celebrar directa ou indirectamente, ou por representação, contrato com a administração pública ou autárquica ou com empresas que tenham participação do Estado.

Neste aspecto, entende-se que contrata em forma indirecta quando alguns desses cargos nas empresas co-contratantes do Estado sejam desempenhados pelo cônjuge, irmão, ascendente ou descendente do deputado em qualquer grau da linha recta.

Vendo-se na possibilidade de, fora do parlamento, poder ganhar dinheiro apenas em actividades académicas, sendo que a maior parte dos deputados da Assembleia da República não tem competência académica, não restava outra alternativa senão pedir aumento salarial.

Portanto pode-se esperar que nos próximos dias, isto é, depois de a Lei ser aprovada em definitivo e quando for enviada ao PR para promulgação, a Assembleia da República envie a factura dos aumentos salariais ao Gabinete de Manuel Chang, dada a pressão que os deputados, principalmente os da Frelimo que tinham tachos nas empresas do Estado, estão a fazer a todos os níveis…

CIP acusa AR de prejudicar combate à corrupção

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Na quarta-feira, a AR aprovou na generalidade o polémico Código de Ética do Servidor Público, separado de outras leis do chamado Pacote Anti-Corrupção, contrariando a recomendação do Governo, o proponente da referida norma, e de consultores, para que o debate e aprovação fossem em conjunto, para garantir maior eficácia à iniciativa.

O Código de Ética do Servidor Público está a dividir profundamente os deputados do parlamento moçambicano, pois se for aprovado tal como foi proposto vai impedir que muitos deputados acumulem a função com cargos em empresas públicas.

Importantes empresas públicas como Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Petróleos de Moçambique e Cervejas de Moçambique (CDM) têm como presidentes deputados da Frelimo.

Numa posição que divulgou sobre o que considera `aprovação fragmentada´ do Pacote Anti-Corrupção, o CIP refere que a postura da Assembleia da República `é perniciosa´ para a eficácia do combate à corrupção em Moçambique. `Os passos já avançados começam a demonstrar o quão pernicioso e ineficaz se mostra partir para a aprovação fragmentada destas propostas e as razões da insistência dos técnicos e consultores que trabalharam na produção do pacote no sentido da aprovação conjunta destes instrumentos legais, na mesma sessão da AR, visando dotá-los de eficácia plena´, diz o CIP.

Para a organização, a aprovação em separado das normas contidas no Pacote Anti-Corrupção torna inaplicáveis vários instrumentos jurídicos integrados nesse conjunto, devido à relação entre os mesmos.

O centro acusa o parlamento moçambicano de violar os tratados das Nações Unidas, União Africana e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ao tirar eficácia ao Pacote Anti-Corrupção…

Cidade do Maputo: UE apoia projecto de água e saneamento

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A União Europeia (UE) vai desembolsar, dentro de duas semanas, quatro mil euros para financiar a segunda fase do programa de água e saneamento urbano que está a ser implementado nos bairros de Mavalane A, Inhagoia A e B e Luís Cabral, arredores da cidade de Maputo.

Paul Malin, embaixador-chefe da Delegação da UE em Moçambique, disse que o valor faz parte de um pacote de dois milhões de euros (cerca de 70 milhões de meticais) que aquele bloco europeu se prontificou a disponibilizar para financiar este projecto em quatro anos.

O diplomata falava quarta-feira, em Maputo, à margem da cerimónia que marcou a passagem do Dia da Europa. Adiantou que a iniciativa vinca o desejo da União Europeia em ver Moçambique a avançar na criação de um futuro melhor para todos.

Para marcar a passagem da data, o embaixador-chefe da UE em Moçambique ofereceu equipamento de limpeza de drenagens, recolha de lixo e construção de latrinas melhoradas aos bairros de Mavalane A, Inhagoia A e B e Mavalane.

Rosária Mabica, representante da ‘WaterAid’, organização que coordena o projecto, disse que na primeira fase três bairros ficaram conectados à rede da Águas de Moçambique o que beneficiou cerca de 30 mil pessoas.

“Foram construídas latrinas melhoradas para 7600 famílias que garantiram o acesso a condições de saneamento e higiene seguros em cinco bairros, beneficiando 46 mil pessoas e construídos sete blocos sanitários escolares que beneficiaram 109 mil pessoas”, disse Mabica.

Na segunda fase, o projecto prevê conectar mais quatro bairros à rede da empresa Águas de Moçambique, construir 20 quiosques de água, 20 fontanários, infra-estruturas que vão beneficiar 46 mil pessoas, 6615 latrinas a favor de 55434 indivíduos e sete blocos sanitários para escolas e 50 latrinas ecológicas, garantido boas condições de higiene para 101.439 pessoas.

Segundo a AIM, o projecto está a ser implementado pelas associações “Kutuanana Kamubukwana” (AKK), “PAMODZI” e “ESTAMOS”, sem fins lucrativos, que pretendem avançar na implementação de um projecto de reabilitação da rede de abastecimento de água e esperam rubricar, num futuro breve, um contrato com o Conselho Municipal para a recolha de lixo.

Conselho Constitucional valida resultados de Inhambane

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O Conselho Constitucional validou, ontem, os resultados das eleições intercalares do município de Inhambane e proclamou o candidato da Frelimo, Benedito Guimino, como vencedor do escrutínio.

Numa cerimónia oficial orientada pelo Conselho Constitucional, este órgão veio apenas confirmar o que já se sabia: candidato da Frelimo, Benedito Guimino, como vencedor das eleições intercalares para edil de Inhambane, com 12.720 votos, isto é, 78,53%, contra 3.478 votos do seu adversário Fernando Nhaca do MDM.

“O Conselho Constitucional valida os resultados da eleição intercalar do presidente do Conselho Municipal da cidade de inhambane, realizada a 18 de Abril de 2012. Proclama eleito presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, o cidadão Benedito guimino”, disse Hermenegildo Gamito, presidente do Conselho Constitucional. Apesar de reconhecer que houve registo de  actos de desrespeito à lei eleitoral, como é o caso de destruição de material da campanha, Gamito disse que não houve necessidade de o seu órgão ser solicitado e, mesmo assim, afirma que o escrutínio foi justo e transparente, enaltecendo o papel da comunicação social no processo da transparência e publicação dos resultados.

Uma vez proclamado vencedor das eleições, aguarda-se o momento da investidura de Benedito Guimino como presidente do município de Inhambane e o arranque das suas actividades.

‘Pressionada algures’ AR aprova Código de Ética do Servidor Público

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A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Código de Ética do Servidor Público.

Trata-se de uma proposta submetida na AR em Outubro do ano passado, parte integrante de um pacote anti-corrupção que, entre vários instrumentos, também inclui a lei de protecção de Vítimas, Denunciantes e Testemunhas nos casos de crimes de corrupção.

Esta proposta de lei colheu consenso de todas as três bancadas da AR, designadamente da Frelimo, partido no poder, e da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na oposição.

Falando durante a apresentação da proposta, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, disse que, em Moçambique, a legislação que regula matérias referentes a ética, conduta, conflito de interesse e declaração de bens dos servidores públicos existe de forma dispersa e até demasiado ampla, sobretudo quanto as pessoas visadas. Isso dificulta a sua apreciação e aplicação e, em alguns casos, gerando incoerência dos instrumentos normativos entre si e até uma certa ineficiência.

Ademais, a legislação actual restringe o seu âmbito de aplicação aos membros do Governo, com excepção do Presidente da República, aos titulares dos órgãos de soberania, sendo em relação à AR, ao Presidente da AR, o vice-Presidente e aos membros da Comissão Permanente; bem como aos juízes conselheiros, em relação aos tribunais.

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