O Governo admitiu a ausência de fundos para o asfaltamento de algumas das estradas mais problemáticas da província. Os troços afectados incluem Namitil–Moma, Ribáuè–Lalaua, Nacala-a-Velha–Memba e Rapale–Mecubúri.
O Secretário de Estado da província, Plácido Pereira, explicou que, apesar da relevância estratégica destes projectos, não foram incluídos no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, devido a um défice orçamental nacional estimado em 126 mil milhões de meticais, equivalente a 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
“É necessário mobilizar recursos adicionais fora do orçamento para atender às nossas necessidades. Embora estes troços sejam considerados prioritários, a sua exclusão do PESOE 2025 continua a preocupar tanto o Governo Central como o Provincial”, afirmou Pereira.
O Secretário de Estado sublinhou que a degradação das estradas tem afectado a transitabilidade e dificultado o escoamento da produção agrícola em diversos distritos, exigindo intervenções significativas que estão “aquém das capacidades actuais da província”.
Apesar das limitações financeiras, Pereira garantiu que o Executivo está comprometido em mobilizar parceiros e inscrever os projectos em futuras planificações, enquanto prossegue com outras obras estruturantes, como a expansão do sistema de abastecimento de água de Nacala, a construção do porto de pesca de Angoche e a conclusão do Hospital Geral de Nampula.
O governante reiterou que a prioridade imediata do Governo é a consolidação fiscal, focando-se no reforço da arrecadação de receitas internas e na contenção da despesa, com o intuito de corrigir o défice e criar espaço para investimentos estruturantes.
Pereira acrescentou que o PESOE 2025 foi aprovado num contexto excepcional, caracterizado pela morosidade na libertação de fundos e pela necessidade de recorrer ao orçamento reconduzido durante a primeira metade do ano. Esta situação condicionou o funcionamento dos órgãos e instituições públicas, atrasando a execução de vários investimentos prioritários para a província.
O orçamento nacional prevê uma receita de 385 mil milhões de meticais, face a uma despesa de 512 mil milhões, gerando assim um défice de cerca de 126 mil milhões de meticais, o que leva o Governo a buscar recursos adicionais fora do orçamento, enquanto mantém a prioridade na consolidação fiscal e na contenção de despesas.
