O ex-presidente Donald Trump novamente instou as pessoas a serem vacinadas contra o novo coronavírus, ao dizer que recomendaria a vacinação “a muitas pessoas que não querem, e muitas dessas pessoas votaram em mim.”
Em uma entrevista na terça-feira (16) à noite na Fox News, Trump reconheceu que as pessoas eram livres para decidir por si mesmas se seriam vacinadas contra o COVID-19.
“Temos nossas liberdades e temos que viver por isso e concordo com isso também. Mas é uma ótima vacina. É uma vacina segura e funciona ”, afirmou.
Trump já promoveu a vacinação antes. Quando ele apareceu em 28 de fevereiro na Conferência Anual de Acção Política Conservadora, ele disse: “Todo mundo, vá buscar a sua chance”.
Trinta por cento do Fundo de Apoio Directo às Escolas será direccionado à compra de material de higienização para as instituições do ensino em todo o país, no contexto da prevenção da Covid-19, segundo anúncio feito ontem, em Maputo, pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).
Para o presente ano lectivo, que arranca segunda-feira, foram destinados ao fundo 627 milhões de meticais, dos quais 524 serão canalizados para as escolas primárias e 103milhões para as secundárias.
Gina Guibunda, porta-voz do MINEDH, reconheceu na segunda-feira, numa conferência de imprensa, em Maputo, que esta verba não é suficiente para garantir os meios de protecção do novo coronavírus em todas as escolas, daí que o sector da Educação conta com o apoio de parceiros e encarregados de educação.
Explicou que o fundo não é alocado apenas às escolas devido à Covid-19, pois anualmente é disponibilizado para a aquisição de material prioritário de cada instituição.
Na ocasião, a porta-voz do MINEDH referiu que cerca de sete milhões de alunos retomam às aulas a partir da próxima semana, sendo que as cerimónias centrais de abertura formal do ano lectivo 2021 decorrerão na sexta-feira, no distrito de Monapo, província de Nampula.
Indicou que 9.300 professores foram contratados, dos quais pouco mais de oito mil para o ensino primário e 490 para o secundário.
Guibunda apelou aos pais e encarregados da educação para que matriculem os alunos, explicando que o ministério autoriza a continuação das inscrições para novos ingressos após a data oficial do encerramento.
“Até ao momento, alcançamos 84,3 por cento e queremos que todos os alunos estejam inscritos no Sistema Nacional de Educação”, disse.
Para o ano lectivo 2021, está previsto que as turmas sejam compostas apenas por 25 alunos. As turmas que não excedam 25 alunos deverão leccionar as aulas todos os dias. Os alunos deverão ser organizados um por carteira, respeitando o distanciamento de 1,5 metro. A duração das aulas por dia será de 4.30 horas. As turmas com mais de 25 alunos deverão leccionar em dias alternados, incluindo aos sábados.
Devido à dificuldade de prover o curso nocturno no presente ano lectivo, deve-se garantir que os alunos matriculados neste turno frequentem o ensino à distância.
Guibunda assegurou estar tudo a postos para o arranque do ano lectivo, que vai compreender 33 semanas e três períodos.
Por sua vez, o sector da Saúde garantiu que vai monitorar a ocorrência de possíveis casos daCovid-19 nas escolas e dar o devido seguimento.
A Direcção Nacional de Identificação Civil, DNIC, está a expandir a emissão de Bilhete de Identidade na diáspora para tornar célere a aquisição deste documento aos moçambicanos, durante a vigência da pandemia da covid-19.
Para o efeito a DNIC pretende instalar esses serviços na China, Alemanha, Etiópia, Quénia, Estados Unidos da América e República da África do sul.
O porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil, garante que estão criadas as condições para dar resposta a implementação destes serviços de identificação civil, na diáspora.
Alberto Sumbana falava na terça-feira (16) a jornalistas, numa conferência de imprensa.
Alberto Sumbana anunciou o encerramento do balcão de atendimento dos Bombeiros, na cidade de Maputo, para dar lugar aos trabalhos de manutenção.
Segundo a fonte a iniciativa visa melhorar a infra-estrutura para responder a demanda, no âmbito do respeito pelas medidas de prevenção da Covid-19.
O porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil recomenda aos cidadãos para não fazerem uso do talão “Espera BI” para aquisição de outra documentação, enquanto aguarda pelo Bilhete de identidade.
Sumaba esclarece que se pretende, com o talão “Espera BI”, conferir apenas a identificação do individuo e não outros efeitos.
A Plan International Mozambique em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, o UNICEF e o Movimento de Educação para Todos lançam, esta quarta-feira em Maputo, duas campanhas intituladas Regresso ao Meu Futuro e Regresso Seguro às Escolas.
Trata-se de uma iniciativa que pretende ajudar as escolas a um regresso seguro às aulas presenciais interrompidas depois da eclosão da covid-19.
Durante uma semana, a organização vai visitar estabelecimentos de ensino para aferir o nível de implementação das medidas colectivas de prevenção do novo coronavírus.
O primeiro-ministro francês, Jean Castex, disse ontem (16) que vai receber a vacina da AstraZeneca assim que a sua utilização for novamente autorizada para aumentar a confiança no imunizante cuja administração foi suspensa em vários países europeus.
A França suspendeu, na segunda-feira, a administração de vacinas da AstraZeneca enquanto espera que o regulador europeu de medicamentos (EMA) esclareça quaisquer dúvidas sobre possíveis efeitos secundários.
Aos 55 anos de idade e sem problemas de saúde subjacentes conhecidos, o primeiro-ministro francês Jean Castex não se encontra entre os grupos prioritários elegíveis para a vacinação em França, mas, falando à emissora BFM-TV, Castex disse que quer tomar a vacina da AstraZeneca para dar o exemplo.
“Dado o que está a acontecer, o que acabou de acontecer, com a AstraZeneca, seria sensato que eu fosse vacinado muito rapidamente, assim que a suspensão seja levantada”, disse.
Castex acrescentou que queria demonstrar aos seus concidadãos “que a vacinação é a porta de saída desta crise”.
Diversos países europeus, França e Itália, suspenderam a administração da vacina produzida pelo laboratório anglo-sueco devido a eventuais efeitos secundários graves, incluindo dificuldades de coagulação e formação de coágulos (trombose).
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que deverá emitir um parecer definitivo sobre o tema na quinta-feira, referiu estar “firmemente convencida que as vantagens da vacina AstraZeneca na prevenção da covid-19, com o seu risco associado de hospitalização e morte, superam o risco dos seus efeitos secundários”.
Um acidente de carro envolvendo um casal de idosos ocorreu na segunda-feira (15), em Idaho, nos Estados Unidos. Na ocasião, o motorista perdeu o controle da camionete que guiava e os dois ocupantes do veículo ficaram pendurados em uma ponte, numa altura de 30 metros.
De acordo com a polícia local, foi necessária a ajuda de um trailer para que fosse amarrada uma corda e, então, a camionete fosse puxada novamente para a pista.
Já as vítimas foram socorridas por uma equipe de resgate, que utilizou um guindaste e equipamentos de rapel para tirá-las do veículo em segurança.
O homem, de 67 anos, e a mulher, de 64, foram levados ao hospital Magic Valley. Segundo agentes de saúde do local, ambos tiveram ferimentos graves, mas não fatais.
Na hora do acidente, havia dois cachorros dentro do veículo, que também foram resgatados.
A Justiça da Bolívia determinou na segunda-feira (15), quatro meses de prisão preventiva para ex-presidente interina Jeanine Áñez, que está sendo acusada de sedição, terrorismo e conspiração pelo suposto golpe de Estado contra o então presidente Evo Morales em 2019.
“Me enviaram para quatro meses de detenção para esperar o julgamento por um ‘golpe’ que nunca aconteceu”, afirmou Áñez em perfil oficial no Twitter. “Daqui, peço à Bolívia que tenha fé e esperança. Um dia, com todos, construiremos uma Bolívia melhor”, completou.
Na sequência, a acusada foi transferida da Força Especial de Combate ao Crime, onde estava detida desde sábado (13), para o Centro de Orientação Feminina de Obrajes.
Ali, a ex-presidente interina foi instalada em um espaço de isolamento, onde permanecerá durante os primeiros 15 dias para evitar a contaminação do novo coronavírus.
Depois, Jeanine Áñez ocupará um dos 13 dormitórios comuns sem privilégios em relação às demais 200 reclusas do presídio. Ela poderá fazer contato com advogados e parentes por telefone, mas não poderá receber visita devido à Covid-19.
Inicialmente, o Ministério Público havia pedido por 6 meses de prisão preventiva justificando o risco de fuga da acusada, mas a juíza Regina Santa Cruz acabou decidindo por um período menor ao ouvir os argumentos da promotoria e dos advogados de defesa em uma audiência que durou várias horas.
Jeanine Áñez estava escondida dentro de uma cama box, na casa de um parente, quando foi detida pelas autoridades bolivianas. O ex-ministro da Justiça, Álvaro Coímbra, e o ex-ministro da Energia, Rodrigo Guzmán, já tinham sido presos na sexta-feira (12), pelas mesmas acusações.
O Ministério Público da Bolívia alega os três teriam conspirado para executar um golpe de Estado contra Evo Morales. O ex-presidente acabou renunciando em novembro de 2019 em meio a denúncias de que ele teria fraudado as eleições para continuar governando de maneira ininterrupta até 2025, sendo que ele já estava no poder desde 2006.
Evo Morales se exilou no México e na Argentina até voltar para a Bolívia em Novembro de 2020, logo após a posse do seu aliado e atual presidente Luis Arce. O Movimento ao Socialismo, ao qual os dois pertencem, argumenta que a recente vitória de Arce demonstra que não houve fraude eleitoral na reeleição de Morales anos atrás.
O Ministro da Segurança Pública, Sarath Weerasekera, anunciou no sábado, a proibição do uso da burca e o encerramento de escolas islâmicas.
O Governo diz que as medidas foram tomadas no âmbito da “segurança nacional” do país. Segundo eles, o traje é um símbolo “de extremismo religioso” e esperam que a proibição seja implementada muito em breve.
“Ontem assinei a ordem que proíbe a burca, o documento do gabinete. Mesmo que se diga que é uma simples burca, é algo que afecta negativamente a nossa segurança nacional. Sabemos que, mesmo durante a nossa infância, muitos dos nossos amigos muçulmanos e raparigas muçulmanas nunca usaram burca. Trata-se de um símbolo extremista que surgiu muito recentemente. Portanto, vamos bani-lo com certeza”, afirmou o Ministro da Segurança Pública do Sri Lanka.
As autoridades do país também pretendem fechar mil escolas islâmicas, alegando que não seguem a política nacional de educação.
O uso do véu integral já havia sido suspenso temporariamente em Abril de 2019, após uma série de ataques a igrejas e hotéis reivindicados pelo grupo terrorista Estado Islâmico que fizeram mais de 260 mortos. A medida definitiva para banir a burca surgiu a dois anos depois.
A proibição definitiva, segundo o correio braziliense, precisa ser aprovada pelo Parlamento, onde o governo dispõe de uma ampla maioria.
Os muçulmanos são uma minoria no Sri Lanka, constituindo cerca de 9% dos 22 milhões de habitantes da ilha – que é maioritariamente budista.
A burca, também chamada de chadri ou paranja na Ásia Central, é uma veste comprida que envolve todo o corpo, dos pés à cabeça, com uma abertura rendilhada à altura dos olhos, usada em público por algumas mulheres muçulmanas.
O sistema de defesa aérea da Síria intercetou mísseis israelitas, em Damasco, dá conta a agência de notícias oficial síria SANA.
“As nossas defesas aéreas intercetaram um ataque israelita”, explicita a SANA.
Ainda não há informações sobre eventuais vítimas.
Desde a eclosão do conflito na Síria, que faz este ano uma década, o Estado hebraico autorizou centenas de ataques contra várias posições controladas por Damasco e pelos aliados, militares iranianos e forças libanesas do Hezbollah.
Telavive declara com alguma regularidade que não vai permitir que a Síria seja convertida num ponto de apoio para as forças de Teerão.
Uma cidadã e um grupo comercial em Nampula disputam um imóvel, num processo que está há mais de 20 anos na Justiça. No ano passado a queixosa ganhou a causa numa decisão do Tribunal Supremo, mas a outra parte não quer ceder o imóvel em litígio.
O imóvel em disputa localiza-se no centro da cidade de Nampula. Foi pensão e restaurante que na altura era gerida por Maria Olinda, que tinha um contrato de arrendamento com a Administração do Parque Imobiliário do Estado, APIE desde 1994.
Em meados da década de 90 decidiu passar uma procuração a um empresário para exploração do espaço e daí começou a longa história, que envolveu a mudança do contrato e assinatura de um outro entre a APIE e um grupo comercial identificado por Companhia Has-Nur, Lda.
“Quando fui para pagar as rendas da APIE os nomes tinham sido trocados e já estava em nome da Companhia Comercial Has-Nur”, declarou Maria Olinda.
O assunto deu lugar a um processo no Tribunal Judicial da Província de Nampula para a nulidade do contrato celebrado à revelia. Através de uma sentença de 2014, da 2ª secção cível, dá-se provimento a esse pedido, atribuiu-se razão à queixosa que lhe devia ser restituído o imóvel.
“A outra parte, de certeza, não ficou satisfeita e meteu um recurso no Tribunal Superior de Recurso que também chumbou; passou ao Tribunal Supremo, a última instância, também saiu-se mal e no ano passado o Tribunal Supremo deu ordens para a entrega do imóvel”.
Com o acórdão do Tribunal Supremo, Maria Olinda estava convicta que tudo tinha terminado. Até porque foi através de um despacho do Tribunal Judicial da Província de Nampula que em meados de Fevereiro findo se fez a execução da entrega do imóvel, o que aconteceu na presença de oficiais de Justiça e agentes da Polícia. Só que a sua felicidade foi sol de pouca dura porque dias depois apareceu um advogado da outra parte do processo, supostamente a interditar o acesso ao edifício.
“Numa sexta-feira, quase no fim do expediente, ele aparece com a família da Has-Nur, que é a mesma família da Al-Sude; dois oficiais da terceira secção do Tribunal e alguns polícias e começaram a ameaçar-me e disseram que tinha que entregar o imóvel”, lamentou Maria Olinda.
Uma entrega que não foi decidida por qualquer Tribunal e que pode ter sido sob coação psicológica perante a presença de agentes da Polícia. Maria Olinda não tinha alienado o imóvel junto da APIE e pretendia, ao reaver, avançar com esse processo.
A nossa equipa contactou o advogado da outra parte e não quis prestar declarações sobre o caso.
Entretanto, não se sabe com que legitimidade uma decisão do Tribunal Supremo pode ser posta em causa por qualquer tribunal inferior, atendendo que o “Supremo” está no topo da hierarquia dos tribunais judiciais em Moçambique e os seus acórdãos são irrecorríveis por via ordinária. E ao se provar, os envolvidos podem incorrer a um crime de desobediência.
Cerca de 300.000 jovens dos distritos de Matola e Marracuene, subúrbios de Maputo, vão beneficiar dos serviços de duas clínicas móveis entregues na segunda-feira (16) às autoridades moçambicanas, anunciou o governo provincial de Maputo.
A oferta foi feita pela Fundação Ariel Glaser, cujos projetos lutam contra a sida em crianças, e pelo governo de Flandres, no âmbito do projeto Inguissa.
Os espaços vão oferecer cuidados de saúde primários, com foco na saúde sexual e reprodutiva, e estão prontas para fazer rastreio de cancro do colo do útero, da mama e tuberculose, assim como atendimento a pessoas seropositivas.
“As clínicas móveis têm consultório, farmácia, sala de exames e tratamentos médicos, uma componente laboratorial e uma tenda que servirá de anexo para aconselhamento a adolescentes e jovens”, disse a secretária de Estado da Província de Maputo, Vitória Diogo, ao receber o equipamento.
Segundo referiu a governante, cada clínica orçada em 150.000 dólares (126.000 euros) vai permitir complementar os esforços do Ministério da Saúde de Moçambique e de outras autoridades na prestação de cuidados específicos a cidadãos carenciados, especialmente os jovens.
A escolha da capital e subúrbios foi feita com o objetivo de cobrir “o maior número de adolescentes e jovens a necessitar de informações precisas sobre saúde sexual e reprodutiva e doenças sexualmente transmissíveis”, que são as áreas de atuação do projeto Inguissa.
Mais três pessoas morreram vítimas do novo coronavírus em Moçambique e outras 287 foram infetadas nas últimas 24 horas, anunciou ontem (16) o Ministério da Saúde.
Segundo uma nota do ministério, todas as mortes foram registadas na segunda-feira, em moçambicanos com 23, 60 e 70 anos.
Moçambique contabiliza um total acumulado de 732 mortes e 64.929 casos de infeção pelo novo coronavírus, doas quais 78% estão recuperados.
O país tem cumulativamente 13.349 pessoas ainda infetadas e, destas, 155 estão atualmente internadas.
A capital do país, Maputo, concentra o maior número de casos ativos, 9.415, além do maior número de internados, 67%.
Mais de 400 mil casos suspeitos de infeção já foram testados em Moçambique desde que foi declarado o primeiro caso da doença em 22 de março de 2021.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.661.919 mortos no mundo, resultantes de mais de 122,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
“O apoio visa fornecer assistência técnica ao país na implementação de vários mecanismos internacionais adotados no combate à pesca ilegal, com destaque para o Acordo de Medidas do Estado do Porto da FAO para Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal”, do qual Moçambique “é signatário desde 2014”, referiu um comunicado da organização.
O plano de trabalho da agência da ONU foi aprovado na segunda-feira (15) pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique numa reunião virtual e os trabalhos terão um período de dois anos.
“Acolhemos com grande satisfação a assistência técnica da FAO a Moçambique, com vista a uma luta mais eficaz contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada”, afirmou a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita.
O apoio inclui também a assistência técnica para a revisão de várias leis para prevenção da pesca ilegal em Moçambique, com destaque para a política de pescas.
“A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada prejudica os esforços globais para garantir a sustentabilidade na gestão dos recursos marinhos e é uma ameaça global, com impactos a vários níveis, incluindo as comunidades costeiras, que dependem da pesca para viver”, considerou o representante da FAO em Moçambique, Hernâni Coelho da Silva, citado no documento.
Em Moçambique, 60 % da população tem o mar como principal fonte de subsistência e país perde anualmente cerca de 50 milhões de euros devido à pesca ilegal, de acordo com dados oficiais.
Cerca de 90.000 pessoas deslocadas das suas zonas de origem e residência habitual, em consequência do ciclone Idai, que devastou parte da província de Sofala, “continuam a viver em condições complicadas”, alerta o Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Citando uma avaliação com resultados a apontar o mês de Janeiro passado, aquela agência revela que “os deslocados internos, que foram impactados pelo ciclone Idai, ainda enfrentam graves desafios de protecção, que podem ser agravados por ciclones recorrentes e até mesmo tempestades, como no caso da tempestade tropical Chalane”.
“Durante as actividades de monitoramento de protecção, o ACNUR e os parceiros identificaram vários riscos de protecção relacionados à segurança física e vulnerabilidade de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, bem como a falta ou disponibilidade insuficiente de recursos básicos, tais como água e saneamento básico, abrigo, saúde, iluminação, alimentos e segurança”.
Por outro lado, a nota salienta que, cerca de 60% das famílias deslocadas, perderam os seus documentos civis e não puderam renová-los desde o Ciclone Idai.
“No geral, as pessoas deslocadas na área ainda precisam de maior apoio, particularmente, em termos de meios de subsistência e programas de desenvolvimento”.
O Brasil alcançou um novo recorde de óbitos devido à covid-19, após ter ultrapassado, pela primeira, a barreiras das 2800 mortes diárias (2841), segundo o Ministério da Saúde brasileiro.
Brasil é segundo país com mais mortes em todo o mundo, atrás dos Estados Unidos da América, com 282.127 vítimas mortais desde o início da pandemia.
O recorde anterior havia sido notificado na última quarta-feira, quando a nação sul-americana, com 212 milhões de habitantes, somou 2.286 óbitos em 24 horas e durante três dias consecutivos registou mais de duas mil mortes diárias.
Com os óbitos de terça-feira (16), a média de mortes subiu para 1.965, número recorde desde a chegada do primeiro caso do novo coronavírus no Brasil.
Em relação ao número de infeções, o Brasil contabilizou 83.926 casos positivos, elevando o total para 11.603.535 diagnósticos de Covid-19, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela tutela da Saúde.
Trata-se do terceiro dia com mais casos de infeção pelo vírus Sars-CoV-2 em território brasileiro.
O Brasil, que atravessa o seu momento mais crítico da pandemia, tem uma taxa de incidência da doença de 134 mortes e 5.522 casos por 100 mil habitantes.
Os Estados brasileiros que concentram o maior número de infeções são São Paulo (2.225.926), Minas Gerais (980.687), Paraná (769.609) e Rio Grande do Sul (754.175).
Por outro lado, as unidades federativas com mais mortes pela Covid-19 são São Paulo (64.902), Rio de Janeiro (34.445), Minas Gerais (20.715) e Rio Grande do Sul (15.606).
Desde a chegada da Covid-19 a território brasileiro, foi registada a recuperação de 10.204.541 casos, enquanto que 1.116.867 pacientes infectados estão sob acompanhamento médico.
No momento em que o Brasil vê vários hospitais em colapso e campanhas de vacinação a serem paralisadas por falta de doses, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é preciso a “união da nação” para enfrentar o que classificou como “nova onda” da pandemia de Covid-19.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.661.919 mortos no mundo, resultantes de mais de 122,7 milhões de casos de infeção, de acordo com um balanço feito pela agência francesa AFP.
Uma equipa de 30 profissionais de saúde cubanos chegou a Moçambique para reforçar o país no combate ao novo coronavírus, anunciou o Ministério da Saúde na terça-feira (16).
O grupo de profissionais, entre os quais enfermeiros intensivistas, desembarcou hoje no Aeroporto Internacional de Maputo.
“Estes especialistas juntam-se ao primeiro grupo de 14 profissionais de saúde que chegaram ao país em 24 de janeiro de 2020”, refere o ministério, em nota de imprensa.
Os profissionais cubanos recém-chegados foram submetidos ao teste da covid-19, acrescenta o ministério.
Moçambique tem um total acumulado de 732 mortes e 64.929 casos e, destes, 78% estão recuperados.
Após seis meses no cargo, Eduardo Pazuello é substituído por Marcelo Queiroga. O cardiologista é o quarto ministro da Saúde desde a eclosão da pandemia naquele país.
Apesar de o Brasil atravessar uma crise sanitária sem precedentes, com vários hospitais no limite, Jair Bolsonaro não poupa elogios a Eduardo Pazuello e, depois de ter passado quase um ano a atacar a vacina, o Presidente decidiu transformá-la em aliada na hora de afastar Eduardo Pazuello.
“Vale lembrar que o Brasil é o quinto país que, em valores absolutos, tem mais vacina no mundo! Portanto o trabalho do Pazuello foi muito bem feito, a parte de gestão foi muito bem feita”, afirmou o Bolsonaro.
Os mais críticos dizem que pouco adianta trocar de ministro se for só mais um a cumprir as ordens de um Presidente que continua a desvalorizar a doença. Outros acreditam que poderá ser o primeiro passo na mudança da gestão da pandemia no país que totaliza mais de 11,5 milhões de infectados e quase 280 mil mortes.
De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela tutela, o Brasil registou 1.057 óbitos e 36.239 novos casos nas últimas 24 horas, elevando a taxa de incidência da doença para 133 mortes e 5.482 casos por 100 mil habitantes.
O Governo aprovou ontem (16) o regime jurídico de aposentação obrigatória dos trabalhadores do sector empresarial do Estado.
Já é uma realidade o novo regime jurídico de aposentação obrigatória dos trabalhadores do sector empresarial, beneficiários da previdência social dos funcionários e agentes do Estado abrangidos pelo redimensionamento e reestruturação das empresas públicas.
Desta feita, esta classe de trabalhadores públicos deixa de beneficiar da previdência social dos funcionários e agentes do Estado, passando a ser integrados no sistema de segurança social obrigatória sob gestão do INSS.
A medida aprovada ontem pelo Governo está relacionada com a reestruturação do sector empresarial do Estado, na componente do redimensionamento que afecta directamente a massa laboral dos trabalhadores afectos nas empresas públicas.
“Este decreto tem uma relação directa com a reestruturação do sector empresarial do Estado, mas ele aparece no contexto do seu redimensionamento, processo no qual tem havido redução da massa laboral, sendo necessário salvaguardar os direitos dos referidos trabalhadores que acabam ficando de fora da estrutura. Portanto, procuramos salvaguardar aqui a situação de todos aqueles que não faziam desconto para a segurança social, mas o faziam para o sistema de previdência social dos funcionários e agentes do Estado, sendo necessário operacionalizar e colmatar qualquer vazio legal nesta matéria que possa prejudicar os trabalhadores das empresas públicas”, referiu Filimão Suaze, Porta-voz do Conselho de Ministros.
Além disso, o Governo aprovou a tabela indiciária das categorias das carreiras de regime especial diferenciadas do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), visando assegurar o pagamento dos salários aos membros do órgão, com categorias de inspector de investigação e instrução criminal coordenador e de inspector de investigação e instrução criminais superiores, previstas no estatuto orgânico da instituição.
O governo moçambicano passou desde a terça-feira (16) a reconhecer a Total como concessionária e operadora do projecto da Área 1 na Bacia do Rovuma, em substituição da Anadarko.
Neste sentido, o Conselho de Ministros aprovou a resolução sobre a adenda ao Plano de Desenvolvimento do Projecto da Área 1 da Bacia do Rovuma.
Segundo o porta-voz da oitava sessão ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, a adenda ora aprovada, incorpora também as actualizações do financiamento do projecto.
“Esta resolução vai adequar os aspectos de desenvolvimento, propriedade, construção, financiamento, operação e manutenção do projecto designadamente, reconhecer a entrada da Total como concessionária e operadora em substituição da Anadarko, autorizar a multiplicação da capacidade instalada, bem assim incorporar as actualizações do financiamento do projecto”, disse.
Recorde-se que a petroquímica francesa Total anunciou em Setembro de 2019 ter concluído a aquisição da participação de 26.5% detida pela Anadarko no projecto Mozambique LNG, por um preço de compra de 3.9 mil milhões de dólares.
Na terça-feira o executivo moçambicano aprovou também o Regulamento de concessão dos direitos de pesca e seu licenciamento.
O Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, dirigiu a cerimónia de patenteamento de oficiais e superintendentes da Polícia, que terminam formação na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), em Maputo.
Na ocasião o Comandante da PRM desafiou os oficias superiores e superintendentes da Polícia a fazer chegara as instruções desde o topo até a base sem distorcer, as ordens que são emanadas pelo Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi.
A fonte explicou ainda que o país possui quatro teatros operacionais, nomeadamente, o Teatro Operacional Norte (TON), que combate os insurgentes em Cabo delgado; Teatro operacional Centro que muda de fase para fase, Teatro Operacional Sul que o Comandante-Chefe activa sempre que há grandes eventos e, por fim, o recentemente criado, teatro Operacional Especial de Afungi, que visa proteger os interesses do país na produção do Gás, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.
“Já temos no local efectivos a defender os interesses do Estado na produção do Gás, por isso, Alguns de vós poderão fazer parte de cada um desses teatros para a reposição da ordem e tranquilidades públicas. Cada um deve saber cumprir com disciplina, como membros das FDS”, salientou.
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