O treinador holandês Bert van Marwijk deixou o cargo de seleccionador dos Emirados Árabes Unidos, após cerca de nove meses no cargo e dois dias depois da derrota da selecção dos Emirados Árabes Unidos.
O treinador holandês Bert van Marwijk, que levou a Holanda à final do Mundial2010 de futebol, deixou o cargo de seleccionador dos Emirados Árabes Unidos, anunciou na quinta-feira (05) a federação daquele país do Golfo Pérsico.
Van Marwijk, de 67 anos, cessa funções após cerca de nove meses no cargo e a sua demissão ocorre dois dias depois da derrota da selecção dos Emirados Árabes Unidos frente ao Qatar, por 4-2, para a Taça do Golfo.
O antigo avançado, com uma carreira futebolística modesta, conta como treinador com a conquista da Taça UEFA (antecessora da Liga Europa), em 2001/02, com o Feyenoord, e o segundo lugar no Mundial2010, na África do Sul, com a Holanda, tendo perdido na final com a Espanha, por 1-0, após prolongamento.
O atirador morreu de “um aparente ferimento de bala autoinfligido”, revelaram responsáveis militares, acrescentando que a terceira vítima se encontra “em condição estável num hospital local”.
As autoridades ainda não identificaram as vítimas nem o atirador, nem avançaram as causas do tiroteio. A polícia do Havai está a ajudar os militares na investigação ao caso
Um oficial da Marinha dos EUA disparou esta quarta-feira sobre três civis, matando dois e ferindo um terceiro, antes de disparar fatalmente sobre si próprio, na base militar de Pearl Harbour, no estado norte-americano do Havai.
As autoridades ainda não identificaram as vítimas nem o atirador, nem avançaram as causas do tiroteio.
O atirador morreu de “um aparente ferimento de bala autoinfligido”, revelaram responsáveis militares em conferência de imprensa, acrescentando que a terceira vítima se encontra “em condição estável num hospital local”.
Oficiais daquela base histórica disseram que as três vítimas eram civis que trabalhavam para o Departamento de Defesa, avança a agência de notícias Reuters.
Donald Trump acusou o primeiro-ministro canadiano de “ter duas caras”, depois de Justin Trudeau ter sido apanhado por microfones de uma televisão a criticar o Presidente norte-americano, junto de outros líderes, no início de uma cimeira da NATO.
Uma estação televisiva canadiana captou o som de uma conversa informal de Justin Trudeau com outros líderes — incluindo o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson — em que o primeiro-ministro do Canadá criticava a duração “muito longa” da conferência de Imprensa de Trump no arranque da cimeira, durante uma recepção.
Após ter tido conhecimento deste episódio, Trump comentou aos jornalistas que Justin Trudeau é um hipócrita, “tem duas caras, é bom tipo… mas é assim que ele é”.
O Presidente norte-americano admitiu mesmo cancelar a sua conferência de Imprensa no final da cimeira, que termina hoje em Londres, dizendo que acha que já deu “suficientes conferências de Imprensa”.
Na conversa entre líderes que provocou este episódio, durante uma recepção oferecida pela rainha de Isabel II aos líderes dos 29 países da NATO, pode ouvir-se Trudeau dizer que os próprios assessores de Trump ficaram “de queixo caído”, quando perceberam que ao final de “mais de 40 minutos” o Presidente norte-americano ainda não tinha terminado a sua conferência de Imprensa.
A greve geral que começou ontem (05) em França, contra a alteração do sistema de reformas, vai tocar todos os sectores essenciais tornando difícil chegar ao trabalho, deixar as crianças na escola, ter acesso às urgências ou chamar os bombeiros.
Convocada pelas grandes associações sindicais, a intersindical e interprofissional, a greve vai ter mais impacto nos transportes, o sector mais mobilizado e o primeiro a opor-se com veemência à introdução do novo sistema de reformas que quer acabar com os 42 sub-sistemas de pensões actualmente existentes em França.
A SNCF, empresa ferroviária, assegura apenas um em cada 10 TGV e um em cada 10 comboios regionais, incluindo na parisiense, e intercidades. Quanto ao Eurostar, apenas um em cada dois vão fazer viagens e não haverá qualquer ligação a Itália, Espanha e Alemanha.
A paralisação na SNCF deve acontecer pelo menos até ao dia 9 de Dezembro, altura em que os trabalhadores vão reavaliar a participação na greve.
Quanto aos transportes dentro da capital, a RATP, empresa dos transportes de Paris, prevê que a maior parte das linhas do metro estejam fechadas, excepto as linhas 1 e 14 que são automáticas, mas que também serão fechadas caso haja demasiados passageiros. Os autocarros serão reduzidos para um terço.
Com uma estimativa de cerca de 90% de adesão à greve hoje, os trabalhadores da RATP vão avaliar no final do dia se continuam a mobilização.
Os sindicatos de motoristas de pesados também apelaram à greve, assim como táxis e ambulâncias. Já no transporte aéreo, a greve levou ao cancelamento de 20% dos voos no território francês e a Air France anulou 30% dos seus voos internos e 15% dos seus voos de médio curso.
Na energia, esta greve vem juntar-se a um protesto já em curso pelos trabalhadores da construção civil que têm vindo a bloquear refinarias em França devido ao aumento dos combustíveis para veículos essenciais ao sector. Assim, caso os trabalhadores das refinarias adiram aos protestos e os bloqueios continuem, pode haver falta de gasolina e gasóleo um pouco por todo o país.
Já na EDF, empresa nacional de energia, os sindicatos apelaram a uma greve também ilimitada e possíveis cortes estratégicos de energia a grandes empresas e órgãos do Estado.
Dois terços das escolas deve encerrar esta quinta-feira, maioritariamente nas escolas primeiras, e também os estudantes estão em greve, depois de nas últimas semanas jovens em diferentes pontos do país terem tentado pôr fim à vida devido às condições de vida precárias de quem recebe bolsas do Estado.
Nos hospitais, especialmente enfermeiros e médicos de urgências vão manter a greve dura há meses devido à degradação das condições de trabalho, mas também ao impacto da reforma do sistema de pensões.
Chamar os bombeiros ou a polícia também não será tarefa fácil, já que estas duas categorias profissionais também vão estar em greve, acorrendo apenas, segundo os sindicatos, aos casos mais urgentes.
No sector privado, também os advogados apelaram à greve contra o estado da Justiça, podendo ainda haver paralisações noutros sectores de actividade ou empresas privadas.
Todas estas forças se vão reunir em mais de 250 manifestações declaradas em todo o país, sendo a maior delas em Paris, onde o cortejo deve começar na Gare du Nord e terminar na Praça Nation. A segurança vai ser assegurada por 5.500 polícias, já que há a possibilidade de vários coletes amarelos e black blocs se juntarem a estes protestos, segundo o Ministério do Interior.
A jovem de 23 anos estava a caminho do tribunal no norte da Índia para testemunhar contra o seu violador quando um grupo de homens lhe pegou fogo, entre os quais o suspeito violador.
A opinião pública está indignada com este e outros casos de violações e mortes de mulheres. Nos últimos dias, milhares de indianos têm protestado em várias cidades contra a violação e assassínio na semana passada de uma jovem de 27 anos perto da cidade de Hyderabad.
Exigem que os tribunais acelerem o julgamento de casos de violação e penas mais duras para os criminosos.
A jovem atacada esta manhã está a lutar pela vida, disse à agência Reuters o médico D.S. Negi do Hospital de Lucknow, capital do estado de Uttar Pradesh.
A polícia explicou que a mulher estava a apanhar o comboio em Unnao para ir ao tribunal quando foi regada com querosene e incendiada.
“Segundo disse a vítima, cinco pessoas estiveram envolvidas, incluindo a que acusava de a ter violado”, disse o super intendente de Unnao, Vikrant Vir. Cinco homens foram detidos.
A Reuters teve acesso ao processo que mostra que a jovem apresentou queixa na polícia de Unnao em Março, alegando que tinha sido raptada com uma arma apontada a 12 de Dezembro de 2018. O criminoso foi detido e libertado uma semana depois ao pagar uma fiança.
Uttar Pradesh é o estado mais populoso da Índia e tem se tornado conhecido por pouco fazer em relação a crimes contra mulheres. Em 2017 foram registados mais de 4.200 casos de violação, o valor mais alto do país.
Duas pessoas foram alvejadas mortalmente e outras seis contraíram ferimentos ligeiros e graves num ataque ocorrido na manhã de ontem (05), contra três viaturas, na zona de Muda Serração, na Estrada Nacional Um, distrito de Chibabava, província de Sofala.
O ataque ocorreu cerca das 5.00 horas da manhã e foi protagonizado por homens armados desconhecidos, que posteriormente, puseram-se em fuga. Entretanto, as Forças de Defesa e segurança estão ao encalço do grupo, explicou o administrador de Chibabava, Luís Nhanzozo.
As três viaturas seguiam o sentido Norte/Sul. Com destaque para um autocarro de transporte de passageiros, onde um dos ocupantes foi atingido mortalmente. Dois camiões de carga, que saldou na morte de um ajudante e outro ficou completamente calcinado, disse a nossa reportagem em Sofala.
Dados facultados pelo administrador de Chibabava, indicam que cinco feridos encontram-se a receber cuidados médicos no hospital distrital de Gondola, enquanto um teve alta hospitalar.
Nhanzozo acrescentou que depois de um período de interrupção, a circulação de viaturas nos dois sentidos voltou a fluir normalmente.
O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade disse, durante uma visita à Holanda na quarta-feira (04), que a democracia está ameaçada em Moçambique.
“Estamos aqui na Holanda para procurar parcerias e alertar o mundo de que a democracia se encontra ameaçada [em Moçambique] e com risco de regredirmos, o que seria mau para o bem-estar dos moçambicanos”, referiu em comunicado.
O líder do maior partido da oposição acrescentou que “o fim da democracia não é um problema só da Renamo” : “O fim da democracia em Moçambique vai ser [seria] um recuo para toda a sociedade. Por isso temos este compromisso de continuar a trabalhar para que a democracia não pare”.
“Não podemos deixar que um partido político faça tudo o que quiser no país”, sublinhou Ossufo Momade, numa referência à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde a independência e que viu a liderança reforçada nas eleições de 15 de Outubro.
O dirigente da Renamo iniciou na segunda-feira (02) uma visita de trabalho à Holanda, acompanhado por quadros seniores do partido, membros da comissão política e deputados.
A visita acontece enquanto se espera pelo acórdão do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique acerca dos resultados das eleições gerais, que a Renamo rejeitou, alegando fraude generalizada, remetendo uma posição para depois da declaração final do CC, que deverá ser conhecida nos próximos dias.
Pelos Países Baixos, Ossufo Momade já visitou o Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária, o parlamento e esteve reunido com representantes do comissão de eleições daquele país.
Deverá ainda manter encontros com representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, partidos políticos, gestores municipais e académicos, acrescenta o comunicado.
Ossufo Momade defende que “a desmobilização dos militares é uma prioridade para a Renamo”, pedindo que cada antigo guerrilheiro tenha a oportunidade de “voltar para casa com dignidade”.
“Este é um processo que requer muita paciência e atenção, por isso, insistimos que os nossos homens devem estar enquadrados em todos os ramos das Forças de Defesa e Segurança”, reiterou.
Entre eles inclui o SISE, a secreta moçambicana, “pois é lá onde são feitas manobras que desestabilizam o país, como são os casos de perseguições de membros dos partidos políticos, da sociedade civil, manobras eleitorais, entre outras”, referiu Momade.
Ossufo Momade voltou também a distanciar-se das incursões militares que têm estado a afectar a região Centro do país, atribuídas a guerrilheiros dissidentes da Renamo, chefiados por Mariano Nhongo.
“Essas pessoas estão a agir por conta própria. A Renamo continua focada na implementação dos acordos assinados no âmbito da desmilitarização, desarmamento e reintegração”, concluiu.
As medidas fazem parte do acordo de paz assinado em 6 de Agosto por Ossufo Momade e Filipe Nyusi, Presidente moçambicano.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) repudiou ontem (05) ameaças contra o magistrado Freddy Jamal, afecto ao Ministério Público na província de Nampula, avançando estarem em curso diligências para identificação e responsabilização dos autores.
“Repudiamos de forma veemente todos os actos de ameaça e intimidação, com o intuito de inviabilizar o cumprimento e aplicação da lei, por parte dos magistrados do Ministério Público e o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, lê-se numa nota da PGR distribuída à imprensa.
Freddy Jamal, que também é porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula (Norte), tem estado em destaque nos últimos tempos pelo seu trabalho em casos ligados à corrupção naquela província do norte do país e as denúncias de ameaças por desconhecidos vieram a publico no dia 01 de Dezembro, através da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.
Entre outros casos, Freddy Jamal investiga possíveis crimes de abuso de cargo e peculato por parte do juiz presidente do Tribunal Administrativo daquela província, Alexandre Manhiça, e também um outro caso desvio de cerca 300 mil meticais do Hospital Geral de Marerre.
Embora não avance ligações entre as ameaças e os casos, o Ministério Público refere que estão em curso diligências para a localização e responsabilização dos autores das ameaças, que classifica como uma afronta ao exercício de Direito e da Justiça para inviabilizar o curso normal de investigações contra a corrupção e crimes económico.
“Reiteramos a nossa solidariedade para com os magistrados e famílias directamente afectadas, reafirmando o nosso comprometimento no combate à criminalidade e na prossecução de todos os actos com vista a garantir a sua segurança e protecção”, refere ainda o documento.
A Associação Moçambicana dos Juízes submeteu, em maio de 2018, à Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais para assegurar a protecção da classe, que se vem queixando de insegurança há anos.
Em maio de 2014, o juiz Dinis Silica foi morto a tiro no centro da capital moçambicana por desconhecidos, numa altura em que estava afecto à secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e era responsável pela investigação de raptos que assolavam a capital moçambicana.
Dois anos mais tarde, em 11 de Abril, o magistrado Macelino Vilanculos foi também assassinado com recurso a uma arma de fogo por indivíduos desconhecidos no interior da sua viatura, em frente à sua casa, município da Matola, num momento em que também investigava raptos na capital.
O Costa do Sol venceu a União Desportiva do Songo por quatro bolas a duas (4-2), em partida em atraso referente à 27ª jornada do campeonato nacional de futebol, o Moçambola 2019.
Com o triunfo desta tarde os canarinhos sagraram-se campeões nacionais, quebrando um jejum que durava a doze anos ou seja 2007 foi a última vez que conquistaram o título.
Na partida de hoje diante da União Desportiva do Songo, segundo classificado da prova o Costa do Sol entrou com os olhos postos na baliza dos hidroeléctricos, com o objectivo de resolver a contenda ao seu favor nos minutos iniciais, e foi mesmo quando alguns adeptos procuravam um lugar nas bancadas que o capitão Isac mostrou o caminho para a festa atirando a contar aos sete minutos.
A União Desportiva do Songo que estava obrigada a vencer para manter viva a esperança da revalidadação do título, tentou esboçar uma reacção mas sem lograr os seus intentos, porque o Costa do Sol fazia uma pressão alta nos primeiros minutos.
Depois dos primeiros quinze minutos os hidroelétricos, equilibraram os acontecimentos dentro das quatro linhas e a passagem do minuto 26 empataram a partida por intermédio de Luís Miquissone, que contou com ajuda de um defesa dos canarinhos que desviou a bola, dificultando a acção do guarda-redes Victor.
O empate galvanizou a União Desportiva do Songo que começou a acreditar que podia vencer, mas foi sol de pouca dura porque aos 31 minutos Chawa desviou a bola para o fundo da baliza de Leonel fazendo o segundo, resultado com que os dois conjuntos foram ao intervalo.
Na segunda parte o Costa do Sol voltou a entrar forte, e o terceiro não tardou a passagem da hora de jogo Chawa bisou na partida na cobrança de um livre directo, mas porque quem gosta de marcar quer sempre colocar o seu nome na lista dos marcadores, Eva Nga fez o quarto depois tirou a camisete e os calções e foi expulso.
O pequeno mas grande jogador Luís Miquissone, voltou a dar esperanças a UDS de poder discutir o resultado na cobrança de um livre fez as redes de Victor balançarem pela segunda vez.
A equipa da casa começou a gerir o resultado enquanto os forasteiros tentavam chegar ao terceiro para depois forçar o empate, algo que não aconteceu até ao apito final do árbitro…que confirmou o fim do jejum que durava a 12 anos….é caso para dizer que o Campeão voltou…
A família de Edson Cortez, líder de uma organização anticorrupção moçambicana, apresentou queixa na polícia depois de ter sido intimidada por desconhecidos que o procuravam, explicou o próprio à agência Lusa.
“O meu irmão foi interpelado por três indivíduos”, armados com facas, em Maputo, na segunda-feira (02), referiu. O grupo perguntou pelo paradeiro de Edson Cortez, director do Centro de Integridade Pública (CIP).
O irmão do dirigente referiu que ele se encontrava fora do país e, após insistirem na pergunta, levaram-lhe o telemóvel antes de se colocarem em fuga numa viatura.
Na altura da ameaça, Cortez e outros colegas de trabalho encontravam-se numa reunião ministerial que ocupou toda a manhã, explicou.
O director do CIP acredita que o acto de intimidação, reportado pela família à polícia, esteja ligada ao acompanhamento que a organização tem feito do caso das dívidas ocultas do Estado, que implica várias figuras do poder político, algumas das quais detidas.
“A única coisa que estamos a tratar agora são as dívidas ocultas. É por causa das dívidas ocultas, creio que sim”, disse.
Em Janeiro, o CIP foi responsável por uma campanha intitulada “Eu não pago as dívidas” que incluiu a distribuição gratuita de camisolas com aquela frase.
Na altura, Fátima Mimbire, membro do CIP e um dos rostos da acção, foi alvo de ameaças e intimidações, algumas disseminadas por redes sociais na Internet.
A Polícia interceptou na quarta-feira (04) no distrito de Dondo, em Sofala, um camião que transportava seis toneladas de carvão mineral. As autoridades dizem que querem apurar a proveniência da mercadoria e a sua finalidade.
Presume-se que o carvão mineral tenha sido extraído na mina de Muanza, em Sofala, e tinha como destino a cidade da Beira, concretamente numa fábrica de ferro de construção.
O motorista do camião e seu ajudante, também sob custódia policial, alegam ter sido solicitados para prestar serviços de carregamento.
A Polícia em Sofala diz que está a efectuar diligências para apurar a proveniência do carvão mineral e sua finalidade.
A CARE Internacional pretende recrutar dois (2) Oficiais para a Sensibilização sobre a Prevenção de Abuso e Exploração Sexual na Comunidade. Saiba mais.
A Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust (WLSA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora da WLSA. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Associado de Finanças e Administração. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto – Geospatial Data (GRID3). Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Programa – População e Desenvolvimento. Saiba mais.
Três pessoas morreram e pouco mais de vinte contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, em consequência de um acidente de viação ocorrido ao fim da manhã de segunda-feira (02) na localidade de Muriaze, no distrito de Nampula.
O sinistro envolveu uma viatura de caixa aberta de carga que na altura transportava passageiros e que tombou num dos desvios ao longo da EN 104, actualmente em obras de asfaltagem, uma via que liga a cidade de Nampula e a vila-sede de Nametil, no distrito de Mogovolas.
O chefe do Banco de Socorros do Hospital Central de Nampula, Marcelo Banquimane, que confirmou a recepção de dois corpos sem vida, explicou que a terceira morte ocorreu naquela unidade, dada a gravidade dos ferimentos contraídos pela vítima.
O jurista José Machicame diz esperar que a justiça moçambicana não use a decisão do tribunal de Nova Iorque, de ilibar Jean Boustani, tido como o pivot das dívidas ocultas, para deixar de responsabilizar as outras pessoas envolvidas neste escândalo.
O libanês, que estava a ser julgado nos Estados Unidos da América, por negócios relacionados com as dívida ocultas, foi considerado inocente, na segunda-feira.
Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest, era acusado pela Procuradoria federal dos Estados Unidos de conspirações para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro.
Machicame diz que apesar desta decisão, que defraudou a expectativa de muitos moçambicanos, a justiça deve continuar a fazer o seu trabalho, relacionado com as dívidas ocultas.
“Eu quero, como moçambicano, que a justiça faça o seu trabalho; que não lave as mãos baseada na decisão norte-americana, porque penso que está demonstrado que o Estado moçambicano foi defraudado em vários planos”, realçou aquele jurista.
Afirmou ainda que a própria Assembleia da República, através da comissão de inquérito criada para averiguar isto tudo, apurou este facto, “e foi por isso que remeteu as conclusões do seu trabalho às entidades competentes, pelo que deve haver todo o tipo de responsabilidades cabíveis neste tipo de actuação por parte das pessoas que o fizeram.”
O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, revelou que o Governo vai concluir o pagamento de mais de cinco biliões de meticais da dívida problemática com os fornecedores de bens e serviços em seis meses.
Estas dívidas foram contraídas entre 2007 e 2017 e até ano passado, totalizando cerca de 29.7 biliões de meticais.
O plano de pagamento compreende três grupos, o primeiro dos fornecedores com toda documentação legalizada, o segundo com empresas que forneceram bens e serviços ao Estado sem aval do Tribunal Administrativo (TA) e o último (terceira) diz respeito a dívida com firmas que prestaram serviços sem nenhum contrato registado.
“Sobre o grupo, o Governo já aceitou pagar a dívida, embora haja espaço para alguma responsabilização, uma vez que a sua contratação violou alguns procedimentos legais. São três mil empresas, acreditamos que os pagamentos serão fechados em seis meses”, explicou Agostinho Vuma, em exclusivo ao “O País”.
Já em relação ao terceiro grupo, o presidente da CTA reconheceu que é processo muito mais complexo, uma vez que não há comprovativos dos alegados contratos entre os fornecedores e Governo.
“Para este grupo ainda estão a negociar”, disse.
Basicamente, para o primeiro grupo, a dívida validada com visto do Tribunal Administrativo é estimada em cerca de 8.1 mil milhões de meticais. Grupo 2, validada, mas sem visto do TA (5.3 mil milhões de meticais).
Já o grupo 3: Dívida não validada por diversas razões, sendo uma delas não se ter conseguido comprovar que, de facto, esse bem ou serviço foi fornecido ao Estado. Esta dívida está estimada em 5.7 mil milhões de meticais.
No geral, segundo a CTA, concorrem para a não validação, a falta de contratos, do visto do Tribunal Administrativo, processos não constituídos devidamente, nos termos da legislação de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (Decreto 15/2010, de 24 de Maio, e Decreto 5/2016, de 8 de Março).
Meio ano depois de o Conselho Constitucional de Moçambique ter declarado nula parte das dívidas ocultas do Estado, a decisão não passa de “letra morta”, lamenta o organismo que moveu a acção.
“O acórdão do Conselho Constitucional [CC] não passa de letra morta e isso preocupa-nos”, disse Fátima Mimbire, porta-voz do Fundo de Monitoria do Orçamento (FMO), em entrevista à agência Lusa.
Quando as dívidas no valor de 726,5 milhões de dólares da empresa pública Ematum foram oficialmente publicadas nas contas de gerência do Estado, o organismo pediu ao CC – equivalente ao Tribunal Constitucional – que fossem declaradas nulas, classificando-as como ilegais.
E a 04 de Junho essa foi a decisão anunciada em acórdão: “Como é evidente, indiscutivelmente, o Governo actuou à margem da Constituição”, que reserva ao parlamento a autorização de operações de crédito ou emissão de avales.
O CC referiu ainda que o executivo actuou com “usurpação do poder” e praticou actos nulos ao ignorar as leis.
Só que, apesar disso, lamenta hoje Fátima Mimbire, o Governo manteve um acordo com os credores e começou a reembolsá-los em Outubro.
O FMO diz estar satisfeito pela decisão do CC, por um lado, ao declarar nulas as dívidas da Ematum, mas, por outro, falta ao Governo agir em conformidade.
“Do ponto de vista formal atingimos [o nosso objectivo], porque foi marcada uma jurisprudência relativamente a processos desta natureza, em que o CC teve de declarar nulas as dívidas contraídas em nome do Estado”, à revelia do parlamento e parceiros, avaliou.
A porta-voz considerou-a uma “decisão corajosa”, contra aqueles [numa alusão ao Presidente e Governo] que nomearam a figura mais alta do tribunal, o que é um “avanço grande”, esperando que outras instituições sigam o exemplo.
No entanto, acrescentou, “ficou claro” que o poder executivo se sobrepõe a outros poderes do país, ao começar a pagar, em Outubro, uma dívida já declarada ilegal pelo CC.
“O executivo teve a ousadia de contradizer uma ordem de um órgão soberano que é o CC, que tem decisões incontestáveis, ao renegociar a dívida da Ematum”, disse, ao mesmo tempo que falta dinheiro para pagar eleições, professores, médicos e compra de medicamentos nos hospitais e farmácias públicas.
“Não queremos viver num país que formalmente é de direito democrático, mas que na prática não o é”, sublinhou Fátima Mimbire.
Além da Ematum, o resto das dívidas ocultas envolve outras duas empresas públicas, MAM e Proindicus, totalizando 2,2 mil milhões de dólares e o FMO também pediu, numa acção separada, a nulidade destas dívidas, mas que o CC ainda não se pronunciou sobre esse outro processo.
Fátima Mimbire receia que o CC sofra “pressão” por parte do Governo para não declarar a nulidade do resto da dívidas ocultas, mas, por outro lado, acredita que as revelações do julgamento do caso em Nova Iorque, nos Estados Unidos, possam apoiar um acórdão que as declare nulas.
Testemunhos e documentos têm apontado para a utilização do dinheiro numa rede de corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo banqueiros e altas figuras da política moçambicana e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência.
Ao anular as dívidas das empresas, Moçambique estaria a dar passos “muito importantes” para a sua credibilização enquanto país, concluiu Fátima Mimbire.
No centro da questão estariam pressões exercidas por Trump sobre o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, com vista a ganhar vantagens eleitorais para as eleições norte-americanas de 2020.
As acusações teriam como alvo um dos rivais democratas de Trump à presidência, o antigo vice-presidente, Joe Biden.
O relatório conclui oficialmente que “Trump teria interferido nos assuntos de um país estrangeiro de forma a aumentar as possibilidades de re-eleição, comprometeu ainda a segurança nacional, ordenando uma campanha sem precedentes para bloquear o Congresso”.
O presidente do comité afirma que ainda há mais trabalho a fazer.
“Uma das questões que estamos a investigar é se este esquema começou muito antes do que pensamos. Será que foi utilizado para pressionar o presidente ucraniano anterior, Poroshenko?”, afirma Adam Schiff, congressista democrata e presidente do comité de inteligência do Congresso.
O presidente Trump reagiu classificando Schiff como “louco” enquanto os Republicanos classificaram o relatório como uma “vergonha”.
“Apesar do presidente da câmara dos representantes ter afirmado que a destituição de Donald Trump requer provas claras, convincentes e bipartidárias, os democratas falham em todas as frentes”, adiantou Liz Cheney, republicana e presidente da Conferência Republicana.
O relatório que lança as bases para o afastamento do presidente será agora apreciado pelo comité jurídico do congresso que poderá iniciar um procedimento formal de destituição contra Donald Trump.
Uma cidadã está detida nas celas do comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Mossurize, na província de Manica, indiciada de ter morto a filha da rival, movida por ciúmes.
Trata-se de Elisa Wache, de 42 anos de idade, que se envolvera antes numa rixa com a sua rival, cujo nome não foi revelado.
Na sequência do desentendimento havido, segundo o porta-voz da PRM em Manica, Mateus Mindú, a indiciada asfixiou a filha da rival e de seguida embrulhou o corpo com uma rede mosquiteira e lançou no rio, recorrendo a uma pedra para afundar o corpo da menina na água.
Falando ontem (03), em conferência de imprensa havida em Chimoio, a capital provincial, sobre os acontecimentos do fim-de-semana, Mindú explicou que a mulher já se encontra detida para responsabilização criminal.
“Do trabalho feito constatamos que as duas esposas viviam num ambiente de muita discussão. Movidas por ciúme, uma aproveitou-se da ausência da outra para matar a criança e, para ocultar o corpo, embrulhou-o com rede mosquiteira e atirou ao rio. O corpo ficou submerso na água até que a PRM conseguiu localizar o cadáver”, explicou Mindú.
No distrito de Machaze, a sul da província, a PRM neutralizou um outro cidadão indiciado no roubo de motorizadas. Durante a sua neutralização, a corporação recuperou algumas motorizadas e outros bens roubados naquele distrito e noutras zonas circunvizinhas.
“Não registamos nenhum caso de acidente viação. A Polícia de Trânsito está no terreno a trabalhar na sensibilização dos automobilistas para respeitarem as regras do código de estrada para evitar ocorrência de acidentes”, disse Mindú, acrescentando que durante as últimas 72 horas a PRM não registou nenhum outro caso criminal de relevância.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) brasileira, vinculada ao Ministério da Saúde, aprovou o registo e venda em farmácias de produtos à base de canábis para uso medicinal.
A decisão da Anvisa entrará em vigor no prazo de 90 dias a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, e estará sujeita a revisão após três anos.
O objectivo da medida é “encontrar uma maneira de garantir o acesso [a canábis], por via de assistência farmacêutica” e “assegurar um mínimo de garantias para os usuários dos produtos”, afirmou a Anvisa, em comunicado.
A nova norma regulatória cria, assim, uma nova classe de produtos: “produtos à base de ‘cannabis’”, que estarão sujeitos a vigilância sanitária, e deverão ser vendidos unicamente em farmácias, além de serem prescritos por um médico.
O regulamento especifica os procedimentos para a obtenção de diferentes permissões da Anvisa “para a fabricação e importação” desse tipo de fármacos, assim como estabelece os “requisitos para a sua comercialização, prescrição e controlo”.
A Anvisa frisou ainda que as empresas devem continuar as investigações para “a comprovação da eficácia e segurança das suas fórmulas”.
O regulamento aprovado hoje também exige que as empresas interessadas em fabricar esses medicamentos à base de canábis obtenham um certificado de boas práticas de fabricação, emitido pela Anvisa.
Quem optar por importar o substrato de ‘cannabis’ para a fabricação do produto deve, segundo as autoridades brasileiras, “importar a matéria-prima semielaborada”, ou seja, não poderá “importar a planta ou parte dela”.
Para uma melhor vigilância dos lotes de fármacos derivados da canábis, o Brasil limitou os “pontos de entrada” dos produtos no seu território.
Paralelamente, a Anvisa ainda analisa a possibilidade de autorizar o cultivo de canábis destinado a investigar e produzir medicamentos elaborados a partir da planta.
A legislação brasileira proíbe a plantação, colheita e exploração de canábis, excepto em casos específicos para fins medicinais e científicos que, além disso, precisam do aval da Justiça.
Até agora, os pacientes que exigiam esse tipo de fármacos atendiam a essa necessidade através do uso de óleos e extractos à base de canabidiol, substância encontrada na canábis, conhecida pelos seus efeitos terapêuticos, e necessitavam do aval da Anvisa para importá-los.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do governo com o empoderamento económico das mulheres, através da implementação do Fundo Pro-Mulher.
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