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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Escola de Chamissava acusada de cobranças ilícitas

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A direcção da Escola Primária Completa Chamissava, localizada no distrito de KaTembe, cidade de Maputo, é acusada de realizar cobranças ilícitas aos pais e encarregados de educação, sob ameaça de vedar os seus educandos às aulas.

A denúncia sobre essa prática foi feita, Segunda-feira (14), naquele estabelecimento de ensino por uma residente local, Isabel Vidro, durante uma reunião de abertura do ano lectivo escolar, que contou com a presença do edil de Maputo, David Simango, entre outros quadros do sector da educação.

“A directora da escola nos cobra 20 meticais (0,6 dólar) a cada aluno para a construção de casas de banho e quem não tirar não irá assistir as aulas”, disse Isabel Vidro, acrescentando que “eu não trabalho e tenho seis filhos, onde terei esse dinheiro todo?”.

“Que escola é essa que não tem casas-de-banho e cobra dinheiro aos pais e encarregados de educação?”, questionou ela, tendo sido vivamente aplaudida por outros encarregados de educação presentes na reunião.

Entretanto, a directora da escola, Lídia Eusébio, nega que a cobrança dos 20 meticais seja condição para os alunos assistirem as aulas e referiu que esta decisão foi tomada numa reunião em que participaram os pais e encarregados de educação.

Este caso da Escola Primária Completa Chamissava é comum em diversas escolas moçambicanas, onde, apesar das matrículas do ensino primário serem gratuitas, os encarregados de educação são obrigados a contribuir para o pagamento de salários de guardas, construção de murros de vedação, entre outras despesas, sob o risco dos seus educandos não assistirem as aulas.

Entretanto, o porta-voz do Ministério da Educação, Eurico Banze, disse que os pais e encarregados de educação podem contribuir para algumas despesas da escola, mas tal não deve ser obrigatório e deve resultar do consenso com as escolas.

“As contribuições não podem ser condição para assistir as aulas, mas as pessoas podem ser sensibilizadas para ajudar a escola, dentro das suas capacidades financeiras”, disse Banze.

Proprietário do “Grupo África Comercial” em Nampula abandona trabalhadores sem salários há 20 meses

Meticais
Sessenta e seis trabalhadores do “Grupo África Comercial, Lda”, na província de Nampula, Norte de Moçambique, foram abandonados à sua sorte pelo patronato em consequência da da sua falência. Há vinte meses que não tinham salários.

O proprietário, que responde pelo nome de Ibraimo Ismael, refugiou-se na cidade de Maputo junto com a família. Suspeita-se que tenha transferido parte do seu capital financeiro para investir noutros negócios na capital do país.

Para além da dívida em causa, a massa laboral reivindica igualmente a falta de canalização ao Instituto Nacional de Segurança Social do dinheiro que era descontado para o efeito durante três anos, horas extraordinárias, dentre outros direitos.

O “Grupo África Comercial, Lda” é também proprietário de um supermercado que era considerado uma referência ao nível da região norte do país. Porém, actualmente está encerrado. Sabe-se que foi um dos primeiros estabelecimentos comerciais de género a ser instalado na cidade de Nampula e que assegurava o fornecimento de produtos básicos às populações, sobretudo à classe com maior posse financeira.

Além disso, dispunha de uma gama de serviços comerciais em vários pontos da região norte do país, diga-se, que sustentavam famílias mercê dos postos de emprego criados.

Informações indicam que, presentemente, aquele grupo comercial tem apenas dois postos em funcionamento, dos quais um armazém com frigoríficos e fornece produtos pesqueiros, com destaque para o carapau importado de Angola. Emprega não menos de 10 trabalhadores.

Inácio Amimo e Elizabethe Muhapusse, ambos membros do Comité Sindical do “Grupo África Comercial” em Nampula, e que encabeçam a comissão de reivindicação, disseram que tentaram, inúmeras vezes, encontrar soluções junto de alguns membros sócios que ainda se encontram nesta parcela do país, mas foi em vão. Até à Direcção Provincial do Trabalho chegaram mas não obtiveram nada satisfatório.

“Queremos que eles nos indemnizem para que cada um vá procurar outro emprego. Somos obrigados a chegar ao posto de trabalho mesmo sem algo a fazer. Mas soubemos que eles pretendem a todo custo correr com as pessoas sob alegação de abandono do posto de trabalho. É para não nos indemnizarem. Temos recorrido a outros trabalhos externos para alimentar as nossa família”, disseram as nossas fontes.

Por outro lado, os nossos interlocutores referiram ainda que dos encontros realizados com os sócios a resposta tem sido de forma arrogante: “não há indemnização. Quem não aguenta abandona. Estamos à procura de dinheiro para pagar os vossos salários e reactivar as nossas unidades”.

Entretanto, as nossas fontes disseram também que de 2004 até Dezembro de 2012, houve pelo menos cerca de 20 actas de inspecção do Trabalho. Foram detectadas várias irregularidades e passadas as respectivas multas. Porém, a sociedade nunca ainda não resolveu uma coisa sequer.

Tentativas de ouvir a direcção do “grupo” redundaram em fracasso. Fomos informados que só o proprietário Ibraimo Ismael, ora em Maputo, é que pode falar à Imprensa sobre o caso.

O director provincial do Trabalho, Benjamim Lombaiomba, que reconheceu a legitimidade dos problemas apresentado pelos trabalhadores da “África Comercial” em Nampula. Disse tratar-se de um assunto já com “barba branca”.

“Nós já enviamos todo o expediente para o Tribunal Provincial e estamos à espera da tramitação processual, daí que já está fora da nossa responsabilidade”, sublinhou a fonte.

Por outro lado, soubemos que os trabalhadores do “Grupo África Comercial”, cansados de esperar, contactaram a ministra do Trabalho, Helena Taipo, que teria prometido intervir no caso.

A ministra afirmou que está a trabalhar com os órgãos judiciais e com o proprietário da empresa em causa com vista a encontrar uma solução para a massa laboral.

“Mesmo o Tribunal está em cima de nós, mas estamos a ultimar algumas situações também relacionadas com este caso. Esperamos que em breve tenhamos o desfecho”, disse Helena Taipo.

Refira-se o “Grupo África Comercial” entrou em crise financeira há cerca de cinco anos, quando os seus clientes denunciaram a venda de produtos fora do prazo.

Fronteira: Ressano mantém atendimento célere

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O facto surge da realização do CAN que vai decorrer de 19 de Janeiro a 10 de Fevereiro próximos, na vizinha África do Sul, e da festa pascal que se aproxima, momentos que deverão novamente movimentar muitas pessoas.

De acordo com Rogério Machava, Chefe da Delegação Aduaneira em Ressano Garcia, há pelo menos cinco jogos de futebol que estão confirmados para a sua realização perto daquela fronteira, o que pressupõe, em parte, a deslocação de numerosos moçambicanos, e não só, para irem acompanhar as referidas partidas.

Neste contexto, disse Machava, terminada a `Operação Karibu´, que vinha decorrendo desde 28 de Novembro, a sua equipa irá continuar a se esforçar em prestar melhores serviços aos utentes daquele posto migratório.

`Para nós o trabalho de facilitação aos viajantes continua. Assim sendo, iremos contar com os nossos efectivos locais. Todavia, sempre que necessário vamos solicitar reforço´, garantiu.

Depois do CAN, as atenções estarão viradas para a época pascal por ser um período em que cresce a movimentação de viajantes, sobretudo de mineiros que trabalham na `terra do rand´.

`Na verdade, vamos funcionar sem interrupção até ao dia 6 de Maio. A ideia é facilitar ao máximo a vida das pessoas que possam servir-se desta fronteira´, destacou Machava.

Nota particular é que todas as actividades serão coordenadas com os agentes dos serviços migratórios e policiais ali posicionados. De igual modo, as autoridades moçambicanas estão em permanente contacto com as suas congéneres sul-africanas, ao exemplo do que sucedeu durante a `Operação Karibu´, encerrada na passada sexta-feira.

A fronteira de Ressano Garcia é a mais movimentada à escala nacional, sendo, por isso, a que mais impostos colecta para os cofres do Estado.

Chuvas matam e paralisam Maputo

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Pelo menos quatro crianças perderam a vida por afogamento ontem em Maputo, em consequência das chuvas intensas que surpreenderam e paralisaram literalmente a cidade de Maputo.

Os incidentes tiveram lugar nas Mahotas e no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo. Neste último bairro o infortúnio foi para duas crianças que ao regressar da escola passaram pelas imediações da vala de drenagem, tendo resvalado e consequentemente arrastadas até ao vale do Infulene.

Até a retirada da nossa equipa de Reportagem das imediações da Fábrica Cervejas de Moçambique onde decorriam as buscas, uma equipa dos bombeiros intensificava a procura no sentido de resgatar o corpo da segunda criança.

No local, soubemos que situação similar acontecia nas imediações da Rua Cândido Mondlane, nas Mahotas envolvendo também dois menores, e que até à altura havia sido resgatado um corpo.

Apesar da anunciada previsão do estado de tempo, a precipitação de ontem encontrou muita gente desprevenida, pois nada indicava para uma chuva daquela intensidade.

Muitos citadinos ficaram encurralados, pois a força das águas não abria espaço para a realização de qualquer actividade, muito menos a circulação e, por conseguinte, muitas agendas ficaram comprometidas, facto que coincidiu com o arranque das aulas.

De acordo com fontes dos serviços meteorológicos, a precipitação chegou a alcançar os 40 milímetros em duas horas, o que foi demasiado a medir pelos danos provocados.

Ao longo de diversas avenidas da capital do país, era visível o fenómeno de viaturas paralisadas, o que agravou o fenómeno de congestionamento das vias de acesso. A mistura entre as águas pluviais e as negras, resultantes do deficitário sistema de saneamento, vem augurar maus dias no que tange à provável ocorrência de doenças diarreicas, malária ou cólera e a malária, pois estão criadas as condições para a multiplicação do mosquito.

Já no interior dos bairros tradicionalmente críticos em termos de saneamento do meio, a situação era penosa, com os residentes a abandonarem as suas casas e procurarem lugares mais seguros, pois já não tinham como enfrentar a fúria das águas que teimavam em penetrar em qualquer que fosse o espaço.

Nos bairros de Hulene, Urbanização e Mavalane, era visível o esforço de homens, mulheres e crianças que trocaram os seus afazeres de rotina, arregaçando as mangas para uma batalha contra a fúria das águas.

Circular na zona baixa da capital do país, revelou-se impossível por algumas horas, sobretudo nas Avenidas 25 de Setembro e Nações Unidas onde desaguava a corrente das águas idas de diversos pontos mais altos da cidade.

O comércio, na zona baixa foi forçado a encerrar em muitos estabelecimentos, com os comerciantes informais a serem os grandes lesados do dia, pois não havia mínimas condições para colocarem seus produtos nos passeios. Os vendedores de guarda-chuvas é que conheceram bons momentos com a maior procura.

As paragens dos transportes semicolectivos de passageiros, já muito cedo conheceram enchentes fora do comum, com os passageiros a procurarem a todo o custo regressarem às suas casas temendo a chuva que não dava sinal de tréguas. As imagens mostram alguns momentos que colocaram Maputo em teste quanto à sua capacidade de gerir águas pluviais.

Mais um jovem linchado na Beira

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Segundo a oficial de imprensa no Comando Provincial da PRM, em Sofala, Sididi Paulo, dentre vários electrodomésticos encontrados com o malogrado destacam-se televisores, cadeiras plásticas e DVD’s.

Ainda de acordo com a mesma fonte, dois indivíduos foram detidos indiciados de serem os mentores do tal linchamento.

Este é o segundo linchamento a registar-se já no presente ano, sendo que o primeiro aconteceu no distrito de Chibabava, quando populares revoltaram-se contra um cidadão que havia espancado a sua esposa até à morte.

Chuva: Zambeze preocupa em três províncias

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O Zambeze ultrapassou o nível de alerta local, desde o passado dia 14 de Janeiro, em consequência das abundantes chuvas que estão a cair um pouco por todo o território nacional e nos países vizinhos a montante.

O Director-Geral da Administração Regional das Águas do Zambeze, Custódio Vicente, disse que, apesar de a tendência das chuvas ser de abrandar, os caudais dos principais afluentes do Zambeze, nomeadamente, Luia, Revubue, Luenha e Chire, continuam muito altos e a escoar grandes volumes de água para o rio principal.

“Estamos ainda a registar aumentos dos níveis hidrométricos nas nossas estações do Baixo Zambeze. Prevalece ainda a subida dos caudais em toda região do Baixo Zambeze, apesar de haver sinais de abrandamento das chuvas nas últimas horas” – disse o Director-Geral da ARA-Zambeze.

Entretanto, o Delegado Provincial do Instituto de Gestão de Calamidades em Tete, Joaquim Kuripa, disse que para fazer face ao cenário das chuvas que poderão provocar uma instabilidade em algumas regiões vulneráveis e propensas às inundações e cheias, foram já activados os comités de emergência que estão em plena actividade em todos os distritos da província, com particular incidência para Zumbu, Moatize, Changara e Mutarara.

“Já temos a situação sob controlo em todos os distritos da província. Ao longo da bacia do Zambeze, concretamente no distrito de Mutarara, ao sul da província, todos os meios logísticos estão em prontidão para uma intervenção a qualquer momento em caso de emergência” – disse.

Dados da Direcção Nacional de Águas indicam que o rio Inhazónia, afluente do Púnguè, mantém níveis acima de alerta, mas com tendência de baixar, enquanto no curso principal a estação hidrométrica de Mafambisse atingiu o nível de alerta às 6.00 horas de ontem e continua a subir.

Na região sul, a bacia do rio Inhanombe, em Inhambane, continua em alerta. No entanto, a tendência dos níveis é de baixar nas estações de Mubalo e Maxixe, EN1 Km-480, situando-se em 1,50 e 0,02 metros acima do nível de alerta, respectivamente.

Nas restantes bacias hidrográficas do país, a situação hidrológica mantém-se estável.

Face à previsão do INAM de ocorrência de precipitação em regime moderado a forte nas províncias de Sofala, Manica e Tete, associada ao alto volume de escoamento, na bacia hidrográfica do Zambeze os níveis hidrométricos poderão continuar acima de alerta e com tendência de subir no baixo Zambeze (Mutarara, Caia e Marromeu). As bacias do Púnguè em Inhazónia e Mafambisse; Búzi em Dombe e Goonda; e Inhanombe e Mubalo poderão manter-se oscilatórios e acima do alerta, mas com tendência de baixar. A bacia do Save poderá atingir o alerta em Massangena devido à persistência das chuvas.

A DNA recomenda às populações e à sociedade em geral a tomarem medidas de precaução, evitar a travessia dos rios, manter os equipamentos e bens em zonas seguras, particularmente nas bacias do Messalo, Licungo, Zambeze, Búzi, Púnguè, Save e Inhanombe.

Após uma semana de greve: Médicos retomam postos

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Três pontos constituíam o caderno reivindicativo dos profissionais filiados na Associação Médica de Moçambique (AMM), concretamente a questão das casas, estatuto médico e a necessidade de ajustamento dos salários.

Os primeiros dois pontos já haviam sido satisfeitos quando da primeira ameaça de greve em meados de Dezembro, tendo a questão do salário transitado para a fase seguinte das negociações, cujo fracasso ditou o abandono dos serviços por parte deste grupo de médicos há pouco mais de uma semana. O ajustamento salarial segundo apurámos deverá entrar em vigor a partir de Abril próximo.

Em conferência de Imprensa ao fim da manhã de ontem, as duas partes, Ministério da Saúde (MISAU) e AMM, garantiram que as preocupações apresentadas pelos médicos foram cabalmente resolvidas nos encontros conjuntos que vêm se realizando desde a paralisação, pelo que aqueles profissionais voltavam ao trabalho.

O Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, disse que “houve um entendimento que abre portas no sentido de todos os médicos regressarem ao trabalho para a satisfação do povo que ficou privado de cuidados de saúde na plenitude”. Acrescentou que as preocupações foram ultrapassadas, devendo avançar-se imediatamente para a normalização da situação nas unidades sanitárias que estavam a funcionar debaixo de uma grande pressão.

Por sua vez, Jorge Arroz, presidente de Direcção da AMM, garantiu que a questão do ajuste salarial era o último ponto que continuava pendente e foi resolvido nas conversações, que suspensas na madrugada de ontem foram retomadas de manhã, terminando com um acordo entre as duas partes.

Questionado sobre os números ou percentagens nos quais os ordenados dos médicos serão ajustados, Arroz escusou-se a entrar em detalhes, explicando que o aumento terá em conta os princípios de equidade e justiça salarial em relação a outros funcionários do Estado.

Nas suas reivindicações, os médicos diziam que os seus salários eram muito baixos comparativamente a outros quadros da Função Pública da mesma categoria ou até em relação a alguns de escalões inferiores.

Durante a greve as unidades sanitárias do país, principalmente os hospitais de referência ressentiram-se parcialmente da ausência dos médicos grevistas, facto que se caracterizou pelo cancelamento de algumas consultas e de tratamento.

A AMM chegou a falar de uma adesão de 90 por cento, facto desmentido pelo MISAU que apontava a não apresentação nos postos de trabalho de uma cifra na ordem de 10 porcento.

O país conta com pouco mais de dois mil médicos, dos quais cerca de 1300 trabalham no serviço público de Saúde.

Detidos sequestradores do dono da Padaria Lafões em Maputo

Sequestradores

Dois indivíduos de nacionalidade moçambicana encontram-se detidos numa das celas da cidade de Maputo, desde semana passada, indiciados no rapto do proprietário de uma padaria Lafões, anunciou, ontem, em Maputo, o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa.

Os suspeitos foram identificados apenas pelos nomes de Mohamed e Shafar, este último também conhecido no submundo do crime pelo nome de “Van Damme”.

Falando durante o habitual briefing da PRM, Cossa revelou que a vítima foi mantida no cativeiro numa residência nas proximidades do Aeroporto Internacional de Maputo. “Depois de a Polícia descobrir que os raptores escondiam as suas vítimas na cintura da cidade de Maputo, eles passaram a escondê-las aqui na cidade. Mesmo assim, conseguimos descobrir”, disse o porta-voz.

A PRM também encontrou 550 mil meticais (uma soma equivalente a cerca de 18.500 dólares), 45 mil dólares e duas viaturas de marca Toyota que eram usadas para a prática deste tipo de crimes.

Num outro desenvolvimento, o porta-voz da PRM disse que, durante a semana passada, as autoridades da lei e ordem detiveram 26 cidadãos por prática de vários crimes entre os quais furto qualificado, roubo, burla, tentativa de suborno e homicídio. Dos detidos constam um cidadão de nacionalidade portuguesa e outro de nacionalidade nigeriana, que são indiciados nos crimes de tentativa de suborno e burla respectivamente.

Na semana passada, também foram repatriados da África do Sul 88 cidadãos moçambicanos que se encontravam naquele país em situação- ilegal.

Nova espécie de cobra venenosa descoberta em Moçambique

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Uma nova espécie de cobra, considerada altamente venenosa e potencialmente fatal, foi descoberta em Moçambique, anunciou ontem um pesquisador da Universidade Lúrio (UniLúrio) de Moçambique.

O zoólogo Harith Farooq, que disse ter descoberto a serpente em março de 2012, referiu tratar-se da espécie Thelotornis usambaricus, que pertence a um grupo de cobras vulgarmente chamado de “Vine snakes”ou “Twig snakes”.
Até à sua descoberta em Moçambique, só se sabia da sua existência na vizinha Tanzania, também país localizado na África Austral.

“O veneno é hemotóxico e até ao momento não existe antiveneno para os seus ataques”, disse ontem o pesquisador entrevistado pela Agência de Informação de Moçambique.

Harith Farooq disse ter descoberto a serpente quando realizava um inventário de fauna terrestre na Ilha de Vamizi, Arquipélago das Quirimbas, província nortenha de Cabo Delgado, onde encontrou dois exemplares deste animal.

A seguir, o zoólogo enviou um dos exemplares para o Museu de História Natural do Zimbabwe para confirmação taxonómica, um trabalho que foi realizado com o especialista Donald G. Broadley, o mesmo que descreveu esta espécie para a ciência em 2001 na Tanzania.

“Actualmente, os dois exemplares trazidos de Vamizi podem ser encontrados no Museu de História Natural do Zimbabwe, em Bulawayo, ou na colecção de referência de répteis da Universidade Lúrio em Pemba”, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, refere a fonte.

Com a descoberta, sobe para 96 o número de espécies de cobras contabilizadas em Moçambique, segundo os dados estatísticos desta área.

Governador da Zambézia rejeitainauguração de escola secundária

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A abertura do ano lectivo escolar na província da Zambézia foi marcada ontem pela rejeição da inauguração da escola secundária de Alto-Ligonha, localizada no distrito de Gilé. Trata-se de uma infra-estrutura que contempla 10 salas de aula, com capacidade para 50 alunos cada, três latrinas duplas, gabinetes do director e pedagógicos, bem como uma biblioteca.

A infra-estrutura, ora rejeitada, foi construída com fundo acelerado de infra-estruturas escolares (FASE), num investimento estimado em pouco mais de seis milhões de meticais.

O contrato ora celebrado foi alocado para construção de um lote de três escolas ao nível do distrito de Gilé. As obras estavam a cargo da Alif construções, uma empresa baseada naquela província.

Na Zambézia, a abertura do ano lectivo escolar teve lugar no posto administrativo de Alto-Ligonha, e foi orientada pelo vice-ministro da educação, Arlindo Chilundo. A mesma contou com a presença do governador da Zambézia, Joaquim Veríssimo.

De acordo com Joaquim Veríssimo, a não inauguração das infra-estruturas escolares prende-se com o facto de ao governo nunca ter sido apresentado, pelo sector da educação, algum projecto de construção, os financiamentos, entre outras questões administrativas. Mesmo assim, Veríssimo orientou a direcção a utilizar as salas com vista a não prejudicar o decurso normal das aulas que ontem iniciaram no país.

“Não posso inaugurar essas obras porque não tive acesso aos documentos, sendo assim, nós precisamos de mais informações sobre o projecto e, se tudo estiver conforme, voltaremos a este lugar para praticar um acto, ciente de que as condições são apropriadas”, disse.

Chuvas alagam cidade de Maputo

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A cidade de Maputo registou, ontem, chuvas intensas que alagaram tanto a baixa da cidade quanto as zonas periféricas, tornaram as vias de acesso intransitáveis e os estabelecimentos comerciais encerrados.

O cenário vivido ontem na capital do país foi muito dramático, dado que as estradas ficaram alagadas, as valas de drenagem entupidas, enxurradas em todo o canto da cidade, pessoas desesperadas, escassez de transporte, tudo devido às chuvas que caem na capital do país desde o passado fim-de-semana.

Várias pessoas que se fizeram à baixa da cidade para os seus postos de trabalho, ou então para passear ou fazer as suas compras, não tiveram alternativas se não mergulhar os seus pés nas águas turvas, com riscos imensos de contrair doenças.

Os autocarros não escaparam a esta lastimável situação que a chuva criou.

Alguns automobilistas, desesperados, tentaram tirar os seus carros das avenidas mas sem sucesso.

Os comerciantes formais e informais também foram alvos das enxurradas e tiveram que suspender as suas actividades.

Não se sabe quais os prejuízos causados e quantos impostos deixaram de ser pagos por alguns destes comerciantes.

Este panorama descreve a cidade de Maputo sempre que cai chuva, mas não se sabe o que é que as autoridades municipais fazem para estancar o problema de esgoto, que a cada dia de chuva que se passa degrada e ameaça a vida das pessoas.

O Instituto Nacional de Meteorologia já previa a queda de chuvas em Maputo durante o último fim-de-semana e os órgãos de informação divulgaram esta informação até de forma repetitiva, mas as autoridades não se prepararam e, como resultado, via-se meia dúzia de profissionais a tentar estancar esta grandiosa catástrofe.

Já nas zonas suburbanas, como, por exemplo, Xiquelene, verificavam-se cenários dolorosos e preocupantes, de crianças a fazerem das águas turvas uma praia! Igrejas ficaram completamente engolidas pela água das chuvas e as conservatórias de registo civil também escaparam à fúria das mesmas.

Chuva destrói infra-estruturas e desaloja 572 famílias em Inhambane e Zambézia

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A chuva que cai nas diferentes províncias moçambicanas já deixou, até este momento, centenas de famílias sem tecto, salas de aulas destruídas e algumas vias de acesso cortadas, condicionando desta maneira a transitabilidade de viaturas e de pessoas de um lugar para o outro, segundo a porta-voz do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Rita Almeida.

A chuva poderá abrandar nos próximos dias, embora irão persistir os níveis de alerta, principalmente nas bacias do Zambeze, Messalo, Caia, Marromeu e nas estações do Búzi e Save.

Sem falar dos estragos causados por exempolo em Nampula, Rita Almeida apontou ainda que a queda intensa da chuva inundou casas e desalojou 492 famílias nos distritos de Panda e Homoine, na província de Inhambane, Sul de Moçambique. As mesmas encontram-se nos centros de acomodação temporárias. Outras 80 famílias, na mesma situação, são do distrito de Milange na Zambézia.

No distrito de Nhamatanda, em Sofala, as vias de acessos que fazem ligações com alguns povoados estão intransitável situação idêntica verificada nos troços Zumbo-Tete, Mutarara-Tete, Massangena, Chibuto e Xai-Xai (em Gaza) e Maputo província, disse Rita Almeida.

As infra-estruturas escolares não escaparam da fúria das águas e, consequentemente, 54 salas de aulas estão destruídas em todo território nacional, o que vai fazer com que alguns alunos assistam aulas ao relento, segundo referiu a nossa interlocutora.

Perante a situação, ela afirmou que o INGC já tomou algumas medidas cautelares, tais como o posicionamento de algumas equipas com barcos nos distritos de Chinde e Xai-Xai para apoiar a travessia das comunidades que estão isoladas por causa da intransitabilidade das vias de acesso e inundações das residências. Entre alguns pontos do interior, principalmente na província de Gaza a ligação é impossível. Houve retirada das pessoas nos locais de risco para as zonas altas, apoio as comunidades, acomodação temporária, difusão da informação sobre medidas de prevenção, dentre outras.

Acrescenta que todo aquele leque de acções é desencadeado envolvendo outras instituições nomeadamente, águas de Moçambique, Instituto Nacional de Meteorologia e além de todas entidades governamentais e privadas.

Para além dos trabalhos acima referidas, foram mobilizados e reforçados as equipas dos comités de Gestão de Calamidades ao nível distrital e provincial nas províncias da Zambézia e Inhambane, de acordo com Rita Almeida, que acredita ser prematuro para falar de dinheiros que estas operações de assistência irão custar, bem como para a posterior ajudar as famílias afectadas a se reconstruirem, porque a chuva continua a ameaçar.

Entretanto, realçou que o Governo aprovou o plano nacional de contingência avaliado em 120 milhões de meticais cujo propósito é assegurar a longo prazo a gestão de calamidades e reduzir os danos provocados pelas intempéries e outras acções climatéricas.

O país está em alerta laranja, que significa que as instituições devem estar em prontidão, redobrar os esforços de vigilância de fenómenos naturais, as comunidades devem ser informadas permanentemente sobre as calamidades, as instituições que trabalham na mitigação devem estar mais próximos das zonas de risco e da comunidade para qualquer eventualidade.

Sete indivíduos acusados de rapto do proprietário da padaria “La Fonte” na capital moçambicana

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A Polícia da República de Moçambique (PRM) afirma que deteve, no domingo passado (06), na capital moçambicana, sete indivíduos acusados de raptar o proprietário da padaria “Lafões”.

O porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, disse que a investigação desencadeada pela corporação permitiu também o desmantelamento da quadrilha que protagonizava esses actos e localização dos cativeiros onde as vítimas eram feitas reféns, no bairro do Aeroporto e no centro da cidade de Maputo.

Não precisou aonde concretamente. Foram igualmente apreendidos 550 mil meticais, 46 mil dólares e duas viaturas de marca Toyota.

Na semana de 05 a 11 de Janeiro corrente, a PRM deteve, em todo o território nacional, 116 indivíduos acusados de diversos crimes, dos quais 68 contra ordem, segurança e tranquilidade públicas, 37 contra pessoas e 11 contra propriedades.

Assaltantes ameaçam e apoderam-se de mais de 267 mil meticais na capital moçambicana

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Indivíduos não identificados e em parte ameaçaram, na tarde do último sábado (12), no bairro da Malhangalhene, capital moçambicana, um gerente de uma bomba de combustível localizada na esquina entre as avenidas Vladimir Lenine e Joaquim Chissano. Apoderaram-se de 267.500 meticais da receita diária.

O porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, Orlando Modumane, disse que na altura em que o gerente foi interceptado pelos meliantes dirigia-se ao banco para depositar o valor. Imobilizaram-no e fizeram-no refém por algumas horas, ao fim das quais levaram o montante em causa e puseram-se em fuga.

Jovem viola sexualmente criança de 10 anos em Maputo

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Um cidadão identificado por Geraldo, de 21 anos de idade, está detido na 17ª esquadra, na capital moçambicana, acusado de ter violado sexualmente, no sábado passado (05), uma menor de 10 anos de idade no distrito municipal KaMubukwana.

O porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, explicou que o caso deu-se numa altura em que os pais da vítima estavam ausentes.

O jovem imobilizou a criança à força para poder consumar o acto. Entretanto nenhum ferimento teve a menor nos seus órgãos genitais, segundo os exames médicos efectuados.

Agente da PIC `evade-se´ da cadeia civil e inferniza a vida dos denunciantes

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A sentença que condenou Balate foi lida em Junho de 2009 por um juiz da Quinta Secção do Tribunal Provincial de Maputo, estabeleceu também uma compensação de 500 mil Meticais que deve ser paga à família do malogrado pelo agente condenado, depois de ter ficado provado em Tribunal que o agente usou as funções do Estado para praticar uma vingança pessoal.

Agora os familiares do cidadão Abrantes Afonso Penicelo denunciaram à procuradora da cidade de Maputo que estão a sofrer ameaças protagonizadas por este agente que tem estado fora da Cadeia Civil de Maputo, onde deveria estar a cumprir uma pena de 22 anos de prisão maior.

Silvano Afonso Penicelo e Constantino Afonso Júnior, familiares do finado, dizem num documento enviado à Procuradoria da cidade e à Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, na posse da nossa fonte, que vezes sem conta Alexandre Balate tem estado fora da unidade prisional. É acusado pela família de Penicelo de proferir ameaças e chantagens.

Por exemplo, na carta contam que no dia 29 de Dezembro de 2012 receberam um telefonema anónimo que alertava que Alexandre Balate estava a passear na zona e a frequentar locais de pasto. E no dia 04 do mês em curso voltaram a receber um telefonema que dava conta que Balate estava no bairro 25 de Junho, por sinal o mesmo bairro onde Silvano Afonso Penicelo mora.

`O recluso Alexandre Afonso Balate fazia-se acompanhar na altura por um agente da Polícia de Investigação Criminal, conhecido pelo único nome de Gago. Ao se aperceber da nossa movimentação, Balate deixou as barracas e foi esconder a viatura perto de uma oficina. Ele fazia-se transportar numa viatura de marca Kia sem chapa de inscrição´, escrevem.

Os familiares ainda recordam das crueldades físicas e morais que Silvano passou durante a realização das cerimónias fúnebres do falecido Abrantes em Chissibuca, orquestrados pelo próprio Alexandre Francisco Balate. Referem que Silvano foi preso sem mandato judicial. Também foi raptado.

Os familiares de Penicelo contam ainda que no mesmo dia 04 de Janeiro, a caminho de Magoanine, cruzaram-se com Balate na Avenida Maria de Lurdes Mutola, na zona da Mesquita. Apercebendo-se disto, Balate dirigiu-se para uma viatura da Polícia, marca Land Crusier, chapa de matrícula 0188, que fazia patrulha no local, exibiu cartão de trabalho como agente da PIC e disse que estava a ser perseguido por bandidos.

`O chefe do carro da patrulha mandou-nos parar e ordenou que saíssemos do carro, revistaram-nos atiraram no carro, agrediram-nos e conduziram-nos para a 14ª Esquadra da PRM no Bairro 3 de Fevereiro, onde nos apresentaram como criminosos, que perseguíamos o chefe da PIC na cidade´, contam explicando que o pior não aconteceu naquela esquadra porque o oficial de permanência não aceitou abrir um auto sem que o denunciante estivesse no local, na Esquadra, tendo, sim, lavrado uma ocorrência que ficou com o número 40/14ª Esquadra 2013.

O porta-voz da Polícia a nível da cidade de Maputo, Orlando Modumane, `sacudiu a água do capote´ e disse que este caso está sob alçada do Serviço Nacional de Prisões e não da Polícia.

`Ele estava sob controlo do Serviço Nacional de Prisões. A saída dele da cadeia nada tem a ver com a Polícia, mas tratando-se de um indivíduo que foi condenado não deixa de ser preocupante´, disse Modimane.

Questionado sobre as ameaças que o suposto evadido tem vindo a fazer contra os familiares do falecido Abranches Afonso Penicelo, Modumane disse que `se isso aconteceu é crime. A ameaça é crime punível nos termos da lei´, disse.

Médicos anunciam fim da greve

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A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou hoje, em Maputo, o fim da greve que a classe vinha realizando desde semana passada em todo o país exigindo melhores salários.

Esta decisão surge depois desta agremiação – que se afirma representar todos os médicos do país – ter alcançado um acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), na sequência das negociações havidas entre as partes.

“Tendo chegado a um acordo de forma a garantir uma justiça social em termos de dignidade salarial e partindo do princípio de equidade no sector público a AMM acha que estão criadas as condições para levantar a greve que teve início no dia 7 de Janeiro corrente”, disse o presidente da AMM, Jorge Arroz.

A associação defende que a dignificação do médico moçambicano não se limita exclusivamente a dignidade salarial, mas também na melhoria das condições de vida e outras condições de vida que ainda constituem barreiras.

Por seu turno, o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, disse que com este acordo estão criadas as condições para o restabelecimento do normal funcionamento das unidades sanitárias do serviço nacional de saúde.

“Não há médicos neste momento em situação de paralisação laboral. Estamos todos a voltar as actividades laboral. Saúdo todos os trabalhadores, os enfermeiros, técnicos de medicina, todos que compõem a equipa médica administrativos, os serventuários, agentes de serviço, somos todos que fazemos a saúde em Moçambique,” referiu.

Manguele disse que é com este grupo que governo moçambicano está preocupado, por isso vai todo possível dentro da conjuntura do país para fazer com que as condições de trabalho estejam melhoradas.

Minutos após o anúncio do fim da greve, a AMM publicou na sua página do “facebook” um comunicado de imprensa explicando a sua decisão.

Segundo o comunicado, O MISAU emitirá uma circular onde serão orientadas as Instituições e Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde, Direcções Provinciais e Distritais de Saúde de como irão proceder de imediato, no sentido de salvaguardar que não sejam tomadas quaisquer medidas administrativas aos médicos e médicos estagiários, que não se apresentaram até a data da assinatura do presente acordo (7 a 15 de Janeiro de 2013)”.

O Governo deverá criar e institucionalizar um Estatuto do Médico e respectiva grelha salarial, dignos e diferenciados no sector público, tomando em conta o princípio de equidade de modo a que tenha efeito a partir de Abril de 2013.

A nota destaca a criação de Decretos e Diplomas Ministeriais que irão regulamentar a lei que Aprova o Estatuto do Médico, em particular a proposta do Regulamento das carreiras Médicas.

Entretanto, as partes acordaram dar continuidade e estabelecer mecanismos de diálogo permanente que serão traduzidos em matriz de trabalho, com acções e prazos de cumprimento.

Nampula – Queimadas desequilibram ecossistemas

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Esta conclusão é dos técnicos afectos ao projecto FAPIM, Forest Agriculture Programme Integrate Mozambique, implementado pela Associação Nacional de Extensão Rural, AENA, num encontro havido há dias na cidade da Ilha de Moçambique para avaliarem entre outros pontos os efeitos das queimadas no meio ambiente.

Durante a apresentação do documento que resume as conclusões do estudo levado a cabo pelos técnicos da AENA sobre a matéria, Abdul Jahapo, técnico do FAPIM, disse que é imperioso neste momento a tomada de medidas urgentes tendentes a reduzir as queimadas descontroladas no distrito de Meconta, o que passa pela capacitação dos líderes comunitário como grupo prioritário, em relação aos impactos que as queimadas trazem para a agricultura e o meio ambiente.

Jahapo acrescentou na ocasião que caso medidas não sejam tomadas os esforços de reflorestamento, sobretudo com espécies nativas neste momento em curso a escala daquele distrito do interior, não vão surtir em efeitos desejados.

Por seu turno, António Mutoua, director operativo da AENA, considerou que “a redução de queimadas descontroladas é uma abordagem importante dentro da nossa agremiação pelo que cada técnico deve sair preparado deste encontro para sensibilizar as comunidades onde trabalham a evitarem queimadas praticadas de uma forma descontrolada”.

Segundo Mutoua, as queimadas são de maior dimensão que a natureza já não aguenta a pressão exercida sobre ela, observando que por isso, os fenómenos naturais úteis a humanidade entre eles a chuva que figura na primeira linha de necessidades já não ocorrem com regularidade como acontecia anteriormente, comportamentos conhecidos como mudanças climáticas”.

Num outro desenvolvimento, o director operativo da AENA assumiu que a organização que dirige deve encontrar uma plataforma para que de forma conjunta as comunidades e o Governo distrital de Meconta, e não só, possam combater as práticas que concorrem para a alteração  do meio ambiente sendo as queimadas descontroladas uma prioridade.

Todavia, as actividades de sensibilização levadas a cabo pelos técnicos do FAPIM estão, apenas, a surtir efeitos na comunidade de Nacoma, onde mercê a capacidade do respectivo régulo os residentes da sua região não praticam as queimadas, pelo que nos próximos tempos deverá ser usada como uma referência em prol das boas práticas para o meio ambiente.

A Associação Nacional de Extensão Rural é uma organização da sociedade civil com sede na cidade de Nampula e, com acções nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, onde para além de promover boas práticas agrícolas através da promoção da agricultura de conservação, advoga a exploração sustentável dos recursos naturais.

Serviço Cívico – Recrutamento começa este ano

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Segundo as mesmas fontes, o Serviço Cívico de Moçambique tem como objectivo principal dotar os jovens em idade de obrigações militares, de competências e valores culturais para contribuírem positivamente para o desenvolvimento do país que, por diversas razoes, não podem prestar o Serviço Militar.

Aliás, no lançamento da campanha de recenseamento militar, no distrito de Angónia em Tete, o ministro da Defesa, Filipe Nyusi, explicou que durante o Serviço Militar e o Serviço Cívico, os jovens tornam-se líderes, aperfeiçoam a disciplina, a boa conduta, os bons costumes, aprumo, organização, higiene individual e colectiva e o dever do trabalho.

Disse que promovem e valorizam a honra, a coragem, o estoicismo, a bravura e o orgulho de servir o país.
“Nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e no Serviço Cívico de Moçambique, o jovem cidadão torna-se um indivíduo de referência e ganha espírito de fraternidade e de cooperação sem preconceitos”, vincou na ocasião o titular da pasta da Defesa.

Nyusi salientou que o Serviço Militar e o Serviço Cívico constituem em si um processo de ensino e aprendizagem, onde o jovem aprende a saber ser, saber estar e saber fazer e a conviver com pessoas de diferentes origens, promovendo e assimilando daí valores da unidade nacional.

Entretanto, dados sobre o recenseamento militar indicam que em observância a lei que regula a matéria, o Governo programou inscrever para o presente ano em todo o território nacional uma amostra de 160 mil mancebos de ambos os sexos, abrangendo todos os cidadãos nascidos no ano de 1995, bem como aqueles que não puderam fazê-lo em ocasiões anteriores, por vários motivos, desde que a sua idade não ultrapasse os 35 anos.

Dos 160 mil mancebos planificados para 2012 foram recenseados em todo o país 198.521 jovens de ambos os sexos, o que representa um crescimento em 24 por cento da meta estabelecida.

A província de Tete foi uma das que se destacou na superação da meta previamente estipulada em 32 por cento, acima da média nacional.

Trata-se de resultados que revelam o elevado índice de crescimento da consciência patriótica dos jovens que de forma exemplar vêm compreendendo a importância de se recensearem, condição imprescindível para darem o seu contributo para a defesa da pátria.

Nesta processo destaca-se o esforço conjunto realizado pelos órgãos do Estado, intervenientes no processo, pais e encarregados de educação, secretários de bairros e lideres comunitários que de forma aberta sensibilizaram os jovens para cumprirem o seu dever de cidadãos comprometidos com a pátria.

Inhambane – Ano Lectivo: Haverá falta de vagas para a 8ª e 11ª classes

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Dados divulgados na reunião provincial de planificação dos efectivos escolares para 2013, realizada recentemente na cidade da Maxixe, indicam que pelo menos 2.753 graduados da 10ª classe ficarão sem afectação no ensino geral do 2º ciclo por falta de capacidade nos estabelecimentos de ensino em funcionamento naquela região do país. Estes graduados, de acordo com o plano de actividades da Direcção Provincial de Educação e Cultura para 2013, poderão ser absorvidos no ensino profissionalizante.

Para os cerca de 337 graduados da sétima classe, sem afectação normal nas escolas públicas, serão encaminhados para o ensino à distância, observando no entanto as idades recomendadas para esta modalidade de ensino no país.

Espera-se que a província de Inhambane faça a graduação no presente ano lectivo de 26.316 alunos na sétima classe, dos quais 22.596 têm lugar assegurado na 8ª classe no próximo ano. A nível da 10ª classe espera-se que este ano transitem 14.021 alunos, dos quais 11.268 vão continuar a estudar, nomeadamente, 7.851 no curso diurno, 2.563 no curso nocturno, 63 vão para o ensino privado, 584 serão encaminhados para os institutos de formação de professores e outros 207 vão seguir diversos cursos no ensino técnico-profissional.

Enquanto a província continua sem capacidade para absorver todos os graduados da 7ª e 10ª classes, no ensino primário completo não se anunciam problemas de vagas para 2013, pois há espaço para todos alunos que transitarem da 5ª para a 6ª classe. Neste contexto, estão disponíveis para este nível de ensino no próximo ano lectivo 34.620 alunos e todos poderão matricular-se nas escolas públicas no curso diurno.

Entretanto, a falta de cobertura orçamental para a contratação de professores para um universo de 519.999 alunos projectados para 2013 em todos níveis de ensino, em regime de carga horária normal, vai registar-se um défice de 1.556 novos professores, dos quais 350 para EP1,188 para o EP2, 929 docentes para o ensino secundário geral 1º ciclo, 64 para o 2º ciclo e 25 para o ensino técnico-profissional.

A província de Inhambane vai trabalhar no próximo ano com pouco mais de 1.431.191,88 contos. Do orçamento autorizado, 121.107,30 contos destinam-se ao pagamento das horas extraordinárias, 1.169.082,36 contos para salários e remunerações.

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