Centenas de presos foram amnistiados na terça-feira (01), no Sri Lanka, e milhares de outros serão libertados após um motim que causou nove mortos e 113 feridos, numa das numerosas prisões sobrelotadas do país onde se propaga a covid-19.
O motim, na prisão de Mahara, perto de Colombo, ocorreu na noite de domingo para segunda-feira, depois de se terem registado mais de 180 infetados, segundo as autoridades. Os presos exigiam ser libertados por temerem serem contaminados pelo novo coronavírus.
Os guardas da prisão de alta segurança, com cerca de 10.000 detidos, abriram fogo sobre os revoltosos, que incendiaram as cozinhas e um edifício administrativo, fazendo reféns dois guardas, segundo a polícia.
O presidente Gotabaya Rajapaksa amnistiou 637 condenados em todo o país e o ministro da Justiça, Ali Sabry, declarou que o governo se esforça para acelerar a libertação sob fiança de milhares de prisioneiros em prisão preventiva para reduzir a população prisional.
Rajapaksa também demitiu a ministra das Reformas Penitenciárias, Sudharshini Fernandopulle, e transferiu-a para um novo ministério dedicado à luta contra a pandemia da covid-19.
Há semanas que as prisões do Sri Lanka estão em tumulto devido aos protestos contra as condições de detenção, à medida que os casos do novo coronavírus se multiplicam e depois das autoridades terem proibido as visitas.
As prisões têm pouco mais de 30.000 detidos, quase três vezes a sua capacidade, e cerca de 1.200 deles foram infetados. Segundo os números oficiais, dois prisioneiros morreram devido à covid-19.
A ilha de 21 milhões de habitantes conta com 118 mortos entre os quase 24.000 infetados com o novo coronavírus.
A pandemia de covid-19, transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019 na China, provocou pelo menos 1.460.018 mortos resultantes de mais de 62,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço da agência France Presse.
A China difundiu dados mais otimistas do que os estágios iniciais do surto do novo coronavírus sugeriam e tardou em confirmar casos já diagnosticados, segundo documentos internos das autoridades citados pela cadeia televisiva norte-americana CNN.
As conclusões avançadas pela CNN têm como base a análise de documentos internos das autoridades de saúde do país asiático. No total, são 117 páginas vazadas do Centro para Controlo e Prevenção de Doenças da Província de Hubei, onde foram diagnosticados os primeiros casos de covid-19.
Num relatório marcado com as palavras “documento interno, mantenham o sigilo”, as autoridades de saúde locais listam um total de 5.918 novos casos, detetados em 10 de fevereiro, mais do que o dobro do número público oficial de casos confirmados nesse dia.
Este número nunca foi revelado na altura, já que o sistema de contabilidade da China parecia, no caos das primeiras semanas da pandemia, minimizar a gravidade do surto.
Um relatório produzido no início de março apontou que as autoridades estavam a demorar, em média, 23 dias a confirmar o diagnóstico de pacientes que já apresentavam sintomas.
Erros de teste significaram ainda que a maioria das pessoas infetadas recebeu resultados negativos em 10 de janeiro.
As primeiras medidas de contenção do surto foram prejudicadas pela falta de fundos e pessoal e uma burocracia complexa, que complicou o sistema de emergência da China, segundo as auditorias internas a que a CNN teve acesso.
A CNN afirmou também que houve um grande surto de gripe, no início de dezembro, na província de Hubei, que não foi divulgado anteriormente.
Os documentos, que cobrem um período incompleto entre outubro de 2019 e abril deste ano, revelam o que parece ser um sistema de saúde “inflexível, limitado por uma burocracia organizada do cimo para baixo e procedimentos rígidos, inapropriados para lidar com a crise”, apontou a CNN.
“Em vários momentos críticos da fase inicial da pandemia, os documentos apontam evidências de erros claros e um padrão de falhas institucionais”, acrescentou.
O Governo chinês rejeitou veementemente as acusações dos Estados Unidos e de outros governos ocidentais de que deliberadamente reteve informações sobre o vírus.
Em junho passado, o Conselho de Estado da China defendeu que o Governo chinês sempre publicou informações sobre a epidemia de “forma oportuna, aberta e transparente”.
“Ao fazer um esforço total para conter o vírus, a China também agiu com grande sentido de responsabilidade para com a humanidade, o seu povo, a posteridade e a comunidade internacional. Forneceu informações sobre a covid-19 de forma totalmente profissional e eficiente e divulgou informações confiáveis e detalhadas o mais cedo possível numa base regular”, acrescentou.
Segundo a CNN, embora os documentos não ofereçam evidências de uma tentativa deliberada de ocultar informação, estes revelam várias inconsistências sobre o que as autoridades acreditavam que estava a acontecer e o que foi revelado publicamente.
Hoje, marca um ano desde que o primeiro paciente conhecido apresentou sintomas da doença em Wuhan, a capital da província de Hubei, segundo um estudo publicado no jornal médico Lancet.
As revelações ocorrem numa altura em que EUA e União Europeia pressionam a China a cooperar totalmente com uma investigação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as origens do vírus, que infetou já mais de 60 milhões de pessoas e matou 1,46 milhões em todo o mundo.
Até à data, no entanto, o acesso de especialistas internacionais aos registos médicos dos hospitais e dados em Hubei foi limitado. A OMS disse, na semana passada, que recebeu “garantias do Governo chinês de que uma viagem ao terreno” seria concedida como parte da sua investigação.
Os arquivos foram apresentados à CNN por denunciantes que pediram anonimato, segundo a cadeia televisiva. As fontes disseram trabalhar no sistema de saúde chinês e serem patriotas que desejam expor factos que foram censurados e homenagear os colegas que falaram anteriormente.
Os documentos foram verificados por seis especialistas independentes que examinaram a veracidade de seu conteúdo, segundo a CNN.
O vice-presidente da África do Sul, David Mabuza, alertou na terça-feira (01), para a continuação do aumento de infeções pelo VIH, no país onde 7,6 milhões de pessoas vivem com o vírus, em particular raparigas dos 10 aos 14 anos.
“O nível de infeção continua a aumentar entre estas jovens. Existem muitos fatores que estão na base deste agravamento, incluindo a nova epidemia da violência do género e a falta de acesso à educação, e nós [homens] somos parte do problema”, salientou o governante sul-africano.
David Mabuza, que falava na qualidade de presidente do Conselho Nacional da Sida da África do Sul (SANAC, na sigla em inglês), no Soweto, arredores de Joanesburgo, a propósito do Dia Mundial de Combate à Sida, destacou na sua intervenção a história pessoal de uma jovem adolescente sul-africana que contou ter sido violada aos 6 anos de idade.
Um estudo do Conselho Nacional de Sida da África do Sul, divulgado ontem, indica que o aumento do número de infeções por HIV se verifica entre jovens raparigas na faixa etária dos 10 aos 14 anos, a mais visadas por homens, segundo um porta-voz.
“O estudo feito em Tembisa [bairro negro nos arredores de Joanesburgo] indica que as jovens dos 10 aos 14 anos estão também a ser infetadas, e é preocupante porque que não estão a ser infetadas pela falta de prevenção na transmissão de mãe para filha, cujo programa está a ser um sucesso na África do Sul”, salientou o porta-voz Steve Letsire,
“Precisamos que os homens parem de visar meninas jovens, porque estas meninas não fazem parte do seu grupo etário e não deveriam violar os direitos de jovens meninas”, adiantou ao canal de televisão sul-africano Newsroom Afrika.
Com 13,5% da população total infetada pelo vírus, a África do Sul continua a ter o maior número de infetados com HIV no mundo, com cerca de 7,6 milhões de pessoas a viver com o vírus, sendo responsável por um terço de todas as novas infeções por HIV na África Austral, segundo as Nações Unidas.
De acordo com as autoridades sul-africanas de saúde, o país tem atualmente o maior programa de tratamento anti-retroviral do mundo, com cerca de 4.5 milhões sul-africanos em tratamento, salientando que 90% das pessoas que têm o vírus conhecem o seu seroestado.
O Presidente da República Cyril Ramaphosa declarou na segunda-feira que, embora a África do Sul tenha feito avanços significativos na redução do número de mortes relacionadas com o HIV e de novas infeções, o país está longe de atingir a meta estabelecida em 2016 para reduzir em 75% o número de infeções por HIV até 2020.
“E se conseguirmos fazer isso, provavelmente acabaremos com a Sida como ameaça à saúde pública em 2030”, adiantou o chefe de Estado sul-africano no seu boletim semanal por ocasião do Dia Mundial do Combate à Sida.
Ramaphosa sublinhou que “o programa nacional de tratamento reduziu em cerca de 60% o número de infeções no país”.
O líder sul-africano referiu ainda que desde a eclosão do surto da Covid-19 em março, que já infetou cerca de 800 mil pessoas e causou mais de 21 mil mortes no país, o confinamento dificultou o acesso ao tratamento anti-retroviral e a outros serviços como a circuncisão médica masculina voluntária.
A académica sul-africana Edna Bosire, do Centro de Excelência de Desenvolvimento Humano da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, alertou recentemente que a África do Sul “enfrenta um fardo quádruplo de doenças”, destacando o HIV, a tuberculose (TB), as doenças não transmissíveis, como a diabetes tipo 2 e as lesões devido à elevada taxa de violência.
De acordo com a investigadora sul-africana, na África do Sul há um número crescente de pessoas com HIV que está a desenvolver doenças não transmissíveis, especialmente entre as populações pobres em ambientes socioeconómicos urbanos de baixo rendimento e em áreas rurais.
“O aumento do número de pessoas com múltiplas doenças crónicas exige um atendimento melhor, integrado e centrado no paciente, mas o sistema de saúde pública do país, que atende a maioria da população, está sobrecarregado e descoordenado, os pacientes que acedem a cuidados de hospitais públicos enfrentam tempos de espera mais longos, menos exames e falta de medicamentos”, frisou a investigadora num artigo académico.
A albufeira dos Pequenos Libombos, que abastece a capital moçambicana, está com baixos níveis de armazenamento devido a falta de chuva, disse à Lusa fonte oficial.
“A situação está sendo agravada pela escassez de chuva que vem contrariando as previsões que indicavam, sobretudo para a região sul, chuvas normais e acima do normal”, disse Agostinho Vilanculos, dirigente da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.
A barragem dos Pequenos Libombos está com 19% de armazenamento, dos 30% esperados para esta época, uma situação que afeta também a barragem de Corumana, no sul, que está com 23%, e a de Nampula, no norte, com 30%.
“Estamos a descarregar mais em relação ao que está a entrar. Essa situação agrava o armazenamento nessas albufeiras”, referiu.
Segundo a fonte, a situação das albufeiras da zona sul de Moçambique agravou-se entre outubro e novembro, período em que se registaram 30 milímetros de precipitação, para os 80 a 100 milímetros esperados.
“A chuva é o elemento mais importante. Quando não chove não há milagre nenhum”, frisou.
Em relação a albufeira de Nampula, que abastece a cidade capital da província, Agostinho Vilanculos alertou para o risco de se avançar para o nível “crítico”, caso não chova nos próximos 15 dias.
“Em Nampula a água está a acabar. É uma barragem pequena e os 30% não são suficientes, é muito pouco. Estamos já a fazer restrições, fornecemos água durante seis horas por dia”, explicou.
Em Maputo, as autoridades têm “alguma esperança” e continuam a distribuir água a 100% na província e cidade de Maputo.
“Ainda não alterámos as regras de operação, temos esperança de que vai chover”, sublinhou
Sem avançar dados específicos, a fonte disse que se está a estudar o cenário para avaliar que medidas aplicar caso a situação se agrave.
“Apelamos à população para que continue a observar medidas de contenção, pois a água está a ficar cada vez mais escassa”, concluiu.
Cerca de 235 milhões de pessoas vão precisar de assistência humanitária e proteção em 2021, segundo um relatório que será apresentado pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês).
O novo relatório anual do OCHA sobre a situação humanitária global, que vai ser lançado em Genebra, prevê um aumento de 40% de pessoas vulneráveis em relação a 2020 e destaca que serão precisos pelo menos 29 mil milhões de euros para garantir a assistência humanitária em 2021.
Segundo o OCHA, “a pobreza extrema aumentou pela primeira vez em 22 anos” e vão surgir múltiplas situações de falta de alimentos e fome.
A organização alerta que no final do próximo ano, 736 milhões de pessoas poderão estar em situação de pobreza extrema, a viver com menos de 1,60 euros por dia.
O relatório vai ser apresentado em eventos virtuais em Genebra e outras capitais do mundo, com uma mensagem do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres e do subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários, Mark Lowcock.
O documento debruça-se sobre 56 países afetados por crises humanitárias e inclui planos específicos para 34 países em que a população poderá sofrer mais com fome, conflitos armados, falta de alojamento, impacto das mudanças climáticas e dificuldades criadas pela pandemia de covid-19.
Os planos de resposta apresentados hoje pelo OCHA visam chegar a 160 milhões de pessoas em situações de forte necessidade e têm um custo estimado de 35 mil milhões de dólares (29 mil milhões de euros) no próximo ano.
Entre os fatores que atingem os mais vulneráveis contam-se o aumento dos preços dos alimentos, quebra de rendimentos, interrupção de programas de vacinação, encerramento de escolas, desalojamento e violência.
Os planos específicos para fornecer ajuda humanitária incluem Moçambique, Colômbia, Venezuela, Ucrânia, República Centro-Africana, Afeganistão, Iémen, Síria e outros países.
Entre os problemas que as Nações Unidas propõem aliviar, incluem-se as “consequências brutais de conflitos e deslocamento que prejudicam principalmente mulheres e crianças, pragas de gafanhotos, clima extremo” e o impacto da covid-19.
“Os orçamentos de ajuda humanitária enfrentam défices terríveis à medida que o impacto da pandemia global continua a piorar. Juntos, devemos mobilizar recursos e ser solidários nas alturas mais sombrias de necessidade”, diz António Guterres, citado pelo OCHA num comunicado enviado à Lusa.
Para Mark Lowcock, trata-se de uma escolha entre juntar forças para ajudar todos os países e pessoas em necessidade ou deixar que 40 anos de progresso sejam revertidos.
Segundo o relatório, a pandemia de covid-19 terá provocado uma perda equivalente a 495 milhões de postos de empregos a tempo inteiro só no segundo trimestre de 2020.
“As consequências económicas da pandemia podem causar uma perda de 10 biliões de dólares (8,3 biliões de euros) em rendimentos ao longo da vida da atual geração de crianças”, acrescenta a ONU.
O OCHA indica que no ano de 2020, os donativos para a resposta humanitária atingiram mais de 14,2 mil milhões de euros, utilizados para ajudar mais de 100 milhões de pessoas desde janeiro último.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.460.018 mortos resultantes de mais de 62,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Pelo menos duas pessoas morreram e 10 ficaram feridas, segundo autoridades. Polícia prendeu o motorista e está investigando o caso.
Um carro invadiu uma área de pedestres na cidade de Trier, na Alemanha, na terça-feira (1º) e deixou pelo menos dois mortos e 10 feridos, segundo o portal Sputnik.
Pelo Twitter, a polícia de Trier pediu que cidadãos evitem a área.
“Dezenas de pessoas feridas depois de serem atingidas por um carro em uma zona de pedestres em Trier. Por favor, evite a área. A polícia está no local com outros serviços de emergência.”
A polícia prendeu o motorista e está investigando o crime. Autoridades não descartaram a hipótese do caso ser um atentado.
Homem de 41 anos foi encontrado com feridas infectadas, desnutrido, sem conseguir andar e falar e quase sem dentes. Alerta foi dado por parente.
As autoridades suecas anunciaram na terça-feira (1º), a detenção de uma mulher de 70 anos, suspeita de ter trancado seu filho por 28 anos, o qual foi encontrado – de acordo com a imprensa local – em seu apartamento na região de Estocolmo com feridas infectadas, desnutrido e quase sem dentes.
“A mãe é suspeita de privação ilegal da liberdade e de provocar lesões físicas”, disse à AFP o porta-voz da polícia Ola Österling.
O filho, de 41 anos, ficou trancado durante muito tempo no apartamento da família em Haninge, nas proximidades de Estocolmo, relatou.
De acordo com os jornais Expressen e Aftonbladet, a mãe deixou o filho trancado no apartamento durante 28 anos, depois de retirá-lo da escola quando tinha 12.
“O alerta foi dado por uma integrante da família, depois de ver (a vítima)”, confirmou o Ministério Público em um comunicado.
A imprensa local afirmou que o homem tinha feridas infectadas nas pernas, mal conseguia caminhar, ou falar, e praticamente perdeu todos os dentes.
A polícia não confirmou os detalhes, mas indicou que o homem foi hospitalizado.
“Havia urina, sujeira e poeira. Cheirava a mofo. Ninguém faz limpeza há anos”, segundo a familiar que encontrou a vítima, citado de maneira anônima pelo Expressen.
A pilha de lixo quase impediu a entrada no apartamento .
“Estou surpresa, chateada, mas ao mesmo tempo aliviada. Há 20 anos que espero por este dia, porque percebi que ela tinha o controle total da vida dele, mas nunca teria imaginado algo desta magnitude”, disse a fonte da família.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse na terça-feira (01), que o HIV continua um desafio para o país, alertando que não se pode negligenciar a doença, que continua a tirar vidas em Moçambique.
“Este não é tempo de relaxar ou negligenciar a doença. A doença continua a matar e a debilitar a nossa sociedade”, declarou Filipe Nyusi durante uma cerimónia em Maputo que assinalou o Dia Mundial da Luta contra a Sida.
Segundo dados oficiais avançados no encontro, só em 2019, pelo menos 51 mil pessoas morreram devido à doença em Moçambique.
As autoridades indicam que há 2,2 milhões de pessoas infetadas no país.
“A doença não desapareceu. Não obstante os esforços que temos feito, as vitórias estão a acontecer muito lentamente e a luta continua longe de ser vencida”, declarou o Presidente moçambicano, apelando para a prevenção e o apoio aos doentes face a casos de estigma.
As províncias de Maputo, Zambézia e Nampula foram as que registaram maior número de mortes devido à sida em 2019, com 12 mil, nove mil e cinco mil pessoas, respetivamente.
Só em 2019, Moçambique registou 120 mil novas infeções.
O coordenador para o Contraterrorismo dos Estados Unidos, Nathan Sales, vai discutir na quarta (2) e quinta-feira (3) no Maputo as ameaças terroristas do Estado Islâmico em Moçambique.
Num comunicado, o Departamento de Estado informou que durante a sua estada na capital moçambicana o diplomata americano vai “discutir os esforços actuais para se fazer face ao terrorismo ligado ao ISIS (sigla do Estado Islâmico em inglês) no país e na região”.
“Ele vai também explorar meios com os quais os Estados Unidos podem ajudar Moçambique a fortalecer as suas capacidades civis de aplicação da lei e segurança de fronteiras”, acrescenta a nota.
O embaixador Sales desloca se à África do Sul na sexta-feira (4) para analisar também “o importante papel que a África do Sul joga na segurança da região e meios de se fortalecer a cooperação bilateral de segurança”.
Moçambique enfrenta um insurgência desde outubro de 2017 que já deixou mais de dois mil mortos e cerca de 500 mil deslocados.
O grupo de insurgentes, localmente chamado de “al-shabab“, tem defendido posições islâmicas radicais e o Estado Islâmico também têm reivindicado alguns dos ataques.
“O principal promotor da desunião do povo moçambicano é o próprio Governo, que não apresenta políticas claras sobre a união dos moçambicanos,”diz Sande Carmona.
Moçambique enfrenta o risco de os fatores de Unidade Nacional se fragmentarem, com as assimetrias regionais e a sensação de que há uns moçambicanos que têm acesso a oportunidades e outros que não as têm, afirmam analistas.
Para eles, aquilo que une os moçambicanos hoje já não é a independência nacional.
A Frelimo sempre teve a Unidade Nacional como objectivo sagrado, porque foi com a convicção desta unidade que se conseguiu fazer a luta pela independência, quando os diferentes movimentos aceitaram dissolver-se e criar uma única frente.
A ideia de Unidade Nacional vingou porque houve um factor muito concreto e claro, que era a unidade para libertar o país do domínio estrangeiro, já que não podia haver moçambicano que não quisesse a liberdade sobre a colonização.
Conquistada a independência nacional, a Frelimo manteve o discurso de Unidade Nacional, mesmo no tempo do socialismo, mas, segundo analistas, tendo em conta que Moçambique registou algum desenvolvimento, torna-se necessário reiventar os factores de Unidade Nacional.
Fatores de unidade nacional
“Quais são os factores de Unidade Nacional hoje?”, interroga-se o analista e jurista Tomás Vieira Mário, para quem, aquilo que une os moçambicanos “já não é a independência nacional”.
“Temos que recriar os factores de Unidade Nacional, porque se não o fizermos, eles fragmentam-se, e esse risco existe”, alertou aquele jurista, acrescentando que os pontos críticos da Unidade Nacional têm a ver com “esta sensação de que há uns que têm acesso a oportunidades e outros que não o têm”.
Chamou a atenção para o facto de que isso tem sido explorado em termos étnico-tribal e regional, “e para a eleição do Presidente da República, até parece oficial dizer que agora é a vez do norte ou do centro, porque perdemos o referente do que é o factor de Unidade Nacional”.
“Na minha opinião, falta um pensamento sobre como é que podemos todos, ter acesso às mesmas oportunidades. Este é o risco de que a Unidade Nacional se fragmente, e este risco é muito concreto”, considerou Tomás Vieira Mário.
O domínio do sul
Contudo, o político Sande Carmona diz que a questão da divisão etno-linguística ou tribal não entra no debate sobre a unidade Nacional, porque há países com muitas línguas mas que não discutem este assunto, e acusa o Governo de ser o promotor da desunião e do domínio político e económico do sul sobre o resto do país.
“O principal promotor da desunião do povo moçambicano é o próprio Governo, que não apresenta políticas claras sobre a união dos moçambicanos”, acusou.
Tomás Vieira Mário não discute a ideia de que existe um domínio político do sul sobre o norte e o centro do país, porque não se sabe quantas pessoas dessas regiões estão no Governo, mas aquilo que é evidente são as assimetrias regionais, em termos de desenvolvimento.
Anotou que Maputo-província e Maputo-cidade “fugiram de forma incrível de todo o resto; as províncias de Niassa e Cabo Delgado ficaram, nos últimos 20 anos, ainda mais longe de Maputo, porque houve aqui um investimento de grande vulto, nomeadamente a fundição de alumínio Mozal, a Estrada-Circular, a Ponte Maputo-KaTembe, para além do “boom” na indústria Imobiliária”.
O director do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, confirma este sentimento de pessoas, colhido em Quelimane, na província central da Zambézia, onde, em 2018, foi fazer a cobertura eleitoral.
Os eurodeputados que integram a Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu (PE) debatem nesta quinta-feira, 3, a situação na província moçambicana de Cabo Delgado, no momento em que aumentam os apelos para uma intervenção do Governo e de parceiros internacionais na região ante o elevado número de deslocados e mortes registado desde o início da insurgência em outubro de 2017.
O anúncio foi feito pelo deputado português, do PSD, Paulo Rangel, na sua página no Facebook, ao escrever “Moçambique volta ao Parlamento Europeu”.
“A crise humanitária e de segurança que o país continua a viver, agravando-se de dia para dia, voltará a ser debatida na Comissão dos Assuntos Externos já no próximo dia 3 de dezembro”, acrescentou Rangel, dizendo que “queria deixar aqui esta notícia, especialmente aos nossos amigos moçambicanos que sentem este drama de uma forma muito particular”.
O eurodeputado reiterou o que tem dito desde que, segundo ele, iniciou “esta missão de alertar a Europa e o mundo para o drama de Cabo Delgado: todos os esforços são poucos para travar o desastre e continuarei a fazer tudo o que estiver ao meu alcance para quebrar o silêncio e a apatia global”.
O debate foi agendado duas semanas depois de um pedido feito pelo Partido Popular Europeu (PPE), por iniciativa do deputado português do CDS-PP, Nuno Melo..
Por agora, desconhece-se o formato do encontro.
Moçambique enfrenta um insurgência desde outubro de 2017 que já deixou mais de dois mil mortos e cerca de 500 mil deslocados.
O grupo de insurgentes, localmente chamado de “al-shabab”, tem defendido posições islâmicas radicais e o Estado Islâmico também têm reivindicado alguns dos ataques.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para seu cliente um (1), Representante de Vendas de Van. Saiba mais.
A Universidade Pedagógica (UP) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assistentes Estagiários de Engenharia de Construção Civil. Saiba mais. Saiba mais.
A Universidade Pedagógica (UP) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Estagiário de Economia Monetária e Seguros. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para seu cliente, um Operador de Empilhadeira. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes N3 (Matola). Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes N4 (Matola). Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Biologia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – História. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Português. Saiba mais.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) comemorou na segunda-feira, dia 30, a primeira queda de novas infeções pelo novo coronavírus na Europa, desde setembro.
Contudo, a OMS alerta que “qualquer avanço pode ser rapidamente perdido”.
Numa conferência de imprensa na sede da OMS, em Genebra, o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus lembrou que na semana passada foi verificada uma redução de novos casos, sobretudo no Continente Europeu, “devido à eficácia de medidas difíceis, mas necessárias” de restrição à liberdade de movimento das populações.
Tedros Adhanom recomendou “extrema cautela” na análise desses resultados, lembrando que em outras regiões do mundo essa queda não foi verificada.
Uma criança de três anos foi deixada no carro por sua mãe e pelo namorado dela na Austrália, e acabou morrendo dentro do veículo abafado. Rylee Rose Black ficou trancada no carro por seis horas na cidade de Queensland, durante boa parte do dia, quando as temperaturas chegam a 33°C.
A criança foi levada às pressas para o Hospital da Universidade de Townsville, mas acabou não resistindo. A mãe de Rylee, Laura Black, de 37 anos, e seu namorado, Aaron Hill, de 29 anos, foram presos no hospital, passaram o fim de semana na cadeia, mas acabaram libertados nesta segunda-feira (30) após pagamento de fiança. Os dois estão sendo acusados de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Aaron, que não é pai de Rylee, disse que se mudou para a casa de Laura há duas semanas, depois de alguns meses de namoro. A polícia diz que o casal brigou depois de deixar as três irmãs mais velhas de Rylee na escola, enquanto a pequena adormeceu em sua cadeirinha, no banco de trás do carro.
Paula Dapena, 24, jogadora do clube Viajes Interrías (terceira divisão feminina espanhola), fez um protesto durante uma homenagem a Diego Maradona, que morreu na quarta-feira (25), aos 60 anos. Segundo a atleta, após o gesto, ela recebeu ameaças de morte.
Antes do amistoso entre o time da jogadora e o Deportivo La Coruña (da primeira divisão), em Abegondo, cidade no noroeste da Espanha, as duas equipes se perfilaram para respeitar um minuto de silêncio em memória do ídolo argentino. Paula deu as costas para o centro do gramado, sentou-se e ficou olhando para as arquibancadas.
“Para as vítimas [da violência contra as mulheres] não houve um minuto de silêncio, por isso obviamente não estou disposta a guardar um minuto de silêncio por um agressor e não aceito que não se faça nada pelas vítimas”, disse a jogadora de futebol ao site do jornal Pontevedra Viva, citando o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher (25 de novembro).
Os ativistas cubanos que fizeram greve de fome para exigir, nomeadamente, a libertação de um camarada preso, terminaram o jejum, após receberem apoio da comunidade artística e intelectual, que chegou a acordo preliminar para diálogo com o governo.
“Graças a todos esses intelectuais, dramaturgos, graças ao cubano que se conectou com a realidade do que nos aconteceu, anuncio que terminei hoje a greve”, declarou o rapper Maykel “Osorbo” Castillo, numa mensagem de voz a que a agência de notícias espanhola Efe teve acesso.
‘Osorbo‘ foi um dos dois membros da oposição, do Movimento San Isidro, que, no início do último fim de semana, ainda estava em greve de fome, declarada na quarta-feira anterior, 18. O outro ativista que permanecia em greve de fome era o artista Juan Manuel OteroAlcantara, considerado o líder do grupo, que voltou a comer no sábado e está agora num hospital em Havana.
Com a greve de fome, a que se juntaram inicialmente três outros ativistas, um grupo de 14 pessoas, no total, barricadas na casa de OteroAlcantara, no bairro de San Isidro, conseguiu captar a atenção dos meios de comunicação e organizações internacionais, como a Amnistia Internacional.
Na quinta-feira, as autoridades despejaram-nos à força com o argumento de que um deles tinha violado as regras anti-Covid-19, suscitando um protesto pacífico, no dia seguinte, de mais de 300 artistas e intelectuais cubanos, incluindo o realizador Fernando Pérez, o ator Jorge Perugorría e o cantor Leoni Torres, apelando à liberdade de expressão e criação.
O encontro de artistas, que decorreu em frente ao Ministério da Cultura, foi algo sem precedentes em Cuba, onde não existe o direito de facto de manifestação conra o Estado, e terminou com uma reunião entre trinta dos seus representantes e altos funcionários do ministério e outras entidades relacionadas.
Ambas as partes comprometeram-se a dialogar para resolver as suas divergências e, de acordo com os representantes do coletivo artístico, as autoridades garantiram que iriam suspender por enquanto a perseguição policial dos ativistas críticos do Governo.
No entanto, pelo menos quatro deles (incluindo Osorbo) relataram, que, desde sábado que as patrulhas policiais estão estacionadas em frente das suas casas para evitar que saiam à rua, enquanto OteroAlcántara está impedido de receber visitas no hospital e os seus colegas reclamam que não lhe é permitido regressar a casa, onde teve lugar a greve de fome que acendeu o rastilho do conflito.
O líder San Isidro “está como que sequestrado por protocolos de saúde que só se aplicam a ele”, disse o artista, produtor e promotor Michel Matos à Efe.
Matos, também membro do movimento de oposição, disse que, apesar do fim da greve de fome, continuarão a apelar ao diálogo com as autoridades e a lutar pacificamente para exigir “liberdade de expressão, associação e empreendimento”, bem como a libertação do rapper Denis Solis.
Solis foi condenado a oito meses de prisão por insultar um polícia que alegadamente entrou na sua casa sem autorização (ele próprio gravou e transmitiu num vídeo, o incidente nas redes sociais) num julgamento sumário que os opositores dizem não ter garantias adequadas, enquanto o governo afirma que a lei foi respeitada.
A procuradora-geral moçambicana defendeu a reorganização do Ministério Público para garantir aplicação da lei que estabelece o regime jurídico especial de perda alargada de bens e recuperação de ativos, pedindo dinamismo e proatividade aos magistrados.
“Com a aprovação da lei que estabelece o regime jurídico especial de perda alargada de bens e recuperação de ativos, é necessário que o Ministério Público se organize de modo a tornar a ação penal efetivamente suficiente, para desapossar os criminosos dos proventos e produtos do crime”, declarou Beatriz Buchili.
Aquela responsável falava durante a abertura da 18.ª sessão do conselho coordenador do Ministério Público, realizado hoje em Maputo.
Para a procuradora-geral moçambicana, com a nova lei aprovada, a magistratura do país é desafiada a imprimir dinamismo e proatividade na sua atuação, garantindo que a lei seja cumprida e os responsáveis pelos delitos em Moçambique sejam responsabilizados no país ou no estrangeiro.
“Devemos ter uma magistratura mais dinâmica e proativa, com magistrados, oficiais de justiça e funcionários de regime geral devidamente capacitados, de modo a conferir robustez necessária à sua intervenção”, declarou.
A lei, aprovada pelo parlamento por consenso no dia 11 deste mês, resultou de uma proposta apresentada no dia 05 do mesmo mês pelo Governo moçambicano, através da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.
O documento, que a Lusa consultou em julho, após a sua aprovação pelo Conselho de Ministros, prevê a “perda alargada de bens” relacionados com atividades ilícitas, incluindo património que já estivesse na esfera do arguido cinco anos antes da acusação.
A norma impõe também que a justiça persiga bens na posse de terceiros, que tenham sido alienados a título gratuito ou oneroso pelo arguido até cinco anos antes da acusação.
Por outro lado, os bens que não sejam compatíveis com os rendimentos lícitos da pessoa, condenada por prática de atividade criminosa, serão presumidos ilícitos e objeto de apropriação pelo Estado.
A proposta de lei prevê a criação pelo Governo do Gabinete de Recuperação de Ativos e o Gabinete de Administração de Bens.
Na sentença condenatória, o tribunal deve indicar o valor correspondente ao património incompatível com os rendimentos do arguido e declarar os bens perdidos a favor do Estado.
O documento obriga à quebra de segredo profissional sobre matérias com interesse para a descoberta da verdade material de factos relacionados com atividade criminosa por parte dos membros dos órgãos sociais das instituições de crédito, sociedades financeiras e funcionários da administração fiscal.
Mais 170 guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, começaram na segunda-feira (30), a ser desmobilizados na base de Mabote, sul do país, juntando-se ao processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) em curso no país.
“Encoraja-nos saber que este processo vai de acordo com o planificado”, referiu André Majibire, secretário-geral da Renamo e membro da comissão mista que acompanha o processo.
“Tudo está a correr como nos prevíamos e queremos aproveitar este momento para apelar a todos os combatentes, mesmo àqueles que se desviaram deste rumo, para abraçarem este processo”, acrescentou, numa alusão aos dissidentes que têm feito ataques armados contra civis no centro do país.
A base de Mabote a desmobilizar até sexta-feira situa-se na província de Inhambane e o encerramento surge no âmbito do acordo de paz celebrado em 2019 entre o Governo e a Renamo.
Depois de um arranque simbólico no ano passado, o DDR esteve paralisado durante vários meses, tendo sido retomado em 04 de junho.
O total de desmobilizados ascende a 1.470, num processo que deverá terminar no próximo ano abrangendo 5.000 guerrilheiros.
Apesar de progressos registados, nomeadamente a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional em agosto de 2019, um grupo de dissidentes, a autoproclamada Junta Militar da Renamo, tem feito ataques armados que já provocaram a morte de 30 pessoas.
A Junta liderada por Mariano Nhongo, antigo líder de guerrilha da Renamo, contesta a liderança do partido e as condições para a desmobilização decorrentes do acordo de paz.
Moçambique é o país lusófono com mais casos de malária, ocupando o quarto lugar na lista dos Estados da região africana da OMS com mais infeções, enquanto Cabo Verde continua sem registos, de acordo com um relatório na segunda-feira (30), divulgado.
O relatório anual do Programa Global Contra a Malária da Organização Mundial da Saúde (OMS), que analisou 20 anos de luta contra esta doença, refere que, dos 215 milhões de casos e 384.000 mortes devido à malária registados em todo o mundo no ano passado, a região africana foi responsável por cerca de 94% dos casos e mortes.
Nesta região, as mortes devido à malária baixaram 44% nos últimos 20 anos, passando de 680.000 em 2000 para 384.000 em 2019. Por seu lado, a taxa de mortalidade por malária foi reduzida em 67% durante este período (de 121 para 40 por 100.000).
A OMS salienta, contudo, que a taxa de progresso abrandou, o que se deve sobretudo à “estagnação do progresso em vários países com transmissão moderada ou elevada”.
Segundo esta organização, 27 dos 29 países que são responsáveis por 95% dos casos de malária a nível mundial encontram-se na região africana da OMS. A Nigéria (27%), a República Democrática do Congo (12%), Uganda (5%), Moçambique (4%) e Níger (3%) representaram cerca de 51% de todos os casos a nível mundial.
No relatório, Cabo Verde — que não teve nenhum caso de malária em 2019, prosseguindo este ano sem registos – é apontado como um dos sete países da região que estão no bom caminho para alcançar a meta de uma redução de 40% da incidência de casos de paludismo, tal como o Botsuana, Etiópia, Gâmbia, Gana, Namíbia e a África do Sul. A Argélia já foi certificada como livre de malária.
Ao nível dos países lusófonos, Moçambique é o que contabiliza mais casos, cerca de nove milhões em 2019, o que lhe garante um quarto lugar na lista dos países da região africana da OMS com mais infeções, atrás da Nigéria, que lidera, a República Democrática do Congo e o Uganda.
Moçambique é ainda responsável por 4% de todas as mortes do mundo devido a esta doença infecciosa, causada por um parasita.
Nesta lista de 44 países, e ainda em relação aos países lusófonos, Angola ocupa a oitava posição, a Guiné Equatorial o 32º lugar, a Guiné-Bissau o 35º, São Tomé e Príncipe o 40º. Em último lugar, e sem casos registados em 2019, encontra-se Cabo Verde.
A prime rate a vigorar no mês de Dezembro foi calculada e mantida em 15,90% pelo Banco de Moçambique e pela Associação Moçambicana de Bancos, de acordo com um comunicado conjunto das duas entidades publicado na segunda-feira (30).
A prime rate do Sistema Financeiro Moçambicano é a taxa de referência cobrada nos créditos bancários com taxa de juro variável. É parte importante na composição da taxa de juro cobrada pelos bancos e instituições financeiras.
“Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito”, lê-se no comunicado conjunto das instituições.
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