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Quarta-feira, Novembro 11, 2026
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Pelágio Pascoal prepara candidatura à presidência da FMV

Pelágio Pascoal deverá dentro de dias ser confirmado candidato à presidência da Federação Moçambicana de Voleibol (FMV), encabeçando uma lista maioritariamente composta por integrantes do actual elenco directivo.

Será o chamado candidato da continuidade segundo escreve o Olhoclínico, o que aos eleitores irá prometer prosseguir com o trabalho feito por Khalid Cassam durante os oito anos nos quais esteve à frente dos destinos do voleibol nacional.

À imprensa, o actual secretário-geral não descarta a possibilidade de se candidatar, mas diz ser prematuro dar qualquer garantia neste momento. Deixa tudo nas mãos da actual direcção, “que vai ter de reunir e decidir quem dará continuidade ao trabalho”.

“Será feita uma proposta e o candidato deverá ser legitimado. Nós trabalhamos em grupo”, determina, em breves parêntesis, Pelágio Pascoal.

As eleições para a escolha dos novos órgãos sociais da FMV estão marcadas para o próximo dia 29 de Março.

Refira-se que Khalid Cassam está impedido de concorrer por ter atingido o limite de dois mandatos consecutivos na presidência deste organismo desportivo.

Vagas de emprego do dia 22 de Janeiro de 2021

Foram publicadas hoje, dia 22 de Janeiro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Lista de oportunidades de emprego para hoje

1. Vaga para Operador De Máquinas

O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Operador de Máquinas. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

2. Vaga para Supervisor De HIV Pediátrico

AIPDC Moçambique – Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade, é uma organização não-governamental Moçambicana, sem fins lucrativos; pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Supervisor/a de HIV Pediátrico. Saiba mais.

3. Vaga para Coordenador Provincial de Ensino e Aprendizagem do Projecto STAR-G

A Save the Children Internacional (SCI), pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Provincial de Ensino e Aprendizagem do Projecto STAR-G. Saiba mais.

4. Vaga para Motorista

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista. Saiba mais.

5. Vaga para Arquitecto Júnior

A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) um/a (1) Arquitecto Júnior (Ref:01/Arquitecto Júnior/01/Pemba/2021/AVSI. Saiba mais.

6. Vaga para Técnico HST

A empresa LAR pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Técnico de HST. Saiba mais.

7. Vaga para Motorista

A empresa LAR pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Motorista. Saiba mais.

8. Vaga para Gestor Comercial

A empresa LAR pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Gestor Comercial para Maputo. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Supervisor De Controle De Crédito

A Global Alliance Seguros pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Controle de Crédito. Saiba mais.

2. Vaga para Especialista De Governance E Aplicações De TI

A Coral FLNG SA pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Governance e Aplicações de TI. Saiba mais.

3. Vaga para Jurista

A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma empresa que actua no ramo  de Petróleos um (1) Jurista. Saiba mais.

4. Vaga para Oficial De Aquisições E Compliance

A Agência de Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Administrativo e Financeiro. Saiba mais.

5. Vaga para Gestor Administrativo E Financeiro

A Agência de Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Administrativo e Financeiro. Saiba mais.

6. Vaga para Consultor

A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Consultor(a). Saiba mais.

7. Vaga para Superintendente De Produção

A Sanlo Moçambique – Kingsman Construtora pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Superintendente de Produção. Saiba mais.

8. Vaga para Administrador De Projecto – Nampula

A GIZ – Deutsche Gesellsschaft fur Internationale Zusammenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) Administrador(a) de Projecto. Saiba mais.

9. Vaga para Administrador De Projecto – Niassa

A GIZ – Deutsche Gesellsschaft fur Internationale Zusammenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) Administrador(a) de Projecto. Saiba mais.

10. Vaga para Gestores Seniores

A kukula Microcrédito pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Gestores de Créditos Seniores. Saiba mais.

11. Vaga para Assessor De Recursos Humanos E Comunicação

A GIZ – Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusamemenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assessor/a de Recursos Humanos. Saiba mais.

12. Vaga para Assistentes Operacionais

A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial pretende contratar vinte (20) Assistentes Operacionais. Saiba mais.

13. Vaga para Designer Gráfico

O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Designer Gráfico. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

14. Vaga para Líder De Programa De Campo

O Instituto Internacional de Agricultura (IITA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Líder de Programa de Campo. Saiba mais.

15. Vaga para Agente De Limpeza

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Agente de Limpeza. Saiba mais.

16. Vaga para Motoristas Mecânicos

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Motoristas Mecânicos. Saiba mais.

17. Vaga para Assistente De Escritório

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assistente de Escritório. Saiba mais.

18. Vaga para Oficial De Administração E Recursos Humanos

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Administração e Recursos Humanos. Saiba mais.

19. Vaga para Oficial De Procument E Logística – Maxixe

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Procument e Logística. Saiba mais.

20. Vaga para Oficial De Procument E Logística – Beira

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Procument e Logística. Saiba mais.

21. Vaga para Oficial Sénior De Finanças

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial Sénior de Finanças. Saiba mais.

22. Vaga para Coordenador Provincial

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Coordenador(a) Provincial. Saiba mais.

23. Vaga para Coordenador Nacional De Monitoria E Avaliação

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Coordenador(a) Nacional de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

24. Vaga para Oficiais Provinciais De Monitoria E Avaliação

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais Provinciais de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

25. Vaga para Oficiais Provinciais De Capacitação E Comunicação

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais Provinciais de Capacitação e Comunicação. Saiba mais.

26. Vaga para Oficiais De Campo – Sofala

A Food for the Hungry Association, uma Organização Não-Governamental Cristã, sem fins lucrativos, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Oficiais de Campo. Saiba mais.

27. Vaga para Mecânico Industrial

A Matchedje Manutenção Serviços de Veículos, Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Mecânico industrial. Saiba mais.

28. Vaga para Contabilista Sénior

A Matchedje Manutenção Serviços de Veículos, Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista Sénior. Saiba mais.

29. Vaga para Assistente De Procurment

A Matchedje Manutenção Serviços de Veícuos Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Procurment. Saiba mais.

30. Vaga para Director Da Escola Primária E Secundária

A Aldeia das Crianças SOS Kinderdorf International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director da Escola Primária e Secundária para Maputo. Saiba mais.

31. Vaga para Coordenador

A Beira Agricultural Grouth Corridor (BAGC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador para Chimoio. Saiba mais.

32. Vaga para Chefe De Serviços De Gestão De Contratos

A Visabeira pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Serviços de Gestão de Contratos para Maputo. Saiba mais.

33. Vaga para Diretor De Aprovisionamento

A Visabeira pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director de Aprovisionamento para Maputo. Saiba mais.

34. Vaga para Chefe De Serviços De Aquisições

A Visabeira pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Serviços de Aquisições para Maputo. Saiba mais.

35. Vaga para Vendedor De Van

A TJ Consultants pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Vendedor de Van para Maputo. Saiba mais.

36. Vaga para Motorista

World Vision-Moçambique (WV-Moç), no âmbito de implementação dos projectos de recuperação pós Ciclone Idai,  torna público que pretende recrutar um (1) Motorista para o Projecto UNICEF Education. Saiba mais.

37. Vaga para Engenheiro De Manutenção Industrial

A Negrita Industrial pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Engenheiro de Manutenção Industrial. Saiba mais.

38. Vaga para Engenheiro De Eletricidade Industrial

A Negrita Industrial pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Engenheiro de Eletricidade Industrial. Saiba mais.

39. Vaga para Técnico De Automação Industrial

A Negrita Industrial pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Técnico Automação Industrial. Saiba mais.

40. Vaga para Técnico De Electricidade Industrial

A Negrita Industrial pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Técnico Electricidade Industrial. Saiba mais.

41. Vaga para Motorista

Uma empresa anónima pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Motorista,  para Matola. Saiba mais.

42. Vaga para Caixa

O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Caixa. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

43. Vaga para Motoristas

O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente dois (2) Motoristas. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

44. Vaga para Gestor De Projecto

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civíl (CESC) está a recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Gestor/a de Projecto para Maputo. Saiba mais.

45. Vaga para Assistente Administrativo e Financeiro

Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar  um (1) Assistente Administrativo e Financeiro para Sofala. Saiba mais.

46. Vaga para Enfermeiras De Saúde Materno Infantil (ESMI)

Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar Enfermeiras de Saúde Materno Infantil (ESMI) baseadas na provincia de Sofala. Saiba mais.

47. Vaga para Motorista

A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar um (1) Motorista para Sofala. Saiba mais.

48. Vaga para Chefe De Manutenção

A African Parks Network pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Manutenção para Inhambane. Saiba mais.

49. Vaga para Mecânico De Barcos

A African Parks Network pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Mecânico de Barcos para Vilanculos. Saiba mais.

50. Vaga para Operadores De CCTV

A G4S pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Operadores de CCTV (M/F) para Maputo. Saiba mais.

51. Vaga para Recepcionista

O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente uma (1) Recepcionista. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

52. Vaga para Técnico De Contabilidade

O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Técnico de Contabilidade. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

53. Vaga para Assistente De Contabilidade

EKITALCI Consultoria e Investimentos pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Contabilidade baseado em Maputo. Saiba mais.

54. Vaga para Assessor De Laboratório

O Centro de Colaboração em Saúde (CCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor de Laboratório na Cidade de Maputo. Saiba mais.

55. Vaga para Assessor Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais – Nampula

A  Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ)  pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Nampula. Saiba mais.

56. Vaga para Assessor Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais – Beira

A  Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ)  pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Beira. Saiba mais.

57. Vaga para Assistente De Recursos Humanos

A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Recursos Humanos para Maputo. Saiba mais.

58. Vaga para Agentes De Crédito

A DSD Capital, Lda. pretende recrutar para o seu quadro 30 Agentes de Crédito, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços. Saiba mais.

59. Vaga para Agentes Comerciais 

A DSD Capital, Lda pretende recrutar para o seu quadro 20 Agentes Comerciais, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços, entre outras o agente de crédito. Saiba mais.

60. Vaga para Director Do Projecto

A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director do Projecto. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

61. Vaga para Director Financeiro

A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director Financeiro. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

62. Vaga para Contabilistas 

A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente três (3) Contabilistas. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

63. Vaga para Gestor de Projectos

A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Gestor de Projectos. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

64. Vaga para Engenheiro Mecânico.

A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Engenheiro Mecânico. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

65.Vaga para Director Financeiro e de Administração

A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director Financeiro e de Administração. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

66. Vaga para Secretária Executiva

O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente (1) Secretária Executiva. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.

67. Vaga para Professores

A MECO Empreendimentos é uma Empresa de Consultoria em Recursos Humanos está a rectutar para uma Instituiçâo privada de Ensino, Professores. Saiba mais.

68. Vaga para Motoristas

A Viva Táxi, uma empresa de táxi por aplicativo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Motoristas. Saiba mais.

69. Vaga para Assessor Técnico Sénior de Pediatria

A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) ,o âmbito das suas actividades, a Fundação pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria. Saiba mais.

70. Vaga para Gestor de Recursos Humanos

A Viva Táxi, uma empresa de táxi por aplicativo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Recursos Humanos. Saiba mais.

Vale avança com compra de participações da Mitsui

A empresa mineira Vale assinou na quarta-feira (20) um acordo para a aquisição das participações da firma japonesa Mitsui na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala (CLN). O memorando de entendimento é o primeiro passo para a saída da Mitsui do negócio de carvão.

Segundo o comunicado de imprensa da Vale, trata-se também “do primeiro passo para o desinvestimento da Vale no negócio de carvão”.

“A transação está em linha com o foco da empresa em dar prioridade aos seus principais negócios e à sua agenda ESG (Estratégia, Social e Governamental), empenhada em tornar-se carbono neutro até 2050 e em reduzir 33% de suas emissões até 2030”, refere uma nota da empresa.

O acordo estabelece os principais termos para a aquisição pela Vale da totalidade das participações da Mitsui – 15% na mina de Moatize, juntamente com 50% de participação e todos os outros créditos minoritários que a Mitsui detém na CLN, aponta o documento.

O memorando de entendimento (HoA – Heads of Agreement) prevê que a Vale compre, por um dólar americano, a participação em cada um dos activos de mina e logística de titularidade da Mitsui. O objectivo das partes é que a saída da Mitsui possa ser concluída durante o ano 2021.

“Após o encerramento da transação, a Vale consolidará as entidades da CLN e, portanto, todos os seus activos e passivos, incluindo o Project Finance do Corredor de Nacala, que tem cerca de 2,5 biliões de dólares de saldo remanescente”, indica o comunicado de imprensa.

A conclusão do negócio e a saída da Mitsui está sujeito à execução do contrato definitivo e a condições precedentes usuais neste tipo de transação.

“A consolidação do Project Finance implicará aproximadamente 300 milhões de dólares por ano em despesas operacionais na mina de Moatize, associadas à tarifa do CLN”, sublinha a nota.

Importa lembrar que ao longo dos últimos 15 anos, a Vale tem actuado em parceria com os governos de Moçambique e Malawi, na implantação da mina de Moatize e dos 912 km do CLN.

“A Vale continuará a suportar o ramp-up do projecto e manterá todos os seus compromissos com a sociedade e os stakeholders, incluindo obrigações já assumidas quanto a direitos trabalhistas e reassentamentos”, compromete-se a empresa mineira brasileira.

UE poderá formar militares das FADM no combate ao terrorismo

UNIÃO Europeia (UE) poderá formar militares moçambicanos no combate ao terrorismo e reforçar a cooperação na área de segurança, anunciou quarta-feira (20) em Maputo, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em representação da União Europeia (UE).

Falando à imprensa, minutos após o término de uma audiência que lhe foi concedido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, Augusto Santos Silva disse estarem identificadas as áreas prementes de cooperação e já decorrem os preparativos para a sua concretização.

“A reunião que acabamos de ter com o senhor Presidente da República de Moçambique foi muito clara na identificação das áreas em que o incremento da cooperação na área de segurança pode beneficiar imediatamente Moçambique, na área de formação militar”, disse.

Outra área apontada pelo ministro português é a assistência humanitária para a população da província de Cabo Delgado, que desde Outubro de 2017 é vítima de ataques terroristas, que já provocaram a morte de mais de duas mil pessoas e forçou outras 560 mil a procurar abrigo em locais mais seguros.

O diplomata português, que falava em representação do alto representante da UE para a Política Externa e Segurança, Josep Borrell, apontou ainda que o apoio da União União se estende à Agência de Desenvolvimento Integrado Norte (ADIN).

“Estas áreas foram muito claramente identificadas”, disse, acrescentando: “Saio satisfeito da reunião, porque a melhor maneira de chegarmos rapidamente ao desenho concreto do apoio europeu é iniciar por uma identificação tão clara, tão precisa, de quais são as prioridades”.

A UE está a investir mais de 25 milhões de euros (2,2 mil milhões de meticais) em projectos de desenvolvimento em Cabo Delgado. Por isso, Santos Silva destacou “Mais Emprego”, como um dos projectos âncora para a região e que visa formar tecnicamente cerca de 800 jovens da província, sobretudo nas áreas da economia e de hidrocarbonetos.

Presidente moçambicano defende adoção de código eleitoral

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exortou na quinta-feira (21), à nova presidência da Comissão Nacional de Eleições (CNE) a trabalhar na elaboração de um código eleitoral e na eliminação de normas “desajustadas”, para os próximos atos eleitorais.

Filipe Nyusi lançou o desafio, falando após a tomada de posse do novo presidente da CNE, Carlos Matsinhe, e dos dois vice-presidentes do órgão, Carlos Cauio e Fernando Mazanga.

“Exortamos para que, no exercício das vossas funções, procurem proceder ao levantamento dos dispositivos legais desajustados e influenciar os órgãos com iniciativa de lei para a adoção de um código eleitoral”, apelou Nyusi.

O novo presidente e vice-presidentes da CNE têm a missão de dirigir o processo de profissionalização dos órgãos de administração eleitoral e aperfeiçoar a comunicação com os eleitores, sociedade, em geral, e parceiros de cooperação, acrescentou.

Os eleitores, prosseguiu, devem conhecer os procedimentos seguidos nos atos eleitorais e os critérios de apuramento dos resultados para que os escrutínios tenham credibilidade.

O chefe de Estado moçambicano reiterou, como já o tinha feito na semana passada, o imperativo de uma atuação independente, imparcial e transparente da CNE.

O novo presidente e os dois vice-presidentes da CNE hoje empossados integram os 17 novos membros do órgão que foram investidos na semana passada pelo Presidente da República para um mandato de cinco anos.

A legislação eleitoral moçambicana é constituída por normas avulsas, situação que tem sido criticada por várias entidades, que defendem a adoção de um código eleitoral para conferir estabilidade e segurança às normais eleitorais.

O novo presidente da CNE, Carlos Matsinhe, é bispo da Igreja Anglicana de Moçambique, enquanto os dois vice, Carlos Cauio e Fernando Mazanga, foram indicados, respetivamente, pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

Dez dos 17 novos membros da CNE foram apontados pelos três partidos políticos com assento parlamentar e sete indicados por organizações da sociedade civil.

A nova CNE tem a responsabilidade de fazer a supervisão do recenseamento e das eleições autárquicas de 2023 e do recenseamento e eleições gerais (presidenciais e provinciais) de 2024.

A oposição contestou todas as seis eleições gerais realizadas na história do multipartidarismo moçambicano, alegando fraude a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Renamo considera “catástrofe moral” apreensão pela PRM de produtos alimentares de vendedores

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, qualificou como “catástrofe moral” e “ilegal” a apreensão pela polícia de produtos alimentares de vendedores que supostamente violaram as restrições impostas no âmbito do combate à covid-19.

“Esta atuação, para além de ilegal, representa uma catástrofe moral por parte das autoridades policiais, porque aqueles produtos apreendidos ilegalmente são a única fonte de rendimento e de alimento daquelas famílias”, disse o porta-voz da Renamo na cidade de Maputo, Ivan Mazanga, em conferência de imprensa.

Ivan Mazanga assinalou que o decreto presidencial que impõe restrições no exercício de atividade económica no âmbito do combate ao novo coronavírus não determina a apreensão de produtos de vendedores que alegadamente violarem as limitações.

“O incumprimento das regras de prevenção da covid-19 dá lugar a multas, suspensão temporária da atividade ou cassação da licença ou alvará, em nenhum momento fala da apreensão de produtos, por isso, podemos claramente verificar que se está a violar a lei”, declarou Mazanga.

O porta-voz da Renamo na cidade de Maputo criticou o facto de a polícia não ter feito nenhum inventário dos produtos apreendidos, “o que vai impossibilitar a recuperação dos bens pelos seus legítimos donos”.

A Renamo acusou o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, de terem violado o decreto sobre as restrições contra a covid-19 por terem estado presentes no velório do empresário musical Bang com mais de 20 pessoas, o número mínimo autorizado para cerimónias do género, no quadro das limitações impostas para conter a propagação da covid-19.

“Não se pode deixar impune a quem realmente violou a lei, só porque é forte, e punir-se ilegalmente a quem não violou a lei, só porque é fraco”, frisou Mazanga.

Na terça-feira, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considerou “roubo” a apreensão “ilegal” pela polícia de bebidas alcoólicas de vendedores que supostamente violaram as restrições impostas pelo Governo, no âmbito da contenção da propagação da pandemia de covid-19.

Em declarações à Lusa, a presidente da Comissão dos Direitos Humanos na OAM, Feroza Zacarias, avançou que a polícia não apresentou provas de que usou termos de apreensão devidamente fundamentados dos produtos que confiscou em vários locais de Maputo nem de que as mercadorias foram colocadas de forma a que cada proprietário possa identificar os seus bens.

“O que vimos foi uma ação diretamente dirigida à apreensão de bebidas alcoólicas em mercearias, em total desrespeito da lei. Aquilo que a polícia fez compara-se mais a roubo”, declarou Feroza Zacarias.

As autoridades policiais, prosseguiu, também não apresentam provas de que os bens apreendidos durante o fim-de-semana foram encaminhados para as instalações da polícia.

Aquela jurista assinalou que as medidas administrativas impostas no âmbito da prevenção da pandemia não preveem a apreensão de mercadorias em locais de venda, determinando apenas a aplicação de multas ou encerramento de estabelecimentos que violem as restrições.

“Não está escrito nas medidas anunciadas pelo chefe de Estado nem nas normas administrativas de prevenção da pandemia que devem ser apreendidos bens colocados à venda em locais devidamente autorizados”, sublinhou a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAM.

No último fim-de-semana, surgiram imagens de polícias a retirar bebidas alcoólicas de pequenas mercearias que funcionam no interior de mercados em Maputo por suposta violação das regras de prevenção de covid-19.

O Presidente moçambicano anunciou no dia 13 um agravamento de restrições face ao avanço da covid-19 no país, encurtando horários do comércio e restauração, fechando alguns estabelecimentos e espaços culturais e interditando praias, entre outras medidas.

Moçambique tem um cumulativo de 271 óbitos e 29.396 casos, 68% dos quais recuperados.

Ataques: MNE português termina visita em representação da UE com “objetivos cumpridos”

Augusto Santos Silva disse no final de uma visita a Moçambique terem sido alcançados os objetivos da sua missão política em representação da União Europeia (UE).

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, disse no final de uma visita a Moçambique terem sido alcançados os objetivos da sua missão política em representação da União Europeia (UE).

A visita foi feita em resposta ao pedido de ajuda de Moçambique para acabar com a insurgência armada na província nortenha de Cabo Delgado.

“Do ponto de vista político, todos os objetivos estão cumpridos”, ou seja, exprimir “a solidariedade europeia” face à crise humanitária, agradecer “a prontidão” em acolher a missão política e “ouvir das autoridades moçambicanas” a avaliação da situação e o relato das necessidades.

Augusto Santos Silva disse que informará o conselho de Negócios Estrangeiros da UE na reunião agendada para segunda-feira em Bruxelas, enquanto decorrem, desde terça-feira, reuniões técnicas por teleconferência entre equipas moçambicanas e da UE.

“Espero que tão breve quanto possível o programa de reforço da cooperação esteja desenhado, aprovado e em condições de ser implementado”, concluiu, em declarações feitas no aeroporto de Maputo, antes do regresso a Lisboa.

O representante da UE leva no bloco de notas três áreas fundamentais para apoio a Moçambique: formação militar, apoio da ação humanitária à população e apoio à agência para o desenvolvimento do norte do país.

“Estas áreas foram muito claramente identificadas” pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, destacou na quarta-feira, após um encontro com o chefe de Estado.

Nyusi “saudou a disponibilidade da UE” em trabalhar com o Governo moçambicano “nas áreas da logística, saúde e formação militar, bem como noutras que o Governo venha a considerar importantes”, acrescentou a chefe da diplomacia moçambicana, Verónica Macamo, no final daquele encontro.

A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.

Augusto Santos Silva deslocou-se a Moçambique no semestre em que Portugal assume a presidência rotativa do Conselho da UE.

Ataques: Três mortos em nova investida contra transporte

Três pessoas morreram após um ataque armado contra uma viatura com passageiros e mercadorias em Pundanhar, Cabo Delgado, na terça-feira, disseram ontem (21) à Lusa fontes locais, assinalando ser a segunda incursão na mesma estrada em poucos dias.

A viatura de caixa aberta fazia o trajeto de 200 quilómetros pela estrada de terra batida entre Mueda e Palma, vila dos projetos de gás natural, e transportava bidões de gasolina para comercialização.

Três corpos ficaram no local onde a viatura foi queimada, a menos de 50 quilómetros de Palma, enquanto outros ocupantes fugiram, segundo testemunhas.

No sábado, na mesma via, pelos menos seis pessoas morreram e outras desapareceram, incluindo uma criança, depois de um ataque a três viaturas de uma caravana de cinco, levando passageiros e mercadorias com destino a Palma, referiram as mesmas fontes locais.

Uma das viaturas e respetiva carga foi roubada pelos agressores, enquanto as outras duas foram queimadas.

Localizada no extremo norte de Moçambique, encostada à Tanzânia, aquela tem sido a única via terrestre usada para ligar Palma ao resto do país, depois de a estrada principal – a única asfaltada, que passa por Mocímboa da Praia e Macomia – ter sido abandonada devido ao aumento de ataques e movimentação de rebeldes em 2020.

Mesmo assim, depois do ataque de terça-feira, mais nenhum veículo voltou a circular por aquela estrada que passa por Pundanhar e Nangade, relatam residentes de Palma.

Ataques semelhantes já tinham ocorrido na mesma via em dezembro e setembro de 2020.

A violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está a provocar uma crise humanitária com cerca de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

A província está desde há três anos sob ataque de insurgentes e algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico desde 2019.

Covid-19: Registados no país mais 12 óbitos e 829 novas infecções

O Ministério da Saúde (MISAU) apela à máxima seriedade e responsabilidade no cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 no país.

O apelo surge na sequência do aumento dos casos de infecção pela doença em Moçambique.

Nas últimas 24 horas, o MISAU registou mais 829 indivíduos infectados pelo novo coronavírus e 12 óbitos.

Um comunicado recebido na nossa redacção reporta ainda o registo de mais 52 novos internamentos devido a covid-19 e 26 pessoas completamente curadas da doença no país.

De acordo com o comunicado do Ministério da Saúde, neste momento, o país tem 10.428 casos activos da COVID-19 e um cumulativo de 283 óbitos devido ao novo coronavírus.

Dívida de África deverá aumentar para 70% do PIB

 Os efeitos da Covid-19 poderão aumentar a dívida de África para cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB), conclui um relatório apresentado na terça-feira (19) e que considera a pandemia “uma ameaça sem precedentes” para o financiamento ao continente.

“A Covid-19 representa uma ameaça sem precedentes para o financiamento do desenvolvimento de África ao criar novos riscos e exacerbar as vulnerabilidades pré-existentes”, adianta o documento, uma parceria da União Africana (UA) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Na sua terceira edição, o relatório sobre as dinâmicas de desenvolvimento em África examina como a transformação digital do continente pode apoiar a criação de empregos em larga escala e gerar novas oportunidades para os jovens.

De acordo com o documento, entre 2019 e 2020, a relação entre os impostos e PIB diminuiu em cerca de 10%, em pelo menos 22 países africanos, o total das poupanças nacionais poderá cair 18%, as remessas 25% e o investimento directo estrangeiro 40%.

A maioria dos países africanos enfrentam a sua primeira recessão em 25 anos, com as previsões a apontarem para uma diminuição do crescimento económico em 41 dos 54 países em 2020, quando na crise financeira de 2009 apenas 11 países entraram em recessão.

“Como resultado, a dívida de África aumentará para cerca de 70% do PIB contra os 56,3% em 2019, com uma dívida superior a 100% do PIB em pelo menos sete países”, refere o documento.

Para os especialistas, as moratórias concedidas pelos países do G20, em Abril, representam um alívio para os países africanos, mas continuam insuficientes.

O estudo sugere a suspensão e, em alguns casos, a reestruturação das dívidas para libertar “recursos críticos” para alcançar as metas de desenvolvimento da União Africana (Agenda 2063), sustentando que nas negociações de dívidas se recorra cada vez mais ao financiamento privado.

“A crise global é susceptível de fazer descarrilar a África da sua trajectória de desenvolvimento pré-covid-19”, alerta o documento, considerando que a crise poderá empurrar cerca de 23 milhões de pessoas para a pobreza extrema na África subsahariana.

Estima ainda que a acumulação de capital e a produtividade no continente poderão permanecer abaixo dos níveis pré-pandemia até 2030.

Vale pretende vender activos de carvão em Tete

A mineradora Vale contratou os bancos de investimento Barclays e Standard Chartered para vender sua mina de carvão e um projecto portuário em Moçambique, numa altura em que a empresa trabalha para se tornar neutra em carbono até 2050.

A Vale se junta à mineradora BHP, e outras companhias dispostas a escantear o carvão, cuja queima resulta na produção de electricidade, à medida que investidores globais abandonam participações em combustíveis fósseis.

Segunda maior produtora de minério de ferro do mundo, a Vale selou acordou na quarta-feira para comprar a fatia minoritária da Mitsui na deficitária mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala, mas anunciou que pretende desinvestir dos negócios com o combustível fóssil na sequência.

Ainda não está claro o que os activos poderão render, disseram as fontes, que pediram para não ser identificadas, já que as discussões são confidenciais.

Vale, Barclays e Standard Chartered não quiseram comentar o assunto.

É bem provável que a Vale e seus consultores concentrem as suas atenções em Índia e na China, incluindo as companhias com suporte do Estado tais como a China Minmetals Corp, bem como a JSW Steel Ltd da Índia e a Steel Authority of India Ltd

A China produz e consome cerca de metade do carvão mundial e tenciona autorizar que mais províncias comecem a construir centrais movidas a carvão a partir de 2023.

Detidos funcionários da AT pelo desvio de 11 milhões de meticais

A Procuradoria-geral da República anunciou a detenção de três funcionários da Autoridade Tributária (AT) em conexão com o desvio de uma quantia superior a 11 milhões de meticais, ocorrido no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo (TIAR).

Na sequência do crime, “o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decretou prisão preventiva aos três funcionários da AT afectos à TIAR, e cinco cidadãos ligados aos serviços de despachantes aduaneiros”, lê-se no comunicado.O TJCM acusa todos os oito arguidos pela prática de corrupção activa e passiva, peculato incluindo falsificação de documentos.

“Na sequência foram instaurados pela Procuradoria da República-Cidade de Maputo cinco processos-crime registados sob os números 1778/1101/P/20; 1376/1101/P/20; 272/1101/P/20; 1317/1101/P/20; e 1377/1101/P/20”, refere o documento.

Das diligências até aqui realizadas, a PGR na cidade de Maputo apurou que os funcionários das alfândegas, em conluio com despachantes e ajudantes de despachantes aduaneiros, desviaram avultadas somas de dinheiro destinadas aos cofres do Estado para a regularização de softwares importados, bem como para o pagamento de direitos aduaneiros.

Detido violador de menor em Maputo

Um cidadão moçambicano identificado pelo nome de António Ngwenha, 37 anos, encontra-se detido depois de confessar ter mantido relações sexuais com uma menor de 10 anos de idade, desde Novembro de 2018.

O criminoso confesso, que foi apresentado pelo Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) em conferência de imprensa ontem, em Maputo, disse que, inicialmente, mantinha relações de “amizade” com a mãe da menor que actualmente tem 12 anos de idade.

Questionado se manteve relações sexuais à força com a menor, Ngwenha disse “violei”, afirmando ter perdido conta do número de vezes que molestou a menor.

“Não sei (quantas vezes). Eu tinha amizade com a mãe (da menor) daí que nos conhecemos toda a família dela”, afirmou.

O porta-voz do SERNIC, Leonardo Simbine, disse que as autoridades receberam uma denúncia da mãe da menor, e que todos os indícios recolhidos durante a perícia apontam Ngwenha como o autor material do crime.

“Estamos a falar de vestígios recebidos a partir do médico legista retiradas da menor, assim como os dados que foram recolhidos ao longo da investigação indicavam este cidadão como o autor material desta acção criminosa”, disse.

O porta-voz explica que a mãe da vítima decidiu denunciar o caso depois de aperceber de algumas deformações físico psicológicas na sua filha, incluindo nos órgãos genitais.

O porta-voz acrescentou que Ngwenha e a menor são vizinhos.

Aproveitou a ocasião para advertir os cidadãos sobre os riscos de deixar menores com indivíduos estranhos à família.

PR Nyusi quer uma CNE idónea, imparcial e objectiva

O presidente da República, Filipe Nyusi, insta a nova liderança da Comissão Nacional de Eleições (CNE) a pautar por um trabalho de equipa, com idoneidade, imparcialidade, objectividade, competência e zelo.

Nyusi deixou a recomendação durante a tomada de posse dos novos dirigentes da CNE, um acto que teve lugar na quinta-feira (21), em Maputo.

Dirigindo-se ao presidente da CNE, o bispo da Igreja Anglicana Dom Carlos Simeão Matsinhe, e seus vices Carlos Cauio e Fernando Mazanga, Nyusi disse aos empossados para que privilegiem a tolerância, isenção, calma, serenidade, justiça, e transparência para o bom funcionamento do órgão.

Destacou a importância da ponderação e gestão de emoções, sem prejuízo do cumprimento dos prazos fixados na lei em todos os actos praticados no exercício das suas funções.

“A vossa acção será determinante para proporcionar um ambiente são e harmonioso de partilha de informação e de trabalho em equipa no desenvolvimento das actividades do órgão, bem como na promoção e valorização de todas as sensibilidades políticas, incluindo as contribuições de todos atores no processo eleitoral” disse Nyusi.

À nova liderança, Nyusi instruiu para que faça um levantamento de todos os dispositivos legais desajustados para o bom termo dos processos eleitorais e influenciar os órgãos com iniciativa de lei para a adopção de um código eleitoral.

O estadista moçambicano também abordou a necessidade de se aprimorar a estratégia de comunicação para que os eleitores e o público em geral entendam a importância de eleger e ser eleito. Por isso, exige que os novos timoneiros da CNE conheçam os procedimentos anteriores ao acto de votação, bem como os critérios de apuramento dos resultados eleitorais.

Reconhecendo a necessidade de participação da comunidade internacional nos pleitos eleitorais, Nyusi disse ser indispensável a manutenção das boas relações com os parceiros, advertindo aos empossados sobre a um maior rigor e atenção de forma a evitar situações que possam manchar o processo eleitoral.

“Comunicar com os parceiros de cooperação e outros intervenientes relevantes no processo eleitoral para que contribuam de forma não intrusiva para o bom andamento dos processos eleitorais”, acrescentou.

Referiu que os empossados têm a responsabilidade acrescida e exclusiva de coordenar e dirigir o órgão para o cumprimento integral da missão que lhes foi incumbida, garantindo o cumprimento escrupuloso, pacífico e com êxito.

África do Sul e Eswatini deportam 728 moçambicanos

As autoridades da vizinha África do Sul e do Reino de Eswatini deportaram 728 cidadãos moçambicanos, através das fronteiras de Ressano Garcia, Namaacha e Ponta D’Ouro respectivamente, no período entre 09 a 15 de Janeiro corrente.

O grupo inclui 665 cidadãos deportados através de Ressano Garcia, 51 através da Ponta D’Ouro e 12 pelo posto de travessia de Namaacha, todos na província de Maputo, sendo que 630 foi por imigração clandestina enquanto 98 por permanência ilegal.

“No período em análise, o Serviço Nacional de Migração registou 728 cidadãos moçambicanos deportados, sendo 716 pela República da África do Sul e 12 pelo Reino de Eswatini, na sequência de diversas infracções cometidas naqueles países vizinhos”, refere um comunicado do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) enviado hoje.

O documento realça ainda que, “no mesmo período em 2020, o SENAMI não registou nenhum caso de cidadãos moçambicanos deportados”.

“Na semana finda, a Migração repatriou 105 cidadãos estrangeiros à escala nacional para os países de origem, contra 25 de igual período do ano anterior, o que representa aumento em mais de 100 por cento”, lê-se no documento.

Trata-se de 100 cidadãos de nacionalidade malawiana, quatro guineenses e uma sul-africana

As províncias que registaram acções de repatriamento durante o período em análise foram a de Maputo (zona sul do país) com 80 casos; seguida de Tete (centro) com 18 episódios e Niassa (norte) com apenas três.

Maputo projecta campeonato de Natação de Verão

A Associação de Natação da Cidade de Maputo espera realizar, na última semana do próximo mês de Fevereiro, os Campeonatos de Natação de Verão a nível desta parcela do País.

Diante do aumento de número de casos de covid-19 no País, sobretudo em Maputo, aquela agremiação tem estado a trabalhar com as Autoridades Sanitárias na finalização do protocolo sanitário que deverá ser de cumprimento rigoroso por parte dos nadadores competidores.

O referido documento prevê a proibição do público nas bancadas das piscinas, bem como a testagem de todos os intervenientes na prova, entre outras exigências necessárias para a segurança sanitária da competição.

Agendado para finais do próximo mês de Dezembro, o Campeonato de Verão da Cidade de Maputo estava inicialmente marcado para Dezembro último, tendo sido adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.

Incêndio desaloja famílias no bairro Militar em Maputo

Fogo de origem ainda desconhecida consumiu cinco casas, ontem, no bairro Militar, mais conhecido por “Colômbia”, na cidade de Maputo. Mais de cinco famílias ficaram desalojadas. Não há vítimas humanas a lamentar, mas sim bens materiais.

É um dos famosos bairros da cidade de Maputo, mas não por bons motivos. É um dos pontos onde se acredita que há mais criminalidade e consumo de drogas.

Mas desta vez, não é pelo crime nem consumo de drogas que se tornou notícia. Nesta quinta-feira, houve um incêndio que consumiu cinco casas em série. Rosa Muianga só conseguiu recuperar o sofá.

“Eu estava na minha casa tomar chá e, de repente, vi fumaça a entrar. Numa primeira fase, ignorei porque achava que Maria estava a cozinhar alguma coisa. Mas mais tarde ouvi um estrondo e o fogo a invadir a sala. Daí, fui para fora sem conseguir recuperar muitas coisas”, contou Rosa Muianga, uma das famílias lesadas.

O incêndio que começou na casa da dona Maria atingiu mais cinco casas, desalojou cinco famílias e destruiu, quase por completo, todos os bens.

Acredita-se que uma vela acesa pode ter sido a fonte do figo. “Ligamos para os bombeiros e enquanto não chegavam fomos apagando as chamas”, explicou Anastácio Alexandre, outro morador do bairro Militar.

Enquanto se fazia de tudo para conter as chamas, os residentes procuravam salvar o pouco que sobrava, com a ajuda do corpo de salvação pública e vizinhança.

“Eu não fui muito atingido. Estou apenas a ajudar o meu vizinho a retirar os bens da casa. Os bens parecem nada, mas carregam um valor sentimental muito forte. Contudo, grande parte das coisas foi danificado”, narrou Mateus, também morador da “Colômbia”.

Segundo fontes no local, não houve vítimas mortais, mas um jovem teve ferimento ligeiro quando tentava ajudar os vizinhos que mais sofreram com o incidente.

O corpo de salvação pública precisou de três camiões para conter as chamas. “É uma situação para qual” ainda “não temos como explicar as causas. O que fizemos foi primeiro controlar o fogo e depois vamos apurar as causas. Para já, podemos avançar para com curto-circuito, mas não é definitivo”, apontou Francisco Candine, porta-voz do corpo de salvação pública, na cidade de Maputo.

Testemunhas do incidente, acreditam que se os Bombeiros tivessem chegado a tempo, o fogo não teria atingido grandes proporções, mas Francisco Candine desmente e contra-ataca, dizendo que os moradores faltaram à verdade.

“Não é verdade que chegámos tarde. As pessoas sempre dizem isso. Se eu perguntar  quem se prontificou a chamar os bombeiros a tempo quando isso começou, ninguém vai aparecer. Se não fosse por um senhor que usou a sua motorizada para ir até nós, não sei como estaria isso”, justificou Francisco Candine.

Na “Colômbia”, enquanto alguns se esforçaram para retirar os bens das casas em chamas, há os que se aproveitavam da situação para roubar.

Os semáforos que abriram uma “guerra política” em Nampula

Os semáforos da cidade de Nampula voltaram a funcionar, depois de três semanas apagados porque a EDM decidiu montar os contadores pré-pagos, vulgos credelec, e passou os custos de energia à edilidade que simplesmente não compravam energia para recarregar os aparelhos agora, fala-se de uma guerra política.

Durante três semanas,  os semáforos da cidade de Nampula estiveram fora de funcionamento porque a Electricidade de Moçambique (EDM) decidiu colocar os contadores do sistema pré-pago, vulgo credelec, para alimentar os sinais luminosos daquela cidade e passou as despesas do uso da corrente eléctrica à edilidade.

Eduardo Pinto, delegado da EDM em Nampula, disse à nossa reportagem que a montagem dos credelec foi antecedida de um encontro, em finais do ano passado, que colocou frente-a-frente os responsáveis da empresa provedora de energia eléctrica com os representantes do Município.

“Informamos qual era a nossa pretensão que era mesmo contabilizar a energia que devia ser suportada pelo próprio Município. Eles concordaram e até apresentaram outras preocupações que também satisfazemos, só que estranhamento, de lá para cá, não se pronunciaram. Fizemos uma carta para o Município sobre aquele nosso encontro, o que estávamos a fazer, e montamos lá o sistema de contagem com energia e essa energia acabou e o Município não comprou mais energia”, explicou Pinto.

A EDM diz que o sistema pré-pago não é novidade e está em uso, por exemplo, nos municípios de Chimoio e Tete.

No final da tarde de quarta-feira, os semáforos voltaram a funcionar dando a entender que o Município de Nampula comprou a energia para operacionalizar os sinais luminosos, mas ficou uma conclusão: no dia 08 deste mês é que recebemos o documento dando conta disso, não obstante, a EDM não observar o seu dever como responsabilidade social, porque os semáforos fazem parte da responsabilidade social e a responsabilidade social do Município é a montagem e o fornecimento de energia é responsabilidade social da EDM. Nós entendemos, como sempre temos dito, que há aqui uma guerra política na governação e que conhecemos qual é o seu ponto de partida, lamentou Ossufo Ulane, chefe do gabinete do edil de Nampula.

E o ponto de partida para qualquer análise, segundo o jurista Alberto Langa, é saber, afinal de contas, quem decide pela colocação dos semáforos na urbe e a quem pertencem estes sinais luminosos.

“Os sinais luminosos fazem parte do património da edilidade e a edilidade tem autonomia administrativa, patrimonial e financeira e esses semáforos fazem parte do património da edilidade ao que deverá ser, no mínimo, a edilidade a fazer a gestão desses semáforos. Olhando mesmo para o funcionamento do edifício do governo provincial de qualquer que seja a província, o consumo de electricidade vai ser facturado e vai ser pago”.

Congressista republicana apresenta pedido de destituição de Biden

A Congressista republicana Marjorie Taylor Greene anunciou ontem, que avançou com pedido de destituição (´impeachment´) do novo Presidente, Joe Biden, um dia depois de este ter tomado posse.

Através da rede social Twitter – que recentemente a suspendeu temporariamente por difundir alegações não fundamentadas de que a vitória de Biden resultou de fraude eleitoral – Greene anunciou hoje que o pedido se baseia “nas ações corruptas” de Biden na Ucrânia enquanto vice-presidente e “abuso de poder por permitir que o seu filho, Hunter Biden, recebesse dinheiro dos maiores inimigos da América, a China e a Rússia”.

Recentemente eleita pelo Estado da Georgia, Taylor Greene pertence à ala mais pró-Trumpdo partido republicano, e defendeu no passado o movimento ‘QAnon’ – que vem difundindo um conjunto de teorias da conspiração propagadas por apoiantes do ex-Presidente.

Na nota hoje divulgada, Greene afirma que Biden não tem condições para assumir o cargo de presidente, devido ao seu “extenso e perturbador padrão de abuso de poder enquanto vice-Presidente do Presidente Obama”.

“O Presidente Biden já demonstrou que fará tudo o que for preciso para ilibar o seu filho Hunter e encher os bolsos da sua família com dinheiro de empresas de energia estrangeira corruptas”, escreveu a congressista.

Juntamente com a ala mais pró-Trump do partido republicano, Greene recusou-se nas últimas semanas a reconhecer a vitória eleitoral de Biden, e já tinha ameaçado apresentar o pedido de destituição.

Dias antes da sessão conjunta no Congresso norte-americano para a confirmação dos votos do Colégio Eleitoral, a 6 de janeiro, Donald Trump ligou a senadores e congressistas republicanos, entre eles Greene, para tentar reverter, no Congresso, a derrota nas eleições presidenciais de novembro.

“Acabei de estar ao telefone com o @realDonaldTrump. Ele quer que todos vocês liguem aos vossos representantes e senadores hoje, o dia todo”, escreveu então Marjorie Taylor Greene.

Na sequência da invasão do Capitólio, a 06 de janeiro, por manifestantes pró-Trump, o Congresso acabou por aprovar um pedido de destituição do presidente cessante por “incitação à insurreição”, o segundo do seu mandato, que ainda tem de ser confirmado pelo Senado.

Na véspera da investidura de Biden e do início do julgamento político de Trump, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, condenou a atuação do presidente cessante.

“A multidão foi alimentada com mentiras. Eles foram incentivados pelo Presidente e por outras pessoas poderosas. Eles tentaram usar o medo e a violência para impedir um processo legítimo do primeiro ramo do Governo federal, de que não gostaram”, admitiu McConnell, que foi um dos principais apoiantes de Trump ao longo dos últimos quatro anos.

Este será o primeiro julgamento de ‘impeachment’ de um Presidente que já não está em funções.

A líder democrata da Câmara dos Representantes recusou indicar quando pretendia transmitir ao Senado a acusação contra Donald Trump.

Novo Governo dos EUA divulgou plano de combate à pandemia

O novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou ontem, o seu plano de combate à pandemia de covid-19, que inclui 10 decretos e o envolvimento do Pentágono.

O plano de 23 páginas, divulgado na quinta-feira (21), pela equipa de Biden, que tomou posse na quarta-feira, amplia as iniciativas até agora avançadas e apresenta outras medidas destinadas a controlar a pandemia e ajudar na recuperação do país, o mais atingido no mundo pela covid-19, com 24,4 milhões de casos confirmados e 406.196 mortes.

De acordo com a rede de televisão CNN, ao chegar à Casa Branca, a equipa de Biden constatou que o Governo de Donald Trump não tinha preparado nenhum plano de distribuição de vacinas contra a covid-19, obrigando a desenhar um programa a partir do ponto zero.

O plano de Biden visa acelerar o ritmo de vacinação dos norte-americanos contra a covid-19 , distribuindo mais financiamento para as administrações estaduais e locais, criando mais pontos de vacinação e avançando com uma campanha nacional de educação sanitária.

“A estratégia nacional fornece um roteiro para guiar os Estados Unidos a sair da pior crise de saúde pública num século”, diz o documento que apresenta o plano.

O Governo Biden também planeia recorrer à Lei de Produção de Defesa – uma legislação adotada em 1950, em resposta à Guerra da Coreia e que permite mobilizar o setor industrial para questões de segurança nacional – com a fabricação de máscaras, respiradores e outros equipamentos de saúde.

O plano do novo Presidente implica ainda o aumento de testes de deteção do novo coronavírus, que Trump recusou, argumentando que aumentava as estatísticas negativas de incidência da pandemia.

O plano também se foca na reabertura de escolas, negócios e viagens, em segurança, além de visar desacelerar a disseminação do vírus, que hoje mata cerca de 3.000 pessoas por dia no país, segundo registos das últimas semanas.

Biden deve ampliar o alcance destas medidas “agressivas e imediatas” para conter a crise pandémica, tendo anunciado, logo após sua posse, nesta quarta-feira, o uso obrigatório de máscaras em áreas federais e lançar o desafio de uso deste tipo de proteção por 100 dias, o mesmo tempo que foi estipulado para conseguir a vacinação de mais de 100 milhões de norte-americanos.

Com esta iniciativa, o novo Presidente dos EUA tenta desmarcar-se do Governo Trump, que transformou o uso da máscara numa forma de manifestação política.

Biden também já garantiu a continuidade dos Estados Unidos na Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como o seu financiamento, revertendo uma decisão de Donald Trump, que tinha acusado a organização internacional de ter dado uma resposta incapaz na luta contra a pandemia e de ter ajudado a encobrir a responsabilidade da China na disseminação do novo coronavírus na fase inicial da crise sanitária global.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.075.698 mortos resultantes de mais de 96,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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