A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, destacou que o combate ao crime é uma das prioridades máximas do governo.
A declaração foi feita durante a cerimónia de tomada de posse de Ilídio Miguel como novo Director-Geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e Sinesio Dias como Director-Geral Adjunto.
Levi sublinhou que a paz e segurança são elementos essenciais para garantir o bem-estar social e económico dos cidadãos, bem como para a construção de um verdadeiro estado de direito democrático. Para atingir esses objectivos, a governante afirmou que o governo tem fortalecido a capacidade técnica do SERNIC, através da formação de recursos humanos especializados, do equipamento de laboratórios e da alocação de meios adicionais para investigação.
A nomeação dos novos líderes do SERNIC complementa as recentes mudanças que resultaram na transferência do serviço do Ministério do Interior para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Esta alteração tem sido uma reivindicação de juristas ao longo dos anos, mas encontrou resistência significativa dentro da polícia.
“A vossa principal missão é tornar a actuação da instituição que agora lideram mais robusta, eficiente e credível”, afirmou Levi. A Primeira-Ministra manifestou a expectativa de que Miguel e Dias centrassem a sua ação na prevenção e combate rigoroso ao crime organizado e transnacional, com ênfase em sequestros, tráfico de drogas e pessoas, bem como no terrorismo e seu financiamento.
Levi reforçou a importância do cumprimento estrito da lei e da coordenação necessária com os órgãos da administração da justiça, outras entidades estatais e lideranças comunitárias e religiosas.
Na mesma cerimónia, foi também empossado David Henrique Davide como o novo Director-Geral do Serviço Nacional de Prisional (SERNAP), a quem Levi destacou o papel essencial do Sernap na administração da justiça. O cumprimento das penas deve alinhar-se com as decisões judiciais e os direitos humanos, tendo sempre em conta a preparação dos reclusos, das suas famílias e comunidades, para a reintegração social após o cumprimento das penas.
Levi expressou a expectativa de que Davide focasse os seus esforços no fortalecimento da segurança e disciplina nas prisões, com o objetivo de prevenir fugas. Os oficiais do Sernap devem, ainda, garantir que as prisões não se tornem locais de planeamento de novos crimes.
A Primeira-Ministra defendeu que os internos devem ser formados em competências como carpintaria, metalomecânica e artesanato, de forma a que possam ser úteis à sociedade após a sua libertação.
Além disso, enfatizou a necessidade de as prisões aumentarem a produção das suas próprias quintas, promovendo a autossuficiência alimentar e reduzindo assim o impacto financeiro sobre o Estado.
