Sociedade Investidores chineses multados em 14 milhões por construção ilegal em Chibabava

Investidores chineses multados em 14 milhões por construção ilegal em Chibabava

Um grupo de investidores chineses, que planeava estabelecer uma fábrica de cimento no distrito de Chibabava, foi multado em mais de 14 milhões de meticais por iniciar obras sem a devida autorização ambiental. 

A penalização, emitida esta semana, resulta da infracção das normas legais relacionadas com a obtenção de licença ambiental.

O governo já havia afastado o seu apoio ao projecto, tendo em consideração a falta de conformidade com os requisitos estabelecidos, especialmente no que diz respeito à preservação ambiental e a não indemnização de várias famílias camponesas cujas terras foram ocupadas pelos investidores. Após a tomada de conhecimento dos factos, uma investigação foi desencadeada, levando à decisão da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) de aplicar a multa.

A AQUA revelou que a empresa procedeu à abertura de uma área para a instalação da fábrica de cimento, actividades que incluíram o abate de árvores e a compactação de solos, sem qualquer licença ambiental. A situação levanta preocupações sobre a protecção dos recursos naturais e dos direitos das comunidades locais.

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