A polícia encontrou sete beatas de cigarro nos andaimes usados na restauração da Catedral de Notre-Dame, no andar em que deflagrou o incêndio que destruiu a cobertura do famoso monumento francês.
Esta quarta-feira, o semanário Le Canard Enchaîné, que é citada por como o Le Figaro e o France 24,afirma que os trabalhadores acabaram por admitir que fumavam no interior da catedral, quebrando assim as regras de segurança do espaço, que não autorizavam a que isso acontecesse.
Apesar disso, os responsáveis pela investigação à origem do incêndio continuam a considerar que as chamas terão sido provocadas por um curto-circuito.
Segundo a mesma publicação, foram reveladas irregularidades nas instalações eléctricas num cabo que alimentava um jogo de sinos que estava no pináculo e que percorria a viga de madeira da catedral.
Milhares de passageiros foram surpreendidos nas primeiras horas de ontem, na cidade de Tete, com a paralisação de viaturas de transporte semi-colectivo, vulgo “Chapa-100”.
Os motoristas e alguns proprietários decidiram paralisar a actividade, em protesto contra a decisão do Conselho Municipal de alterar algumas paragens intermédias naquela urbe.
Os transportadores estavam, assim, a pressionar o Conselho Autárquico da cidade de Tete, que alterou algumas paragens intermédias para dar lugar às obras de reabilitação das ruas danificadas pelas águas das chuvas que se fizeram sentir no passado mês de Março.
A paralisação criou embaraços aos trabalhadores, que pretendiam chegar aos seus postos de trabalho, porque não sabiam dos motivos da falta de transporte.
Para garantir o cumprimento da decisão do Conselho Autárquico, agentes da Polícia Municipal desdobraram-se pelas artérias usadas pelos transportadores.
Não há registo de violência, porque os transportadores limitaram-se a ficar em casa. Alguns retomaram a actividade cerca das 15 horas, mas carregando e descarregando os passageiros nas paragens intermédias indicadas pelas autoridades municipais.
“Entramos em greve porque não fomos comunicados com antecedência sobre a decisão da alteração das paragens. O Conselho Municipal acordou e decidiu mudar as paragens.
Achamos que isso não é bom. Devia haver um diálogo, ou pelo menos anunciarem na rádio para o conhecimento de todos os utentes da via pública”, disse Joaquim Caetano, motorista.
Rosário Mateus, outro motorista, explicou que “a questão de fundo é que não existe uma boa comunicação com o município de Tete. Não nos consideram como aqueles que prestam serviços para o desenvolvimento desta urbe. É pena porque os nossos colegas furaram a greve”.
Em entrevista à AIM, o chefe das Relações Pública do Comando da Polícia Municipal, na cidade de Tete, explicou que a alteração das paragens intermédias não é definitiva.
“Não havia necessidade de fazer anúncios na rádio, porque as áreas são abrangidas pelas obras de reabilitação, à medida que os trabalhos vão progredindo. Por isso, dissemos que, por enquanto, esta e aquela paragem ficam alteradas para dar lugar à reabilitação e depois voltam a carregar e descarregar os passageiros nos lugares habituais”, afirmou.
Pediu a compreensão dos transportadores, vincando que se pretende garantir boas condições de transitabilidade e, para tal, “é preciso que as ruas sejam reabilitadas”.
“Esta é mais uma agitação, porque mesmo nas estradas nacionais, quando estão em obras, os automobilistas são obrigados a fazer certos desvios, e isso não tem constituído motivo para greve”, disse o porta-voz.
“Tínhamos que ser implacáveis para fazer cumprir a decisão tomada”, acrescentou.
Garantiu que os transportadores poderão voltar às paragens intermédias habituais logo que as obras terminarem.
“Eles devem saber que em algum momento podemos fechar a via, que estiver em obras, mas indicando outra que possa servir de alternativa. Isso vai ter que acontecer, porque queremos que a nossa cidade esteja em boas condições de transitabilidade”, afirmou.
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades precisa de 100 milhões de meticais para garantir assistência às populações que poderão ser afectadas pela tempestade no norte do país, são cerca de 692 mil pessoas. Além deste valor, o INGC vai canalizar os meios de resgate usados no Idai para Cabo Delgado.
“Estamos a redirecionar parte dos meios que estavam alocados a província de Sofala para Cabo Delgado uma vez que, em termos de resgate, já não faz muito sentido a permanência de alguns meios naquele ponto”, disse Augusta Maíta, acrescentando que neste momento já tem um helicóptero em Cabo Delgado e, uma vez, activado o alerta vermelho, há condições criadas para a intensificação de meios.
Apesar de avançar que vão ser necessários 100 milhões de meticais para assistência às potenciais vítimas do “Kenneth”, Augusta Maíta não descarta a possibilidade de este valor aumentar, dependendo do cenário que se verificar no terreno.
Para evitar a repetição dos efeitos do Idai no norte do país, o INGC já está a difundir a informação para as populações através das rádios comunitárias e com a retirada das pessoas que se encontram em zonas de risco.
O antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, procurado pelas justiças norte-americana e moçambicana no âmbito das dívidas ocultas, é também arguido num outro processo, disse a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili.
Beatriz Buchili afirmou que Manuel Chang terá de responder em Moçambique a dois processos, incluindo das dívidas ocultas, quando prestava na Assembleia da República a informação sobre a actividade da Procuradoria-Geral da República de 2018.
A magistrada não entrou em pormenores sobre o outro processo em que Chang é também arguido.
O Estado moçambicano, prosseguiu, accionou o pedido de extradição contra Manuel Chang junto das autoridades sul-africanas, para acautelar os interesses do país no esclarecimento dos contornos das dívidas ocultas.
Chang é também alvo de um pedido de extradição dos EUA no âmbito do processo sobre as dívidas ocultas, aguardando decisão da justiça sul-africana em relação aos dois pedidos.
Sem mencionar nomes, Beatriz Buchili disse que dois antigos ministros são arguidos num caso de suposto recebimento de subornos por parte de uma empresa estrangeira para a construção de um aeroporto e de um terminal de carvão.
Um outro processo de corrupção envolvendo um antigo governante tem a ver com a detenção, na semana passada, da antiga ministra do Trabalho Helena Taipo por alegado recebimento de subornos e apropriação indevida de recursos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
“Para o Ministério Público, não há pequena nem grande corrupção, porque qualquer ato que configure corrupção tem efeito negativo para a sociedade”, enfatizou Beatriz Buchili, numa alusão a processos envolvendo dirigentes do Estado.
O grupo de construção naval Privinvest, sediado no Dubai, foi contratado por Moçambique para projectos marítimos avaliados em mais de 2.000 milhões de dólares (1.769 milhões de euros), para os quais o país obteve empréstimos em 2013 e 2014 e que viria a esconder do parlamento e dos doadores, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Uma auditoria internacional deu conta da falta de justificativos de mais de 500 milhões de dólares (440 milhões de euros) dos referidos empréstimos, sobrefaturação no fornecimento de bens e inviabilidade financeira das empresas beneficiárias do dinheiro.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 1 – Unidade 2-6, pretende contratar um (1) Costureiro. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar nove (9) Inquiridores. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico de Gaza pretende recrutar três (3) Director Geral e Director Geral Adjunto para Área Financeira e Director Geral Adjunto para Área Académica. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Revisão e Concepção de Novos Materiais de Comunicação. Saiba mais.
A FHI360 pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Técnico Clínico de Saúde Materno-Infantil (Líder da Equipe Distrital). Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GmbH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador/a – Componente HIV/SIDA e Género, Educação Básica e Ensino Técnico Profissional. Saiba mais.
O Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC) pretende recrutar um (1) Docente para a disciplina de Topografia e Geodesia. Saiba mais.
O Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC) pretende recrutar um (1) Docente para a disciplina de Cadastro e Administração de Terras. Saiba mais.
A World Vision-Moçambique (WV-Moç) torna público que pretende recrutar para o seu escritório Provincial de Gaza um (1) Coordenador de Advocacia, Comunicação e Relações com o Governo. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende admitir para o quadro de pessoal em Tete, um (1) Supervisor Galpão. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende admitir para o quadro de pessoal em Tete, um (1) Supervisor Logístico. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar seis (6) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Especialidade de Medicina Veterinária). Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Desenho (Automação). Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1 na área de Português. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Agro-pecuária. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Floresta e Fauna Bravia. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Gestão de R. Humanos. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Veterinária. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Hidráulica. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Química Aplicada. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Electrónica. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar dois (2) Docentes de N1, na área de Matemática. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Ciências Sociais. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar um (1) Docente de N1, na área de Contabilidade. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar quatro (4) Docentes de N1, na área de Informática. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar três (3) Docentes de N1, na área de Electricidade. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar três (3) Docentes de N1, na área de Mecânica. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar três (3) Docentes de N1, na área de Construção Civil. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional pretende recrutar dois (2) Docentes de N1, na área de Educação Física. Saiba mais.
A Escola Superior de Jornalismo pretende recrutar um (1) Docente, na carreira de Assistente Universitário na área/ disciplina de Jornalismo Especializado e Técnicas de Jornalismo. Saiba mais.
A Escola Superior de Jornalismo pretende recrutar um (1) Docente, na carreira de Assistente Universitário,na área/ disciplina de Assessoria de Imprensa. Saiba mais.
A Escola Superior de Jornalismo pretende recrutar um (1) Docente, na carreira de Assistente Universitário, na área/ disciplina de Introdução à Informática. Saiba mais.
A Escola Superior de Jornalismo pretende recrutar um (1) Docente, na carreira de Assistente Universitário, na área/ disciplina de Laboratório de Impresso. Saiba mais
François Fillon, do centro-direita francês, chegou a ser tido como o principal candidato a ganhar as eleições presidenciais francesas em 2017. Um escândalo, no entanto, abalou a sua campanha, com Fillon a não conseguir sequer ir à segunda volta, onde Emmanuel Macron acabaria por derrotar a representante da extrema-direita Marine Le Pen.
O escândalo que abalou o seu caso implicou a criação de empregos falsos, altamente bem remunerados. São estas suspeitas que, confirmou a justiça francesa esta terça-feira, o vão levar e à mulher, Penélope, a tribunal, dá conta a Reuters.
Recorde-se que Penélope terá recebido centenas de milhares de euros por muito pouco trabalho feito enquanto assistente parlamentar.
Fillon, actualmente com 65 anos, já tinha no passado contado com dois dos filhos do casal a trabalhar para si como advogados, na altura em que era senador (entre 2005 e 2007).
Na altura, Fillon defendeu-se do caso tratando-o como ‘truques sujos de campanha’. Disse ainda que não tinha feito nada ilegal, mas admitiu um “erro de julgamento” ao contratar a mulher. O caso será agora julgado em tribunal.
A Procuradora Geral da República (PGR) de Moçambique vai ao Parlamento nesta quarta-feira (24), apresentar o seu informe sobre a situação da justiça no país.
Este será o último na qualidade de guardiã da legalidade, no presente mandato de Beatriz Buchilli.
Em 160 páginas de um relatório que já está na posse dos deputados, Buchilli faz uma radiografia da justiça nas suas diversas vertentes.
O destaque vai para o aumento da criminalidade, com maior incidência para os homicídios, tendo nos ataques armados em Cabo Delgado, a sua face mais hedionda.
Os deputados estão na expectativa de ouvir, não o que está no relatório, mas o ponto de situação dos processos sobre as chamadas dívidas ocultas que do informe já disponível, a abordagem fica aquém do que os parlamentares esperam.
Para as três bancadas, a PGR tem neste informe a derradeira oportunidade de esclarecer aos moçambicanos os contornos das investigações feitas e as perspectivas para este processo.
Beatriz Buchilli assumiu o cargo em Julho de 2014 e teve como primeiro teste de fogo a situação dos raptos.
Cinco anos depois, ela vai deixar o cargo com as chamadas dívidas ocultas como o seu teste de fogo.
Os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram esta terça-feira, por unanimidade, reduzir a pena do ex-Presidente Lula da Silva, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Isso significa que em Setembro, quando o ex-chefe de Estado brasileiro cumpre um sexto da pena, pode passar para o regime semiaberto, no qual pode passar o dia fora da prisão, mas regressa durante a noite.
Para poder passar ao regime semiaberto (algo que a sua defesa terá obrigatoriamente de pedir), o condenado precisa — em primeiro lugar — de cumprir um sexto da pena. Mas também tem de receber um atestado de bom comportamento por parte do director da unidade penitenciária. Neste tipo de regime, assegura a revista Veja, “o preso tem a possibilidade de trabalhar ou fazer cursos fora da cadeia durante o dia, mas é obrigado a retornar à unidade prisional à noite”.
Em Portugal, este tipo de regime é conhecido como “regime aberto”.
O recurso de Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça brasileiro visava a anulação do processo que culminou na sua condenação. No entanto, os juízes do Supremo brasileiro confirmaram a condenação (mas não a pena aplicada), rejeitaram as teses da defesa de que o julgamento de Lula tinha sido parcial e reafirmaram que as decisões do juiz Sérgio Moro não estavam feridas de ilegalidades.
Também rejeitaram discutir elementos de prova (afirmando que essa matéria está reservada para as instâncias inferiores) e reconheceu competência a Moro para julgar o processo.
Segundo a revista brasileira Veja, os dois termos mais debatidos esta terça-feira no Twitter brasileiro foram “#LulaNaCadeia” e “#LulaLivreJá”. De um lado os apoiantes de Lula e do outro os adversários políticos do ex-presidente.
“Deputadas como Carla Zambelli (PSL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e outros à direita, como o cantor Lobão, defenderam a primeira hashtag. Parlamentares do PT, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Margarida Salomão (PT-MG) enxergam no julgamento indicativos de que o ex-presidente foi alvo de “perseguição” na Lava Jato. Zambelli rebateu e ressaltou que a Corte manteve os principais pontos da sentença”, escreve a Veja.
O antigo chefe de Estado brasileiro cumpre pena em regime fechado, há mais de um ano, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais. De acordo com a Justiça Brasileira, Lula recebeu um apartamento como suborno em troca de beneficiar contratos da construtora OEA com a petrolífera estatal Petrobras.
Quando Munira Abdulla foi buscar o filho Omar, de quatro anos à escola, em 1991, jamais imaginou que não o voltaria a ver nos 27 anos seguintes.
O veículo onde seguiam colidiu com um autocarro escolar e Munira sofreu graves lesões cerebrais, que a deixaram em coma… até agora.
Os médicos não acreditavam que a mulher, de 32 anos, voltasse a acordar, mas no ano passado Munira surpreendeu todos ao voltar a ganhar consciência.
“Nunca deixei de acreditar porque eu tinha um sentimento de que um dia ela iria recordar”, afirma o filho ao National.
Durante anos, Munira Abdulla foi transferida para vários hospitais, desde os Emirados Árabes Unidos até Londres, quando em 2017, o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed, se ofereceu para lhe pagar um tratamento especializado na Alemanha.
Em Junho do ano passado, na sua última semana de internamento na Alemanha, o impensável aconteceu. Munira começou a emitir alguns sons e dias depois começou a chamar pelo filho.
A mulher continua a receber tratamento, mas está cada vez mais activa.
“Partilho a sua história para dizer às pessoas que não devem perder a esperança nas pessoas que amam. Não pensem que estão mortos só porque estão neste estado”, afirma o filho de Munira, lembrando que durante anos os médicos o tentaram convencer de que a mãe não melhoraria. Afinal, o seu instinto estava certo.
As autoridades da Arábia Saudita informaram na terça-feira (23) que 37 pessoas acusadas de terrorismo foram executadas – uma delas crucificada – dois dias depois de um ataque terrorista frustrado ter tido autoria reivindicada pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).
O Ministério do Interior anunciou que as execuções aconteceram depois que o Tribunal de Apelação, o Tribunal Supremo e um decreto real confirmaram as penas. De acordo com a nota, as pessoas executadas foram condenadas por crimes como adopção de ideologia extremista, formação de células terroristas, desestabilização da segurança, assassinato de soldados e traição por colaboração com entidades hostis ao reino.
Ainda segundo a pasta, as execuções aconteceram nas cidades de Riad, Meca, Medina, Kassala, Al Qasim e Asir. O governo informou que todos os executados, que foram identificados no comunicado, eram sauditas.
Segundo a nota, um deles foi crucificado, uma modalidade de execução não muito comum nos últimos anos e reservada aos autores de crimes considerados extremamente graves.
Ataque frustrado
As execuções aconteceram dois dias depois de as forças de segurança informarem sobre um possível ataque “terrorista” frustrado no qual quatro supostos autores da acção tinham como alvo um centro de investigação na província da Al-Zulfi, 260 quilómetros ao norte de Riad.
No ano passado, as autoridades executaram 149 presos, três a mais do que em 2017, apesar da promessa do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman de reduzir o número de pessoas condenadas a essa pena no reino.
As últimas execuções em massa na Arábia Saudita haviam acontecido em Janeiro de 2016, quando 47 pessoas, também condenadas por “terrorismo”, incluindo o líder religioso xiita Nimr Baqir Al-Nimr, foram executadas no mesmo dia.
O projecto de lei das sucessões, que está a ser analisado pelas comissões do Parlamento, prevê que em caso de morte de um dos cônjuges numa relação de união de facto (relação matrimonial em que duas pessoas vivem juntas por mais de dois anos, sem que tenha havido um casamento civil), a outra parte seja herdeira de parte da herança com base na lei.
É pensando na família que o debate é trazido à superfície. Várias são as famílias moçambicanas a viverem em união de facto. E a vivência não tem sido pacífica, principalmente quando há mortes e consequente partilha de herança. O projecto de Lei de Sucessões (revisão do Livro V do Código Civil, Direito das Sucessões) pretende sanar conflitos que tem havido nestas situações e está a ser discutido nas comissões especializadas da Assembleia da República. A submissão do projecto á Assembleia da república terá sido em 2014. Volvidos cinco anos, poderá atrair a atenção dos “mandatários do povo”.
O instrumento que regula a sucessão por morte foi submetido ao Parlamento já espelhando alterações relevantes quanto à eliminação de normas discriminatórias e contrárias aos princípios consagrados em instrumentos internacionais ratificados pelo Estado moçambicano, bem como continha normas que regulam o efeito sucessório a outras pessoas até agora não previstas nesta lei em virtude do seu reconhecimento na Lei da Família.
No projecto de Lei das Sucessões destaca-se no artigo 126 que “na falta de descendentes e ascendentes, é chamado à sucessão da totalidade da herança o cônjuge ou o companheiro da união de facto”.
E no Artigo 127, a proposta indica que “na falta de parentes em linha recta e do cônjuge ou companheiro da união de facto, os irmãos e, representativamente, os descendentes destes, são chamados à totalidade da herança”. Ao companheiro da união de facto, o projecto prevê que “a quota do cônjuge ou do companheiro da união de facto, se não concorrer com descendentes nem ascendentes é de 50% da herança”.
Com a revisão da Lei de Sucessões, pretende-se reconhecer o valor jurídico da união de facto para efeitos sucessórios, de modo que quando um dos dois companheiros vivendo em união de facto morre, o outro possa ser chamado à sucessão e possa fazer parte dos que partilham os bens do casal.
Outra inovação que será trazida como resultado desta revisão tem que ver com o tratamento discriminatório entre filhos e filhas, onde vem se dando tratamento privilegiado aos filhos em detrimento das filhas. Com a presente revisão, os filhos e as filhas passam a ter tratamento igual para efeitos sucessórios, não havendo uns que pelo seu género (masculino ou feminino) estejam em vantagem ou desvantagem.
“Na falta de cônjuge ou companheiro da união de facto e sendo um só filho, este tem direito a uma quota correspondente a 50% da herança e 75% se existirem dois ou mais filhos”, refere a proposta de revisão da Lei.
O instrumento traz, ainda, outra novidade quanto ao tratamento dos filhos tidos no casamento e os de fora do casamento, onde prevê tratamento igualitário.
“Havendo uns que eram privilegiados, tidos como filhos legítimos, com esta alteração passa a não haver descriminação de filhos nascidos dentro e fora do casamento”, explicou Edson Macuácua, presidente da primeira comissão do Parlamento, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, detalhando que os filhos são chamados para sucessão e partilha de património em igualdade de circunstâncias de tratamento, independentemente do estado social dos seus pais ou da situação em que tenham nascido.
Edson Macuácua diz ser uma revisão necessária, destacando nos seus argumentos a necessidade de adequar a Lei de Sucessões à realidade sociocultural moçambicana, de adequar a Lei ao contexto constitucional trazer mais justiça ao próprio processo de sucessão por morte.
“Na actual lei, os cônjuges são chamados em quarto lugar para o processo sucessório. Primeiro temos os filhos, depois temos ascendentes, temos os irmãos e por fim temos o casal. Isso é uma situação injusta porque quem constitui o património é o casal. Quando um dos dois morre, naturalmente que o sobrevivo deve ser chamado na primeira linha para o processo sucessório. Não pode se situar em quarto lugar como actualmente acontece”, disse, por outro lado, Edson Macuácua.
Três funcionários público afectos ao Departamento de Administração e Finanças (DAF), no distrito de Macate, na província de Manica, acabam de ser detidos indiciados no crime de desvio de mais de três milhões de meticais do Estado.
Para lograr os seus intentos, os funcionários usavam senhas em sua posse para drenar dinheiro do Estado para contas pessoais.
As operações, que culminaram com o desvio do valor, iniciaram em finais de 2017, confirmou ontem à AIM, o administrador distrital de Macate, Maurício Mahsarubo.
A fonte explicou que o desfalque foi confirmado por uma equipa de auditoria que, há dias, trabalhou naquele distrito.
“As operações aconteciam aos poucos. Durante 17 meses, esses funcionários tiravam dinheiro para as suas contas bancárias. No total são mais de três milhões, que desapareceram dos cofres do governo distrital.
Os indiciados já estão detidos e prossegue a obtenção de mais elementos sobre a fraude e apurar se existem mais pessoas envolvidas no esquema”, disse a fonte.
Referiu que depois da descoberta do rombo, foram notificadas as instituições de justiça, que iniciaram um trabalho de investigação.
“A detenção é mesmo para facilitar o processo de investigação. Estamos perante um crime. É dinheiro do erário público e não podemos deixar, que pessoas, sendo funcionários, delapidem os cofres do Estado. Com esse valor podíamos materializar algumas actividades programadas para desenvolver o distrito e melhorar as condições de vida da população”, disse Mahsarubo.
Os suspeitos saquearam o valor de forma faseada, levando 200 à 250 mil meticais em cada transferência bancária. Os montantes eram distribuídos pelas contas dos próprios funcionários e outras pessoas próximos, até à altura em que foi detectado o saque.
A Polícia moçambicana apreendeu 800 quilos de pedras preciosas, exploradas de forma ilegal e deteve duas pessoas em Vanduzi, província de Manica, disse à Lusa fonte da corporação.
As pedras de quartzo obtidas em minas artesanais do distrito de Barue, fértil em recursos minerais, eram transportadas de forma ilegal para Chimoio, a capital de Manica, de onde seriam exportadas para o mercado asiático.
“Após a fiscalização e feitas as diligências, constatou-se que o produto era explorado e transportado de forma ilegal, dado que a licença usada estava vencida” disse à Lusa Mateus Mindu, porta-voz do comando da Polícia de Manica.
A fonte disse que os detidos, um operador mineiro e o proprietário da viatura, igualmente confiscada, vão responder pelo crime de “exploração ilegal de recursos minerais”, e que o expediente judicial já foi remetido às instâncias competentes.
“A Polícia continua a fazer o trabalho para impedir à pilhagem e exportação desenfreada dos recursos minerais” frisou Mateus Mindu.
Foi a 26 de Março que Samora Machel Júnior, ou simplesmente ”Samito”, apresentou a sua defesa por escrito ao instrutor do processo disciplinar, Francisco Valente Cabo. Homem de poucas palavras no discurso oral, Samito mostrou o contrário no documento de 40 páginas, excluindo os anexos.
Na longa e demolidora resposta, o membro do Comité Central e filho do primeiro Presidente de Moçambique começa por discutir os procedimentos para a abertura do processo disciplinar. Com objectivo é único: mostrar que houve violação dos Estatutos da Frelimo.
E uma das disposições violadas, porque há tantas, é o número dois do artigo 44 do Regulamento dos Estatutos da Frelimo, que dispõe que “a instauração do processo disciplinar é determinada pelo órgão a que o membro pertence ou pelo respectivo secretariado e é instruído pelo Comité de Verificação”.
Na resposta, ele diz que quem determinou a abertura do processo disciplinar não foi o Comité Central, órgão a que pertence, ou o respectivo secretariado, mas sim o secretário-geral da Frelimo. E diz mais: quem instruiu o processo não foi o Comité de Verificação do Comité Central.
Além da falta de competências do órgão que ordenou a abertura do processo disciplinar e daquele que o instruiu, Samora Machel ataca também o incumprimento dos prazos do processo. Por exemplo, faz notar que a produção de provas, a elaboração da nota de acusação e a entrega da respectiva cópia foram feitas antes da sua audição.
Sobre o conteúdo da acusação, ele nega que tenha se apresentado aos órgãos eleitorais como membro da AJUDEM, a associação juvenil que suportava a sua candidatura a edil de Maputo. Assume que estava inscrito na lista da AJUDEM para concorrer como cabeça-de-lista. E justifica a aceitação do convite: “As candidaturas apresentadas constituíam um grupo de cidadãos que pretendiam concorrer para travar uma luta contra a corrupção na autarquia de Maputo e introduzir políticas mais inclusivas e democráticas”. E para sublinhar a nobreza da causa, faz um comentário mordaz para a actual liderança da Frelimo: “O meu partido, o partido de Mondlane, de Machel, de Chissano e de Guebuza não pode ver nenhum mal nesse desejo”. A exclusão do “partido de Nyusi” não é de todo fortuito. Mas lá chegaremos.
Voltando à resposta, Samora Machel Júnior diz que foi o único candidato a cabeça-de-lista da Frelimo para a cidade de Maputo proposto por todos os comités distritais e que a sua candidatura foi apurada com o cumprimento de 100 % dos requisitos exigidos pelo partido.
“O secretariado, alegadamente por instruções do camarada Presidente do partido e do secretário-geral, seleccionou os nomes de Eneas Comiche (aparentemente proposto apenas pelo distrito de KaNyaka), António Sumbana Júnior e Razaque Manhique”. “Para alguns foi necessário recorrer à fraude, em vários órgãos, incluindo no secretariado do Comité da Cidade”, para reunir os requisitos.
O acusado diz que pediu explicações sobre a sua exclusão ao Secretariado do Comité da Cidade, mas nunca as teve.
“Dentro da mais séria disciplina partidária, depois de inúmeras insistências, falei com o camarada Francisco Mabjaia, então Primeiro Secretário do Comité da Cidade, que me disse ter sido uma decisão dele, mas nunca me explicou os fundamentos desta decisão pessoal”.
Inconformado com a resposta, Samito foi bater à porta de Joaquim Chissano e Armando Guebuza, antigos dirigentes do partido, e de Filipe Paúnde e Tomaz Salomão, dois membros da Comissão Política. Foi com esses membros seniores da Frelimo que abordou a sua exclusão. Sobre os detalhes das conversas, diz que não os vai revelar por uma questão de princípios.
Se lá as portas se abriram, o mesmo já não se poder dizer em relação às portas de Filipe Nyusi e Roque Silva.
“Nunca consegui falar, apesar de insistentemente o solicitar por todos os meios disponíveis, com o camarada Presidente do Partido, (mesmo) indicando trata-se de um assunto importante”, escreve Samora Machel Júnior, rebatendo a acusação de que não usou os meios apropriados para apresentar a sua reclamação.
“Se um Presidente da Frelimo e o Secretário-geral não aceitam receber ou ouvir um membro do Comité Central não se pode pensar na hipótese de cumprirem o artigo 13 dos Estatutos”, que versa sobre os deveres especiais do membros e dirigentes de órgãos do partido.
E começa a contra-atacar: “Eu candidatei-me pela AJUDEM quando ficou que o Partido e os seus mais altos dirigentes (Presidente e secretário geral) não cumprem as directivas e os estatutos”; “Eu candidatei-me pela AJUDEM quando ficou claro que o Presidente e o secretário-geral pensam que a Frelimo é a sua vontade”; “Eu candidatei-me pela AJUDEM porque muitos camaradas nela filiados queriam que concorresse”.
E justifica que não precisou da autorização dos órgãos competentes da Frelimo para concorrer, porque a AJUDEM não é um partido político nem uma organização associada ou dependente de um partido político.
Sobre a exclusão da lista da AJUDEM pelos órgãos eleitorais, Samito é explosivo: “Tenho provas cabais de terem existido muitos crimes e ilícitos eleitorais, com autores morais e materiais identificáveis, para a exclusão da AJUDEM junto da Comissão Nacional de Eleições.”
E porque a acusação diz que o ilícito disciplinar por ele cometido é passível da pena de expulsão do partido, Samora Machel responde afirmando que a medida resulta da campanha contra a democracia e contra as regras instalada na Frelimo por Filipe Nyusi e Roque Silva.
E questiona: “Quem, depois desta expulsão, continuando membro da Frelimo, ousará levantar-se contra a indisciplina dos dirigentes e à desobediência destes aos Estatutos e demais normais partidárias”. “Aliás, quem hoje se atreve a dizer que a candidatura do camarada Filipe Nyusi a candidato a Presidente da República está fora dos Estatutos da Frelimo”. Samora Machel Júnior lembra que não compete ao Congresso proclamar candidatos às eleições, pois estes só podem ser eleitos por voto secreto. “Se todos sabiam que as eleições no partido efectuam-se por escrutínio secreto, porquê é que não houve uma só voz que se levantasse contra essa agressão aos Estatutos”, questiona.
Além de defender a nulidade do processo, o filho de Samora defende que o Presidente da Frelimo e o secretário-geral é que deviam ser acusados por violação dos Estatutos e por “não permitir que os membros do partido detenham da mais ampla liberdade de crítica e de opinião; não estimularem o diálogo”.
Mais do que acusação, Samito vai mais longe e defende que Filipe Nyusi deve ser suspenso das funções do presidente da Frelimo. Assim mesmo. E justifica-se: “não defende a unidade e coesão internas; não garante o respeito pelos princípios da Frelimo; viola gravemente os Estatutos da Frelimo; não está a empenhar a sua magistratura moral e política”.
A resposta de Samito chegou ao instrutor do processo, com conhecimento do Presidente da Frelimo, secretário-geral, dos Presidentes honorários e do relator do processo (Filipe Sitoi).
Os jornalistas Amade Abubacar e Germano Daniel Adriano, que foram presos em Cabo Delgado, foram soltos, sob termo de identidade e residência.
Os dois jornalistas são acusados de difundir mensagens desanonatórias contra os membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, através de conta de conta do facebook que anunciava ataques que ocorriam nas aldeias do distrito de Macomia, informa o MISA em comunicado.
Germano é também acusado de estar envolvido na prática de crimes de violação de segredo do Estado por meios informáticos e instigação pública.
“Amade Abubacar e Germano Adriano irão responder às acusações do Ministério Público em liberdade, enquanto o MISA-Moçambique, através dos seus advogados, continua a produzir evidências para provar, em Tribunal, a sua inocência; assim como restituir a verdade jurídica em torno do caso”, lê-se no comunicado.
Os empresários Ernesto Armando Simango, proprietário e gestor da Arcos Consultores Lda e José Marcelino Pita Guerreiro, gestor da empresa Calmac são os dois novos detidos no caso de desvio de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Consta dos autos que a ARCOS Consultores, companhia que trabalha na fiscalização de obras públicas, é uma das empresas que ganhou concurso para prestar serviços ao INSS, a semelhança de CALMAC Limitada citada no processo como tendo emitido cheques para intermediários que, após receberem o valor, trataram de efectuar transferências para contas tituladas pela antiga governante.
As detenções foram efectuadas esta segunda-feira e foram promovidas pela instituição responsável pela investigação e combate à corrupção, onde corre termos o processo n°94/GCCC/2017-IP relacionado ao desvio de mais de 100 milhões de meticais do INSS. De acordo com a lei, a legalização da prisão dos dois novos arguidos detidos deve ocorrer no prazo de 48 horas após a detenção, ou seja, estes devem ser presentes a um juiz até quarta-feira.
Assim, contam até agora quatro pessoas já detidas por envolvimento no caso, sendo que na semana passada o Juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu manter a antiga Ministra do Trabalho, Helena Taipo, em prisão preventiva e libertar o empresário Lúcio Sumbana, sob caução de 850 mil meticais.
De acordo com o Ministério Público, o processo envolve oito arguidos e há mandados por executar em relação a outros arguidos que se encontram em parte incerta.
O desvio de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social aconteceu em 2014, último ano do segundo mandato de Helena Taipo como Ministra do Trabalho, no governo de Armando Guebuza. Taipo terá por quatro vezes recebido avultadas somas de dinheiro provenientes de empresas privadas que haviam celebrado contratos com o INSS.
Como forma de garantir a assinatura de contratos, a antiga Ministra impunha que as empresas procedessem à sobrefacturação, incorporando, assim, os valores de suborno que mais tarde eram passados à antiga ministra por outras pessoas.
No âmbito do processo foram congeladas sete contas bancárias e apreendidas 27 viaturas e sete imóveis.
Um jovem de 20 anos foi preso acusado de fazer uma sopa com ossos humanos após roubá-los de um cemitério, na cidade de Conception Bay South, no Canadá.
Lucas Dawe foi preso no início do mês de Abril quando vizinhos contaram à polícia terem visto o jovem lambendo ossos.
O perito criminal constatou que as ossadas encontradas na casa de Lucas eram de aproximadamente 100 anos atrás, mas o DNA não era compatível com o de nenhum membro da lista de desaparecidos da cidade.
Sam Rose, um dos responsáveis pelo cemitério, disse estar chocado com o caso: “Quando alguém enterra um ente querido, existe a suposição de que aquele será seu local final de descanso. Então quando uma violação como essa acontece, é chocante. Eu, pessoalmente, estou bastante chocado”, concluiu.
Lucas Daw também possui outras três passagens policias: uma por roubar 5.000 dólares e por violar ordens judiciais.
A degradação da estradada, a falta de transporte público são assuntos que nos últimos dias dominam as conversas em Muhalazi, um dos bairros da autarquia da Matola que nos últimos 5 anos tem registado um acentuado crescimento populacional. A população lamenta a falta de machimbombos.
Nos últimos tempos depois da retirada dos autocarros de transporte público que teriam sido alocados pela edilidade, a vida tornou-se difícil para os munícipes daquela autarquia.
Monteiro Sitoe, vive em Muhalaze há 1 ano diz que a vida ficou complicada agora. “ Tínhamos machimbombo do transporte público, mas não ficou seis meses devido a precaridade da estrada. Esta estrada está muito má, o que nos ajuda é só o “my love”.
“A estrada está péssima, assim quando voltar de lá onde vou desembarcar estas pessoas tenho que levar o carro ao mecânico”, diz Lucas Manhiça, um dos automobilistas que se dedica ao transporte de pessoas e bens através da sua camioneta de duas toneladas.
A edilidade da Matola terá alocado no ano de 2018 dois autocarros na sequência de abertura de novas rotas.
Com o acentuar da degradação da estrada o executivo não teve outra saída se não retirar os autocarros para dar lugar a reabilitação da via, como deu a conhecer o porta-voz do conselho autárquico da Matola, Filmão Swazi.
“O conselho autárquico está a trabalhar para repor a transitabilidade em Muhalazi. Estamos a trabalhar arduamente para a reposição da utilidade daquela via. Vamos fazer intervenções a dois níveis, numa primeira fase faremos terraplanagem e o plano concreto é fazer asfaltagem daquela via de 9 quilómetros sendo que primeiro vamos fazer os 6 km e depois os 3km.
Enquanto a reabilitação não chega, os carros dos residentes sujeitam-se a uma ginástica para poder circular visto que toda a extensão da via está em charcos.
As autoridades venezuelanas anunciaram a detenção de cinco pessoas e que outras 19 estão a ser procuradas sob a acusação de “ataques cibernéticos” à Central Hidroeléctrica de El Guri, a principal do país.
O anúncio foi feito pelo ministro de Comunicação, Jorge Rodríguez, numa conferência de imprensa em Caracas, durante a qual divulgou a identificação dos envolvidos, o tipo de acção que realizaram e alguns deles com a observação de que a Interpol tinha sido notificada.
“Sabemos com clareza quais os processos que violaram, onde se meteram, quais as mensagens (instruções) que enviaram às máquinas do Guri”, disse.
Entre os detidos encontram-se um ex-trabalhador da desaparecida empresa estatal Electrificación del Caroní e um engenheiro.
Alguns dos suspeitos teriam, segundo as autoridades venezuelanas, fugido para a Colômbia, os EUA e a Espanha.
Os detidos são acusados pelo Governo de causar os apagões eléctricos de 07, 08, 25, 26, 27 e 28 de Março, que deixaram a Venezuela total ou parcialmente às escuras.
Por outro lado, o governante denunciou que desde 07 de Março – data do primeiro grande apagão – ocorreram “45 ataques de carácter menor” ao sistema eléctrico venezuelano e sublinhou que o executivo “está bastante perto de conseguir um equilibro perdurável no serviço eléctrico no país”.
O anúncio das detenções tem lugar depois de, segunda-feira, a imprensa venezuelana ter avançado que o país poderá estar à beira de um novo apagão em que o serviço poderia demorar até um mês a ser restituído.
Entretanto, as redes sociais dão conta de que pelo menos seis Estados do país estavam total ou parcialmente sem energia eléctrica.
Na Venezuela são cada vez mais frequentes e prolongadas as falhas no fornecimento de electricidade: no passado dia 07 de Março de 2019, uma falha na barragem de El Guri deixou o país às escuras durante uma semana.
Em 25 de Março, verificou-se um novo apagão, que afectou pelo menos 18 dos 24 Estados, incluindo Caracas, que estiveram às escuras, total ou parcialmente, pelo menos durante 72 horas.
Quatro dias depois, pelo menos 21 Estados ficaram sem electricidade durante 24 horas.
A 01 de Abril a Venezuela activou um programa de racionamento de electricidade que, segundo o ministro de Energia Eléctrica, Igor Gavidia, “poderá prolongar-se por um ano”.
Como parte do racionamento algumas regiões têm apenas 12 horas de electricidade ao dia.
O Tribunal Sul-Africano de Belfast recusou libertar sob caução dois moçambicanos detidos na África do Sul depois de serem flagrados pela polícia com dois cornos de rinoceronte enquanto faziam o trajecto Maputo/Joanesburgo.
Trata-se de Alberto Ernesto Nharreluga, de 46 anos de idade e Ernesto Alberto Nharreluga de 26 anos, pai e filho. Foram detidos ao longo da Estrada Nacional Número Quatro, entre Alzu e Wonderfontein, província de Mpumalanga.
Os dois cidadãos nacionais faziam-se transportar numa viatura de marca Toyota Ractis, cinza, com a chapa de inscrição AGK 801 MP. Pareciam viajantes normais mas contrariamente ao que se poderia pensar transportavam produtos proibidos. O processo 65/4/2019 foi levado esta terça-feira a legalização por um juiz. Os arguidos, defendidos por advogados sul-africanos, pediram que lhes fosse concedida liberdade condicional mediante pagamento de caução mas a justiça recusou.
“Eles foram presentes hoje a um tribunal em Belfast, onde foi legalizada a detenção. Eles apresentaram um pedido de caução que foi recusado. E para permitir mais investigações, a sessão de julgamento foi adiada e vai ser retomada no dia 30 de Abril”, confirmou o Cônsul de Moçambique na cidade sul-africana de Nelspruit, Artur Veríssimo.
E até o dia 30 de Abril espera-se que os advogados sul-africanos dos dois arguidos já tenham mais elementos para a audição. Os serviços consulares moçambicanos garantem acompanhar tudo de perto.
“Cometeram crime cá e vão ser julgamento em território sul-africano. Até o dia 30 teremos mais dados e o consulado accionará todos os meios necessários para garantir a devida assistência consular, afinal são cidadãos moçambicanos”, garantiu.
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