Governo ordena suspensão de licenças mineiras em Manica
O governo moçambicano anunciou a suspensão imediata de todas as licenças de exploração mineira na província central de Manica, uma medida que visa conter a crescente actividade mineira descontrolada que representa um risco para a saúde pública.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, fez a declaração durante uma conferência de imprensa após a 33.ª sessão ordinária do governo. A decisão foi fundamentada num relatório do Comando Operativo das Forças de Defesa e Segurança, que evidenciou os impactos negativos das actividades de mineração, especialmente no distrito de Manica. Essas acções têm provocado a poluição de rios e comprometido infraestruturas essenciais.
Impissa destacou que a situação tem graves implicações ambientais, sanitárias, sociais, económicas e para a segurança nacional. O Comando Operativo, sob a coordenação do ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, verificou que empresas licenciadas operavam sem planos adequados de recuperação ambiental e sem sistemas eficazes de contenção de resíduos. Além disso, foi identificada a violação de leis laborais, comprometendo os direitos dos trabalhadores.
Foi ainda constatada a presença de grupos de estrangeiros envolvidos em garimpo ilegal, que operam através de rotas informais, fomentando redes ilegais de comércio de ouro e insegurança pública, o que cria focos de tensão social.
A investigação revelou que os rios Révuè, Nhauacaca, Zonue, Messica, Chimedza e Mudza estão severamente poluídos, apresentando águas com coloração avermelhada e turva, resultante do lançamento indiscriminado de resíduos sem tratamento. A poluição ameaça o abastecimento de água potável e coloca em risco a saúde de milhares de famílias, com consequências para centros de saúde e escolas, podendo desencadear surtos de doenças.
O Conselho de Ministros instaurou uma comissão interministerial, liderada por Chume, para rever o regime de licenciamento e reforçar a fiscalização das actividades mineiras. A comissão terá a tarefa de definir zonas autorizadas e criar mecanismos de responsabilização, além de implementar um plano de recuperação ambiental com a participação das comunidades locais e autoridades competentes.
Impissa enfatizou a necessidade de aplicar a suspensão de forma abrangente, abrangendo tanto os operadores licenciados quanto aqueles que atuam de forma irregular, com o objetivo de estancar a degradação e promover uma exploração mineradora sustentável no futuro.
