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Segunda-feira, Julho 20, 2026
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Ministro do Interior diz que situação continua complexa em Cabo Delgado

O ministro do Interior de Moçambique admitiu na quarta-feira (04), que a situação em Cabo Delgado continua complexa, considerando que os grupos insurgentes assaltam aldeias no norte da província à procura de mantimentos.

“A situação continua complexa, a guerra nunca foi uma boa coisa. É só olharmos para o número de deslocados que se fazem à [cidade de] Pemba, com todos os riscos”, declarou Amade Miquidade, em declarações à comunicação social à margem de um evento público em Maputo.

Segundo o governante, os grupos insurgentes intensificam os ataques em aldeias mais a norte da província na busca por logística.

“Eles estão a assaltar aldeias para roubar mantimentos para sua própria logística”, frisou Amade Miquidade, que aproveitou para lamentar a morte de pelo menos 40 pessoas, incluindo deslocados, na sequência de um naufrágio entre as ilhas do Ibo e Matemo, no norte de Moçambique.

A embarcação, que saía de Palma com destino à Pemba, levava mais de 70 pessoas e o naufrágio ocorreu devido ao mau tempo e ao excesso de carga, disse à agência Lusa, na terça-feira, o presidente do Conselho Autárquico de Pemba, Florete Simba Motarua.

Outras fontes locais disseram à Lusa que um número desconhecido de corpos foi encontrado nas margens da ilha do Ibo, o mesmo local onde alguns sobreviventes procuraram refúgio depois do naufrágio.

A capital de Cabo Delgado está desde meados de outubro a receber uma vaga de deslocados, que viajam em barcos precários até Pemba, devido a novos ataques em distritos mais a norte daquela província do norte de Moçambique.

No total, segundo dados oficiais, chegaram a Pemba cerca de 11.200 deslocados desde 16 de outubro e as autoridades municipais alertam para a falta de espaço para receber novas pessoas.

De acordo com o autarca, Florete Simba Motarua, “a cidade de Pemba tinha mais de 204 mil habitantes, segundo o último censo geral da população”, em 2017, “mas neste momento há mais de 300.000”.

A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas.

Há diferentes estimativas para o número de mortos, que vão de mil a 2.000 vítimas.

Conselho Constitucional “é um órgão de soberania e não pode” funcionar “numa esquina”

No lançamento da primeira pedra, na quarta-feira (04), para a construção do novo edifício-sede do Conselho Constitucional (CC), na cidade de Maputo, o Presidente da República exigiu que este órgão actue no sentido de garantir uma justiça mais próxima do cidadão. Além disso, Filipe Nyusi, disse que o CC “é um órgão de soberania e não pode ficar numa esquina”.

De acordo com o Chefe do Estado, uma das dificuldades que o CC enfrentou ao longo do tempo, desde a sua criação, é a “falta de instalações condignas para funcionar. Um órgão de soberania não pode ficar numa esquina”.

As instalações onde actualmente funciona o mais alto órgão em matérias constitucional e eleitoral no país mostram-se cada vez mais menos adequadas, daí a necessidade de erguer uma nova infra-estrutura, segundo Filipe Nyusi.

O Presidente da República exige do CC uma justiça mais aberta ao cidadão e que mude a percepção segundo a qual este órgão de soberania só aparece em períodos eleitorais.

No evento presenciado por várias personalidades ligadas à máquina da justiça no país, o estadista moçambicano destacou a necessidade, também, de o empreiteiro cumprir rigorosamente com os prazos contratuais para a construção da obra e defendeu a necessidade de maior fiscalização das autoridades de modo que haja qualidade.

No mesmo evento, foi lançada a obra “O Guardião”, da co-autoria de Joaquim Chissano, antigo Presidente da República, Rui Baltazar, antigo presidente do CC e Óscar Monteiro, antigo governante.

Em representação dos autores das obras, Joaquim Chissano disse ser sempre importante que se deixe o legado através da transmissão do conhecimento.

Parlamento dividido aprova revisão do orçamento de Estado

Quando falta mês e meio para o fim do exercício fiscal deste ano, o Governo foi ao parlamento apresentar a proposta de revisão da lei orçamental aprovada em Abril deste ano.

Trata-se de um instrumento que contêm alterações nas linhas despesa e receitas do orçamento inicial, que foi influenciado por factores como a pandemia da COVID-19 e a “guerra” contra o terrorismo em Cabo Delgado, tal como justificou o Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a apresentação da proposta.

“Actualmente temos um conjunto de factores que afectam a estrutura e o limite da despesa pública aprovada por esta Magna Casa do Povo que são: As acções de resposta e mitigação dos efeitos da COVID-19; A necessidade de recursos adicionais para assistência humanitária aos deslocados internos causados pelo terrorismo; e o reforço da capacidade operativa das Forças de Defesa e Segurança face às acções terroristas em Cabo Delgado e aos ataques armados da auto-intitulada Junta Militar da Renamo” explicou.

Em termos de envelope financeiro, o orçamento inicial recebeu um incremento de 28,7 mil milhões de Meticais, o que eleva o budget deste ano para cerca de 380 mil milhões.

Deste valor, dois sectores se destacam como os que mais se vão beneficiar, nomeadamente, a resposta aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19 o esforço da guerra no centro do país e em Cabo Delgado.

No que diz respeito ao impacto do novo coronavírus, o Governo estimou em 900 milhões de dólares, o valor necessário para responder aos impactos e, parte deste valor, está já acordado com os parceiros internacionais.

“Os compromissos de desembolsos dos parceiros de cooperação para operacionalização do Plano de Acção de Resposta à COVID-19 começaram a ganhar consistência no segundo semestre do corrente ano, com o desembolso total do montante de 452.4 milhões de dólares norte-americanos até o passado mês de Setembro” informou Do Rosário.

Paralelamente, o sector da defesa e segurança teve de receber uma injecção adicional de dois mil milhões de Meticais, para alimentar as necessidades logísticas do combate ao terrorismo em Cabo Delgado, em particular.

Segundo contas feitas, o envelope financeiro para a defesa e segurança subiu dos anteriores 8.2 mil milhões, para 10.2 mil milhões.

Tal como nas sessões anteriores, o parlamento voltou a mostrar-se dividido na apreciação e hora da decisão.

As duas bancadas da oposição alinharam contra a revisão do orçamento, considerando haver lacunas e factores que colocam em causa as contas públicas.

Enquanto isso, a bancada maioritária (Frelimo) considera que os pressupostos macro-económicos determinados pelos factores apresentados pelo Governo não davam qualquer margem para manobra e a revisão orçamental era a única opção.

Indiciados devem provar a proveniência de bens suspeitos

Com consenso das três bancadas parlamentares, Moçambique deu mais um passo no cerco ao crime, com a aprovação, na generalidade, da proposta do novo Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos a favor do Estado.

Trata-se de um instrumento legal através do qual, o sistema judicial fica dotado de meios para capturar e reverter a favor do Estado, todos os activos que se provem que resultem de actividades ilícitas, nomeadamente, a corrupção, tráfico de droga, de pessoas, de armas, do terrorismo, fraude fiscal e tributário, agiotagem, branqueamento de capitais, de entre outras.

De acordo com dados referenciados pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, só na vertente de corrupção, o Estado perdeu, entre 2016 e 2019, mais de 2.6 biliões de Meticais.
Uma das novidades do novo regime jurídico é que o “ónus da prova” fica invertido.

“A lei obriga a que o autor do crime demonstre a proveniência lícita do presumível produto do crime”, ou seja, a justiça tem a prerrogativa de tomar qualquer bem ou activo que julgar que seja resultado de actividade ilícita, até que o proprietário mostre que adquiriu de forma legal.

O novo regime, que avança agora para apreciação na generalidade, prevê a criação de dois gabinetes estratégicos, que terão um papel activo na acção penal.

Trata-se dos gabinetes de recuperação de activos, administração e gestão de bens, um que estará sob tutela do Ministério Público e outro, do Ministério da Economia e Finanças.

Os dois gabinetes terão como missão “identificar e rastrear o património incongruente, proceder a devida investigação financeira ou patrimonial” indica a proposta já aprovada.

Eleições nos EUA: Joe Biden conquista Wisconsin fica em vantagem

Joe Biden, um dos candidatos à presidência dos Estados Unidos da América, venceu no Wisconsin, um estado importante, segundo agência Associated Press, salientando que Donald Trump ganhou na Florida e no Ohio, dois estados decisivos.

Ora, Joe Biden soma 237 votos no Colégio Eleitoral, dos 270 que precisa para ser proclamado vencedor. Donald Trump mantém 213 votos.

Falta ainda o processamento de votos em oito Estados Alaska (3 votos no Colégio Eleitoral), Arizona (11), Carolina do Norte (15), Geórgia (16), Maine (04), Michigan (16), Nevada (06), Pensilvânia (20).

Arizona e Michigan são estados considerados a favor de Biden.

Pelo menos 42 pessoas morrem num naufrágio em Cabo Delgado

As vítimas, entre elas crianças, eram deslocadas devido ao terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado. O naufrágio ocorreu entre a ilha de Makalowe, no distrito de Macomia. Outras 32 pessoas sobreviveram.

A embarcação naufragada saía de Palma com destino a Pemba, no domingo, e naufragou devido ao mau tempo e ao excesso de carga, disse o presidente do Conselho Autárquico de Pemba, Florete Simba Motarua, de acordo com a DW, que cita a Lusa.

Falando à Stv, na quarta-feira, o administrador do distrito de Ibo, Issa Tarmamade, revelou que estavam a abordo da embarcação naufragada 74 pessoas.

“O barco estava cheio” e os viajantes além de enfrentar “altas ondas” navegam “contra o vento”, contou o administrador.

Os sobreviventes, agora na ilha de Matemo, foram salvos por uma outra embarcação que seguia o mesmo trajecto.

Vagas de emprego do dia 04 de Novembro de 2020

Foram publicadas hoje, dia 04 de Novembro de 2020 no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Lista de oportunidades de emprego para hoje

1. Vaga para Carpinteiro

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Carpinteiro. Saiba mais.

2. Vaga para Arquitecto

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Arquitecto. Saiba mais.

3. Vagas para Comerciais

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Comerciais. Saiba mais.

4. Vagas para Preparadores de Obra

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Preparadores de Obra. Saiba mais.

5. Vagas para Técnicos Médios de Construção Civil

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnicos Médios de Construção Civil. Saiba mais.

6. Vaga para Técnico de Montagem de Teto Falso

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Montagem de Teto Falso. Saiba mais.

7. Vaga para Pedreiro

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Pedreiro. Saiba mais.

8. Vaga para Ladrilhador

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Ladrilhador. Saiba mais.

9. Vaga para Pintor 

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Pintor. Saiba mais.

10. Vaga para Mestre de Obras

A G.E.S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Mestre de Obras. Saiba mais.

11. Vaga para Docente – Atelier

A Universidade Wutivi (Unitiva), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) docente da disciplina de Atelier. Saiba mais.

12. Vaga para Docente – Instalações Eléctricas em Edifícios

A Universidade Wutivi (Unitiva), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) docente da disciplina de Instalações Eléctricas em Edifícios. Saiba mais.

13. Vaga para Docente – Teoria das Estruturas

A Universidade Wutivi (Unitiva), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) docente da disciplina de Teoria das Estruturas. Saiba mais.

14. Vaga para Docente – Materiais de Construção II

A Universidade Wutivi (Unitiva), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) docente da disciplina de Materiais de Construção II. Saiba mais.

15. Vaga para Gestor Distrital

A World Vision-Moçambique (WV-Moç) torna público que pretende recrutar um (1) Gestor Distrital. Saiba mais.

16. Vaga para Recepcionista

O Hotel Indigo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Recepcionista. Saiba mais. Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Consultor Júnior do Grupo Vida

A Global Alliance Seguros, com sede em Maputo, pretende admitir para seu quadro de pessoal um (1) Consultor (a) Júnior do Grupo Vida. Saiba mais.

2. Vaga para Mecânico de Pesados

A Conduril – Engenharia, SA pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Mecânico de Pesados. Saiba mais.

3. Vaga para Produtor de Spot Televisivo Animado e Radiofónico

O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) um Produtor de um Spot Televisivo Animado e um Radiofónico. Saiba mais.

4. Vaga para Supervisor de Cliente Individual

A Futuro Mcb, S.A, instituição financeira, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Cliente Individual. Saiba mais.

5. Vaga para Motorista/ Estafeta

A Soda Serviços, lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista/ Estafeta. Saiba mais.

6. Vaga para Estagiário de Economia/ Gestão Empresarial

A Pine3 – Consultoria & Formação Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário de Economia/ Gestão Empresarial. Saiba mais.

7. Vagas para Docentes N3 (Matola)

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes N3 (Matola). Saiba mais.

8. Vagas para Docentes N4 (Matola)

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes N4 (Matola). Saiba mais.

9. Vagas para Docentes N1 – Biologia

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Biologia. Saiba mais.

10. Vagas para Docentes N1 – História

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – História. Saiba mais.

11. Vagas para Docentes N1 – Português

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Português. Saiba mais.

12. Vaga para Vendedor de Van (Beira)

A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Vendedor de Van. Saiba mais.

13. Vaga para Pré-Representante de Vendas (Tete)

A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-representante de Vendas. Saiba mais.

14. Vaga para Vendedor/ Comercial

A Techzone pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Vendedor(a)/ Comercial. Saiba mais.

15. Vaga para Assistente Distrital de Operações

A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF), no âmbito das suas actividades pretende recrutar um (1) Assistente Distrital de Operações para Província de Gaza. Saiba mais.

16. Vaga para Oficial de Recursos Humanos

A CARE Internacional pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Recursos Humanos. Saiba mais.

17. Vaga para Gestor de Orçamento

A Heading Moz está a recrutar para o seu cliente uma empresa do ramo de Óleo & Gás um (1) Gestor de Orçamento. Saiba mais.

18. Vaga para Logístico Sénior

A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Logístico Sénior. Saiba mais.

19. Vaga para Assistente Logístico Júnior/Motorista

A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Logístico Júnior. Saiba mais.

20. Vaga para Engenheiro Mecânico

A TJ Consultants pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Mecânico. Saiba mais.

21. Vaga para Pintor

A TJ Consultants pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Pintor. Saiba mais.

22. Vaga para Vendedor de Van

A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) vendedor de Van. Saiba mais.

23. Vaga para Técnico Hidromecânico

O FIPAG – Área Operacional da Maxixe tem em aberto um concurso externo para o provimento de um (1) vaga de Técnico Hidromecânico. Saiba mais.

24. Vagas para Técnicos de Canalização

O FIPAG – Área Operacional da Maxixe tem em aberto um concurso externo para o provimento de quatro (4) vaga de Técnicos de Canalização. Saiba mais.

25. Vagas para Técnicos Operadores de Bombas

O FIPAG – Área Operacional da Maxixe tem em aberto um concurso externo para o provimento de dois (2) vagas de Técnicos Operadores de Bombas. Saiba mais.

26. Vaga para Técnico Electricista

O FIPAG – Área Operacional da Maxixe tem em aberto um concurso externo para o provimento de um (1) vaga de Técnico Electricista. Saiba mais.

27. Vaga para Técnico de Informática

O FIPAG – Área Operacional da Maxixe tem em aberto um concurso externo para o provimento de um (1) vaga de Técnico de Informática. Saiba mais.

28. Vagas para Agentes Locais

A Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público (AURA, IP) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Agentes Locais. Saiba mais.

29. Vaga para Técnico Superior de Engenharia Civil/ Hidráulica

A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Engenharia Civil/ Hidráulica. Saiba mais.

30. Vaga para Técnico Superior de Engenharia Civil/ Sanitária

A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Engenharia Civil/ Sanitária. Saiba mais.

31. Vaga para Técnico Médio de Informática

A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Médio de Informática. Saiba mais.

32. Vaga para Técnico Superior de Contabilidade

A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Contabilidade. Saiba mais.

33. Vaga para Técnico Assistente do Projecto

A Arquitecturas Sem Fronteiras (ASF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Assistente do Projecto. Saiba mais.

34. Vaga para Técnico de Reparação de Impressoras e Fotocopiadoras

A Techzone pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Reparação de Impressoras e Fotocopiadoras. Saiba mais.

35. Vaga para Gestor de Recursos Humanos

Uma empresa anónima pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1), Gestor de Recursos Humanos. Saiba mais.

36. Vagas para Assistentes de Desenvolvimento Comunitário de Saúde Sexual Reprodutiva

A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro pessoal (1) Assistentes de Desenvolvimento Comunitário de Saúde Sexual Reprodutiva. Saiba mais.

37. Vaga para Engenheiro WASH

A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro WASH. Saiba mais.

Insurgentes decapitam 12 pessoas e Estado Islâmico anuncia captura de soldados

Um grupo de insurgentes decapitou 12 pessoas em ataques a 11 aldeias do distrito de Muidumbe, na província moçambicana de Cabo Delgado, voltando a provocar pânico e uma nova vaga de deslocados contaram à VOA os moradores locais nesta terça-feira, 03.

A nova investida iniciou-se no sábado, 31, com a decapitação de nove pessoas.

Outras duas aldeias foram atacadas na segunda-feira, 2, onde outras três pessoas foram decapitadas.

“Eles al-saabab (nome com o qual são conhecidos os insurgentes) continuam lá nas aldeias hoje (terça-feira, 3), e queimaram casas da população e instituições do Governo (públicas)”, contou à VOA um morador.

O grupo, continuaram as fontes da VOA, ocupou primeiro a aldeia de Namacule e começou a lançar as investidas contra outras aldeias, sem nenhuma resposta das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que intervieram depois da tomada de algumas aldeias.

“Muitas pessoas estão a fugir de novo. Tínhamos ficado muitos meses sem ser atacados por al-shaabab, mas agora vieram mais”, explicou outro morador.

O distrito de Muidumbe foi atacada no inicio de abril, quando foi tomada a sede distrital por insurgentes que controlaram a vila por várias semanas, mas desde então não foram registadas incursões de dimensões como as do fim de semana, explicaram as fontes que temos vindo a citar.

Muidumbe fica mais a sul de Mocímboa da Praia, cuja vila e o porto foram capturados e continuam sob o controlo dos insurgentes desde Agosto.

Numa carta que circulou nas redes sociais, o administrador de Muidumbe, Saide Aly Chabane, tinha ordenado que os funcionários e agentes do Estado afectos àquele distrito se apresentassem nos seus postos de trabalho até o fim deste mês para o reinicio das actividades do Governo paralisados há vários meses.

Dados da polícia e do Estado Islâmico

Entretanto, dados apresentados pelo Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, indicam que os insurgentes mataram 270 pessoas, nos últimos três meses, nos distritos afetados pelo terrorismo em Cabo Delgado.

Segundo o comandante, 50 elementos das FDS ficaram feridos em confrontos com os insurgentes naquele distrito, de acordo com os dados que ele apresentou no XX Conselho coordenador do Ministério do Interior, realizado fim de semana em Pemba, a capital de Cabo Delgado.

Num comunicado divulgado pela Amaq News Agency, ligada ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI), lê-se que os jihadistas tomaram aldeias do distrito de Muidumbe, capturaram alguns soldados moçambicanos e recolheram algumas armas e munições.

Em outubro, as forças governamentais reivindicaram terem desativado dois acampamentos dos insurgentes em duas grandes operações na área de Cagembe, no distrito de Quissanga, mais a norte de Muibumbe.

A situação provocou uma vaga de deslocados.

A última vaga de deslocados provocada pela guerra em Cabo Delgado, colocou mais de 11.200 pessoas em fuga para a capital provincial, Pemba, em duas semanas, segundo os mais recentes dados das Nações Unidas.

AR aprecia proposta de Lei que aprova Orçamento do Estado de 2020

O Parlamento aprecia na generalidade a proposta de lei que altera o Orçamento do Estado para este ano.

A proposta foi depositada no Parlamento pelo governo para fazer face ao défice do orçamento provocado pela pandemia da Covid-19, ataques armados no centro do pais e o pelo terrorismo em Cabo Delgado.

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, falando na audição conduzida pelas comissões especializadas da Assembleia da República, esclareceu que existem garantias de parceiros internacionais para o apoio ao orçamento rectificativo.

“ Estamos a pedir o rectificativo porque há despesas a acrescentar. A lei diz que quando houver aumento de despesas, necessidade de aumentar a despesa é preciso pedir autorização para a alteração do orçamento. Neste momento nós tínhamos um orçamento que tinha um défice; de 105 biliões de meticais passou para 185 biliões de meticais. Este défice vai ser financiado com o apoio externo que está a chegar e também com o uso de reservas de orçamento, que nós temos”, disse.

Uma nota da Assembleia da República recebida na nossa redacção indica que o órgão vai apreciar igualmente, esta quarta-feira, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico especial de perda alargada de bens e recuperação de activos.

Está ainda previsto que o Parlamento delibere sobre a resolução de criação da comissão ad-hoc para a selecção dos membros da sociedade civil  à Comissão Nacional de Eleições

Porto Rico a favor de se tornar num estado norte-americano

A maioria dos eleitores de Porto Rico declarou na terça-feira ser a favor da ilha se tornar um estado dos Estados Unidos, indicou a Comissão Estatal de Eleições (CEE).

A CEE contou 52,34% dos votos a favor e 47,66% contra, quando estão escrutinadas 86,26% das mesas de voto, numa consulta em que a participação tem de ser de 50,11% para ser vinculativa.

Esta é a sexta consulta sobre o estatuto da ilha, que desde 1952 é um estado livre associado dos Estados Unidos. Outras cinco consultas foram realizadas entre 1967 e 2017.

Além de eleger o governador, representante perante o Congresso dos Estados Unidos, deputados e presidentes de câmara, os porto-riquenhos pronunciaram-se nas eleições gerais de terça-feira, sobre se querem ser o 51.º estado dos EUA, ou não.

Tal como os restantes estados da União, Porto Rico tem uma Constituição local, vigente desde 1952, os cidadãos têm passaporte norte-americano (desde 1917), um governador e o poder Legislativo, sendo regido em última instância pela autoridade do Congresso dos Estados Unidos.

Apesar desta autonomia e seleções desportivas próprias, os residentes da ilha não podem escolher o Presidente norte-americano, sendo, em geral, a última instância judicial, o Supremo Tribunal de Porto Rico.

Os Estados Unidos têm o direito de escolher que artigos da Constituição norte-americana podem ser aplicadas, ou não, a este território.

Trump diz que já ganhou e ameaça recorrer ao Supremo Tribunal

O candidato republicano à presidência dos EUA, Donald Trump, disse hoje que já ganhou as eleições, mas que os democratas estão a tentar “roubar” as eleições, prometendo recorrer ao Supremo Tribunal.

“Vamos recorrer para o Supremo Tribunal e tentar parar a contagem de votos”, disse Trump, numa declaração na Casa Branca, perante uma audiência dos seus apoiantes.

Trump disse que está à frente em muitos estados e que a eleição já está ganha para os republicanos, mas que os democratas estão a tentar “roubar” esta eleição, através do lançamento de votos já depois do fecho das urnas.

“Na verdade, já ganhámos estas eleições”, disse Trump, mencionando números sobre a vantagem da sua candidatura em vários estados (Carolina do Norte, Pensilvânia, Michigan, Wisconsin) e o facto de ter vencido alguns estados importantes (Texas, Florida).

“Infelizmente, algumas pessoas querem estragar estas eleições. Não o vamos permitir”, disse Trump, referindo-se ao facto de ainda faltar a contagem de votos que foram lançados, na sua perspetiva, “fora de prazo”.

“Estamos a ganhar tudo. Os resultados são fenomenais. Devíamos estar a ir lá para fora para celebrar”, acrescentou Trump

“Mas… de repente… o que aconteceu?! Sabem o que aconteceu: eles sabem que não conseguem ganhar e querem ir para os tribunais”, explicou o Presidente republicano, sem dar pormenores sobre esta denúncia.

“Não vamos deixar que votos colocados às quatro da manhã ainda sejam contados”, garantiu Trump, dizendo que vai levar esta questão ao Supremo Tribunal, ameaçando paralisar o processo eleitoral.

Horas antes, numa mensagem na sua conta pessoal de Twitter, que foi escondida por ter informação que a empresa que gere aquela rede social considerou inapropriada por não ter sustentação, Trump acusou os democratas de estarem a tentar “roubar a eleição”, alegando que “não se podem lançar votos depois do fecho das urnas”.

PR lança 1ª pedra do novo edifício do Conselho Constitucional

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede, esta quarta-feira em Maputo, ao lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício-Sede do Conselho Constitucional.

Um comunicado da Presidência da República refere que o acto enquadra-se no encerramento do ciclo de comemoração do 45º aniversário da Constituição Moçambicana e da celebração do 17º aniversário da entrada em funcionamento do Conselho Constitucional.

Na mesma ocasião, segundo o comunicado, o Chefe do Estado irá testemunhar ao lançamento do livro “O Guardião”, uma obra que reúne textos resultantes de palestras proferidas por proeminentes figuras do sistema político e de direito, em torno da génese e de todo processo de desenvolvimento do Constitucionalismo Moçambicano.

País regista 95º óbito pela Covid-19 e mais 72 infecções

No país, mais uma pessoa morreu devido a Covid-19, nas últimas 24 horas, subindo para 95, o número de óbitos por causa da doença.

Trata-se de um paciente do sexo masculino de 77 anos de idade, moçambicano, que evolui para óbito após o agravamento do seu estado clínico durante o período de internamento numa unidade hospitalar da capital moçambicana.

Um comunicado do Ministério da Saúde recebido, na terça-feira (03), na nossa redacção indica que o paciente perdeu a vida nesta segunda-feira.

O país registou ainda 72 novos casos de infecção pelo novo coronavírus, elevando o cumulativo para 13.202 casos positivos registados.

PRM neutraliza cidadão acusado burlar dinheiro de 40 jovens

A Polícia da República de Moçambique deteve, recentemente, um indivíduo de 35 anos de idade, na vila de Vilankulo, acusado de burlar dinheiro de 40 jovens, com promessas de emprego no Brasil.

Trata-se de X. Zinave, natural de Bazaruto e residente no bairro 19 de Outubro, na cidade de Vilankulo, que para lograr os seus intentos fazia-se passar por agente de uma suposta agência de emprego,através da qual recrutava jovens interessados em trabalhar na área de culinária naquele paíslatino-americano.

O chefe das Relações Públicas, Comunicação e Imagem, no Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em Inhambane, Alceres Cuamba, indicou que as vítimas eram obrigados a pagar 200 meticais para serem recrutados para o emprego onde teriam salário que varia de 600 mil a um 1.200.000meticais por mês.

Alceres Cuamba disse que, com este esquema, o indiciado conseguiu burlar mais de 40 jovens numa operação que lhe rendeu pouco mais de oito mil meticais.

O SERNIC disse que o suposto recrutador foi detido em flagrante delito, e na ocasião foram encontrados em sua posse, cerca de 18 processos de diferentes vítimas que acreditavam num melhor emprego naquele país lusófono.

Diego Maradona vai ser operado a coágulo nas próximas horas

O hematoma subdural ou intracraniano foi detetado através dos exames realizados ao craque argentino nas últimas horas. Diego Maradona completou 60 anos há apenas três dias.

Diego Maradona será operado ao cérebro nas próximas horas, avança o jornal argentino Clarín. A equipa médica que o submeteu a exames nas últimas horas detectou que o craque argentino tem um hematoma subdural. Trata-se de um hematoma intracraniano formado quando um traumatismo provoca coágulos numa região do cérebro.

Segundo confirmou o Clarín, Maradona será transferido e a intervenção cirúrgica ocorrerá o mais rápido possível, nas próximas horas, no Sanatório Fleni.

O diagnóstico é o mesmo que teve a vice-Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que também foi operada ao cérebro em 2014. Também no caso de Diego Maradona, o seu hematoma subdural foi causado por um traumatismo craniano causado por algum golpe na cabeça que sofreu, ou recentemente ou já há mais tempo. “Pode ter sido há um mês ou há cinco anos , não se sabe”, dizem os médicos.

Sri Lanka resgata 120 baleias encalhadas

Especialistas consideram que o acidente pode ter sido causado por uma baleia que terá saído da rota, sendo depois seguida pelas restantes.

As autoridades do Sri Lanka consideraram um sucesso a operação de resgate de cerca de 120 baleias encalhadas na costa desde segunda-feira e devolvidas ao mar por centenas de voluntários coordenados pela Marinha.

“Conseguimos salvar estes animais porque todos atuaram a tempo e a operação foi um sucesso”, disse o porta-voz da Marinha do Sri Lanka, Indika de Silva.

Este foi um dos incidentes mais graves do género registados na ilha e, embora pelo menos quatro animais tenham morrido, as autoridades sublinham que a situação poderia ter sido muito pior.

Moradores de Panadura Beach, na costa oeste do Sri Lanka, a cerca de 30 quilómetros de Colombo, descobriram dezenas destes mamíferos marinhos na areia durante a tarde de segunda-feira.

Apesar de a região estar sob rígidas restrições para controlar a disseminação de Covid-19, centenas de voluntários juntaram esforços para resgatar as baleias encalhadas, tendo sido liderados pela guarda costeira e pela Marinha.

“Não foi uma tarefa fácil, as ondas vinham com força e era difícil devolver as baleias a águas profundas”, contou um dos voluntários de Panadura, Madhuka Sandun.

De acordo com Sandun, que garantiu ter sido a primeira vez que viu baleias na área, a maioria dos animais estavam em boas condições físicas e com vontade de regressar ao mar.

Foi uma experiência nova para mim, fizemos tudo o que pudemos para salvar estes animais”.

As águas do Sri Lanka são o lar de baleias-piloto, uma espécie que pode ser encontrada em outras partes do mundo, já que se dá bem tanto nos trópicos como em águas temperadas, sendo frequentemente afetada pelo sonar de barcos pesqueiros.

África enfrenta “estigma” das dívidas públicas

A saída do continente das consequências da pandemia afigura-se estreita e o economista Carlos Lopes admite o seu “pessimismo” em relação ao futuro de uma região com tantos desequilíbrios económicos.

África “está a ser estigmatizada pela forma como está a gerir as suas dívidas públicas”, no momento em que mais precisa de financiamento, sendo esse um dos problemas “exacerbados” pela Covid-19, considera o economista guineense Carlos Lopes.

“Tivemos uma série de questões sistémicas para resolver antes da Covid-19, que têm vindo a ser exacerbadas pela pandemia. Uma delas é a da forma como lidamos com a dívida pública. A dívida pública tornou-se um problema mundial, não africano, e, por alguma razão, África está a ser estigmatizada pela forma como está a gerir as dívidas”, afirmou o economista, atualmente professor na Nelson Mandela School of Public Governance e alto representante da União Africana (UA) para as Parcerias com a Europa.

Temos que corrigir essa perceção, mas, mais do que isso, temos que ver como lidamos com a avaliação de risco, com o comportamento das agências de notação de risco. Temos que lidar com a forma como acedemos ao financiamento para o desenvolvimento. Temos que colocar em cima da mesa o assunto crítico de como capitalizamos as nossas economias, afirmou Carlos Lopes, em declarações no Fórum Brasil-África 2020, organizado pelo Instituto Brasil África, que decorre “online”esta terça e quarta-feira.

A grande dificuldade de acesso ao financiamento, que para as economias africanas está a “preços proibitivos”, “isso vai ser combinado com a fuga de investimento, porque muitos investidores estão com medo do que vai acontecer em África”, acrescentou.

A “forte liquidez” que está a ser introduzida em alguns países, do hemisfério norte, da OCDE, faz com que os investidores prefiram “ir para países onde há abrigos. Isso vai fazer com que haja muita fuga de capital, que já não estava a crescer“, disse ainda o economista.

Carlos Lopes considerou que o continente vai passar por uma recuperação muito lenta – “não vai ser em V, longe disso. Teremos sorte, se tivermos uma recuperação em L, que dure um ano” — e prolongar-se-á, pelo menos durante todo o próximo ano. “Tivemos um aumento do desemprego devido à pandemia. O impacto socioeconómico está a ser muito mais devastador do que o impacto sanitário em África. E por causa das características das nossas economias, vamos sentir um efeito de arrastamento que, na minha opinião, vai durar todo o próximo ano de 2021″, estimou.

Confirmado: Mbappé falha Champions

Kylian Mbappé vai mesmo falhar o encontro da Liga dos Campeões com o Leipzig. O avançado francês não viajou com a equipa para a Alemanha e constitui mais uma baixa de peso para Thomas Tuchel, que tinha já Neymar, Verrati, Icardi e Draxler indisponíveis, todos devido a problemas físicos.

Mbappé terminou a partida com o Nantes com queixas musculares e foi desaconselhado pelo departamento clínico do PSG a ficar em França, onde será reavaliado nas próximas 48 horas.

Já o médio português Danilo Pereira segue com a comitiva para Leipzig.

Criança retirada dos escombros quatro dias depois de sismo na Turquia

Uma criança foi retirada na terça-feira (04) dos escombros de um edifício, no oeste da Turquia, quatro dias depois do sismo que abalou a região na sexta-feira, noticiou a agência de notícias Associated Press (AP).

A rapariga, que ficou soterrada quatro dias sob os escombros de um edifício de apartamentos na cidade costeira de Izmir, foi imediatamente levada para uma ambulância, embrulhada num cobertor térmico, sob os aplausos e vivas das equipas de socorro, acrescentou a AP.

O sismo de sexta-feira, com uma magnitude 7 na escala aberta de Richter, causou pelo menos 100 mortos e 994 feridos, indicou a autoridade governamental turca para as situações de catástrofe (AFAD), no último balanço.

As equipas de socorro continuam as buscas por eventuais vítimas, nomeadamente nos escombros de cinco imóveis na província de Izmir, indicou a AFAD.

Dezenas de edifícios ficaram destruídos devido ao sismo, que deixou mais de cinco mil desalojados, abrigados em tendas erguidas em diferentes zonas na província de Izmir.

Cerca de 1.464 réplicas do sismo foram já registadas na mesma área, incluindo 44 com uma magnitude superior a 4, indicaram as autoridades turcas.

IMD alerta para riscos de “gestão danosa” do Fundo Soberano

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) diz que Moçambique deve evitar uma “gestão danosa” dos recursos a serem captados pelo Fundo Soberano, tal como ocorreu em vários países produtores de petróleo e gás.

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) defende que o Fundo Soberano, por si só, não é solução. Para esta organização da sociedade civil, Moçambique deve evitar uma “gestão danosa” dos recursos a serem captados, tal como ocorreu em vários países produtores de petróleo e gás.

“É fundamental a participação do todo segmento da sociedade para que o Fundo Soberano em Moçambique seja uma ferramenta de gestão democrática, transparente, inclusiva e orientada para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos”, apontou Hermenegildo Mulhovo, director-executivo do IMD.

Este posicionamento foi defendido esta terça-feira, em Maputo, durante uma mesa redonda para analisar a proposta do modelo do Fundo Soberano, elaborada pelo Banco de Moçambique.

A embaixadora da Finlândia disse que a gestão dos recursos do Fundo Soberano, provenientes das receitas de exploração de gás e petróleo deve ser transparente e mais abrangente.

“O modelo proposto é bom, mas há que envolver toda sociedade no processo de gestão. Também é fundamental consolidar a boa governação, através de instituições de governação mais fortes. Essa é chave para construir uma sociedade mais resiliente”, realçou Anna-kaisa Heikkinen, embaixadora da Finlândia em Moçambique.

O Banco Central espera reunir todos subsídios para o enriquecimento da proposta final do Fundo Soberano até Dezembro próximo.

O país espera receber 96 biliões de dólares durante a vida útil do gás do Rovuma, em Cabo Delgado, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) actual. A proposta prevê uma maturação do Fundo até ao vigésimo ano.

Depois de completar 20 anos, o Fundo Soberano deverá contribuir para o Orçamento do Estado (OE) com 4% do seu saldo.

Segundo a proposta do Banco de Moçambique, o Fundo terá dois objectivos, “acumular poupança” e “contribuir para a estabilização fiscal do país”, com regras de transparência e prestação de contas.

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