O Ministério de Mar, Águas Interior e Pesca, diz estar satisfeito com a redução de apreensão de pescado ilegal no país.
Este ano, foram apreendidas sete toneladas de camarões, contra onze em igual período do ano passado.
A informação, foi avançada esta quarta-feira (31), em Maputo, pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita, no lançamento da campanha denominada Pesca de Camarão de Superfície.
De acordo com Augusta Maíta, a medida adoptada pela instituição de veda e fiscalização nos mares, visa chamar à consciência dos cidadãos para a necessidade de uma pesca sustentável.
A Ministra do Mar, Águas Interiores, reiterou o compromisso de prosseguir a luta contra a pesca ilegal e protecção dos recursos pesqueiros.
Por seu turno, a representante da pesca artesanal, Flora Manjate, disse que a falta de embarcações para a fiscalização contribuiu para a proliferação de pescadores ilegais.
A Escola Primária Completa Unida de 24, no distrito municipal Ka-Maxaquene, continua encerrada há, sensivelmente, quatro anos e a Direcção de Educação da Cidade de Maputo diz não ter, ainda, fundos para a reconstrução da infra-estrutura.
O elevado nível de lençol freático foi o que levou as autoridades de educação a fecharem as portas da Unidade 24 no bairro da Maxaquene-A. Desde 2017, a escola está feita uma ruína e tornou-se lugar de diversão para alguns e para outros simplesmente um abrigo.
Pais e encarregados de educação queixam-se de prejuízos pela demora na reconstrução da escola, pois fazia com que os seus filhos estudasse próximo às suas residências.
A situação inquieta, ainda, à Elizabeth Langa, irmã do Salvador Langa de sete anos de idade, que tem que acompanhar o menino todos os dias para a escola e evitar que corre risco de acidentes de viação.
Segundo Samuel Buque, Porta-voz da Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da cidade de Maputo, o sector tem um plano de reconstrução da infraestrutura.
Para a execução do plano, são precisos valores entre 42 e 78 milhões de meticais que o sector não tem. Com o encerramento da escola, em 2017, cerca de 1.729 alunos e 30 professores foram reintegradas nas escolas mais próximas.
As Forças de Defesa e Segurança reconhecem que Palma ainda não está totalmente nas mãos das autoridades. Entretanto, o porta-voz do Teatro Operacional Norte, Chongo Vidigal, apela à tranquilidade.
As Forças de Defesa e Defesa e segurança apelam à população para que mantenha a calma e não se deixe alarmar pelos terroristas, cuja missão é “desgastar” as forças governamentais.
Contudo, “as Forças de Defesa e segurança estão a trabalhar no terreno no encalce desses malfeitores e penso que dessa vez eles sentiram que há uma outra dinâmica no tratamento desses assuntos e vai ser assim daqui para frente, pelo que” em breve “a população poderá voltar seguramente para as suas zonas de habitação”, assegurou o porta-voz do Teatro Operacional Norte.
Sobre as mortes em consequência do ataque, Chongo Vidigal diz que o número é “relativamente menor porque maior parte da população retirou-se da vila de Palma mesmo no próprio dia do ataque.”
O porta-voz diz ainda que a dispersão massiva da população deveu-se, sobretudo, ao “pânico” e não à “acção dos terroristas no terreno”.
Sobre os danos materiais causados pela incursão terrorista, na passada quarta-feira, Chongo Vidigal considera “diminutas” e garantiu que maior parte das infra-estruturas continuam “intactas”.
O opositor russo Alexei Navalny, detido numa colónia penitenciária, anunciou ontem (31) uma greve de fome após denunciar a ausência de acesso a cuidados de saúde e uma “tortura” por privação do sono.
“Declaro uma greve de fome para pedir a aplicação da lei e para ser assistido por um médico”, escreveu Navalny na sua conta na rede social Instagram, em que diz sofrer de dores nas costas e nas pernas.
“Que posso fazer em contrário? Tenho o direito de ser analisado por um médico e de receber medicamentos. E não me permitem nem uma coisa nem outra”, prosseguiu.
Este anúncio surge após o crítico do Kremlin ter afirmado na semana passada que a sua saúde se deteriorava.
Vítima de um envenenamento com um agente neurotóxico em agosto passado, atribui a responsabilidade ao Kremlin, que rejeita qualquer envolvimento.
Militante anticorrupção e feroz crítico do Presidente Vladimir Putin, foi detido em janeiro, logo após o seu regresso à Rússia proveniente da Alemanha, onde permaneceu em convalescença durante cerca de cinco meses.
Em Fevereiro foi condenado a dois anos e meio de prisão num caso de fraude ocorrido em 2014 e que o próprio, diversas organizações não governamentais (ONG) e várias capitais ocidentais consideram conter motivações políticas.
Na semana passada, o seu círculo mais próximo disse recear pela sua saúde em detenção, com o opositor a queixar-se de fortes dores nas costas e na perna direita. Por sua vez, a administração penitenciária considerou que se encontrava num estado “satisfatório”.
Na quarta-feira (31), Navalny afirmou que também sofria de dores na perna esquerda. “Já não sinto algumas partes da minha perna direita, e agora da minha perna esquerda”, escreveu.
Reafirmou ainda ser vítima de “tortura por privação do sono”, assegurando que é acordado “oito vezes por noite” durante o período de controlo efetuado pelos guardas prisionais.
Na segunda-feira, Navalny também afirmou no Instagram ter recebido diversas advertências desde o seu encarceramento, e que poderão implicar um possível envio para uma célula disciplinar.
A juíza do tribunal distrital de Báruè, que julga o caso, começou do lado mais fraco das incursões criminais do número um da Polícia em Macossa, a corrupção passiva.
O Ministério Público, acusa Jorsélio Pinto, de 41 anos de idade, com a patente de superintendente da polícia, ao crime de corrupção passiva, ao ter recebido seis mil meticais de Otília Américo Mupapane, também arguida no caso, em troca de soltura do seu filho, de nome Brain Chiquinho, que estava detido nas celas do comando da PRM em Macossa, em Junho de 2020, por envolvimento num acidente de viação.
Para cometer o crime de que é acusado, o Ministério Público, diz que Jorsélio contou com a comparticipação de Fernando Tomussene, outro agente da Polícia, na altura, com as funções de Chefe da Secção de Informação Interna no comando da PRM em Macossa.
O advogado dos arguidos nega todas as acusações do Ministério Público e diz que os crimes alegados, não têm fundamento material e que o valor que Comandante Jorsélio recebeu era para garantir alimentação do filho de uma detida nas celas do comando local.
Entretanto, a juíza do caso, Claudina Eunice Jone, disse que depois de analisados os autos, o tribunal decidiu haver matérias bastantes para o julgamento ora iniciado, de onde sairá a sentença nos próximos dias.
Refira-se que na próxima quinta-feira, o comandante da PRM Macossa, Jorsélio Ernesto, voltará ao tribunal para ser julgado num outro caso, em que é acusado do crime de tráfico de cornos de rinocerontes.
Os ciclones, pandemia da COVID-19 e taxas de licença de pesca estão a sufocar a indústria pesqueira na província de Sofala, onde os armadores defendem um diálogo urgente com o governo, a procura de apoios, para não encerrarem as suas empresas.
“Nós achamos que o diálogo entre nós e o Governo devia ser aprofundado. De facto, nos últimos 10 anos, as capturas tendem a baixar consideravelmente. Há cerca de uma década, cada barco chegava a capturar 60 toneladas de camarão e, hoje, são menos de 20 toneladas por cada barco. Portanto o rendimento desta pescaria já não é igual e, por outro lado, é preciso tomar em consideração questões particulares aqui, na Beira, uma cidade que foi fustigada por três ciclones e destruíram as nossas capacidades de pesca incluindo as de armazenamento. Portanto, pedimos ao governo para abrir uma maior espaço de diálogo connosco. Não estamos a dizer que não queremos pagar taxas pesqueiras; pedimos que as mesmas sejam reduzidas a um nível aceitável para não nos sufocar financeiramente ou pelo menos que elas sejam aos actuais níveis de captura”, pediu Mamad Suleimane, presidente da Associação dos Armadores de Sofala.
Este é o grito de socorro dos armadores semi-industriais e industriais da província de Sofala, cujo 80 por cento das suas frotas não se farão ao mar a partir de hoje, data da abertura do período de veda, segundo Suleimane, porque estão sem capacidade financeira para pagar as taxas que variam entre um milhão e quatrocentos mil meticais a dois milhões e setecentos mil meticais por barco. O presidente dos armadores de Sofala falava à imprensa no final da cerimónia de abertura da campanha na qual apresentaram esta preocupação.
“Estamos completamente descapitalizados aqui em Sofala, As desgraças provocadas pelos ciclones não foram tomadas em consideração. Pedimos algumas facilidades. Aliás, mesmo neste encontro, apresentámos a nossa preocupação sobre as taxas de pesca e sugerimos que pagássemos 50 por cento. Contudo, o Governo exigiu uma garantia bancaria sobre os outros 50 por cento. No fundo é pagarmos 100 por cento, porque o banco só dá garantias se pusermos lá o dinheiro”, lamentou Mamad Suleimane.
De acordo com os armadores, antes do ciclone Idai, existiam, em Sofala, cerca de 80 armadores mas, neste momento menos, de metade é que ainda exercem as suas actividades, devido a dificuldades financeiras.
Pelo menos quatro pessoas morreram num tiroteio num edifício de escritórios na localidade de Orange, no sul da Califórnia, nos Estados Unidos, incluindo uma criança, antes de o suspeito ser alvejado, informou a Polícia.
Segundo a agência de notícias Associated Press (AP), as motivações do ataque não são para já conhecidas, não sendo claro quem alvejou o suspeito.
De acordo com a AP, foram disparados tiros quando os agentes policiais chegaram a um edifício de escritórios de dois andares em Orange, a sudeste de Los Angeles, por volta das 17h30 de quarta-feira (31), disse a tenente da Polícia Jennifer Amat.
Com 3.869 óbitos por Covid-19 registrados nas últimas 24 horas, o Brasil alcança mais um novo e triste recorde.
O número, que supera os 3 mil há 2 dias seguidos, impulsiona a média móvel, que também atinge a pior marca desde o início da pandemia, chegando a 2.977. O indicador, em comparação com o verificado há 14 dias, sofreu acréscimo de 43%, indicando tendência de alta nos óbitos.
Já são 321.515 pessoas que perderam a vida para a doença. Nas últimas 24 horas, foram contabilizadas 90.638 casos, totalizando 12.748.747 pessoas contaminadas em todo o país. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.
Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.
Os cálculos são feitos pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, e se baseiam nos relatórios repassados pelo Ministério da Saúde. Essas informações também alimentam o painel interativo com notícias sobre a pandemia desde o primeiro caso da doença registrado no país.
Média móvel
Acompanhar o avanço da pandemia de Covid-19 com base em dados absolutos de morte ou de casos está longe do ideal. Isso porque eles podem apresentar variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros. Nos fins de semana, por exemplo, é comum perceber redução significativa dos números.
Para reduzir esse efeito e produzir uma visão mais fiel do cenário, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete.
O nome “móvel” é porque varia conforme o total de óbitos dos sete dias anteriores.
A Federação Moçambicana de Futebol rescindiu contrato com Luís Gonçalves, e toda a sua equipa técnica.
A decisão surge na sequência da não qualificação dos Mambas para o CAN-2021 e foi tomada depois da derrota de terça-feira (30).
Os Mambas terminaram no último lugar do Grupo F da fase de qualificação para o CAN, com apenas quatro pontos. O grupo foi ganho pela seleção dos Camarões com onze pontos, Cabo Verde com 10, terminou no segundo lugar e o Ruanda em terceiro com cinco.
A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, concede tolerância de ponto para todo o dia da próxima sexta-feira, a todos os trabalhadores, funcionários públicos e aos cidadãos de todo o país que professam a religião cristã, por ocasião da Páscoa.
Um comunicado recebido na nossa redacção, indica que a tolerância de ponto não abrange os trabalhadores cuja natureza da sua actividade não pode ser interrompida.
A Ministra do Trabalho e Segurança Social exorta aos cristãos a comemorar a data, em observância às medidas de prevenção contra a propagação da covid-19.
Encontra-se interrompida a circulação rodoviária entre a localidade de Mazamba e a vila-sede do distrito de Cheringoma, na província de Sofala.
A situação deve-se a destruição de duas pontes, pela chuva intensa que fustigou a região, há dias.
O chefe da localidade de Mazamba, Costa Januário, disse que além da lama e buracos, a água da chuva arrasou as pontes e deixou crateras em toda a largura da via de terra batida, deixando algumas comunidades isoladas.
A Rússia lamentou a expulsão pela Itália de dois diplomatas russos acusados de espionagem e manifestou a esperança de que este incidente não afete as relações bilaterais, reservando uma resposta para mais tarde.
“Lamentamos a expulsão de dois funcionários da embaixada russa em Roma. Estamos a esclarecer as circunstâncias em torno desta decisão”, lê-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.
A diplomacia russa assinalou que informará oportunamente sobre a possível resposta da Rússia à decisão da Itália que “não corresponde ao nível das relações bilaterais”.
Roma manifestou na quarta-feira (31) a Moscovo o seu “firme protesto” perante o caso de espionagem que implicou a detenção de um militar italiano por vender informação classificada e anunciou a “expulsão imediata” de dois funcionários diplomáticos russos envolvidos neste “gravíssimo assunto”.
A Itália tinha previamente anunciado a expulsão dos dois funcionários da embaixada, um dia depois da detenção em flagrante delito de um oficial da marinha italiana que entregava a um militar russo documentos “confidenciais” em troca de dinheiro.
“Na noite de terça-feira”, polícias de uma unidade especial “detiveram um oficial da marinha militar”, declararam as forças de segurança italianas num comunicado.
A operação, realizada sob supervisão da contraespionagem italiana e do estado-maior da Defesa, “visou um capitão-de-fragata da marinha militar e um oficial acreditado junto da embaixada da Federação Russa, ambos acusados de crimes graves relacionados com espionagem e segurança do Estado”, precisaram.
“A intervenção ocorreu na altura de um encontro clandestino entre os dois homens, surpreendidos em flagrante delito após a entrega de documentos confidenciais pelo oficial italiano em troca de dinheiro”, que, segundo vários media, ascende a cinco mil euros.
Em Moscovo, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que a Presidência russa “não dispõe de qualquer informação sobre as causas e circunstâncias” deste caso.
“Esperamos que o caráter positivo e construtivo das relações russo-italianas (…) seja preservado”, adiantou.
Segundo a agência noticiosa italiana AGI, citando fontes judiciais, o oficial italiano terá dado ao seu interlocutor cópias de documentos militares sobre a Itália, mas também sobre a NATO, e a troca terá decorrido num parque de estacionamento da capital.
O caso acontece num contexto de tensão de relações entre a Rússia e a Europa, nomeadamente devido à prisão do opositor Alexei Navalny e a vários outros casos de espionagem.
Moscovo acusa a União Europeia de ter uma posição “conflituosa” em relação a ela, enquanto a UE responsabiliza a Rússia pela degradação das relações, exortando-a a um “progresso sustentado” em relação aos direitos humanos, assim como “à cessação dos ciberataques” contra os seus Estados membros.
As Nações Unidas anunciaram que registaram pelo menos 5300 deslocados na sequência do ataque da semana passada à vila de Palma, mas o número deverá aumentar nos próximos dias.
“O número de pessoas deslocadas aumentou desde a publicação da atualização e temos agora registadas mais de 5300 pessoas nos pontos de chegada nos distritos de Nangade, Mueda, Montepuez e Pemba”, afirmou o porta-voz em Moçambique do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
“Estes números deverão aumentar nas próximas horas e nos próximos dias”, acrescentou Saviano Abreu, em declarações aos jornalistas.
A vila de Palma, cerca de 25 quilómetros do projeto de gás natural da multinacional Total, sofreu um ataque armado na quarta-feira da semana passada que as autoridades moçambicanas dizem ter resultado na morte de dezenas de pessoas e na fuga de centenas.
A violência está a provocar uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados, segundo agências da ONU, e mais de duas mil mortes, segundo uma contabilidade feita pela Lusa.
Vários países têm oferecido apoio militar no terreno a Maputo para combater estes insurgentes, mas, até ao momento, ainda não existiu abertura para isso, embora haja relatos e testemunhos que apontam para a existência de empresas de segurança e de mercenários na zona.
Vários militares foram presos no Níger após uma alegada tentativa de golpe de Estado, a poucos dias da tomada de posse do novo Presidente, segundo uma fonte de segurança.
Segunda a mesma fonte, o incidente começou com um tiroteio na capital do Níger, perto do palácio presidencial, numa alegada tentativa de golpe de Estado.
O tiroteio começou por volta das 03 horas locais e prolongou-se por mais de 15 minutos, disseram residentes de Niamey, mas a calma regressou à cidade depois.
Os Estados Unidos reafirmam a sua determinação em apoiar o Governo moçambicano no combate aos terroristas que protagonizam ataques armados e assassinatos de civis ocorridos na província de Cabo Delgado.
O porta-voz do Pentágono, John Kirby disse em conferência de imprensa realizada em Washington, que os ataques dos terroristas “demonstram uma total falta de respeito pelo bem-estar e segurança da população local, que sofre com as tácticas brutais e indiscriminadas daquele grupo armado”.
Kirby não explicitou de que forma o Departamento de Defesa poderá apoiar no caso específico da vila de Palma, onde na última acção, os terroristas causaram dezenas de mortos.
O Líder da Renamo, Ossufo Momade, considera positivo o desempenho do actual edil da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, alegando haver vários projectos de desenvolvimento concretizados e que satisfazem os anseios dos munícipes.
O dirigente do maior partido da oposição falava a jornalistas na cidade de Nampula, argumentando que muitas ruas e estradas que se encontravam esburacadas antes da tomada de posse de Vahanle, hoje encontram-se em melhores condições de circulação.
Ossufo referiu-se também sobre os trabalhos de pavimentação de outras ruas que dão acesso aos bairros periféricos, como aquela que passa no Pavilhão de desportos do Clube Ferroviário de Nampula.
Momade apontou à melhoria na remoção de resíduos sólidos, particularmente na periferia da cidade, como sendo um dos grandes esforços empreendidos pelo actual presidente do município de Nampula.
Na óptica do “timoneiro” da Renamo, tal esforço verifica-se também na aquisição, com os fundos resultantes de receitas próprias, de diversos equipamentos de limpeza que vieram criar uma outra dinâmica na recolha e processamento do lixo.
“A governação não é uma esperteza, mas sim política, e penso que a cidade de Nampula está dando passos firmes rumo ao desenvolvimento em vários aspectos. Por isso, não há necessidade de nós fazermos alguma alteração dos nossos quadros neste município, eles estão a trabalhar bem”, salientou.
Ossufo Momade acrescentou que a governação municipal do seu partido na cidade de Nampula, vai continuar a envidar esforços no sentido de cumprir com as suas promessas, que é garantir o desenvolvimento da urbe, criando o bem-estar dos munícipes.
Centenas de vítimas dos ataques terroristas de Palma chegam, a todo momento, à cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, em busca de abrigo, e contam o drama vivido por pessoas de todas as idades que são perseguidas e têm o mato como esconderijo.
Grande parte dos deslocados chega através de barcos de diferentes calados e canoas que atracam no Porto de Pemba, mas outros são trazidos de helicópteros ou aviões que aterram constantemente no aeroporto local, trazendo cada um a sua estória.
Para além de civis, chegam ao Aeroporto de Pemba militares feridos na frente de combate e todos são assistidos pelas autoridades de saúde e de acção social que contam com o apoio de diferentes organizações da sociedade civil.
Pelo menos 100 estabelecimentos comerciais foram suspensos pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), de 15 a 28 do mês corrente, por cometimento de várias infracções.
Dos empreendimentos, 62 são do sector comercial, 16 de restauração, 12 escolas infantis, oito barracas e uma indústria.
Dentre as irregularidades verificadas o destaque vai para a superlotação, funcionamento fora do horário estabelecido, falta de condições higiénicas para a realização de eventos, poluição sonora, exercício ilegal de actividade, entre outras.
Rita Freitas, Inspectora-geral da INAE, reportou ontem (30) a fiscalização de 846 estabelecimentos comerciais, entre os quais empreendimentos turísticos, restaurantes, bares, bancas, barracas, mercados municipais, salões de eventos e quintas.
No período em análise, a entidade notificou 119 agentes económicos para os processos administrativos, por cometimento de diversas irregularidades.
A notificação visa apurar o nível de infracção e a definição da respectiva responsabilização em conformidade com a lei.
Avançou que a entidade tem vindo a registar casos de realização de festas de casamento em restaurantes e hotéis, que reúnem mais de 30 pessoas, violando as medidas emanadas pelo Governo, para a prevenção da Covid-19
“A INAE continua a monitorar a realização de cerimónias de casamento, festas particulares em unidades económicas e residências, com vista penalizar os indivíduos que teimam em desobedecer as recomendações das autoridades”, disse.
A Vila de Palma, na província de Cabo Delgado, continua sob pressão militar, depois do ataque terrorista da semana passada, que vitimou dezenas de pessoas inocentes.
Até na segunda-feira (29), as Forças de Defesa e Segurança (FDS) prosseguiam as operações de retirada da população para permitir a vasculha dos esconderijos e a consequente neutralização dos invasores.
Neste momento, os terroristas estão encurralados, com dificuldades de se reabastecerem.
Fontes militares garantiram a jornalistas que acompanham as operações no Teatro Operacional Norte que a prioridade, de momento, é a retirada de toda a população para zonas seguras, ao mesmo tempo que se intensifica a perseguição ao inimigo.
A actividade económica está paralisada e a população refugiada no mato e noutras zonas relativamente seguras, com destaque para Quitunda, de onde é posteriormente transportada de carro para Afungi e depois evacuada, por via aérea, para a cidade de Pemba, a capital provincial de Cabo Delgado.
Homens e mulheres, jovens e crianças chegam a todo o momento ao aeródromo de Afungi, onde são registados, enquanto aguardam pelo destino a seguir. A prioridade tem sido dispensada a crianças e mulheres, sobretudo gestantes ou as que tiverem algum problema de saúde.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige esta manhã, no posto administrativo da Ponta do Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo, a cerimónia de inauguração da delegação distrital do Instituto Nacional de Segurança Social, sob o lema “31 Anos Modernizando para Melhor Servir”.
A infra-estrutura a inaugurar é uma construção de raiz, com o objectivo de proporcionar atendimento condigno aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente contribuintes e pensionistas.
Nesta deslocação, Nyusi faz-se acompanhar pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, Secretária de Estado na província de Maputo, Vitória Diogo, e pelo Governador da província de Maputo, Júlio Parruque.
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