A Assembleia da República ratificou, esta quarta-feira, a nomeação de João Beirão para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo (TS), por votação das bancadas parlamentares.
A votação das bancadas parlamentares obedeceu os seguintes resultados 126 votos a favor, um contra e 89 abstenções.
João Beirão foi antes indicado ao cargo pelo presidente da república, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g) do artigo 159 e número 2 do artigo 226 da Constituição da República, bem como ouvido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, por despacho de 12 de Fevereiro de 2015.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, entende que Beirão possui uma experiência profissional e conhecimento profundo sobre a organização.
Cerca de 310 mil crianças vão beneficiar-se de cuidados médicos em Cabo Delgado, concretamente na cidade de Pemba, com o objectivo de melhorar o estado de saúde dos petizes, em prole da semana nacional de saúde que irá realizar-se de 18 a 22 de Maio do corrente ano.
Assim, espera-se com esse evento prestar serviços às crianças nas áreas de triagem nutricional, suplementação da vitamina “A”, rastreio da tuberculose, entre outros cuidados. Na mesma ocasião, os adultos também irão receber medições de tensão arterial. As mulheres férteis e as que estiverem na fase de gestação beneficiarão de pacotes de planeamento familiar.
Segundo a Directora Nacional de Saúde Sauzinha Agostinho, “a importância da vitamina “A” nas crianças é melhorar o seu estado de saúde e detectar os que tenham má nutrição para terem cuidados nos postos de saúde e aconselhar as mães acerca dos cuidados a tomarem”.
De referir, que o Ministério da Saúde disponibilizou cerca de 6 milhões de meticais para cobrir as despesas desse evento.
Mercadoria ilegal foi apreendida no interior de uma casa tipo-3, num condomínio no bairro Tchumene, e estava pronta para ser contrabandeada. Segundo a polícia, trata-se da maior apreensão de sempre de marfim e cornos de rinoceronte na história do país.
Para a extracção do marfim e dos cornos, a polícia presume que os criminosos tenham morto 235 animais: 170 elefantes e 65 rinocerontes, visto que foram encontrados cerca de uma tonelada e meia de marfim e cornos de rinoceronte apreendidos na última terça-feira, pela polícia, no município da Matola, província de Maputo.
Trata-se de 340 pontas de marfim, que correspondem a 1160 quilogramas, e 65 cornos de rinocerontes, correspondentes a 124 quilogramas.
“Algumas pontas de marfim ainda têm sangue fresco, sinal de que alguns animais podem ter sido vitimados recentemente. Sem dúvida, estamos perante um caso que está relacionado com a caça furtiva.”, disse o porta-voz da PRM na província de Maputo, Emídio Mabunda
Assembleia da República (AR) aprecia esta quinta-feira, na Generalidade e Especialidade a proposta de lei de Autorização Legislativa para o Estabelecimento do Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas em Moçambique (SAD`s.
Com este instrumento, pretende-se promover iniciativas dos clubes ou equipas profissionais, que participam em competições de natureza profissional, a constituírem-se e/ou a adoptar a forma de sociedades com fins lucrativos.
Refira-se este dispositivo, aprovado, é baseado na Lei número 11/2002, de 12 de Março (Lei de desporto, preconizado no número 2 do artigo 18, que por diploma legal e específico).
A Selecção nacional feminina de basquetebol vai entrar na disputa do Campeonato Africano de Basquetebol, Afrobasket, no grupo A defrontando a selecção anfitriã dos Camarões a 24 de Setembro próximo.
As Samurais como é carinhosamente tratada a selecção nacional de basquete, vai enfrentar as cinco equipes que estao no mesmo grupo, e as quatro melhores equipas de cada grupo qualificam-se para a fase final, sendo assim, as Samurais devem estar preparadas para reagir positivamente às investiduras dos adversários.
Realizou-se hoje em Maputo no Hotel Vip a Conferência sobre Ciência e Tecnologia, que tinha como objectivo incutir nos estudantes o espírito pela investigação e pesquisa científica e contou com cerca de 200 participantes.
A Conferência foi organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) em parceria com Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID) e pela Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar (IFPRI).
A conferência que tinha como lema “acelerar aspirações de Moçambique”, quer promover nos estudantes superiores e das escolas secundárias a vontade de pesquisa em todas as áreas científicas com mais foco no ensino técnico-profissional.
Contudo, a representante do (MCTESTP) Sandra de Brito, afirmou que a conferência trará ganhos para o país no que tange ao despertar do espírito de investigação científica e pesquisa no geral.
O Desportivo de Maputo saiu vitorioso diante do Ferroviário de Maputo, com um (1) golo sem resposta, na 9ª jornada do campeonato moçambicano de futebol, também conhecido por Moçambola.
Os adeptos do Ferroviário inconformados com a derrota, acreditam que a culpa seja do treinador e os mesmos sugeriam que “caso não estivesse em condições para gerir bem a equipe”, à abandonasse.
Dario Monteiro que tomou o lugar de treinador do Desportivo, acredita que a vitoria foi merecida, “trabalhámos em função daquilo que o Ferroviário podia fazer”, explicou o treinador em questão à vitoria.
Um total de 30 famílias ainda espera ser reassentada no projecto da construção da Estrada Circular pela Empresa de Desenvolvimento Maputo-Sul.
Segundo a empresa citada acima, esta falta de reassentamento tem sido vista como a principal causa de atraso da entrega da obra porque estas famílias encontrarem-se a residir na zona onde foi projectada a portagem.
De referir, que a conclusão do projecto tinha sido marcado para os finais do ano passado. Mas, a sua inauguração, já foi adiada por duas vezes, ficando deste modo datada para Dezembro deste ano.
A missão da Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) termina na próxima sexta-feira (15), depois da prorrogação de mais 60 dias para garantir a desmilitarização dos homens residuais da Renamo e integra-los nas forças governamentais.
A informação foi avançada nesta segunda-feira pelo chefe da delegação do governo em sede do diálogo com a Renamo, José Pacheco, ao que o seu pronunciamento fez notar que a missão militar internacional cujo objectivo principal é garantir a desmilitarização e integração dos homens residuais da perdiz nas Forças Armadas e Segurança (FDS) e na Polícia da República de Moçambique (PRM), não poderá ser reconduzida por um novo período.
Segundo Pacheco, o governo não vai continuar a financiar uma missão ociosa, referindo deste modo que a equipa de observadores militares que não conseguiu cumprir com o seu principal objectivo.
Refira-se que a primeira missão da EMOCHM teve a duração de 135 dias, tendo expirado o primeiro prazo e que o governo e a Renamo decidiram prorrogar por mais um período de 60 dias, que termina no próximo dia 15.
O ministro da Defesa da Coreia do Norte Hyon Yong-Chol foi executado por fogo antiaéreo por deslealdade e desrespeito ao líder Kim Jong-un, revelaram os serviços secretos da Coreia do Sul.
A execução de Hyon Yong-Chol foi assistida por centenas de funcionários, conforme foi revelado por Han Ki-Beom, vice-director da agência de Informações de Seul, a uma comissão parlamentar e noticiado pela agência Yonhap, afirmou o Governo da Coreia do Sul. Hyon Yong-Chol, nomeado para o cargo de ministro das Forças Armadas há menos de um ano, foi, aparentemente, detectado a dormir em eventos militares formais e terá desrespeitado Kim Jong-un em várias ocasiões, acrescenta a Yonhap.
A execução com baterias antiaéreas é um método destinado a altos funcionários com o regime de Pyongyang a pretender fazer desses casos exemplos para as restante hierarquia do país.
O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira, em sede da 14ª Sessão Ordinária de Conselhos de ministros, a proposta de lei atinente a criação da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique e o seu estatuto.
Segundo o porta-voz do Governo, Mouzinho Saide, este dispositivo visa criar um instrumento jurídico para regular a vida profissional e administrativa dos enfermeiros em exercício no país.
“Esta medida visa registar, fiscalizar, promover a formação profissional para esta classe”, disse Saide, acrescentando que o instrumento será submetido à Assembleia da República para ser apreciado.
Uma mulher albina de nacionalidade tanzaniana contou a dor indescritível de ter seu braço amputado brutalmente por quadrilha que se dedica a caça de pessoas na sua condição.
Seu braço foi levado para um curandeiro designado a realizar feitiços de sorte e riqueza. Como nunca foi provado que os responsáveis venderam porções derivadas do seu braço, eles nunca foram processados.
Segundo relatou, Kulwa Lusana, uma adolescente da Tanzânia, a quadrilha é especializada em arrancar partes do corpo de pessoas albinas. “A crença popular diz que, se você possuir uma parte do corpo de um albino, terá sorte e riquezas”.
Recentemente, uma adolescente da Tanzânia, foi brutalmente atacada por 5 homens que a seguraram, enquanto ela dormia na sua cama.
Ela teve sorte por estar viva, pois seu estado era considerado grave e havia risco de morte por hemorragia. Ela é apenas uma em meio a centenas de outros albinos, vítimas de um comércio repugnante que usa partes de corpos (braços, pernas, orelha, mão…) para elaborar “porções mágicas de riqueza”.
Boa parte não consegue sobreviver aos ataques por complicações na saúde. Só nos últimos 6 meses, 15 albinos foram mutilados brutalmente e mortos, incluindo crianças, que são consideradas mais fáceis de atacar.
A prática é considerada lucrativa no país e vários marginais estão dispostos, até mesmo a desenterrar cadáveres de albinos em cemitérios. Um corpo inteiro chega a valer aproximadamente 2.000.000 Meticais.
Curiosamente, “o grande problema está centrado nas leis. Os que são capturados em flagrante enfrentam uma punição extremamente suave, o que faz com que as quadrilhas não se sintam, em nenhum momento, intimidadas com as autoridades”.
Um casal da Califórnia, Estados Unidos, está a prepar-se para ter o primeiro bebé, após a mãe da criança descobrir que estava grávida apenas com 8 meses de gestação.
Abby Wake descobriu que estava a espera de um filho após seu namorado sentir o chute da criança na barriga da namorada.
Abby disse que não tinha nenhum sintoma da gravidez, excepto um pouco de aumento de peso e inchaço.
Como ela é intolerante à lactose, pensou que as dores no estômago eram reacção a algo que ela tivesse comido naquele período.
Mas seu namorado, Jarryd Gorman, suspeitou que aquilo poderia ser algo maior quando ele colocou a mão no estômago da Abby durante um show e sentiu um chute.
Ele disse: “Eu senti o bebé chutar e olhei para ela e disse: eu definitivamente acho que você está grávida. Precisamos ir ver um médico imediatamente.”
Suas suspeitas foram confirmadas pelo médico. Mas, o maior choque deles foi saber que ela estava apenas há semanas de dar à luz.
O casal agora está a prepar-se para a chegada do primeiro filho, que já tem nome: Isaías.
O Governo moçambicano, através do ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, aprovou nesta terça-feira, o regulamento que fixa as regras e critérios para a concessão de tolerâncias de ponto em todo o país.
Falando à margem da 14ª Sessão Ordinária do Conselho de ministro, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, explicou que o novo instrumento estabelece as regras de concessão das tolerâncias de ponto de âmbito nacional, nas cidades e vilas municipais.
Segundo Vitória Diogo, o caso das vilas, distritos e cidades não municipalizadas o feriado denomina-se data comemorativa. “E em relação as vilas municipais a tolerância é um único dia para cada uma delas, tendo em conta a data em que foi elevada a categoria de vila municipal”.
O regulamento abrange os sectores públicos e privado, não obstante aos serviços que exercem as suas actividades que pela sua natureza não podem sofrer interrupção, que são os serviços essenciais.
Na área do comércio, o dispositivo prevê o exercício normal das actividades em dias de tolerância de ponto, estando inclusos os serviços de transporte e mercadorias, hoteleiros e de restauração, de manuseamento portuário e cais de portagem.
De acordo com este ponto, os trabalhadores que estiverem em serviço para além da remuneração diária, receberão mais 100 por cento neste dia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que um enfermeiro deve estar para mil habitantes, dai que, o desafio das instituições é a formação de pelo menos 2.700 profissionais de saúde, entre médicos e técnicos de laboratório, por forma a reduzir o rácio enfermeiro-habitante.
A ministra da saúde Nazira Abdula, avançou ontem uma previsão segundo a qual, “temos um plano estratégico para a formação de profissionais de saúde nos próximos anos, e quando analisamos, vemos que é muito baixo. O que a OMS recomenda não vamos conseguir nem nos próximos cinco anos”, disse.
“A estratégia é a expansão dos institutos de formação e fazer parcerias com as universidades privadas. Queremos que as universidades públicas e privadas priorizem a requalificação dos profissionais. Vamos formar anualmente 2.700 profissionais de saúde”, assinalou a ministra.
Este enunciado foi proferido ontem, a quando da comemoração do dia mundial do enfermeiro que foi assinalado por uma marcha que percorreu as avenidas Joaquim Chissano e Acordos de Lusaka, terminando na praça dos Heróis Moçambicano, onde a Presidente da Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique, ao som de banda composta por profissionais do sector, depositou uma coroa de flores em representação de todos os profissionais.
Um casal na Flórida, foi preso e poderá ser condenado a 15 anos de prisão por ter praticado relações sexuais numa praia pública, na presença de uma criança.
Elissa Álvarez e José Caballero, foram presos em Bradenton Beach, na Flórida, depois de outros banhistas, entre eles a mãe de uma criança de 4 anos que viu o acto, chamarem a polícia para reclamar.
Um vídeo feito por uma das testemunhas, que mostra Álvarez, uma assistente de consultório odontológico, movendo-se sugestivamente sobre Caballero, um personal trainer, foi publicado no YouTube e amplamente visto online.
“Eles estão devastados, absolutamente devastados” e não acho que o que eles fizeram justifique classificá-los como criminosos sexuais” Ronald Kurpiers, advogado do casal.
Um júri considerou o casal culpado pelo acto lascivo ou exibição na frente de uma criança.
Antes do julgamento, os réus rejeitaram acordos que limitariam a pena de Caballero a dois anos e meio de prisão e a punição de Álvarez a 90 dias de prisão, disse Kurpiers, acrescentando que seus clientes, negam que tiveram relações sexuais na praia.
O presidente do Conselho Municipal de Maputo (CMM) inaugurou ontem 22 novos autocarros encomendados pelo Governo de Moçambique que custaram cerca de 300 milhões de meticais, com o objectivo de atenuar a problemática de transportes dos munícipes.
O Governo de Moçambique encomendou um total de 50 autocarros dos quais 22 foram entregues aos munícipes e espera-se receber os restantes em Junho do corrente ano.
O Edil de Maputo David Simango, que procedeu a cerimónia de entrega de 22 veículos aos munícipes da cidade de Maputo, referiu que “a escolha da marca das viaturas foi um resultado das experiências de compras anterior, e a sua manutenção é acessível para nós”. Espera-se que estes autocarros atenuem a problemática dos munícipes e reforce a frota de empresa de transportes, acrescentou.
Moçambicano demitido pela Kenmare em Moma exemplifica as consequências locais de um fenómeno mundial.
Marcelino Maningue
“Teve gente que chorou, que pegou a pá para bater no seu supervisor,” conta Hélio* sobre as demissões em massa na mina da Kenmare em Moma. Seus olhos vão longe, talvez à procura de uma explicação para o súbito desemprego. Seu drama pessoal reflecte as consequências locais de um fenómeno de abrangência mundial, ou seja, o fim do chamado “superciclo” das commodities que impulsionou os investimentos em mineração e produtos agrícolas.
Outro detalhe revelado é como a falta de sustentabilidade de investimentos extractivos pode ter custos amargos. Fontes sindicais confirmaram a falta de entendimento entre a empresa e representantes dos trabalhadores na Kenmare na tentativa de salvar os empregos. A Kenmare não quis comentar o teor desta reportagem e apenas confirmou o número final de demitidos.
Antes de reportar a história de Hélio é preciso ressaltar alguns pontos importantes. O mercado das comodities é onde são transaccionados todos os produtos e por vezes serviços cuja a procura não depende da diferenciação da qualidade do produto nem da marca. Isto é, produtos que tenham um preço e padrão de qualidade universal, geralmente extraídos ou plantados, tais como: sal, carvão, petróleo, açúcar, cobre, arroz, platina, trigo, ouro, titânio, zircão e outros.
Kenmare
Este mercado tem vindo a verificar uma nova realidade naquilo que já se assume como o grande fim do “superciclo” das comodities, iniciado nos anos 2000 com a subida dos preços, devido principalmente à grande demanda de países emergentes tais como China e Índia, e encerrado por volta de 2013 com a desaceleração do crescimento nesses países e expansão da oferta, inclusive estimulada pelos diversos projectos de exploração lançados nos anos de alta dos preços.
Com isto, esta nova realidade traz consigo novos desafios para países que, tal como Moçambique, que apostam em iniciativas de extracção de recursos minerais como impulsionadoras das suas economias, e também para empresas que se dedicam à extracção de minérios, tal como a Kenmare Moma Mining, que começou a produzir em Moçambique em 2007. Recebeu vários incentivos fiscais que foram alvo de críticas, mas continuou a descontar tributos dos salários de seus funcionários.
A Kenmare Moma Mining é uma empresa pertencente à irlandesa Kenmare Resources e que opera nas areias pesadas de Moma, com alto teor de minerais de titânio tais como ilmenite e rutilo, e minerais de silicato de zircónio, ou zircão. Estes minerais têm uma vasta aplicação na indústria espacial e aeronáutica, mas seu preço decaiu sensivelmente no último ano. Um exemplo é o titânio, que recuou para cerca de US$ 5.58 o quilograma contra quase US$ 9 em Março de 2011.
Oportunidade e desilusão
Durante anos Maputo permaneceu como um dos únicos focos de oportunidade para jovens provenientes das restantes províncias, principalmente as do centro e norte. No entanto, com o avanço da exploração dos recursos minerais, uma vasta gama de oportunidades foi aberta no norte e centro do país. Sendo assim, nos últimos anos, vários foram os jovens que migraram de Maputo para as províncias do norte e centro em busca de melhores oportunidades de modo a que tivessem um futuro promissor.
O nosso entrevistado, que chamaremos apenas de Hélio pois preferiu não se identificar, é um desses jovens que, carregado de sonhos e muitos objectivos por concretizar, muniu-se com esperanças de encontrar o seu “eldorado”. Hoje com 27 anos, ele se aventurou para as terras do norte, onde, com sucesso, conseguiu em Novembro de 2012 uma oportunidade para trabalhar na Kenmare, empresa esta que explora as areias pesadas de Moma, em Nampula.
Mal sabia ele que os ventos mudariam de rumo e o superciclo das commodities chegaria ao fim em 2013, fenómeno este de abrangência internacional que teria consequências imperativas na mudança do rumo da sua vida. Relata ele que quando chegou as acções da Kenmare eram transaccionados a 38 libras esterlinas na Bolsa de Valores de Londres, e que, no entanto, já perto da sua saída, eram comercializadas a 3 libras, num sinal de como os investidores deixaram de acreditar no potencial da empresa.
Tudo isto devido a factores económicos estranhos ao olhar impávido dele, que apenas assistia as acções a caírem durante dois anos seguidamente. “Apenas víamos comentários do pessoal que compra na Banca e de algumas outras pessoas ligadas à empresa, que diziam rest in peace (descanse em paz)”. A partir daí Hélio viu a sua empresa a chegar ao ponto de adoptar políticas de austeridade tão rígidas que nem as canetas conseguiram resistir a tamanho aperto.
Conta ele que a empresa passava por um extremo teste a sua própria sustentabilidade, onde, dentre muitos problemas, destacavam-se o factor mercado, em que as vendas tendiam a descer continuamente, os empréstimos que a empresa fez para poder expandir, as chuvas que haviam interrompido a produção por cerca de 30 dias e também um excesso de trabalhadores cuja a necessidade suscita alguma dúvida.
Como umas das primeiras soluções, a empresa manifestou interesse em não pagar o décimo terceiro, tendo iniciado deste modo conversações com o sindicato, continua Hélio. As conversações começaram em Novembro, quando as vendas baixaram muito. O alvo seria um escalão mais baixo que o dele e que parecia alheio aos ventos bravos a se aproximarem.
“É necessário entender que a maior parte dos locais não tem educação formal, e é difícil dizer que se está com problemas enquanto eles veem uma aeronave a aterrar todos dias, recebem alimentação todos os dias. Eles não percebem nada disto”. Então os funcionários preferiram receber o décimo terceiro, mesmo que isso significasse que a empresa teria de fechar as portas.
Auge da crise
De facto, os problemas da Kenmare agravaram-se tanto que a empresa primeiro anunciou 375 demissões, número depois baixado para 172. A forma como decorreu o processo deixou as pessoas traumatizadas, disse ele.
“Desde Novembro viveu-se essa incerteza, até o final do ano. Vais ao serviço, sabes que possivelmente há uma carta de demissão para ti, ficas lá ate as 12h e senão recebes levantas as mãos e dizes: não foi hoje, quem sabe amanhã. Mas todos dias ia ao serviço e rezava para que não recebesse a carta”. Sua tensão durou do dia 14 de Fevereiro até a manhã de 26, quando finalmente foi ceifado.
No dia seguinte Hélio regressou à casa em Maputo, após quase dois anos longe do aconchego da família e amigos, com uma triste história para contar sobre a sua experiência de vida. História esta que não terminou da melhor forma não só para ele como também para outros colegas. “Receber uma carta de demissão é algo bem difícil, e as pessoas enfrentam isso de formas diferentes, houve quem desmaiou, houve quem pegou na pá e bateu no seu supervisor”, conta sobre alguns episódios dos quais foi testemunha ocular.
Com alguma mágoa, ele acha que tudo poderia ter se evitado se não fosse a arrogância de ambas as partes tanto do lado do sindicato como da direcção, que ele acha que criou barreiras para um possível final feliz. Ainda que no fim alguns tenham chegado a certos acordos, já era tarde para salvar muitos postos de trabalho.
Ao reflectir sobre o passado, Hélio vai se lembrando de algumas sugestões que foram postas na mesa. “Poderiam ter congelado muito antes os aumentos salariais que vinham fazendo, houve até a proposta de, na onda da austeridade, reduzir uma percentagem igual no salário de todo mundo para salvar o emprego de todos, é possível e é prático, eu podia ter aberto mão de 10% do meu salário, se todos abrissem eu aposto que a empresa iria ganhar muito mais”.
Mas nada disso aconteceu. Atendendo a critérios pouco claros, a Kenmare ia anunciando a lista das demissões, num processo em que muita gente sentiu-se injustiçada.
Vida em reconstrução
O jovem que outrora tinha saído em busca de melhores oportunidades agora olha o seu futuro de cabeça erguida, após o regresso a Maputo, pois durante os anos em que esteve fora conseguiu o suficiente para ao menos começar a construir a sua casa, dentro do seu terreno, sonho este que é objecto de ambição de muitos jovens.
Ambiciona também começar um curso de Saúde e Segurança do Trabalho em Nelspruit, com o intuito de, num futuro um pouco distante, voltar a explorar o norte, mas provavelmente longe da Kenmare. Tal como ele narra, “para a empresa onde estive não, saí magoado, sinto que foram injustos, não a empresa em si mas a forma como tudo correu, sinto que a lei não nos protegeu”.
Enquanto o futuro não chega, pretende o mesmo explorar alguma actividade comercial. “Agora quero me reinventar, quero criar meu próprio negócio, há muitas oportunidades na área do comércio”.
No final da entrevista, sorrindo, mostra Hélio uma vontade incansável de vencer. E até prevê que a Kenmare acabe por ultrapassar os seus problemas, com base nas perspectivas de longo prazo da mina em Moma. “Acredito que a Kenmare vai superar e voltar a contratar, infelizmente não estarei lá”, diz. Mas o sorriso acaba por se mostrar passageiro, porque logo depois levanta a voz para de novo destilar amargor, lembrando da parca indemnização que recebeu, de apenas seis dias para os dois trabalhados: “O nosso país nos traiu. Venderam-nos barato, igual aos recursos naturais.”
O presidente da república, Filipe Nyusi, começa a partir desta terça-feira, uma visita de trabalho de quatro dias à província de Sofala, em continuidade à semelhantes actividades iniciadas no sul de Moçambique.
Após a passagem pelas províncias do sul, Filipe Nyusi, “ataca” a zona centro do país, sendo esta a primeira missão na qualidade de presidente após a sua tomada de posse no presente ano.
De acordo com uma nota da presidência, o estadista vai escalar sucessivamente os distritos de Nhamatanda, Chemba, Dondo e a Cidade da Beira, fazendo-se acompanhar pelos Ministros do Interior, Jaime Basílio Monteiro; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete Martinho; dos Combatentes, Eusébio Lambo Gumbiwa e pelos vice-Ministros da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva Samuel; da Indústria e Comércio, Omar Mithá e do Mar, Água Interiores e Pescas, Henriques Bongece e Quadros da Presidência da República.
Semelhante às outras províncias, o programa do Chefe de Estado contempla reuniões com os Governos provincial e distritais, visitas a locais de interesse económico e social, bem como interagir com a população.
Os mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, defenderam esta segunda-feira a necessidade da intervenção dos altos dirigentes das partes envolvidas nas negociações sobre a cessação das hostilidades militares em curso no Centro Internacional de Conferencia Joaquim Chissano (CICJC), como forma de se ultrapassar o impasse que se verifica há mais de 80 dias.
O impasse refere ao ponto que versa sobre a despartidarização do aparelho do Estado, que coincide com o anteprojecto que aborda o mesmo assunto submetido pela bancada parlamentar do MDM na Assembleia da República.
Desde o princípio do ano em curso, sobretudo no mandato do novo presidente da república, Filipe Nyusi e o seu governo, as conversações entre o executivo e a perdiz no CICJC têm se caracterizado pela troca de acusações fora de agenda, tornando-se cada vez mais difícil chegar-se ao consenso no ponto principal que é desmilitarizar os homens residuais da Renamo.
Mesmo com a ajuda da Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), cuja missão principal é desmilitarizar a Renamo e integrar as suas forças nas FDS e PRM, não houve nenhum avanço registado até este momento.
Falando esta segunda-feira sobre o diálogo, um dos mediadores nacionais, padre Filipe Couto, mostrou-se indignado pela forma como a Renamo e o governo estão a tratar os assuntos discutidos nas rondas com mais de dois anos e 104 encontros sem resultados promissores.
Aliás, é pela terceira vez consecutiva que os facilitadores do diálogo intervêm para manifestar o seu descontentamento, pese embora sem nenhuma mudança por parte das partes envolvidas.
Para Couto, a melhor forma de se ultrapassar os impasses é, se levar os pontos que mostram-se difíceis para os chefes das duas delegações nomeadamente José Pacheco e Saimone Macuiane, submeterem aos seus lideres, afim de intervirem no processo, o que está longe de acontecer, implicaria manifestar as suas incapacidades perante os signatários.
“Parece-me que nos falta a coragem para dizer à quem de direito que daqui para a frente nos faltam as baterias para resolver os problemas dos quais não temos as hipóteses. Neste caso, somente duas pessoas têm as soluções (o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama)”, defendeu Couto.
No que tange a despartidarização da Função Pública, os mediadores reiteraram mais uma vez que este ponto não é monopólio da Renamo e a Frelimo, e que deve ser submetido ao parlamento para que todas os partidos que representam o povo possam discutir.
A Assembleia da República de Moçambique aprovou, em definitivo, a revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), que altera...
