Falando hoje a imprensa, o presidente da Comissão de Petições da AR, Mário Sevene, disse que este problema deve-se a uma cada vez maior procura de terras nestes dois pontos do país para a construção de habitações e outro tipo de infra-estruturas.
“Como acontece nos últimos anos, as principais questões da província e cidade de Maputo tem a ver principalmente com aspectos ligados aos terrenos, portanto com a disputa de terrenos”, disse Sevene.
Contudo, Sevene afirmou que a AR não tem estado a tratar assuntos ligados com a venda de terrenos. Apesar de ser uma violação a lei, a venda da terra tornou-se um negócio normal em Moçambique, principalmente nas cidades de Maputo e Matola, onde terrenos de habitação (de menos de mil metros ao quadrado) chegam a ser vendidos a um milhão de meticais, cerca de 36 mil dólares.
“O que a AR trata são os casos de um cidadão que, por qualquer motivo, requereu um terreno, há uma demora na tramitação da documentação; ou um cidadão que requereu um espaço e por qualquer motivo não ocupou no tempo legalmente estabelecido e por isso foi lhe retirado o DUAT (Título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT); ou um cidadão que requereu um espaço e depois apareceu um outro, havendo dualidade de pessoas com o direito ao mesmo espaço”, disse Sevene.
Segundo a fonte, no total são 10 petições submetidas apenas na cidade de Maputo durante esse intervalo (de segundo semestre de 2011 a Março último) que, além da disputa de terras, também tem a ver com atrasos ou não pagamento de pensões e despedimentos no trabalho.
De todo o país, a AR recebeu cerca de 90 queixas, estando agora a Comissão de Petições a fazer a audição dos peticionários sobre as suas preocupações.
Na sua intervenção, Sevene disse que o desempenho da sua comissão nesta matéria tem estado a melhorar. Segundo disse, nos anos passados, a Comissão de Petições chegava a atender casos submetidos há dois ou três anos antes, mas agora está a auscultar petições submetidas neste ano.
Igualmente, Sevene disse que com a nomeação, em Maio último, da figura de Provedor de Justiça, o primeiro na história do país, subiu para dois o número dos canais de recepção e ou auscultação das preocupações dos cidadãos, cabendo a este último órgão o tratamento das questões relacionadas com a administração pública.
