O Governo diz que não irá recorrer à banca para pagar salários aos funcionários públicos em 2021, embora espere contratar mais de 17 mil pessoas para o Aparelho do Estado. O Executivo diz que poderá recorrer à banca sim, mas para assegurar despesas de investimento.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que “há uma diferença de 15 biliões que podia estar disponíveis para fazer investimento, mas é pouco, porque nós precisamos de 84 biliões para fazer o investimento e temos que ir ao mercado interno ou externo”.

“Em termos práticos, o Estado não vai ao sector bancário, não vai ao banco central para pedir emprestado dinheiro para pagar salários, porque isso já consegue, ou para fazer o pagamento de bens e serviços. Há-de-ir sim para o banco central para défice de tesouraria, ou seja, nos momentos em que as receitas cobradas não chega para pagar aquela despesa do mês”, explicou o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Entretanto, nos casos em que a tesouraria leva o Governo a ir ao banco central, o valor que é conseguido serve para pagar as despesas do momentos e logo que o Executivo consegue cobrar as receitas atrasadas, paga as suas contas.

Na sua proposta de Orçamento para 2021, o Governo prevê que as Despesas do Estado aumentem de 345.3 mil milhões, de 2020, para cerca de 368.5 mil milhões de Meticais.

No rol dos gastos que o Executivo propõe-se a realizar, o destaque vai para alguns: despesas com pessoal – 134 mil milhões; promoções e mudança de carreira – 1.8 mil milhões; gastos com protecção social – 9.7 mil milhões; aquisição de medicamentos – 10.5 mil milhões; forças de defesa e segurança – 31.7 mil milhões; investimento público – 43.7 mil milhões.

Chamado a apresentar detalhes da proposta do Orçamento do Estado para 2021 no Parlamento, nesta quarta-feira, o ministro da Economia e Finanças referiu que o Governo irá arrecadar 265.5 mil milhões de Meticais em receitas e explicou onde virá a parte em falta.

“O défice orçamental está estimado em 102,9 mil milhões correspondente a 9.1% do PIB a ser coberto da seguinte forma em mil milhões de meticais: 2,5 – saldos transitados de mais-valias, equivalentes a 0,2% do PIB; 34 em de donativos externos, correspondentes a 2,0% do PIB; 25,5 – crédito externo, equivalente a 2,3 do PIB e 41 – crédito interno, correspondente a 3,6% do PIB”, descreveu Adriano Maleiane.

Para 2021, o Governo espera que a economia comece a recuperar da crise causada pela pandemia da COVID-19 e alcance um crescimento de 2.1%.

Entretanto, para 2020, o Executivo espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça entre 0,8% e uma contracção de 1.2%, devido aos efeitos da pandemia da COVID-19.