O antigo Vice-Ministro da Juventude e Desportos, Carlos de Sousa, não compareceu à audiência de discussão e julgamento para responder ao crime de desobediência e introdução em casa alheia que pesa sobre si.
Carlos de Sousa mais conhecido por Cazé devia ter devolvido, trinta dias depois à sua exoneração, a casa atribuída pelo Estado quando exercia o cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos, entre 2007 e 2015.
Uma fonte da Terceira Secção Criminal do Tribunal Judicial do distrito Municipal Ka Mpfumo, na cidade de Maputo, referiu que a defesa de Carlos de Sousa tem cinco dias para justificar a ausência do constituinte e remarcar a dada da audiência de discussão e julgamento do caso.
Um ataque a um hotel na Somália terminou no domingo (29), deixando 29 pessoas mortas durante um cerco que durou mais de 12 horas.
O atentado, reivindicado pelo grupo al-Shabaab, aconteceu duas semanas após duas explosões na capital matarem mais de 350 pessoas e ferirem 228, no maior ato terrorista da História do país. O al-Shabab, aliado da al-Qaeda, quer derrubar o frágil governo da nação, apoiado pela ONU, e impor um governo de lei islâmica.
“Temos certeza que 29 pessoas morreram, mas o número pode aumentar” disse um policial. Ao menos 12 mortos são policiais, e uma mulher foi decapitada enquanto seus três filhos foram mortos.
A Procuradoria Provincial de Nampula informou, através de um comunicado de imprensa, que Manuel Tocova, edil interino do Município de Nampula, foi constituído arguido para responder pelo crime de desobediência, por recusar-se a fornecer documentos sobre a exoneração e nomeação de vereadores solicitados pelo Ministério Público, e por não acatar a advertência da entidade de não contrariar a lei e limitar-se apenas a exercer actos urgentes e de mera gestão.
O caso foi remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, e foi igualmente intentada uma acção junto do Tribunal Administrativo para impugnar os actos praticados por Manuel Tovoca por entender que violam a lei.
A Procuradoria diz ainda que Manuel Tocova violou a lei ao permitir que fosse realizada uma auditoria às contas do Conselho Municipal de Nampula, por uma equipa de auditores mandatados pelo Conselho Municipal da Beira. A instituição termina o comunicado lembrado que está a agir sob mandato constitucional de garante da legalidade e apela aos cidadãos a denunciarem quaisquer tentativas de violação da legislação em vigor no país.
O presidente do governo do Curdistão iraquiano, Masoud Barzani, dissolveu os seus poderes como Presidente, distribuindo-os entre o primeiro-ministro, o parlamento e o judiciário, informou uma fonte oficial curda à agência de notícias Associated Press.
Masoud Barzani também informou o parlamento de que não pretende estender o seu mandato, que deverá expirar em 01 de Novembro, de acordo com Hemin Hawrami, um assistente sénior de Barzani.
Esta decisão ocorre cerca de um mês depois de um polémico referendo sobre o apoio à independência do Curdistão iraquiano, liderada por Barzani.
Hemin Hawrami disse que Barzani poderá permanecer no posto, se for necessário, até às próximas eleições presidenciais curdas.
As eleições presidenciais curdas previstas para Novembro foram adiadas e não há ainda uma data definida. Hawrami acrescentou que nenhum partido político apresentou candidatos para concorrer contra Barzani.
Segundo o assessor, Barzani não “desistiu” e “permanecerá na política curda e liderará o alto conselho político”.
O referendo sobre o apoio à independência, realizado em Setembro, está a deixar a região curda cada vez mais isolada e a aumentar os conflitos com as autoridades iraquianas, assim como confrontos armados.
Os desentendimentos surgiram entre as forças lideradas por Bagdad e as forças curdas, conhecidas como peshmerga, no início deste mês, quando os militares do Iraque retomaram Kirkuk.
Rica em petróleo, a cidade de Kirkuk é um dos principais focos de discórdia entre Erbil (capital do Curdistão iraquiano) e o Governo de Bagdad.
Hoje, o Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu ao primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, que evite os combates com os curdos e promova um diálogo com as autoridades de Erbil.
O Consórcio TechnipFMC, JGC Corporation e Samsung Heavy Industries (TJS) pretende recrutar um (1) Oficial de Aquisição e Subcontractos Locais. Saiba mais.
Uma empresa de direito moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Jornalistas de Rádio. Saiba mais.
Uma empresa de direito Moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Tesoureiro. Saiba mais.
Uma empresa de direito Moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista. Saiba mais.
Uma empresa de direito Moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Comercial e Marketing. Saiba mais.
Uma empresa de direito Moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Locutores. Saiba mais.
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) pretende contratar um (1) Assistente Financeiro. Saiba mais.
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) pretende aplicar parte do crédito em pagamentos elegíveis para contratação de um (1) Motorista e Estafeta para a Unidade de Coordenação do Projecto. Saiba mais.
O Financial Sector Deeping Moçambique (FSDMoç) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Serviços Financeiros Digitais. Saiba mais.
O Conselho Municipal da Cidade da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quarenta e cinco (45) Auxiliares/ Assistentes da Polícia Municipal (Errata). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para a Elaboração de um Projecto. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Medicina Preventiva e Saneamento do Meio. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Técnicos de Farmácia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Enfermeiras de SMI/ Básica. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Enfermeiros Gerais. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Laboratório. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Estatística Sanitária. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Agentes Técnicos/ Motoristas. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica – Governo do Distrito de Manica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte (20) Agentes de Serviço. Saiba mais.
A Birlik International School está seleccionando Professores para actuarem nas seguintes áreas do Ensino Secundário Geral [8ª, 9ª e 11ª Classes]. Saiba mais.
A Friends in Global Health (FGH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Distrital de Actividades Colaborativas TB/HIV e DOTS-C. Saiba mais.
A TJ Consultants é uma Consultoria estratégica de Recursos Humanos que está a recrutar para seu cliente um (1) Analista Sénior de Compras (Procurement). Saiba mais.
A Management Systems International (MSI) iniciou o projecto de Mecanismos de Monitoria e Avaliação (MMEMS) pretende recrutar um (1) Especialista de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Management Systems International (MSI) iniciou o projecto de Mecanismos de Monitoria e Avaliação (MMEMS) pretende recrutar um (1) Oficial de Finanças e Administração. Saiba mais.
A Management Systems International (MSI) iniciou o projecto de Mecanismos de Monitoria e Avaliação (MMEMS) pretende recrutar um (1) Director Financeiro e Administrativo. Saiba mais.
A TJ Consultants é uma consultoria estratégica de Recursos Humanos, que está a recrutar para uma empresa cliente que actua na área mineira profissionais. Saiba mais.
Um recluso foi baleado na tarde de de quinta-feira (26), na sua saída do Tribunal do Distrito de Mandlakazi, em Gaza.
O facto sucedeu depois de o preso se ter recusado voltar à cadeia distrital de Mandlakazi, após ter participado de uma sessão de julgamento. O guarda prisional, que o acompanhava, viu-se na obrigação de disparar um tiro como forma de impedir a fuga do recluso.
Na circunstância, o visado teria sido alvejado no membro inferior direito, próximo da região do joelho e foi encaminhado de imediato para o hospital rural de Mandlakazi, onde se encontra a receber tratamento.
A vítima ainda não tinha sido algemada quando o caso ocorreu.
Refira-se que, presente ano, este é o segundo caso em que um recluso é alvejado a tiro por tentativa de fuga, em Mandlakazi.
No estado da Pennsylvania, uma mulher, que bateu e tentou estrangular a filha por recitar incorrectamente a Bíblia, foi condenada a pena de prisão.
Rhonda Shoffner, de 41 anos, foi sentenciada esta quarta-feira, a cinco anos de prisão, depois de se ter declarado culpada de agressão agravada à filha de 13 anos.
De acordo com o relatório da polícia, citado pela Associated Press, a rapariga foi forçada a ficar de joelhos na casa de banho, em casa de Shoffner em Middletown, e repetir a Bíblia várias vezes. E, de cada vez que ela errava, Rhonda batia com a cabeça da filha contra a parede.
A polícia adiantou também que a adolescente ainda tentou lutar contra Rhonda que lhe disse para sair de casa e nunca mais voltar. Perante a situação, a rapariga ligou ao pai, que foi em seu auxílio.
O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Paul Ryan, disse nesta quinta-feira (26) que o FBI deve entregar documentos relacionados a um dossiê sobre o presidente americano, Donald Trump, na próxima semana, colocando fim a um impasse entre o Congresso e a aplicação da lei federal.
Em uma entrevista colectiva no Capitólio, Ryan afirmou que o FBI concordou em fornecer documentos solicitados pelo Congresso em torno de um documento de 35 páginas que contém alegações não verificadas sobre os laços de Trump com a Rússia. “O ponto dessas investigações é encontrar a verdade e ter certeza sobre se as leis foram violadas ou se erros foram cometidos. Se sim, eles não serão feitos novamente e a transparência é o que obteremos”, disse Ryan.
“O FBI entrou em contacto connosco à tarde e nos informou que irá cumprir nossos pedidos de documentos, fornecendo-os na próxima semana”, afirmou, ressaltando que espera que a instituição “honre esse compromisso”.
O dossiê foi compilado pela empresa de pesquisa Fusion GPS, com a ajuda do ex-espião britânico Christopher Steele. Foi revelado nesta semana que a campanha presidencial da democrata Hillary Clinton e o Comitê Nacional Democrata pagaram por uma pesquisa anti-Trump por meio de um escritório de advocacia. Antes disso, um doador republicano desconhecido pagou por um trabalho da Fusion GPS sobre Trump. Trump chamou o documento de “falso” e negou qualquer conluio com a Rússia durante as eleições de 2016. Moscou negou ter interferido na eleição presidencial americana do ano passado.
No dia 5 de Outubro, quatro posições da polícia sofreram ataques por homens armados no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. O ataque fez 16 mortos e mais de 15 feridos. Armando Guebuza, antigo Presidente da República, apelou à calma, como forma de evitar que malfeitores se aproveitem da situação.
O antigo estadista mandou condolências às famílias das vítimas e pediu vigilância por parte das Forças Armadas de Defesa e Segurança.
Armando Guebuza falava, depois de, na companhia de sua esposa, que os pensionistas fizessem a prova de vida para o sistema de pensionistas do Estado.
Próxima semana, a antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, e Joaquim Chissano, antigo Presidente, farão igualmente a prova de vida.
Um homem seropositivo, acusado de ter infectado cerca de trinta mulheres em menos de 10 anos, foi condenado a 24 anos de prisão, anunciou um tribunal de Roma, Itália.
A acusação de “epidemia”, que foi pela primeira vez pedida em Itália e que levou o procurador a solicitar prisão perpétua, acabou por ser descartada.
Valentino Talluto, de 33 anos, foi considerado culpado de infligir “graves lesões” à maioria das suas vítimas e condenado a 24 anos de prisão.
O Ministério Público está a ouvir cento e sete indivíduos supostamente envolvidos nos ataques armados a unidades desta corporação, no início deste mês, em Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado.
O procurador-chefe provincial, em Cabo Delegado, Octávio Zine, disse ontem em Pemba, que os cento e sete indivíduos já estiveram presentes ao juízo de instrução criminal, decorrendo neste momento acções para aferir o grau de envolvimento de cada um.
Para o magistrado, que falava no arranque dos trabalhos da quarta reunião da procuradoria provincial de Cabo Delegado, o número de indiciados envolvidos neste caso poderá subir, tendo em conta que decorrem ainda as investigações.
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A I-TECH Mozambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Clínico para Mentoria e Melhoria de Qualidade na área de HIV/SIDA e Circuncisão Masculina Médica Voluntária. Saiba mais.
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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) não gostou da iniciativa de fiscalizar a situação fiscal de empresas iniciada esta segunda-feira pela Autoridade Tributária, com o objectivo de melhora a cobrança de receitas.
A medida não agradou o empresariado nacional, que representado pela CTA convocou a imprensa para lançar protestos. A entidade que representa o empresariado nacional sente-se sufocada.
“Estamos a fazer, a nível das empresas, esforço monumental para não fecharmos (encerrar actividades por causa da crise). Estamos a tomar as medidas necessárias para que elas continuem a operar. Mas não reconhecer a situação económica do país, achamos que é um erro muito grande e, portanto, pensamos que não é este o caminho que deveria ser seguido, de inspecções sucessivas, fazendo perder tempo as empresas que estão a trabalhar e que têm que se dedicar a essas mesmas inspecções”, protestou Kekobad Patel, presidente do Pelouro de Política Fiscal e Comércio Externo da CTA
A CTA entende que o correcto seria criar uma base de dados que permita melhorar a tributação da actividade informal. Kekobad Patel questionou se a AT tem uma base de dados sobre os contribuintes no país, quantos estão a praticar comércio informal e o que faz para evitar que a informalidade tome conta da economia nacional.
Na mesma linha, Eduardo Sengo, director executivo da CTA observou que “o que está a ser comercializado nas ruas são produtos importados, daí que as importações são das grandes fontes que alimentam o sector informal no país”. Assim, para Eduardo Sengo, o mais importante é impedir que as importações ilegais não continuem a fazer crescer o sector informal.
Além disso, a CTA diz não entender porquê o Estado fiscaliza as empresas quando deve vários milhões de meticais de reembolso do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado).
“A AT até pode ter estimado um determinado IVA por cobrar, mas o Estado não pagou e os cerca de 400 milhões de dólares (dívida do Estado para com as empresas em reembolso do IVA). Como é que vai querer buscar os 17% do IVA de um dinheiro que não está no caixa?”, questionou o director executivo da CTA.
A CTA sugere ainda que a Autoridade Tributária modernize o sistema de cobrança de impostos, sendo que pode recorrer a parceria público-privada, para fazer face aos investimentos necessários.
Uma funcionária do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), acaba de ser detida por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na posse de 78 pedidos de passaporte.
De acordo a porta-voz do SENAMI, Cira Fernandes, ela foi flagrada na via pública não só com 78 pedidos, mas também com 31 recibos de passaporte, 44 Bilhetes de Identidade, um certificado de emergência e 2.500 meticais em dinheiro.
“A funcionária fazia-se transportar num motociclo, vulgo ‘txopela’, que seguia em direcção ao centro de produção de documentos migratórios sito na baixa da cidade. Presume-se que fosse para a produção de passaportes. Dos 78 pedidos, 10 estavam na sua posse e os restantes 68 nas mãos do motorista de ‘txopela’”, frisou.
Trata-se de um esquema de produção paralela de documentos, uma vez que o SENAMI possui mecanismos apropriados de tramitação dos mesmos, que são protocolados e enviados por meios ou pessoas credenciadas.
Cira contou que, para além do processo disciplinar em curso contra a detida ao nível do SENAMI, a funcionária e o motorista do “txopela” vão responder criminalmente pelo caso.
Inicialmente, ambos encontravam-se detidos na 12ª Esquadra da PRM, na cidade de Maputo, mas neste momento aguardam pelo julgamento em liberdade condicional, mediante pagamento de caução.
Os processos estão na justiça a seguir os trâmites legais. Cira Fernandes disse ainda ontem, que de Janeiro a Setembro do ano em curso, o SENAMI recusou a entrada ao país de pelo menos 1.863 cidadãos estrangeiros, contra 2.149 de igual período do ano anterior, o que representa uma redução da ordem de 13 por cento.
Segundo a porta-voz, 868 impedimentos ficaram a dever-se a vistos falsos, 492 por falta de vistos e clareza quanto ao motivo da vinda ao país e 230 por não possuírem documento de viagem.
“O destaque vai para 626 casos de cidadãos de nacionalidade etíope (34 por cento), 236 bengalis (13 por cento) e 167 malawianos, o equivalente a nove por cento, encontrados no posto de travessia do Aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo (75 por cento), no Aeroporto de Pemba, Cabo Delgado (13 por cento) e no Aeroporto de Nampula (quatro por cento)”, acrescentou.
A recusa da entrada ao país de 868 cidadãos estrangeiros representa uma perda para o Estado moçambicano em termos de receitas de cerca de 43.400 dólares americanos, o que corresponde a cerca de dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil e dois meticais ao câmbio do dia.
Um supermercado Lidl em Barcelona despediu um empregado por trabalhar horas a mais. O gerente entrava mais cedo para preparar a loja e não registava esse tempo de trabalho.
Um funcionário de um supermercado Lidl em Barcelona foi despedido por trabalhar horas… a mais. Jean P. foi dispensado por que entrava mais cedo ao serviço, para preparar a loja para a abertura, e violou as normas da companhia.
Segundo a investigação da empresa alemã, às vezes Jean chegava ao local uma hora antes do relógio de ponto acordar. “Fazia encomendas, mudavas preços, repunha prateleiras inteiras de artigos”, lê-se na carta de despedimento a que o jornal “El País” faz referência.
Durante uns dias em Abril deste ano, a empresa observou o comportamento de Jean. Através das imagens de videovigilância, concluiu que chegava à loja entre “49 a 87 minutos” antes da hora para trabalhar, sem registar o tempo de trabalho fora de horas.
Este comportamento é contrário à norma “cada minuto que se trabalha, paga-se e cada minuto trabalhado deve ser registado”, argumenta a empresa na carta de despedimento, fundamentada em “incumprimentos laborais graves”.
O Lidl acrescenta que recebeu queixas de empregados que Jean alegadamente “convidaria” a ir trabalhar mais cedo para o ajudarem e argumenta, ainda, que estar sozinho na loja está proibido por “motivos de segurança”.
Empregado contesta despedimento em tribunal
Jean, que trabalhava no Lidl desde 2005, acredita que o despedimento foi ilegal e intentou uma ação para ser readmitido na empresa em que trabalhava há 12 anos. Quarta-feira começou o julgamento.
O funcionário, que em muitos locais teria direito honras de fotografia na parede, argumenta em que tempo algum a empresa o informou que não poderia entrar um pouco mais cedo para preparar a loja.
“Hiporcrisia”, acusa. Jean diz que não era habitual trabalhar horas a mais por gosto. Até cansa, mas nos dias que precederam a investigação, a loja foi renovada e por isso teve de trabalhar mais. “As chefias sabiam e tinham consciência” de que as mudanças “requeriam tempo e dedicação”, argumenta a defesa.
“Curiosamente é castigado, o que não é normal, por trabalhar demasiado e esforçar-se para que a loja funcionasse correctamente“, lamenta Juan Guerra, o advogado de Jean.
Guerra vai à luta e diz que se Jean não cumpriu com os regulamentos o “fez em benefício da empresa” e não “em proveito próprio”.
Existem casos de mau atendimento e de cobranças ilícitas, no Hospital Rural de Chicuque, na cidade da Maxixe, província de Inhambane.
Os gestores desta unidade sanitária reconhecem a existência destes casos e prometem combatê-los.
A direcção da unidade sanitária, a segunda maior da província de Inhambane, está a receber muitas queixas, estando neste momento a investigar os fomentadores desta prática.
O enfermeiro-chefe Maurício Cumbe, falando em representação da direcção do Hospital, disse que alguns profissionais descobertos a maltratar doentes, foram responsabilizados, mas através de denúncias, tudo indica haver ainda casos de mau atendimentos e mesmo de cobranças ilícitas.
“Tenho a desencorajar os colegas que cobram aos utentes, porque esta matéria é criminal. Eu que estou a falar, faço parte da comissão de ética. Prometer apenas, já é um crime, pedir para o profissional já é um crime, muito mas se passa a entregar”, frisou Maurício Cumbe, enfermeiro-chefe do Hospital Rural de Chicuque.
Centenas de manifestantes protestaram em São Paulo contra o Presidente do Brasil, Michel Temer, que conseguiu os votos de que necessitava na câmara baixa para impedir o processo em que é acusado de obstrução da Justiça e organização criminosa.
Os manifestantes concentraram-se esta noite em frente à sede da presidência, na capital paulista, num dia chave para o Presidente Michel Temer para evitar o processo que poderia afastá-lo do cargo por pelo menos 180 dias. Entretanto, já foi anunciado que o chefe de Estado já obteve os 172 votos de que necessitava para evitar o processo judicial.
O chefe de Estado brasileiro precisava do apoio mínimo de um terço dos 513 dos deputados que compõem a câmara baixa, número que já atingiu, ao superar os 172 votos.
A votação começou por volta das 19:05 e ainda não há uma previsão exacta de quando terminará, porque todos os parlamentares têm o direito de fazer um breve discurso para justificar a sua escolha.
Contudo, Temer já atingiu os 172 votos de que necessitava para impedir esta segunda denúncia.
O protesto em São Paulo reuniu membros do Movimento dos Trabalhadores dos Sem-Teto (MTST), que reclamaram pela falta de casas e pediram a saída do presidente, com palavras de ordem como “Fora Temer”.
Os manifestantes colocaram televisões na rua para puderem assistir à votação.
O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, criticou a estratégia de Michel Temer para se “salvar”, acusando-o de “comprar votos políticos”.
“Fez a mesma operação que há meses atrás com a primeira queixa, uma compra escandalosa de votos parlamentares, uma mudança de apoio para emendas e isso é o que está a acontecer hoje, um quiosque de negócios“, disse Guilherme Boulos, em declarações à EFE.
O chefe de Estado brasileiro foi alvo de duas denúncias formuladas pelo antigo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
A segunda denúncia, oficializada em Setembro, tem como base um esquema de corrupção denunciado por elementos da multinacional do sector de carnes JBS, cujos executivos afirmaram, em depoimentos à Justiça, que o Presidente recebia subornos em troca de intermediação de favores à empresa, junto de órgãos do Governo.
Na acusação de obstrução da Justiça por Michel Temer, a Procuradoria-Geral da República alega que o chefe de Estado autorizou o pagamento de subornos para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha, condenado a mais de 15 anos de prisão por envolvimento nos desvios da petrolífera estatal Petrobras.
Já na alegação de participação em organização criminosa, o Presidente e outros membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) são acusados de terem negociado subornos que causaram o desvio de pelo menos 587 milhões de reais por meio de contratos firmados com órgãos e empresas públicas.
A vitória já era prevista por analistas e também por parlamentares que a apoiam o Presidente do Brasil.
Setina Titosse, ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) e principal acusada do rombo financeiro de 170 milhões de meticais da instituição acaba de ser expulsa do aparelho do Estado, segundo o despacho do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco.
Datada de 5 de Outubro, cuja cópia foi remetida ao Tribunal Administrativo no dia 13, o documento refere que a técnica superior de agro-pecuária N1, com nomeação definitiva e afecta ao Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, “é-lhe aplicada a pena disciplinar de expulsão, nos termos da alínea f) do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado”.
Ainda no âmbito da instauração de processos disciplinares envolvendo funcionários acusados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) no desvio de 170 milhões de meticais, foram expulsos Neide Xerinda, antiga directora-geral adjunta do FDA, Brasilino Salvador, Joaquim Mazive e Celeste Ismael, estes três últimos técnicos ligados à instituição. A Jorge Tembe, antigo motorista de Setina Titosse, foi-lhe aplicada a pena disciplinar de despromoção.
Refira-se que esta expulsão acontece poucos dias depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter instado a Inspecção do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar a instaurar processos disciplinares contra Setina Titosse e Neide Xerinda, esta última antiga directora-geral da mesma instituição. Contudo, nada ainda se sabe quanto à situação desta.
A posição da PGR surge do facto de as duas funcionárias terem apenas sido responsabilizadas criminalmente, tendo estado em falta um processo disciplinar na instituição onde trabalhavam. De acordo com a PGR, só o facto de as funcionárias estarem implicadas no desvio de fundos já era merecedor de um processo dentro da instituição, visto tratar-se de uma infracção disciplinar, que agora resultou na expulsão de Setina Titosse.
Nikita Rasskazov, adolescente de 16 anos, esfaqueou e decapitou o amigo com uma faca de cozinha de grandes dimensões por estar “cego pela raiva”.
O adolescente tomou conhecimento que Artyom Shustov, de 19 anos, teria abusado sexualmente da namorada durante uma festa.
A rapariga, Olena Matsneva, revelou ao namorado, que Shustov e outro rapaz do sexo masculino teriam tocado “nos peitos e nos órgãos genitais” e que se sentiu “humilhada”, segundo conta a imprensa russa. Depois de assassinar o amigo, Rasskanov transportou o corpo numa mochila e escondeu-a no guarda-roupa, na casa no leste da Rússia. Mais tarde, atirou a cabeça decapitada ao rio da cidade russa de Komsomolsk-on-Amur.
O rapaz alega que não tinha a intenção de matar e que só queria que houvesse um pedido de desculpas pelo assédio sexual à namorada, segundo o The Siberian Times.
O rapaz já foi julgado em tribunal e vai cumprir uma pena de 6 anos de prisão, que o pai de Shustov considerou “benevolente” e da qual pondera recorrer. “É claro, acho que a sentença é injusta, a punição não pode ser comparada com a vida humana“, disse Dmitry Shustov, de 42 anos, pai do jovem assassinado.
As metas estabelecidas para a colecta de impostos este ano estão abaixo do previsto, por isso, a Autoridade Tributária decidiu ir às lojas e empresas para auditar as suas contas e aferir até que ponto estão a pagar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e outros impostos.
A Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, integrou as brigadas que estão a fazer a auditoria e visitou duas lojas onde interagiu com os proprietários. No final chegou à conclusão de que as duas lojas cumprem com as suas obrigações. E anunciou que o Governo quer que os vendedores informais também passem a pagar impostos e, por isso, já há medidas tomadas nesse sentido.
Nesta altura, em que os apoios externos foram cortados, o Governo tem na cobrança de impostos a principal fonte de financiamento do Orçamento do Estado.
O Presidente da República, Daniel Chapo, instou a Inspecção-Geral do Estado (IGE) a agir com rigor e imparcialidade, durante a cerimónia de posse da...
