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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Resolução de conflitos: Mecanismos alternativos aceleram processos judiciais

Abdul Carimo, director da Unidade Técnica para a Reforma Legislativa (UTREL), que falava na qualidade de orador no III Congresso do Direito da Língua Portuguesa, esta semana realizado pelo Instituto de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM), em Maputo, disse que apesar destas profundas reformas, a área judicial moçambicana é o único sistema colectivo que não registou nenhuma evolução.

Carimo salientou que há necessidade de se criar instituições de resolução alternativa de litígios como forma de introduzir uma mudança qualitativa na reforma da Administração da Justiça. “Com a entrada em funcionamento dos Mecanismos Alternativos para Resolução de Conflitos, dos 7.913 processos litigiosos remetidos ao sistema judicial, em 2010, 5.000 foram resolvidos de forma pacífica, ou seja, não foi necessária a intervenção do tribunal”, disse.

Resolução de conflitos: Mecanismos alternativos aceleram processos judiciais

Acrescentou que em 2011 deram entrada 8.673 processos, dos quais 5.960 foram resolvidos pelos tribunais comunitários, o que significa que 67 por cento deixaram de dar entrada nos tribunais formais, contra 64 por cento do ano anterior.

Já em 2012, deram entrada 8.972 processos, dos quais 6.630, o correspondente a 71 por cento, não entraram nos tribunais formais, o que reduziu a pressão sobre o Sistema Judicial.

De acordo com Carimo, antes da introdução dos Mecanismos Alternativos para Resolução de Conflitos, havia 13 mil processos que há cinco anos aguardavam pela sua tramitação nos tribunais formais.

O encontro que teve lugar no ISCTEM contou com a presença de altas personalidades ligadas à área, em Portugal, Timor-Leste, Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe. Dentre os temas eleitos destaca-se “reformas penais e direito da anti-discriminação”, “protecção dos direitos sociais e crise do estado social”, “reformas processuais civis e resolução alternativa de litígios”, entre outros.

Concessão de vistos: Moçambique e Portugal desvalorizam conflitos

Neste momento, as autoridades moçambicanas passam, por dia, 200 vistos de entrada no país a cidadãos portugueses, um aumento de quatro vezes em relação a um “passado recente”, segundo revelou o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Henrique Banze.

“Há muita gente a pedir vistos em pouco tempo, mas não há problema nenhum na concessão, desde que as pessoas preencham os requisitos”, disse Banze, falando após um encontro em Maputo com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Os dois desvalorizaram a existência de conflitos na concessão mútua de vistos, tendo José Cesário afirmado que o consulado português em Maputo está pronto para emitir vistos de entrada em Portugal a moçambicanos “em 24 horas, desde que toda a documentação esteja em ordem”.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas terminou quarta-feira uma visita de três dias a Moçambique, que definiu como “muito positiva” para as relações bilaterais.

Concessão de vistos: Moçambique e Portugal desvalorizam conflitos

“Há uma grande vontade de Portugal colaborar com Moçambique neste grande esforço de desenvolvimento do país”, disse Cesário citado pela RM.

“Estamos muito apostados e disponíveis para colaborar com Moçambique numa lógica de cooperação”, enfatizou o governante português.

O vice-ministro moçambicano defendeu que a cooperação entre os dois países “está num bom nível” e disse esperar que a economia de Moçambique “possa ter um contributo de Portugal”.

José Cesário encontrou-se, com responsáveis da Escola Portuguesa e da Associação dos Portugueses, na capital moçambicana e, à noite, participou num jantar com elementos da comunidade portuguesa

Cabo Delgado – Núcleo provincial da SIDA capacita jornalistas comunitários

Decorrido na vila de Chiúre, os fazedores de informação das rádios e televisões dos distritos de Chiúre, Montepuez, Mueda, Macomia, Mocímboa da Praia, Balama e Muidumbe, tiveram momentos de debate à volta da situação do HIV/SIDA, na província, em 2012, conceitos e manifestação, adesão, tratamento, redução de abandono, bem assim reportagens sobre a doença.

Pretendeu-se, segundo os organizadores, harmonizar e dinamizar, o que apelidam de resposta, através das rádios e televisões comunitárias, bem assim procurar formas de produção de reportagens que não exijam o envolvimento de custos avultados.

Cabo Delgado - Núcleo provincial da SIDA capacita jornalistas comunitários

No fim, o núcleo provincial comprometeu-se a prestar ajuda às rádios e televisões comunitárias em material essencial para a recolha e produção da informação que alimenta os respectivos órgãos de comunicação social, na tentativa de minorar as dificuldades com que se debatem os comunicadores nos distritos.

Não deixaram, porém, de apresentar as suas inquietações face à luta que trava no dia-a-dia, contra a indisponibilidade dos detentores de informação, secundarização da sua existência, bem assim uma espécie de censura, partindo de dirigentes àquele nível.

Cabo Delgado – Precisa-se logística para gás e petróleo

Falando num encontro onde estiveram presentes proprietários das pequenas e médias empresas locais e outros participantes, aquele dirigente afirmou que há muito interesse do Governo provincial de ver o empresariado nacional envolvido no processo de exploração dos recursos naturais de que o país dispõe, explicando que a logística que se quer, deve ser feita de uma maneira integrada, de modo a que todos possam participar.

Fernandes defendeu que o Governo quer que Pemba ocupe a categoria de terceira maior cidade do país, nos próximos anos, devido aos grandes investimentos que a província está a receber nos últimos dias, sublinhando que, no processo de entrada de investidores estrangeiros, os empresários nacionais não devem, de maneira nenhuma, ficar de mãos cruzadas, sob pena de estarem ultrapassados.

“Agora todos olhos do mundo estão virados para Pemba. Aproveitem esta oportunidade para também estarem dentro de todo o processo desde já. Pesquisa, prospecção até à altura em que o gás ou petróleo poder ser processado, em todo momento devem estar. Este sentimento também é do Governo provincial. Só assim teremos mais impostos e, quiçá, a redução da pobreza no nosso país porque teremos dinheiro suficiente para construirmos mais infra-estruturas públicas”-afirmou.

Num outro desenvolvimento, Fernandes fez saber que, no ano passado, a receita cobrada pela Autoridade Tributária de Moçambique, em todo o país, foi de 95.8 mil milhões de meticais (3,2 milhões de dólares) valor que pode vir a ser ultrapassado no presente ano porque o ambiente de cobrança, apesar da situação calamitosa que se abateu sobre o país na presente época chuvosa tenha perturbado o ritmo normal da actividade.

Cabo Delgado - Precisa-se logística para gás e petróleo

Revelou que a dependência externa no que concerne ao financiamento do Orçamento do Estado caiu, no ano passado, para menos de 30 por cento. Fernandes afirmou que nos primeiros dois meses de 2013 a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou acima de 100 por cento do que estava planificado, o que o leva a crer que o presente ano fiscal é promissor.

Rosário Fernandes disse, no encontro, que Moçambique é um dos países do mundo cujo crescimento está nos níveis aceitáveis e que atinge, actualmente, os 15 milhões de dólares do PIB. Afirmou que, por esta razão, o país recebeu elogios do Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, lamentou o facto de existirem ainda crianças que estudam sentados no chão e populações que continuam a caminhar longas distâncias para encontrar uma unidade sanitária e a situação de degradação das vias de acesso.

“Havemos de ultrapassar esta situação, precisamos de acções combinadas para sairmos de uma vez por todas desta situação. Temos que pensar em investimentos seguros em todos os sectores de actividades do nosso país, temos que pagar impostos. Vocês que são contribuintes continuem a honrar o vosso compromisso. O Estado dá parte do seu orçamento ao CTA para vocês continuarem a desenvolver os vossos negócios”-referiu.

Ainda no que tange aos impostos, o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique afirmou que não está nos planos da sua instituição o aumento de taxas de impostos tal como está acontecer na Europa, mergulhada na crise financeira. Acrescentou que a AT não está também a pensar em reduzir as referidas taxas, “talvez em 2019 quando o gás começar a dar resultados que todos esperamos porque este, não é o momento para pensarmos em aventuras”.

Fernandes deu a conhecer que do valor cobrado pela AT em todo o país no ano passado, Cabo Delgado contribuiu com cerca de 600 milhões de meticais, uma cifra que considera ser aquém das necessidades, a avaliar pelas potencialidades que possui. Disse que a madeira, turismo, mármore, grafite e outros recursos que a província detém em quantidade e qualidade devem contribuir para a criação da riqueza para o país.

Nacala: ode pelo tributo

Depois de afrontarmos todos os avisos de muitos maus tempos – sobretudo os riscos de cairmos pontes abaixo ao longo da Estrada Nacional Nº 1 (EN1) – eis que, sucessivamente atravessamos os rios Incomáti, Limpopo, Save, Zambeze, Licungo e Ligonha. E quarta-feira, 30 de Janeiro, acordamos sacudidos por um raio de um dia solarengo que, já às 6.00 horas da manhã, invadiu a cidade de Nampula, só amortecido pelo vento que vinha da montanha que se ergue ali ao lado e confere uma vista magnífica a mais à urbe.

Como as árvores – que morrem em pé! – já estamos, mais uma vez, com sacolas às costas e mal conseguimos descer do primeiro andar que alberga os quartos, cujos preços e ares se contradizem de forma nunca vista. Mas o cansaço devido ao percurso de mais de dois mil quilómetros – Maputo-Nampula – e escassez de tempo varreram a pretensa briga com os donos do térreo edifício encravado numa das avenidas com gente 24 horas. Decididos, e de novo ‘presos” pelos cintos do ‘Ranger’, seguimos para um lugar chamado Nacala.

Para ir à Nacala vale contemplar uma cadeia de montanhas e gente que parece ter sido domada pelo feitiço do tempo. Esta paisagem – espantosa – nos acompanha até Namialo, um lugar que, de repente, se tornou rebelde connosco. Mas o incrível é: quanto mais deixamos os cruzamentos de Monapo e da Ilha de Moçambique – que se deitam a Este, e marchamos célere para o Noroeste, sentimo-nos mais hipnotizados pelo perfume da vida e cheiro do futuro.

E não estávamos enganados: pelas frestas do “4X4” – leia-se fóbaifó – ao comando de Lemos Formiga, chefe de Divisão de Educação Fiscal na AT – perscrutamos os sinais da vida: obras de engenharia (que em breve levarão água potável à cidade), muitos edifícios novos nas duas margens da ‘avenida’ e muita gente – sempre optimista –, fazem com que Nacala, esta mítica cidade portuária sobre a qual escrevemos, nos receba de braços abertos.

Nacala: ode pelo tributo

Mas Nacala esconde uma história que se confunde com a própria mãe-natureza e com Moçambique: afinal, o seu nome original é Minguri? “ Sim é Minguri”, responde-nos a História que reza, em seus anais, que Minguri era uma espécie de uma árvore já extinta – infelizmente – do distrito e que abundava na zona costeira desta terra e servia de refúgio aos primeiros habitantes da zona.

A História tem um objectivo insuspeito: exumar o passado para sabermos que os primitivos habitantes daqui – Minguri – depararam-se com inúmeras dificuldades devido à presença de feras, sobretudo leões, leopardos. E como se não bastassem, as cobras venenosas e mosquitos também os atacavam, sem menor clemência sequer.

Perante essas diversidades – avançam os historiadores – os nativos costumavam interrogar-se: “n’nakala?”. “N’nakala” é uma expressão que em Emakua, a língua de Whampula, traduz-se em “será que vamos sobreviver?”.

E não era tudo: com a chegada dos colonos portugueses, por volta de 1914, o povo de Minguri voltou a ser assombrado pelo medo com a presença dos intrusos. Mais uma vez agredido, incessante e novamente os nativos repetiam: “n’nakala?”, daí que os portugueses passaram a denominar aquele território de Nacala.

Cabo Delgado – Governo de Palma põe fim a pedidos de terra

No passado dia 30 de Janeiro do ano em curso, o Governo distrital reuniu com as autoridades comunitárias, lideres, personalidades influentes e convidados da sociedade civil, com o objectivo de fazer uma reflexão sobre o estágio actual da procura de espaços para a aquisição de licenças de uso e aproveitamento da terra, na área territorial sob a sua jurisdição, donde saiu a tomada da presente decisão.

Segundo um documento que depois fez circular, o encontro reconheceu os avanços registados na sensibilização dos habitantes locais, no sentido de se absterem das ofertas de valores, em troca de parcelas das suas machambas ou locais habitacionais.

”No entanto, os participantes do encontro registaram, com preocupação, a persistência de casos de pessoas, a título singular ou representando empresas, que aliciam as comunidades com valores monetários para a aquisição de parcelas nos locais de produção ou áreas residenciais, sem anuência das autoridades competentes”, destaca o Executivo dirigido por Pedro Romão Gemusse.

O Governo do Distrito de Palma diz que “reconhecendo o principio constitucional de que a terra é propriedade do Estado, a garantia que o uso e aproveitamento da terra é direito de todo moçambicano e reconhecendo o direito de propriedade consagrado constitucionalmente que decidiu que “os pedidos de parcelas, para o desenvolvimento dos projectos, no âmbito do turismo, só serão atendidos após a conclusão do processo de ordenamento territorial em poder dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, da Direcção Provincial da Agricultura”.

Cabo Delgado - Governo de Palma põe fim a pedidos de terra

E mais: avisa que não se responsabilizará, bem como declina toda e qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam advir em consequência, em relação àqueles que adquirirem parcelas sem prévia consulta, assim como agradece aos que, tendo remetido pedidos de espaços, aguardam com paciência e assegura que merecerão o tratamento devido.

O Governo Distrital de Palma exorta, por outro lado, a todos os actores do desenvolvimento nacionais e estrangeiros, a pautarem por um clima de confiança e respeito pelas leis e instituições existentes, do mesmo modo que aconselha a fazerem dos processos em curso no distrito, na província e no país, em geral, um contributo para a consolidação da unidade nacional, do espírito de auto-estima e fortalecimento da paz em Moçambique.

Em reportagem recente, o nosso Jornal constatou que, em menos de um ano, a Direcção de Infra-Estruturas, no distrito de Palma, recebeu mais de 600 pedidos de terreno, cerca de 100 dos quais para investimento e 500 para outros fins, incluindo habitacionais.

Esta demanda serve para medir a velocidade com que os moçambicanos, e não só, correm para aquele distrito setentrional de Cabo Delgado, para a ocupação de espaço, depois das notícias da existência de jazigos de hidrocarbonetos.

Cidadãos, maioritariamente residentes da capital do país, querem construir, seja o que seja, perto daquilo que os planos dizem ser locais que vão acolher infra-estruturas de apoio às actividades de pesquisa e exploração dos hidrocarbonetos, prestando serviços.

Dizíamos então, que a balança pendia mais para os pedidos de terreno destinado àquilo que a Direcção de Infra-Estruturas chamava de outros fins, cerca de 500. Os pedintes pretendem assegurar espaços para a construção de habitação, mas, grosso modo, o facto denuncia um próximo passo, não menos pacífico, de transacção de terrenos para os mais abastados, tendo em conta o nível de vida de alguns moçambicanos na lista.

Vítimas das chuvas em Maputo: Famílias reassentadas em terreno conflituoso

Os beneficiários constituem o primeiro grupo de agregados, cujas residências foram totalmente destruídas pelas águas das chuvas que caíram na capital durante cerca de três horas, no dia 15 de Janeiro, deixando um rasto de destruição comparado ao do ano 2000.

Agora instalados em centros de acomodação e/ou em casas de parentes, as famílias que durante a próxima semana deverão começar a construir as suas casas no Zimpeto viviam em bairros como Ferroviário, Mahotas, Laulane, Polana-Caniço, Maxaquene, entre outros pontos dos distritos de KaMavota, KaMaxakene e KaMubukwane e Lhamanculo.

Dados avançados por David Simango, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, indicam que a ideia foi começar por fazer o reassentamento dos agregados familiares que perderam tudo e posteriormente avançar-se para os que viram as suas casas parcialmente destruídas.

Na terceira fase vai-se abranger aqueles, cujas residências ficaram inundadas, revelando que estão construídas em zonas impróprias para a habitação.

Os 12 centros de acomodação que chegaram a funcionar na cidade de Maputo acolheram no período de pico cerca de cinco mil vítimas, representando quase 1200 famílias.

Vítimas das chuvas em Maputo: Famílias reassentadas em terreno conflituoso

Alivio e Desanimo

Se algumas vítimas estavam ontem muito felizes por receber o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT´s), outras como Alberto Serafim mostram-se ainda abalados pela tragédia.

Falando ao nosso Jornal, aquele cidadão cuja casa foi seriamente destruída no bairro Ferroviário, disse que o kit de instalação dado pelas autoridades está longe de o proporcionar o conforto que tinha até ao dia em que a sua casa desabou devido ao aluimento de terras provocado pelas chuvas.

“Levei 17 anos a construir a minha casa destruída pela água da chuva e não creio que tenha forças para construir outra igual. A recepção deste terreno não muda nada”, disse.

Por sua vez, Antónia Muchanga Manganhe, que residia na Polana-Caniço B, quarteirão 31, disse não ter nada a reclamar. “Estou muito feliz com o DUAT e logo que receber os materiais virei recomeçar a vida aqui no Zimpeto”, disse a cidadã, visivelmente emocionada.

Cada família a ser reassentada recebe além do terreno, uma tenda, 10 sacos de cimento, 12 chapas de zinco, dois colchões e comida para trinta dias.

Com Dilon como cabeça-de-cartaz: “Show” de marrabenta levado a Ka Mpfumo

Segundo o músico, que afirma estar a dar nova roupagem ao seu repertório na perspectiva de torná-lo ainda mais atractivo e agradável em actuações ao vivo, este trabalho culminará com a produção de um novo álbum até ao final do ano.

O concerto de Dilon, que se fará acompanhar por um naipe de instrumentistas constituído por João Cossa (viola solo), Ernesto Zevo (viola ritmo), César Francisco (bateria) e Pedro Chau (baixo), para além de duas bailarinas, inicia-se às 21.00 horas.

Com Dilon como cabeça-de-cartaz: “Show” de marrabenta levado a Ka Mpfumo

Também hoje, o músico Stewart e a Banda Nkuvo, que o tem acompanhado de há uns anos para cá, irão actuar na Matola em concerto a ter lugar no espaço “Matola Shining Night Live”.

Também na música, amanhã o Projecto Trânsito, desenvolvido por Chico António, Chude Mondlane, Nico M’Sagarra e Edmundo Matsielane, chega ao fim no Teatro Avenida.

Baleado pela polícia: Condutor do “Chapa” foi ontem a enterrar

A cerimónia, bastante concorrida, contou com a presença de familiares, colegas de profissão do malogrado, amigos, para além de agentes da Polícia destacados para acompanhar o cortejo fúnebre.

A cerimónia decorreu num ambiente de muita emoção, mas também de inconformismo, com os presentes a lamentarem a forma bárbara como o jovem Alfredo Tivane encontrou a morte.

Pessoas entrevistadas pelo nosso Jornal foram unânimes em afirmar que a actuação dos agentes da Polícia da 7ª esquadra da PRM, no bairro T3, sempre foi má porque não é a primeira vez que os agentes matam cidadãos inocentes.

Acrescentaram que para além de disparar mortalmente contra pessoas inocentes, os agentes daquela subunidade policial fazem cobranças ilícitas a cidadãos encontrados sem bilhetes de identidade (BI) durante as suas patrulhas nocturnas.

Em contacto com a nossa Reportagem, Francisco Zacarias, colega de profissão do finado, disse que a morte de Tivame representa uma grande perda porque deixa um vazio no seio do seu grupo.

Baleado pela polícia: Condutor do “Chapa” foi ontem a enterrar

Por seu turno, Augusto Tivane, irmão mais velho do malogrado, disse estar agastado com a situação e pede justiça. “O que aconteceu foi uma grande injustiça, daí que pedimos a quem de direito para fazer justiça”, precisou.

Recorde-se que Alfredo Tivane, condutor de “chapa” na rota Museu-T3, encontrou a morte cerca da 1.00 hora de madrugada da quarta-feira, quando, no fim de mais uma jornada ia parquear a viatura, de marca Toyota Hiace, na 7ª Esquadra da Polícia.

Foi nesse instante que terá sido interpelado por agentes, que na altura se faziam transportar num carro pertencente àquela subunidade policial. Os polícias bloquearam o seu veículo e o acusaram de promover ralis, tendo-o exigido três mil meticais em troca de liberdade.

Tivane, 31 anos de idade, terá tentado negociar para menos de três mil meticais, o que a Polícia não aceitou. O malogrado fez então uma manobra que levou a Polícia a acreditar que se tratava de uma tentativa de fuga. Foi nesse instante que um deles disparou, alvejando o jovem. Ele deixa viúva e dois filhos.

Presidente Guebuza da Abertura do CC: Manter vigilância contra comportamentos estranhos

Segundo Armando Guebuza, o povo moçambicano tem sido bem sucedido na sua missão de devolução da dignidade negada pelos cinco séculos de dominação estrangeira. Num discurso proferido na abertura da II Sessão Ordinária do Comité Central, cujos trabalhos decorrem até amanhã na cidade da Matola, província de Maputo, Guebuza apelou para que os moçambicanos continuem na caminhada, com auto-estima e sentido de pátria e missão, convictos e a acreditar que se podem libertar da pobreza.

“Temos sido bem sucedidos porque valorizamos os nossos órgãos, contribuímos nos processos de tomada de decisão e apropriamo-nos dessas decisões. Temos sido bem sucedidos na liderança do nosso povo nesta caminhada rumo à realização do seu sonho de dignidade e bem-estar, porque assumimos o debate franco e aberto, o diálogo e a crítica e a autocrítica como factores de reforço da nossa coesão interna”, disse.

O Presidente da Frelimo afirmou que a devolução da dignidade do povo moçambicano não é algo negociável, pois isso é a sua razão de ser. “Mudam os contextos, as estratégias, as tácticas e as pessoas. Mudam os símbolos, a designação e composição dos órgãos. Todavia, o compromisso com a causa do povo continua o mesmo”, acrescentou.

Disse que é nesse compromisso com a causa do povo moçambicano que a Frelimo muda para, na continuidade, servir os seus interesses mais nobres, os daqueles que ousaram lutar para que hoje os moçambicanos fossem donos dos seus próprios destinos e os dos heróis. Trata-se dum título que continua a ser conquistado, por mérito próprio, por muitos compatriotas que, nesta fase, se empenham em fazer a sua parte, com fé, paixão e inteligência, bem como com dedicação e criatividade.

Presidente Guebuza da Abertura do CC: Manter vigilância contra comportamentos estranhos

Guebuza aludiu ao Décimo Congresso realizado em Setembro do ano passado em Pemba, considerando-o como um dos pontos mais altos da reafirmação desse compromisso. Ajuntou que ao longo dos 50 aos da sua existência a Frelimo tem estado a assumir, com responsabilidade, firmeza e serenidade, a liderança do povo moçambicano rumo à realização do sonho colectivo de 1962, o sonho de dignidade, de um país próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio no cencerto das nações.

Indicou que a renovação na continuidade tem alcance profundo que confere a adaptação dentro da Frelimo. Segundo Armando Guebuza, o partido presta atenção aos contextos em que opera e ajusta a sua mecânica interna para continuar igual a si próprio.

Sobre as eleições autárquicas, o Presidente da Frelimo afirmou que elas serão um dos maiores acontecimentos políticos do presente ano.

“Como membros do Comité Central, temos a responsabilidade de garantir que a nossa máquina partidária entre em acção em todas as frentes para demonstrar ao nosso povo os muitos bons resultados que com ele fomos construindo ao longo da nossa governação autárquica e que têm um impacto directo nas suas vidas. Sob a direcção da Frelimo os dirigentes das autarquias venceram desafios e demonstraram aos moçambicanos que com a nossa organização política vão continuar a melhorar as suas vidas rumo à vitória contra a pobreza”, disse Guebuza a dado passo da sua alocução.

“Mambas” abertamente ao ataque!

Por estas alturas e quando se esta há sensivelmente 48 horas para o pontapé de saída do Moçambique-Guiné-Conacry, a palavra de ordem é ganhar.

Técnico e jogadores deixaram transparecer este sentimento na conferência de imprensa de ontem com objectivo de fazer o lançamento da partida que poderá decidir se os “Mambas” continuarão a sonhar ou não com o Mundial-2014.

jogo

Sem qualquer tipo de reservas, Gert Engels assegurou, de viva voz, que a Selecção Nacional jogará ao ataque, considerando que só desta forma será possível alcançar a vitória.

Pelo mesmo diapasão alinharam os jogadores Dominguez, Momed Hagi e Jumisse que sublinharam a importância de que se reveste o embate com a Guiné-Conacry não só porque a vitória permitirá sonhar com o “Mundial”, mas porque significará o regresso à boa convivência entre os “Mambas” e os seus adeptos que ainda se recordam, como se fosse ontem, a pesada derrota (4-0) com Marrocos.

No sentido de ter uma equipa competitiva contra a turma guineense, Gert Engels orienta hoje mais uma sessão de treino. Por sinal será o último ensaio táctico-técnico a ter lugar no Estádio Nacional do Zimpeto. No final do treino, o seleccionador alemão anunciará a convocatória final. O técnico levará para o jogo 22 jogadores e neste momento trabalha com 23.

 

Judocas nacionais estagiam em Lisboa

A selecção Nacional de Judo parte hoje para Lisboa, Portugal, onde irá efectuar um estágio de sensivelmente duas semanas, tendo em vista a sua preparação para o campeonato africano da modalidade que decorrerá na cidade, de Maputo de 15 a 20 do próximo mês.

A equipa moçambicana é composta por sete judocas, a saber: Enio Jesus (-60 kg), Neuso Sigauque (-60 kg), Neil Mala (-66 kg), Bruno Luzia (-66 kg), Edson Madeira (-73 kg), Leopoldo Tanque (-81 kg) e Nilton Munjovo (-81 kg). Segue com os atletas o treinador Sérgio Zibane e em Portugal irá juntar-se ao técnico português Celso Martins.

Judo

Em terras lusas, os judocas moçambicanas vão observar a última etapa de preparação, depois de estarem a trabalhar cerca de dois meses em Maputo. O estágio compreende a participação num torneio e treinos mais técnicos de modo a conferir-lhes maior ritmo competitivo.

As esperanças de a equipa moçambicana conseguir bons resultados no “Africano” são enormes. Aliás, o objectivo passa pela conquista de medalhas, até porque os judocas nacionais estão confiantes depois de nos Jogos Africanos terem combatido com os melhores do continente, facto que lhes conferiu mais experiência.

Mundo assinala Dia da Água

E para assinalar a efeméride, o Governo realiza hoje um encontro de reflexão que terá lugar na Direcção Nacional de Águas e contará com a presença do Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba. Na ocasião, Patrício José, Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais e Diplomacia, falará sobre o lema escolhido para assinalar a efeméride, e Sérgio Sitoe proferirá uma palestra subordinada ao tema “Cooperação em gestão dos recursos hídricos na região da SADC”, e Hélio Banze irá abordar o tema “Evolução da cooperação entre Moçambique e os países com quem partilha bacias hidrográficas. Já Dinis Juízo foi convidado para fazer uma reflexão em torno do tema “Água como elemento essencial para o desenvolvimento”.

Entretanto, Moçambique continua a enfrentar inúmeros desafios no abastecimento de água e saneamento do meio devido a sua complexidade, um facto exacerbado por outros factores tais como baixo nível de financiamento público, tal como constataram vários especialistas do ramo e representantes da sociedade civil num debate nacional sobre a matéria, intitulado “Diálogo Nacional – Água e Saneamento como um Direito Humano”.

O evento tinha por objectivo aumentar a consciência dos participantes e de toda a sociedade moçambicana sobre a importância da água e saneamento do meio no processo de desenvolvimento do país e reforçar a coordenação e a participação da sociedade civil e o governo na abordagem deste assunto.

No encontro, a coordenadora do Fórum Mulher, Graça Samo, explicou que a pobreza, o impacto das mudanças climáticas e a instabilidade política no país tornam ainda mais fortes os efeitos da falta de acesso a água potável e ao saneamento melhorado.

“O acesso a água potável e saneamento continua a ser um dos maiores desafios no país pois cerca de 90 por cento das mortes são devido a doenças diarreicas provocadas pelo consumo de água imprópria e apenas 19 por cento dos agregados familiares tem acesso ao saneamento seguro, o que quer dizer que cerca de 16 milhões de moçambicanos não usam latrinas seguras”, explicou, citada pela Agência de Informação de Moçambique.

Mundo assinala Dia da Água

Por seu turno, a representante da Organização não Governamental “Water Aid”, Rosaria Mabica, disse que a água segura e o saneamento são direitos humanos básicos e a falta de acesso a estes serviços tem um impacto crítico no desenvolvimento humano afectando de modo desproporcionado as oportunidades de vida dos moçambicanos.

Para a Water Aid, o acesso a água e saneamento não são apenas um direito humano fundamental, mas também essencial para melhorar a saúde, educação e nutrição.

Infelizmente, afirma aquela ONG, o progresso na provisão destes serviços ainda continua a ser muito lento, razão pela qual a disponibilidade de latrinas seguras não tem vindo a acompanhar o crescimento populacional.

Como consequência “hoje em dia há mais pessoas sem acesso ao saneamento melhorado″, afirma a Water Aid.

O evento, que se pretende-se que seja realizado pelo menos uma vez por ano, tem como finalidade promover a criação de uma plataforma através da qual a sociedade civil moçambicana contribui activamente para que todos tenham acesso a água potável e saneamento.

A Water Aid é uma Organização-não-Governamental que se dedica a ajudar pessoas a escapar à pobreza e a doenças associadas com a falta de água potável e saneamento.

O Dia Mundial da Água é comemorado anualmente a 22 de Março como meio para chamar a atenção sobre a importância da água doce e defender a gestão sustentável dos recursos hídricos.

A data foi recomendada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) e a Assembleia das Nações Unidas respondeu ao apelo designando o dia 22 de Março de 1993 como o primeiro Dia Mundial da Água.

Em Dezembro de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2013 o Ano Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água. O tema é inédito, o que ressalta a sua importância primordial e confere particular relevância a este 20º Dia Mundial da Água.

O Ano Internacional da Cooperação pela Água encoraja partes interessadas nos níveis internacional, regional, nacional e local a agir em prol da Cooperação pela Água. Haverá por todo o mundo esforços de consciencialização quanto ao potencial e aos desafios da cooperação pela água que facilitarão o diálogo entre atores e promoverão soluções inovadoras para a manutenção da cooperação pela água.

Em Sessão do Comité Central: Partido Frelimo avalia desempenho dos municípios

Trata-se dum encontro que igualmente vai debater os relatórios da Comissão Política, do Secretariado do Comité Central, da entidade de ligação, do Comité de Verificação, eleger os membros da Comissão de Eleições e debater a proposta do plano quinquenal do partido.

A ser dirigida pelo Presidente do partido, Armando Guebuza, a II Sessão Ordinária do Comité Central vai ainda debruçar-se sobre o plano de actividades e orçamento do partido para o presente ano, o desempenho da bancada parlamentar, do Governo e debater a informação da Comissão dos Assuntos Económicos e Sociais do secretariado do órgão.

No último dia dos trabalhos, os membros do Comité Central do partido Frelimo deverão eleger o secretário para administração e finanças e os membros do Comité de Verificação.

Falando ontem à imprensa sobre o evento, o secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, Damião José, disse que a presente sessão tem lugar num ano particularmente especial para o país e para o povo moçambicano, pois a 20 de Novembro próximo deverão realizar-se as quartas eleições autárquicas.

Em Sessão do Comité Central: Partido Frelimo avalia desempenho dos municípios

“A Frelimo apela aos militantes e simpatizantes do partido e aos moçambicanos para que participem activamente em todo o processo de preparação da realização das eleições”, disse Damião José.

Questionado se a sessão deverá debater o perfil ou mesmo indicar os candidatos do partido às eleições autárquicas, o secretário do Comité Central do partido no poder para a Mobilização e Propaganda afirmou que o apuramento dos candidatos a candidatos passa por um processo de eleições internas para a selecção de candidatos a membros das assembleias municipais e a presidentes de municípios, que deverão ser anunciadas oportunamente.

Esclareceu que a II Sessão Ordinária do Comité Central não se vai debruçar sobre o candidato do partido para as eleições presidenciais de 2004. Entretanto, solicitado a se pronunciar sobre o relatório de desenvolvimento humano das Nações Unidas, que considera que o índice do país tende a diminuir, Damião José disse que a melhoria das condições de vida dos moçambicanos é um desafio constante, acrescentando que o Governo tudo tem feito para, de forma gradual, criar as necessárias condições para essa melhoria.

“Respeitamos a avaliação feita pelas Nações Unidas”, disse.

Thelma Venichand vence “Mulher de Coragem”

O etanol é um álcool derivado de cereais e vegetais e que serve também de combustível. O prémio foi entregue pelo embaixador dos EUA em Maputo, Douglas Griffiths, numa cerimónia que contou com a presença de empresárias moçambicanas, gestoras bancárias e outras mulheres influentes em vários sectores de actividade, de salientar a Presidente do Conselho de Administração do Barclays, Luísa Diogo. Trata-se de um álbum de fotografias dos EUA.

Formada em Ciências de Administração de Empresas em Washington, Thelma Venichand disse em entrevista ao Noticias que os fogões com base em etanol estão a ajudar não só a mulher, mas contribuem para o meio ambiente. “As mulheres, sobretudo as das cidades estão cansadas dos altos preços com que adquirem o carvão e com os danos que este combustível provoca ao ser humano e ao meio ambiente”, disse a vencedora.

Segundo Thelma Venichand um dos ganhos deste projecto é que as mulheres estão dispostas a comprar um aparelho de cozinha moderno, produzido localmente, que usa combustível limpo e acima de tudo económico.

Thelma Venichand vence “Mulher de Coragem”

A CleanStar, baseada no distrito de Dondo, em Sofala, pretende aumentar a sua produção para 2 milhões de litros de etanol por ano, um combustível produzido na base de extractos de mandioca.

Em toda a África, mais de 80%2525 das famílias urbanas utilizam carvão para confeccionar alimentos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, inalar fumaça de carvão vegetal tem o impacto negativo na saúde, cujos efeitos negativos chegam a comparar-se com quem fuma dois maços de cigarros por dia. Esta organização estima que a poluição do ar interior do uso de combustíveis sólidos, incluindo o carvão, é responsável por 2 milhões de mortes por ano.

O Embaixador dos EUA em Moçambique, Douglas Griffiths, considerou a vencedora do prémio, uma visionária e heroína. “Ela teve que hipotecar a sua própria casa para erguer a empresa. No entanto, através da sua visão e trabalho árduo durante mais de dez anos, a empresa cresceu, os seus produtos atingem muitas famílias em todo o país, até que constituiu sociedade com a CleanStar Moçambique em 2011. Em Maio de 2012, a empresa inaugurou a primeira fábrica em Moçambique de combustíveis de cozinha sustentáveis”, salientou.

Segundo Douglas Griffiths, actualmente, mais de mil pequenos agricultores, na sua maioria mulheres, ganham altas receitas cultivando a mandioca

O prémio “Mulher de Coragem” já foi ganho pela Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota e também por Ana Maria Muhai, que trabalha em prol do combate ao HIV e SIDA, em 2011 e 2012, respectivamente.

Parlamento aprova criação de 13 novos distritos no país

A proposta, de iniciativa do Conselho de Ministros, refere que a criação destas novas unidades territoriais visa ajustar a actual divisão às exigências da presente fase de desenvolvimento económico, social e cultural mocambicano.

Assim, foram criados os distritos da Ilha de Moçambique, Larde e Liúpo, na província de Nampula; Quelimane, Luabo, Mulevala, Mocubela, Derre e Molumbo, na Zambézia; Marara e Doa, em Tete, e Macate e Vandúzi, na província de Manica.

Paralelamente, o Governo propõe a alteração dos nomes do distrito de Pemba-Metuge, em Cabo Delgado, que passa a designar-se Metuge; do distrito de Nampula-Rapale, em Nampula, que passa a chamar-se Rapale, e do distrito de Lichinga, na província do Niassa, que passa a designar-se distrito de Chimbonila.

Parlamento aprova criação de 13 novos distritos no país

Com a aprovação desta proposta, o país passa a ter 141 distritos contra os actuais 128, continuando a província de Nampula com o maior número de distritos – 24 – contra os actuais 21, seguida da Zambézia que passa de 16 para 22 distritos. As províncias de Cabo Delgado e Niassa continuam com 17 e 16 distritos, respectivamente, enquanto Manica passa de dez a doze distritos, e Tete subirá dos actuais treze para quinze distritos.

As restantes províncias vão manter o actual número de distritos, sendo treze em Sofala; catorze, em Inhambane; onze, em Gaza e oito na província de Maputo.

Esta decisão prevê encargos anuais acima de um bilião de meticais, nomeadamente, com despesas de construção e reabilitação de infra-estruturas, fundo de desenvolvimento distrital, bens e serviços, salários e remunerações, investimento e outras despesas com o pessoal.

Falando na apresentação do documento, a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, disse que a proposta do Governo pretende consolidar o distrito como unidade principal de organização e funcionamento da administração local do Estado; consolidar novos pólos de desenvolvimento com vista ao combate à pobreza e aproximar os centros de decisão política, administrativa e económica junto da população.

Nos próximos três anos: Investimentos próximos dos 10 biliões de dólares

Segundo Godinho Alves, director-adjunto do Centro de Promoção de Investimento (CPI), neste momento, Moçambique é apetecível ao investimento estrangeiro, apresentando oportunidades em diversas áreas económicas como desenvolvimento da rede de infra-estruturas, agricultura, recursos minerais e sector imobiliário.

Godinho Alves, que falava no decurso do IX Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, ontem terminado, em Nacala, explicou que presentemente, Moçambique é destino privilegiado do investimento estrangeiro face ao cenário de crise que afecta o mundo, sobretudo a Zona Euro.

Para Godinho Alves, há uma grande apetência pelo país, fundamentalmente devido às suas características naturais, por um lado e, por outro, pelo esforço do Governo para a melhoria do ambiente de negócios.
Uma das razões que contribuem para que Moçambique não esteja muito exposto à crise internacional é a diversificação das suas fontes de investimento, quer em termos de países e continentes, quer no que diz respeito a sectores de actividade para onde o dinheiro é destinado.

Nos próximos três anos: Investimentos próximos dos 10 biliões de dólares

Com efeito, para além da Europa, Moçambique recebe investimento estrangeiro dos países da região, à exemplo da África do Sul, da China, do Brasil ou e Emirados Árabes Unidos, país, que em 2012 foi o maior investidor, com um projecto denominado corredor logístico integrado do Norte, orçado em 800 milhões de dólares.

“A tendência actual de investimento tem sido positiva e o nosso país apresenta várias oportunidades nos diversos sectores de actividade económica. Isso nos faz acreditar que o volume de investimento nos próximos três anos vai ser bastante acentuado”, disse Godinho Alves, num briefing com os jornalistas que cobrem o conselho coordenador.

Em 2012, as estatísticas cumulativas do CPI, Gabinete de Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) e do Ministério dos Recursos Minerais, apontam para a aprovação de 384 projectos de investimento, o correspondente a cinco biliões de dólares e um potencial para a criação de 32 mil empregos.

Ainda de acordo com Godinho Alves, de 2007 a esta parte Moçambique aprovou 1450 projectos avaliados em 24 biliões de dólares, representando oportunidades de emprego na ordem de 160 mil.
“Temos feito alguma monitoria dos projectos e existe a indicação de que 60 por cento dos investimentos estão em implementação”, referiu.

Conquistar bolsa para salvar crianças

Trata-se de Elsa Lameira, 37 anos, bióloga, a trabalhar na área de investigação no Instituto do Coração (ICOR), em Maputo. Com o objectivo claro para sua ida aos EUA, esta mulher passou por vários exames teóricos e práticos para convencer ao jurado para lhe conceder uma bolsa de Estudos para o Programa Fulbright. Elsa faz parte de um grupo de seis pessoas seleccionadas, entre mais de 200 concorrentes.

“Se eu for aos EUA e estar num ambiente de investigação com alta tecnologia vou enriquecer os meus conhecimentos e sobretudo descobrir a causa da Fibrose endomiocárdica, uma doença cardiovascular que constitui um dos motivos de internamento de crianças no ICOR”, explica Elsa, que parte amanhã para aquele país.

Esta terça-feira, a Embaixada dos Estados Unidos da América saudou Elsa Rameira e Isabel Assona, duas mulheres que mereceram a bolsa de estudo daquele país, pelo seu empenho para o efeito. Isabel conseguiu bolsa para o Programa Humphrey. Ela vai estudar na área de reciclagem de resíduos sólidos.

Conquistar bolsa para salvar crianças

Anualmente, o governo americano disponibiliza bolas de estudos para os Programas Fulbright e Humphrev para diversos países, incluindo Moçambique. Para concorrer às bolsas, no território nacional, os participantes devem ter nacionalidade moçambicana, domínio da língua inglesa, licenciatura e passar nos testes a ser submetido.

A bolsa para o Programa Fulbright é destinada a pessoas que queiram fazer mestrado ou doutoramento e, é de dois anos, enquanto que a Humphrey tem a duração de um ano. Esta última não oferece diploma académico no fim do curso. É direccionada a profissionais que queiram realizar estudos académicos e pesquisas com peritos americanos em áreas específicas.

“Não há um número exacto de bolsas destinadas a Moçambique. As bolsas são altamente competitivas. Não se discrimina a condição física, género ou outra qualquer. O importante é conseguir boas notas para ser apurado”, explica Ann Perrelli, adida adjunta para imprensa e cultura da Embaixada dos EUA.

Nacala-Porto: Alunos abandonam aulas para procurar água e peixe

São alunos que estudam nos bairros Lale 1, Janga 2 e Mahelene que se situam na zona meio ruralizada da urbe que abandonam as aulas para procurarem água potável para o consumo, que escasseia naquelas regiões ou então, os pais os forçam a se dedicarem à pesca ou extracção da pedra para a construção.

A nossa reportagem em Nacala-Porto constatou este cenário preocupante durante a escala que efectuou ao bairro de Lile 1 que se localiza a 13 quilómetros de distância do centro urbano daquela autarquia que, pese embora tenha uma escola construída de raiz com material convencional, com as respectivas salas equipadas com carteiras e uma cisterna para o acondicionamento do precioso líquido, os professores afirmam que entre os meses de Julho e Agosto, a presença de alunos nas salas de aulas reduz de forma drástica.

“Antes lamentávamos a falta de uma escola construída com material convencional, mas já temos e até equipada com uma cisterna. Mas a falta de água tem dificultado o nosso processo de ensino, porque alguns alunos, na sua maioria do sexo feminino, abandonam as salas de aulas à procura de água, enquanto os rapazes são forçados pelos seus pais a se dedicarem à pesca ou actividade de extracção da pedra”, informou o professor Lancha Lázaro.

Para este professor, por forma a inverter o actual cenário de abandono das aulas, a direcção daquele estabelecimento de ensino que no presente ano lectivo matriculou 220 discentes da primeira a quintas classes, tem realizado palestras junto das estruturas do bairro de modo a que estes sensibilizem os pais e encarregados de educação a saberem dividir as tarefas dos seus educandos, consoante o período de leccionação.

Já na Escola Primária de Mahelene, que dista a 21 quilómetros da cidade de Nacala, com 589 alunos matriculados da 1ª à 7ª classes, leccionados por 12 professores, a situação é absolutamente idêntica. A direcção do estabelecimento a queixa-se dos mesmos problemas: abandono das aulas por causa da falta de água na região e para a realização de actividades de rendimento.

Nacala-Porto: Alunos abandonam aulas para procurar água e peixe

Cristina Daniel, que lecciona há dois anos nesta escola primária, apontou a falta de água na zona como sendo um dos potenciais factores que contribuem para o abandono das aulas e acrescenta ainda que, mesmo aquelas que participam nas aulas, têm registado atrasos sistemáticos o que, em larga medida, contribui para o fraco aproveitamento e desempenho pedagógico.

“As crianças aqui têm de acordar muito cedo para procurar água para a sua higiene pessoal e colectiva e como este líquido apenas se consegue muito longe daqui, atrasam sistematicamente à escola, perdendo duas a três aulas. Nalgumas vezes somos obrigados a fazer “busca e captura” nas residências”para voltarem às aulas, anotou Cristina Daniel.

Apesar disso, a nossa entrevistada observou que fruto de um trabalho realizado junto dos pais e encarregados de educação dos educandos, é a redução do número elevado de desistências, principalmente da rapariga e de rapazes.

Situação idêntica vivem os gestores e professores que leccionam na escola primária de Janga 2, a sensivelmente 18 quilómetros da estrada da cidade de Nacala, onde para o presente ano lectivo foram inscritos da primeira à quinta classe 349 alunos, com seis docentes.

Aqui, encontramos uma situação diferente das duas anteriores escolas. Para além dos alunos receberem aulas em salas construídas com material precário, os professores substituíram as carteiras por bancos de paus, para que as crianças não se sentem no chão para não sujarem a roupa.

Entretanto, sobre o assunto, o director da educação na cidade de Nacala-Porto, Paulo Bernardo, disse que apesar de reconhecer as dificuldades que aqueles estabelecimentos de ensino atravessam, presentemente a solução está aquém das capacidades da sua instituição, havendo a necessidade da conjugação de esforços que deve envolver outras instituições e parceiros de cooperação.

Zambezia – Abertos primeiros tanques de piscicultura

Os referidos tanques, a serem construídos com o apoio técnico e financeiro do Instituto Nacional de Aquacultura, pertencem à Associação O Calor do Inovador no Mundo da Tecnologia da Zambézia, que numa primeira fase abriu um tanque a título experimental, cujos resultados são bastante animadores, porquanto houve uma grande reprodução da tilápia.

O presidente daquela associação juvenil, Talbe Namureia, disse há dias em entrevista à nossa Reportagem que no ano passado foram adquiridos 1500 alvinos para a reprodução e os resultados foram surpreendentes esperando-se, depois da primeira venda, que sejam abertos outros tanques. Neste momento o tanque está repleto de peixe e a primeira venda será feita em Maio próximo, podendo ser comercializado a pessoas individuais ou estabelecimentos comerciantes.

Zambezia - Abertos primeiros tanques de piscicultura

Segundo o nosso entrevistado, com os rendimentos provenientes da primeira venda serão abertos mais cinco tanques. O trabalho de abertura de tanques irá decorrer com a monitoria do Instituto Nacional de Aquacultura para questões técnicas, como a profundidade e a distribuição da ração para os animais.

Actualmente aquela associação juvenil conta com 20 membros, dos quais 15 homens e cinco mulheres, e prevê ainda a integração de mais jovens voluntários. Os membros pretendem mostrar aos outros que há várias formas de combater a pobreza, porquanto a actividade está a gerar postos de auto-emprego.

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