Onze títulos de uso e aproveitamento de terra foram retirados dos seus utentes ao longo do primeiro semestre de 2012 por incumprimento dos planos de exploração aprovados pelo Governo com os seus proponentes que são, maioritariamente, agentes económicos do sector privado.

Os títulos correspondem a uma área total de 143,63 hectares das províncias de Maputo e Gaza, segundo um documento da Direcção Nacional de Terras e Florestas que está a ser debatido pelo Conselho Consultivo daquela instituição estatal dependente do Ministério da Agricultura.

A retirada dos títulos vem na sequência de um trabalho de fiscalização da forma como as áreas ocupadas por requerentes estão a ser ocupadas, segundo o mesmo documento, trabalho que abrangeu cerca de 123.600 hectares de todas as províncias moçambicanas.

O documento argumenta que da fiscalização apenas foram encontrados casos de incumprimento dos programas naquelas duas províncias do Sul de Moçambique.

Conflitos de terra

Entretanto, de Janeiro a Junho de 2012, a Direcção Nacional de Terras e Florestas afirma ter reportado 47 casos de conflitos de terra nas províncias de Tete e Maputo, estando em curso a sua tramitação legal para efeitos de mitigação.

Os conflitos relacionam-se com casos de disputa de terra por empresas do sector privado, agentes económicos com camponeses e ainda entre familiares, segundo igualmente a Direcção Nacional de Terras e Florestas.