O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do governo com o empoderamento económico das mulheres, através da implementação do Fundo Pro-Mulher.
Esta iniciativa visa apoiar empresárias locais e pequenas empresas, destacando a importância do papel feminino na economia nacional.
Durante uma reunião com um grupo de empresárias da província de Cabo Delgado, o Presidente anunciou que o novo fundo funcionará segundo um modelo de acesso ao crédito simplificado, inspirado no já existente Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL).
Chapo explicou que o Pro-Mulher será alinhado com a filosofia do FDEL, que é um mecanismo público destinado a financiar o desenvolvimento económico a nível distrital, fomentar o empreendedorismo e criar empregos.
“O objectivo da iniciativa Pro-Mulher é estabelecer uma linha de crédito especialmente adaptada às necessidades únicas das empresárias. Este fundo reforça ainda o programa Empodera, lançado no ano passado pela Primeira-Dama, e é um pilar fundamental da estratégia mais alargada do governo para combater a pobreza e reduzir a desigualdade de género através do empreendedorismo feminino”, afirmou.
O Presidente salientou que o acesso ao Fundo Pro-Mulher será descomplicado e livre de uma burocracia excessiva, frisando que essa medida pretende eliminar as barreiras financeiras que historicamente limitaram o acesso das mulheres ao crédito formal em áreas rurais e peri-urbanas.
“Esta estratégia é orientada para valorizar as mulheres, reconhecendo a sua comprovada capacidade de gestão, quer no âmbito familiar, quer em esferas profissionais e na administração pública”, acrescentou.
“Esta confiança reflete-se não apenas na inclusão financeira, mas também em papéis de liderança”, concluiu Chapo.
Um projecto ambicioso denominado “Raparigas Alcançam a Igualdade” oferecerá, até 2029, formações técnico-profissionais e material de auto-emprego a mais de dois mil adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no distrito de Chiúre. Esta iniciativa visa promover a igualdade de oportunidades e fortalecer a capacitação dos jovens na região.
O projecto abrange quatro comunidades locais e conta com um investimento significativo superior a 255 milhões de meticais, financiado pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento. A informação foi divulgada por Rosiménia Bila, gestora do projecto, durante a Feira Distrital do Empreendedorismo e Emprego, realizada recentemente na Vila de Chiúre.
A feira reuniu representantes de várias instituições públicas, privadas e financeiras, cuja missão é apoiar o desenvolvimento de iniciativas juvenis na região. Esta colaboração entre entidades tem como objectivo criar um ambiente propício ao empreendedorismo e à auto-suficiência entre os jovens moçambicanos.
A Administração Nacional de Estradas (ANE) na província do Niassa enfrenta um importante desafio: a implementação de projectos viáveis que garantam a durabilidade das infra-estruturas rodoviárias e a melhoria da transitabilidade em toda a rede viária provincial.
O alerta foi lançado por Silva Livone, secretário de Estado no Niassa, durante uma visita de trabalho à delegação da ANE em Lichinga.
Na ocasião, Livone reafirmou o compromisso do Governo em mobilizar recursos para o sector das estradas, com a intenção de viabilizar as actividades previstas. O secretário de Estado enfatizou a importância de que a ANE desenvolva as suas acções com responsabilidade, tendo em vista a preservação dos recursos para as gerações futuras. Nesse sentido, ele incentivou a elaboração de projectos que sejam ao mesmo tempo, sustentáveis e adaptáveis ao contexto específico da província.
Esta iniciativa procura responder às crescentes necessidades de uma infraestrutura viária adequada, que suporte o desenvolvimento económico e social da região.
Um total de quinhentos e cinquenta e seis jovens, sendo 516 homens e 40 mulheres, foi incorporado no primeiro turno do Serviço Militar Obrigatório (SMO) na província do Niassa.
Estes jovens comprometem-se a pautar pela disciplina, resiliência, dedicação e espírito patriótico durante a sua formação, com o objectivo de se tornarem militares aptos a defender a soberania e integridade territorial de Moçambique.
Em representação dos novos incorporados, Suzana Felisberto declarou que estão prontos para abandonar a vida civil e abraçar a carreira militar, contribuindo assim para a renovação das Forças de Defesa e Segurança, honrando ao mesmo tempo o legado dos combatentes da Luta de Libertação Nacional.
Isac Chichongo, delegado do Centro Provincial de Mobilização e Recrutamento no Niassa, salientou que o SMO ultrapassa um mero ato administrativo, configurando-se como um dever cívico e patriótico essencial para a defesa do Estado.
A cerimónia contou ainda com a intervenção de Silva Livone, secretário de Estado no Niassa, que expressou preocupação relativamente à reduzida participação feminina no processo de incorporação. O secretário enfatizou a necessidade de implementar estratégias de sensibilização e mobilização com vista a aumentar o envolvimento das mulheres no cumprimento do Serviço Militar Obrigatório.
Uma explosão de bomba ocorrida na quinta-feira (02), em uma cafeteria no centro de Damasco, resultou na morte de pelo menos cinco pessoas e deixou outras 16 feridas.
O incidente teve lugar na Rua Al-Nasr, nas proximidades do Palácio da Justiça, e foi atribuído a um dispositivo explosivo plantado dentro do estabelecimento.
Segundo informações da agência de notícias estatal síria, Sana, Ahmed al-Bakour, director do Serviço de Ambulâncias e Emergências do Ministério da Saúde, confirmou que a explosão foi causada por um Artefacto Explosivo Improvisado (AEI).
Imagens divulgadas nas redes sociais capturaram a cena de destruição, com o local em escombros e pessoas desesperadas gritando entre cadáveres e feridos. As forças de segurança e as equipes de emergência foram rapidamente mobilizadas para o local, onde realizaram a evacuação das vítimas. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Al-Mujtahid e o Hospital do Crescente Vermelho Árabe Sírio.
O Ministério do Interior informou que uma investigação foi iniciada para apurar as circunstâncias do ataque e identificar os responsáveis. O clima de temor persiste entre os cidadãos, em meio a um contexto de violência e instabilidade que ainda afecta a região.
Um trágico acidente rodoviário ocorreu na quinta-feira (02), resultando na morte de 16 pessoas e ferimentos em 20 outras. O capotamento de um autocarro aconteceu na província do Cabo Ocidental, na localidade de Touwsrivier.
De acordo com informações da Corporação de Gestão de Tráfego Rodoviário (RTMC), o veículo transportava cerca de 78 passageiros, entre os quais se encontravam crianças. Além dos mortos e feridos, 43 ocupantes do autocarro optaram por recusar atendimento médico.
As autoridades relataram que, aparentemente, o motorista do autocarro desviou para evitar uma colisão com um veículo de entregas, o que levou à perda de controle do veículo e ao subsequente capotamento.
A ministra dos Transportes, Barbara Creecy, e o vice-ministro, Mkhuleko Hlengwa, expressaram as suas condolências às famílias das vítimas e informaram que a RTMC está a investigar as causas do acidente em colaboração com as autoridades locais. Um relatório preliminar da investigação é esperado dentro de 48 horas.
Além disso, os responsáveis orientaram o Fundo de Acidentes Rodoviários a prestar assistência às famílias enlutadas e aos feridos, garantindo que receberão o apoio necessário neste momento difícil.
Um menor de três anos foi resgatado após uma tentativa de venda que era organizada por um jovem de 17 anos, na província de Sofala.
Segundo o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Alfeu Sitoe, as autoridades tomaram conhecimento de que o indiciado estava em vias de concretizar o negócio, tendo já identificado um cliente disposto a pagar 150 mil meticais pelo menino.
As operações policiais foram rapidamente mobilizadas, culminando no resgate da criança antes que a transferência fosse realizada. Durante as negociações telefónicas, o acusado teria questionado o suposto cliente se este desejava o menino com vida ou morto, ao que o comprador respondeu que o queria vivo.
Alfeu Sitoe informou que o jovem foi interceptado enquanto se dirigia ao local onde o menor deveria ser entregue. Contudo, durante o interrogatório, o acusado negou qualquer envolvimento na tentativa de venda da criança. Ele alegou que apenas encontrou o menino perdido na rua e que pretendia entregá-lo ao secretário do bairro.
As autoridades continuam a investigar o caso, enquanto a criança foi colocada sob a protecção dos serviços sociais, garantindo a sua segurança e bem-estar.
A questão do pagamento de subsídios aos transportadores em Moçambique tem gerado controvérsias. Após a garantia de que todos os operadores licenciados haviam recebido os pagamentos referentes ao primeiro mês, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportes Rodoviários (FEMATRO) revelou, em declarações recentes, que ainda existem transportadores que não foram abrangidos por estes subsídios.
Castigo Nhamane, representante da FEMATRO, explicou que a ATAB, uma das associações membro, apresentou a questão junto ao Ministério dos Transportes e Logística. “A preocupação em relação ao atraso nos pagamentos levou o Ministério a comunicar que está a trabalhar em colaboração com a direcção provincial de Sofala e o município para assegurar esses pagamentos”, afirmou Nhamane.
Em resposta às questões levantadas pelo jornal “O País”, o Secretário de Estado dos Transportes e Logística reiterou que o Governo já efectuou os pagamentos dos subsídios do primeiro mês e afirmou que não tinha conhecimento da existência de associações que estivessem excluídas do processo. “O governo pagou com base nas informações que possui. O presidente da FEMATRO é convidado a visitar o Ministério para podermos esclarecer a situação. Quanto à Beira, irei investigar o assunto e fornecer uma explicação”, afirmou o secretário.
Entretanto, enquanto não se esclarece a situação das alegadas exclusões, a FEMATRO alerta que há outras associações na zona metropolitana de Maputo que se licenciaram após o primeiro pagamento, e que este processo também já foi apresentado ao Ministério dos Transportes e Logística.
A capital moçambicana continua a dar passos significativos nas áreas de saneamento, drenagem, mobilidade e salubridade, embora se mantenham desafios, especialmente na expansão de infraestruturas, na gestão de resíduos sólidos e no transporte público.
A afirmação foi feita por Rasaque Manhique, presidente do Conselho Municipal de Maputo, durante a XIII Sessão Ordinária da Assembleia Municipal.
Manhique sublinhou a conclusão do Projecto de Ampliação e Modernização da Rede de Esgoto – Sistema 2, um investimento de cerca de 13 milhões de dólares. Este projecto possibilitou a construção de sete quilómetros de nova rede, a reabilitação de infraestruturas já existentes e o benefício para milhares de famílias que agora têm acesso ao sistema público de saneamento.
O presidente do município também destacou as obras de transformação urbana na Baixa de Maputo e os projectos de saneamento ambiental que estão em curso nos bairros Maxaquene B, C e D, e Polana Caniço A e B, com o objectivo de mitigar as inundações e melhorar as condições de vida da população.
Na área da mobilidade, Manhique mencionou o reforço da frota da Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo, que permitiu o alargamento da cobertura para 22 linhas e a recuperação de carreiras anteriormente suspensas. Durante este processo, realizaram-se também cerca de 1.070 licenças gratuitas para transportadores semi-colectivos e a formação de 120 motoristas.
Em termos sociais, foi destacada a implementação do Fundo Municipal de Empoderamento Juvenil, que conta com um montante de 70 milhões de meticais para apoiar iniciativas de jovens empreendedores. O edil também referiu medidas de apoio a famílias vulneráveis, como a disponibilização gratuita de viaturas funerárias e a eliminação de taxas nos cemitérios e morgues municipais.
Relativamente à gestão de resíduos sólidos, Manhique reconheceu as dificuldades enfrentadas devido às limitações da Lixeira de Hulene. Contudo, garantiu que a criação da Empresa Municipal de Salubridade e a futura operacionalização do aterro sanitário de KaTembe contribuirão para a melhoria da recolha e tratamento de lixo na cidade.
Os desenvolvimentos referidos refletem um compromisso contínuo da autarquia em promover melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos de Maputo.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou a detenção de três supostos assaltantes a mão armada na província de Inhambane, indivíduos que aterrorizavam a população local.
Os detidos, cuja identidade ainda não foi divulgada, eram conhecidos por atacarem agentes de carteira móvel nos distritos de Vilankulo, Inhassoro e Govuro.
Nércia Bata, Chefe das Relações Públicas do Comando Provincial da PRM em Inhambane, revelou que a quadrilha já era monitorizada pelas autoridades. A detenção destes indivíduos marca um passo significativo na luta contra a criminalidade na região, visando restaurar a segurança e tranquilidade dos cidadãos.
A Polícia apela à colaboração da população, solicitando que continuem a reportar actividades suspeitas, de modo a fortalecer as acções de segurança pública.
O receio da violência xenófoba e a incerteza sobre a permanência de estrangeiros em situação irregular na África do Sul têm levado centenas de moçambicanos a regressar ao seu país.
No posto fronteiriço de Ressano Garcia, o fluxo de cidadãos nacionais a entrar em Moçambique permanece elevado, especialmente em um dia marcado por manifestações anti-imigração em várias cidades sul-africanas, que aumentam as apreensões acerca de novos ataques a comunidades estrangeiras.
Os relatos daqueles que optam por voltar refletem um cenário de abandono forçado, onde muitos deixaram as suas casas, empregos e bens por medo de que os protestos se transformem em episódios de violência semelhantes aos que ocorreram em ondas anteriores de xenofobia. As inquietações foram exacerbadas pelo prazo estipulado por grupos anti-imigração para a regularização de estrangeiros, fixado para hoje, data que coincide com as manifestações programadas.
Informações obtidas pela AIM a partir da Direcção Provincial de Migração de Maputo junto à fronteira indicam que, nas últimas 24 horas, mais de seis mil movimentos migratórios foram contabilizados em Ressano Garcia. No dia 29 de Junho, registaram-se 3.439 entradas em Moçambique, das quais 3.205 pertenciam a cidadãos moçambicanos e 234 a estrangeiros.
Uma reportagem da AIM verificou, durante a manhã de ontem, um fluxo contínuo e ordenado de moçambicanos regressando da África do Sul, muitos deles transportando apenas pequenas bagagens e vivências marcadas pela incerteza. Nas primeiras horas, pelo menos 24 cidadãos moçambicanos recorreram a vias clandestinas para atravessar a fronteira, dado que não possuíam passaporte ou documentação válida. Como parte das operações de fiscalização migratória, as autoridades deportaram também 210 indivíduos por imigração ilegal, incluindo 187 homens e 23 mulheres, com idades entre os quatro e os 50 anos. Na mesma ocasião, 61 cidadãos malawianos foram devolvidos ao seu país.
Um dos retornados, Armando Macuácua, trabalhador residente em Joanesburgo, decidiu antecipar a sua viagem para evitar ser apanhado pela violência. “Viemos porque ouvimos das manifestações e do clima de tensão. Preferimos regressar enquanto ainda é possível viajar em segurança,” afirmou.
A história de Virgínia Mondlane ilustra o drama vivido por muitas famílias. Depois de 22 anos na África do Sul, viu-se obrigada a deixar quase tudo para proteger os seus. “Saí apenas com a minha família. Deixámos a casa e os nossos bens porque a situação já não nos dava segurança,” lamentou. Virgínia apelou directamente ao Presidente da República, Daniel Chapo, para intensificar o diálogo com as autoridades sul-africanas, de modo a encontrar soluções para a regularização documental dos moçambicanos que residem e trabalham na África do Sul. Desse modo, expressou preocupação com o impacto social e económico do regresso em massa de trabalhadores, destacando a necessidade de soluções para evitar problemas sociais decorrentes da falta de emprego.
Outros cidadãos expressaram sentimentos semelhantes. Uma mulher proveniente da Cidade do Cabo, embora não tenha assistido a atos violentos, decidiu voltar antes que a situação se deteriorasse.
Em resposta à crescente insegurança, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, assegurou que o Governo moçambicano está em contacto constante com as autoridades sul-africanas para garantir um regresso digno dos cidadãos afetados pela onda de xenofobia, permitindo que levem os seus bens e pertences.
Os protestos que se realizam hoje em várias regiões da África do Sul são promovidos por movimentos que exigem a expulsão de estrangeiros em situação irregular, argumentando que estes contribuem para o desemprego, o aumento da criminalidade e a pressão sobre os serviços públicos.
Enquanto as manifestações prosseguem, em Ressano Garcia continua a chegar um número crescente de famílias que apenas buscam um ambiente seguro. Muitas abandonaram anos de trabalho, bens e o sonho de uma vida melhor, regressando a Moçambique apenas com a esperança de reencontrar a paz.
O Governo de Moçambique reafirmou a sua determinação em aprofundar reformas económicas e institucionais, com o objectivo de criar um ambiente de negócios mais propício.
Esta iniciativa visa a redução dos custos operacionais e o fortalecimento da confiança dos investidores, considerados factores cruciais para o crescimento económico e a competitividade do sector privado no país.
A garantia foi feita pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a abertura da XIII Sessão do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), realizada em Maputo. Este encontro antecede a XXI Conferência Anual do Sector Privado, marcada para os dias 14 e 15 de Julho.
Maria Levi destacou que o governo prosseguirá com medidas focadas na simplificação administrativa, digitalização dos serviços públicos, integração dos sistemas electrónicos de atendimento ao cidadão e ao investidor, assim como um reforço nas acções de prevenção e combate à corrupção. “O nosso propósito é reduzir os custos de transacção, aumentar a eficiência administrativa e proporcionar maior previsibilidade regulatória na economia”, afirmou.
Durante o primeiro semestre deste ano, foram aprovadas diversas reformas estruturantes visando fortalecer o sector produtivo e estimular o investimento privado. Destacam-se a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, cuja regulamentação será aprovada em breve, bem como a revisão das legislações do Sector Empresarial do Estado, das Minas e dos Petróleos. Também foram aprovados regulamentos relacionados com Zonas Económicas Especiais, Zonas Francas Industriais, Mera Comunicação Prévia e um novo regime jurídico para licenciamento simplificado.
A Primeira-Ministra sublinhou que a estabilidade macroeconómica é um pilar fundamental para assegurar um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, apelando à colaboração entre o Estado e o sector privado. “A estabilidade macroeconómica do nosso País deve ser encarada como uma responsabilidade colectiva”, enfatizou.
Levi defendeu que uma parceria estratégica baseada em confiança mútua, compromisso e responsabilidade partilhada é essencial para construir uma economia mais resiliente, competitiva e geradora de oportunidades.
Um sector privado mais robusto, segundo a Primeira-Ministra, propiciará a transformação estrutural da economia nacional, promovendo a diversificação da base produtiva, aumentando a produtividade e reforçando a auto-suficiência económica. Esse fortalecimento também permitirá elevar a competitividade de Moçambique nos mercados regionais e internacionais.
Em declarações durante o evento, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, alertou para a continuidade da incerteza no contexto económico internacional, caracterizado pela desaceleração do crescimento, tensões geopolíticas e volatilidade nos mercados financeiros.
Além disso, sublinhou que o país enfrenta desafios internos significativos, como os impactos de calamidades naturais, redução da competitividade, baixos níveis de produtividade e acesso limitado a financiamento e divisas.
Massingue manifestou a disposição da CTA em trabalhar em estreita colaboração com o Governo, afirmando que um sector privado forte é essencial para consolidar um Estado sólido, promovendo o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo. Ele concluiu destacando que as economias que demonstram maior crescimento e atraem investimentos significativos são aquelas que apostam na simplificação administrativa, na previsibilidade regulatória e na valorização do sector privado como motor principal do desenvolvimento económico.
Alessandro Bastoni, defesa do Inter de Milão, está a ser alvo de uma investigação por suspeitas de prostituição de menores. As alegações surgem no contexto de um inquérito mais amplo a uma empresa que organizava eventos de luxo em discotecas na cidade, oferecendo “tudo incluído” à clientes VIP.
De acordo com informações divulgadas pelo Guardian, os procuradores italianos afirmam que Bastoni teve relações sexuais com uma jovem de 17 anos, que teria sido recrutada pela empresa envolvida. A investigação revelou que, durante escutas telefónicas realizadas em 2020, o jogador manifestou interesse em ter relações sexuais com a menor logo após um jantar em um apartamento em Cinisello Balsamo.
O Ministério Público esclareceu que os proprietários da empresa, também sob investigação, disponibilizavam apartamentos privados para os seus clientes, permitindo relações sexuais com menores. As autoridades relataram que a jovem foi induzida à prostituição na noite de 11 de Julho de 2020. Naquela ocasião, um representante da agência terá enviado uma mensagem a Bastoni, informando que a jovem desejava pernoitar com o jogador. “Acho que ela quer se divertir um pouco”, teria dito o representante, ao que o futebolista respondeu: “Há algum sítio onde nos possamos esconder por lá?”.
O diálogo prosseguiu com o representante a sugerir: “Vamos arranjar uma solução. Na pior das hipóteses, podes levá-la para casa”.
Recentemente, a menor foi interrogada pelas autoridades e, embora tenha confirmado que esteve na casa do jogador, negou ter tido relações sexuais com ele.
O advogado de Bastoni refutou as acusações, garantindo que o jogador “nunca pagou por sexo, muito menos manteve relações sexuais com menores”. A investigação continua a decorrer, com novos desenvolvimentos esperados nas próximas semanas.
Lowri Denman, uma mulher britânica de 42 anos, enfrenta a dura realidade após uma viagem de três meses à Índia, que se transformou num verdadeiro pesadelo. Diagnosticada com neurocisticercose, uma infecção rara que afecta o cérebro, Lowri descobriu que tinha 38 parasitas alojados em sua cabeça.
O drama começou em 2010, três anos após o regresso da sua viagem, quando, durante uma visita a um restaurante, encontrou uma ténia – um parasita do intestino delgado – nas suas fezes. “Parecia absolutamente nojento, como uma fita-cola transparente com pequenas saliências”, descreveu Lowri em entrevista à BBC. Apesar de procurar assistência médica, os exames iniciais não revelaram qualquer anomalia, levando Lowri a desvalorizar a situação e a continuar com a vida normalmente.
No entanto, cerca de um ano depois, começaram as dores de cabeça intensas. Em pouco tempo, Lowri sofreu a sua primeira crise epiléptica, que a deixou confusa e desorientada. “Estava a ter dificuldade em encontrar as palavras. A seguir, acordei numa ambulância sem perceber o que tinha acontecido”, relatou.
Exames realizados no hospital trouxeram uma notícia alarmante. “O médico sentou-me e disse: ‘Encontrámos 38 parasitas no seu cérebro’. Eu e a minha mãe ficámos completamente em choque.” Inicialmente, os médicos suspeitaram de uma infecção associada ao contacto com fezes de gatos infectados. Contudo, a mãe de Lowri recordou o incidente da ténia, o que levou a investigações adicionais e ao diagnóstico correto de neurocisticercose.
De acordo com Brendan Healy, especialista em doenças infecciosas que acompanhou o caso, Lowri contraiu a infecção durante a sua estadia na Índia em 2007. Curiosamente, ela decidiu não consumir carne durante a viagem, acreditando que assim reduziria o risco de intoxicações alimentares. No entanto, Healy sugere que Lowri pode ter ingerido inadvertidamente alimentos contaminados com ovos microscópicos da ténia do porco.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a neurocisticercose pode surgir pela ingestão de alimentos ou água contaminados com ovos do parasita, sendo mais prevalente em regiões com condições de higiene deficientes. Embora rara nos países desenvolvidos, a doença permanece um problema significativo em áreas onde a infeção é endémica.
A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Oficial Técnico Sénior em Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Educação em Emergência – (Gaza – Xai-Xai). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Projeto (Formador Nacional e Supervisor) – Cabo Delgado – Pemba (com viagens regulares para as Províncias de Nampula e Zambézia). Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitória e Avaliação. Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) Oficial de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem do Projecto LAGO. Saiba mais.
Membros do partido Frelimo na localidade de Muiane, no distrito de Gilé, organizaram uma marcha com o propósito de reforçar a unidade nacional e a coesão interna. A iniciativa contou com a participação de simpatizantes, que percorreram três quilómetros, acompanhados por motorizadas e música.
Durante o evento, Francisco Nangura, primeiro-secretário da Frelimo na Zambézia, abordou a necessidade urgente de resolver questões relacionadas com o regionalismo e a etnicidade. O dirigente sublinhou que, para que o partido se prepare adequadamente para os desafios eleitorais, é imperativo promover a inclusão e a convivência pacífica entre todos os moçambicanos. “O desenvolvimento de Muiane não poderá ser alcançado somente pelos nativos; todos têm o direito de viver em qualquer parte do nosso território”, afirmou Nangura.
Nos últimos tempos, a localidade de Muiane tem sido palco de tumultos, que se manifestaram através da queima e vandalização de bens públicos, além de ataques a pessoas oriundas de outras regiões do país. A marcha do partido Frelimo surge, assim, como uma resposta à necessidade de restaurar a paz e fomentar um espírito de unidade entre os cidadãos.
A XXI Conferência Anual do Sector Privado (CASP), programada para os dias 14 e 15 de Julho, em Maputo, terá como tema central as oportunidades de investimento avaliadas em aproximadamente 1,2 mil milhões de dólares norte-americanos.
Esta edição da conferência concentrar-se-á em sectores considerados estratégicos para a diversificação da economia nacional, como o agro-negócio, logística, turismo e digitalização.
A informação divulgada por Teresa Muenda, directora executiva da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), durante a XIII Sessão do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN). A conferência contará com a participação de dois painéis de alto nível, um liderado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e outro pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi.
O programa inclui quatro sessões bilaterais de promoção de investimentos entre Moçambique e países como Japão, China, Portugal e outras nações africanas, assim como dez sessões paralelas previstas para três salas do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.
Muenda lembrou que a década de 2020 começou sob inúmeros constrangimentos resultantes da pandemia de Covid-19, seguidos de convulsões sociais, choques climáticos e as incertezas decorrentes do conflito no Médio Oriente. Não obstante o cenário adverso, a directora executiva mencionou sinais encorajadores de reformas estruturantes.
“Existem respostas estruturantes, visíveis pela inclusão no Plano Quinquenal do Governo 2025-2029 de políticas destinadas à diversificação da economia, fortalecimento da produção nacional e aumento de oportunidades de emprego para os jovens”, afirmou.
Por sua vez, o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, salientou a persistência de constrangimentos estruturais que limitam a capacidade de investimento, produção, exportação e geração de emprego pelas empresas. No que diz respeito ao domínio fiscal, Massingue apontou que as recentes alterações aos regimes do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes e do Imposto sobre Consumos Específicos continuam a representar desafios significativos.
Estes constrangimentos resultam em elevados custos de conformidade, crescente complexidade administrativa e reduzida previsibilidade tributária. “A estabilidade fiscal é um dos principais determinantes da confiança dos investidores e da expansão do investimento privado. É imperativo reforçar a previsibilidade, simplificação e segurança jurídica do sistema tributário”, sublinhou.
A CTA expressou igualmente preocupação com a situação de empresas que possuem certificados de benefícios fiscais emitidos pela Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), que continuam a ser alvo de intervenções por parte da Autoridade Tributária, comprometendo a confiança legítima dos investidores.
Relativamente ao sector extractivo, a CTA elogiou a aprovação do novo quadro legal do conteúdo local, considerando-o uma oportunidade estratégica para a transformação dos recursos naturais em desenvolvimento económico sustentável e inclusivo. O dirigente empresarial reconheceu também uma aceleração na aprovação de instrumentos legais e regulamentares, caracterizando este dinamismo como um sinal positivo do compromisso do Estado com as reformas económicas.
A organização empresarial reiterou a necessidade de uma resposta urgente do Governo para resolver os atrasos nos pagamentos do Estado ao sector privado e nos reembolsos pendentes do IVA, enfatizando que esta situação afeta gravemente a liquidez das empresas, limita a capacidade de investimento e prejudica a criação de empregos.
Para superar este problema, a CTA propõe uma abordagem baseada em três pilares fundamentais, começando pela confirmação e certificação do stock da dívida do Estado ao sector privado, incluindo todos os reembolsos pendentes do IVA.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique iniciou os preparativos para o novo ciclo eleitoral, tendo aprovado um orçamento de 72,6 milhões de meticais para o ano de 2026. Este montante destina-se a dar início às actividades preliminares relacionadas com as próximas eleições no país.
Entre as inovações em discussão, destaca-se a possibilidade de realizar três eleições — legislativas, presidenciais e autárquicas — no mesmo dia. Esta proposta visa optimizar a utilização dos recursos financeiros do Estado, que frequentemente enfrenta pressões devido aos elevados custos associados à organização de processos eleitorais separados.
O plano de actividades e orçamento para 2026, que será ainda submetido ao Conselho de Ministros, inclui a definição da data das VII Eleições Autárquicas, previstas para 2028, e das VIII Eleições Gerais, calendarizadas para 2029. Além disso, o documento delineia um projecto abrangente de reforço da democracia e apoio aos parceiros eleitorais, com vigência entre 2027 e 2030.
A CNE também planeia estabelecer uma mesa de diálogo permanente com as forças políticas nacionais. Este espaço de debate incluirá a discussão sobre a introdução de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e a avaliação do impacto da Inteligência Artificial (IA) nos processos de votação e contagem de votos, reflectindo uma tendência de modernização num contexto regional cada vez mais tecnológico.
Embora a unificação das datas de votação apresente vantagens, a sua implementação requer consenso político e reformas organizacionais significativas, que já estão a ser abordadas neste ano económico. As auscultações com os partidos políticos também focarão na definição do período mais adequado para o recenseamento eleitoral, visando evitar constrangimentos logísticos durante as épocas chuvosas e assegurar a inclusão de todos os cidadãos eleitores.
A Polícia Federal do Brasil iniciou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, em relação ao uso de recursos públicos.
A confirmação veio do chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em uma conferência de imprensa.
A investigação surge após suspeitas de que cinco deputados do Partido Liberal (PL), alinhados a Bolsonaro, teriam destinado 4,6 milhões de reais, aproximadamente 777 mil euros, em emendas parlamentares a entidades envolvidas na produção do filme. As emendas parlamentares são verbas do Orçamento federal que permitem a deputados e senadores direccionar recursos para projectos em suas bases eleitorais.
O juiz Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a investigação na última sexta-feira, levando a Polícia Federal a tomar as medidas necessárias para avançar com as apurações. “A nossa equipa já deu os encaminhamentos necessários para prosseguir nas investigações”, declarou Rodrigues.
A Controladoria-Geral da União também iniciou no mês passado uma auditoria sigilosa para averiguar possíveis desvios de finalidade desses recursos públicos. A produção de “Dark Horse” tornou-se um tema controverso, especialmente para o senador Flávio Bolsonaro, que enfrenta escrutínio após o portal The Intercept Brasil relatar que o banqueiro Daniel Vorcaro teria contribuído financeiramente para o filme.
Áudios divulgados indicam que Flávio Bolsonaro negociou um total de 134 milhões de reais (cerca de 22,65 milhões de euros) com Vorcaro, que chegou a efectuar um pagamento de 64 milhões de reais (10,9 milhões de euros). Uma das conversas entre eles ocorreu um dia antes da prisão de Vorcaro, que foi detido por fraude financeira relacionada ao Banco Master.
A imprensa brasileira tem destacado actividades suspeitas ligadas a empresas e indivíduos envolvidos na produção do filme, além das contradições nas declarações de Flávio e outros políticos sobre o financiamento da cinebiografia. Recentemente, uma ONG da empresária Karina Gama, responsável pela produtora Go UP e pelo filme, foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Estado de São Paulo por suposta fraude na execução de um contrato milionário.
As autoridades suspeitam que a ONG, Instituto Conhecer Brasil, não tenha realizado a instalação de 5 mil pontos de internet gratuita na cidade, como prometido.
Oito dias após a ocorrência de dois fortes terremotos que abalou o país, a situação continua crítica, com cerca de 40 mil pessoas ainda sem notícias.
As estimativas foram divulgadas pelo site Desaparecidos Terremoto Venezuela, parte da iniciativa Unidos Pela Venezuela, que reúne organizações civis e membros da diáspora venezuelana.
Desde a criação da plataforma, mais de 81 mil registos de desaparecidos foram recebidos. Contudo, muitos desses registos referem-se ao mesmo indivíduo, o que leva a uma contagem real aproximada de 55 mil.
Os trabalhos de busca e resgate prosseguem, embora o número de operações tenha diminuído, aumentando a preocupação entre familiares e amigos de quem está desaparecido. As autoridades e organizações locais esforçam-se para encontrar e auxiliar as vítimas deste desastre natural que deixou uma marca indelével na sociedade venezuelana.
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