Jovem morto a tiro na Urbanização
Um jovem de nome Carlos Mahumane, de 20 anos de idade, morreu ao ser baleado por um grupo de bandidos, ainda a monte, na madrugada de sábado, no bairro da Urbanização.
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Dhlakama convida jovens a prepararem-se para o substituírem na liderança da Renamo
Em discurso de abertura da primeira sessão ordinária do Conselho Nacional da Renamo, alargada aos delegados políticos provinciais, que decorre desde ontem em Nampula, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, direccionou a sua mensagem à juventude, instado os jovens que fazem parte das fileiras daquela formação política e outros que pretendem aderir à mesma a prepararem-se para assumir a liderança daquele partido.
Dhlakama disse que o Conselho Nacional, que decorre desde ontem, vai debater questões ligadas a perspectivas e progressões da juventude na liderança do partido, porque, na sua opinião, a juventude mostra ter capacidade para o efeito.
O líder lembrou aos presentes que começou a dirigir a Renamo aos 23 anos de idade, portanto, quando jovem, e provou ter capacidade, uma vez que contribuiu para a introdução da democracia no país.
“Meus amigos, temos jovens que não são da nossa idade, que precisam de olhar para a Renamo com perspectivas do que este partido poderá ser nos próximos 30 anos. O que eu era em 1977 com o meu colega André Matxangaissa? Éramos jovens inteligentes, com visão para frente. é, por isso, que aos 23 anos já dirigia a Renamo. É preciso que os jovens saibam que não estão na Renamo apenas para aumentar o número de membros ou reivindicar 20% dos assentos parlamentares. Têm que ter perspectivas e olharem o que é que esse partido será nos próximos 30 anos; preparem-se para assumir a liderança do partido”, disse Dhlakama.
Mineradora acusada em Nampula
A MINERADORA WW-Investiment, em Nampula, é acusada de não estar a pagar compensações pelo derrube de cajueiros pertencentes às comunidades locais, segundo queixas apresentadas ao Presidente da República.
16 pessoas suicidaram-se nos primeiros seis meses deste ano em Bilene
As autoridades governamentais do distrito de Bilene-Macia, em Gaza, estão bastante preocupadas com o crescente aumento de casos de suicídios, naquela região do país, com maior incidência na localidade de Ulombe, posto administrativo de Mazivila, que de Janeiro a esta parte registou 16 casos, contra três ocorrências registadas em igual período do ano passado.
A vila da Macia e o posto administrativo de Chissano são as regiões com maior incidência deste tipo de práticas, com o registo de cinco casos cada, sendo que os restantes seis episódios ocorreram em Mazivila e Macuiane, segundo o jornal Notícias.
Na perspectiva de compreender o fenómeno e com vista a alterar o cenário ora prevalecente, a administradora distrital, Sara Guambe tem vindo a trabalhar em parceria com o Ministério Público e o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Os casos de suicídio, segundo a administradora, resultam, na sua maioria, da ausência de diálogo no seio das famílias.
Para a materialização daqueles actos condenáveis, ainda de acordo com a nossa fonte, os actores recorrem ao uso de cordas e ao fogo posto.
O registo de casos de poligamia, problemas frequentes de adultério, entre outros factores de âmbito social, são igualmente tidos como sendo parte das causas para o recurso a este meio para as pessoas retirarem as suas próprias vidas.
Conselho Municipal da Cidade de Maputo volta a licenciar “chapas” de 15 lugares
A crise de transporte que se vive na cidade de Maputo obrigou o Conselho Municipal a voltar a licenciar os carros de 15 lugares. A medida visa permitir a legalização dos “transportadores piratas”. Na verdade, quase todos os “chapas” que circulam na capital do país são piratas, ou melhor, não possuem licenças, e os que possuem circulam ilegalmente, uma vez que as mesmas caducaram.
O Conselho Municipal estima que cerca de 200 viaturas de transporte semi-colectivo de passageiros, que operam na cidade de Maputo, não têm licenças, situação que tem provocado oportunismo por parte da polícia camarária, na medida em que a mesma, sabendo que já não se emite tal documento, não deixa de o exigir aos transportadores, e quem não o tem apresenta está sujeito a uma multa. Recentemente, a vereação para área dos transportes decidiu dar um volte-face quanto à decisão tomada em 2004, de proibir o licenciamento de “chapas” de 15 lugares.
Trabalhadores de empresas de segurança privada chegam a trabalhar 24 horas sem folga
O sector de segurança privada está a ter um crescimento exponencial no país. Dados na posse do “O País” indicam que há mais de 50 empresas de segurança privada registadas no Ministério do Interior, sendo que mais de metade operam na cidade e província de Maputo.
As mesmas têm um efectivo acima dos 30 mil trabalhadores. E estes queixam-se, constantemente, de más condições laborais, nomeadamente, sobrecarga de horário, onde um vigilante chega a trabalhar 24 horas seguidas e sem direito ao pagamento de horas extras; não pagamento de salário mínimo para o sector; atrasos salariais; não canalização das contribuições para o Instituto Nacional de Segurança Social, entre outras anomalias.
Dados na posse deste jornal indicam que das mais de 50 empresas de segurança privada, menos de dez cumprem com os mínimos exigidos. Muitas das empresas nem sede condigna para funcionarem possuem. Não têm locais de treinamento, viaturas, muito menos postos médicos nas empresas para assistir aos trabalhadores de uma área de grande risco. Ao que apurámos, apenas as empresas G4 security e SSP é que possuem postos médicos.
TRABALHO ESCRAVIZANTE
“O País” fez uma ronda durante duas noites para ouvir os trabalhadores de segurança privada. Muitos não aceitam gravar entrevistas, com medo de perder o emprego.
dizem que nas suas empresas “falar de horas extras é só no papel, na medida em que não somos pagos. Trabalhamos 14 horas de tempo”.
Outros dizem que trabalham “24 horas seguidas e sem folga. O patronato sempre promete aumentar efectivos mas nunca mais. Trabalhamos 24 horas e recebemos 3 600 Mt”.
Por outro lado, queixam-se de atrasos cíclicos de “salários e descontos permanentes nos já magros salários”. Uma das apontadas pelos trabalhadores como sendo problemática é a Al Mahid Internacional. Aliás, ontem, a nossa equipa de reportagem deslocou-se à sede daquela empresa, onde encontrou trabalhadores a exigirem seus direitos, nomeadamente, salários e férias.
Naquela empresa conversámos com trabalhadores que estão desde 2007 sem férias. A direcção da empresa reconhece que algumas das reclamações dos trabalhadores são justas. No entanto, defende-se alegando que as dificuldades estão sendo ultrapassadas, sendo prova disso o facto de já ter pago grande parte da dívida ao Instituto Nacional de Segurança Social e não ter salários em atraso. Ademais, a direcção da empresa diz estar a resolver as questões ligadas à sobrecarga horária.
Como esta, há várias a operarem sem o mínimo respeito pelos direitos dos trabalhadores.
Inocêncio Matavele quer impugnar decisão da ministra do Trabalho
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) quer impugnar a decisão da ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, de exonerar Jaime Cuambe e Joana Ribisse, dos cargos de director da Administração e Finanças e da Auditoria Interna, respectivamente.
Este assunto deveria ter sido discutido na última sexta-feira, em reunião do Conselho de Administração do INSS, mas não chegou a acontecer porque os administradores receberam, tardiamente, os documentos do encontro. Assim, ficou-se por remarcar a reunião para uma outra data.
O ARGUMENTO DO PCA
O argumento para o efeito é de que, embora sejam nomeados por ela, não compete a ministra do Trabalho exonerar directores do INSS. De facto, o Decreto nº17/88 de 27 de Dezembro, que cria o Instituto Nacional de Segurança Social, é omisso quanto à exoneração dos funcionários da direcção do instituto.
O que o artigo 19 – outros funcionários da direcção – estipula, no seu nº2, é que “todos os funcionários de direcção são nomeados por despacho do ministro do Trabalho, após o parecer do Conselho de Administração”. Portanto, em nenhum momento se dá competência ao ministro para exonerar funcionários da direcção do INSS.
O entendimento de Matavele é de que se o Conselho de Administração é ouvido no processo de nomeação dos membros da direcção, também deve ser ouvido na exoneração dos mesmos, o que não aconteceu.
É a partir desta omissão que o presidente do Conselho de Administração do INSS pretende retaliar a ministra do Trabalho em face das suas decisões em relação às polémicas sobre a adjudicação do concurso público à empresa Ntuzi Investimentos – ganhou concurso de 25 milhões de meticais para fornecer material publicitário – e as famosas casas da directora-geral e do presidente do Conselho de Administração do INSS, Rogéria Muianga e Inocêncio Matavele, respectivamente.
As fontes referem que foi esta omissão, aliada ao voto de confiança que Inocêncio Matavele recebeu do primeiro-ministro, que reforçou a sua posição firme em relação à ministra do Trabalho, tendo chegado a mandar-lhe um recado à saída do Gabinete do Primeiro-Ministro: “Eu estava com o primeiro-ministro em reunião de trabalho. Eu dependo dele, foi quem me nomeou e, por isso, estava num encontro corrente de trabalho de expediente da instituição que me responsabilizou dirigir.”
Na verdade, o que Matavele estava a dizer é que iria continuar, com ou sem oposição da ministra do Trabalho, desde que quem o nomeou mantivesse confiança nele.
“Foi quem me nomeou e é quem tem que me demitir quando tiver razões para esse efeito”, reiterou Matavele, numa clara indirecta à ministra, Helena Taipo.
Conflitos de terras dominam queixas dos cidadãos à Assembleia da República
O conflito de terras constitui um dos principais problemas que preocupam os cidadãos da cidade e província de Maputo, segundo indicam os casos submetidos à Comissão de Petições da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, no intervalo desde o segundo semestre do ano passado a Março último.
Falando hoje a imprensa, o presidente da Comissão de Petições da AR, Mário Sevene, disse que este problema deve-se a uma cada vez maior procura de terras nestes dois pontos do país para a construção de habitações e outro tipo de infra-estruturas.
“Como acontece nos últimos anos, as principais questões da província e cidade de Maputo tem a ver principalmente com aspectos ligados aos terrenos, portanto com a disputa de terrenos”, disse Sevene.
Contudo, Sevene afirmou que a AR não tem estado a tratar assuntos ligados com a venda de terrenos. Apesar de ser uma violação a lei, a venda da terra tornou-se um negócio normal em Moçambique, principalmente nas cidades de Maputo e Matola, onde terrenos de habitação (de menos de mil metros ao quadrado) chegam a ser vendidos a um milhão de meticais, cerca de 36 mil dólares.
“O que a AR trata são os casos de um cidadão que, por qualquer motivo, requereu um terreno, há uma demora na tramitação da documentação; ou um cidadão que requereu um espaço e por qualquer motivo não ocupou no tempo legalmente estabelecido e por isso foi lhe retirado o DUAT (Título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT); ou um cidadão que requereu um espaço e depois apareceu um outro, havendo dualidade de pessoas com o direito ao mesmo espaço”, disse Sevene.
Segundo a fonte, no total são 10 petições submetidas apenas na cidade de Maputo durante esse intervalo (de segundo semestre de 2011 a Março último) que, além da disputa de terras, também tem a ver com atrasos ou não pagamento de pensões e despedimentos no trabalho.
De todo o país, a AR recebeu cerca de 90 queixas, estando agora a Comissão de Petições a fazer a audição dos peticionários sobre as suas preocupações.
Na sua intervenção, Sevene disse que o desempenho da sua comissão nesta matéria tem estado a melhorar. Segundo disse, nos anos passados, a Comissão de Petições chegava a atender casos submetidos há dois ou três anos antes, mas agora está a auscultar petições submetidas neste ano.
Igualmente, Sevene disse que com a nomeação, em Maio último, da figura de Provedor de Justiça, o primeiro na história do país, subiu para dois o número dos canais de recepção e ou auscultação das preocupações dos cidadãos, cabendo a este último órgão o tratamento das questões relacionadas com a administração pública.
Cidadão baleado mortalmente por agente da Polícia
Um cidadão que em vida respondia pelo nome de Carlos Chivambo morreu, na noite de terça-feira, ao ser baleado por um agente da Polícia à paisana, identificado por A. Xavier, no Jardim 28 de Outubro, também conhecido por jardim dos `madjermanes´.
Não se conhecem ainda as razões que levaram o Polícia a disparar contra a vítima, presumindo-se que os dois tenham se envolvido numa discussão depois de terem estado a conviver próximo daquele jardim.
Zeca Cossa, membro de uma das associações dos antigos trabalhadores da extinta República Democrática Alemã (RDA), da qual o finado era também membro, contou que ninguém se apercebeu do que terá acontecido para justificar a morte de Carlos Chivambo.
`Passavam das 20 horas quando tudo aconteceu. Simplesmente nos apercebemos do momento em que o agente empunhou a arma e atirou contra o nosso colega e desapareceu para parte incerta´, disse Cossa. O incidente deu-se do lado da Avenida Romão Fernandes Farinha, uma das quatro artérias que rodeiam o jardim.
No entanto apelou aos demais associados para pautarem pela calma e serenidade, evitando reacções emocionais para permitir que a Polícia possa efectuar as suas investigações com vista ao esclarecimento do caso.
`Não sabemos o que está por detrás deste crime, daí a necessidade de mantermos a calma na certeza de que a justiça será feita´, acrescentou.
Contactado telefonicamente, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, no comando da cidade, Arnaldo Chefo, explicou que se trata de um agente afecto à 1.ª Esquadra. Entretanto, Chefo condenou ainda a atitude do colega e garantiu que esforços já estavam a ser feitos com vista à sua detenção para se poder esclarecer o caso. `A Polícia não compactua com esses hábitos, dai afirmarmos que se tratou de um acto isolado com o qual a corporação não se identifica e garantimos que a justiça será feita´, disse Chefo…
Sequestrados dois moçambicanos de convicção muçulmana
Várias fontes confirmaram ao Canalmoz que dois cidadãos moçambicano foram raptados cerca das 17:00 horas de ontem algures na Matola onde se encontrariam ´juntos´, como se presume `a negociar um terreno´.
De acordo com várias fontes islâmicas, Samir Nishar é filho de uma irmã de Abdul Aziz Osman Latif, um ex-presidente da Comunidade Mahometana de Maputo, e de Abdul Magid Ossman, ex-ministro das Finanças e ex-PCA do BCI. Ninito, também segundo fonte islâmica, é dono do cabeleireiro Royal na Av. 24 de Julho em Maputo.
Este é mais um rapto de muçulmanos entre muitos que se vêm sucedendo desde há cerca de ano e meio, com particular relevância nos últimos meses de 2011 e no primeiro semestre do corrente ano.
O último caso de rapto reportado foi de Salim Mussa Judje, familiar dos donos da África Câmbios, uma firma ao lado do Hotel Tivoli, na baixa de Maputo. Já terá sido libertado, segundo fontes ligadas à Comunidade Mahometana de Maputo.
As comunidades muçulmanas em Moçambique andam profundamente agastadas e `indignadas´ com os sucessivos raptos que têm visado particularmente cidadãos de convicção islâmica.
Calcula-se que de resgastes na totalidade dos casos tenha já sido pago entre 15 e 20 milhões de USD.
O Sheik Abdul Carimo Issa disse esta semana ao Canalmoz/Canal de Moçambique que a semana passada a Comunidade Mahometana de Moçambique voltou a reunir-se com a direcção da Polícia para se manifestar `bastante indignada´ com a onda de raptos e com o facto das forças de defesa e segurança nada esclarecerem.
A Comunidade já se reuniu com o ministro do Interior, Prof. Dr. Alberto Mondlane, e este apenas `pediu calma´.
No mais recente encontro com a PRM a policia não avançou com elementos substanciais que possam tranquilizar as pessoas. Nesse encontro da semana passada a PRM fez-se representar, segundo o sheik Abdul Carimo Issa, pelo comandate geral Jorge Khalau, outros oficiais superiores e diversos generais da corporação. Nesse encontro a policia voltou apenas a pedir `calma´. `Fizemos um apelo às autoridades no sentido de fazerem algo para garantir a segurança dos cidadãos bem como dos investimentos´…
Vinte e três pessoas morrem vítimas de minas
Vinte e três moçambicanos, entre os quais 11 crianças, morreram, de 2008 a 2011, vítimas de 58 acidentes com minas e outros engenhos explosivos, segundo o Instituto Nacional de Desminagem (IND).
No mesmo período, oito sapadores foram também vítimas de minas que resultaram em um óbito e sete feridos, de acordo ainda com o IND no seu documento de balanço do Programa Nacional de Acção Contra Minas 2008/2011, apresentado, esta Quarta-feira (4), em Maputo, ao Governo e aos parceiros internacionais financiadores deste programa.
Ainda no período em análise foram tidos como livres de minas 86 distritos moçambicanos, com Zambézia, Niassa e Cabo Delgado a registarem maiores números de distritos desminados, com 16 distritos para a primeira região e 11 para Niassa e Cabo Delgado cada.
No contexto da implementação do suprareferido programa nacional de desminagem, cerca de 80% de actividades reportadas pela pesquisa de base foram concluídas, num total de 418 áreas objecto daquele tipo de trabalhos de desminagem, resultando na libertação de 9,6 milhões de terras “que se encontravam bloqueadas ao desenvolvimento de actividades sociais e económicas”, segundo se lê ainda no documento distribuído à imprensa.
O documento realça que a libertação de áreas então minadas durante os dois últimos conflitos armados moçambicanos, nomeadamente, luta armada de libertação de Moçambique e guerra pela democracia, permitiu a efectivação de trabalhos de prospecção de carvão, gás e petróleo, nas províncias de Inhambane, Tete e Cabo Delgado; reabilitação das barragens de Massingir, Pequenos Libombos, Corumane e Chicamba; exploração dos corredores de desenvolvimento do Limpopo, Beira e Nacala e linhas férreas de Sena, Machipanda e de Salamanga.
As pontes da Estrada Nacional Número Um (EN1) sobre rios Lúrio, Zambeze, Incoluane e Incomati, projectos turísticos nas Reservas do Niassa, Gilé, Marromeu e de Maputo e nos parques nacionais das Quirimbas e Zinave foram também desminadas para permitir que fossem desenvolvidos projectos de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.
Necessidades
Entretanto, cerca de 33 milhões de dólares norte-americanos são necessários para a implementação do programa de desminagem com o propósito de se declarar Moçambique livre de minas até 2014, segundo igualmente o Instituto Nacional de Desminagem.
O valor será usado na desminagem de 16 milhões de metros quadrados de áreas perigosas que ainda existem em Moçambique, segundo o mesmo documento.
Governo realiza censo de estudantes no estrangeiro
O governo, através dos ministérios da Educação (MINED) e dos Negócios Estrangeiros (MINEC), está a realizar um censo de estudantes moçambicanos no estrangeiro para garantir uma melhor monitoria e apoio em caso de necessidade. Com o censo, o governo também pretende identificar os cursos e instituições de ensino, bem como as instituições que enviam estudantes ao estrangeiro e suas condições de vida.
Contudo, o porta-voz do MINED, Manuel Rego, afirmou à AIM que o processo enfrenta dificuldades na obtenção de informações dos estudantes que se encontram fora do país através de iniciativas individuais, fora do controlo do governo.
Contudo, o porta-voz do MINED, Manuel Rego, afirmou à AIM que o processo enfrenta dificuldades na obtenção de informações dos estudantes que se encontram fora do país através de iniciativas individuais, fora do controlo do governo.
Por isso, disse Rego, o MINED recorre aos estudantes enviados pelo governo para convencer os restantes a aderirem ao censo, pois o mesmo não é de carácter obrigatório.
“O MINED, em parceria com o MINEC, está a realizar, desde 2010, um censo de estudantes moçambicanos fora de Moçambique. Existem dificuldades na recolha de informações porque alguns estudantes dizem que o Governo não precisa saber que eles estão lá. As pessoas não devem ter medo de dizer onde estão e porque estão lá”, referiu.
Rego acrescentou que “muitos não se registam e enquanto tudo estiver bem não há problema, mas, quando algo correr mal, será difícil apoiar estas pessoas”.
Segundo Rego, existem estudantes que pensam que aderindo ao censo pode significar um compromisso com o governo após a conclusão dos seus estudos.
“Essa é uma situação quase generalizada. Os estudantes pensam que o censo significa um compromisso entre eles e o governo. Muitas vezes, perguntam por que tenho que preencher”, disse Rego, para, de seguida, explicar que “é importante para eles poderem manter contacto com as instituições do governo, receber apoio necessário, em caso de necessidade, e ainda permitir que as autoridades possam verificar se as faculdades onde eles frequentam os estudos são credíveis”.
A diplomacia moçambicana também se queixa da falta de colaboração dos moçambicanos residentes no exterior. Segundo o director dos assuntos jurídicos e consulares do MINEC, Geraldo Chirindza, muitos moçambicanos, quando chegam a um país, não se preocupam em saber onde fica a representação do país para se inscreverem de modo a receberem todo o apoio necessário.
Esta situação dificulta a compilação de uma base de dados fiável dos moçambicanos residentes no estrangeiro, incluindo estudantes e trabalhadores.
Contudo, em caso de dificuldades, os mesmos recorrem à representação diplomática do país e nem sempre encontram uma resposta para a sua preocupação à medida da urgência da mesma.
“A partir do momento em que um cidadão atravessa a fronteira, independentemente da sua distância com o país, deveria preocupar-se em saber onde fica a representação diplomática de Moçambique para se inscrever, de modo a beneficiar de todo o tipo de assistência. Nos casos onde não existe, deve procurar-se identificar a missão diplomática no país mais próximo”, aconselhou.
Chirindza acrescentou que, “seja por que razão a pessoa viaja, é importante que faça o registo consular nas representações, para facilitar a localização, em caso de necessidade, porque nunca se sabe quando é que um problema surge”.
O caso dos bolseiros moçambicanos no Sudão, enviados por organizações islâmicas para frequentarem estudos de nível superior, veio mostrar a necessidade de o governo estar a par dos movimentos dos seus cidadãos.
Há cerca de dois meses, quando a imprensa moçambicana despoletou o “caso dos estudantes no Sudão”, através de denúncias feitas por eles mesmos, o governo disse, repetidamente, não ter conhecimento da sua presença naquele país africano e, por isso, abdicava da sua responsabilidade.
À semelhança dos estudantes no Sudão, existem outros milhares de moçambicanos no mundo inteiro, frequentando cursos financiados por várias organizações não-governamentais à revelia do Governo.
Ambos, Rego e Chirindza, defendem que o “Caso Sudão” constitui um alerta para o governo melhorar o seu sistema de controlo dos moçambicanos no estrangeiro, sobretudo, estudantes.
Actualmente, existem cerca de mil estudantes do ensino superior no estrangeiro ao abrigo de acordos bilaterais entre Moçambique e parceiros de cooperação.
Porém, existem outros milhares de moçambicanos em várias universidades do mundo através de bolsas conseguidas através de iniciativas individuais.
Assaltantes roubam 74 mil meticais em Tete
Um grupo de criminosos ainda a monte assaltou o escritório de um agente económico na cidade de Tete, província central do mesmo nome, onde roubou 74 mil meticais (cerca de 2.6 mil dólares americanos).
O facto foi anunciado, Terça-feira (3), em Maputo, pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, Pedro Cossa, durante o habitual “briefing” semanal com a imprensa, tendo adiantado tratar-se de um caso anormal como tantos outros.
Não podiam ser indivíduos de rua a protagonizarem o assalto, alguém ligado à loja sabia da existência do valor, disse Cossa, dando a entender que o assalto foi planificado em conluio com pessoas ligadas àquele estabelecimento comercial.
“Como é que os assaltantes só roubaram exactamente no dia em que se tinha dinheiro no escritório”, questionou Cossa sem mencionar a existência de detidos em conexão com o caso mas afirmou que a polícia está a trabalhar a diligenciar no sentido de esclarecer o assunto
Assaltantes matam e vandalizam carros na mesquita de Magoanine
Um guarda nocturno da mesquita Madina, no bairro Magoanine “C”, nos arredores da cidade de Maputo, a capital moçambicana, foi morto na madrugada da Segunda-feira (2), no seu local de trabalho por indivíduos ainda desconhecidos.
Na sua incursão, os assassinos também vandalizaram um total de doze viaturas que se encontravam estacionadas no parque, onde retiraram e roubaram acessórios como faróis, piscas, baterias e espelhos.
Para lograrem os seus intentos, os bandidos, em número ainda desconhecido, introduziram-se forçosamente nas instalações e agrediram fisicamente o guarda até perder a vida e posteriormente retiraram os acessórios dos automóveis.
Segundo testemunhos colhidos pelo Jornal “Noticias”, o guarda terá sido morto quando tentou enfrentar os criminosos numa luta corpo a corpo.
Os moradores das imediações da mesquita afirmam terem ouvido gritos de socorro mas ninguém teve coragem suficiente para ir acudir o guarda então em apuros.
O responsável da mesquita, Issufo Ismael, só teve conhecimento do sucedido de manhã, tendo imediatamente comunicado a Polícia que se fez ao local algum tempo depois.
Segundo Ismael, esta é a terceira vez que os assaltantes “visitam” a mesquita, mas nas outras duas ocasiões não houve vítimas humanas, tendo sido roubados apenas alguns bens.
Agressões no campeonato provincial de futebol “Nampulense”
O campeonato Provincial de Futebol de Nampula vulgarmente conhecido por “Nampulense” está a ser manchado por agressões físicas contra árbitros e dirigentes ligados à organização do referido campeonato. Estas agressões são protagonizadas, na sua maioria, pelos adeptos e jogadores incluindo dirigentes de clubes que militam no campeonato provincial de Futebol que neste momento ronda na sua 10ª jornada da primeira volta.
O dado mais recente aconteceu no último fim-de-semana (Sábado), no Estádio 25 de Setembro na cidade de Nampula quando encontraram-se o Sporting Clube de Nampula e Hospital Central também de Nampula, onde a massa associativa devido a supostos sucessivos erros da equipa de arbitragem protagonizaram violência contra dirigentes do clube Leonino e a equipa de arbitragem.
Nestas agressões um dos árbitros conhecido por Costa Amisse que por sinal não esteve escalado para apitar o jogo recebeu golpes pesados por várias vezes até contrair ferimentos graves que obrigaram a aplicação de dez pontos na cabeça e, os restantes árbitros que também foram agredidos mas que estiveram encarregues para apitar a partida chamam-se Júlio Gonsalves; (árbitro principal); Daniel Calavete e Elisabeira Gaspar, (auxiliares), e Alberto Pachela.
Apesar de a equipa do Sporting ter vencido o jogo, tentaram por várias vezes agredir a equipa de arbitragem do jogo e, falhadas as tentativas, os adeptos viraram-se contra os dirigentes do COPAF e mais árbitros que estiveram nas bancadas a assistir o jogo.
Devido a estas agressões físicas protagonizadas pelos adeptos da equipa Leonina dois árbitros ficaram feridos, um dos quais com gravidade por terem lhe obrigado a ser evacuado para o Hospital Central de Nampula onde recebeu dez pontos.
Esta situação, segundo apurou a nossa reportagem, já vem acontecendo ha sensivelmente oito (8), anos que as agressões nos recintos desportivos ao nível daquele ponto do país vão acontecendo sob olhar impávido e sereno das autoridades governamentais e policiais que mesmo vendo a situação nada fazem para combater aquele mal que vai crescendo a cada ano que passa.
Os adeptos, depois do fim da partida, foram amotinar-se no Clube do Sporting Clube de Nampula e passaram toda a tarde a reivindicar a gestão danosa e falta de qualidade do jogo da equipa Leonina.
A situação do último Sábado aconteceu logo aos 32 minutos da primeiro parte depois de a equipa de arbitragem ter deixado passar uma falta bem vista que seria a favor do SCN. A partir daquele minuto não houve mais sossego até ao fim da partida.
Cabo Delgado lidera taxa de analfabetismo no pais
A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, lidera a taxa de analfabetismo no país com 66.6 por cento, Segundo revelou o director nacional de Alfabetização e Educação de Adultos, Laurindo Nhacune, aquela província possui uma taxa de 80.9 por cento de mulheres analfabetas.
Trabalhos domésticos e proibição por parte dos maridos em deixar as suas esposas irem aos centros de alfabetização, são algumas das causas.
“Esta é a taxa mais alta de analfabetismo que o país tem. A taxa mais baixa está na cidade de Maputo com 9.8 por cento” – disse Nhacune, afirmando que o sector está a desenhar estratégias visando reter as mulheres no processo, visto serem o sexo que adere e abandona em massa este sistema de ensino.
Novo Código Penal vai a debate público
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República promove, próxima semana, em todo o país, uma auscultação pública enquadrada no processo de revisão do Código Penal.
O processo de auscultação terá a duração de dois dias, devendo ocorrer em simultâneo em todas as capitais. O mesmo contará com a participação de representantes dos governos locais, dos partidos políticos, das organizações da sociedade civil que trabalham na área dos direitos humanos e legalidade, e de outros interessados na matéria.
Com vista a preparar estas audições, os deputados afectos a este grupo de especialidade encontram-se reunidos desde semana passada em Maputo, para prepararem o anteprojecto de revisão deste dispositivo legal, cuja elaboração está a ser feita com base em propostas de alteração do actual Código Penal, apresentadas por diversas instituições, entre as quais o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República, o Governo, as organizações da sociedade civil e cidadãos, individualmente.
“É com base nesse anteprojecto que a comissão vai promover, entre os dias 10 e 11 de Julho, uma auscultação pública em todas as províncias, encontros que serão realizados em simultâneo nas onze capitais provinciais e que terão como objectivo recolher as contribuições da sociedade civil, incluindo instituições do Estado, em torno desta matéria, para o enriquecimento do documento que vamos produzir”, disse Ernesto Lipapa, em representação do grupo parlamentar.
Afirmou ainda que a revisão que está a ser feita não é parcial.
“É uma revisão bastante profunda, que até consideramos uma autêntica reforma, tendo em conta que o Código Penal actual data de 1886, portanto, acima de 100 anos”, sublinhou, na sua qualidade de presidente substituto.
Na ocasião, Ernesto Cassimuca Lipapa reconheceu o facto de o Código Penal ter sofrido alterações pontuais “aqui e ali”, acrescentando que “mas também houve proliferação de leis ordinárias, sobretudo em matéria penal que julgamos oportuno agregar no Código Penal”, disse.
De entre essas matérias, e de acordo com as propostas de alteração do Código Penal que a comissão recebeu, destaque vai para os crimes económicos – corrupção, branqueamento de capitais e outros – que se julgam dever ter uma referência base no Código Penal.
“O país também está a registar novos fenómenos, nomeadamente raptos, tráfico de órgãos de pessoas, que também julgamos caberem no Código Penal”, disse o deputado Lipapa, para depois acrescentar que “o tráfico e consumo de drogas, também será alvo de abordagem durante as audições que vamos realizar”.
“No rol das propostas consta ainda a questão das molduras penais. A comissão pondera realizar uma revisão em torno das molduras penais. Neste momento a pena máxima em Moçambique é de 24 anos. Mas, no pensamento que temos é que devemos possuir penas mais agravadas. Nós não temos penas de morte nem de prisão perpétua. Mas, no cometimento de crimes hediondos, porque não agravarmos as penas? Talvez para pelo menos 40, 50, 60 anos? Quem sabe até, para a prisão perpétua?”, questionou o deputado Lipapa.
Moçambique entre os 10 países com mais potencial em África
Angola deverá ultrapassar a África do Sul, actualmente a maior economia do continente, até 2016, revela um relatório da Economist Intelligence Unit (EIU), que coloca também Moçambique entre os 10 mercados africanos com mais potencial.
No relatório “Para dentro de África: oportunidades de negócio emergentes”, o gabinete de estudos da revista Economist conclui que o papel das economias africanas ainda representa apenas 3% da economia global e que a África Sub-sahariana (excluindo a África do Sul) representa menos de metade do Produto Interno Bruto do continente. No entanto, sublinha que este grupo de países está a crescer mais depressa do que qualquer outro no mundo e que os investidores estão a acordar para o enorme potencial da região: “a corrida para participar no crescimento africano já começou”.
O relatório aponta como sectores com maior potencial de crescimento a agricultura e a agro-indústria, as infra-estruturas, os serviços e os bens de consumo, mas recorda que ainda há grandes dificuldades, a começar pela corrupção, que continua a aumentar; a ineficiência dos serviços públicos; o risco político e a falta de mão-de-obra qualificada.
Além disso, a EIU recorda que África não é um país, mas sim 56 países, com outros tantos sistemas e governos, e aconselha os investidores a prepararem-se bem para as oportunidades, os riscos e o potencial.
Governo adquire licenças da Microsoft
O Governo adquiriu recentemente seis licenças de produtos da corporação Microsoft para distribuir pelas instituições públicas aos níveis central e provincial, incluindo a cidade de Maputo.
Esta aquisição, feita através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, surge no âmbito da materialização de um segundo Acordo de Parceria Estratégica, assinado em Novembro de 2011 entre esta instituição governamental e a Corporação Microsoft.
A iniciativa cobre o período 2011-2014, sendo que a mesma visa o fornecimento e licenciamento de produtos daquela multinacional no sector público, a nível de computadores de mesa e computadores servidores.
A aquisição das seis mil licenças correspondentes ao primeiro ano do acordo foi possível graças ao financiamento do Banco Mundial, no valor de 1.268.295,37 dólares.
O financiamento do Banco Mundial está enquadrado no projecto Governo Electrónico e infra-estruturas de comunicação (MEGIP), implementado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, tendo como objectivo a uniformização dos aplicativos de computadores de mesa no sector público, bem como a formação e assistência técnica no que concerne à utilização dos produtos adquiridos.
O licenciamento surge em materialização de uma das decisões do Governo, no âmbito do quadro de interoperabilidade do Governo Electrónico, aprovado em 2009, que define padrões e normas a serem observadas no desenvolvimento e uso de sistemas de informação no sector público.
Para além das licenças para o ambiente Desktop (Windows e Office) e para o ambiente Servidor (Windows Server, Exchange, Lync Server e Sharepoint Server), o licenciamento contempla também um serviço de suporte premier/ano com 80 horas de chamadas telefónicas, 120 horas de formação e 100 horas de assistência proactiva…
Cemitério de Marracuene: Enterros começam a ser feitos em Outubro
O Cemitério de Michafutene, a cerca de 16 quilómetros do centro da capital, poderá entrar provisoriamente em funcionamento a partir de Outubro próximo.
Entretanto, a precisão da abertura vir a ocorrer em Outubro foi dada ontem por Florentino Ferreira, vereador de Salubridade e Cemitérios, salientando, porém, que o cumprimento do prazo dependerá da conclusão de parte das obras de construção de infra-estruturas em curso em Michafutene.
No geral, a edificação da vedação, capelas, escritórios, sanitários, entre outros itens, só deverá terminar em Novembro, mas face à superlotação de Lhanguene, onde a realização de funerais exige exumações diárias, o município decidiu abrir o Cemitério de Michafutene mesmo antes do fim das obras.
No contacto com o `Notícias´, o vereador Ferreira afirmou que o desejo da instituição de que é responsável é que se possa arrancar com os funerais em Outubro, pois há uma parte que deverá estar concluída para se abrir o cemitério.
A construção daquele campo santo arrancou em Maio do ano passado, após sucessivos adiamentos, que concorreram para a perpetuação do penoso exercício a que estão sujeitos os munícipes de Maputo sempre que tem que realizar os funerais dos seus entes.
O novo cemitério deverá entrar em funcionamento, obedecendo já a uma nova postura sobre funerais, num esforço das autoridades municipais de dignificar, cada vez mais, os serviços fúnebres…
