Entre Agosto e Outubro de 2010, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) decidiu comprar uma casa para o seu presidente do Conselho de Administração, Inocêncio Matavele. No entanto, o negócio foi à margem das regras internas para aquisição de bens e serviços, muito menos seguiu o Regulamento de Contratação de Empreitadas, fornecimento de bens e serviços para o Estado. É que negócios dessa envergadura devem ser aprovados pelo Conselho de Administração e, depois, devem passar pelo Ministério do Trabalho e com o visto do Tribunal Administrativo. Só que os gestores do INSS preferiram ir pela via mais simplificada, contrataram uma imobiliária, que localizou um imóvel na rua Rio Inhambazula, número 88, que supostamente pertencia a um cidadão de origem asiática e ao preço de um milhão de dólares.

Mesmo assim, a direcção do INSS não se assustou com o preço e avançou com um contrato-promessa de compra, tendo desembolsado, na totalidade, o valor do imóvel, nada mais nada menos que um milhão de dólares norte-americanos, o equivalente a cerca de 27 milhões de meticais ao câmbio do dia. Acontece, no entanto, que quando se preparavam para efectuar a escritura pública descobre-se que a casa que o INSS havia pago não pertencia ao cidadão a quem tinham pago um milhão de dólares, mas sim a um outro e que nunca esteve à venda.

Pelo menos 11 reclusos perderam a vida, de Janeiro a esta parte, devido a enfermidades de vária ordem, com maior destaque para malária. Estes dados foram anunciados ontem, durante a visita do procurador-geral da República, Augusto Paulino, àquela penitenciária e à Polícia de Investigação Criminal.

Em relação à cadeia, Paulino testemunhou o problema que vem sendo reportado quase sempre: a superlotação da cadeia. É que de uma capacidade instalada de 270, hoje aquela penitenciária alberga um total de 659 reclusos. Destes, 316 em condição de detidos e 343 condenados.

A superlotação da cadeia provincial da Zambézia deve-se à detenção de indivíduos que, em condições normais, lhes deviam ser aplicadas penas alternativas. Se não vejamos, de Janeiro esta a parte deram entrada naquela penitenciária 1 280 reclusos provenientes dos 17 distritos da província, dos quais 1 269 são de sexo masculino e 11 feminino.

Das 1 280 pessoas detidas de Janeiro a esta parte, por motivos de vária ordem, 1 067 reclusos foram soltos naquele período, 10 colocaram-se em fuga e 11 perderam a vida devido a enfermidades de vária ordem.

Para descongestionar a cadeia, no período em análise, foram transferidos para outros centros alguns prisioneiros. Assim, 20 foram para o posto administrativo de Nante, no distrito da Maganja da Costa, e 75 para o centro Alberto de Quinta Girassol.

O procurador-geral da República manteve um encontro com os reclusos daquela penitenciária, com o objectivo de se inteirar das preocupações daquele grupo social. Paulino ficou a saber de algumas doenças que enfermam aquela população, com destaque para as doenças da pele, causadas pela superlotação da cadeia.

O vice-ministro do Interior diz que já foram indiciadas, até agora, 22 pessoas suspeitas de estarem envolvidas nos sequestros de alguns membros da Comunidade Mahometana, residentes na capital do país. José Mandra garantiu que, deste número, algumas pessoas já estão detidas, enquanto as outras respondem a diversos processos em liberdade. Contudo, o governante não revelou se deste grupo existem cidadãos pertencentes à Comunidade Mahometana, limitando-se, apenas, a revelar o número de envolvidos. Na sua intervenção, Mandra assumiu, igualmente, que dados oficiais indicam que foram até este momento nove os cidadãos de origem asiática sequestrados em diversas circunstâncias na cidade de Maputo. Todavia, escusou-se a revelar mais detalhes, alegando que o caso ainda se encontra em fase de investigação, tanto a nível da Polícia de Investigação Criminal, quanto dos serviços de informação da PRM.

Crime organizado

O vice-ministro do Interior reconhece que o “modus operandi” dos sequestradores é uma clara acção de que se pode tratar de crime organizado e, sobretudo, transfronteiriço. “Temos que assumir que os autores dos raptos na cidade de Maputo usam técnicas sofisticadas e a todo o custo baralham as acções da polícia. Em todo caso, nós estamos atentos e prontos a dar a devida resposta neste tipo de crime que nos preocupa bastante. É preciso perceber que os criminosos agem numa rede bastante complexa”.

Pelo menos 17 pessoas morreram por ataques de crocodilos e hipopótamos desde o início do ano no distrito de Tambara, norte de Manica, no centro de Moçambique, disse ontem à Lusa o administrador local.

Desde janeiro, foram registados ao todo naquele distrito 16 casos de ataques por crocodilos, de que resultaram 11 mortes, e nove casos de investidas de hipopótamos, com seis óbitos, quase o dobro dos casos registados em 2011.

“O último caso ocorreu quando três membros da mesma família, incluindo uma criança de um ano, passaram, acidentalmente, por cima de um crocodilo quando atravessavam o rio Zambeze, tendo a canoa em que seguiam naufragado”, contou à Lusa Gilberto Canheze, administrador de Tambara.

Em Tambara, um distrito, ciclicamente, assolado pela seca e com constantes bolsas de fome, a população recorre às margens e ilhas do rio Zambeze para a produção agrícola, situação que tem aumentado o conflito homem-fauna bravia.

O tribunal Comunitário do bairro da Munhava Central, na cidade da Beira, condenou, na passada quarta-feira (13), Anita Luís, de 30 anos de idade, acusada de matar um menor por meio de bruxaria, na Munhava Matope, ao pagamento de uma indemnização em valor ainda a ser estipulado.

Francisco Zeca Caetano, presidente do tribunal, é citado pelo jornal Diário de Moçambique, como tendo afirmado que a acusada confirmou ter “enviado os seus espíritos” para eliminação física da criança de uma família vizinha, “para se vingar do desaparecimento físico da sua filha de 15 anos”.

Anita Luís, para “enviar os maus espíritos”, conforme Francisco Caetano, alegou que a sua filha tinha sido morta pela vizinha que a acusa de feitiçaria, resultando em dois casos de bruxaria. Mas ela, inicialmente, negou que tivesse enfeitiçado a criança finada.

Caetano disse, no entanto, que parte do dinheiro que deve ser apresentado até 30 de junho, servirá para custear as despesas com um curandeiro que vai fazer a purificação da casa da família vítima de feitiçaria.

“Não estimamos o valor a ser pago por Anita Luís, porque ainda vai ser feito um levantamento dos custos para os trabalhos de purificação da família enfeitiçada, porque diz-se que a casa está ensombrada de espírito mau”, – referiu Caetano, precisando que esta foi a decisão do tribunal, numa altura em que a família ofendida reivindicava a venda da casa da acusada de feitiçaria.

O mesmo tribunal comunitário decidiu também ilibar Imaculada Luís, de 46 anos, irmã de Anita, por considerar que não participou de feitiçaria, pese embora as duas fossem apontadas como bruxas no caso e foram forçadas a se refugiar na 4ª esquadra da polícia, na Munhava, devido a ameaças de linchamento.

Entretanto, o secretário do 9º bairro, Acácio Vinte, disse que são muitos casos de feitiçarias que são julgados naquele tribunal comunitário, seguidos de disputa de terrenos e divórcios.

Referiu que os primeiros casos do género são encaminhados ao sector social para o aconselhamento. Quando se afiguram difíceis, transitam para o tribunal comunitário.

Os casos de alegado feitiço chegam a resultar em vítimas mortais, mesmo entre filhos e seus pais, sobretudo quando aqueles acusam os seus progenitores de insucessos na vida.

Trata-se de uma realidade que somente encontra uma possível explicação com recurso à metafísica, segundo o estudo sobre usos e costumes locais.

Acácio Vinte chega mesmo a dizer que há necessidade de campanha de sensibilização no sentido de as pessoas abandonarem actos de feitiçaria, de forma que as pessoas vivam em paz e harmonia nas sociedades.

Segundo o Diário de Moçambique, esta condenação tem a ver com as conclusões a que chegam os curandeiros indicados pela Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO) junto a tais tribunais, por processos de adivinhação.

O secretário da Munhava Central disse, anteriormente, que o cadáver da criança no centro deste caso chegou a ser transportado para a sede do bairro

. “A família chegou a levar o cadáver para aqui (bairro), mas, com o nosso aconselhamento, foi possível remové-lo para a morgue e a realização do funeral… Anita Luís foi apontada como a mandante de feitiçaria. Mais tarde, ela mesma confessou ter sido a pessoa que mandou os seus espíritos matarem o recém-nascido da vizinha em retaliação pela morte de uma filha sua de 15 anos” – disse Acácio Vinte.

A confissão a que se refere Vinte é arrancada pela AMETRAMO e mesmo a acusação feita segue-se a consultas a curandeiros. Estes casos não são de esfera dos tribunais comuns, mas, tal como disse o secretário do bairro, são muitos, complexos e são responsáveis por alguma violência entre pais e filhos, avós e netos, entre outros parentes.