O Conselho de Ministros aprovou, na terça-feira (21), o Regulamento do Selo Limpo. Este instrumento viabiliza a retoma com segurança das actividades do sector do turismo, visando garantir uma reposta à pandemia do novo coronavírus.

A informação foi avançada pelo porta-voz da trigésima oitava sessão do Conselho de Ministros, Filimão Suázi.

“ O regulamento visa viabilizar a retoma com segurança do exercício das actividades do sector do turismo com vista a garantir uma resposta à pandemia do novo coronavírus no referente a reconquista da confiança dos turistas e consumidores de produtos e serviços turísticos nacionais e internacionais”, frisou.

Ainda sessão da terça-feira, o Conselho de Ministros aproou o decreto que ajusta as atribuições, gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia.