O Governo de Moçambique planeia realizar inspecções em 5.250 escolas em todo o país até 2027, o que representa 35% do total de estabelecimentos de ensino. Este número é superior ao de 4.880 unidades que estão previstas para inspecção em 2026, correspondendo a 32,5%.
A proposta foi comunicada pelo Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, durante a abertura do primeiro Seminário Nacional de Capacitação dos Inspectores, realizado na Ponta do Ouro, na província de Maputo, no dia 9 de Novembro.
A iniciativa tem como objectivo fortalecer a fiscalização próxima das instituições de ensino, melhorar a qualidade do ensino, combater irregularidades e assegurar a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos. Na sua intervenção, o Ministro salientou a importância dos inspectores estarem integrados nas escolas e nas comunidades, enfatizando que “o lugar do inspector é na escola e junto da comunidade”.
No âmbito deste reforço da fiscalização, o sector da Educação irá focar-se na assiduidade dos professores e na qualidade da aprendizagem no ensino geral, assim como na componente prática da formação e na empregabilidade no ensino profissional. Serão igualmente avaliadas a qualidade dos cursos e a integridade académica nas instituições de ensino superior.
Na esfera cultural, a inspecção destina-se a garantir a preservação do património e a boa gestão das instituições no sector. O Governo reafirma a sua política de tolerância zero em relação a práticas como o absentismo, cobranças ilícitas, venda de notas, assédio sexual, fraude académica, corrupção e desvio de fundos públicos.
Para o ano de 2027, está prevista uma fiscalização prioritária de 220 instituições, enquanto se continua com o processo de capacitação dos 234 inspectores que actualmente exercem funções no país.
