O Governo decidiu realizar, este ano, o 1.º Censo Nacional de Mineradores Artesanais, ferramenta essencial para melhor gestão deste subsector em Moçambique.
Com efeito, segundo o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, há mais de dois anos que o sector vem reflectindo sobre a problemática da mineração artesanal, com o desafio de compreender melhor o subsector visando desenhar políticas e formas de actuação que contribuam para a sua formalização, melhor exploração e contributo para a economia, incluindo a nível local.
“Por isso, apostamos na realização de um censo dos actores artesanais, o primeiro a ser realizado no país, como ferramenta essencial para melhor gestão do subsector”, sublinhou Tonela, na abertura, ontem em Maputo, da reunião nacional sobre censo de mineradores artesanais em Moçambique.
O país dispõe de muitos recursos mineiros, que, de acordo com Tonela, devem ser vistos como activos com imenso potencial para impulsionar o desenvolvimento.
A mineração artesanal, sobretudo de gemas e ouro, usa canais não formais para a comercialização, proporciona imigração ilegal, formas de exploração que causam danos ambientais e fuga ao fisco, com o Estado a perder divisas.
“É nosso entendimento que a exploração deve ser feita de forma sustentável e transparente para que os benefícios daí resultantes contribuam para a melhoria do nível de vida de todos moçambicanos, através da criação de mais oportunidades de emprego, mais receitas para os intervenientes e mais impostos e outros benefícios para o Estado”, afirmou o ministro.
Indicou igualmente a existência de lacunas na informação estatística existente sobre o real contributo deste tipo de exploração mineira para o desenvolvimento do país.
Com o censo, espera-se obter dados qualitativos e quantitativos sobre as pessoas envolvidas na mineração artesanal, o seu impacto socioeconómico nas comunidades e na economia do país, para melhor formulação de políticas e estratégias que concorram para a sua formalização.
Participaram no encontro de coordenação das actividades preparatórias do censo de mineradores artesanais todos os delegados do INE (Instituto Nacional de Estatística), directores de serviços afins, entre outros que serão responsáveis pela condução do processo.
