A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), maior centro de investigação da América Latina, considerou que o Brasil vive “o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história” e pediu ao governo que endureça “com urgência” as medidas contra a pandemia.
“Na visão dos pesquisadores que a realizam, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil”, frisou a organização.
De acordo com o levantamento, divulgado na terça-feira (16), o sistema público de saúde brasileiro de 25 dos 27 estados do país registou taxas de ocupação das camas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), voltadas para o tratamento de pacientes graves, iguais ou superiores a 80%, e em 15 regiões já superaram 90% de sua capacidade, situação “absolutamente crítica”.
Na terça-feira, o gigante sul-americano registou novo recorde diário de mortes (2.841), com o qual o número de mortes já ultrapassa 282 mil, enquanto os casos confirmados da doença ultrapassam 11,6 milhões.
“A fim de evitar que o número de casos e mortes se alastrem ainda mais pelo país, assim como diminuir as taxas de ocupação de leitos [camas], os pesquisadores defendem a adopção rigorosa de acções de prevenção e controlo, como o maior rigor nas medidas de restrição às actividades não essenciais”, disse o boletim da Fiocruz.
“Os investigadores enfatizam também a necessidade de ampliação das medidas de distanciamento físico e social, o uso de máscaras em larga escala e a aceleração da vacinação”, acrescentou.
Segundo o Observatório, em 19 capitais, que são as de maior concentração de habitantes, as vagas para tratamento hospitalar de pacientes graves já ultrapassaram 90%.
A pandemia de covid-19 já matou 282.127 pessoas e infectou mais de 11,6 milhões no país, segundo dados do Ministério da Saúde brasileiro.
Mais quatro jogadores foram chamados por Luís Gonçalves para os trabalhos de preparação da Selecção Nacional de Futebol. Estas chamadas pendem-se com ausências confirmadas de jogadores estrangeiros e com casos positivos registados em jogadores que actuam internamente, que segunda-feira realizaram testes da Covid-19.
A preparação do combinado nacional de futebol para os dois embates deste mês de Março, nomeadamente diante do Ruanda e Cabo Verde, de qualificação ao CAN dos Camarões, arrancou conturbada, com casos positivos de jogadores internos e ausências de “estrangeiros”, que deixam Luís Gonçalves preocupado.
Depois dos testes de despiste da Covid-19 realizados nos jogadores, que actuam internamente e convocados para integrarem a preparação dos Mambas, esta segunda-feira, os resultados não agradarão a equipa técnica. Três, dos 14 jogadores do Moçambola, acusaram positivo e ficam por terra nesta dupla empreitada, o que obrigou o seleccionador nacional a chamar mais quatro para cerrar esta adversidade.
A Federação Moçambicana de Futebol não anunciou os nomes dos jogadores infectados, mas segundo fonte do organismo que gere o futebol moçambicano, os mesmos foram dispensados para cumprirem o isolamento obrigatório.
Assim, Luís Gonçalves chamou dois defesas, um médio e um avançado para se juntarem aos Mambas, nomeadamente Chico Mioche (defesa) e Nelson (médio), ambos do Costa do Sol, e Fidel (defesa) e Melque (avançado), da Associação Black Bulls, que já trabalham desde ontem com o restante grupo.
Ainda a contar com os três jogadores infectados, uma vez que não foram identificados, e com mais estes quatro reforços, das equipas que actuam no Moçambola os “canarinhos” passam a contribuir com seis jogadores nos Mambas, para além do seu médico chefe, seguido pela União Desportiva de Songo, com cinco jogadores, Ferroviário de Maputo, com quatro, Black Bulls, com dois e, Ferroviário da Beira, com apenas um jogador.
Trinta e três (33) soldados das Forças Armadas do Mali (FAMA) foram mortos e outros 14 ficaram feridos numa emboscada realizada na segunda-feira por alegados ‘jihadistas’ na zona de Asongo, região de Gao, nordeste do país.
De acordo com um comunicado do Estado-Maior General do Exército maliano, o ataque, que ocorreu no posto de segurança de Tessit, a cerca de 60 quilómetros a sudeste de Asongo, resultou também na morte de pelo menos 20 terroristas.
“Este é o mais recente balanço das vítimas segundo as operações de rastreio das forças malianas no local do ataque”, refere a nota.
O documento acrescenta que os feridos foram retirados do local para receberem os cuidados necessários, recordando a necessidade de um reforço na luta contra o terrorismo.
Nenhum grupo reivindicou até agora a responsabilidade do ataque, mas os especialistas acreditam que a atuação dos perpetradores é semelhante à do grupo terrorista do Estado Islâmico do Grande Saara.
A instabilidade que afecta o Mali começou com o golpe de Estado em 2012, quando vários grupos rebeldes e organizações fundamentalistas tomarem o poder do norte do país durante 10 meses. Portugal tem atualmente dois militares na missão da ONU no Mali (Minusma), e outros 17 militares no âmbito de uma missão da União Europeia (EUTM).
Um avião caiu na Flórida, nos Estados Unidos, e causou a morte de dois adultos e uma criança de 4 anos. Uma pessoa ficou ferida no acidente.
De acordo com os jornais locais, dentro da aeronave estavam duas pessoas, que perderam a vida no momento do acidente.
Na queda, o avião atingiu os passageiros de um carro, uma mulher e uma criança, que precisaram ser hospitalizados. A motorista está em estado grave e a criança não resistiu aos ferimentos.
Ao cair no chão, a aeronave explodiu e um rastro de fogo se formou por causa do combustível. A mãe do menino saiu dos destroços, mas não conseguiu soltar o filho, que foi resgatado pelos bombeiros, mas não resistiu.
A Nacala Logistics doou mais de 10 mil unidades de medicamentos aos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais de Nampula, com o objectivo de aumentar a disponibilidade de fármacos para o tratamento de sintomas do Coronavírus.
São, maioritariamente, analgésicos e antibióticos injectáveis, entregues num pacote que inclui consideráveis quantidades de ceftriaxona, hidrocortisona, azitromicina, amoxicilina, paracetamol e outros fármacos importantes para melhorar o estado clínico dos pacientes.
Na cerimónia de entrega, que decorreu no início do mês, Selma Xavier, Médica-chefe dos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais de Nampula, classificou a doação, como uma ajuda de grande valia para a província, pois irá beneficiar os doentes internados devido à pandemia.
“Esta doação chega num contexto oportuno, pois se regista um aumento de casos positivos em Nampula. Actualmente, temos 15 doentes internados em Nampula e 4 em Nacala e os medicamentos recebidos serão também enviados para o centro de tratamento da Covid-19, em Nacala”, destacou.
O País registou mais 1 óbito devido a covid-19, elevando o cumulativo de mortes para 733. Nas últimas 24 horas foram notificados mais 268 novas infecções e 532 indivíduos recuperaram da covid-19.
Deste modo o cumulativo de infectados passa para 65.197 e 51.376 recuperados. Os dados foram actualizados na quarta-feira (17) pelo Ministério da Saúde (MISAU), através de um comunicado de imprensa.
De acordo com o documento, nas últimas 24 horas, 24 infectados pela covid-19 foram internados em centros de isolamento e 13 tiveram alta hospitalar.
O coordenador da ‘task force’ para a vacinação defende que a pandemia é um combate que “não se pode perder”, que para si é mesmo “uma guerra” e, por isso, usa o camuflado.
“Se olhar para os combates anteriores, que conflito é que prejudicou tanto a economia portuguesa, que conflito é que matou tanto em tão pouco tempo”, pergunta o vice-almirante Gouveia e Melo, em entrevista à Lusa.
O coordenador do plano de vacinação contra a convid-19 alerta, além do mais, para o facto de Portugal estar “a travar um combate que não pode perder” e que “todos os portugueses” têm de ter a noção disso.
De um ponto de vista pessoal, o vice-almirante, nomeado a 03 de fevereiro, diz que encara a sua função como crítica, “que tem que ser feita com o esforço que for necessário”.
“Para mim é uma guerra”, diz, “um combate pessoal, um combate de grupo, em que o combatente do outro lado não é um ser humano, mas um vírus e nós temos que puxar todos os recursos que temos para combater esse vírus”, destaca.
E acrescenta: “Encarei a nomeação como um desafio, por um lado, por outro como uma obrigação enquanto militar, que jurei fazer tudo pelo meu país”.
Essa é a razão por que Gouveia e Melo descartou o seu uniforme da Marinha, e decidiu usar sempre o uniforme de combate, o camuflado operacional, o único que é comum aos três ramos das Forças Armadas, além do significado simbólico de que se reveste para a instituição e a população em geral.
“O uniforme quer dizer que não estou sozinho e sou ajudado pelos três ramos das Forças Armadas, tenho pessoas a trabalhar comigo da Marinha, do Exército e da Força Aérea”, diz.
E explicita: “É muito importante passar a mensagem que não é uma única pessoa, mas que são as Forças Armadas que estão a ajudar ao processo. Eu sou, digamos, a ‘ponta do iceberg’”.
Questionado se já tinha tomado a vacina, Gouveia e Melo é perentório na recusa, “enquanto não tiver a certeza de que grande parte dos portugueses, na sua maioria, estão vacinados”.
E mesmo se for convocado para tal, verá: “Com três estrelas já ninguém me obriga a vacinar”.
O ex-presidente do Brasil Lula da Silva admitiu na quarta-feira (17) a possibilidade de concorrer à Presidência do Brasil caso o Partido dos Trabalhadores (PT) e os seus aliados concordem.
“Quando chegar o momento de concorrer às eleições, se o meu partido (PT) e os partidos aliados entenderem que eu posso ser o candidato, se eu estiver bem, com a saúde e energia que eu tenho hoje, eu posso reassegurar que eu não vou negar essa convocação, mas eu não quero falar sobre isso”, disse Lula em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN.
“Essa não é a minha maior prioridade. A minha maior prioridade agora é salvar este país”, acrescentou o antigo mandatário.
Na semana passada, na sua primeira declaração pública após as condenações na Lava Jato terem sido anuladas, Lula da Silva recusou confirmar se será novamente candidato nas eleições presidenciais de 2022.
“Seria pequeno se estivesse pensando em 2022 neste instante. Agora o PT tem que colocar as suas lideranças para andar pelo país, como Gleisi [Hoffmann, presidente nacional do PT] e Haddad [Fernando Haddad, antigo prefeito de São Paulo e ex-candidato presidencial em 2018] estão fazendo. Tem momento para tudo, não podemos ficar a responder se vamos ter candidato agora ou não”, disse Lula, na ocasião, em São Paulo.
“Em 2022, o partido vai pensar no momento das convenções e discutir se vai ter candidato, ou se vai apostar numa frente ampla”, acrescentou o ex-mandatário, não descartando uma aliança com partidos de centro.
O juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, anulou na semana passada todas as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da operação anticorrupção Lava Jato.
Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.
Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.
Lula, de 75 anos e que governou o Brasil entre 2003 e 2010, chegou a cumprir 580 dias de prisão, entre abril de 2018 e novembro de 2019 e, desde então, o ex-presidente recorria da sua sentença em liberdade condicional.
O Presidente da Tanzânia, John Magufuli, morreu aos 61 anos devido a doença cardíaca, informou, na quarta-feira (17), a vice-presidente do país, Samia Suluhu, numa mensagem televisiva dirigida ao país.
Magufuli, que não aparecia em publico desde 27 de fevereiro dando azo a vários rumores sobre a sua saúde, morreu em Dar es Salam, capital económica de Tanzânia, precisou Suhulu.
A vice-presidente da Tanzânia tinha já dado indicações na segunda-feira (15) de que o chefe de Estado poderia estar doente ao apelar à “unidade” dos tanzanianos “através da oração”.
Há semanas que circulavam rumores sobre a saúde de Magufuli, que davam conta de que teria procurado ajuda médica no estrangeiro, depois de ter sido infetado com o novo coronavírus, de acordo com a oposição no país.
Magufuli, que foi visto pela última vez em público em 27 de Fevereiro, negava a existência do novo coronavírus no país, afirmando que a Tanzânia estava “livre” de Covid-19, em virtude das orações dos tanzanianos.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar um (1) Gestor de Direito a Justa Colecta de Recursos e Governação Democrática, PLDs e Projectos. Saiba mais.
On Time Investiment é uma Empresa Moçambicana de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Marketing Social. Saiba mais.
A ADPP Moçambique pretende recrutar para um projecto financiado pela USAID intitulado “Advancing Girls Education” (AGE) um (1) Director Técnico de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A ADPP Moçambique pretende recrutar para um projecto financiado pela USAID intitulado “Advancing Girls Education” (AGE) um (1) Director Financeiro. Saiba mais.
A ADPP Moçambique pretende recrutar para um projecto financiado pela USAID intitulado “Advancing Girls Education” (AGE) um (1) Director Técnico. Saiba mais.
A ADPP Moçambique pretende recrutar para um projecto financiado pela USAID intitulado “Advancing Girls Education” (AGE) um (1) Director do Projecto. Saiba mais.
A Lycée Français International Gustave Eiffel pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador das Actividades Extracurriculares. Saiba mais.
O Centro Internacional para Saúde Reprodutiva Moçambique (ICRH-M) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Nacional (M/F). Saiba mais.
A Tracker Moçambique Segurança SA pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Instalação de Sistemas de GPS e Car-Tracking. Saiba mais.
O Ministério da Saúde (MISAU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Aquisições para Unidade Gestão do Fundo Global. Saiba mais.
Um automobilista está a contas com as autoridades da Justiça, na província de Gaza, indiciado de ter atropelado mortalmente um agente da Polícia de Trânsito, em plena actividade laboral.
O agente regulador de trânsito foi atropelado em plena actividade quando este mandou parar um automobilista que circulava em excesso de velocidade, na madrugada do último sábado, no bairro 2000, no distrito de Chongoene.
O chefe do departamento das Relações Públicas no Comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Gaza, Carlos Macuácua, disse que esta atitude do motorista é repudiante e apela aos condutores para observarem rigorosamente o código de circulação rodoviária, de modo a evitar este e outro tipo de acidentes.
O Governo Francês lançou um fundo de três milhões de euros como garantia para que a Société Générale reduza riscos no financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME’s) que actuam no agronegócio, e em projectos empreendedores com participação da mulher no país.
O financiamento foi materializado através de um acordo assinado na terça-feira (16) entre a direcção do banco Société Générale Moçambique e a PROPARCO, representante da Agência Francesa de Desenvolvimento.
“A parceria hoje (16 de Março) assinada entre a Société Générale e a PROPARCO facilitará o acesso ao crédito às Pequenas e Médias Empresas, em particular em sectores com grande impacto no desenvolvimento de Moçambique, com o enfoque mais específico no agronegócio, que já é um sector-chave do nosso banco. A linha também apoiará o empreendedorismo feminino, apoiando as empresas com participação social feminina relevante”, introduziu Sterghios Dassarecos, Director Executivo daquela instituição bancária.
Para aquele dirigente, a parceria com a Agência francesa é de extrema importância, sobretudo neste contexto adverso em que as empresas não vivem bons momentos, devido à pandemia da COVID-19.
“Após cinco anos de operações no mercado moçambicano, o nosso banco reitera, com esta acção, a ambição de ser um banco de referência no mercado nacional, além de ser um parceiro activo no desenvolvimento da economia local, apoiando as Pequenas e Médias Empresas, especialmente no contexto actual, onde estas empresas enfrentam dificuldades resultantes da crise pandémica mundial”, terminou.
Por seu turno, Siby Diabira, Directora Regional PROPARCO para a África Austral, destacou o facto de a iniciativa poder ajudar nos esforços tendentes a imponderar a mulher.
“Temos o prazer de poder contar com um parceiro válido nos esforços para apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas, num país em que a inclusão financeira continua um desafio. Ao visar mulheres empresárias e o sector agrícola, este projecto aborda importantes desafios de desenvolvimento e esperamos ter um impacto positivo em Moçambique. Isso é importante devido às constantes dificuldades que estas empresas enfrentam para ter acesso ao financiamento devido ao ambiente operacional desafiador associado à COVID-19”, defendeu.
Na ocasião, o embaixador da França em Moçambique defendeu que a iniciativa poderá produzir efeitos positivos na vida das populações.
“Mais de 16 mil beneficiários de pequenas empresas e dezenas de milhares de micro empresários beneficiarão de dois mil milhões de euros já disponibilizados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e a PROPARCO. No total, são 1.4 milhão de empregos directos e indirectos que vão ser criados através deste financiamento. A iniciativa irá ser implementada até o final do próximo ano para um impacto maior no empreendedorismo e na geração de emprego na África e em especial em Moçambique”, destacou David Izzo.
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) precisa de continuar a coordenar e trocar informações sobre os estudos relacionados com a Covid-19, sobretudo a eficácia das vacinas, de modo a salvaguardar o bem-estar dos cidadãos.
Este sentimento foi manifestado pelos membros do Conselho de Ministros da SADC durante uma reunião virtual que teve lugar de 8 a 12 de Março corrente.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, que assume a presidência do órgão, disse no final do encontro que os membros entenderam a necessidade de se continuar a coordenar e concertar posições, bem como juntar sinergias para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
“Um dos pontos mais debatidos é a questão das vacinas, por forma a coordenar e ver como é que estas são eficazes, trocando informações entre nós, sendo que o assunto dos estudos laboratoriais é de grande importância”, disse Verónica Macamo.
No encontro, foi igualmente confirmada a realização da cimeira presencial em Maio ou Junho do presente ano, caso as condições estejam criadas. Verónica Macamo acredita que até essa altura, com o uso da vacina, os efeitos da Covid-19 poderão ser minimizados e haverá condições para a realização do encontro.
Disse, por outro lado, que a SADC saudou o endosso feito pela União Africana à candidatura de Moçambique para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, acto que acontece pela primeira vez e conta com o apoio de países amigos.
Ainda neste encontro, foram adoptadas 51 decisões, com destaque para a aprovação dos fundos necessários para a realização das actvidades dos órgãos, reforço das medidas de luta contra a corrupção e a fraude na organização.
A decisão aceite para a instalação do centro de emergência a ser localizado em Nampula, que vai estudar e prevenir os efeitos das mudanças climáticas, foi um passo importante que coloca Moçambique em posição privilegiada na região.
Uma professora de 43 anos morreu, na segunda-feira, em Marbella, Espanha, ao sofrer uma hemorragia cerebral depois de ter recebido a vacina da AstraZeneca, no passado dia 3 de março.
Ter-se-à dirigido às urgências do Hospital QuirónSalud horas depois de ter sido imunizada com uma forte dor de cabeça e mal-estar geral, sintomas inicialmente atribuídos a efeitos secundários da vacina contra a Covid-19.
Na sexta-feira, dia 13 de março, regressou ao hospital quando não sentiu melhoras e após duas tomografias os médicos detetaram uma hemorragia de grande dimensão. Durante a operação para drenar a hemorragia, acabaram por descobrir ainda um edema cerebral (acumulação de líquido no cérebro).
O corpo agora aguarda uma autópsia clínica para determinar as causas da morte.
Segundo fontes consultadas pelo Sur, o caso foi levado ao conhecimento da Agência Espanhola de Medicamentos, assim como da Agência Europeia, protocolo estabelecido após a suspensão, por duas semanas, da administração da vacina desenvolvida pela AstraZeneca, após notificação de vários casos de formação de coágulos sanguíneos, que são muito raras na população em geral.
No total são já 21 países a ter suspendido a vacina: Suécia, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, França, Noruega, Áustria, Roménia, Estónia, Países Baixos, Islândia, Lituânia, Letónia, Bulgária, Luxemburgo, Chipre, Irlanda, Dinamarca, Indonésia e Venezuela.
Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas de várias cidades da Bolívia para protestar contra o actual presidente, Luis Arce, e a prisão da ex-presidente Jeanine Áñez por suspeita de golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e os Estados Unidos expressaram preocupação com o novo clima de tensão política na Bolívia.
“Não foi golpe. Foi fraude”, diziam cartazes de manifestantes que, com a pandemia como pano de fundo, participaram de marchas, manifestações em frente ao Ministério Público e concentrações pacíficas em praças das cidades de La Paz, Cochabamba (centro), Sucre (sudeste), Trinidad (noroeste) e Santa Cruz de la Sierra (leste).
Em Santa Cruz, capital econômica da Bolívia e bastião da oposição, cerca de 40 mil pessoas se reuniram na praça Cristo Redentor, lugar emblemático de reuniões públicas da direita, segundo estimativas de autoridades locais.
Jeanine Áñez, de 53 anos, foi presa no sábado (13), na cidade de Trinidad, capital do departamento amazônico de Beni (nordeste). No domingo (14), a Justiça determinou quatro meses de prisão preventiva para a ex-presidente.
Outros cinco ex-ministros de Áñez também foram detidos, e o governo do Peru informou que a ex-ministra Roxana Lizárraga solicitou asilo.
A oposição de direita e de centro acusa a Justiça boliviana de estar subordinada ao governo de Arce, herdeiro político de Morales. Já o ministro da Justiça, Iván Lima, disse que o “golpe deve ser resolvido na Justiça e não nas ruas”.
Dezenas de pessoas morreram na segunda-feira no Níger durante uma série de ataques perto de Banibangou, na região ocidental de Tillabéri, perto do Mali, segundo informaram fontes locais.
“Um dos ataques ocorreu na segunda-feira à tarde e teve como alvo um veículo que transportava passageiros na estrada Banibangou-Chinégodar e cerca de 200 pessoas morreram”, disse um aldeão, por telefone, citado pela agência France-Presse.
Um governante local e uma fonte da administração local disseram estar “conscientes dos ataques”, mas não puderam dar uma estimativa das mortes ou apresentar as circunstâncias que levaram a estes ataques.
Os ataques não foram ainda confirmados pelo Governo de Niamey.
Banibangou é o lar de um dos mais importantes mercados semanais desta região, próxima da fronteira com o Mali.
A região de Tillabéri está localizada na zona das “três fronteiras” Níger-Mali-Burkina, frequentemente atacada por grupos ‘jihadistas’.
Há vários anos que o Níger — tal como os vizinhos Mali e Burkina Faso – é atormentado por ataques ‘jihadistas’ nas zonas oeste e sudeste, tendo já morrido centenas de pessoas no processo.
Em 02 de janeiro, cerca de uma centena de pessoas foram mortas em ataques a duas aldeias nesta região, naquele que foi um dos piores massacres de civis na história do Níger.
A preparação para a volta às aulas na cidade de Maputo, está a ser marcada pela subida dos preços do material escolar, facto que tem preocupado aos pais e encarregados de educação.
O Jornal Notícias, constatou numa ronda efectuada mercados e lojas, como é o caso do Xipamanine, onde uma embalagem de cadernos varia entre 250 a 280 meticais, contra os 150 a 200 meticais, anteriores à eclosão da pandemia, enquanto a caixa de 50 esferográficas é vendida a 180, com aumento em 30 meticais.
O agravamento dos preços faz-se sentir na compra de uniforme escolar.
O Governo decidiu realizar, este ano, o 1.º Censo Nacional de Mineradores Artesanais, ferramenta essencial para melhor gestão deste subsector em Moçambique.
Com efeito, segundo o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, há mais de dois anos que o sector vem reflectindo sobre a problemática da mineração artesanal, com o desafio de compreender melhor o subsector visando desenhar políticas e formas de actuação que contribuam para a sua formalização, melhor exploração e contributo para a economia, incluindo a nível local.
“Por isso, apostamos na realização de um censo dos actores artesanais, o primeiro a ser realizado no país, como ferramenta essencial para melhor gestão do subsector”, sublinhou Tonela, na abertura, ontem em Maputo, da reunião nacional sobre censo de mineradores artesanais em Moçambique.
O país dispõe de muitos recursos mineiros, que, de acordo com Tonela, devem ser vistos como activos com imenso potencial para impulsionar o desenvolvimento.
A mineração artesanal, sobretudo de gemas e ouro, usa canais não formais para a comercialização, proporciona imigração ilegal, formas de exploração que causam danos ambientais e fuga ao fisco, com o Estado a perder divisas.
“É nosso entendimento que a exploração deve ser feita de forma sustentável e transparente para que os benefícios daí resultantes contribuam para a melhoria do nível de vida de todos moçambicanos, através da criação de mais oportunidades de emprego, mais receitas para os intervenientes e mais impostos e outros benefícios para o Estado”, afirmou o ministro.
Indicou igualmente a existência de lacunas na informação estatística existente sobre o real contributo deste tipo de exploração mineira para o desenvolvimento do país.
Com o censo, espera-se obter dados qualitativos e quantitativos sobre as pessoas envolvidas na mineração artesanal, o seu impacto socioeconómico nas comunidades e na economia do país, para melhor formulação de políticas e estratégias que concorram para a sua formalização.
Participaram no encontro de coordenação das actividades preparatórias do censo de mineradores artesanais todos os delegados do INE (Instituto Nacional de Estatística), directores de serviços afins, entre outros que serão responsáveis pela condução do processo.
A Assembleia da República (AR) encontra-se reunida desde a manha de hoje (17), em plenária, a apreciar o projecto de lei de revisão pontual da Lei nº 10/2018, de 30 de Agosto, que cria os tribunais de trabalho, na sua generalidade.
Os parlamentares, que se reúnem hoje e amanhã, irão apreciar igualmente as propostas de lei de autorização legislativa para a alteração dos códigos Civil e Comercial, na generalidade e na especialidade.
Na análise e emissão do competente parecer da lei que cria os tribunais de trabalho a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade entende que esta revisão visa reforçar a necessidade de trazer a justiça mais próxima dos cidadãos.
Esta comissão esteve reunida ontem para apreciar as alterações propostas e concluiu haver pertinência de tais serem feitas, por se tratar de órgãos de soberania com competências para administrar a justiça nos litígios decorrentes de relações jurídico-laborais e apreciarem as contravenções às normas do trabalho e de segurança.
Estes órgãos apreciam e julgam questões emergentes das relações de trabalho, acidentes e doenças profissionais que ocorrem nas empresas.
Apreciam também contravenções às normas do trabalho e da segurança social, podendo ordenar a cobrança das multas aplicadas pelo órgão da administração laboral.
Ainda ontem a Comissão Permanente reuniu, à porta fechada, na sua XIII Sessão Ordinária para, de entre vários pontos, apreciar o estudo relativo ao uso do tempo para apresentação dos pareceres.
Apreciou também os prazos para o depósito de documentos a serem apreciados pela plenária da AR bem como promover uma reflexão do modelo e guião do relatório de fiscalização das comissões de trabalho.
As comissões dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social assim como do Plano e Orçamento apreciaram a proposta da lei de comunicação social e de radiodifusão bem como a Conta Geral do Estado, respectivamente.
O líder do Comité Supremo para a Recolha de Armas no Sudão anunciou ontem (16) o início de uma campanha de “recolha forçada de armas” nas mãos dos cidadãos, estimadas em quatro milhões, numa medida para desarmar a população civil.
“A campanha para apreender armas não vai parar até que as armas sejam recolhidas das mãos dos cidadãos”, disse o tenente-general Abdul Hadi Abdullah durante uma conferência de imprensa, na qual explicou que a população civil tem na sua posse armas ligeiras, médias e pesadas.
Os militares disseram que a campanha durará cerca de duas semanas e, embora “não existam estatísticas” sobre o número de armas, estimam que possam ascender a “quatro milhões” espalhadas pelos 18 estados do Sudão.
Neste sentido, explicou que estas armas foram introduzidas no Sudão de “várias formas”, devido à falta de segurança nos países vizinhos, especialmente na Líbia, Etiópia e Sul do Sudão, exacerbada por conflitos tribais no país e que desempenhou um papel importante na proliferação de armas nos últimos anos.
Em setembro passado, o exército sudanês anunciou a destruição de 300.000 armas apreendidas durante uma campanha de desarmamento civil de três anos, lançada após um pico de violência tribal no país em maio.
De acordo com a organização de investigação Small Arms Survey, com sede em Genebra, em 2017 existiam 2,76 milhões de armas no Sudão detidas ilegalmente.
No mesmo ano, as autoridades iniciaram uma campanha para apreender armas e veículos não registados nos conturbados estados de Kordofan e da região de Darfur, o cenário de um conflito sangrento que entre 2003 e 2008 deixou cerca de 300.000 pessoas mortas, de acordo com as Nações Unidas.
Em muitos estados sudaneses, especialmente nos estados orientais que fazem fronteira com a Eritreia e a Etiópia, e na região ocidental de Darfur, que tem sofrido uma guerra civil desde 2003, é comum que as pessoas tenham armas nas suas casas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) confirmou que a nova fase do fenómeno climático El Niño, já identificado nas províncias de Gaza e Inhambane,...
O presidente da Argentina, Javier Milei, acusou o Brasil e outros países de estarem financiando uma campanha contra a Argentina.
A relação entre os dois...
