O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou através de Decreto Presidencial a Criação da Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional, junto do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, o Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional subordina-se ao Ministro que superintende a área de Ensino Técnico-Profissional.

O documento indica que a organização e funcionamento da Secretaria de Estado de Ensino Técnico-Profissional é definida em diploma específico.