O Presidente dos EUA, Donald Trump, acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça de não gostar dele, pelas decisões tomadas nos últimos dias sobre direitos dos trabalhadores homossexuais e dos jovens imigrantes.
“Não têm a impressão de que o Supremo Tribunal não gosta de mim?”, interrogava-se hoje o Presidente, na sua conta pessoal da rede social Twitter, horas depois de os juízes do Supremo terem rejeitado uma tentativa do Presidente para colocar fim às proteções legais de cerca de 650.000 jovens imigrantes (os dreamers”).
Na segunda-feira, o Supremo Tribunal também decidiu aplicar uma lei de direitos civis dos anos 1960 para proteger os trabalhadores homossexuais e transgénero, apesar dos protestos da Casa Branca e do Partido Republicano.
“Estas horríveis e politicamente enviesadas decisões do Supremo Tribunal são tiros na cara de pessoas que se orgulham de ser republicanos e conservadores. Precisamos de mais juízes ou iremos perder a segunda emenda”, escreveu Trump no Twitter, referindo-se à importância de ter mais juízes escolhidos por si no Supremo Tribunal.
Hoje, o Supremo Tribunal considerou que a decisão do Governo republicano de terminar o programa iniciado pelo Presidente Barack Obama, que protege os imigrantes ilegais com menos de 30 anos de serem deportados, é “caprichosa” e “arbitrária”.
Assim, estes imigrantes, conhecidos com os “dreamers” (sonhadores) continuam a manter autorizações para trabalhar nos Estados Unidos e fica preservada a sua proteção contra tentativas de deportação, por uma decisão judicial que é um relevante revés político para o Presidente, em ano eleitoral.
Os quatro juízes conservadores discordaram da decisão, contra os quatro votos favoráveis dos juízes progressistas, tendo deixado a decisão nas mãos de John Roberts.
Um dos dissidentes, o juiz Brett Kavanaugh, escreveu na sua declaração de voto que está convencido de que o Governo agiu adequadamente na tentativa de encerrar o programa.
Na sua conta do Twitter, Trump transcreveu a opinião de um outro juiz conservador, Clarence Thomas, que diz que a decisão do Supremo Tribunal “é um esforço para evitar uma decisão politicamente controversa, mas legalmente correta”, referindo-se à opção de terminar o programa de proteção dos jovens imigrantes.
Esse programa aplica-se a pessoas que estejam nos Estados Unidos desde crianças, em situação ilegal, não tendo, em muitos casos, nenhuma outra memória de casa para além dos EUA.
O programa surgiu depois de um impasse político sobre um projeto de lei sobre imigração, que opôs o Congresso ao Governo de Barack Obama, em 2012.
Nessa altura, Obama decidiu proteger formalmente as pessoas nessa situação de deportação, além de preservar os seus postos de trabalho.
Com a chegada de Donald Trump, em 2017, o Presidente anunciou o encerramento do programa, apesar das críticas de numerosos grupos de direitos civis.
O Quénia foi eleito pela Assembleia Geral das Nações Unidas para ocupar o único lugar dos países africanos no Conselho de Segurança da ONU entre 2021-2022.
A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu esta quinta-feira o Quénia para ocupar o único lugar dos países africanos no Conselho de Segurança da ONU entre 2021-2022, tendo perdido a votação o Djibouti, o outro país candidato.
Na primeira ronda de votação, que se realizou na quarta-feira, nenhum dos dois países conseguiu ter o mínimo de dois terços dos votos para ser eleito para o Conselho de Segurança da ONU.
Na votação desta quinta-feira, o Quénia obteve 129 votos (contra 113 de quarta-feira) e Djibuti 62 (contra 78), tendo votado 191 dos 93 membros das Nações Unidas.
O Quénia vai substituir a África do Sul em janeiro no Conselho de Segurança da ONU.
Ao contrário de anos anteriores, os países africanos não conseguiram chegar a um acordo para apresentar apenas um país candidato.
O Quénia tinha o apoio da União Africana, mas o Djibuti considerava ser uma prioridade devido ao princípio de rotação no lugar, uma vez que Nairobi já tinha estado duas vezes no Conselho de Segurança.
Na quarta-feira, a Assembléia Geral da ONU elegeu a Índia, México, Noruega e Irlanda para os outros quatro lugares.
O Conselho de Segurança da ONU tem 15 membros, cinco dos quais permanentes e dez não-permanentes.
A Itália contabilizou esta quinta-feira 18, 66 mortes associadas ao novo coronavírus e 333 novas infeções nas últimas 24 horas, os números diários mais altos registados esta semana, informou hoje a Proteção Civil.
Estes dados representam uma subida em comparação com os valores de quarta-feira, dia em que o país registou 43 óbitos e 329 novos contágios.
No total, e desde o registo dos primeiros casos da doença covid-19 no país em 21 de fevereiro, a Itália contabiliza 34.514 vítimas mortais.
Nota também para o aumento de 333 casos diários de contágio, já que foram realizados 58.154 testes, em comparação com os 77.701 na quarta-feira.
A pandemia de covid-19 já provocou quase 449 mil mortos e infetou mais de 8,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Pelo menos 13 pessoas morreram esta quinta-feira na sequência de um deslizamento de terras na cidade de Anyama, nos subúrbios de Abidjan, na Costa do Marfim, anunciou o autarca da capital económica do país, acrescentando que também há desaparecidos.
“O balanço provisório aponta para 13 mortos e as buscas continuam”, disse o autarca de Abidjan, Vincent Toh Bi Irié, citado pela agência France-Presse (AFP), acrescentando que “cerca de 20 casas foram destruídas” durante o deslizamento de terras, resultado de vários dias de chuvas torrenciais na cidade.
Vários moradores disseram à AFP que há 12 pessoas hospitalizadas.
“Perdi o meu filho de três anos”, contou Aboubacar Dagnon, um morador daquela zona.
Um outro habitante explicitou que uma porção de uma colina desabou e destruiu 20 casas. O colapso aconteceu depois de um túnel de drenagem de águas ter ficado bloqueado, situação que foi potenciada pela chuva torrencial que atingiu a cidade nos últimos dias.
O período de chuvas em Abidjan começou em maio e, normalmente, dura até ao final de junho.
Durante a tarde desta quinta-feira, a agência de notícias francesa constatou que vários moradores, alguns enterrados na lama até aos joelhos, tentavam encontrar sobreviventes e corpos de vítimas nos escombros.
O cenário de chuvas torrenciais sucedido por inundações devastadores e deslizamentos de terras é comum na capital económica da Costa do Marfim.
Também é habitual a construção de casas em áreas propensas a inundações, normalmente habitadas por pessoas com menores rendimentos, numa cidade que tem cerca de cinco milhões de habitantes.
Abidjan é uma cidade que carece de infraestruturas sólidas, principalmente de uma rede de esgotos e de gestão de água, consequência da falta de investimento e de manutenção durante décadas.
As autoridades da cidade decidiram destruir, depois das inundações que mataram 18 pessoas, em junho de 2018, muitas destas habitações precárias que foram edificadas em zonas instáveis, decisão que enfureceu a população.
O antigo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou esta quinta-feira 18, que para construir uma frente ampla em defesa da democracia os opositores do Governo brasileiro precisam defender a destituição do atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro.
“Sobre essa questão de formar uma frente pela democracia queria deixar uma coisa clara: para construir a democracia a gente tem de tirar o Bolsonaro. E eu quero saber se essas pessoas vão ter coragem de fazer isso”, escreveu Lula da Silva, numa série de três mensagens na rede social Twitter.
“Meu conceito de democracia é um pouco mais preciso. Essas pessoas que estão defendendo a democracia agora estão dispostas a tirar o Bolsonaro? Estão dispostas a pedir desculpas pelo que fizeram com a @dilmabr? Estão dispostas a admitir filho de empregada na universidade?”, acrescentou.
Lula da Silva finalizou a sequência de mensagens afirmando que democracia para si não é “uma coisa só institucional” : “Não é dizer que o trabalhador tem direito. É dar direito”.
As mensagens respondem a críticas de várias personalidades e da opinião pública contra Lula da Silva depois que ter recusado assinar manifestos criados por grupos da sociedade civil que pretendem criar uma frente ampla em defesa da democracia , que vive crises constantes causadas por atritos entre o Governo e os outros poderes da República brasileira.
O antigo Presidente alegou que não assinaria manifestos que também contam com o apoio dos ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, que defenderam a destituição da ex-Presidente Dilma Rousseff, sucessora de Lula da Silva retirada do Governo em 2016.
Na sequência desta recusa, o Partido dos Trabalhadores (PT), fundado por Lula da Silva, divulgou um manifesto defendendo a destituição de Jair Bolsonaro e passou a aderir aos protestos convocados no país com essa finalidade.
O ministro da Educação brasileiro, Abraham Weintraub, anunciou esta quinta-feira a sua saída do governo, após várias polémicas, acrescentando que recebeu um convite para integrar a direção do Banco Mundial no país.
A informação foi transmitida pelo próprio Weintraub, num vídeo partilhado na rede social Twitter, onde ao lado do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que não irá discutir os motivos da sua saída do cargo ministerial.
“Sim, dessa vez é verdade. Eu estou saindo do Ministério da Educação. Vou começar a transição agora. Nos próximos dias passo o bastão ao ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo. Neste momento, eu não quero discutir os motivos da minha saída. Não cabe. O importante é dizer que eu recebi o convite para ser o diretor de um banco. Eu já fui diretor do banco no passado. Volto ao mesmo cargo, porém no Banco Mundial”, disse Weintraub.
De seguida Bolsonaro também disse algumas palavras, embora com um semblante carregado. No final, o ministro da Educação fez um último pedido. “Presidente, um abracinho?”. E assim foi.
A permanência de Weintraub no governo estava a ser debatida nos últimos dias, após o ministro ter participado, no domingo, numa manifestação pró-Bolsonaro, movimento que não agradou ao Presidente do país.
Jair Bolsonaro avaliou, na segunda-feira, que Weintraub “não foi muito prudente” ao participar no protesto, e que criou mais um problema para o governo federal resolver.
As Nações Unidas (ONU) anunciaram nesta quinta-feira 18, que vão ser retomadas as operações de reinstalação de refugiados em países terceiros, suspensas desde março devido à crise da covid-19, afetando cerca de 10.000 refugiados.
As agências da ONU encarregadas dos refugiados e das migrações anunciaram em conjunto a “retoma das partidas para reinstalação” para os refugiados cuja saída para países terceiros já foi aprovada.
Segundo o comunicado, a reinstalação “continua a ser uma tábua de salvação para muitos refugiados” e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) esperam “continuar a trabalhar com os parceiros nos países anfitriões para retomar esses programas com segurança”.
Segundo o relatório sobre a situação dos refugiados e pessoas deslocadas no mundo, publicado hoje pela ACNUR, o número de pessoas reinstaladas em países terceiros em 2019 foi de 107.800.
Na década passada, os Estados Unidos acolheram 576.000 refugiados desse tipo (mais da metade), o Canadá 210.000, a Europa 144.000 e a Austrália 114.000.
O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, assinalou esta semana que os Estados Unidos reduziram nos últimos anos o número de beneficiários destes programas de reinstalação no seu território, tornando o Canadá o país do mundo que recebe mais refugiados desse tipo.
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário disse que o governo está preocupado com a movimentação de deslocados das zonas afectadas pelos ataques de insurgentes de Cabo delgado.
Carlos Agostinho do Rosário que trabalha desta, esta quinta-feira em Nampula, disse após a sua chegada, que face a isso, as províncias de Niassa e Nampula estão a receber muitas famílias deslocadas das zonas de conflito o que impõe grandes desafios para o governo.
“ Os desafios da província, do país em geral, são grandes. Temos a situação de terrorismo aqui em Cabo delgado que isso se reflecte para as províncias vizinhas, Niassa e Nampula e como decorrência disso, temos a movimentação da população, deslocados. Então, teremos que acompanhar a situação e sobretudo apoiar a província para que efectivamente possa ser capaz de enfrentar este mal. Queremos desde já saudar os esforços que a província está a fazer”, frisou o Primeiro-Ministro.
O Primeiro-Ministro referiu que veio igualmente á Nampula o âmbito da monitoria das acções do governo local para conter o novo coronavírus, cujos números, na província têm aumentado exponencialmente a cada dia.
O Presidente chinês anunciou nesta quinta-feira, 18, o perdão dos empréstimos sem juros dos países africanos que vencem este ano, ao mesmo tempo que Pequim vai construir hospitais e enviar médicos a vários países do continente para ajudar na luta contra o coronavírus.
O anúncio foi feito na Cimeira Extraordinária China-África de Solidariedade contra a Covid-19, realizada por video nesta quinta-feira,18.
Xi Jinping instou ainda as instituições financeiras chinesas, como o Banco de Exportação e Importação da China e o Banco de Desenvolvimento da China, a “realizar consultas junto dos países africanos sobre acordos comerciais de empréstimos soberanos”.
O Chefe de Estado anunciou o envio, já em curso, de especialistas, equipamentos e suprimentos médicos a vários países africanos para o combate à Covid-19.
“A China está comprometida em assumir a liderança em benefício dos países africanos depois que a pesquisa e o desenvolvimento da nova vacina da forem concluídos e colocados em uso”, disse ele, reiterando que Pequim vai construir em breve a sede do Centro de Prevenção e Doenças de África, da União Africana.
Mais à frente Xi disse esperar “que a comunidade internacional, especialmente os países desenvolvidos e as instituições financeiras multilaterais, atuem de forma mais enérgica na redução e suspensão da dívida para África”.
O pedido de África
Ao reagir a partir de Pretória, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, e Presidente em exercício da União Africana, reconheceu que “o continente tem uma necessidade urgente de suprimentos médicos, ventiladores e equipamentos de teste, além de novas instalações para isolamento e tratamento de doentes”.
Ramaphosa acrescentou que a crise económica causada pelo coronavírus já levou alguns países africanos à recessão.
“Para proporcionar liquidez adicional ao setor privado, África apelou a que a comunidade internacional disponibilize alguns direitos de saque especiais não utilizados de cerca de 100 mil milhões de dólares”, acrescentou Ramaphosa.
Quanto à pandemia, o Presidente em exercício da União Africana considerou ainda que “a solidariedade sino-africana e uma melhor cooperação multilateral são fundamentais para vencer a batalha contra esta pandemia” e pediu à China que “considere o apoio ao fornecimento de suprimentos diagnósticos e terapêuticos por seis meses”.
A dívida chinesa, uma incógnita
Observadores dizem que, apesar de Pequim, no passado, ter reduzido a maioria dos empréstimos sem juros concedidos a países africanos, eles representam menos de 5% da dívida financeira total da África com Pequim, sendo o restante coberto por empréstimos concessionais e comerciais.
O Governo chinês não publica os empréstimos concedidos ao exterior, mas dados da China Africa Research Initiative, da Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins, em Washington, indicam que o país terá emprestado 143 mil milhões de dólares a 49 governos africanos e suas empresas estatais entre 2000 e 2017.
A Campanha da Dívida do Jubileu, com sede em Londres, que pressiona pelo cancelamento de empréstimos para os países mais pobres, estima que a China detém cerca de um quinto da dívida total da África.
Perto de noventa profissionais de saúde do distrito de Blantyre no Malawi, paralisaram esta quarta-feira 17, a assistência aos doentes de Covid 19, em reivindicação de subsídios em atraso.
Trata-se de médicos e enfermeiros que nesta quarta-feira, concentraram-se defronte do edifício de Kameza, onde estão internados alguns pacientes dp novo coronavírus.
Estes ameaçam igualmente que deixarão os doentes à sua sorte, caso o governo não liberte o subsídio em atraso
O director dos serviços sociais e de saúde de Blantyre, Gift Kawalazira, reconheceu o atraso no pagamento de subsídios aos profissionais de saúde, tendo esclarecido que esforços estão a ser empreendidos para a satisfação do direito em causa.
O Malawi conta com 564 casos da Covid-19, 6 mortes e 76 recuperados.
A Polícia de Moçambique, em Manica, reteve numa esquadra 28 crianças, com idades entre oito e 16 anos, encontradas nas ruas e noutros lugares públicos, por terem violado o estado de emergência, no âmbito do novo coronavírus.
A Polícia de Moçambique, em Manica, reteve numa esquadra 28 crianças, com idades entre oito e 16 anos, encontradas nas ruas e noutros lugares públicos, por terem violado o estado de emergência, no âmbito do novo coronavírus.
As crianças foram recolhidas nas vias públicas, quando vendiam de forma ambulante ovos cozidos, amendoim, bolos e frutas, e ou em lugares de lazer, incluindo campos de futebol, sem observar o mínimo das medidas de prevenção, informou a corporação.
“A Polícia olhava com preocupação a presença de crianças nas ruas, nos mercados e outros lugares de aglomerados” disse Mateus Mindu, porta-voz do comando da Polícia da Republica de Moçambique (PRM) em Manica, ao anunciar a operação.
As crianças participaram em palestras sobre a Covid-19. Algumas foram entregues às famílias, e outras foram encaminhadas ao infantário distrital.
Muitas crianças vendem na rua para aumentar o rendimento familiar ou trabalham para outros. Outras são abandonadas por familiares.
“Não devemos usar as nossas crianças para ir vender ou comprar aquilo que a família precisa para consumir, porque elas podem contrair a Covid-19,” apelou Francisca Tomás, governadora da província de Manica.
Mindu reforçou que “é preciso proteger as crianças da Covid-19, e a Polícia desempenhará o seu papel para garantir que sejam cumpridas as ordens do estado de emergência.”
Os seis polícias moçambicanos acusados do assassinato do observador eleitoral, Anastácio Matavel, em 2019, foram condenados nesta quinta-feira, 18, a penas de prisão entre três e 24 anos pelo Tribunal Judicial da Província de Gaza.
A pena maior, de 24 anos, foi para Tudelo Guirrugo, Edson Silica e Alfredo Macuácua, enquanto Euclídio Mapulasse foi condenado a 23 anos de reclusão e Januário Rungo e Justino Muchanga a três anos cada.
A juíza Ana Liquidão absolveu o sétimo arguido, Ricardo Manganhe, por falta de provas.
Anastácio Matavel foi assassinado, na cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, a 7 de Outubro de 2019, uma semana antes das eleições gerais, por agentes da polícia moçambicana, após uma sessão de preparação da monitoria da votação vencida pela Frelimo e fortemente contestada pela oposição.
A morte de Matavel, proeminente líder da sociedade civil moçambicana, provocou uma reação de repulsa por parte de defensores de direitos humanos, para os quais o envolvimento de agentes da polícia aponta para a existência de esquadrões de morte, cuja missão é silenciar críticos do Governo.
Entretanto, em determinados círculos, aventa-se a possibilidade de os condenados não cumprirem a pena.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede esta sexta-feira 19, no distrito da Manhiça, província de Maputo ao lançamento da campanha de comercialização agrícola 2020, sob o lema” Comercialização agrícola, dinamizadora do agro-negócio e industrialização”.
Trata-se de um evento de carácter nacional, que tem como objectivo exortar os produtores e intervenientes no processo de comercialização agrícola para o início da campanha, bem como divulgar em linhas gerais a acções de intervenção dos agentes económicos na cadeia de valor da comercialização agrícola, refere o comunicado da Presidência da República recebido na nossa Redacção.
O Tribunal Judicial de Sofala formalizou a prisão dos 10 supostos pescadores paquistaneses detidos em Abril deste ano, na cidade da Beira, por suposta prática de conspiração.
A Procuradoria Provincial de Sofala, que confirmou a legalização dos paquistaneses, garantiu que, “neste momento, esta em curso a instrução preparatória que não deve durar mais de 40 dias”.
“Seguir-se-á uma acusação pública e depois o julgamento. Neste momento não entraremos em detalhes em relação aquilo que nós constatámos, porque pode comprometer o curso do processo”, explicou Joaquim Tomo, porta-voz da Procuradoria Provincial em Sofala.
A história dos paquistaneses começou por volta das 13h00 do dia 30 de Abril passado, quando eles foram avistados por um grupo de pescadores nacionais na região de Savane, a cerca de 25 milhas do Porto da Beira, à deriva. Eles primeiro recusaram o socorro e pretendiam apenas combustível. Depois de muita insistência, foram rebocados até ao Porto de Pesca da Beira, onde chegaram cerca das 20h00.
No primeiro contacto com à imprensa, os visados alegaram que foram surpreendidos por um vendaval no seu território em finais de Fevereiro e na sequência desse facto o barco avariou e ficaram à deriva até o dia em que foram socorridos.
No dia seguinte, eles disseram a Polícia moçambicana que estavam à deriva a apenas 20 dias. Entretanto, cinco dias depois, tripulantes de um outro barco de pesca nacional garantiram ao “O País” que tinham visto o barco em que os paquistaneses se faziam transportar na fronteira entre as províncias da Zambézia e de Nampula, a navegar em direcção ao norte do país.
O barco em causa, ainda segundo os pescadores nacionais, aparentava estar muito carregado. Duas semanas depois, outros pescadores também garantiram que avistaram a mesma embarcação entre os dias 19, 20 e 21 de Abril a fazer movimentos durante à noite, do alto mar para a terra e vice-versa, durante o dia.
Estes testemunhos e o contraste nas declarações dos paquistaneses levaram a Polícia a suspeitar que os mesmos fossem colaboradores dos terroristas na província de Cabo Delgado.
As investigações levadas a cabo pela PRM, SERNIC, Serviços de Migração e Administração Marítima concluíram que havia necessidade de deter os paquistaneses, que mais tarde foram encaminhados à Cadeia Central da Beira, onde aguardam julgamento.
O stock da dívida externa do sector empresarial do Estado moçambicano aumentou em 23.5% entre 2018 e 2019, passando de cerca de 1.4 bilião de dólares para USD 1.7 bilião, o que representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB).
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) foi a maior beneficiária de financiamento externo em 2019, ao absorver cerca de 1.6 mil milhões de dólares norte-americanos. Segue-se os Aeroportos de Moçambique com uma dívida avaliada em USD 102.9 milhões, Petromoc, S.A. (USD 26.4 milhões) e a Eletricidade de Moçambique (EDM) com USD 14.3 milhões.
O quarteto fez disparar o nível de endividamento das empresas do Estado em 23.5% entre 2018 e 2019, passando de USD 1,431.7 milhões de dólares para USD 1,768.6 milhões de dólares, o que representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o Relatório da Dívida Pública de 2019, consultado pelo “O País Económico”.
O empréstimo contraído pela ENH foi para financiar a sua participação nos projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
“99% do stock da dívida externa observada em 2019 esteve denominada em Dólar como consequência, dentre outros factores, do financiamento ao sector de exploração de hidrocarbonetos, no qual o Governo de Moçambique assegurou a sua participação através de empréstimos contraídos junto dos concessionários dos Consórcios nas Áreas 1 e 4. Estas dívidas estão maioritariamente associadas as operações da ENH, que representa cerca de 91% da dívida do sector empresarial do Estado”, aponta o documento publicado pelo Ministério da Economia e Finanças.
Para além das Concessionárias das Áreas 1 e 4 dos projectos de exploração de gás e petróleo, figuram como os maiores credores externos do tecido empresarial do Estado em 2019, o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES), EximBank da Índia, Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA).
REEMBOLSO DA DÍVIDA
Em termos de amortização dos empréstimos externos contraídos pelo sector empresarial do Estado, consta foi pago pouco mais de USD 97.4 milhões no período em análise, dos quais USD 60.7 milhões (62%) corresponde a pagamento de juros e USD 36.6 milhões (38%) refere-se a capital.
De acordo ainda com o relatório do Ministério da Economia e Finanças, do total dos juros pagos em 2019, USD 56.9 milhões (94%) são relativos as empresas públicas, enquanto os USD 3.7 milhões (6%) correspondem a juros pagos pelas empresas participadas pelo Estado.
Quanto a amortização do capital, refira-se que USD 21.5 milhões (59%) são respeitantes as empresas participadas e USD 15.2 milhões (41%) refere-se as empresas públicas.
Já no campo interno, ou seja, o volume dos empréstimos do tecido empresarial do Estado junto dos bancos comerciais cifrou-se em 22,609 milhões, o que representa 2.4% do PIB.
Este desempenho representa uma redução em 19% comparativamente aos 27,936 milhões registados em 2018. Este decréscimo, segundo o Ministério da Economia e Finanças verificou-se tanto a nível das empresas públicas como das participadas em 12.5% e 22%, respetivamente, as empresas participadas representando aproximadamente 66.8% da dívida interna.
Quatro instituições financeiras é que detém, mais de 90% da dívida do sector empresarial do Estado, nomeadamente, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) com uma quota de 44.3%, Millennium bim (18.5%), Standard Bank (16.2%) e MozaBanco (8.3%).
Em termos de beneficiários, cerca 80% desta dívida concentrou-se em três empresas: PETROMOC (38.5%), Linhas Aéreas de Moçambique (21.6%) e Aeroportos de Moçambique (17.3%).
No que toca a reembolsos, as empresas do Estado pagaram os bancos 13,122 milhões de meticais em 2019, dos quais 7,817 milhões (60.3%) corresponde a amortização do capital e MZN 5,206 milhões (39.7%) refere-se a juros.
STOCK TOTAL DA DÍVIDA PÚBLICA
No quinquénio passado, ou seja, entre 2015 e 2019, verificou-se um aumento do stock da dívida pública de 9,615.92 milhões de dólares para 12,365.15 milhões, equivalente a cerca de 29% (USD 2,749.23 milhões).
A dívida pública continua sendo composta maioritariamente pela componente externa, que representa 80% do stock total, correspondente a 63% do PIB, enquanto a interna que representa 20% (16% do PIB).
“Nos últimos anos, a dívida pública externa aumentou consideravelmente dada a necessidade de contratação de créditos para financiamento de projectos e programas de desenvolvimento e crescimento económico do país”, justifica o Executivo de Maputo.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) voltou a rever em baixa o preço de combustíveis no mercado, já a partir desta sexta-feira. Gás de cozinha ficou mais barato, a reduzir em mais de três meticais o quilograma. Ou seja, de 61,23 meticais por quilo para 58,18 meticais.
A gasolina mantém o preço actual 64,22 meticais o litro, enquanto o gasóleo (diesel) baixa um metical e vinte centavos, passando a custar 58,96 meticais. O preço de petróleo de iluminação também ficou mais barato, de 48,44 meticais para 45,24 meticais o litro.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia diz que a redução de preços dos combustíveis continua a ser o resultado da dinâmica internacional associada a pandemia da COVID-19, tendo sido registados nos meses de Março e Abril a baixa do preço do barril de petróleo no mercado.
Segundo uma nota enviada à redacção, o MIREME indica que a redução acontece numa altura em que no mercado internacional os preços voltam a conhecer uma tendência de subida contínua em face das medidas de desconfinamento nos mercados Europeu,
Asiático e Americano e os cortes consertados pelos países produtores membros da OPEC.
De acordo com o estabelecido, o cálculo do preço do mês de Junho, foi efectuado com base nas descargas do mês de Maio. Os preços de barril associados a estas descargas são os dos meses de Fevereiro e Março. O preço médio do barril em Fevereiro foi de 55,48 USD/Bbl e em Março 33,75 USD/Bbl.
Por outro lado, a taxa de câmbio teve um impacto negativo. A Taxa de câmbio associada a estes preços foi de 69,00Mt/Lt, tendo sofrida uma depreciação de 1,25 Mt/USD em relação ao mês de Maio. Actualmente a taxa de câmbio está cotada em cerca de 70,16Mt/USD.
A última alteração dos preços de venda ao público dos combustíveis, ocorreu no dia 14 de Maio passado se onde verificou-se uma revisão em baixa dos preços da gasolina e do gasóleo.
A On Time Investment ‘’VIVA TAXI’’, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para quadro de pessoal quatro (4) Agentes de Call Centers. Saiba mais.
A On Time Investment ‘’VIVA TAXI’’, empresa moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para quadro de pessoal um (1) Gestor de Call Centers. Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 25, pretende contratar dez (10) Mecânicos Montadores. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) – Região Sul, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Projectos. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) – Região Sul, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) – Região Sul, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Operadores de Bombas. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) – Região Sul, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Operadores de Bombas. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) – Região Sul, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Sistemas de Informação Geográfica (GIS). Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) – Região Sul, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Médio Hidráulico. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) – Região Sul, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Canalizadores. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) – Região Sul, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Canalizadores. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Para Monitoria, Comunicação e Conhecimento. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-Representante de Vendas (Nampula). Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-Representante de Vendas (Xai-Xai). Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-representante de vendas. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) pré-representante de vendas . Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Campo. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Fortalecimento Económico. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cento e treze (113) Activistas. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Prevenção para Adolescentes. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Facilitadores de Ligações. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e Agente de Serviços. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista – Projecto Spotlight, SB-2. Saiba mais.
A Handicap International/Humanity & Inclusion, pretende recrutar para Sofala, um(a) especialista de
saúde no contexto da pandemia da covid-19. Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Técnico Jurídico. Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Engenheiro de Software. Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Engenheiro de Sistemas . Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Engenheiro de Redes. Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Gestor Comercial. Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e sessenta e quatro (164) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e oitenta e quatro (184) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e cinquenta e dois (152) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar trezentos e vinte e nove (329) Agentes de Extensão Rural (médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e trinta e dois (132) Agentes de Extensão Rural (médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar duzentos e vinte e cinco (225) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e sessenta e dois (162) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O gabinete de Reconstrução Pós-Idai, em parceria com Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, ONUHABITAT, já esta a construir centenas de casas resilientes para as famílias que foram vítimas do ciclone Idai em Março do ano passado na província de Sofala, que desde aquela altura residem nos centros de reassentamento.
A iniciativa que conta com o financiamento da PNUD prevê construir numa primeira fase, 500 casas do tipo 1, 2 e 3, consoante os recursos disponíveis, nos bairros de reassentamento e outras 600 serão reabilitadas em vários bairros das cidades da Beira e Dondo.
Na construção dos modelos de casas em referência, está a ser envolvida mão-de-obra local, nomeadamente artesãos, carpinteiros, pedreiros, entre outros, com vista a tornar as obras mais baratas. A primeira casa foi entregue nesta quarta-feira e a beneficiária é uma anciã.
“Estou muito feliz. Custa-me crer que finalmente tenho uma casa resiliente. Coloco assim ponto final as idas constante para as matas a busca de paus e capim para construir ou reabilitar a minha casa. Agradeço ao governo e seus parceiros”, afirmou Filista Tesoura, primeira beneficiária,
Refira-se que o ciclone Idai destruiu centenas de casas na zona centro do país com destaque na província de Sofala.
Zefanias Chitsungo, do Gabinete de Reconstrução Pós-Idai, explicou que logo a seguir a “PNUD e outros doadores uniram esforços para apoiar as vítimas desenhando antes um programa denominado mecanismo de recuperação pós ciclone Idai, que visa essencialmente apoiar as pessoas na recuperação e reconstrução dos efeitos devastadores do ciclone. No pilar de reconstrução, as casas que estão a ser edificadas é o resultado desta iniciativa”.
Os ministros da Defesa da NATO concordaram esta quarta-feira 17, no reforço da sua defesa aérea e antimíssil integrada para responder ao crescente arsenal de mísseis com capacidade nuclear da Rússia, mas rejeitaram o seu uso em solo europeu.
“Concordámos num pacote equilibrado de elementos políticos e militares (…). Não responderemos à Rússia e não queremos uma nova corrida aos armamentos, mas manteremos forte a nossa capacidade de dissuasão e defesa”, indicou o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, em conferência de imprensa virtual no final de uma videoconferência dos ministros da Defesa da organização.
Na perspetiva da NATO, a rutura em 2019 do Tratado de redução de mísseis nucleares de curto e médio alcance (INF, na sigla em inglês), que os Estados Unidos abandonaram após assegurarem que a Rússia tinha instalado na Europa mísseis SSC-8, assinalou um ponto de viragem e o início de medidas de resposta.
Entre elas, Stoltenberg anunciou que vários aliados vão adquirir novos sistemas de defesa aérea e antimísseis, incluindo baterias Patriot e SAMP/T, e que a NATO fortalecerá as suas capacidades convencionais avançadas e adaptará os seus serviços de informações e os exercícios militares.
“Os aliados estão a investir nestas novas plataformas, incluindo em aviões de combate de quinta geração”, explicou.
O político norueguês sublinhou que Moscovo está também a modernizar os seus mísseis balísticos intercontinentais e que iniciou a utilização em operações do seu veículo de características hipersónicas, para além de outros testes.
Por último, considerou que detetou na Rússia “um padrão de irresponsabilidade retórica nuclear, focado na intimidação e ameaça aos aliados da NATO”.
Na reunião, segundo Stoltenberg, vários países também mencionaram a necessidade de incluir a China nas iniciativas para o controlo dos armamentos.
Em paralelo, o chefe da NATO indicou que os ministros discutiram o anúncio dos Estados Unidos sobre a redução para metade, cerca de 25.000 efetivos, das tropas estacionadas na Alemanha, um assunto “bilateral” mas também “importante para todos os aliados”.
Stoltenberg referiu-se ainda à possibilidade de a missão aliada no Mediterrâneo “Guardiã do Mar” forneça apoio à nova operação da União Europeia Irini, em apoio ao embargo às armas decretado pela ONU à Líbia, e confirmou “conversações” sobre o tema, apesar de “ainda não existir nenhuma decisão”.
Os ministros também abordaram as suas missões operacionais, com Stoltenberg a recordar que o apoio da NATO ao plano de paz no Afeganistão implicará uma redução “de forma ordenada” e em função do decurso do processo, dos seus efetivos de 16.000 para 12.000, e considerará “mais ajustamentos do número de tropas em estreita colaboração com os aliados”.
Em simultâneo, exortou os talibãs a cumprirem os seus compromissos, incluindo a redução da violência e o envolvimento nas negociações políticos inter-afegãs, para além de “romperem todos os laços com a Al-Qaida e outras organizações terroristas”.
“Apenas deixaremos o Afeganistão quando o momento for adequado”, garantiu.
Numa referência à missão de formação das forças de segurança no Iraque, Stoltenberg recordou que a NATO foi convidada pelos dirigentes do país. “Apenas estaremos aí enquanto formos bem-vindos”, afirmou.
Assegurou ainda que os aliados vão manter o seu apoio ao Iraque para evitar um regresso do grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico ao território do país do Médio Oriente.
Juventus foi batida pelo Nápoles na final da Taça de Itália depois de um desempate por penáltis em que o português não chegou a bater a sua grande penalidade.
A derrota da Juventus ante o Nápoles no desempate por penalties, na final da Taça de Itália, trouxe a Cristiano Ronaldo um registo negativo inédito. É que nunca antes na sua carreira o internacional português tinha perdido duas finais consecutivas ao serviço dos respetivos clubes, o que agora aconteceu com o desaire da noite de quarta-feira a juntar-se ao revés sofrido antes do interregno competitivo na Supertaça de Itália, frente à Lazio.
Isto depois de uma série de 12 finais seguidas a ganhar que atravessava. Antes das duas derrotas desta temporada, Ronaldo não perdia uma final a uma só mão desde…maio de 2013
Ao todo, na sua carreira Cristiano Ronaldo tinha, até à noite de ontem, disputado 25 finais a uma mão e vencido 19, marcando um total de 15 golos.
Só por uma vez, no passado, Ronaldo tinha vivido idêntica experiência de perder duas finais seguidas, ainda no início da carreira e tendo para isso de se contar também com os jogos da Seleção Nacional. Aconteceu quando, depois de perder a final do EURO2004 se viu depois também derrotado na final Taça de Inglaterra de 2004/05, pelo Manchester United.
A cara de Ronaldo no final do embate com o Nápoles, terminado o desempate por pontapés de grande penalidade, dava conta da desilusão do português após falhar a conquista de um troféu que já na temporada passada não havia conseguido conquistar pela Juventus.
O Banco Mundial considera a abundância de recursos naturais em Moçambique como uma oportunidade significativa, mas sublinha que esta por si só não assegura...
O corpo do pescador desaparecido na sequência do naufrágio da sua embarcação, ocorrido no passado sábado, foi encontrado na tarde de ontem, nas águas...
