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Segunda-feira, Abril 6, 2026
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Polícia anuncia retomada da fiscalização de licenças dos transportes semi-colectivos

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Arranca em Setembro próximo, na cidade de Maputo, a campanha conjunta da Polícia de Trânsito (PT) e de outros ramos da Polícia de República de Moçambique (PRM) bem como da própria Polícia Municipal (PM), para a fiscalização da licença dos transportes semi-colectivos de passageiros, anunciou a Polícia Municipal da capital do país.

A fiscalização ou a exigência de licenças aos automobilistas não licenciados para actividade de transporte semi-colectivo está interrompida desde o ano passado, depois das manifestações populares  realizadas em Maputo e Matola, em protesto contra a crise de transportes nestas duas cidades municipais e contra a carestia de vida.

Foi na ocasião que inclusivamente alguns proprietários de carrinhas de caixa aberta ou camiões sem licenças para a prática de actividade de “chapeiros” foram permitidos transportar os passageiros como forma de minimizar a crise de transportes que até agora prevalece.

O porta-voz  e chefe do Departamento de Relações Públicas do Comando da Polícia Municipal de Maputo, Lázaro Valoi, disse em exclusivo nesta segunda-feira à Reportagem do Canalmoz, que neste momento está em curso, na Direcção Municipal dos Transportes, o licenciamento de viaturas de 15 lugares ou mais.
Segundo Lázaro Valoi, a Polícia vai começar a actuar sobre os automobilistas dos vulgos “chapa 100”, a partir de Setembro próximo, depois “do tempo de tolerância dado aos chapeiros”, sendo por isso que “quem for encontrado sem a licença, vai ser multado”.

A taxa de multa para os transportadores sem licença é, ainda de acordo com o porta-voz da Polícia Municipal da Cidade de Maputo, de 10 mil meticais.

Actualmente, segundo a nossa fonte, a Polícia não está a fiscalizar as licenças aos transportadores semi-colectivos. A fiscalização da Polícia neste momento incide sobre as faixas ou rotas, não importando se as viaturas são de caixa aberta ou fechadas ou ainda se oferecem ou não condições para transporte de passageiros.

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo, através da Deliberação nr.29/CM/2012, de 05 de Junho, determinou a retomada de licenciamento de viaturas de 15 lugares ou mais para o transporte semi-colectivo de passageiros.

Acidentes de viação continuam a semear luto em Maputo

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Na última semana, pelo menos 3 pessoas morreram e outras 6 ficaram feridas, das quais 3 em estado grave como consequência de 12 acidentes de viação registados na capital do país, Maputo.
Segundo o porta-voz da Polícia em Maputo-Cidade, Orlando Mudumane, este número denota um aumento de 5 acidentes em relação à semana anterior, em que as autoridades registaram 7 sinistros rodoviários.

Número de atropelamentos é preocupante

Dos acidentes da semana passada, 9 são do tipo atropelamento carro peão e outros 3 do tipo choque entre carros.
Mudumane disse que a Polícia está a registar com frequência os acidentes do tipo atropelamento e brigadas da PT (Polícia de Trânsito) estão agora a trabalhar na educação pública, principalmente junto dos automobilistas e sobretudo nas escolas onde circulam crianças que estão expostas a situações de risco. A Policia tenta assim consciencializar todos por forma a evitar o grau de sinistralidade que tem vindo a subir com este tipo de acidentes.

Condução sob efeito de álcool aumenta acidentes

De acordo com Mudumane, a condução sob efeito de álcool continua a ser também a causa principal de acidentes. Na semana em causa, foram submetidos ao teste de alcoolemia 97 automobilistas, dos quais 47 estavam a conduzir em estado de embriaguez. “Infelizmente ainda registamos indivíduos que conduzem sob efeito do álcool, e por isso acabam criando graves acidentes de viação”, disse o porta-voz da Polícia.

Parlamento Juvenil fala de elite predadora do Estado

Parlamento Juvenil
A notícia veiculada pelo semanário Canal de Moçambique na edição passada (nr.158, de 25 de Julho de 2012), dando conta de que figuras da elite política e económica moçambicana, entre ministros e  ex-ministros, governadores e ex-governadores, PCAs de empresas públicas ou participadas pelo Estado, ocuparam parte dos apartamentos da Vila Olímpica do Zimpeto, na cidade de Maputo, a coberto de título de antigos combatentes, indignou muitos cidadãos e do grupo de jovens do Parlamento Juvenil chegou a primeira reacção aos factos reportados. Uma nota distribuída pela Imprensa na tarde de ontem acusa os tais antigos combatentes de serem uma “elite predadora do Estado” e insensível aos problemas da juventude e do povo no seu todo.

Edilidade de Mocuba acusada de vender património público

Mocuba
Munícipes da cidade de Mocuba, segundo maior centro urbano da província central da Zambézia, acusam a edilidade local de estar a vender património público pertencente àquela autarquia prosseguindo fins que não correspondem ao projecto inicial.

O Canalmoz apurou que os munícipes de Mocuba andam sobretudo irritados com a venda de dois balneários públicos, localizados na zona da Massaniqueira e do jardim local que servia de parque para diversão infantil.

Os munícipes queixam-se de que os balneários, em áreas em que os espaços vão passar a ser utilizados para outros fins, foram construídos com financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF e agora o Conselho Municipal quer privatiza-los.

Quanto ao jardim localizado em frente ao complexo desportivo de Mocuba, a ideia já foi lançada por quem dirige a autarquia, como forma testar a reacção das pessoas.

Numa reunião recentemente havida em Mocuba, Rogério Gaspar, edil de Mocuba, apresentou a ideia, bem como o projecto, segundo o qual o espaço verde, por sinal o único da urbe, vai ser transformado em complexo comercial.

Ainda em Mocuba ficámos a saber dos munícipes que a satisfação das necessidades públicas ainda está longe de ser alcançada e os munícipes queixam-se de não terem acesso aos mais básicos serviços públicos.
Carlos Muniga, residente no bairro diz que “agora que as eleições se avizinham andam aqui a nos enganar que estão a construir estradas e outras coisas, quando na verdade isto não dura muito tempo”. Ele lamenta a qualidade das obras que refere só irem durar o que tiverem que durar para enganar os munícipes.

Este mesmo interlocutor da nossa Reportagem que esteve em Mocuba, chamou a atenção para o facto das crianças que ainda se sentam no chão numa província onde a madeira abunda.“Veja que as crianças ainda continuam a sentar-se no chão para aprenderem a ler e a escrever, numa cidade como esta”, lamentou.
O sentimento do senhor Muniga é igualmente partilhado por muitos outros munícipes de Mocuba, como é o caso do senhor Jorge Germano, residente no bairro Ferroviário. Entendem de uma forma geral que com obras de má qualidade “só nos enganam”. “Jamais vão fazer algo visível”.

Edilidade não quer falar do assunto

A edilidade de Mocuba não se quis pronunciar sobre o assunto. Na manhã desta segunda-feira, tentámos que o presidente da autarquia, Rogério Gaspar nos desse a sua versão. Não respondeu às nossas chamadas. Apenas mais tarde enviou uma mensagem através do serviço de mensagens instantâneas, SMS, dizendo que estava viajando e que devíamos escrever uma mensagem.

Já nos escritórios da edilidade, sem sucesso, tentámos ouvir o vereador Fiel Chiambe que substitui o edil nas suas ausências, mas este não estava disponível. Mesmo depois de lhe termos marcado telefonicamente não reagiu.

Economia e desenvolvimento social: Busca de soluções traz investigadores a Maputo

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Oitenta e sete comunicações cobrindo temas como crise económica e investimento estrangeiro, ajuda externa, desafios da educação e segurança social foram já confirmadas para a terceira conferência internacional sobre economia e desenvolvimento social, a ter lugar próximo mês na cidade de Maputo.

Organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o evento vai decorrer sob o lema “Moçambique: Acumulação e Transformação Num Contexto de Crise Internacional”, pretendendo-se que funcione como uma plataforma de debate académico que propicie um melhor conhecimento sobre a realidade moçambicana.

Segundo fonte da organização, mais de cem propostas de académicos, analistas e pesquisadores nacionais e estrangeiros foram submetidos à avaliação dos organizadores desde que o evento foi lançado, em princípios deste ano.

Das comunicações aprovadas, de acordo com a nossa fonte, trinta e duas são de autores moçambicanos, abordando temáticas como geração de energia, mão-de-obra, violência contra a pessoa idosa, segurança social, pobreza, produtividade agrícola, desenvolvimento de pequenas e médias empresas, dinâmica do investimento privado, entre outros.

Considerando que a crise internacional é hoje um tema presente não só nas notícias, nas análises e debates sobre políticas, opções e prioridades públicas e estratégias corporativas, os organizadores pretendem estimular reflexões que conduzam a uma melhor compreensão das dinâmicas de desenvolvimento.

A ideia que há é de que economias com notável crescimento económico, a exemplo de Moçambique e vários outros países na África Subsahariana, têm sido pouco eficazes em reduzir a pobreza, vulnerabilidade e desigualdade real, bem como na modificação das estruturas produtivas e redistribuição dos rendimento entre grupos sociais.

Com efeito, as comunicações propostas deverão procurar, entre outros objectivos, desenvolver reflexões em torno de interrogações como em que medida a saída da crise requer mudanças fundamentais nos padrões políticos e económicos de produção, acumulação, reprodução e redistribuição da riqueza, e em que direcções tais mudanças podem ocorrer para poderem surtir o efeito desejado.

Paralelamente, pretende-se dimensionar a relevância, tendências e dinâmicas do investimento estrangeiro e a sua relação com os recursos naturais, e o papel que a educação pode desempenhar nas dinâmicas de crise e de mudança.

A primeira conferência do género realizou-se em Setembro de 2007 na capital do país, tendo se debruçado sobre os desafios da investigação social e económica em Moçambique. A segunda teve lugar em Abril de 2009, e dedicou-se ao debate sobre a problemática dos padrões de acumulação económica e dinâmicas da pobreza no nosso país.

Nas duas conferências foram submetidas noventa e uma comunicações produzidas por investigadores nacionais e estrangeiros, na sequência das quais foram publicados seis livros com 40 artigos de diferentes autores, abordando questões ligadas à economia e industrialização, cidadania e governação, pobreza e vulnerabilidade, protecção social e África Austral.

Doentes abandonados pelos familiares no José Macamo

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O hospital Geral José Macamo, na capital do país, registou durante o primeiro semestre deste ano o abandono pelos familiares de 38 doentes, entre idosos e crianças, algumas das quais recém-nascidas, alegadamente por falta de condições para sustentá-los.

Professores treinados em primeiros socorro

Professores do ensino primário do primeiro e segundo graus vão receber formação e capacitação em cuidados de primeiros socorros, no âmbito da implementação do projecto “Kit Escolar”.
Professores treinados em primeiros socorro
Numa primeira fase, o referido treinamento, uma iniciativa da Medical Aid Scheme Moçambique. Lda., uma empresa do ramo de gestão de assistência médica e provedor do kit escolar, em parceria com as autoridades de Educação e da Saúde, vai abranger os estabelecimentos da capital do país, cuja acção arranca amanhã na Escola Primária Catembe, na cidade de Maputo.

Secretários dos bairros lutam contra violência

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As autoridades locais a nível de Nampula, pediram, recentemente, um maior envolvimento dos secretários dos bairros das zonas periféricas da cidade, nos esforços tendentes a reduzir a violência doméstica cujos casos são bastante alarmantes.

Boxe moçambicano volta aos Jogos Olímpicos com Juliano Máquina

 Juliano Máquina
Moçambique volta hoje a entrar em cena nos Jogos Olímpicos através de Juliano Máquina no boxe. O pugilista moçambicano enfrenta no último combate da ronda desta noite, a partir das 22:30 horas, o búlgaro Aleksander Aleksandrov nos 32 avos-de-final da categoria de menos 49 quilos.

Segundo o jornal Notícias, perspectiva-se um combate difícil para Juliano Máquina dada a forte tradição do boxe búlgaro. Aleksander Aleksandrov de 27 anos é mais experiente que o jovem pugilista moçambicano que faz a sua estreia em provas do género.

Contudo, e ainda de acordo com o Notícias, se o pugilista daquele país do leste da Europa goza de maior nível competitivo, Juliano Máquina pode fazer da sua juventude a principal arma. É que o moçambicano conta com apenas 18 anos e a maior frescura física pode marcar a diferença.

Caso Máquina se qualifique terá como adversário, no próximo sábado, a partir das 22:15 horas, o sul-coreano Jonghun Shin que ficou de fora na primeira ronda.

Máquina será o segundo atleta nacional a entrar em prova depois de no sábado Neuso Sigauque ter sido eliminado no judo.

Na quinta-feira, 2 de Agosto, as cores nacionais estarão representadas na natação com Chakil Camal nos 50 metros livres. O nadador moçambicano compete na quarta eliminatória e vai nadar na pista sete do “Park Aquatics Centre”.

Chakil tem como melhor marca 24,40 segundos, sendo que o recorde olímpico é de 21,30 segundos e o mundial de 20,91.

A primeira ronda das provas de 50 metros tem início previsto para as 11:00 horas.

Na sexta-feira, 3 de Agosto, será a vez de Jéssica Vieira lançar-se as águas do “Park Aquatic Centre” também nos 50 metros livres. Jéssica vai competir na quinta eliminatória e vai partir da pista 2.

A nadadora tem como melhor tempo 27,11 segundos, a mais de três segundos do recorde olímpico 24,06. O recorde mundial é de 23,73 segundos.

Kurt Couto, a esperança de medalhas, entra em prova no sábado, 4 de Agosto, nos 400 metros barreiras. A prova tem início previsto para as 11:15 horas.

A jovem atleta Sílvia Panguane será a última a mostrar os dotes. A velocista dos 100 metros barreiras faz-se à pista do Estádio Olímpico de Londres no dia 6 de Agosto a partir das 10:05 horas.

Mossuril regista incremento de casos de malária

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As autoridades sanitárias do distrito de Mossuril, província de Nampula, registaram um considerável incremento dos casos de malária nesta região da província. Sem revelar dados comparativos, a directora dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossuril, Emília de Lurdes Chipondene, disse que durante o primeiro semestre deste ano o distrito foi caracterizado por internamentos na maior unidade sanitária daquela região costeira com destaque para as pessoas adultas como os principais vítimas.

Entretanto, Emilia de Lurdes Chipondene disse que o seu sector junto de outras entidades do governo distrital encontra-se a realizar actividades visando a sensibilização das comunidades sobre as boas práticas tendo em conta a prevenção e combate a aquela doença cujas causas se traduzem no uso incorrecto da rede mosquiteira que protege as famílias contra o mosquito causador da malária. Aquela responsável falava aos jornalistas no âmbito do lançamento da campanha de distribuição das redes mosquiteiras as comunidades daquele distrito costeiro, evento realizado nesta segunda-feira, simultaneamente com os distritos de Angonche e Ilha de Moçambique.

Na circunstância, Emilia Chipondene mostrou-se esperançada na redução significativa dos diagnósticos envolvendo pessoas que padecem com a malária através da campanha de distribuição das redes mosquiteiras a mais de 150 mil agregados familiares a nível do seu distrito. “Anteriormente, essas oportunidades beneficiavam apenas as mulheres grávidas, mas desta vez temos o caso particular de integrar todas as pessoas que compõem os agregados familiares”, acrescentou a fonte. Por outro lado, aquela dirigente apelou as comunidades no sentido de usarem devidamente as redes mosquiteiras seguindo as instruções transmitidas pelos técnicos de saúde envolvidos na actividade de educação cívica.

A nossa entrevistada explicou que as pessoas que foram encontradas em flagrante a desviarem as redes mosquiteiras, serão multados no valor de 25 mil meticais e caso não dispunham deste valor serão detidos pelas autoridades policiais do distrito, uma medida que, segundo a fonte, visa, essencialmente, desencorajar o desvio de aplicação das redes em detrimento de proteger as famílias contra as picadas dos mosquitos, causador da malária. Por seu turno, Joaquim Chau, coordenador provincial da Malária Consortium, Organização Não Governamental que financiou este projecto no âmbito da sua contribuição como membro da sociedade civil na promoção e prevenção da malária, porquanto, as entidades governamentais a vários níveis têm a missão de apoiar através da disponibilização dos fármacos para o tratamento da doença.

Entretanto, deu a conhecer que a referida campanha está enquadrada no projecto de prevenção e controlo da malária em Moçambique financiado pelo fundo global e que o mesmo iniciou com os trabalhos de implementação desde o ano de 2011. Trata-se de uma actividade que é o culminar de um processo que está sendo desenvolvido desde a realização do recenseamento visando, sobretudo, apurar o nível de risco de acordo com a realidade das comunidades incluindo a composição do número dos membros de cada agregado familiar. E, segundo a fonte, depois faz-se a micro-planificação no sentido de se trabalhar com dados que revelam a realidade da província.

O coordenador da Malaria Consortium disse que as equipas que estiveram responsabilizadas na realização do referido recenseamento enfrentaram problemas relacionados com aspectos políticos e falta de cumprimento de outros processos de recenseamento realizados anteriormente com promessas identicas. Mas com o envolvimento dos chefes dos postos administrativos, localidades e líderes comunitários, a situação foi mudando com o andar do tempo. Em relação aos resultados esperados desta iniciativa, os respectivos implementadores esperam que o impacto se reflicta na redução dos casos de malária a nível dos distritos em particular e da província de Nampula em geral, além de garantir a melhoria do estado de saúde das comunidades permitindo o desenvolvimento das respectivas condições de vida.

Joaquim Chau afirmou que depois de decorrer a actividade de distribuição das redes mosquiteiras, serão levadas a cabo trabalhos de monitoramento para a sensibilização da população para a transmissão de conhecimentos para o uso efectivo da rede. Presentemente, no que tange às previsões em relação à abrangência do programa, estão agendadas 150 mil famílias com um total de mais de 63.902 mil redes mosquiteiras.

População satisfeita com a iniciativa

A população beneficiária desta iniciativa manifestou a sua satisfação em relação à campanha de distribuição de redes mosquiteiras que acredita que a mesma vai reduzir o nível de sofrimento sobre as doenças que são causadas pela picada de mosquito anófeles. Em contacto com Mariamo Ali disse que a sua família vai cumprir com as recomendações da equipa técnica que deu instruções relacionadas com o bom uso das redes mosquiteiras dentro das residências. Agira Ibraimo agradeceu o facto de a sua família estar contemplada na distribuição das redes para proteger-se das picadas dos mosquitos, causadores da malária e disse que vai fazer uso correcto da mesma.

Situação epidemiológica do distrito de Mossuril

A directora distrital dos serviços distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossuril, Emília de Lurdes Chipondene, disse que o distrito não registou melhorias e nem fracassos dos sucessos das actividades realizadas, mas referiu que alguma população daquela região prefere dirigir-se as unidades sanitárias, pese embora as mesmas se localizem em longas distâncias em relação à população. Entretanto, existem esforços visando o melhoramento dos trabalhos para a recuperação das vias de acesso e garantir o acesso às unidades sanitárias e reduzir o rácio hospital-população, embora existam hospitais que se localizam a mais de 20 quilómetros de raio. Esforços visando garantir a superação dos problemas da população daquela responsável disse que estão já disponíveis fundos para a construção de um centro de raiz dos serviços de saúde do posto administrativo de Lunga, distrito de Mossuril para reduzir a distância percorrida pela população quando pretende atingir uma unidade sanitária para o tratamento de uma determinada doença.

Em relação à doença de HIV/SIDA, a fonte disse que, actualmente, os parceiros estão já a ganhar a consciência de que é necessário que seja feito um diagnóstico para poder perceber o nível de seroprevalência da doença e com isso a situação do SIDA tende a reduzir no seio da população.

Seis irmãos matam o pai de 60 anos em Inhambane

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Nove pessoas da mesma família, das quais seis são irmãos, foram detidas no distrito de Massinga, no centro da província de Inhambane, indiciadas de assassinato do seu pai, depois de acusações de feitiçaria.

Segundo o jornal Diário de Moçambique (DM), os detidos teriam agredido até à morte o seu parente de 60 anos, alegadamente por ser responsável pelas frequentes mortes e penúria que assolam a família.

O DM diz saber que o homicídio ocorreu depois de uma série de consultas aos curandeiros, para se apurar as causas da instabilidade social que se vive no seio dos membros da família.

Edna Macuácua, da secção de imprensa do comando da Polícia da República de Moçambique em Inhambane, disse que os casos de justiça com as próprias mãos tendem a recrudescer na província, daí que apela às comunidades para recorrerem às instituições de justiça legalmente criadas para dirimirem qualquer tipo de conflito.

“A Polícia repudia qualquer tentativa de resolver um conflito com recurso à violência. Existem líderes comunitários, os tribunais, incluindo a própria polícia prontos para resolver os problemas da população”, disse Edna Macuácua.

Fred Jossias é acusado de burla

Fred Jossias
O apresentador do Programa Atraccões, na TV Miramar, Jossias Frederico Matavele, mais conhecido por Fredy Jossias está metido, nos últimos dias, em esquemas de burlas, onde as suas principais vítimas são músicos que pretendem passar por aquele canal Televisivo para lançarem a sua imagem.
Segundo o jornal O planalto, o músico Djipson Mussenze, radicado e natural da província Manica, é um dos que recentemente caiu na armadilha de Fredy Jossias que orquestra o esquema de burlas na companhia do seu produtor Zeinadine Comé.
São várias denúncias de género que chegaram à redação do jornal O Planalto, mas os músicos preferiram falar sempre na condição de anonimato, sob risco de nunca serem permitidos a pisar o pátio das instalações daquele canal de Televisão, tido até então como de maior audiência no país.
Fredy Jossias e Zainadine Comé que trabalham na Rede Miramar há mais de uma década acabam de extorquir ao Djipson, em um milhão da antiga família (mil meticais atuais) que o músico não quis revelar para fazer parte do programa em alusão, numa situação que contraria a linha editorial da Rede Record.
O assessor jurídico de Djipson Mussenze, Faizal Castigo disse, passada Terça-feira, Segundo O Planalto, que o produtor e apresentador do programa atracções, Zeinadine e Fredy, respectivamente poderão responder perante o tribunal por ter burlado o seu constituinte.
Numa acusação particular já em marcha junto das instituições de administração de justiça, Djipson através do seu assessor jurídico, Faizal Castigo diz-se prejudicado pois a espectativa foi tanta que acabou defraudada.
Faizal Castigo, acrescentou que “o Djipson já apareceu publicamente em várias Televisões, mas não tem lhe sido exigido algo para lançar a sua imagem. Mesmo agora esteve na TVM nos programas Moçambique em Concerto, Cocktail Musical e Tudo as Dez, para além de ter estado no Music Box na STV, tudo a custo zero”.
Zainadine confirma, mas “foge”
Contactado pela nossa reportagem, Zainadine Comé, produtor do programa Atrações disse que o gesto de Djipson de dar algum valor monetário baseou-se em amizade e não tinha nada a ver com o Programa.
“Mas ele vai ser entrevistado um dia desses e o seu vídeo irá passar, tudo depende da nossa agenda”, resumiu Zeinadine num tom de arrogância e de seguida desligou o seu telemóvel.
Fredy não atende
O Planalto tentou, sem sucesso, ouvir a versão de Fredy Jossias, apresentador do programa atracções mas a comunicação redundou no fracasso. Quando foi contactado pela primeira vez, atendeu o celular e enquanto desenvolvia-se a explicação desligou a chamada.

Retirados 11 títulos de uso e aproveitamento de terra

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Onze títulos de uso e aproveitamento de terra foram retirados dos seus utentes ao longo do primeiro semestre de 2012 por incumprimento dos planos de exploração aprovados pelo Governo com os seus proponentes que são, maioritariamente, agentes económicos do sector privado.

Os títulos correspondem a uma área total de 143,63 hectares das províncias de Maputo e Gaza, segundo um documento da Direcção Nacional de Terras e Florestas que está a ser debatido pelo Conselho Consultivo daquela instituição estatal dependente do Ministério da Agricultura.

A retirada dos títulos vem na sequência de um trabalho de fiscalização da forma como as áreas ocupadas por requerentes estão a ser ocupadas, segundo o mesmo documento, trabalho que abrangeu cerca de 123.600 hectares de todas as províncias moçambicanas.

O documento argumenta que da fiscalização apenas foram encontrados casos de incumprimento dos programas naquelas duas províncias do Sul de Moçambique.

Conflitos de terra

Entretanto, de Janeiro a Junho de 2012, a Direcção Nacional de Terras e Florestas afirma ter reportado 47 casos de conflitos de terra nas províncias de Tete e Maputo, estando em curso a sua tramitação legal para efeitos de mitigação.

Os conflitos relacionam-se com casos de disputa de terra por empresas do sector privado, agentes económicos com camponeses e ainda entre familiares, segundo igualmente a Direcção Nacional de Terras e Florestas.

O primeiro furo de prospecção de petróleo em Nampula está previsto para Setembro

petróleo em Nampula
Os resultados do primeiro furo de prospecção de petróleo que está a acontecer a nível da bacia de Rovuma, e que abrange o distrito de Memba, na província de Nampula, será apresentado no próximo mês de Setembro do presente ano.

Segundo informações apresentadas pelo porta-voz da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia em Nampula, Fila Lazaro, as actividades de perfuração estão em curso no sentido de até o mês de Setembro ser apresentado ao público e Governo moçambicano.

“Todos estamos ansiosos em relação ao projecto de pesquisa de petróleo que já vem sendo promovido já vão mais de cinco ou mais anos e esperamos que nos dêem resultados positivos”, disse.

Lázaro afirmou que o referido projecto poderá trazer grande valia para o povo moçambicano, visto que poderá garantir o aumento de arrecadação de receitas para os cofres do Estado e grande parte da população terá acesso ao trabalho em todas as frentes da implementação do mesmo caso os resultados sejam satisfatórios. Lázaro não referiu as empresas envolvidas e muito menos os fundos a serem usados no projecto que a ser uma realidade Moçambique passa a ser uma das referências no grupo dos países de exploração daquele recurso muito valioso para as sociedades.

Num outro ponto, a fonte referiu que em quase todos os distritos da província de Nampula estão a beneficiar de projectos de pesquisa de recursos minerais com destaque para ferro e outros que há metais relacionados. “Neste momento, foram autorizados 50 projectos de pesquisa de recursos minerais e destes 15 estão ligados ao metal”, afirmou para depois acrescentar que dos projectos de pesquisa do minério Ferro a maioria estão baseados em todos distritos localizados a norte da província de Nampula. O porta-voz da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia disse ter muita expectativa em relação a todos os projectos de pesquisa poderem conseguir sucessos devido à riqueza do subsolo daquele ponto do nosso país, em relação aos recursos minerais com destaque para pedras preciosos.

Impostos resultantes de exploração de Recursos minerais

A província de Nampula conseguiu colectar durante o último ano pouco mais de 29.406.844,30 contra 23.871.593,80 milhões de meticais em 2011 e os seis meses do presente ano, respectivamente. Destes valores 29. 682.748,10 são resultados de colecta de impostos sobre produção entre os anos de 2011 e seis meses primeiros meses do ano em curso de 2012. Além de 2.975.380 impostos sobre superficie, 365.310 impostos sobre taxas e 255.000 impostos sobre multas de pedras aprendidas nos dois anos em alusão.

Fila Lázaro referiu que de todas empresas de exploração de recursos minerais a Kenmare lidera o pagamento de impostos para os cofres do Estado influenciada com a exploração industrial das áreas pesadas.

Neste capítulo de apreensão de recursos minerais a nível daquela província, segundo referiu Lázaro em 2011, foram confiscadas pouco mais de 2.234, contra 1.332 quilogramas de diferentes minérios com destaque para Berilo, Quartzo, Granada, Fluoreto, Ouro, turmalinas entre outros.

Mais de 50% da população idosa no país é marginalizada nas suas famílias

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Mais de 50% da população idosa no país é marginalizada nas suas famílias. A evidência disso é a ocorrência, em muitas famílias, de vários casos de negligência, falta de respeito, intimidação, violência física. Muitas vezes tudo acaba em expulsão do seio da família e da comunidade, e com confiscação e destruição dos seus bens móveis e imóveis, e até assassinatos, segundo informações reveladas na última sexta-feira no Fórum da Terceira Idade (FTI).

Tendo em conta esta situação, o Fórum da Terceira Idade (FTI) em representação dos idosos moçambicanos diz estar agastado e decepcionado com a sociedade. Alegam o facto dos idosos serem ignorados, sem a atenção que merece.

Essas queixas foram pronunciadas por Conde Fernandes, coordenador do Fórum da Terceira Idade (FTI), falando à Imprensa na sexta-feira última.
Fernandes caracterizou de “penosa e crítica” a actual situação de vida dos idosos em Moçambique, alegando o facto de as autoridades governamentais e a sociedade no geral não estarem a dar devido valor aos idosos.

Conde Fernandes acredita que o Governo é a principal “chave” para salvar a situação de discriminação a que os idosos estão a ser submetidos. Ele diz que o Estado através de introdução de Leis rigorosas que protegem os direitos dos idosos, pode salvar os cidadãos da terceira idade do que estão a ser vítimas.

Lei de Protecção dos Idosos com lacunas

Segundo Fernandes a proposta da Lei de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, mesmo que seja aprovada não resolverá os problemas dos idosos porque apresenta muitas lacunas, sobretudo nos aspectos relacionados com saúde, educação, integração social no seio da família.
A proposta de Lei só dá primazia à questão de alimentação, ignorando desse modo outros aspectos considerados relevantes.

Criticando a proposta de Lei que está a ser elaborado com a parceria do Ministério da Mulher e Acção Social, Fernandes disse que a questão de alimentação que é muito valorizada nesta proposta de lei é só uma necessidade ínfima dentro dos vários problemas vividos pelos idosos.
“O que mais nos preocupa não é falta de alimentação, mas, sim, o reconhecimento pela sociedade e pelo Governo, que somos pessoas que merecemos respeito e temos também nossos direitos”, alega Conde Fernandes, coordenador do Fórum da Terceira Idade (FTI).

Feitiçaria

A acusação de feitiçaria constitui uma das principais preocupações para os idosos, sobretudo porque muitos deles são obrigados a abandonar suas famílias ou perder seus bens devido às acusações. O agravante é que em muitos casos isso termina em agressões físicas aos idosos, recordou.

Ainda segundo o coordenador do Fórum da Terceira Idade (FTI), mesmo sem revelar dados concretos, tem vindo a crescer número de idosos que são obrigados a abandonar suas famílias acusados de feitiçaria. Este factor justifica o elevado índice de idosos que aderem à mendicidade, como forma de buscarem refúgio e auto-sustento, opinou.

Governo faz pouco para defender os idosos

Por sua vez, Manuel Culembe, presidente do Conselho de Direcção da Plataforma da Sociedade Civil para a proteção de pessoas idosas, reconheceu que o Governo tem feito muito pouco para defender os idosos.
A fonte defende que é altura do Governo assumir a sua responsabilidade, acelerando a aprovação e implementação da proposta de lei de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas.

Mina antipessoal explode em Nampula e fere gravemente um jovem

Mina antipessoal

Fernando Francisco, jovem de 26 anos, perdeu parte do seu membro inferior direito, vítima de mina na zona do paiol militar, nos arredores da cidade de Nampula, na chamada capital do norte do país.
O Canalmoz visitou o jovem Fernando na enfermaria do Hospital Central de Nampula, onde recebe cuidados médicos. Ao tentarmos apurar como sucedeu a tragédia contou-nos a própria vítima contou-se que pisou um engenho explosivo quando saía da casa do seu pai em direcção a casa onde reside com a sua irmã.

Numa tentativa de fazer necessidades nas matas da zona militar do quartel de Nampula, Fernando diz ter sentido que pisou algo, mas não imaginou que se tratava de um engenho explosivo que lhe viria a custar parte do membro inferior direito.
Diz ainda não ter notado nenhuma placa de sinalização anunciando a existência de minas no local.
Depois do sucedido, Fernando Francisco foi socorrido e transportado para o Hospital Militar de Nampula de onde depois foi evacuado para o Hospital Central de Nampula, onde imediatamente foi submetido a uma cirurgia.

No Hospital Central de Nampula, ouvimos Teresa Jaime Machaule, directora de Enfermagem naquela unidade sanitária. Afirmou que o jovem está fora do perigo, mas por ter perdido um membro, os cuidados em torno dele são delicados, na medida em que vai precisar de apoio tanto do pessoal de saúde como dos próprios familiares.

Refira-se que a zona do paiol na cidade de Nampula está actualmente a tornar-se uma zona residencial. A edilidade demarcou talhões e tem estado a alocar terrenos aos munícipes interessados em morar na zona.
Cuidados que deviam estar a ser observados para colocar os munícipes fora do perigo das minas que ainda estão implantados no local, pelo sucedido se prova que não estão a ser seguidos.
Tentamos, sem sucesso, colher a posição tanto da edilidade, chefiada por Castro Namuaca, quanto do Comando Militar em Nampula, sobre o sucedido. Estas duas autoridades estão mudas.

Partido Frelimo abusa dos recursos do Estado em Nampula

partido Frelimo
O partido Frelimo realizou no último fim-de-semana em todo o país a conferência provincial dos seus quadros tendo em vista o X Congresso da formação política, bem como a eleição de membros para os comités provincial e central. Em Nampula o evento caracterizou-se pelo uso de meios do Estado, sendo os mais visíveis os meios circulantes. Nenhuma autoridade do Estado se movimentou para impor a legalidade.
Na noite da última sexta-feira, desembarcou no aeroporto internacional de Nampula, Aires Ali, chefe da Brigada Central da Frelimo para a província de Nampula e, para a sua recepção foram mobilizadas viaturas das diversas instituições do Estado, dos diversos departamentos do governo provincial de Nampula.
Embora se trate de participar numa reunião do seu partido Frelimo e Aires Ali esteja em Nampula para dirigir actividades particulares dessa organização privada ainda que o governo seja por ela formado, este cidadão está a usufruir de meios que o Estado põe ao dispor do primeiro-ministro, cargo que ocupa. Desta forma o Estado, isto é todos os cidadãos estão a suportar com os seus impostos actividades de uma organização de direito privado. Os meios do Estado estão a usados para fins partidários, beneficiando de recursos pagos pelo Orçamento do Estado em que cerca de 50% resulta de contribuições de outros estados que dessa forma acabam tornando-se cúmplices da delapidação do erário público moçambicano para benefício de uma organização de direito privado.

O Canalmoz esteve no aeroporto internacional de Nampula e registou as viaturas mobilizadas, desde o carro protocolar afecto ao governador de Nampula, secretário permanente provincial, directores provinciais, chefes de departamento, presidentes municipais e outras figuras de praxe na nomenklatura governativa provincial. Todos esses meios do Estado estão mobilizados para a reunião do partido Frelimo preparatória do seu X Congresso.

Sobre a conferência do partido Frelimo

Na conferência provincial do partido Frelimo em Nampula, segundo Aires Ali, foram tomados em consideração o estágio de desenvolvimento da província do ponto de vista económico, social e político. Este quadro da comissão política do partido Frelimo considera que a província de Nampula está em franco desenvolvimento, mas com muitos desafios ainda pela frente. Socorreu-se do que chama “boom” de investimento internacional e privado que vem se registando na Zona Económica Especial de Nacala para justificar a sua opinião.

Recorde-se que a província de Nampula para além de ser o maior círculo eleitoral do país, também é a província mais populosa e nela a prestação dos serviços básicos pelo Governo ainda está muito aquém das necessidades dos cidadãos. O governo tem, contudo, amiudadamente justificado que não tem dinheiro para fazer melhor, mas os recursos não faltam nesta reunião partidária em que Aires Ali se está a servir de meios que alega não ter quando está em funções de primeiro-ministro e se trata de melhorar a vida dos cidadãos.
As vias de acesso, o acesso à educação e serviços de saúde ainda são uma utopia em algumas zonas desta província.

De quase todas as zonas potencialmente agrícolas chegam relatos da falta de vias de acesso para o escoamento de produtos agrícolas, mas o Governo nada faz para reverter o cenário.

“Vamos continuar a remover bandeiras do MDM da cidade”

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A implantação do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pelo país está a ser impedida por quem está na administração do Estado. Não está fácil. Em diversas regiões do país reportam-se actos de intimidação e até de tortura psicológica e física dos membros deste jovem partido criado em 2009. É o caso da cidade de Chimoio, onde por ordens da edilidade local dirigida pelo partido Frelimo, os membros do MDM são proibidos de manter içadas a bandeira do seu partido em qualquer canto da cidade, mesmo que se trate de instalações próprias.

O comandante da Polícia Camarária do município da capital da provincia de Manica , Edgar Bartolomeu, disse em contacto com o Canalmoz que a campanha de remoção das bandeiras do MDM irá continuar. Ele alega que a proibição está na lei mas não cita a lei.

Mesmo nas sedes do MDM nos bairros, a policia está a proibir que o MDM ice as suas bandeiras.
Segundo Manuel de Sousa, delegado político provincial do MDM em Manica, a medida foi arbritada pelo município local, numa reunião dirigida pelo edil Raul Conde, juntando todos os partidos políticos em acção na província.

Só que na prática só as bandeiras do MDM estão a ser proibidas. Só o MDM está a ser proibido de içar as suas bandeiras.

As bandeiras do partido Frelimo estão em todos os cantos da cidade. Inclusive tudo o que diz respeito à campanha publicitária sobre o X Congresso do partido Frelimo e a publicidade estática das últimas eleições de 2009, até placards publicitários onde se lê “vota Frelimo”, tudo isso continua exposto sem a menor interferência da policia municipal.

Em entrevista ao Canalmoz e Canal de Moçambique, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, já reconheceu a ilegalidade da campanha eleitoral permanente do partido Frelimo, de qual ele próprio é membro como já comprovámos aqui com imagens em que ele aparece vestido com uma camiseta do Partido Frelimo.

Na altura, Leopoldo da Costa disse que campanha eleitoral fora do período “é ilegal”, mas não tomou nenhuma iniciativa de promover uma acção judicial para por termo à ilegalidade.

O presidente da CNE na altura alegou que não é a CNE a instituição que deve mandar remover os painéis publicitários do partido Frelimo que estão estampados um pouco por todas as cidades e vilas do país.
Voltando à perseguição do MDM em Chimoio, Manuel de Sousa disse que pelo menos duas bandeiras nas sedes dos bairros “7 de Abril” e “Josina Machel” já foram retiradas e queimadas pela Polícia Municipal de Chimoio e os membros do partido que tentaram proteger o património partidário foram “agredidos e detidos”. Ao todo são quatro, disse.

“As agressões e detenções eram praticadas pela Polícia Municipal local em coordenação com a Policia da Republica de Moçambique (PRM), alegando que as bandeiras dos partidos políticos estão a manchar a postura urbana”, disse o delegado provincial do MDM.

“Vamos continuar a remover as bandeiras” – diz o comandante da Polícia Municipal em Chimoio

Contactámos o comandante da Policia Municipal de Chimoio, Edgar Bartolomeu para ouvirmos a sua versão. Confirmou a remoção “obrigatória” das bandeiras do MDM e disse tratar-se de uma acção conjunta entre a Polícia Municipal local e a Polícia da República de Moçambique (PRM). Justificou que o hasteamento de bandeiras do MDM e de outras formações políticas “viola a lei da postura urbana local”.
“Não se trata de vandalizar as bandeiras do MDM, mas, sim, duma operação que tem em vista manter a postura municipal e garanto que a operação vai continuar por muito tempo e a mesma abrangerá todos os partidos cujas bandeiras se encontram hasteadas”, disse o comandante da Polícia Camarária de Chimoio.

Frelimo não é perturbada

O partido Frelimo encontra-se reunido em sessão extraordinária para análise dos relatórios distritais relativos ao seu X Congresso e com este partido a policia não aplica a tal postura municipal que o comandante Edgar Bartolomeu evoca.

Não só as bandeiras do partido Frelimo estão em todo o lado, como em viaturas do governo/Estado estão estampados panfletos e bandeiras do partido a circular nas vias públicas da cidade de Chimoio durante esta reunião do partido Frelimo.

O partido Frelimo é tratado pela Polícia Municipal e pela PRM como uma excepção à lei.
Também não há notícia de que alguma instituição do Estado se movimente para fazer cumprir a lei, nem mesmo presidente do Município faz com que a sua própria autoridade seja respeitada. A PRM também continua a agir de forma partidária e a colocar o Estado em situação delicada e a infringir o princípio de que é lei é para todos.

Também não há sinais de que o MDM tenha accionado alguma providência cautelar para que a tal postura municipal que a policia aplica a uns mas não aplica para outros seja mandata aplicar sem descriminação.

UEM no top-100 das melhores universidades de África

Atenção: Esta notícia é de 2012. Actualmente moçambique ocupa a posição 43.

A universidades Eduardo Mondlane (UEM), figura no top-100 das melhores universidades africanas. Segundo o “ranking” deste ano, produzido pelo Conselho Superior de Investigação Científica, uma entidade sob tutela do Ministério da Educação da Espanha, a UEM, única universidade moçambicana na lista, ocupa a 62ª posição entre as mais quotadas do continente.

A universidades Eduardo Mondlane (UEM), figura no top-100 das melhores universidades africanas.

Comparativamente ao ano transacto, esta posição representa uma queda considerável, visto que em 2011 estava posicionada no lugar 57. A lista dos melhores de África é liderada pelas universidades sul-africanas de Cape Town, Stellenbosch, Wits, Pretória, Rhodes e South Africa, que ocupam as seis primeiras posições. Na escala mundial, a UEM ocupa o lugar 4278 entre as melhores instituições de Ensino Superior.

Encerra temporariamente “Estrada da Coca-Cola”

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Encerra hoje e por um período de 45 dias a circulação rodoviária na Avenida Josina Machel para dar lugar a obras de construção de um aqueduto na zona da Coca-Cola, no Município da Matola, impondo que os automobilistas recorram a vias alternativas.

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