O Secretário do Estado do Tesouro e Orçamento, Amilcar Tivane, revelou que o Estado moçambicano arrecadou, entre 2022 e 2024, cerca de 165 milhões de dólares norte-americanos provenientes do imposto de produção petrolífera.
Destes, 33,6 milhões de dólares foram incorporados no Orçamento do Estado (OE) para atender a necessidades de desenvolvimento previamente definidas na legislação orçamental.
Durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo, Tivane explicou os detalhes relacionados à criação do Fundo Soberano e à utilização dos impostos gerados pela extracção de gás no país. O responsável destacou que o restante dos 165 milhões de dólares se encontra actualmente numa conta transitória.
O Secretário do Estado recordou que a lei que estabelece o Fundo Soberano foi aprovada pela Assembleia da República em 2024. Antes da regulamentação do fundo, as receitas provenientes do imposto de produção foram utilizadas para financiar o Orçamento do Estado, conforme estipulado pela legislação vigente. Com a implementação da nova lei, os recursos arrecadados posteriormente foram alocados à conta transitória, que, segundo as informações disponibilizadas a 23 de Outubro de 2025, apresenta um saldo de 204,5 milhões de dólares americanos.
