O Governo de Moçambique reafirmou a sua determinação em aprofundar reformas económicas e institucionais, com o objectivo de criar um ambiente de negócios mais propício.
Esta iniciativa visa a redução dos custos operacionais e o fortalecimento da confiança dos investidores, considerados factores cruciais para o crescimento económico e a competitividade do sector privado no país.
A garantia foi feita pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a abertura da XIII Sessão do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), realizada em Maputo. Este encontro antecede a XXI Conferência Anual do Sector Privado, marcada para os dias 14 e 15 de Julho.
Maria Levi destacou que o governo prosseguirá com medidas focadas na simplificação administrativa, digitalização dos serviços públicos, integração dos sistemas electrónicos de atendimento ao cidadão e ao investidor, assim como um reforço nas acções de prevenção e combate à corrupção. “O nosso propósito é reduzir os custos de transacção, aumentar a eficiência administrativa e proporcionar maior previsibilidade regulatória na economia”, afirmou.
Durante o primeiro semestre deste ano, foram aprovadas diversas reformas estruturantes visando fortalecer o sector produtivo e estimular o investimento privado. Destacam-se a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, cuja regulamentação será aprovada em breve, bem como a revisão das legislações do Sector Empresarial do Estado, das Minas e dos Petróleos. Também foram aprovados regulamentos relacionados com Zonas Económicas Especiais, Zonas Francas Industriais, Mera Comunicação Prévia e um novo regime jurídico para licenciamento simplificado.
A Primeira-Ministra sublinhou que a estabilidade macroeconómica é um pilar fundamental para assegurar um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, apelando à colaboração entre o Estado e o sector privado. “A estabilidade macroeconómica do nosso País deve ser encarada como uma responsabilidade colectiva”, enfatizou.
Levi defendeu que uma parceria estratégica baseada em confiança mútua, compromisso e responsabilidade partilhada é essencial para construir uma economia mais resiliente, competitiva e geradora de oportunidades.
Um sector privado mais robusto, segundo a Primeira-Ministra, propiciará a transformação estrutural da economia nacional, promovendo a diversificação da base produtiva, aumentando a produtividade e reforçando a auto-suficiência económica. Esse fortalecimento também permitirá elevar a competitividade de Moçambique nos mercados regionais e internacionais.
Em declarações durante o evento, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, alertou para a continuidade da incerteza no contexto económico internacional, caracterizado pela desaceleração do crescimento, tensões geopolíticas e volatilidade nos mercados financeiros.
Além disso, sublinhou que o país enfrenta desafios internos significativos, como os impactos de calamidades naturais, redução da competitividade, baixos níveis de produtividade e acesso limitado a financiamento e divisas.
Massingue manifestou a disposição da CTA em trabalhar em estreita colaboração com o Governo, afirmando que um sector privado forte é essencial para consolidar um Estado sólido, promovendo o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo. Ele concluiu destacando que as economias que demonstram maior crescimento e atraem investimentos significativos são aquelas que apostam na simplificação administrativa, na previsibilidade regulatória e na valorização do sector privado como motor principal do desenvolvimento económico.
